Boletim Oficial do Município DUQUE DE CAXIAS DUQUE DE CAXIAS BOLETIM OFICIAL n° 7681 Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro 05 de Janeiro de 2026 PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Prefeito Municipal Presidente Jonathas Rego Monteiro Porto Neto Claudio de Oliveira Thomaz Vice-Prefeito Municipal 1° Vice-Presidente Aline Ferreira Batista Ribeiro Divair Alves de Oliveira Junior 2° Vice-Presidente Secretaria Municipal de Articulação Institucional Douglas Rhanieri Machado dos Santos Marcelo Cardoso Rodrigues 1° Secretário Secretaria Municipal de Governo Delza Oliveira Sant'Anna de Almeida Luciana Ribeiro Gomes Bertella 2° Secretário Procurador Geral do Município Clóvis Mororó Magalhães Fabricio Gaspar Rodrigues Diretor Geral Secretaria Municipal de Comunicação Social, Julia Graziela Uchoa dos Santos Relações Públicas, Trabalho, Emprego e Renda Michaell Cezar Soares França PODER JUDICIÁRIO Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação Leieny Martins Ramos Diretoria do Fórum Secretaria Municipal de Controle Interno Dr. Maxwel Rodrigues da Silva Patricia Lucia Coll Varas Criminais Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Planejamento Fabricio Abilio Duarte de Moura 1ª Vara: Dr. André Luiz Duarte Coelho 2ª Vara: Dr. Alexandre Guimaraes Gaviao Pinto Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Soutinho de Mello 3ª Vara: Dra. Raphaela de Almeida Silva 4ª Vara: Dra. Anna Christina da Silveira Fernandes Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos Sandro Ribeiro Pedrosa Varas Cíveis Secretaria Municipal de Obras e Agricultura 1ª Vara: Dr. Belmiro Fontoura Ferreira Goncalves Valber Rodrigues Januário 2ª Vara: Dra. Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz Secretaria Municipal de Educação 3ª Vara: Dra. Juliana Lamar Pereira Simão Iracema Medeiros da Costa Silva 4ª Vara: Dr. Paulo José Cabana de Queiroz Andrade Secretaria Municipal de Saúde 5ª Vara: Dra. Maria Daniella Binato de Castro Celia Serrano da Silva 6ª Vara: Dr. Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 7ª Vara: Dr. Vinicius Marcondes de Araujo Aroldo Candido de Brito Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Varas de Família Marcus Vinicius de Moraes Guimarães 1ª Vara: Dr. Rodrigo José Meano Brito Secretaria Municipal de Segurança Pública 2ª Vara: Dra. Andrea Barroso Silva Vinicius Carvalho da Silva 3ª Vara: Dra. Catarina Cinelli Vocos Camargo Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 4ª Vara: Dra. Michelle de Gouveia Pestana Sampaio Leandro Teixeira Guimarães 5ª Vara: Dra. Vera Maria Andrade Lage Secretaria Municipal de Meio Ambiente Vara da Infancia, da Juventude e do Idoso Vinicius Costa Thomaz Dra. Juliana Kalichsztein Secretaria Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher Anna Chirstina Barichello Juizado da Violência, Doméstica e Familiar Contra a Mulher Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Dr. Antonio Alves Cardoso Junior Paulo Cesar Teixeira da Silva Primeiro Juizado Especial Civel: Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Idoso Dr. Wilson Marcelo Kozlowski Junior Maria Landerleide de Assis Duarte Segundo Juizado Especial Civel: Secretaria Municipal de Defesa Civil Kaline Soares Marcelino Vago Secretaria Municipal de Proteção Animal Terceiro Juizado Especial Civel: Nadja Rissi dos Santos Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior AUTARQUIAS Primeiro Juizado Especial Criminal: Dr. Maxwell Rodrigues da Silva IPMDC Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias Presidente: Ana Carolina Freire Klojda SUMÁRIO FUNDEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência Tecnologia, PODER EXECUTIVO: Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias Atos do Prefeito Municipal Presidente: Roseli Ramos Duarte Fernandes Atos do Secretário Municipal de Articulação Institucional CAXIAS SERV Empresa Municipal Prestadora de Serviços Gerais Atos do Secretário Municipal de Comunicação Social, Relações Públicas, Presidente: Silas Nogueira de Freitas Júnior Trabalho, Emprego e Renda CONSELHO DE CONTRIBUINTES Atos do Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação Presidente: Carlos Soutinho de Mello Atos do Secretário Municipal de Fazenda Atos do Secretário Municipal de Obras e Agricultura Atos do Secretário Municipal de Educação Atos do Secretário Municipal de Saúde Atos do Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Atos do Secretário Municipal de Defesa Civil 2 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 As matérias para publicação neste Boletim poderão ser enviadas para o e-mail: pmdcboletimoficial@gmail.com conforme dispõe o Decreto Municipal n° 6.925, de 10 de janeiro de 2018 (Boletim 6494 de janeiro 2018). Somente os servidores credenciados junto à Secretaria de Governo/Divisão de Boletins poderão fazer a remessa eletrônica para publicação. PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS/RJ OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL: DUQUE DE CAXIAS RJ PORTARIA N° 4718/GP/2025 1,0 ADMINISTRAÇÃO LOCAL VALOR VALOR ITENS SCO DESCRIÇÃO QTD. UND. UNITARIO TOTAL Engenheiro ou O PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas arquiteto, atribuições legais, coordenador AD geral de 1,01 39.05.0128 projetos ou 2016,00 H R$ 205,41 R$ 414.106,56 supervisor de RESOLVE: obras (inclusive encargos sociais). (desone rado) Encarregado RETIFICAR a matrícula para 37.767-8 da portaria 1386/GP/2025, que nomeou a (inclusive AD 1,02 servidora MARINA DE OLIVEIRA PARAISO, do cargo em comissão DAS 4, da 39.05.0116 encargos 2.016,00 H R$ 45,35 R$ 91.425,60 sociais) (desone rado) Secretaria Municipal de Governo. CAMIONETE PICK-UP,COM CABINE SIMPLES E CACAMBA,TI Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, 29 de dezembro de 2025. PO LEVE,MOT OR 19.001.0038 BICOMBUSTI 1,03 2.016,00 H R$ 64,07 R$ 129.165,12 Assinado de forma digital por -C VEL JONATHAS REGO JONATHAS REGO MONTEIRO (GASOLINA E MONTEIRO PORTO PORTO NETO:16107719741 ALCOOL) DE Dados: 2025.12.29 17:09:36 NETO:16107719741 1,6 -03'00' LITROS,EXCL USIVE DEPRECIACA O,SEGURO E JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO MOTORISTA 2,0 PROJETO EXECUTIVO Prefeito Municipal 2,1 01.050.0123 PROJETO 19.662,00 M2 R$ 1,54 ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL -A EXECUTIVO R$ 30.279,48 DE CPL Comissão Permanente de Licitação INSTALACAO ELETRICA PARA URBANIZAC AO AC IMA DE 15.000M2,INC LUSIVE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS DE N° 218/2025 PROJETO BASICO,APR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90040/2025 ESENTADO NOS PAD ROES DA CONTRATAN ORGÃO GERENCIADOR: SETOR DE LICITAÇÃO TE,INCLUSIV EAS LEGALIZACO ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA ES PERTINENTE PROCESSO N°: 013/000180/2025 S 3,0 IMPLEMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Eletroduto espiral flexivel ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE em polietileno IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO de alta PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, constantes do Termo de Referência, densidade, tipo Kanalex ou anexo I do edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°90040/2025, que é parte integrante desta similar, Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A diametro de IT 75mm (3" validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil 3,1 39.325,00 m R$ 13,73 R$ 539.932,25 24.10.0065 com arame- subsequente a data de divulgação no PNCP. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde guia que seja comprovada a vantajosidade do preço. galvanizado revestido em PVC, inclusive FAVORECIDO: HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: emendas 03.319.489/0001-57. tamponamento. Fornecimento.( desonerado) Caixa de IP ligacao tipo RELAÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS: 3,2 Petrolets 1.310,00 un R$ 85,46 R$ 111.952,60 09.35.0200 R=15/C, VALOR R=15/TB, DESCRITIVO UND QUANT. TOTAL REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 31.499.458,16 ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, Segunda-feira 3 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 R=15/LB ou CATEGORIA similar, com (A entradas (AREIA,ARGI rosqueadas de LA OU 2" (50mm). PICARRA),AT Fornecimento e E 1,50M DE colocacao. (deso PROFUNDIDA nerado) DE,EXCLUSI Cabo de VE aluminio, secao ESCORAMEN de 16mm2, TO E formados por ESGOTAMEN condutores em TO fios de CONCRETO aluminio nu, DOSADO encordoamento RACIONALM classe 2, ENTE PARA isolamento para UMA 1Kv, em RESISTENCIA polietileno CARACTERI reticulado STICA A IP (XLPE) ou COMPRESSA 3,3 39.325,00 m R$ 1,92 R$ 75.504,00 14.40.0503 etileno o DE 11.003.0002 propileno 3,7 15MPA,INCL 983,12 M3 R$ 277,31 R$ 272.629,01 -A (EPR), com USIVE capa de MATERIAIS,T cobertura em RANSPORTE, PVC na cor P REPARO preta, NBR COM 7286, NBR BETONEIRA, 7287 LANCAMENT especificacao OE Rioluz EM- ADENSAMEN RIOLUZ-74. TO Fornecimento.( REATERRO desonerado) DE Cabo de cobre VALA/CAVA flexivel, 750V, COMPACTAD secao de AA IP 3,4 3x6mm2, PVC/ 10480,00 m R$ 16,41 R$ 171.976,80 03.013.0001 MACO,EM 14.30.0206 3,8 4.129,12 M3 R$ 43,49 R$ 179.575,43 70oC. -B CAMADAS Fornecimento.( DE 30CM D E desonerado) ESPESSURA Conector MAXIMA,CO IP 3,5 perfurante para 3.930,00 un R$ 48,22 R$ 189.504,60 M MATERIAL 09.30.0555 rede aerea, DE BOA tensao de QUALIDADE, aplicacao: 0,6/1 EXCLUSIVE KV, corpo ESTE isolado REASSENTA resistente as MENTO DE intemperies, na ARTEFATO cor preta, DE contato CONCRETO,C dentado: liga de OM cobre REAPROVEIT estanhado, com AMENTO camada de DESTE,COM espessura LIMPEZA DA minima de 8 ARGAMASSA um ADERENTE,S condutividade OBRE eletrica minima 08.020.0040 3,9 COLCHAO DE 4.915,62 M2 R$ 27,25 R$ 133.950,65 de 98% IACS a -A PO- DE- 20o C, parafuso PEDRA,AREI torquimetrico: A OU liga de MATERIAL aluminio, EQUIVALENT capuz: material EEO elastomerico na FORNECIME cor preta, NTO DE incorporados ao TODOS os corpo do MATERIAIS E conector de REJUNTAME forma NTO COM imperdivel, ARGAMASSA grau de DEMOLICAO, protecao: IP-65, COM para cabos: EQUIPAMEN principal: TO DE AR 6mm2 COMPRIMID 185mm2 e O,DE PISOS derivacao: OU PAVIM 1,5mm2 05.002.0001 ENTOS DE 10mm2. 3,10 19.662,50 M3 R$ 77,66 R$ 1.526.989,75 -A CONCRETO Fornecimento. SIMPLES,INC desonerado) LUSIVE ESCAVACAO EMPILHAME MANUAL DE NTO 03.001.0001 VALA/CAVA 3,6 9.831,25 M3 R$ 28,95 R$ 284.614,69 LATERAL -B EM DEN TRO DO MATERIAL CANTEIRO DE 1ª 4 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 DE SERVIÇO colocacao (deso RECOMPOSIC nerado) AO DE PISO Cabo de cobre DE flexivel, 750V, CONCRETO secao de SIMPLES,CO 3x1,5mm2, IP M 4,3 PVC/ 70oC, 3.275,00 m R$ 23,50 R$ 76.962,50 14.30.0062 RESISTENCIA classe 4. DE Fornecimento e 13.301.0510 3,11 15MPA,COM colocacao, (deso 9.831,25 M2 R$ 50,50 R$ 496.478,13 -A 8CM DE nerado) ESPESSURA,I Conector tipo NCLUSIVE cunha, em liga DEMOLICAO de cobre COM estanhado, para EQUIPAMEN a fixacao de TO DE AR condutores de COMPRIMID aluminio ou O DO PISO IP cobre, por Comando para 4,4 efeito de mola. 2620,00 un R$ 14,41 R$ 37.754,20 09.30.0500 IP, com caixa Modelo no 1, trifasico, padrao IP 3,12 capacidade de RIOLUZ, tipo 235,00 un R$ 1.891,18 R$ 444.427,30 34.15.0400 45A, tipo CRJ- G, AMP ou 07, 220/127V. similar. Fornecimento.( Fornecimento e desonerado) instalacao (deso Colocacao de nerado) equipamentos Instalacao de de comando de rede de baixa circuito, padrao tensao (BT), RIOLUZ, com aerea, com fornecimento IP cabo Multiplex, 3,13 de ferragens de 235,00 un R$ 397,80 34.20.0203 R$ 93.483,00 IP ou similar, de 4,5 39.325,00 un R$ 5,02 R$ 197.411,50 fixacao; 14.05.0150 aluminio, exclusive O exclusive fornecimento fornecimento do do comando (deso cabo.(desonera nerado) do) Colocacao de 1 cabo trifasico, 5,0 PREPARO DE FUNDAÇÃO E ASSENTAMENTO DE POSTES DE AÇO IP em linha de 3,14 39.325,00 m R$ 7,61 14.45.0300 R$ 299.263,25 dutos; Poste de aco, exclusive IP 5,1 reto, conico 852,00 un R$ 1.751,38 R$ 1.492.175,76 fornecimento 04.10.0500 continuo, altura dos cabos dos de 7m, sem dutos. (desonera sapata. do) Fornecimento. IMPLEMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TIPO AÉREA desonerado) 4,0 Poste de aco, Cabo de reto, conico aluminio, secao continuo, altura IP de 16mm2, 5,2 de 9m, com 458,00 un R$ 2.465,42 R$ 1.129.162,36 04.10.0703 formados por sapata. condutores em Fornecimento.( fios de desonerado) aluminio nu, Poste de aco, encordoamento reto, ou de classe 2, composto de isolamento para poliester 1Kv, em reforcado com polietileno fibra de vidro - reticulado PRFV, secao IP (XLPE) ou unica, reto, 4,1 39.325,00 m R$ 1,92 R$ 75.504,00 14.40.0503 etileno ambos de propileno IP 7,00m ate 5,3 1.310,00 un R$ 539,07 R$ 706.181,70 (EPR), com 04.25.0200 12,00m, com capa de engastamento cobertura em da parte inferior PVC na cor da coluna preta, NBR diretamente no 7286, NBR solo; exclusive 7287 fornecimento especificacao do poste. Rioluz EM- Assentamento. RIOLUZ-74. (desonerado) Fornecimento. Fundacao desonerado) simples de Laco de roldana concreto pre- pre-formado, de moldado, aco recoberto padrao de aluminio, RIOLUZ, com para cabo de chumbadores IP aluminio 5,4 de aco provido 1310,00 un R$ 288,41 R$ 377.817,10 IP 04.35.0150 4,2 09.40.0100 encapado, 1.310,00 un R$ 11,57 R$ 15.156,70 de arruelas e bitola de porcas, para 25mm2, fixacao de segundo postes de aco desenho A4- reto ou de 139-CP. composto de Fornecimento e poliester Segunda-feira 5 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 reforcado com interno de fibra de vidro 68mm, bracos PRFV, secao com diametro unica, ambos externo de de 7,00 m a 48mm, 11,00 m, comprimento exclusive o de 140mm, poste conforme chumbadores. desenho A2- (desonerado) 1791-PD Nucleo simples especificacao para luminarias EM-RIOLUZ em aco de no 40. baixo teor de Fornecimento e carbono SAE instalacao.(deso 1010/1020 nerado) galvanizado a Nucleo fusao, interna e quadruplo para externamente luminarias em por imersao aco de baixo unica em banho teor de carbono de zinco, SAE 1010/1020 conforme galvanizado a NBR-7398 e fusao, interna e 7400 da ABNT, externamente nucleo por imersao IP 5,5 diametro 1.515,00 pc R$ 107,52 R$ 162.892,80 unica em banho 49.20.0068 interno de de zinco, 68mm, bracos conforme com diametro NBR-7398 e externo de 7400 da ABNT, IP 48mm, 5,8 nucleo 99,00 un R$ 218,00 R$ 21.582,00 49.20.0270 comprimento diametro de 140mm, interno de conforme 68mm, bracos desenho A2- com diametro 1791-PD externo de especificacao 48mm, EM-RIOLUZ comprimento no 40. de 140mm, Fornecimento e conforme instalacao.(deso desenho A2- nerado) 1791-PD Nucleo duplo especificacao IP 5,6 para luminarias 1.115,00 pc R$ 140,73 R$ 156.913,95 EM-RIOLUZ 49.20.0128 em aco de no 40. Fornecimento e baixo teor de instalacao.(deso carbono SAE nerado) 1010/1020 Cruzeta no 2, galvanizado a IP 5,9 de pinos. 325,00 un R$ 189,81 R$ 61.688,25 fusao, interna e 54.15.0150 Fornecimento. externamente desonerado) por imersao 6,0 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E PROJETORES EM LED unica em banho Luminaria a de zinco, led, corpo em conforme aluminio NBR-7398 e injetado/extrud 7400 da ABNT, ado, para nucleo instalacao em diametro ponta de interno de braco/nucleo, 68mm, bracos potencia com diametro maxima de 85 externo de W, fluxo 48mm, minimo 11.475 IP comprimento 6,1 lm, temperatura 3.908,00 un R$ 1.190,06 R$ 4.650.754,48 49.05.0500 de 140mm, de cor conforme 5500/6500 K, desenho A2- IP 66, IK 08, 1791-PD e resistente UV, especificacao tensao de EM-RIOLUZ 100/240 V, IRC no 40. maior ou igual Fornecimento e 70, instalacao.(deso temperatura de nerado) operacao de Nucleo triplo 20/75o C. para luminarias Fornecimento. em aco de Luminaria a baixo teor de led, corpo em carbono SAE aluminio 1010/1020 injetado/extrud galvanizado a ado, para fusao, interna e instalacao em IP 5,7 externamente 41,00 pc R$ 171,73 R$ 7.040,93 IP 49.20.0218 ponta de 6,2 3.486,00 un R$ 1.992,42 R$ 6.945.576,12 por imersao 49.05.0550 braco/nucleo, unica em banho potencia de zinco, maxima de 125 conforme W, fluxo NBR-7398 e minimo 17.875 7400 da ABNT, lm, temperatura nucleo de cor diametro 6 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 5500/6500 K, Fornecimento.( IP 66, IK 08, desonerado) resistente UV, Colocacao de tensao de braco, padrao 100/240 V, IRC RIOLUZ, com maior ou igual 0,57m ou a 70, 1,77m de temperatura de projecao operacao de horizontal, para 20/75o C. luminaria LRJ- Fornecimento, IP Colocação de 6,7 10, em poste de 485,00 un R$ 166,84 R$ 80.917,40 04.55.0100 concreto, com luminária em fornecimento cordoalha, IP das ferragens 6,3 exclusive 3.169,00 un R$ 1.440,40 R$ 4.564.627,60 49.05.0550 de fixacao; luminária o exclusive fornecimento fornecimento da cordoalha. do Projetor led, braco.(desonera corpo alca em do) aluminio Colocacao de injetado, led braco, padrao branco, RIOLUZ, de temperatura de 1,5m ate 2,50m cor entre de projecao 5500/6500 K, horizontal, em IP 66, IK 08, poste reto de resistente UV, IP aco ou 6,4 tensao de 650,00 un R$ 3.324,78 R$ 2.161.107,00 IP 49.15.0470 6,8 concreto, com 825,00 un R$ 333,69 R$ 275.294,25 90/305 VCA, 04.55.0150 fornecimento eficiencia das ferragens minima 130 de fixacao; Im/W, potencia exclusive de 180 220 fornecimento W, temperatura do de operacao de braco (desonera 25 85o C, do) facho simetrico Colocacao de de 60o. luminaria Braco curvo, equipada com em aco de lampada de baixo teor de IP IP 6,9 49.35.0100 descarga e 10.563,00 un R$ 203,12 R$ 2.145.556,56 6,5 carbono SAE 485,00 un R$ 288,23 R$ 139.791,55 04.50.0506 acessorios, em 1010/1020 cordoalha, galvanizado a exclusive fusao, interna e luminaria o externamente fornecimento por imersao da unica em banho cordoalha. (deso de zinco, nerado) conforme VALOR TOTAL: R$ 31.499.458,16 NBR-7398 e 7400 da ABNT, Duane de Caxias, 30 de dezembro de 2025. com 1,77m de Documento assinado digitalmente projecao gov.br DOUGL RHANIER MACHADO DOS SANTOS Data: 30/12/2025 17:39:23 0300 horizontal, Verifique https://validar iti.gov.br diametro externo de Douglas Rhanieri Machado dos Santos 48mm, Secretário Municipal de Articulação Institucional conforme desenho A4- 1407-PD especificacao EM-RIOLUZ n.o 17. Fornecimento.( desonerado) Braco curvo, em aco de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusao, interna e externamente por imersao unica em banho de zinco, conforme IP NBR-7398 e 6,6 825,00 un R$ 645,25 R$ 532.331,25 04.50.0556 7400 da ABNT, com 2,50m de projecao horizontal, diametro externo de 60,3mm, conforme desenho A4- 1229-PD e especificacao EM-RIOLUZ n.o 17. 1566 1943 DUQUE DE CAXIAS Segunda-feira 7 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PÚBLICAS, DE URBANISMO E HABITAÇÃO TRABALHO, EMPREGO E RENDA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES N° 000061/SMU-URB-DJCC/2025 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS Termo de Compromisso e Obrigações para Legalização de Obra celebrado entre O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, e particular interessado, com fundamento no art. 8º, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, nos Decretos Municipais n.º 8.680/2024, 8.572/2023 e 8.118/2023, no Código Civil (Livro I, Parte ESPÉCIE Especial) e no art. 784, inciso XII do Código de Processo Civil, visando à regularização urbanística de edificação executada TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-031/2025, referente a Concorrência Presencial nº 034/2025, em desacordo com os parâmetros legais vigentes, mediante a adoção de medidas corretivas, obrigações específicas e do Tipo Técnica e Preço, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, constante no Processo Administrativo condicionantes técnicas estabelecidas no processo administrativo. nº 004/000039/2025. PARTES: COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob O nº PARTES 29.138.328/0001-50, com sede na Alameda Dona Esmeralda, nº 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, neste ato representado pela Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, Eng.? LEIENY MARTINS RAMOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E COMPROMISSADOS: ANTONIO FREIRE DA CRUZ E ELZA FREITAS DA CRUZ, conforme qualificação constante no Processo RELAÇÕES PÚBLICAS, e. de outro lado, FLD S.A., inscrita no CNPJ sob O nº 24.172.716/0001-34, neste ato Administrativo nº 007/000466/2025, residem no Município de Duque de Caxias/RJ, proprietários12, da edificação objeto representada, pela Sra. ÉRICA FANTINISANTOS, inscrita no CPF sob o n° ***.301.916-**. do presente termo, cuja identificação completa encontra-se registrada no corpo do processo, conforme exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018). OBJETO OBJETO: o objeto do presente termo é a prestação de serviços de publicidade por intermédio de agências de O objeto do presente termo estabelece a regularização de edificação destinada a LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO propaganda, compreendendo O conjúnto de atividades realizadas integradamente que tenham por MISTO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 419,04m², SENDO: N.º 651 CASA COM 297,58m²; E N.º 487 LOJA A COM objetivo O estudo, O planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a 92,17m² E LOJA B COM 29,29m², PELOS BENEFÍCIOS DO DECRETO 8.118/2022, implantada em desacordo com os intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto públicos afastamentos mínimos exigidos pela legislação urbanística municipal localizada no Bairro Parque Lafaiete, 1° Distrito de de interesse, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ajustamento de conduta para viabilizar a legalização da edificação irregular, Relações Públicas de Duque de Caxias/RJ, nas especificações constantes no Termo de Referência, condicionada ao cumprimento integral das exigências técnicas, urbanísticas legais estabelecidas pela Secretaria Municipal conforme Termo de Homologação e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº de Urbanismo Habitação. 004/000039/2025. o valor global deste Termo é de R$ 24.977.833,33 (vinte e quatro milhões, PUBLICAÇÃO: novecentos e setenta e sete mil, óitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A despesa Este extrato é publicado em conformidade com O art. 89, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.133/2021 e com observância da Lei nº parcial deste Termo será coberta pela Nota de Empenho: 13.709/2018 (LGPD), limitando-se à divulgação de dados estritamente necessários para a finalidade de transparência e Nº DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO SUBELEMENTO FONTE controle administrativo. 5029 02/12/2025 R$ 100.000,00 4101 04 131 0005 2031 3.3.90.39.02 3.3.90.39.99 1500 DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. MICHAELL CEZAR Assinado de forma digital por SOARES MICHAELL CEZAR SOARES ANCA:83969390982 MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS FRANCA:83969390982 Dados: 2025.12.30 11:33:06 -03'00' Eng.? LEIENY MARTINS RAMOS Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS MICHAELL CÉZAR SOARES Secretário Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA Número do Processo Administrativo 004/000039/2025 Modalidade da Licitação Concorrência Presencial nº 034/2025. PORTARIA N° 000024/SMF-GSP/2025 Tipo de Licitação Técnica Preço. o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de Espécie do Contrato Termo de Prestação de Serviços. suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR como Gerente e Fiscais do contrato abaixo discriminado: Data de assinatura 23/12/2025 EMPRESA NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ 02.253.249/0001-34 CONTRATO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01-032/2025 Prazo 12 (doze) meses. ORIGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E R$ 24.977.833,33 (vinte e quatro milhões, MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISSQN, IPTU, ITBI E TAXAS) PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES Valor global novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e MUNICIPAIS, COM TECNOLOGIA PARA RECEPÇÃO DOS ARQUIVOS DE XML trinta e três reais e trinta e três centavos). DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS GERADOS E ENVIADOS PELOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS. Nota de empenho nº 5029, emitida em Número, data e valor do Empenho 02/12/2025, no valor de 100.000,00 (cem Art. 2° Para realizar a fiscalização e acompanhamento da execução: mil reais). SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO JAIR NUNES ALMAS 41.925-7 GERENTE o objeto do presente termo é a prestação de RICARDO ALVES LAVOURAS 41.742-4 FISCAL serviços de publicidade por intermédio de JULIANA PEREIRA MARTINS GABY 47.692-7 FISCAL agências de propaganda, compreendendo O LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA 06.008-6 SUPLENTE conjunto de atividades realizadas Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. integradamente que tenham por objetivo O estudo, O planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a Duque de Caxias, 29 de dezembro de 2025. intermediação e supervisão da execução externa Dados secundários e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, em atendimento às Carlos Mello Secretária Municipal # Fazende necessidades da Secretaria Municipal de de Duque de Caxies - RJ Carlos Soutinho de Mello Matrícula: 35.331-0 Comunicação Social e Relações Públicas de Secretário Municipal de Fazenda Duque de Caxias/RJ, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Homologação e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 004/000039/2025. 8 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL -UBLICADO EM BOLE TIM OFICIAL DE OBRAS E AGRICULTURA DE 05/01/2026 EXTRATO DO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 985833 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS-RJ ESPÉCIE CONCORRÊNCIA 90040/2025 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 05-035/2025, oriundo da Adesão à Ata de Às 10:42 horas do dia 30 de dezembro do ano de 2025, após constatada regularidade dos atos procedimentais, autoridade competente, Registro de Preços n° 140/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, do Estado do Rio de Janeiro JOAO MARCOS FRAUCHES NUNES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nª 013/000180/2025, Concorrência nº 90040/2025. CISREC, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, constante no Processo Administrativo nº 013/001265/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SRP Registro de Preço PARTES Critério de julgamento: Menor Preço Maior Desconto Modo de disputa: Aberto Compra emergencial: Não UF da UASG: RJ MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, e, de outro Objeto da compra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE lado, SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob O nº 19.024.253/0001- SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações quantidades estabelecidas no 23, neste ato representada, pelo Sr. PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob O nº Projeto Básico, neste Edital seus Anexos. Entrega de propostas: De 01/12/2025 às 08:00 até 23/12/2025 às 09:30 ***.380.427-** Abertura da sessão pública: Dia 23/12/2025 às 09:30 (horário de Brasilia) OBJETO o objeto do presente termo é a prestação de serviços de manutenção dos imóveis do município de Duque de Mensagens do chat da compra Caxias, contemplando ações corretivas, preventivas, adequações, adaptações e modernizações, nas Responsável Data/Hora Mensagem especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº Sistema 23/12/2025 09:30:00 A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente período de abertura para disputa será entre 08:00 18:00. Mantenham-se conectados. 013/001265/2025. o valor global deste Contrato é de $ 42.559.185,24 (quarenta e dois milhões, quinhentos Sistema 23/12/2025 11:05:55 A etapa de julgamento de propostas foi iniciada Para acompanhá-la acesse opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo. e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). A despesa parcial deste Termo será coberta pela Nota de Empenho: Eventos da compra Nº DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO ELEMENTO FONTE 5378 22/12/2025 R$ 500.000,00 1301 15 451 0026 Data/Hora 1087 3.3.90.39.02 3.3.90.39.99 1500 Descrição 23/12/2025 09:30:00 Abertura sessão pública DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 22 de dezembro de 2025. 23/12/2025 11:05:55 Início da etapa de julgamento de propostas VALBER RODRIGUES Assinado de forma digital por JANUARIO:128746687 VALBER RODRIGUES JANUARIO:12874668770 70 Dados: 14:31:11 -03'00' MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS VALBER RODRIGUES JANUÁRIO Secretário Municipal de Obras e Agricultura Assinado forma digital por JOAO JOAO MARCOS FRAUCHES MARCOS FRAUCHES NUNES:14578228738 NUNES 4578228738 Dados 2025.12.23 MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES Superintendente Executivo de Obras e Agricultura 30/12/2025 10:42 10 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 Item Instalação / Manutenção Iluminação Travessia Urbana / Obrade Arte Especial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital seus Anexos. Número do Processo Administrativo 013/001265/2025 Quantidade: 1 Valor estimado: R$ 38.868.939,2600 (unitário) Unidade de fornecimento: UNIDADE R$ 38.868.939,2600 (total) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2025, Modalidade da Licitação Intervalo mínimo entre lances: R$ 0.0100 Situação: Adjudicado Homologado referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem beneficios ME/EPP (Art. 4ª, lei 14.133/2021) Tipo de Licitação Menor Preço por Item Adjudicado Homologado por CPF ***.782.****8 JOAO MARCOS FRAUCHES NUNES para HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57, melhor lance: R$ 31.500.000,0000 (unitário) / R$ 31.500.000,0000 (total) Termo de Prestação de Serviços de Execução de Espécie do Contrato Obras Propostas do Item 1 Beneficio Me/Epp: Conforme Art. da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nª 14.133/2021 no Decreto n 12.304/2024 Data de assinatura 22/12/2025 Fornecedor Valor ofertado Situação Prazo 12 (doze) meses. 866/0001-36 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA R$ 38.868.000,0000 (unitário) Beneficio Me/Epp: Sim R$ 42.559.185,24 (quarenta e dois milhões, R$ 38.868.000,0000 (total) Programa de integridade: Sim Valor global quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e UF endereço: RJ oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Valor proposta: R$ 38.868.939,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 R$ 38.868.939,0000 (total) Nota de empenho nº 5378, emitida em 22/12/2025, no valor de R$ 500.000,00 2.244/0001-71 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA Número, data e valor do Empenho (quinhentos mil reais); SILVA R$ 38.868.939.3600 (unitário) Beneficio Me/Epp: Sim Programa de integridade Não R$ 38.868.939,3600 (total) O objeto do presente termo é a prestação de UF endereço: PE serviços de manutenção dos imóveis do Valor proposta: R$ 38.868.939,3600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 R$ 38.868.939,3600 (total) município de Duque de Caxias, contemplando ações corretivas, preventivas, adequações, 17.612.636/0001-97 AC GESTAO, PLANEJAMENTO SERVICOS Dados secundários LTDA adaptações e modernizações, nas especificações Beneficio Me/Epp: Não R$ 38.868.939,0000 (unitário) R$ 38.868.939,0000 (total) e condições constantes no Termo de Referência, Programa integridade: Não conforme Processo Administrativo nº UF endereço: RJ 013/001265/2025. Valor proposta: R$ 38.868.939,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: R$ 38.868.939,0000 (total) 60.434.281/0001-12 ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA Beneficio Me/Epp: Sim R$ 38.868.939,2600 (unitário) Programa de integridade Sim R$ 38.868.939,2600 (total) UF endereço: RJ Valor proposta: R$ 38.868.939,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 R$ 38.868.939,2600 (total) DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA 30/12/2025 10:42 10 Segunda-feira 9 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 Fornecedor Valor ofertado Situação Fornecedor Valor ofertado Situação 12.484.260/0001-69 AES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 07.478.179/0001-36 OTIMITEK ENGENHARIA Beneficio Me/Epp: Sim R$ 38.868.839,2600 (unitário) MANUTENCAO LTDA Programa de integridade: Sim 38.868.839.2600 (total) R$ 32.009.000.0000 (unitário) Beneficio Me/Epp: Não UF endereço: RJ R$ 32.009.000,0000 (total) Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ Valor proposta: R$ 38.868.839,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 R$ 38.868.839,2600 (total) Valor proposta: R$ 38.866.738,7900 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: R$ 38.866.738,7900 (total) 04.874.449/0001-30 AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA Beneficio Me/Epp: Não R$ 38.867.000,0000 (unitário) 16.491.457/0001-86 PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA Programa de integridade: Sim R$ 38.867.000,0000 (total) JUNIOR LTDA R$ 38.868.939,2600 (unitário) UF endereço: RJ Beneficio Me/Epp: Não Programa de integridade: Não R$ 38.868.939,2600 ( (total) Valor proposta: R$ 38.867.000,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 UF endereço: RS R$ 38.867.000,0000 (total) Valor proposta: R$ 38.868.939,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: R$ 38.868.939,2600 (total) 41.710.060/0001-85 ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA Beneficio Me/Epp: Não R$ 38.800.000,0000 (unitário) Programa de integridade: Não R$ 38.800.000,0000 (total) 08.184.542/0002- TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO UF endereço: RJ PUBLICA INFRAESTRUTURA LTDA R$ (unitário) Beneficio Me/Epp: Não Valor proposta: R$ 38.868.939,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: Programa de integridade Não 38.868.939,2600 (total) R$ 38.868.939,2600 (total) UF endereço: SC 12.158.919/0001-97 BARRA RIO INDUSTRIA, COMERCIO E Valor proposta: R$ 38.868.939,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: R$ 38.868.939,2600 (total) SERVICOS LTDA R$ 32.040.000,0000 (unitário) Beneficio Me/Epp: Sim Programa de integridade: Não R$ 32.040.000,0000 (total) 04.962.883/0001-71 VERTIX ENGENHARIA LTDA UF endereço: RJ Beneficio Mc/Epp: Não R$ 38.867.000,6900 (unitário) Programa de integridade: Sim 38.867.000,6900 (total) Valor proposta: RS 38.868.939.2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: UF endereço: RJ RS 38.868.939,2600 (total) Valor proposta: R$ 38.867.000,6900 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 05.545.366/0001-60 CP M CONSTRUTORA LTDA R$ 38.867.000,6900 (total) Beneficio Mc/Epp: Não R$ 37.100.000,0000 (unitário) Programa de integridade: Não R$ 37.100.000,0000 (total) UF endereço: PE Lances do Item 1 Valor proposta: R$ 38.500.000,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: R$ 38.500.000,0000 (total) Data/hora Participante Lance 36.770.097/0001-69 CIB COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA 23/12/2025 09:32:39 05.035.581/0001-10 R$ 36.490.000,0000 BRASILEIRA LTDA R$ 39.370.348,5764 (unitário) Beneficio Me/Epp: Não 23/12/2025 09:32:58 85.489.078/0001-74 R$ 37.110.000,0000 Programa integridade: Sim R$ 39.370.348,5764 (total) UF endereço: MG 23/12/2025 09:33:54 07.478.179/0001-36 37.212.000,0000 Valor proposta R$ 39.370.348,5764 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 23/12/2025 09:35:19 12.158.919/0001-97 R$ 36.450.000,0000 R$ 39.370.348,5764 (total) 23/12/2025 09:35:49 05.035.581/0001-10 R$ 36.420.000,00000 02.481.826/0001-45 CONSTRUTORA MACADAME LTDA Beneficio Me/Epp: Sim R$ (unitário) 23/12/2025 09:36:10 85.489.078/0001-74 R$ 36.925.000,0000 Programa integridade: Sim R$ 38.868.939,2600 (total) UF endereço: RJ 23/12/2025 09:37:40 12.158.919/0001-97 R$ 36.300.000,000 Valor proposta R$ 38.868.939,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 23/12/2025 09:38:23 03.319.489/0001-57 R$ 35.759.424,1200 R$ 38.868.939,2600 (total) 23/12/2025 09:38:34 85.489.078/0001-74 R$ 36.475.000,0000 23/12/2025 09:38:42 05.035.581/0001-10 R$ 35.992.687,7600 23/12/2025 09:38:44 07.478.179/0001-36 R$ 37.109.000,0000 23/12/2025 09:38:53 10.811.866/0001-36 R$ 38.868.000,0000 23/12/2025 09:39:43 07.478.179/0001-36 R$ 36.489.000,0000 30/12/2025 10:42 3 de 10 30/12/2025 10:42 5 de 10 UASG'985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 UASG'985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 Fornecedor Valor ofertado Situação Data/hora Participante Lance 23/12/2025 09:40:55 07.478.179/0001-36 35.758.000,0000 18.796.728/0001-37 CONSTRUTORA R2X LTDA Beneficio Me/Epp: Não R$ 37.119.836,0000 (unitário) Programa integridade: Sim R$ 37.119.836,0000 (total) 23/12/2025 09:41:28 12.158.919/0001-97 R$ 35.700.000,0000 UF endereço: RJ 23/12/2025 09:42:59 07.478.179/0001-36 R$ 35.699.000,0000 Valor proposta: R$ 119.836,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: R$ 37.119.836,0000 (total) 23/12/2025 09:44:02 85.489.078/0001-74 R$ 36.298.777,0000 23/12/2025 09:44:14 12.158.919/0001-97 R$ 35.650.000,0000 85.489.078/0001-74 ENGELUZ ILUMINACAO ELETRICIDADE LTDA R$ (unitário) 23/12/2025 09:45:44 03.319.489/0001-57 R$ 35.370.734,7300 Beneficio Me/Epp: Não R$ 34.103.607,3100 (total) Programa de integridade: Sim UF endereço: PR 23/12/2025 09:45:54 85.489.078/0001-74 R$ 35.757.000,0000 Valor proposta: R$ 37.213.122,4500 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 23/12/2025 09:47:14 12.158.919/0001-97 R$ 35.350.000,0000 R$ 37.213.122,4500 (total) 23/12/2025 09:48:46 07.478.179/0001-36 R$ 35.349.000,0000 61.862.396/0001-70 EVEHX RIO ENGENHARIA LTDA 23/12/2025 09:49:34 12.158.919/0001-97 R$ 35.328.424,9800 Beneficio Me/Epp: Sim R$ 38.868.939,0000 (unitário) Programa de integridade: Sim R$ 38.868.939,0000 (total) 23/12/2025 09:51:04 UF endereço: RJ 03.319.489/0001-57 R$ 35.079.217,6800 Valor proposta: R$ 38.868.939,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 23/12/2025 09:51:45 07.478.179/0001-36 R$ 35.078.000,0000 R$ 38.868.939,0000 (total) 23/12/2025 09:53:02 12.158.919/0001-97 R$ 34.998.157,2100 22.888.990/0001-89 FAB MIX CONCRETOS LTDA Beneficio Me/Epp: Não R$ (unitário) 23/12/2025 09:53:14 05.545.366/0001-60 R$ 37.100.000,0000 Programa de integridade: Sim 38.868.939,2600 (total) UF endereço: RJ 23/12/2025 09:53:15 85.489.078/0001-74 R$ 35.327.000,0000 Valor proposta: R$ 38.868.939,2600 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 23/12/2025 09:54:21 41.710.060/0001-85 R$ 38.800.000,0000 R$ 38.868.939,2600 (total) 23/12/2025 09:55:52 03.319.489/0001-57 R$ 34.399.011,2500 03.319.489/0001-57 HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA 23/12/2025 09:55:53 07.478.179/0001-36 R$ 34.997.000,0000 LTDA Beneficio Me/Epp: Não R$ 500.000,0000 (unitário) Programa de integridade: Sim 31.500.000,0000 (total) Proposta adjudicada 23/12/2025 09:56:16 07.478.179/0001-36 R$ 34.398.000,0000 UF endereço: RJ 23/12/2025 09:57:08 12.158.919/0001-97 R$ 34.254.000,1000 Valor proposta: R$ 36.925.492,2970 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 R$ 36.925.492,2970 (total) 23/12/2025 09:58:19 26.641.330/0001-50 R$ 35.000.000,0000 05.035.581/0001-10 ILUMITERRA CONSTRUCOES E 23/12/2025 09:58:42 03.319.489/0001-57 R$ 34.243.535,4900 MONTAGENS LTDA R$ 35.992.687,7600 (unitário) Beneficio Me/Epp: Não 23/12/2025 09:58:52 85.489.078/0001-74 Programa de integridade: Não 35.992.687,7600 (total) UF endereço: ES 23/12/2025 10:00:03 26.641.330/0001-50 Valor proposta: Valor negociado: Não Realizado 22222221 R$ 34.990.000,0000 R$ 34.240.000,0000 R$ 38.256.253,5200 (unitário) Quantidade ofertada: 23/12/2025 10:00:47 07.478.179/0001-36 R$ 34.239.000,0000 R$ 38.256.253,5200 (total) 23/12/2025 10:00:52 12.158.919/0001-97 R$ 34.230.000,0000 26.641.330/0001-50 LEGACY TECH SOLUCOES URBANAS LTDA. 23/12/2025 10:01:07 26.641.330/0001-50 R$ 34.225.000,0000 R$ 32.000.000,0000 (unitário) Beneficio Me/Epp: Não Programa integridade: Sim R$ 32.000.000,0000 (total) 23/12/2025 10-02-02 12.158.919/0001-97 R$ 34.220.000,0000 UF endereço: SP 23/12/2025 10:02:09 03.319.489/0001-57 R$ 34.229.000,0000 Valor proposta: R$ 36.500.000,0000 (unitário) Valor negociado: Não Realizado Quantidade ofertada: 1 R$ 36.500.000,0000 (total) 23/12/2025 10:02:14 07.478.179/0001-36 R$ 34.219.000,0000 23/12/2025 10:02:26 03.319.489/0001-57 R$ 34.224.000,0000 23/12/2025 10:02:30 26.641.330/0001-50 R$ 34.215.000,0000 23/12/2025 10:02:51 03.319.489/0001-57 R$ 34.216.000,0000 23/12/2025 10:03:18 07.478.179/0001-36 R$ 34.214.000,0000 30/12/2025 10:42 30/12/2025 10:42 6 de 10 10 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 Mensagens do chat do Item 1 Data/hora Participante Lance 23/12/2025 10:03:41 26.641.330/0001-50 R$ 34.213.500,0000 Responsável Data/Hora Mensagem Sistema 23/12/2025 09:30:00 O item foi aberto. Solicitamos envio de lances. 23/12/2025 10:05:01 07.478.179/0001-36 R$ 34.212.500,0000 Sistema 23/12/2025 10:34:49 O item está encerrado. 23/12/2025 10:05:30 12.158.919/0001-97 R$ 34.200.000,0000 Sr. Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57, você 23/12/2025 10:05:41 03.319.489/0001-57 R$ 34.204.000,0000 Sistema para foi convocado para enviar anexos para 0 item Prazo para encerrar envio: 13:10:00 do dia participante 23/12/2025 11:09:16 12/2025. Justificativa: Sr. Licitante, informamos nesse momento que o anexo esta aberto para 23/12/2025 10:05:56 26.641.330/0001-50 R$ 34.180.000,0000 03.319.489/0001-57 envio da proposta reajustada ao valor da fase de lances, juntamente com todos os anexos de acordo com edital.. 23/12/2025 10:06:25 03.319.489/0001-57 34.185.000,0000 O item teve convocação para envio de anexos encerrada às 12:48:19 de 23/12/2025. anexo foi 23/12/2025 10:06:39 12.158.919/0001-97 R$ 34.100.000,0000 Pelo participante 23/12/2025 12:48:19 enviado pelo fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57 03.319.489/0001-57. 23/12/2025 10:07:21 26.641.330/0001-50 R$ 34.099.000,0000 23/12/2025 10:07:31 07.478.179/0001-36 $ 34.098.000,0000 23/12/2025 14:52:22 O item está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com Sistema acréscimo de 10 minutos partir de agora até 23/12/2025 15:02:22. 23/12/2025 10:07:41 26.641.330/0001-50 R$ 34.097.000,0000 Sr. Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57, você Sistema para foi convocado para enviar anexos para item Prazo para encerrar envio: 16:55:00 do dia 23/12/2025 10:08:12 12.158.919/0001-97 R$ 34.095.000,0000 participante 23/12/2025 14:53:23 03.319.489/0001-57 23/12/2025. Justificativa: Sr. Licitante, informamos que anexo esta aberto para envio dos Documentos de Habilitação conforme exigidos no edital do certame.. 23/12/2025 10:08:26 26.641.330/0001-50 R$ 34.094.500,0000 O item teve convocação para envio de anexos encerrada às 15:21:32 de 23/12/2025. anexos 23/12/2025 10:08:39 12.158.919/0001-97 R$ 34.092.000,0000 Pelo participante 03.319.489/0001-57 23/12/2025 15:21:32 foram enviados pelo fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57. 23/12/2025 10:09:06 07.478.179/0001-36 $ 34.090.000,0000 23/12/2025 10:09:30 26.641.330/0001-50 R$ 34.089.999,0000 Sistema O item está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com 23/12/2025 17:13:59 acréscimo de 10 minutos partir de agora até 23/12/2025 17:23:59. 23/12/2025 10:09:39 03.319.489/0001-57 R$ 33.800.000,0000 23/12/2025 10:09:54 12.158.919/0001-97 R$ 33.500.000,0000 Eventos do Item 1 23/12/2025 10:10:16 07.478.179/0001-36 R$ 34.000.000,0000 Data/Hora Descrição 23/12/2025 10:10:32 03.319.489/0001-57 R$ 33.742.100,0000 Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. CNPJ 03.319.489/0001-57 convocado para envio de anexo. 23/12/2025 10:10:53 26.641.330/0001-50 R$ 33.499.000,000 23/12/2025 11:09:16 Prazo para encerrar O envio: 13:10:00 do dia 23/12/2025. Justificativa: Sr. Licitante, informamos nesse momento que anexo está aberto para envio da proposta reajustada ao valor da fase de lances, juntamente com todos os anexos de acordo com o edital.. 23/12/2025 10:11:35 12.158.919/0001-97 R$ 33.450.000,000 23/12/2025 12:48:19 Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57 finalizou envio de anexo. 23/12/2025 10:12:15 26.641.330/0001-50 R$ 33.440.000,000 Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. CNPJ 03.319.489/0001-57 convocado para O envio de anexo 23/12/2025 10:12:35 12.158.919/0001-97 $ 33,430,000,0000 23/12/2025 14:53:23 Prazo para encerrar 0 envio: 16:55:00 do dia 23/12/2025. Justificativa: Sr. Licitante, informamos que o anexo esta aberto para envio dos Documentos de Habilitação conforme exigidos no edital do certame.. 23/12/2025 10:12:59 26.641.330/0001-50 R$ 33.420.000,0000 23/12/2025 15:21:32 Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57 finalizou envio de anexo. 23/12/2025 10:13:20 03.319.489/0001-57 R$ 33.300.000,000 23/12/2025 10:13:36 12.158.919/0001-97 30/12/2025 10:42:59 Fornecedor HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 03.319.489/0001-57 teve proposta adjudicada, R$ 33.280.000,000 melhor lance: R$ 31.500.000,0000. 23/12/2025 10:14:23 26.641.330/0001-50 $ 33.270.000,000 30/12/2025 10:42:59 Item homologado. 23/12/2025 10:14:55 03.319.489/0001-57 R$ 33.275.000,0000 23/12/2025 10:15:28 26.641.330/0001-50 R$ 33.268.000,000 23/12/2025 10:15:29 12.158.919/0001-97 R$ 33.260.000,000 Fase Recursal do Item/Grupo Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões revisões deverão ser consultados no sistema. 23/12/2025 10:15:52 26.641.330/0001-50 $ 33.250.000,0000 23/12/2025 10:16:11 03.319.489/0001-57 R$ 33.255.000,000 23/12/2025 10:16:18 12.158.919/0001-97 33.240.000,0000 23/12/2025 10:17:02 26.641.330/0001-50 33.220.000,0000 30/12/2025 10:42 de 10 30/12/2025 10:42 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 UASG 985833 CONCORRÊNCIA 90040/2025 Sessão Data/hora Participante Lance Prazos: 23/12/2025 10:17:31 12.158.919/0001-97 R$ 33.210.000,0000 Intenção de recurso no julgamento: 23/12/2025 15:02:22 23/12/2025 10:18:09 26.641.330/0001-50 R$ 33.205.227,0000 Intenção de recurso na habilitação: 23/12/2025 17:23:59 23/12/2025 10:19:07 03.319.489/0001-57 32.844.000,0000 23/12/2025 10:19:30 26.641.330/0001-50 R$ 32.843.999,0000 23/12/2025 10:20:48 12.158.919/0001-97 $ 32.750.000,000 23/12/2025 10:21:09 26.641.330/0001-50 R$ 32.740.000,0000 23/12/2025 10:21:10 03.319.489/0001-57 R$ 32.800.000,000 23/12/2025 10:21:23 03.319.489/0001-57 R$ 32.745.000,0000 23/12/2025 10:21:29 07.478.179/0001-36 R$ 32.735.000,000 23/12/2025 10:21:48 26.641.330/0001-50 R$ 32.734.000,0000 23/12/2025 10:21:51 12.158.919/0001-97 $ 32.700.000,0000 23/12/2025 10:21:55 85.489.078/0001-74 R$ 34.103.607,3100 23/12/2025 10:22:11 03.319.489/0001-57 R$ 32.730.000,000 23/12/2025 10:22:15 26.641.330/0001-50 R$ 32.699.999,0000 23/12/2025 10:23:43 07.478.179/0001-36 R$ 32.699.000,000 23/12/2025 10:23:50 03.319.489/0001-57 R$ 32.640.000,000 23/12/2025 10:24:14 12.158.919/0001-97 R$ 32.620.000,000 23/12/2025 10:24:35 26.641.330/0001-50 32.610.000.0000 23/12/2025 10:25:31 12.158.919/0001-97 R$ 32.600.000,0000 23/12/2025 10:26:04 03.319.489/0001-57 R$ 32.605.000,000 23/12/2025 10:27:10 07.478.179/0001-36 R$ 32.550.000,000 23/12/2025 10:27:15 26.641.330/0001-50 R$ 32.525.202,0000 23/12/2025 10:27:43 03.319.489/0001-57 32.590.000,0000 23/12/2025 10:27:50 12.158.919/0001-97 R$ 32.520.000,000 23/12/2025 10:28:27 26.641.330/0001-50 R$ 32.500.000,000 23/12/2025 10:28:45 12.158.919/0001-97 R$ 32,450,000,000 23/12/2025 10:29:08 03.319.489/0001-57 R$ 32.200.000,0000 23/12/2025 10:29:50 12.158.919/0001-97 R$ 32.100.000,000 23/12/2025 10:30:10 07.478.179/0001-36 R$ 32.050.000,0000 23/12/2025 10:30:43 12.158.919/0001-97 R$ 32.040.000,0000 23/12/2025 10:31:22 26.641.330/0001-50 R$ 32.000.000,000 23/12/2025 10:32:40 07.478.179/0001-36 R$ 32.009.000.000 23/12/2025 10:32:48 03.319.489/0001-57 $ 31.500.000,0000 30/12/2025 10:42 de 30/12/2025 10:42 Segunda-feira 11 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE EXTRATO DO TERMO DE FORNECIMENTO TERMO DE FORNECIMENTO N° 02-096/2025, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 488/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 90392/2024, da Secretaria Municipal de Educação, ESPÉCIE da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, constante no TERMO DE FORNECIMENTO N° 02-094/2025, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº Processo Administrativo nº 010/003989/2025. 005/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP, com base na Lei Federal n° PARTES 14.133/2021, constante no Processo Administrativo nº 010/004230/2025. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, de outro lado, ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob O nº 12.011.917/0003-32, neste ato representado, pelo PARTES Sr. VICTOR FREITAS MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº ***.643.675-**. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, de outro lado, TOP WORK LTDA, inscrita no CNPJ sob O nº 19.921.160/0001-00, neste ato representado, pelo Sr. OBJETO PEDRO HENRIQUE CAMPOS NOVAES, inscrito no CPF sob O nº ***.359.827-**. o objeto do presente termo é a aquisição de kits conjunto escolar 6º ao 9° ano, visando atender às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, nas especificações e OBJETO condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos o objeto do presente Termo é a Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para Atender aos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/003989/2025. o valor global deste Termo é Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental anos Iniciais e anos Finais, Ensino de 708.285,84 (setecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, nas especificações e condições A despesa parcial deste Termo será coberta pela Nota de Empenho: N° DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO SUBELEMENTO FONTE constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos 5283 12/12/2025 R$ 50.000,00 1001 12 366 0048 2094 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23 1500 autos do Processo Administrativo nº 010/004230/2025. o valor global deste Termo é de R$ DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 23 de dezembro de 2025. 7.404.289,55 (sete milhões, quatrocentos e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A despesa parcial deste Termo será coberta pela Nota de Empenho: N° DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO SUBELEMENTO FONTE 5141 08/12/2025 R$ 4.000.000,00 1001 12 366 0048 2094 3.3.90.30.00 3.3.90.30.99 1500 Prof Matratric Iracema Medeiros 39.732-6 Educação da Costa Silva DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 22 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS IRACEMA MEDEIROS DA COSTA SILVA Prof Iracema Medeiros da Costa Silva Secretária Municipal de Educação Secretária de Educação Matric. 39.732-6 MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS IRACEMA MEDEIROS DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação Número do Processo Administrativo 010/003989/2025 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 488/2024, Número do Processo Administrativo 010/004230/2025 Modalidade da Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 90392/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Modalidade da Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024. Tipo de Licitação Tipo de Licitação Espécie do Contrato Termo de Fornecimento. Espécie do Contrato Termo de Fornecimento. Data de assinatura 23/12/2025 Data de assinatura 22/12/2025 Prazo 12 (doze) meses. Prazo 12 (doze) meses. R$ 708.285,84 (setecentos e oito mil, duzentos e Valor global oitenta e cinco reais e oitenta e quatro R$ 7.404.289,55 (sete milhões, quatrocentos e centavos). Valor global quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Nota de empenho nº 5283, emitida em Nota de empenho nº 5141, emitida em Número, data e valor do Empenho 12/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 Número, data e valor do Empenho 08/12/2025, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro (cinquenta mil reais); milhões); o objeto do presente termo é a aquisição de kits o objeto do presente Termo é a Aquisição de conjunto escolar 6º ao 9º ano, visando atender Acervo Bibliográfico Nacional para Atender aos às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal Estudantes e Professores da Educação Infantil, de Ensino de Duque de Caxias, nas Ensino Fundamental anos Iniciais e anos Finais, Dados secundários Ensino Médio, Educação Profissional e Educação especificações e condições constantes no Termo Dados secundários de Jovens e Adultos, nas especificações e de Referência, conforme Termo de Adesão e condições constantes no Termo de Referência, demais documentos constantes nos autos do conforme Termo de Adesão e demais Processo Administrativo nº 010/003989/2025. documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/004230/2025. 12 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE TERMO DE FORNECIMENTO N° 02-098/2025, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº PORTARIA N° 551/SMS-GAB/2025 824/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 90708/2024, do Tipo Menor Preço por Item, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, constante no Processo Duque de Caxias, 23 de dezembro de 2025. Administrativo nº 010/003565/2025. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, no PARTES uso da atribuição legais, e respeitando o princípio da publicidade, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, de outro lado, MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob O nº 08.113.055/0001-10, neste ato RESOLVE: representado, por Procuração, pelo Sr. DAVID RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF sob O nº ***.080.099-**. Art. 1° DESIGNAR a servidora abaixo para atuar como FISCAL SANITÁRIO na Superintendência de Vigilância Sanitária do município de Duque de Caxias: OBJETO o objeto do presente termo é a aquisição de bermudas destinadas ao uniforme escolar, para os alunos NOME MATRÍCULA matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e Agnaldo André Pereira Ferreira 11.412-4 condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/003565/2025. o valor global deste Termo é Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de 2.527.257,70 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). A despesa parcial deste Termo será coberta pelas Notas de Empenho: N° DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO SUBELEMENTO FONTE CELIA SERRANO DA Assinado de forma digital por 5284 12/12/2025 R$ 50.000,00 1001 12 361 0048 2095 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 CELIA SERRANO 1500 SILVA:39251500215 SILVA:39251500215 5285 12/12/2025 R$ 50,000.00 1001 12 365 0048 2134 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 1500 Dados: 15:14:46-03'00' 5286 12/12/2025 R$ 50.000,00 1001 12 365 0048 2141 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 1500 CÉLIA SERRANO DA SILVA 5287 12/12/2025 R$ 50.000,00 1001 12 366 0048 2145 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 1500 Secretária Municipal de Saúde 5288 12/12/2025 R$ 50.000,00 1001 12 367 0048 2160 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 1500 Matrícula: 23.098-0 DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 22 de dezembro de 2025. Prof Iracema Medeiros de Educação da Costa Silva Secretária 732-6 MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL IRACEMA MEDEIROS DA COSTA SILVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretária Municipal de Educação Portaria n° 156/2025 Número do Processo Administrativo 010/003565/2025 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 824/2024, Criar Comissão de Modalidade da Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP n° Seleção para realização 90708/2024. de Chamamento Público n° 03/2025. Tipo de Licitação Menor Preço por Item. Espécie do Contrato Termo de Fornecimento. o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias em Data de assinatura 22/12/2025 seu art. 53, inciso II. Prazo 12 (doze) meses. RESOLVE: R$ 2.527.257,70 (dois milhões, quinhentos e Valor global vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Art. 1°. Fica criada a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o Nota de empenho nº 5284, emitida em Chamamento Público n° 03/2025, que tem como objeto a parceria para 13 (treze) 12/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); OSCs, divididas entre a Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Alta Nota de empenho nº 5285, emitida em Complexidade, para a execução de atividades que visem prestar os serviços previstos 12/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); no edital, visando atender o que preconiza o Marco Regulatório das Organizações da Nota de empenho nº 5286, emitida em Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal n.° 13.019/2014. Número, data e valor do Empenho 12/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Art. 3°. A comissão será composta por 03 (três) agentes públicos titulares e 03 (três) Nota de empenho nº 5287, emitida em suplentes, abaixo listados: 12/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 1. THEREZA CRISTINA SANTOS DA ROCHA DE MIRANDA Mat. 49.422-4 Nota de empenho nº 5288, emitida em 12/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 CPF n° 068.XXX.XXX-11 Titular; (cinquenta mil reais). 2. ROSANGELA MASSARONI Mat. n° 49.416-0 CPF n° 814.XXX.XXX-30 o objeto do presente termo é a aquisição de Titular; bermudas destinados ao uniforme escolar, para os alunos matriculados na Rede Pública 3. VALÉRIA ALVES DE SOUZA, Mat. n° 05.224-3 CPF n° 859.xxx.xxx-68- Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, nas Titular; Dados secundários especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e 4. MARCELLA MARIA AGUIAR SOARES DA SILVA Mat. n° 49.710-0 CPF n° demais documentos constantes nos autos do 092.XXX.XXX-33- Suplente; Processo Administrativo nº 010/003565/2025. 5. WANDERSON RODRIGUES DA SILVA Mat. 49.414-3 CPF n° 036.XXX.XXX-73 Suplente; Segunda-feira 13 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 6. IRIS VIRGULINO DA SILVA Mat. n° 49.765-7 - CPF n° 775.XXX.XXX-68 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 Suplente; PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Parágrafo único. Os membros da Comissão não receberão gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções. Art. 4°. Na ausência temporária ou definitiva de qualquer um dos membros titulares, deverá ser convocado qualquer um dos suplentes. Art. 5°. As deliberações e as decisões da Comissão serão tomadas mediante o expresso consentimento da maioria de seus membros presentes. Art. 6°. As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros titulares ou suplentes. PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA os RISCOS RELACIONADOS ÀS CHUVAS INTENSAS Art. 7°. Para O desempenho de suas funções a comissão poderá valer-se de apoio NO VERÃO DE 2025/2026 técnico de terceiros. EM DUQUE DE CAXIAS RJ Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor a contar da assinatura. Duque de Caxias, 22 de dezembro de 2025. Este Plano foi atualizado pela Secretaria de Municipal Defesa Civil e compartilhado em 04 de novembro de 2025 para MARCUS/VINICIUS DE MORAES GUIMARÃES colaboraçãodos demais órgãos envolvidos. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Mat. 47.744-3 ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Dezembro/2025 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 1 PLANO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CONTINGÊNCIA PREFEITO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS Jonathas Rego Monteiro Porto Neto VICE-PREFEITO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS Aline Ferreira Batista Ribeiro PARA OS DESASTRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Kaline Soares Marcelino RELACIONADOS ÀS CHUVAS SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL INTENSAS VERÃO 2025/2026 Dénison Cosme Gonçalves da Silva QUADRO TÉCNICO: DIRETORIA TÉCNICA Anselmo de Souza Pontes Meteorologista Bianca do Nascimento Assessora DUQUE Camila Ranieri Engenheiro Civil David Matheus Engenheiro Civil Rúbia Nascimento de Azevedo Geóloga Stefany Todesco Engenheiro Civil DIRETORIA OPERACIONAL Rodrigo Felizardo - Coordenador Operacional DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E PROTEÇÃO COMUNITÁRIA Kaila Soares Coordenadora de Capacitação Roberta Lira Coordenadora de Proteção Comunitária DIRETORIA ADMINISTRATIVA Bruno Lima de Souza Gerente Administrativo Nayara dos Santos da Silva- Assessora Administrativa Secretaria de Defesa Civil DEFESA WWY DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 2 14 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil FOLHA DE APROVAÇÃO REGISTRO DE ALTERAÇÕES DATA ALTERAÇÃO OBS. 13/10/2025 Reunião de partida com O Grupo de Ações FUNÇÃO/CARGO NOME RUBRICA Coordenadas para atualização do PLANCON Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto 17/10/2025 Envio do PLANCON no grupo do WhatsApp para avaliação e sugestões Vice-Prefeito Municipal Aline Ferreira Batista Ribeiro 01/11/2025 Envio para revisão ortgráfica e formatação Secretaria Municipal de Governo Luciana Ribeiro Gomes Bertella 11/11/2025 Revisão e Formatação Concluída Procuradoria Geral do Município Fabricio Gaspar Rodrigues 25/11/2025 Revisão dos limiares de precipitação coforme Secretaria Municipal de Comunicação protcolo do CEMADEN atualizado para O ano Social, Relações Públicas, Trabalho, Michaell Cezar Soares França 2025/2026 Emprego Renda 18/11/2025 Envio do PLANCON Secretaria Municipal de Urbanismo e 10/12/2025 Audiência pública de apresentação do Leieny Martins Ramos Habitação PLANCON Secretaria Municipal de Controle Patricia Lucia Coll Interno Secretaria Municipal de Administração, Fabricio Abilio Duarte de Moura Orçamento e Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Soutinho de Mello Secretaria Municipal de Transportes e Raimundo Luis de Oliveira Serviços Públicos Secretaria Municipal de Obras e Valber Rodrigues Januário Agricultura Secretaria Municipal de Educação Iracema Medeiros da Costa Silva Secretaria Municipal de Saúde Célia Serrano da Silva Secretaria Municipal de Cultura e Aroldo Candido de Brito Turismo Secretaria Municipal de Assistência Marcus Vinicius de Moraes Guimarães Social e Direitos Humanos Secretaria Municipal de Segurança Vinícius Carvalho da Silva Pública Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 3 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Esportes e Leandro Teixeira Guimarães Lazer Secretaria Municipal de SUMÁRIO Vinícius Costa Thomaz Meio Ambiente Secretaria Municipal de Gestão, FOLHA DE APROVAÇÃO 3 Anna Chirstina Barichello Inclusão Mulher REGISTRO DE ALTERAÇÕES 4 1. INTRODUÇÃO 8 Secretaraia Municipal de Paulo Cesar Teixeira da Silva 1.1 INSTRUÇÕES PARA USO DO PLANO 9 Desenvolvimento Econômico 1.2 INSTRUÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PLANO 9 1.3 FINALIDADE 9 Secretaria Municipal da Criança, Maria Landerleide de Assis Duarte 2. CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES COBRADE 11 Adolescente Idoso 3. CARACTERIZAÇÃO DA CIDADE 12 Secretaria Municipal de Proteção 3.1 CENÁRIOS DE RISCOS 13 Nadja Rissi dos Santos 3.1.1 CARACTERÍSTICA GEOLÓGICAS E GEOMORFOLÓGICAS 15 Animal 3.1.1.1 FATORES AGRAVANTES A MOVIMENTOS DE MASSA 19 3.1.2 CARACTERÍSTICA HIDROLÓGICA 21 3.1.2.1 BACIAS E SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS 21 3.1.2.2 REPRESAS E ESTRUTURAS DE CONTROLE HÍDRICO 22 3.1.2.3 INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.0.0) 23 3.1.2.4 ALAGAMENTO (COBRADE 1.2.3.0.0) 24 3.1.3 CARACTERÍSTICA METEOROLÓGICA 25 3.1.3.1 GRANIZO (COBRADE 1.3.2.1.3) 25 3.1.3.2 CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) 25 3.1.3.3 VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5) 26 3.1.4 FATOR SOCIAL 29 4. SISTEMA DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME 29 4.1 MONITORAMENTO METEOROLÓGICO 30 4.2 MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO E FLUVIOMÉTRICO 31 4.3 MONITORAMENTO GEOLÓGICO 34 4.4 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO 35 4.5 EMISSÃO DE ALERTA 36 5. PLANO DE OPERAÇÕES 36 5.1 PROTOCOLO DE COORDENAÇÃO 37 5.2 MOBILIZAÇÃO DO PLANO 38 5.3 ATIVAÇÃO DO PLANO 38 Enviado eletronicamente via e-mail, em 03 de dezembro de 2025. 5.4 PLANEJAMENTO FUNCIONAL 39 5.4.1.DESASTRE 39 5.4.1.1 ACIONAMENTO DOS RECURSOS 39 5.4.1.2 DIMENSIONAMENTO DO EVENTO E DA NECESSIDADE DE RECURSOS (AVALIAÇÃO DOS DANOS) 40 5.4.1.3 MOBILIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS RECURSOS 40 5.4.1.4. INSTALAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE 40 5.4.1.5 ORGANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA 41 5.5 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DECORRENTES DA Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 4 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 6 Segunda-feira 15 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE (Decretação de Situação de Emergência ou E.C.P elaboração dos documentos) 41 1.1 INSTRUÇÕES PARA USO DO PLANO 5.6 AÇÕES DE SOCORRO 42 5.6.1 BUSCA E SALVAMENTO 42 o referido plano foi elaborado para ser aplicado em casos de desastres ocasionados 5.6.2 PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR 42 por fortes precipitações pluviométricas, escorregamentos, inundações e alagamentos e O 5.6.3 ATENDIMENTO MÉDICO E CIRÚRGICO DE URGÊNCIA 43 sucesso deste documento está intimamente ligado à participação dos órgãos municipais que 5.7 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 43 desempenharam esforços em conjunto na sua elaboração e trabalharão na sua execução. 5.7.1 CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO 43 5.7.2 ABRIGAMENTO 43 Ele define OS protocolos e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos municipais 5.7.3 RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES 43 de forma direta ou indireta, dando uma resposta eficaz e rápida a emergências causadas 5.7.4 ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM por chuvas fortes. DEFICIÊNCIA, ETC...) 44 Sua validade será no período de 29 de novembro de 2025 a 15 de maio de 2026, 5.7.5 MOBILIZAÇÃO ADICIONAL DE RECURSOS 44 período que compreende OS maiores índices de precipitação pluviométrica. Entretanto, suas 5.7.6 SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E DO NÍVEL ESTADUAL OU FEDERAL 44 ações serão efetivadas em qualquer momento, caso se faça necessário. 5.7.7 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E À IMPRENSA (INFORMAÇÕES SOBRE OS DANOS, DESAPARECIDOS, ETC.) 45 1.2 INSTRUÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PLANO 5.7.8 MANEJO DE MORTOS 45 5.8 CONSOLIDAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO 45 Para melhoria e concretização deste Plano de Contingência deverão OS órgãos 5.9 REABILITAÇÃO DE CENÁRIOS 46 5.9.1 RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 46 envolvidos na sua elaboração e aplicação realizar encontros simulados em conjunto, no 5.9.2 RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 46 mínimo 2 (duas) vezes ao ano, sendo 1 (um) exercício parcial e 1 (um) exercício geral, sob a 5.10 DESMOBILIZAÇÃO 46 coordenação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SMDC. 6 ATRIBUIÇÕES GERAIS 46 Será emitido um relatório ao final, destacando OS pontos do Plano que merecerão 7 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 47 alteração ou reformulação, destacando as dificuldades encontradas na sua execução. 7.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 47 7.2 MATRIZ DE ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES 47 Dessa forma, poderão ser emitidas sugestões para aprimoramento dos procedimentos 8. REFERÊNCIAS 48 adotados, 9. ANEXOS 50 Com base nas informações contidas nos relatórios, OS órgãos participantes reunir-se- ão para elaborar a revisão do plano, lançando uma nova versão, que deverá ser distribuída aos órgãos de interesse. Caberá a SMDC criar um sistema de avaliação dos exercícios simulados, sendo esta ação executada em conjunto com os órgãos envolvidos. 1.3 FINALIDADE o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para O Município de Duque de Caxias estabelecerá as ações a serem adotadas pelos órgãos envolvidos nas ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta a emergências e desastres, quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados aos desastres naturais, recomendando e padronizando os aspectos relacionados ao monitoramento para emissão dos níveis de alerta: VIGILÂNCIA, OBSERVAÇÃO, ATENÇÃO, ALERTA e ALERTA MÁXIMO. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 7 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para deslizamentos, alagamentos, inundações, processos geológicos ou hidrológicos, inerentes ao Município de 1. INTRODUÇÃO Duque de Caxias, foi desenvolvido por meio da análise de avaliações técnicas e mapeamentos dos cenários de risco prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para deslizamentos de grande possíveis de desastres. impacto, inundações, alagamentos e processos geológicos ou hidrológicos correlatos do Portanto, OS níveis de avisos possuem características diversas, todas dentro de Município de Duque de Caxias estabelece as ações a serem adotadas pelos órgãos parâmetros adotados tecnicamente por estudos anteriores, como estudo de causa e efeito envolvidos direta ou indiretamente na prevenção, mitigação, preparação e resposta a das chuvas, mapas de risco geológico feito pelo Departamento de Recursos Minerais emergências e desastres relacionados a estes eventos naturais. A Secretaria de Defesa DRM, em conjunto com a PUC-RJ e O Plano Municipal de Redução de Riscos PMRR da Civil de Duque de Caxias SMDC adotará a classificação dos desastres que constam Cidade, classificadas na Codificação Brasileira de Desastres Cobrade, como 1.1.3.2.1 para deslizamentos; 1.2.1.0.0 para inundações; e 1.2.3.0.0 para alagamentos. De acordo com a definição disponibilizada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, entende-se por Plano de Contingência O documento que registra O planejamento elaborado a partir do estudo de um ou mais cenários de riscos de desastres e estabelece os procedimentos para ações de alerta e alarme, resposta ao evento adverso, socorro e auxílio às pessoas, reabilitação dos cenários e redução dos danos e prejuízos. A realização do Plano de Contingências está prevista nos Art. 3° A e 3° B, da Lei Federal 12.340/2010. Duque de Caxias se mostra como um município capaz de emitir alertas e alarmes, por apresentar em seu terrítório pluviômetros e sirenes, monitoradas por meteorologista, dando autonomia e uma resposta rápida e eficaz à população caxiense para a evacuação em áreas vulneráveis e de risco. o presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias, que constituem O Grupo de Ações Coordenadas GRAC. Cada participante assume O compromisso de atuar de acordo com a competência que lhe é conferida, bem como, realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas neste Plano. Consta, no ANEXO II, a matriz de responsabilidade que estará arquivada junto à Defesa Civil e balizará as atribuições de cada instituição integrante do GRAC. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Defesa Civil é O órgão oficial de Proteção e Defesa Civil do Município, porém a efetividade das ações de redução de risco só ocorrerá com O apoio e dedicação de todos os entes envolvidos e se for mantida uma visão sistêmica do processo. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 8 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 10 16 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil que causa localmente o fenômeno conhecido como "Ilhas de Calor", enquanto nos 3° e 4° 2. CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE) distritos (Imbariê e Xerém) têm temperatura mais amena em virtude da extensão significativa de área verde e da proximidade com a Serra dos Órgãos (BRANDÃO et al., Para uma melhor compreensão sobre O assunto a que abordamos, foi elaborada a 2010). partir da classificação utilizada pelo Banco de Dados Internacional de Desastres (EM-DAT, acessado em nov/2024), a Codificação Brasileira de Desastres COBRADE. Esta o Município limita-se: ao Norte, com Petrópolis e Miguel Pereira; ao Leste, com a codificação tem O intuito de adequar a classificação brasileira às normas internacionais. baía da Guanabara e Magé; ao Sul, com a cidade do Rio de Janeiro; e a Oeste, com Belford Considerando esta classificação, O município de Duque de Caxias tem sofrido com eventos Roxo, Nova Iguaçu e São João de Meriti. adversos categorizados por risco geológico, hidrológico e meteorológico conforme tabela o rio Meriti separa O município de Duque de Caxias da cidade do Rio de Janeiro e O abaixo: rio Iguaçu delimita Duque de Caxias de Nova Iguaçu. Já o rio Sarapuí faz a divisão entre O 1° e O 2° distrito e O Rio Saracuruna separa O 2° do 3° distrito. CATEGORIA GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÕES COBRADE São movimentos rápidos de solo Duque de Caxias se divide em 4 (quatro) distritos e estes se dividem em 1.1.3.2.1 ou rocha, apresentando superficie de ruptura bem definida de bairros, saber: duração relativamente curta, de massas de terreno geralmente GEOLÓGICO Movimento de massa Deslizamento Deslizamento de bem definidas quanto seu 1° Distrito: Duque de Caxias (composto por 16 bairros) 25 de Agosto; Bar dos solo/rocha volume, cujo centro de gravidade se desloca para baixo para fora Cavaleiros; Centenário; Centro; Corte Oito; Doutor Laureano; Gramacho; Jardim Gramacho; do talude Frequentemente, os primeiros sinais desses Olavo Bilac; Parque Duque; Parque das Missões; Parque Sarapuí; Periquitos; Sarapuí; Vila movimentos são presença de fissuras Leopoldina; e Vila São Luiz. Submersão de areas fora dos 1.2.1.0.0 limites normais de um curso de 1. INUNDAÇÃO água em zonas que normalmente não se encontram submersas O 2° Distrito: Campos Elíseos (composto por 13 bairros) Campos Elíseos; Cângulo; transbordamento ocorre de modo gradual, geralmente ocasionado Figueira; Jardim Primavera; Novo São Bento; Pantanal; Parada Morabi; Parque Alvorada; por chuvas prolongadas em areas 1.NATURAL 2. HIDROLÓGICO de planicie Parque Fluminense; Pilar; São Bento; Vila Rosário; e Vila São José. Extrapolação da capacidade de 1.2.3.0.0 escoamento de sistemas de 3.ALAGAMENTOS drenagem urbana consequente 3° Distrito: Imbariê (composto por 11 bairros) Barro Branco; Chácaras Arcampo; acumulo de água em ruas, calçadas outras infraestruturas Imbariê; Jardim Anhangá; Parada Angélica; Parque Eldorado; Santa Lúcia; Santa Cruz da urbanas, em decorrência de precipitações intensas Serra; Santo Antônio da Serra; Saracuruna: e Taquara. Precipitação de pedaços 1.3.2.1.3 Granizo rregulares gelo 4° Distrito: Xerém (composto por 10 bairros) Alto da Serra; Amapá; Cidade dos Meninos; Chácaras Rio-Petrópolis; Lamarão; Mantiquira; Parque Capivari; Parque Xerém; São precipitações que ocorrem 1.3.2.1.4 com acumulados significativos, Vila Santa Alice; Xerém. METEOROLÓGICO Chuvas intensas causando múltiplos desastres (ex Inundações, movimentos de 2 TEMPESTADES local/convectiva massa, etc.) 3.1 CENÁRIOS DE RISCOS o município de Duque de Caxias, possui O mapeamento de suas ameaças Forte deslocamento de uma 1.3.2.1.5 5. Vendaval massa em uma região. relacionadas às fortes precipitações pluviométricas, por meio do Plano Municipal de Redução de Risco de Desastres PMRR, que é um documento de referência que determinará parâmetros fundamentais para a implantação e desenvolvimento de uma Tabela Codificação Brasileira Desastres COBRADE para risco geológico, hidrológico meteorológico Fonte SEDEC MIDR política pública municipal de gestão de riscos associados a escorregamentos e inundações em áreas urbanas de ocupação precária do município. Tal trabalho consiste em reunir num único documento, uma série de medidas estruturais e não estruturais para minimizar os Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 11 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 13 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil problemas ambientais e sociais das áreas de risco de escorregamento e inundações, por 3. CARACTERIZAÇÃO DA CIDADE meio do mapeamento e gerenciamento dessas áreas municipais. Duque de Caxias é O município brasileiro integrante da Região Metropolitana Portanto, este relatório apresenta a síntese do mapeamento realizado com as áreas do Rio de Janeiro, situado na Baixada Fluminense, com uma população estimada em de risco identificadas e seus respectivos setores, onde a caracterização dos setores é 808.161 habitantes (IBGE, 2022) e com uma extensão territorial de aproximadamente apresentada em termos de condições geotécnicas e de vulnerabilidade, a análise geral da 467.271 km2, com uma densidade demográfica de 1.729,36 hab/km², dividida em 04 (quatro) situação na região mapeada, além de indicações de medidas estruturais e não estruturais Distritos e 50 (cinquenta) bairros, sendo que a alta densidade de ocupação se apresenta no sentido de prevenir, mitigar e controlar as situações de risco observadas. Em sumo, este principalmente nos dois primeiros distritos: Duque de Caxias e Campos Elíseos. relatório apresenta o Plano Municipal de Redução de Riscos de Duque de Caxias. Nos quadros abaixo constam um resumo do número de setores de risco de deslizamento e inundação, hierarquizados de R1 a R4, bem como a estimativa de edificações em risco, constante do Plano Municipal de Redução de Risco, data do de dezembro de 2013. Xerém PMRR (2013) Risco R2 Risco R3 Risco Risco TOTAL DE Setores Baixo Médio Alto Muito Alto SETORES Número Setores Escorregamento 0 7 63 28 96 Inundação 7 1 1 0 9 Número moradias Escorregamento 0 61 707 572 1.340 Inundação 30.056 14 1.000 0 31.070 Tabela 2 DUQUE DE A secretaria municipal de defesa civil por meio do projeto "Mapeamento CAXIAS Participativo" veio realizando ao longo do ano de 2025, a atualização da hierarquização do Figura Localização do Municipio Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro risco, a partir dos setores de riscos já mapeados pelo Plano Municipal de Redução de Riscos, bem como a atualização do mapeamento com a inclusão de novos setores, Criada em 31 de dezembro de 1943, por força do Decreto-Lei n° 1.055, a Cidade conforme demonstra as tabelas abaixo: destaca-se pelo seu potencial de desenvolvimento econômico, Há mais de 809 indústrias e de 10.000 estabelecimentos comerciais instalados no Município. A Cidade ocupa o 2° Lugar MAPEAMENTO de R1 Risco R2 Risco R3 Risco R4 Risco Muito TOTAL PARTICIPATIVO (2025) Setores Baixo Médio Alto Alto no ranking de arrecadação do ICMS no Estado, PARCIAL Número de Setores Escorregamento 0 5 46 85 136 De acordo com a classificação climática Köppen e Geiger, O município possui clima Inundação 9 1 5 16 tropical, classificado como "Aw", ou seja: "chove muito menos no inverno que no verão". Número de moradias Escorregamento 0 42 514 1.298 1.854 Em relação a observação meteorológica, Duque de Caxias possui uma temperatura média de 23.2 °C e uma pluviosidade média anual de 1.299 mm (INMET, 2025). Os dois primeiros Inundação 21.560 10 1.000 8.000 122.280 Tabela: distritos (Duque de Caxias e Campos Elíseos) são afetados pela alta influência antrópica o Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 12 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 14 Segunda-feira 17 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil No anexo III consta a tabela com OS 152 setores de risco mapeados, com a sua localização, o grau de risco, quantidade de edificações e a estimativa da população em risco. Geologia do município 3.1.1 CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS E GEOMORFOLÓGICAS de Duque de Caxias o município de Duque de Caxias está inserido na unidade tectono-sedimentar chamada de Graben da Guanabara. o Graben da Guanabara foi definido por Almeida (1976) que O denominou Rift da Guanabara, englobando toda a área de relevo deprimido que se estende desde a Baía de Sepetiba, a oeste, até a localidade de Barra de São João, a Legenda leste, no Estado do Rio de Janeiro. o Município está inserido em um compartimento estrutural tectonicamente rebaixado, Ophn de idade Cenozóica, cuja zona fisiográfica denomina-se Baixada Fluminense onde se situam Ey5 também os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo. Nilópolis, Nova Iguaçu, Magé, Duque de Caxias e Itaguaí. A cidade se estabeleceu sobre o embasamento neoproterozóico constituído por Figura 3 rochas, na sua maioria, graníticas e gnáissicas do complexo Rio Negro na Unidade Santo Aleixo e da Suite Serra dos Órgãos, resultantes do Ciclo Orogênico Brasiliano Il (790- Associadas a estas unidades, ocorrem rochas relacionadas com O magmatismo pós- tectônico de idade Paleozóica, representados pelo Granito Andorinha e pelo Maciço Alcalino 600Ma) e III (570- 560Ma), repectivamente. Os blocos do embasamento cristalino, de Canaã. o Granito Andorinha é formado por (hornblenda-) biotita granitóides do tipo-l, de tectonicamente rebaixados por falhas normais, foram parcialmente ou totalmente recobertos granulação fina a média, textura equigranular a porfirítica, localmente com foliação de fluxo por sedimentos cenozoicos. Localmente essas litologias encontram-se bastantes magmático preservado. o Maciço Alcalino de Canaã é representado por nefelina sienito, desgastadas e intemperizadas, sendo encontrados em campo mais comumente como solos albita-microclinanefelina sienito/lichtfieldito, nordmarkito, foiaito, pulaskito, hornblenda residuais maduros e mais na porção norte do município na forma de saprólitos e rocha sã sienito, hedembergita sienito, traquito com bandamento magmático e pegmatitos de estágios (Silva Cunha, 2001). tardios com safirina. É importante ressaltar que a maioria das rochas em questão apresenta Compartimentação Tectonica estrutura foliada, de orientação regional NE, que, por sua vez, desenvolve situações favoráveis ao escorregamento (PMRR 2013). A Unidade Santo Aleixo, de idade Neoproterozóica, é representada pelo fácies marginal do Batólito Serra dos Órgãos, sendo composta por granada-hornblenda-biotita granodiorito, rico em xenólitos de paragnaisse parcialmente fundido e assimilado (migmatito de injeção). Intrusões tardias de leucogranito tipo-S são comuns (PMRR 2013). A Unidade Serra dos Órgãos, de idade Neoproterozóica, consiste de hornblenda- biotita granitóide de granulação grossa e composição expandida de tonalítica a granítica, e composição cálcio-alcalina. Texturas e estruturas magmáticas preservadas com foliação tangencial em estado sólido superimpostas. Localmente podem ser observados enclaves de paleodiques anfibolíticos (PMRR 2013). A geomorfologia do município de Duque de Caxias é composta, basicamente, por Figura Compartimentação Tectonica do estado Rio de Janeiro em destaque municipio Duque Caxias (adaptado CPRM. 2005) colinas residuais isoladas e baixas entremeadas por planícies colúvio-aluvionares, localmente chamada de Baixada Fluminense (adaptado de Dantas, 2000). Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 15 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 17 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil A geologia de Duque de Caxias é composta pelas seguintes unidades: Unidade PUC (2009) elaborou Mapa Geomorfológico do Município de Duque de Caxias (figura Serra dos Órgãos, composta por um granito metarmorfizado (biotita granito gnáissico 1) com OS domínios a seguir: Colinas, Depressão Fluvio-Lacustre, Escarpas Serranas, localmente com granada e hornblenda); Unidade Santo Aleixo, onde predominam Maciços Costeiros e Interiores, Oceano Atlântico, Maciços Intrusivos Alcalinos, Planicie migmatitos com estruturas estromáticas dobradas; Rochas Alcalinas; Granitóide pós- Aluvio-Coluvio (Argilosos, Arenosos ou Indiferenciados), Planicie Fluvio-Marinha, Tabuleiros tectônico (biotita granito); Depósitos marinhos e fluvio-marinhos, compostos por areias e Talus/Colúvio quatzosas e sedimentos argilo sílticos orgânicos; além de depósito colúvio-aluvionares, As colinas possuem elevações topográficas, na sua maioria, inferiores a 100 metros. formados por areias feldspáticas selecionadas e argilas sílticas orgânicas Figura XX São formas de relevo residuais, com vertentes convexas e topos arredondados ou (adaptado de CPRM. 2005). alongados, com sedimentação de colúvios, remanescentes do afogamento generalizado do o Complexo Paraíba do Sul, de idade Meso a Neoproterozóica, é representado pela relevo produzido pela sedimentação flúvio-marinha que caracteriza as baixadas. Densidade Unidade São Fidélis, constituída por granada-biotita-sillimanita gnaisse quartzo-feldspático de drenagem muito baixa com padrão de drenagem dendrítico e imperfeita nos fundos de (metagrauvaca), com bolsões e veios anatéticos in situ ou injetados de composição vales afogados (Dantas, 2000). Na maioria das vezes, são formadas por solos residuais granítica. maduros e mais raramente na forma de saprólitos e rocha sã. A composição textural desses solos são, geralmente, argilo-arenosa, com grânulo e seixos, e em casos esporádicos, Intercalações de gnaisse calcissilicático e quartzito são frequentes. Variedades com matações de dimensões centimétricas a métricas. cordierita e sillimanita (kinzigito) com contatos transicionais com O granada-biotita gnaisse. As planícies coluvio-aluvionares são os terrenos de baixa topografia, naturalmente mal Horizontes de xistos grafitosos são comuns. Também ocorrem rochas calcissilicática, drenados, de composição argilo-arenosa. São superfícies sub- horizontais, com gradientes metacarbonática e extremamente suaves e convergentes à linha de costa, de interface com OS Sistemas quartzito. Deposicionais Continentais (processos fluviais e de encosta) e Marinhos. Terrenos mal Os sedimentos quaternários (Qca), são compostos de depósito colúvio-aluvionar drenados com padrão de canais meandrantes e divagantes (Dantas, 2000). Essas áreas (Depósito Colúvio-Aluvionares Qha), formados por areias com intercalações de argila, planas entre as elevações podem conter solos argilo-arenosos e/ou solos moles argilosos, cascalho e restos de matéria orgânica, areias finas, estratificadas, moderadamente orgânicos, saturados (Pimentel et al., 2009). selecionadas, intercaladas com lentes de argilas; colúvios areno-argilosos; sedimentos finos, argilo- sílticos ou sílticos-argilosos, orgânicos; argilas plásticas e depósitos de tálus (Valeriano et al 2012). Estes se localizam nas áreas rebaixadas, ao longo das principais drenagens do município, OS rios Sapuraí e Pavuna ao sul do município (Sousa, 2019). Geomorfologia do município de Duque de Caxias Sedimentos quaternários também estão presentes como Depósitos Marinhos e Flúvio-Marinhos de composição síltico-areno-argilosos, ricos em matéria orgânica, englobando linhas de praia atuais e antigas, além de manguezais e, ainda, Depósitos Colúvio-Aluvionares em geral, associados a depósitos de tálus e canais drenagens e suas superfícies de Legenda inundação, constituídas por depósitos areno-síltico-argilosos com camadas de cascalheiras, sedimentos lacustrinos e de manguezais retrabalhados. (PMRR 2013). Figura 4 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 16 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 18 18 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil R1 Baixo ou sem risco 3.1.1.1 FATORES AGRAVANTES A MOVIMENTOS DE MASSA De acordo com O PMRR, 1.340 edificações encontram-se em risco de escorregamento. Destas, 1.279 encontram-se em risco iminente, sendo 707 em risco 3 (alto) o município de Duque de Caxias é constituído, em parte de sua geomorfologia, por e 532 em risco 4 (muito alto). Pode-se então estimar que 5.116 pessoas encontram-se em planícies e por colinas residuais isoladas e baixas mais na portção central a sul do risco iminente a escorregamentos, considerando a composição do núcleo familiar de quatro município que apresentam a maior parte das ocorrências de movimentos de massa. Nos pessoas por residência (Anexo VI). Porém com a atualização realizada pela equipe da distritos a norte devido a geomorfologia de Maciços a ocorrência de zonas de blocos além Defesa Civil em 2025, foram mapeados e incluídos novos setores hierarquizados como risco ser uma região de solo residual que herdam muitas propriedades mineralógicas e estruturais alto e muito e setores de risco já hierarquizados como risco alto, que devido ação antrópica, da rocha-mãe como de rochas graníticas ricas em biotita, que gera um solo avermelhado O que contriuiu para O aumento do número de edificações em exposição e a visualização de devido ao ferro encontrado na composição desse mineral. cicatrizes de escorregamentos, tiveram sua hierarquização de risco classificada para risco A biotita é um tipo de mica com estrutura foliada composta por diversas camadas muito alto, que formam ligações fracas O que geram uma baixa resistência ao cisalhamento em Assim, conclui-se que, para O município de Duque de Caxias, caracteristicamente, O condição residual (RIGO et al, 2006), este processo se agrava com OS cortes irregulares de deslizamento de terra é O movimento gravitacional de massa mais incidente, principalmente talude com angulos altos e muitas vezes subverticais aumentando as chances de devido aos cortes realizados em encostas e taludes sem uma análise técnica e deslizamentos de terras e intensificando O risco quando as moradias estão próximas a estes regulamentação adequada, possivelmente, decorrente da falta de conscientização da processos deflagrados. população e do controle prévio. Desta forma, devido ao alto crescimento populacional Os escorregamentos ou deslizamentos pertencem a uma variedade de tipos de observado, as ações preventivas integradas com as demais secretarias e órgãos movimentos de massas de solos, rochas ou detritos, gerados pela ação da gravidade, em competentes se faz necessário, devendo ser estabelecidas para prevenir/mitigar O crescente terrenos inclinados, tendo como fator deflagrador principal a infiltração de água, número de locais de risco no município. A fim de evitar novas ocorrências, situações principalmente das chuvas. adversas e/ou catástrofes que levem a perdas humanas e materiais ao município, assim como recomendamos a oficialização e/ou melhora dos instrumentos de planejamento Os escorregamentos planares ou translacionais em solos são OS movimentos urbano e fiscalização da cidade, a exemplo da inclusão em Plano Diretor Municipal. gravitacionais de massa mais frequentes na dinâmica espacial das encostas do município de Duque de Caxias, ocorrendo principalmente nos solos residuais de taludes com alta 3.1.2 CARACTERÍSTICA HIDROLÓGICA interferência antrópica. Este tipo de escorregamento também ocorre em saprólitos condicionados por um plano de fraqueza desfavorável à estabilidade, (foliação). o município de Duque de Caxias, por sua localização geográfica na Baixada A maior parte dos escorregamentos no município de Duque de Caxias são induzidos, Fluminense, possui uma rede hidrográfica densa e complexa. Seu relevo ou seja, gerados pelas atividades do homem, que modifica as condições naturais do relevo, predominantemente plano, combinado com áreas de serra em suas bordas que aceleram O por meio de cortes para construção de moradias, aterros, lançamento concentrado de águas escoamento superficial, e a intensa urbanização, criam múltiplos cenários de risco sobre as vertentes e ruas. Por isso, a ocorrência de deslizamentos resulta, na maioria dos hidrológico que demandam monitoramento e planejamento contínuos. A seguir, detalham-se casos, da ocupação inadequada, sendo, portanto, mais comum em zonas com ocupações os principais componentes hidrográficos e os cenários de risco associados precárias de baixa renda. 3.1.2.1 BACIAS E SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS De acordo com as informações do setor técnico da Defesa Civil municipal de Duque o município de Duque de Caxias está inserido na Macrobacia Hidrográfica do de Caxias, OS casos significativos de ocorrências de deslizamentos acontecem na estação Atlântico Sudeste, que, de acordo com a codificação do sistema Otto, possui O código 5. o de chuvas concentradas (meses de verão), e por esse motivo a instituição possui um plano território municipal está inserido na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH-V), de contingências para esse período. sendo drenado por três sub-bacias principais. A análise detalhada dos dados de drenagem Em 2013, através de incentivo do Ministério das Cidades, foi realizado no município O fornecidos pelo INEA (2024) revela que O município é drenado por 1.898 trechos de rios, Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), no qual consta O mapeamento das áreas de canais e córregos mapeados, que se distribuem por estas três sub-bacias hidrográficas Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 19 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil risco de escorregamento e inundação no Município de Duque de Caxias. Esse documento principais: determina parâmetros fundamentais para implantação e desenvolvimento de uma política Sub-bacia do Rio Iguaçu (Ottobacia Nivel 6 Código 59711): Esta é a sub- pública de gestão de risco associada a escorregamentos e inundações em áreas urbanas de bacia de maior predominância no município e compreende um total de 961 trechos de ocupação precária no município. Além disso, O PMRR reúne ainda uma série de medidas drenagem mapeados dentro de Duque de Caxias. estruturais e não estruturais para minimizar OS problemas ambientais e sociais das áreas de Abrangência: Drena a maior parte da porção oeste e central do município, risco. Esse trabalho foi realizado pela Empresa REGEA Geologia e Estudos Ambientais. abrangendo áreas densamente povoadas dos 1° e 2° distritos. Rios Principais: Seus rios mais importantes em volume e extensão são O Rio Iguaçu, seu principal afluente Rio Sarapuí (identificado no dado como Canal do Sarapuí), O Rio Capivari (com 26 trechos mapeados), O Rio de Areia (26 trechos) e O Rio do Xerém (6 trechos). Sub-bacia dos Rios Estrela, Inhomirim e Saracuruna (Ottobacia Nível 6 Código 59713): Esta é a segunda bacia em importância territorial, é composta por 893 trechos de drenagem mapeados. Abrangência: Responsável pela drenagem de toda a porção norte e leste do município, incluindo OS distritos de Xerém, Imbariê, Campos Elíseos e Saracuruna (3° e 4° distritos). Rios Principais: Os cursos d'água de maior destaque são O Rio Saracuruna (com 35 trechos mapeados), O Rio Sapucaia (39 trechos), O Rio Santo Antônio (16 trechos) e O Rio Estrela (15 trechos). Sub-bacia dos Rios Pavuna-Meriti (Ottobacia Nível 6 Código 59722): Drena a porção sul do município, possui 40 trechos de drenagem mapeados. Abrangência: Estabelece o limite geográfico com a cidade do Rio de Janeiro, sendo uma área de baixada com alta influência da maré. Rios Principais: Seus rios principais em território caxiense são O Rio São João de Meriti (12 trechos) e O Rio Pavuna, que define a divisa. Figura Exemplos taludes com Risco R4 que tiveram movimentação de solo durante chuvas abril 2025 em destaque para Rua Juntai que imovel totalmente itimas 3.1.2.2 Represas e Estruturas de Controle Hídrico o município possui estruturas de reservação de água para abastecimento público A metodologia utilizada para classificar O risco geológico no mapeamento ao risco à que são estratégicas e requerem atenção especial da Defesa Civil. A análise dos dados de movimentação de massa pelo PMRR está baseada no documento do Instituto de Pesquisas corpos hídricos do INEA (2024) permite a identificação e caracterização das seguintes Tecnológicas Ministério das Cidades (IPT, 2007), do qual foram retirados modelos de estruturas: referência para O mapeamento de áreas de risco em encostas e taludes. Em resumo, as classificações de risco a movimentos gravitacionais de massa (MGM) podem ser Represa de Saracuruna: Esta estrutura é explicitamente identificada no mapeamento identificados como R1, R2, R3 ou R4: do INEA, sendo oficialmente classificada como um trecho de "Represa/Açude" de regime R4 Risco Muito Alto; Permanente, circundando a Sub-bacia dos Rios Estrela, Inhomirim e Saracuruna, R3 Risco Alto; confirmando seu papel na hidrografia da porção leste do município. R2 Risco Médio; Sistema de Abastecimento de Xerem: Este sistema é amplamente conhecido por sua Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 20 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 22 Segunda-feira 19 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil importância estratégica e pelo histórico de risco associado, O Rio de Xerem é formalmente mapeado, com 6 trechos de drenagem permanentes identificados, pertencendo à Sub-bacia 3.1.3 CARACTERÍSTICA METEOROLÓGICA do Rio Iguaçu. o sistema é composto por captações e barragens neste e em outros rios que descem da serra. Seu histórico inclui O grave evento de rompimento de barragem em janeiro 3.1.3.1 GRANIZO (COBRADE 1.3.2.1.3) de 2013, O que O classifica como uma estrutura de monitoramento prioritário em qualquer Granizo é definido como a precipitação de gelo em forma esférica ou cenário de chuva intensa. irregular, apresentando geralmente um diâmetro a partir de 5 mm (OMM, 2025). As condições que propiciam a formação de granizo ocorrem em nuvens de grande 3.1.2.3 INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.0.0) desenvolvimento vertical, do tipo Cumulonimbus, que possuem correntes ascendentes muito É O processo de transbordamento lento e gradual das águas de um curso fortes em seu interior e temperaturas muito baixas em seu topo (NASCIMENTO et al., 2016). d'água, atingindo a planície de inundação, áreas urbanizadas e ribeirinhas urbanizadas e em Geralmente, estão associadas a raios, chuvas intensas e ventos fortes. (PINTO et al., Duque de Caxias representam um alto risco, em que ocorre submersão de áreas fora dos 2025;). limites normais de um curso de água em zonas que normalmente não se encontram As "saraivadas" (precipitações de granizo) são comuns em regiões de clima submersas. o transbordamento ocorre de modo gradual em áreas de planície, geralmente tropical e subtropical, onde há maior ocorrência de fenômenos atmosféricos extremos ocasionado por chuvas distribuídas e alto volume acumulado na bacia de contribuição. causados por instabilidade termodinâmica (STULL, 2000). Como consequência, as Estes eventos podem durar horas, dias ou semanas, dependendo da intensidade e da precipitações de granizo podem causar danos diversos, como destruição de telhados, duração da chuva, da topografia, das condições do solo e da cobertura do solo. (CEMADEN, especialmente quando construídos com telhas de amianto. Dependendo da intensidade 2022). deste fenômeno, poderão ainda ocorrer: congestionamentos no trânsito devido ao acúmulo A complexa rede de drenagem do município, composta por 1.898 trechos de de gelo nas ruas, queda de árvores, destelhamentos, perda de lavoura, alagamentos, danos rios e canais, atravessa áreas densamente povoadas, estabelecendo um potencial elevado às redes elétricas, amassamento de latarias de veículos e quebra de vidros de veículos. para sérios danos humanos, materiais e econômicos. o histórico de ocorrências nos principais rios do município corrobora esta avaliação. 3.1.3.2 CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) A precipitação é uma das variáveis meteorológicas mais importantes para os estudos À de tempo e clima, principalmente devido às conseqüências que estas podem ocasionar quando ocorridas de forma extrema para os setores produtivos da sociedade, tanto econômico quanto social. (DERECZYNSKI et al., 2009). Considerando O exposto, chuva intensa define-se como sendo aquela que registra um grande volume de água precipitada num curto espaço de tempo (DERECZYNSKI et al., 2011). Estas chuvas intensas ocorrem isoladamente ou associadas a outros sistemas meteorológicos (LUIZ-SILVA et al., 2023) e geralmente estão acompanhadas de trovões, descargas elétricas, granizos e ventos fortes, podendo causar inundações, enxurradas e alagamentos. A assinatura pluviométrica desse fenômeno supera a intensidade de 10 mm/h e, em casos muito extremos, superam OS 50 mm/h (NASCIMENTO et al., 2016). Nos últimos anos, com os estudos das mudanças climáticas, verificou-se que esses eventos muito extremos estão cada vez mais frequentes, principalmente no período do verão fluminense (DERECZYNSKI et al., 2009). Além disso, amplifica-se ao fenômeno, a proximidade com a baía de Guanabara e O Figura Rede drenagem Baixada fluxo heterogêneo da circulação dos ventos em superfície, causados pelo relevo acidentado da Serra do Mar e da profunda ação antrópica na mudança do uso e ocupação do solo do Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 23 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil As planícies de inundação dos principais rios do município são as áreas mais município de Duque de Caxias (PIMENTEL et al., 2014). Tais ingredientes, associados as suscetíveis a este tipo de evento. A análise dos dados do INEA destaca a criticidade das condições de céu claro ou com pouca nebulosidade e ventos de direção nordeste de fraca áreas adjacentes aos seguintes cursos d'água, com base na quantidade de trechos intensidade no período do verão, favorecem O protagonismo dos sistemas transientes que mapeados: O Rio Iguaçu (33 trechos), O Rio Sarapuí (identificado no mapeamento como atingem O Estado, como sistemas frontais, ciclones extratropicais, vórtices ciclônicos de Canal de Sarapuí, com 9 trechos), O Rio Saracuruna (35 trechos), O Rio Sapucaia (39 altos níveis de origem subtropical, sistemas convectivos de mesoescala, Zona de trechos), O Rio Estrela (15 trechos) e O Rio São João de Meriti (12 trechos). A extensão Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) e outros sistemas que, promovem O aumento da destes rios em áreas baixas configura O cenário mais crítico quando da combinação de nebulosidade, a intensificação dos ventos em superfície e a ocorrência de precipitação forte chuvas persistentes na bacia de contribuição com a influência da maré alta. a muito forte (DERECZYNSKI et al., 2009; DERECZYNSKI et al., 2011). o risco é amplificado pelo assoreamento generalizado dos rios, causado pelo Todos os sistemas meteorológicos citados são de certa forma, responsáveis pelas desmatamento nas cabeceiras, ocupação irregular das margens e despejo de resíduos precipitações significativas em Duque de Caxias. Também são observadas no verão, sólidos e esgoto. A própria base de dados do INEA evidencia a grande intervenção humana convecções localizadas que ocorrem geralmente a partir do período da tarde e se formam no sistema, ao registrar centenas de trechos de drenagem classificados como 'Sem em poucas horas devido ao alto aquecimento e disponibilidade de umidade na atmosfera denominação' (1.417 trechos) ou valas, que correspondem a cursos d'água naturais local (PIMENTEL et al., 2014). retificados ou canalizados, tornando-os mais propensos ao transbordamento e reduzindo A seção de Meteorologia da Cidade de Duque de Caxias avaliou os dados de sua capacidade natural de vazão. precipitação obtidos dos 6 (seis) pluviômetros que compõem O Sistema de Alerta e Alarme Sonoro do CEMADEN-RJ, para O período compreendido entre 1° de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2025. Observou-se que o período chuvoso ocorre no verão (janeiro a março), com 3.1.2.4 ALAGAMENTO (COBRADE 1.2.3.0.0) episódios extremos acima de 50 mm/h. No entanto, embora menos frequentes, também É a formação de lâminas d'água em áreas urbanas por incapacidade do sistema de foram observados casos de acumulados pluviométricos significativos (acima de 70 mm em drenagem pluvial (bueiros, valas e canais) em escoar O volume de chuva precipitado. 24 horas) no início dos meses de abril e dezembro. A ocorrência de chuvas mais intensas no Município, na maioria das vezes, está Os alagamentos são eventos recorrentes e de alto impacto na rotina do município. associada à passagem de frentes frias e a formação de Zonas de Convergências. A Embora nem sempre resultem em danos estruturais severos às edificações, causam distribuição espacial dos pluviômetros pôde elucidar OS bairros que apresentam tendência prejuízos econômicos significativos, interrupção do tráfego, danos a veículos, contaminação para maiores volumes de chuva, sendo eles: Centenário e Centro (1° Distrito); Pantanal e e proliferação de doenças (como a leptospirose), e profundo transtorno social. A percepção Parque Fluminense (2° Distrito); Saracuruna e Santa Cruz da Serra (3° Distrito) e Mantiquira de que este é um problema "menor" ou "costumeiro" não deve mascarar seu impacto real e e Xerém (4° Distrito). cumulativo na segurança e qualidade de vida da população. Ocorrem de forma generalizada em todo O município, especialmente em bairros mais baixos e planos que recebem o escoamento de áreas mais altas. Pontos tradicionais de 3.1.3.3 VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5) alagamento devem ser mapeados e monitorados. Vendaval é definido como O deslocamento intenso de uma massa de an na superfície A impermeabilização do solo pela pavimentação e construções, a insuficiência terrestre (PIMENTEL et al., 2014). Isso ocorre devido à diferença de pressão entre dois e a falta de manutenção da rede de drenagem urbana (bueiros entupidos), e O descarte de locais. As diferenças no gradiente de pressão correspondem às variações entre os sistemas lixo nas ruas são os principais causadores deste cenário. de baixa pressão atmosférica e alta pressão atmosférica. Para ser considerado um evento de vendaval a velocidade do deslocamento do ar deve ser de no mínimo 88 km/h (CENAD, 2024). Tal evento meteorológico severo é classificado dentro da escala Beaufort, que serve para medir os efeitos desses fenômenos eólicos. Na referida escala, O vendaval é considerado a partir da classificação n° 10. compreendendo velocidades que variam entre Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 24 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 26 20 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil 88 a acima de 105 km/h, conforme a figura abaixo: 3.1.4 FATOR SOCIAL Existe certa dificuldade na realização de algumas ações preventivas junto a Força Designação Velocidade Aspecto do mar Influência em terra população, como O cadastro, a capacitação, o estabelecimento de rotas seguras e vistorias técnicas, devido à falta de segurança pública. Em diversas ocasiões tais ações são dificultadas ou até mesmo impedidas. o calma 0-0,5m/s Espelhado. fumaça sobe 0-1km/h verticalmente. 4. SISTEMA DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME 0-1nos Um Sistema de Monitoramento, Alerta e Alarme voltado para a Defesa Civil é um conjunto integrado de tecnologias, protocolos e ações destinadas a prevenir, mitigar e Mar encrespado A direção da aragem 0,6-1,7 m/s 1 (Bafejo vento com pequenas aragem indicada responder a desastres naturais relacionados a eventos hidrometeorológicos extremos, 2-6km/h brando fresco rugas, com a pela fumaça, mas viração) 2-3 nos aparência de grimpa* ainda não especialmente chuvas intensas. A interpretação de tais informações tem O objetivo de prever escamas reage. a iminência de desastres, permitindo que, ao receber avisos, alertas e alarmes, tanto os gestores públicos quanto a população possam agir de forma rápida e eficiente na Ligeiras ondulações Sente-se vento no preparação e resposta ao desastre. Abaixo está uma descrição completa de seus 1,8-3,3 m/s de pé), rosto, movem-se as 2 brisa leve 7-12km/h com cristas, mas folhas das árvores componentes e funcionamento: 4-6 nos sem arrebentação. grimpa começa funcionar SISTEMA DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME Grandes As folhas das árvores 3,4-5,2m/s ondulações de se agitam DE CHUVAS INTENSAS 3 brisa fraca 13-18km/h cm com princípio bandeiras se 7-10nos de arrebentação, desfraldam. Alguns "carneiros" Pequenas vagas, Poeira pequenos brisa 5.3-7.4m/s mais longas de papéis soltos são 4 moderada 19-26km/h 1,5m, com levantados. Movem 11-16 nos frequentes se galhos das "carneiros". árvores. ALERTA ALARME MONITORAMENTO Vagas moderadas DEFESA CIVIL de forma longa Movem-se as PARA MUNICÍPIO 7,5-9,8m/s euns24m pequenas árvores. 5 DE DUQUE DE CAXIAS brisa forte 27-35km/h Muitos "carneiros" NOS água começa a 17-21 nos Possibilidade de ondular. alguns borrifos DEFESA CIVIL Grandes vagas de Assobios na fiação 9,9 - 12,4 m/s Muitas aérea. Movem-se os 6 vento fresco 36-44 km/h cristas brancas maiores galhos das 22-27 nos Probabilidade de árvores. Figura llustração sistema alerta alarme Fonte Gemini IA 2025 borrifos. Guarda-chuva usado com dificuldade. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 27 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 29 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Força Designação Velocidade Aspecto do mar Influência em terra Cenário de Risco Mar grosso. Vagas de 12,5-15,2m/s até altura Movem-se grandes 7 vento forte 45-54 km/h Espuma branca de árvores. difícil andar 28-33 nos arrebentação contra vento vento arranca di mostras espuma Vagalhões' 15,3-18,2 m/s regulares de Quebram-se galhos 8 ventania 55-65km/h m de altura Faixas das arvores difícil 34-40nos com espuma andar contra vento branca fraca arrebentação. SISTEMAS SISTEMAS MONITORAMENTO DE ALERTA DE ALARMES Vagalhões de Vigilância . Critérios emissão Iminência evento 18,3-21,5 m/s com faixas de Danos nas partes 9 ventania forte 66-77 km/h espuma densa 0 salientes das árvores. Previsibilidade Situação de potencial desastre Ativação Plancon 41-47 nós mar rola chuvisco Impossivel andar Máxima antecipação Comunicação entre monitoramento começa afetar a contra vento. Redução do fator surpresa órgãos resposta visibilidade. Subsídio para preparação Grandes vagalhões resposta de vento 21,6-25,1 m/s arranca faixas de Arranca árvores 10 tempestade 78-90 km/h espuma. superfície causa danos na Órgãos resposta 48-55 nos do mar fica toda estrutura dos prédios branca visibilidade População vulnerável afetada Vagalhões excep cionalmente grandes, tempestade 262-29ms de 13.5m visibi Muito raramente 11 violenta 91-104 km/h lidade afeta observado em terra Figura Processo monitoramento alerta alarme do acompanhamento cenário risco resposta eficaz para proteção população mitigação dos danos 56-65 nos da Navios tama Fonte Cemaden nho médio somem 4.1 MONITORAMENTO METEOROLÓGICO no cavado Mar todo de espuma 30 ou mais ms Espuma e respingos A seção de Meteorologia da Defesa Civil de Duque de Caxias tem O objetivo de 12 Furação 105 ou mais km saturamoar Avisibi Grandes estragos realizar O acompanhamento contínuo das condições meteorológicas e hidrológicas, com 66 ou mais nos lidade é seriamente afetada foco na detecção precoce de chuvas intensas que possam causar desastres como alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos, especialmente em áreas de risco do Vento Fraco Vento Moderado Vento forte município. Esta atividade é realizada no Centro Integrado de Comando e Controle CICC grimpa instrumento simples para medir intensidade do vento geralmente possui forma de galo de forma ininterrupta, com operadores se revezando em escala de plantão 24h, chefiados Vagalhões Grande vaga São os vales formados pela amplitude das ondas contrário de cristas por um meteorologista. Ilustações How the weather works Allaby Michel 1996 Dados Figura Escala de Ventos Beaufort Fonte: Google Images 2025 o serviço de previsão meteorológica do município de Duque de Caxias Em 25 de julho de 2025, a cidade de Duque de Caxias foi assolada por ventos fortes disponibilizará a previsão de tempo e, em caso de aproximação de evento meteorológico a localmente muito fortes registradas na estação do aeródromo do Galeão da Rede de significativo (ex frentes frias, linhas de instabilidade e tempestades de verão), emitirá avisos Meteorologia do Comando da Aeronáutica REDEMET, com rajadas de mais de 90 km/h, meteorológicos para precipitações acima de 30mm/24h e/ou com previsão de continuidade. que causou estragos na cidade como queda de muros, árvores e destelhamento de casas. Assim, serão informados a população por meio das redes sociais O panorama meteorológico Além disso, observou-se na estação Pantanal do Centro de Monitoramento e Alerta de duas vezes ao dia e a previsão para as 24 horas subsequentes, diariamente. o serviço Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - CEMADEN-RJ, um registro pluviométrico meteorológico estará atento a qualquer mudança súbita nas condições sinóticas do tempo e, extremo de 96,6mm/1h, que desencadeou diversos pontos de alagamentos na cidade em situações de altas precipitações (prevista ou observada) que possam vir a ocasionar caxiense. ocorrências e mudanças de estágio meteorológico, a equipe de Meteorologia deverá entrar Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 28 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 30 Segunda-feira 21 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil em contato por meio de telefonema e/ou mensagens eletrônicas, ao Secretário de Proteção TABELA DEMONSTRATIVA DA CORRELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE e Defesa Civil e aos Coordenadores Operacionais, informando-os dos níveis de aviso MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME SONORO (SIRENRES) (estágio de alerta) e padrão evolutivo do fenômeno. o Secretário, por sua vez, irá repassar SIRENE UVIÔMETRO SIRENE LACIONADA as informações obtidas aos demais níveis hierárquicos da administração pública. 76 JARDIM GRAMACHO 77 JARDIM GRAMACHO 79 PQ FLUMINENSE 78 PANTANAL 81 CENTENÁRIO 4.2 MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO E FLUVIOMÉTRICO 82 CORTE OITO 92 JARDIM PRIMAVERA o monitoramento pluviométrico tem como principal finalidade acompanhar em 83 PQ URUGUAIANA 80 PILAR tempo real O volume e a intensidade das chuvas, de forma a subsidiar decisões 91 RUA PONTA PORA 88 XERÉM RODOVIÁRIA 87 RUA MARIO SILVA XERÉM preventivas e emergenciais da Defesa Civil (emissão de alertas), especialmente em 89 PRAÇA POCILCA XERÉM áreas de risco. o município de Duque de Caxias conta com uma rede de 19 estações 90 XERÉM SANTO ANTÔNIO 86 RUA DA FIGUEIRA XERÉM 93 VILA URUSSAÍ 84 JARDIM ANHAGÁ distribuídos no seu território, dos quais sob responsabilidade do CEMADEN-BR (13 85 AV. DOS COQUEIROS VILA SANTA CRUZ pluviômetros), CEMADEN-RJ (6 pluviômetros e 18 sirenes). Outra ferramenta Tabela 6 essencial no sistema de proteção e defesa civil local é O monitoramento fluviométrico Após a realização do teste de alcance das do sistema de alerta e alarrme Sonoro que permite acompanhar os níveis dos rios, principalmente durante períodos de (sirenes) foi observado que O sistema não atende a todos os setores de risco de chuvas intensas, ajudando na antecipação de inundações, transbordamentos e enxurradas. o município de Duque de Caxias conta com uma rede de 2 estações deslizamento e inundação mapeados, diante disto foi realizada a seleção dos setores distribuídas no seu território, sob a responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente georreferenciados não contemplados pelas sirenes, em formato KML e disponibilizado ao INEA (2 fluviômetros). Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN/RJ, pois quando houver uma situação que haja risco e que requeira a mobilização da população Os limiares adotados para a alteração dos níveis de aviso foram obtidos residente nestes setores para um local seguro, será solicitado e indicado ao CEMADEN/RJ através da análise dos dados de precipitação das estações pluviométricas do sistema as áreas para que possam ser emitidas as mensagens via sistema Defesa Civil Alerta (Cell de alerta e alarme sonoro do CEMADEN-RJ. entre OS anos de 2020 e 2025. As Broadcast), conforme contante do anexo VIII. estações pluviométricas encontram-se em áreas estratégicas do município de Duque Quando OS níveis dos rios Saracuruna e Capivari, monitorado pelo INEA for superior de Caxias e possuem uma grande série temporal de dados. Avaliaram-se os eventos ou igual a 3,4 m e/ou atingir O estágio de alerta, O Secretário de Defesa Civil deverá ser de maior magnitude de precipitação do período supracitado, baseando-se nas informado para que avalie a necessidade de ações de preparação. o alerta máximo deverá informações de acumulados pluviométricos para 1 hora; 24 horas; 48 horas e 72 ser no nível de transbordamento que é na cota igual ou superior a 3,8 m. horas, correlacionados com ocorrências registradas pelo operacional da Defesa Civil. Segue abaixo tabela com estagios monitoramento, bem como a descrição da A partir dos valores obtidos, definiram-se OS seguintes limiares para a alteração de situação para O estabelecimento de cada estágio, segundo O INEA (Instituto Estadual do Ambiente). nível de aviso no Município: Estágio Situação Sem previsão de chuva significativa que Vigilância possa causar elevação dos níveis dos rios NÍVEIS DE AVISO LIMIARES Possível elevação dos níveis dos rios em Atenção função da ocorrência de chuva Vigilância até mm/h; e/ou até 20 mm/24h sem previsão de continuidade maior que mm/h; e/ou maior que 30 mm/24, com previsão de Subida acima do normal do nível de um rio Observação Alerta continuidade monitorado, com previsão de elevação Atenção até 25mm/h; e/ou 70mm/24h; e/ou 100mm/48h Iminência de transbordo de um rio Alerta máximo maior que 25mm/1h; e/ou 90mm/24h e/ou 120mm/48h, com previsão monitorado, com previsão de elevação Alerta Registro do nível de um rio monitorado Alerta Máximo maior que 50mm/1h: e/ou 110mm/24h; e/ou 140mm/48h; e/ou 160mm/72h Transbordamento acima da cota de transbordamento Tabela 4 Tabela7 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: 08000230199 sesdec@gmail.com 31 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 33 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Abaixo, a tabela com as localizações das estações pluviométricas e das sirenes do As sirenes mais próximas desses rios, que encontram-se no 4° distrito do município, estão localizadas nas localidades Santo Antônio dos Barreiros, (Xerém-Rodoviária) e Sistema de Alerta e Alarme Sonoro do CEMADEN/RJ, no município de Duque de Caxias: (Xerém-Mantiquira). o Rio Sarapuí que margeia OS limites entre O 1° e 2° distritos do município não FID X Y CEMADEN LOCAL EQUIPAMENTO BAIRRO SIRENE/ possui fluviômetro para monitoramento de cheias. 1 676198 7481400 RJ Av. Monte Castelo, 86 Jardim Gramacho PLUVIÔMETRO Estas sirenes emitem dois tipos de alertas sonoros que informam: 2 676963 7482092 RJ Pc. Alcir Bellucio Cavallini SIRENE Jardim Gramacho SIRENE/ 3 678004 7490025 RJ Pc. Kodack Pq. Uruguaiana a) AVISO DE CHUVA: "Atenção! A Defesa Civil informa a probabilidade de chuvas PLUVIÔMETRO 4 674164 7480366 RJ Rua Primeiro de Março, 159 SIRENE Corte Oito moderadas a fortes nas próximas horas." 5 675436 7488569 RJ Rua Adolfo David SIRENE Pilar o objetivo deste toque é informar sobre a previsão de chuvas moderadas a Pq. Barão do 6 669193 7490619 RJ Rua Ponta Porã, 270 SIRENE Amapá fortes nas próximas horas, visando manter a população informada sobre situações de perigo 7 673120 7484935 RJ Rua Réia, 3-A SIRENE Pq. Fluminense iminente de deslizamentos de solo e/ou rocha provocados por intensas precipitações. 8 672683 7480614 RJ Rua Dr. Otávio Ascoli, 1116 SIRENE Vila Centenário 9 680128 7494335 RJ Rua YZ SIRENE Jardim Anhangá b) MOBILIZAÇÃO: "A Defesa Civil informa: há risco de enchentes / deslizamentos nesta 10 679108 7494627 RJ Rua da Ponte, 111 SIRENE Pq. Paulista área. Atenção, moradores! Dirijam-se para locais seguros e pontos de apoio." 11 675313 7499394 RJ Rua Piauí SIRENE Xerem o objetivo deste toque é informar sobre riscos de inundação, deslizamentos de solo 12 675196 7501724 RJ Rua Marcio Santos da Silva SIRENE Xerem e/ou rocha mobilizando a comunidade para os pontos de apoio previamente mapeados pela SIRENE/ 13 673632 7502957 RJ Estrada de Xerem, 2000 Xerem PLUVIÔMETRO Defesa Civil ou locais seguros. 14 674921 7501958 RJ Estrada Pocilga, 22 SIRENE Xerem SIRENE/ Santo Antônio 15 676660 7499037 RJ Estrada Sampaio Guedes PLUVIÔMETRO dos Barreiros Atualmente, O município de Duque de Caxias possui 18 sirenes, para acionamento em SIRENE/ 16 672244 7483896 RJ Rua Marechal Dantas Barreto Pantanal casos de chuvas intensas, localizadas em dezoito localidades classificadas como áreas de PLUVIÔMETRO 17 676871 7489872 RJ Av. das Palmeiras, 418 SIRENE Jardim Primavera riscos R3 e R4 (conforme as atribuições do PMRR). As sirenes são operadas remotamente SIRENE/ 18 679804 7491719 RJ Rua Barão do Rio Branco, 48 Vila Urussai pela equipe de monitoramento da Defesa Civil, havendo também a possibilidade de PLUVIÔMETRO Tabela: acionamento manual em caso de falhas operacionais. Com O protocolo de mobilização em operação, os moradores das áreas de risco devem se deslocar para locais seguros ou As mudanças de nível deverão ser informadas à população via aplicativo do COLAB, pontos de apoio designados pela Prefeitura. plataforma de envio de SMS (Ferramenta IDAP do Governo Federal) e através de mensagens eletrônicas em grupos de WhatsApp e do Instagram da Defesa Civil municipal. 4.3 MONITORAMENTO GEOLÓGICO A decisão para O acionamento das sirenes de Duque de Caxias será tomada em conjunto com a equipe técnica, levando-se em consideração Quadro 2: Indices pluviométricos críticos As ações geológicas e geotécnicas preventivas são apresentadas no mapa de risco geológico gerado pelo PMRR em 2013 e através de vistorias durante O ano. Porém ainda para auxílio na decisão sobre o acionamento do Alarme Sonoro, constante do protocolo do não há a possibilidade de criação de limiares de precipitação que possam ser associados à Sistema Remoto de alerta e Alarme Sonoro, do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, da Secretaria de Estado de Defesa Civil/RJ, os acumulados de chuva deflagração de movimentos de massa tanto pontuais quanto generalizadas, devido à ausência de dados históricos contínuos de pluviosidade no município. Sendo assim, a dos pluviômetros instalados no município e as análises técnicas, além das recomendações equipe de técnicos atua na avaliação da resposta. Ou seja, após a solicitação e aviso de dos órgãos estaduais e federais pertinentes. As sirenes serão acionadas de acordo com a deslizamentos. quantidade de precipitação dos pluviômetros mais próximos delas, conforme tabela abaixo: o monitoramento, em relação aos riscos geológicos, nos dias de chuvas será feito a partir de dados pluviométricos passados pelo setor de meteorologia. o início das Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 32 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 34 22 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil observações terá como base as descrições do nível de aviso, contidos no plano de tecnológicos e de informação) disponíveis, auxiliando em um melhor apoio logístico e contingências, que diz sobre precipitação de 30 mm (pancada) ou 40 mm em 24 horas, com administrativo ao pessoal operacional. acúmulo de 25 mm. nas últimas 72 horas. Cabe ainda ressaltar que a estrutura mínima pré-estabelecida pode ser alterada Em um primeiro momento, as observações serão realizadas por agentes de defesa conforme a diminuição ou O aumento da intensidade do desastre. civil, em locais mais vulneráveis a movimentos gravitacionais de massa, seguindo uma classificação de riscos pré-definida pelo setor de geologia. Nas vistorias deverão levar em 5.1 PROTOCOLO DE COORDENAÇÃO consideração as seguintes evidências de movimentação gravitacional de solo: Ao acionar O SCO, cabe ao comando: Trincas na moradia; Avaliar a situação preliminarmente e programar as ações voltadas para segurança da Trincas no terreno; operação e obtenção de informações, levando em consideração os procedimentos Degraus de abatimento no terreno; padronizados e planos existentes; Árvores, postes, muros inclinados; Instalar formalmente O SCO e assumir formalmente a sua coordenação (via rádio, Cicatriz de escorregamento; telefone, e-mail ou pessoalmente com as equipes envolvidas). Muros/paredes "embarrigados"; Estabelecer um Posto de Coordenação e comunicar aos superiores envolvidos sobre Solapamento de margens; sua localização. Fraturas no maciço. Estabelecer uma área de espera e designar um encarregado, comunicando os recursos a caminho do local. Será relevante também a quantidade e a qualidade das ocorrências de deslizamento à Verificar a aplicação do Plano de Contingência, levando em consideração: Defesa Civil municipal. 1) o cenário identificado; 2) As prioridades a serem preservadas e metas a serem alcançadas; 4.4 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO 3) Os recursos a serem utilizados; o monitoramento hidrológico tem como função acompanhar os comportamentos dos 4) Os canais de comunicação disponíveis; corpos d'água do município, com O objetivo de prevenir, prever e responder a eventos 5) Solicitar ou dispensar recursos adicionais conforme a necessidade identificada; hidrológicos extremos, como enchentes, inundações, transbordamentos de rios e canais; deslizamentos induzidos por saturação do solo, enxurradas urbanas e erosão de margens. 6) Verificar a necessidade de implementar instalações e definir áreas de trabalho; Quanto ao monitoramento dos rios Saracuruna e Capivari é realizado pelo Instituto Estadual 7) Verificar a necessidade de implementar funções do SCO para melhorar O do Ambiente INEA através de duas estações hidrológicas localizadas no 4° distrito do gerenciamento; Município. 8) Iniciar O controle da operação no posto de comando, registrando as informações que o rio Sarapuí não possui equipamentos que auxiliem no monitoramento do nível de chegam e saem do comando; suas águas. Nas áreas propensas a alagamentos, muitas situações não são notificadas à equipe 9) Considerar a transferência do comando ou instalação do comando unificado, se da Defesa Civil e que, consequentemente, a área de suscetibilidade a esta ameaça pode ser necessário; e ainda maior do que a conhecida atualmente. Além disso, constatou-se que grande parte das 10) Realizar uma avaliação da situação, verificando se as ações realizadas e em curso edificações afetadas se encontra abaixo do nível do logradouro (alguns casos, apresentam serão suficientes para lidar com a situação e, se necessário, iniciar a fase seguinte, desnível de até 1 metro). Esse panorama, aliado ao entupimento da rede de drenagem elaborando um novo Plano de Ação antes do fim do período operacional que estabeleceu. (devido ao mau descarte do lixo), é um fator crítico que agrava O problema. o SCO será utilizado de acordo com OS níveis operacionais relacionados à intensidade do evento e, principalmente, à capacidade de resposta do município. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: 08000230199 sesdec@gmail.com 35 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 37 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil 4.5 EMISSÃO DE ALERTA 5.2 MOBILIZAÇÃO DO PLANO o município de Duque de Caxias utiliza a plataforma INTERFACE DE DIVULGAÇÃO DE ALERTAS PÚBLICOS IDAP, que é um instrumento de emissão de alertas de risco de o Plano de Contingência poderá ser mobilizado pelas seguintes autoridades: desastres e emergências, via SMS, TV por assinatura e Google Alertas. Esse instrumento é - Prefeito; gerido pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres CENAD, que II. Secretária de Defesa Civil. oferece O serviço aos Estados e Municípios por meio do cadastro do CEP dos usuários. Atualmente, cerca de 21.000 mil caxienses estão cadastrados no sistema (consulta feita em 10/08/2025), recebendo, assim, OS informes da Defesa Civil. A Prefeitura Municipal de 5.3 ATIVAÇÃO DO PLANO Duque de Caxias tem fortalecido seus canais de comunicação com a população e também o Plano de Contingência Municipal de Defesa Civil será operacionalizado sempre que divulga seus alertas por meio do App do COLAB, das redes sociais, grupos em aplicativos forem constatadas as condições que caracterizam um dos cenários de risco previstos, seja de mensagens e canais oficiais da Prefeitura. pela evolução das informações monitoradas, pela ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto, em especial: 5. PLANO DE OPERAÇÕES Após a decisão formal de operacionalização Plano de Contingência de Proteção e Quando da ativação do Plano de Contingência será ativado O Sistema de Comando Defesa Civil, as seguintes medidas serão desencadeadas: de Operações (SCO), que trata de uma ferramenta gerencial, de concepção sistêmica e 1) A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil ativará o Plano de chamadas contingencial, que padroniza as ações de resposta em situações críticas de qualquer para a composição das equipes que atuarão no posto de comando e na compilação natureza ou tamanho neste procedimento operacional. das informações; 2) Será estabelecido e enviado pela Secretária Municipal de Defesa Civil ao Chefe Caberá à Secretária Municipal de Defesa Civil a solicitação ao Chefe do Poder do Executivo e a Secretaria de Comunicação/Imprensa O nível de alerta; Executivo para a instalação do Gabinete de Crise, que atuará segundo diretrizes do Sistema 3) Os órgãos participantes do GRAC ativarão os seus protocolos internos de Comando de Operações (SCO). Necessariamente serão membros desse grupo: definidos de acordo com O nível de alerta estabelecido e de acordo com O cenário Representantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil: (VIGILÂNCIA, OBSERVAÇÃO, ATENÇÃO, ALERTA e ALERTA MÁXIMO); Representantes de órgãos que tenham atribuições legais ligadas ao evento adverso; 4) Caberá a Secretaria de Comunicação/Imprensa auxiliar na divulgação do nível o grupo poderá convidar especialistas ou membros da administração pública de de alerta: outras esferas para integrar a equipe de gestão de desastres. Ainda que as decisões 5) A população será avisada a respeito dos níveis de aviso e ações a serem emanem desse grupo, a coordenação geral da crise caberá à Secretária de Proteção e adotadas através do envio de mensagens SMS, redes sociais e Voluntários dos Defesa Civil. Núcleos de Proteção Defesa Civil. Esta Secretaria, como consta no referido procedimento, será o órgão que fará O monitoramento e dará a primeira resposta caso a concretização e evolução do desastre, sendo necessária então a adoção de um Sistema de Comando de Operações interno para esta Secretaria, que inicialmente adotará uma estrutura mínima visando: Maior segurança para as equipes de resposta e demais envolvido numa situação critica; o alcance dos objetivos e prioridades previamente estabelecidas; e o uso eficiente e eficaz dos recursos (humanos, materiais, financeiros, Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 36 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 38 Segunda-feira 23 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Para que as ações de gerenciamento do desastres ocorram de forma organizada e o Quadro abaixo apresenta as ações que devem ser desenvolvidas, padronizada, será adotada como ferramenta de gerenciamento do desastre O Sistema de especificamente, para cada nível de aviso municipal: Comando de Operações. NÍVEIS DE AVISO AÇÕES DESENVOLVIDAS Momento em que é realizado o monitoramento, ou seja, a 5.4.1.5 ORGANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA VIGILÂNCIA rotina de acúmulo de informações, das diversas situações que podem gerar ou não um desastre. Caberá ao órgão de Proteção e Defesa Civil municipal a organização da cena, As agências municipais ficam prevenidas da possibilidade de ativando preliminarmente as áreas para: OBSERVAÇÃO serem acionadas para desempenho de sua missão Posto de Comando; constante do Plano de Contingência Todas as providências de ordem preventiva, relativas ao Área de espera; pessoal e ao material, e impostas pelas circunstâncias decorrentes da situação, são tomadas pelas diversas chefias, Áreas de Evacuação; logo que organização receba a ordem de SOBREAVISO As Rotas de fuga; pessoas envolvidas na emergência em seu local ATENÇÃO de trabalho ou em suas residências, mas, neste caso, em Pontos de apoio; estreita ligação com organização e em condições de poderem deslocar-se imediatamente para local do trabalho, Abrigos; em caso de ordem ou qualquer eventualidade As Agências Municipais ficam preparadas para Tais ações estarão contempladas na matriz de Atividades e Responsabilidades (A X base tão logo receba ordem para desempenhar missão constante Plano de Contingência Quando R) definida em reunião em conjunto com as demais agências municipais que compõem o ALERTA informada a situação de PRONTIDÃO, todas as pessoas Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC). envolvidas no Plano de Contingência deverão comparecer à sua organização no mais curto prazo possível. Todos ficam equipados preparados no interior da organização As Agências Municipais EXECUTAM. com todos os recursos 5.5 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DECORRENTES DA ALERTA MÁXIMO disponibilizados, ações de auxílio direto à população conforme determinação do Plano de Contingência. SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE (Decretação de Situação de Emergência ou Tabela 8 E.C.P e elaboração dos documentos) 5.4 PLANEJAMENTO FUNCIONAL Caberá à Diretoria Técnica da SMDC, a coordenação da equipe de a avaliação dos Nesta seção serão apresentados os procedimentos adotados pela SEMPDEC danos e prejuízos causados pelo desastre, e após a análise técnica de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria MIDR n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, subsidiar de para assegurar informações relevantes à tomada de decisão que levará à mobilização ou desmobilização do Plano de Contingência. informações técnicas a (o) Secretária (o) a fim do mesmo assessorar O Chefe do Poder Executivo municipal, quando da necessidade da declaração de Situação de Emergência ou 5.4.1 DESASTRE Estado de Calamidade Pública, bem como a confecção de toda documentação necessária. Os procedimentos para O registro dos desastres e a elaboraração do processo de De acordo com a Lei n° 14.750/2023, O desastre pode ser definido como reconhecimento e homologação dos decretos de anormalidade estão contidos na Portaria resultado de eventos adversos, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre MIDR n° 260 de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e na ecossistemas e populações vulneráveis que causa significativos danos humanos, materiais Resolução SEDEC n° 241, de 07 de abril de 2022, da Secretaria de Estado da Proteção e ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais. Defesa Civil: 5.4.1.1 ACIONAMENTO DOS RECURSOS Quando decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública: Após operacionalização do plano de contingência, será realizado O plano de a) Decretação de Situação de Emergência: situação anormal provocada por chamadas interno da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com o acionamento dos desastre causadora de danos e prejuízos que implicam O comprometimento parcial da capacidade de servidores que concorrem a escala do expediente e os servidores de 2ª folga, que resposta do poder público do ente atingido e da qual decorre a necessidade de recursos concorrem a escala de 24x72. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: 08000230199 sesdec@gmail.com 39 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 41 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Para uma avaliação inicial do impacto do evento adverso e O gerencimento das complementares dos demais entes da Federação para O enfrentamento da situação. primeiras ações de resposta, será instalado (ativado) nas dependências da Secretaria Quando a intensidade do desastre for classificada como nível ou II; Municipal de Defesa Civili, a Sala de Crise, onde serão compiladas as informações iniciais b) Decretação de Estado de Calamidade Pública: situação anormal provocada por sobre as ocorrências, danos humanos e materiais e recursos adicionais necessários, com O desastre causadora de danos e prejuízos que implicam O comprometimento substancial da objetivo da caracterização inicial da intensidade do desastre. capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma que a situação Poderão ser acionados recursos complemetares, e forma pontual, conforme a somente pode ser superada com O auxílio dos demais entes da Federação; Quando a intensidade do desastre for classificada como nível III; demanda,junto aos representantes dos órgãos que compõem O Grupo de Ações Coordenadas GRAC. Intensidade dos Desastres: Os desastres são classificados em níveis de intensidade: Para que as ações de gerenciamento do desastres ocorram de forma organizada e padronizada, será adotada como ferramenta de gerenciamento do desastre O Sistema de a) Desastres de Nível ou de pequena intensidade: aqueles em que a situação de normalidade pode ser restabelecida com OS recursos mobilizados a nível local, por meio do Comando de Operações. emprego de medidas administrativas excepcionais previstas na ordem jurídica. b) Desastres de Nível II ou de média intensidade: aqueles em que a situação de 5.4.1.2 DIMENSIONAMENTO DO EVENTO E DA NECESSIDADE DE normalidade precisa ser restabelecida com OS recursos mobilizados em nível local e RECURSOS (AVALIAÇÃO DOS DANOS) complementados com O aporte de recursos do estado, da União ou de ambos os entes federativos; e A partir da concretização do desastre caberá ao Diretoria Técnica a coordenação da equipe de avaliação dos danos e prejuízos. Será utilizado como instrumento para tal c) Desastres de Nível III ou de grande intensidade: aqueles em que se verifica comprometimento do funcionamento das instituições públicas locais ou regionais, impondo- avaliação o Formulário de Informação de Desastres (FIDE) na platafora S2ID, conforme estabelece a Portaria MIDR n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, da Secretaria Nacional de se a mobilização e a ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Resolução SEDEC n° 241, de 07 de abril de 2022. Proteção e Defesa Civil, e, eventualmente de ajuda internacional, para O restabelecimento da situação de normalidade. 5.4.1.3. MOBILIZAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS RECURSOS 5.6 AÇÕES DE SOCORRO Após a avaliação inicial das necessidades, as equipes de campo comunicarão a A coordenação da resposta na fase do desastre será realizada pelo Gabinete de demanda exata por recursos humanos e materiais para continuidade das operações. A Crise, sob coordenação da Secretaria Municipal de Defesa Civil. prioridade será O atendimento às necessidades mais urgentes, como O resgate de vítimas, proteção da população e restabelecimento dos serviços essenciais. 5.6.1 BUSCA E SALVAMENTO As ações serão realizadas inicialmente pelo 14° Grupamento de Bombeiro Militar e 5.4.1.4 INSTALAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE Grupamamento de Operações com Produtos Perigsos, de acordo com a delimitação de Para uma melhor avaliação e gerencimaneto das ações de resposta, será solicitado suas áreas operacionais, com apoio dos agentes de Defesa Civil, Guardas Municipais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pela (o) Secretária de Defesa Civil, a instalação conforme consta na matriz de atividades X responsabilidades. (ativação) do Gabinete de Crise, nas dependências do Centro Integrado de Comando e Controle CICC - BF, onde cabera à Coordenação à Secretaria Municipal de Defesa Civil, 5.6.2 PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR que poderá acionar, de acordo com a demanda, OS representantes das Secretarias Tais ações serão desenvolvidas em conjunto com 14° Grupamento de Bombeiro municipais que compões o Grupo de Ações Coordenadasas GRAC. Militar e Grupamento de Operações com Produtos Perigsos, de acordo com a delimitação Poderão ainda, conforme a necessidade serem convidados pela coordenação do de suas áreas operacionais, Serviço de Atendimento Médico de Urgência e profissionais da Gabinete Crise representantes de órgãos estaduais, federais e de instituições privadas e da área de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. sociedade civil com reconhecido conhecimento em proteção e defesa civil. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 40 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 42 24 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Para otimizar as ações de captação, aplicação e prestação de contas dos recursos 5.6.3 ATENDIMENTO MÉDICO E CIRÚRGICO DE URGÊNCIA emergenciais oriundos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional MIDR, Caberá a Secretaria Municipal de Saúde após a triagem do nível de gravidade dos deverão ser cadastrados no S2ID, no mínimo dois servidores das seguintes secretarias: Recursos para resposta afetados, a regulação para a unidade de saúde mais adequada e transporte dos feridos. Secretaria de Assitência Social e Direitos Humanos 5.7 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA Recursos para recuperação 5.7.1 CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA Secretaria de Obras e Agricultura; Caberá a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos O cadastramento e a Secretaria de Urbanismo e Habitação triagem da população afetada pelo desastre, O serviço de proteção e atendimento integral à Secretaria de Administração, Orçamento e Planejamento família, por meio de preenchimento de "Ficha de Atendimento emergencial". Este será o cadastro oficial que será divulgado pela Prefeitura através da Secretaria de Comunicação. Caberá à Secretaria Municipal de Defesa Civil a orientação quanto O apoio quanto a utilização do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastre 5.7.2 ABRIGAMENTO Considerando a deficiência em nossa cidade de locais específicos para implantação 5.7.7 ATENDIMENTO À IMPRENSA (INFORMAÇÕES SOBRE os DANOS, de abrigos temporários, deficiências essas relacionadas à ausência de edificações com DESAPARECIDOS, ETC.) instalações físicas, hidrosanitárias e etc. Considerando que existe uma cultura na maioria Ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social e Relações dos Municípios de nosso país a utilização das escolas como abrigo, que dependendo da Públicas a divulgação das informações relacionadas ao desastre. intensidade do desastre esta utilização pode causar diversos transtornos, como por exemplo, a danificação da estrutura física da edificação, além de atraso do ano letivo. 5.7.8 MANEJO DE MORTOS Considerando que as bibliografias de Defesa Civil que abordam O assunto de implantação e gerenciamento de abrigos temporários, orientam que OS mesmos permaneçam por no As ações de manejo com os mortos em decorrência do desastre, que envolverão transporte, identificação, liberação para funeral, serão realizadas em conjunto com a máximo 60 (sessenta) dias. Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CBMERJ), Instituto Médico Legal A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil optou por estabelecer inicialmente e Defensoria Pública, que sejam implantados pontos de apoio, que funcionarão quando da emissão de alerta/alarme e evacuação da população residente em áreas de risco, que deverão ficar ativos por no máximo 48 hoas ou que deverão ficar ativos somente enquanto houver O risco 5.8 CONSOLIDAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO de ocorrência de eventos adversos. Estes pontos de Apoio são as Escolas Municipais, Caberá à Diretoria Técnica a consolidação das informações, junto às demais diretorias CIEPs Municipalizados E Escolas e Colégios Estaduais descritos no ANEXO IV, onde serão da Secretaria de Defesa Civil, nele deverá constar um panorama da situação em que a acionados OS responsáveis pela abertura e recepção da população. cidade se encontra, com no mínimo os seguintes itens: Cenário/ fenômeno meteorológico; Acumulados pluviométricos; 5.7.3 RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES Sirenes acionadas; Organização e distribuição de donativos será de responsabilidade da Secretaria de Ocorrências registradas; Assistência Social e Direitos Humanos, distribuindo OS donativos à população afetada e Ocorrências atendidas; devidamente cadastrada dentro das áreas afetadas constante do Formulário de Informações Danos Humanos; Sobre Desastres FIDE. Para tanto, a secretaria deverá coordenar campanhas de Bairros mais afetados (ruas alagadas inundadas); arrecadação de alimentos, roupas, água potável, colchões, cobertores, produtos de higiene Estágio de alerta; Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: 08000230199 sesdec@gmail.com 43 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 45 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil pessoal, e outros, que serão triados e distribuídos à população afetada de acordo com suas Relatório fotográfico imagens. necessidades. Além disso, deverá enviar foto dos recibos das diversas ajudas humanitárias 5.9 REABILITAÇÃO DE CENÁRIOS recebidas para O grupo do GRAC, afim de manter registrado esses documentos, e tê-los em 5.9.1 RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA caso de prestação de contas futuras. Caberá a Secretaria de Obras a execução das obras de recuperação de infraestrutura Caberá ainda, a indicação dos afetados para programas de benefícios, sejam das áreas afetadas pelo desastre. municipal, estaduals ou federal 5.9.2 RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 5.7.4 ATENDIMENTO AOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS (PORTADORES DE Caberá a Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Obras em conjunto com DEFICIÊNCIA FÍSICA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, ETC...) as concessionárias de serviços essenciais, tais como Águas do Rio, Light, Enel e As Secretarias de Gestão e inclusão, da Mulher, da Criança, Adolescente e Idoso e Companhia de Telefonia as ações relativas ao restabelecimento de serviços essenciais. de Atenção â Pessoa com Deficiência, deverão atuar em conjuto com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos na identificação de afetados dentres estres grupos 5.10 DESMOBILIZAÇÃO vulneráveis e adotas a assistência de acordo com sua esfera de atuação, bem como a adcoção de estratégia e protocolos pré-existenes. Caberá a Coordenação do Gabinete de Crise deverá realizar a desmobilização, de forma organizada e planejada, a partir da análise do retorno da normalidade, com O 5.7.5 MOBILIZAÇÃO ADICIONAL DE RECURSOS restabelecimento dos serviços essenciais, a desmobilização dos recursos (humanos, materiais e financerios) empregados de forma emergencia no desastre. Após O estabelecimento do Gabinete de Crise, as secretarias integrantes deverão emitir relatórios diários com OS recursos (humanos, materiais e financeiros) municipais A desmobilização do Gabinete de Crise não representa o fim das ações de respostas, empregados nas ações de resposta, onde também deverá contar a análise da necessidade que deverão, caso necessário, serem realizadas de forma pontual, de acordo com a de recursos adicionais, cabendo a coordenação do Gabinete de Crise a Análise das demanda da população, sendo necesspario que tais informações sejam encaminhadas à informações, a identificação de instituições que possam apoiar, bem como na mobilização Secretaria Municipal de Defesa Civil, a fim de que continuem sendo compiladas com as dos recursos. informções do desastre. Caberá ao responsável pela documentação no Gabinete de Crise compilar as informações, para o preenchimento da Declaração Municipal de Atuação Emergencial 6. ATRIBUIÇÕES GERAIS DMATE São responsabilidades gerais dos órgãos envolvidos neste Plano de Contingência: Caso ocorra a necessidade de alguma secretaria municipal solicitar, de forma a) Manter um plano de chamada atualizado do pessoal para a execução das atividades emergencial, qualquer recurso diretamente a insituições de nível estadual e federal, a previstas na Matriz de Atividades X Responsabilidades (Anexo 1); mesma deverá informa à Coordenação do Gabinete de Crise. b) Desenvolver e manter atualizados os treinamentos necessários para a realização das tarefas atribuídas a cada órgão; 5.7.6 SOLICITAÇÃO DE RECURSOS VIA SISTEMA INTEGRADO DE c) Preparar e implementar convênios e termos de cooperação necessários para a INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES S2ID participação no plano; o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional MIDR, por meio da d) Identificar e suprir as necessidades de comunicação, equipamentos e recursos adicionais Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, disponibiliza sistema para a realização das tarefas atribuídas; informatizado para a solicitação de recursos de resposta, para as ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, bem como para ações de e) Prover meios para garantir a continuidade das operações, incluindo o revezamento dos recuperação para a recuperação de estrturas danificadas ou destruidas. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 44 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 46 Segunda-feira 25 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil responsáveis em caso de aumento de demandas e processos continuados; Climatologia, 36(21), 706-727. https://doi.org/10.55761/abclima.v36i21.19337 f) Identificar e prover medidas de segurança para O pessoal empregado nas atividades de Pimentel, L.C.; Marton, E.; Silva, M. S. & Jourdan, P. 2014, Caracterização do regime de resposta. vento em superfície na Região Metropolitana do Rio de Janeiro', Eng. Sanit. Ambient., vol. 7. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 19, no. 2, pp. 121-132, DOI: 10.1590/S1413-41522014000200003 7.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Pimentel, J.; Ferreira, C. E. O. & Shinzato, E. 2009. Mapeamento GeológicoGeotécnico e Delimitação das Áreas de Risco ao Longo do Traçado da Via do Trem de Alta Velocidade Uma vez operacionalizados este Plano de Contingência, OS órgãos envolvidos TAV. CPRM, 205p. no atendimento das situações adversas deverão interagir de forma imediata para reduzir O nível de danos à integridade física e emocional da população envolvida. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. 2013. Plano Municipal de Redução de Riscos 7.2 MATRIZ DE ATIVIDADES E RESPONSABILIDADE (PMRR). PROGRAMA "APOIO À PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE RISCOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS". Duque de Caxias, 1155 p. Este plano de contingências contém como anexo uma Matriz de Responsabilidade RIGO, M.L. et al. (2006) The residual shear strength of tropical soils. Can. Geot. J., v.43, (ANEXO II), na qual consta a indicação das responsabilidades, a serem desenvolvidas na gestão do desastre, pelos órgãos que compõem O executivo municipal, bem como órgãos n.4. pp. 431-447 estaduais e federais participantes, distribuídas nas diversas ações de Defesa Civil. Ela visa representar de forma visual e objetiva as funções de cada órgão, alinhando- Silva, L.C. & Cunha, H.C. da S. 2001. Geologia do Estado do Rio de Janeiro: texto os aos três eixos fundamentais da gestão de desastres da Defesa Civil: socorro, assistência explicativo do mapa do Estado do Rio de Janeiro, Brasília, CPRM, 85p. e reabilitação. Sousa, R. S. 2019. Caracterização Geológico-geotécnica e Correlação da Erodibilidade em Taludes de Corte no Bairro de Coelho da Rocha, Município de Duque de Caxias RJ. Fluxograma de Comunicação para estabelecimento e divulgação dos níveis de aviso. Programa de Pós-graduação em Geologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado, 211 p. MONITORAMENTO PREVISÃO DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICO METEOROLOGISTA METEOROL Stull, R., 2000: Meteorology for Scientists and Engineers. 3rd ed. Brooks/Cole, 502 pp. Valeriano, C.M. 2012. Geologia e recursos minerais da folha Baía de Guanabara SF23-Z-B- EQUIPE TÉCNICA IV. estado do Rio de Janeiro escala 1:100.000. Belo Horizonte: CPRM. 156p. GABINETE DO PREFEITO SECRETÁRIO SECRETARIA DE DEFESA CIVIL COMUNICAÇÃO IMPRENSA SECRETÁRIO DE EXTERNA GOVERNO EQUIPE RESPONSÁVEIS OPERACIONAL PONTOS APOIO AGENTES VOLUNTÁRIOS /POPULAÇÃO Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 47 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 49 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil 8. REFERÊNCIAS 9. ANEXOS Anexo Cadastro das Agências; Anexo II Matriz de responsabilidade; Almeida, F. F. M. 1976. The System of Continental Rifts Bordering the Santos Basin. An. Anexo III Setores De Risco; Acad. Bras. Ci., Rio de Janeiro, 58 (suplemento), p. 15-26. Anexo IV Pontos de Apoio; BRANDÃO, A.M.P.M e GREGÓRIO, L. S., o Clima Urbano de Duque de Caxias: Um Estudo Anexo V Rotas Seguras; Aplicado à Qualidade Ambiental. Revista Brasileira de Climatologia, Ano 6 Volume 7 Anexo VI Protocolo de monitoramento, mudança de estágio e mobilização da secretaria Setembro/ 2010. municipal de defesa civil; Anexo VII Relação de Radioamadores Voluntários Dereczynski, C.P., Oliveira, J.S. & Machado, C.O. 2009, "Climatologia da Precipitação no Anexo VIII Relação dos Setores para indicação de Emissão de Mensagens pelo Defesa Município do Rio de Janeiro', Revista Brasileira de Meteorologia, vol. 24, no. 1, pp. 24-38, Civil Alerta DOl: https://doi.org/10.1590/S0102-77862009000100003 Dereczynski, C.P., Marengo, J.A., Justi, M.G.A. & Santos, 2011, 'Região Metropolitana do Rio de Janeiro Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas', Projeto Megacidades, Vulnerabilidade e Mudanças Climáticas, Rio de Janeiro, pp. 1-31, https://rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/2122393/ DLFE- 232588.pdf/mapa_vulnerabilidade_inpe_smac.pdf Dantas, M.E. 2000. Geomorfologia do Estado do Rio de Janeiro, In: Estudo Geoambiental do Estado do Rio de Janeiro. Brasília/CPRM. Mapa. CDROM. 63p. Luiz-Silva, W.; Silva, F.P.: Dereczynski, C.P. & França, J.R.A. 2023, 'Towards a link between climate extremes and thermodynamics patterns in the city of Rio de Janeiro Brazil: climatological aspects and identified changes', Journal of Geoscience and Environment Protection, vol. 11, pp. 131-160, DOI: 10.1007/s11069-022-05409-5. Nascimento, E. L., M. Foss, V. Ferreira, and H. E. Brooks, 2016: An updated and expanded climatology of severe weather parameters for subtropical South America as derived from upper air observations and CFSR-CFSV2 data. 28th Conf. on Severe Local Storms, Portland, OR, Amer. Meteor. Soc., 18.5, https://ams.confex.com/ams/28SLS/webprogram/Paper300887.html Pinto, L.B., Santos J. S. dos, Freitas R. A. P. de, Silva, M. V. da, Cardoso Neta, L., Calvetti L., Panozzo, L. E. (2025). Análise Temporal e Espacial da Ocorrência de Granizo em Plantações de Fumo no Rio Grande do Sul (1999-2018). Revista Brasileira De Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 48 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 50 26 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil ANEXO I Nome completo: Raimundo Luis de Oliveira Cadastro de Agências Função: Secretário 11- Secretaria Municipal de Transporte e Contato: (21) 2671-6213 Serviços Públicos AGÊNCIAS MUNICIPAIS Email: smtsp@duquedecaxias.rj.gov.br Nome completo: Jonathas Rego Monteiro Porto Neto Nome completo: Nadja Rissi dos Santos Função: Prefeito Função: Secretária Contato: 2773-6210 12- Secretaria Municipal 1- Gabinete do Prefeito de Proteção Animal Contato: (21) 2776 8704 Site: www.duquedecaxias.rj.gov.br Email: Nome completo: Fabricio Gaspar Rodrigues Nome completo: Douglas Rhanieri Machado dos Santos Função: Procurador 2- PGM Procuradoria Função: Secretário 13- Secretaria Municipal Geral do Município Contato: 2672 8889 de Articulação Contato: Institucional Email: gabineteadm.pgmdc@gmail.com Email: Nome completo: Valber Rodrigues Januario Nome completo: Patrícia Lucia Coll Função: Secretário 3- Secretaria Municipal de Função: Secretária Obras Agricultura Contato: 2773 6150 14- Secretaria Municipal de Controle Interno Contato: (21) 2773 6256 Email: Obraspmdc@gmail.com Email: secoin@duquedecaxias.rj.gov.br Nome completo: Kaline Soares Marcelino Nome completo: Fabricio Abilio Duarte de Moura Função: Secretária 4- Secretaria Municipal de 15- Secretaria Municipal Função: Secretário Defesa Civil Contato: 0800 0230 199 de Administração, Orçamento e Contato: Email: sesdec.dc@gmail.com Planejamento Email: Nome completo: Carlos Soutinho de Melo Função: Secretário 16- Secretaria Municipal de Fazenda Contato: (21) 2773 6235 2773 6241 Email: Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 51 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 53 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Nome completo: Célia Serrano da Silva Nome completo: Iracema Medeiros da Costa Silva Função: Secretária Função: Secretária 17- Secretaria Muncipal de Saúde Contato: (21) 2773 6312 5- Secretaria Municipal de Educação Contato: (21) 2671-6612 Email: smsdc.assessoria@gmail.com Email:assessoriadecomunicacao@smeduquedecaxias.rj.gov.br Nome completo: Aroldo Candido de Brito Nome completo: Michaell Cezar Soares França Função: Secretário 18- Secretaria Muncipal 6- Secretaria Municipal de Função: Secretário de Cultura Turismo Contato: (21) 2771 8682 Comunicação Social e Contato: (21) 2676-2192 Relações Públicas Email: projetosculturadc@gmail.com Email: imprensa@duquedecaxias.rj.gov.br Nome completo: Marcus Vinícius de Moraes Guimarães Nome completo: Luciana Ribeiro Gomes Bertella 19- Secretaria Municipal Função: Secretário Função: Secretária de Assistência 7- Secretaria Municipal de Contato: (21) 2672 6659 2672 6650 Social Direitos Governo Contato: (21) 2773-6203 Humanos Email: gabinete.seasdih.duquedecaxias.rj.gov.br Email: segov@duquedecaxias.rj.gov.br Nome completo: Vinicius Costa Thomaz Nome completo: Vinícius Carvalho da Silva Função: Secretário Função: Secretário 8- Secretaria Municipal de 20- Secretaria Municipal de Meio Ambiente Telefone: (21)2776-1141 (21)2773-8520 Segurança Pública Contato: Email: smma@duquedecaxias.rj.gov.br Email: smps.pmdc@gmail.com Nome completo: Leieny Martins Ramos Nome completo: Leandro Teixeira Guimarães Função: Secretária Função: Secretário 9- Secretaria Municipal de 21- Secretaria Municipal Urbanismo Habitação Contato: (21)2783-6066 de Esportes Lazer Contato: (21) 2652 7428 Email: semuh@duquedecaxias.rj.gov.br Email: smel@duquedecaxias.rj.gov.br Nome completo: Maria Landerleide de Assis Duarte Nome completo: Michaell Cezar Soares França Função: Secretária 10- Secretaria Municipal 22- Secretaria Municipal Função: Secretário da Criança, de Trabalho, Emprego Contato: Contato: (21) 2652 7428 Adolecente Idoso e Renda Email: Email: smel@duquedecaxias.rj.gov.br Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 52 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 54 Segunda-feira 27 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Nome completo: Anna Chistina Barichello Função: Secretária ANEXO II 23- Secretaria Municipal de Gestão, Inclusão e Contato: (21) 2652 7428 Mulher MATRIZ DE RESPONSÁBILIDADE Email: smel@duquedecaxias.rj.gov.br 2025/2026 Nome completo: Paulo Cesar Teixeira da Silva 24- Secretaria Municipal Função: Secretário de Desenvolvimento As ações previstas na matriz de responsabilidade estão organizadas em três Contato: (21) 2652 7428 Econômico grupos principais: Pré-impacto, Impacto e Pós-impacto. Esses grupos se subdividem Email: smel@duquedecaxias.rj.gov.br em cinco categorias: (1) Monitoramento; (2) Mobilização; (3) Ações de socorro, logística e comunicação para emergências e desastres; (4) Assistência social e saúde; e (5) Ações de restabelecimento. As ações atribuídas às secretarias serão organizadas conforme seus AGENCIAS ESTADUAIS respectivos grupos e categorias, acompanhadas do número correspondente na matriz e Contato: (21) 2333 2964 (21) 98596 9522 da respectiva descrição de responsabilidade ou apoio. 1. CBMERJ Corpo de Bombeiros E-mail: ouvidoria.cbmerj@gmail.com do Estado do Rio de Janeiro Site: www.cbmerj.rj.gov.br 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SMDC Contato: (21) 2777 0621 2777 0624 ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL 2. GOPP E-mail: gopp@cbmerj.rj.gov.br Monitorar OS registros acumulados de precipitação pluviométrica e emitir informativos meteorológicos 3. Secretaria de Estado de Defesa Contato: (21) 2333 3213 Delimitar as áreas de maior risco geológico, atuando no monitoramento das vulnerabilidades geotécnicas Civil E-mail: subsedec@cbmerj.rj.gov.br Delimitar as áreas de maior risco hidrológico, atuando no mapeamento de áreas suscetíveis inundações. Monitorar avaliar as condições geológicas emitir alertas de risco E-mail: contato@cemaden.gov.br 4. CEMADEN Monitorar e avaliar as condições hidrológicas emitir alertas de risco Site: www.cemaden.gov.br Estabelecer atualizar OS Estágios Operacionais, conforme gatilhos pré-estabelecidos Contato: (21) 2334 5974 Emitir OS alertas (rede social, instagram, SMS e WhatsApp) população e aos órgãos que compõem GRAC 5. INEA Realizar O acionamento do sistema de Alerta e Alarme Sonoro, conforme avaliação da indicação de mobilização do Site: www.inea.rj.gov.br CEMADEN/RJ Contato: (21) 3601 6717 (geral) Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de 6. EMATER RJ E-mail: jorge.alberto@emater.rj.gov.br Caxias. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Site: emater gov Elaboração do Plano emergencial Complementar Contato: (21) 2333 2502 (comandante geral) 7. PMERJ Impacto - Mobilização Site: www.sepm.rj.gov.br Receber informações sobre ocorrências chamados para socorro. Acionar OS órgãos responsáveis em emergências Ativar Gabinete Integrado de Gestão de Desastres (CICC BF). Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 5.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 55 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 57 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Participação no Gabinete de Crise. AGENCIAS DO GOVERNO FEDERAL Articular recursos demandados pela gestão do desastre Articular mobilizar locais e estruturas fisicas para atividades de apoio à gestão do desastre (área de espera, Contato: (21) 3077 4290 abrigos, centros de recepção distribuição de donativos...). 8. IBAMA E-mail: supes.ri@ibama.gov.br Planejar, articular e manter recursos humanos para pronto emprego. Contato: (21) 2145 3864 Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. 9. INMETRO E-mail: ouvidoria@inmetro.gov.br Solicitar abertura de pontos de apoio. Contato: (21) 3503 2311 Ações de socorro e comunicação para desastres 10. PRF 1° Delegacia E-mail: del01.ri@prf.gov.br Delimitar as áreas afetadas isolamento inicial. 11. CPAM Comando da Policia Contato: (21) 2334 7630 Prover comunicação das equipes envolvidas Ambiental E-mail: cmt_cpam@pmerj.rj.gov.br Atuar no estabelecimento de comunicação de emergência Atuar na retirada emergencial da população residente em áreas de risco. CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO Atuar nas ações emergenciais para mitigação de risco de novos deslizamentos. Monitorar Informar as autoridades competentes sobre evolução do evento. Contato: (21) 2676 1400/0800 282 0040 12.CONCER Atuar na Coordenação das atividades dos agentes voluntários, nas ações de resposta aos desastres E-mail: concer@concer.com.br Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP Contato: 0196 Atuar na realização de vistorias técnicas em estruturas e vias. 13. LIGHT Site: www.light.com.br Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Contato: 0800 280 0120 Pós-Impacto Assistência Social Saúde 14.ENEL E-mail: www.enel.com.br Atuar no transporte de recursos de ajuda humanitária Contato: 0800 1950 200 Orientar possíveis retornos às áreas de origem, mediante avaliação técnica dos órgãos competentes 15.ÁGUAS DO RIO E-mail: cedoc.rio1@aguasdorio.com.br Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Site: www.aquasdorio.com.br Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, Coordenar as ações de desmobilização. Contato: 1195 16.CEDAE ATUAÇÃO EM APOIO E-mail: www.cedae.com.br mpacto Mobilização Providenciar abertura dos pontos de apoio previamente cadastrados. Impacto - Ações de socorro, logística comunicaçã para emergências desastres Atuar em operações de busca, resgate salvamento. Atuar na triagem dos feridos em local do desastre Atuar na implementação de canal para reclamação e localização de desaparecidos Produzir notas oficiais para imprensa. Articular na mobilização de veículos para apoiar no transporte de pessoas (equipes de resposta e população mobilizada de área de risco). Atuar na captura de animais que ofereçam risco imediato ou que estejam em local de risco ou de difícil acesso Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 56 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 58 28 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Planejar organizar coletivas de imprensa para poder executivo local. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Elaborar divulgar boletins releases Coordenar as ações de desmobilização Pós-Impacto Assistência Social Saúde ATUAÇÃO EM APOIO Atuar na identificação, cadastro e orientação dos afetados pelo desastre Impacto Mobilização Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Ativar O Gabinete Integrado de Gestão de Desastres (CICC BF). Avaliar a necessidade de solicitação de apoio para Mobilização montagem de hospital de campanha. Articular recursos demandados pela gestão do desastre Adquirir materiais de ajuda humanitária Ações De Socorro Logística E Comunica Para Emer E Desastres Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária Monitorar Informar as autoridades competentes sobre evolução do evento. Avaliar a necessidade apoio complementar de ajuda humanitária Produzir notas oficiais para imprensa. Promover ações de cidadania (documentação pessoal). Planejar organizar coletivas de imprensa para poder executivo local Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos Elaborar divulgar boletins releases Atuar na gestão de donativos Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Instalação de local para recebimento de materiais de ajuda humanitária Pós-Impacto Assistência Social Saúde Inserir OS desabrigados desalojados em programas sociais de habitação. Atuar nas rotinas processos na administração de abrigos temporários. Selecionar locais para montagem de abrigos temporários. Adquirir materiais de ajuda humanitária. Prover assistência religiosa para OS desabrigados. Promover ações de cidadania (documentação pessoal). Encerrar as atividades do abrigo. Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nas ações de limpeza de edificações para retorno da população. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Realizar a coleta de lixo resíduos nas áreas afetadas pelo desastre Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução. Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução. PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO - PGM 2. SECRETARIA MUNICIPAL. ART. INTERINSITUTCIONAL ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias, Caxias. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Elaboração do Plano emergencial Complementar Elaboração do Plano emergencial Complementar. Impacto - Mobilização Mobilização Participação no Gabinete de Crise. Participação no Gabinete de Crise Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. npacto Ações De Socorro Logística E Comunica ão Para Emergências Desastres pacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências E Desastres Prover comunicação das equipes envolvidas. Prover comunicação das equipes envolvidas. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 59 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 61 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Coordenar as ações de desmobilização. Coordenar as ações de desmobilização. ATUAÇÃO EM APOIO ATUAÇÃO EM APOIO mpacto Mobilização Mobilização Ativar Gabinete Integrado de Gestão de Desastres (CICC BF) Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Articular recursos demandados pela gestão do desastre. mpacto - Ações De Socorro. Logística Comunicação Para Emergências Desastres mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicaçã Para Emergências Desastres Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Monitorar Informar as autoridades competentes sobre evolução do evento Pós-Impacto Assistência Social Saúde Planejar organizar coletivas de imprensa para poder executivo local. Adquirir materiais de ajuda humanitária Elaborar divulgar boletins releases Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, Apoiar na logística de equipamentos tecnológicos (Computadores, impressoras, scanner, GPS entre outros). Pós-Impacto Assistência Social Saúde 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Elaboração do Plano emergencial Complementar ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL npacto - Mobilização Monitoramento Participação no Gabinete de Crise Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Caxias. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. pacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências E Desastres Elaboração do Plano emergencial Complementar Prover comunicação das equipes envolvidas Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Participação no Gabinete de Crise Produzir notas oficiais para imprensa. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Planejar organizar coletivas de imprensa para poder executivo local. Planejar, articular e manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Elaborar divulgar boletins releases pacto Ações Socorro, Logística E Comunicação Para Emergências Desastres Indicar porta-voz para entrevistas, agendando horário e local. Prover comunicação das equipes envolvidas Mntar, quando necessário, um centro de imprensa. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Definir e divulgar um local para recepção da imprensa, de forma que estes profissionais tenham as informações Apoiar na logística de equipamentos tecnológicos (Computadores, impressoras, scanner, GPS entre outros). disponíveis. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 60 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 62 Segunda-feira 29 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Pós-Impacto - Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Coordenar as ações de desmobilização Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública ATUAÇÃO EM APOIO ré-Impacto Monitoramento 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Emitir OS alertas (rede social, Instagram, SMS e WhatsApp) população e aos órgãos que compõem GRAC. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL mpacto - Mobilização Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de pacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências E Desastres Caxias, Monitorar Informar as autoridades competentes sobre a evolução do evento. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Elaboração do Plano emergencial Complementar Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento pacto Mobilização Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Participação no Gabinete de Crise, Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Ações De Socorro Comunic Para Desastres é-Impacto Monitoramento Prover comunicação das equipes envolvidas Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP Caxias. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Coordenar as ações de desmobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar. ATUAÇÃO EM APOIO mpacto- Mobilização mpacto - Mobilização Participação no Gabinete de Crise Articular recursos demandados pela gestão do desastre Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego pacto Ações De Socorro, Logística Comunica ão Para Emerg E Desastres Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Pós-Impacto Assistência Social Saúde Prover comunicação das equipes envolvidas. Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. s-Impacto Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Assistência Social Saúde Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Atuar na identificação, cadastro e orientação dos afetados pelo desastre. Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução. Inserir os desabrigados desalojados em programas sociais de habitação. 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Inserir OS desabrigados desalojados em programas sociais de habitação. Coordenar as ações de desmobilização. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 63 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 65 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil ATUAÇÃO EM APOIO Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. npacto Mobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar Articular recursos demandados pela gestão do desastre pacto Mobilização Ações De Socorro Logística E Comunicação Para Desastres Participação no Gabinete de Crise Atuar nas ações emergenciais para mitigação de risco de novos deslizamentos. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Atuar na realização de vistorias técnicas em estruturas vias. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Prover comunicação das equipes envolvidas Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Efetuar ações de demolição emergencial. Coordenar as ações de desmobilização. ATUAÇÃO EM APOIO 7. CONTROLE INTERNO - Mobilização ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Articular recursos demandados pela gestão do desastre mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Elaboração do Plano emergencial Complementar Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento npacto - Mobilização Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Participação no Gabinete de Crise. Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Prover comunicação das equipes envolvidas. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Caxias. Coordenar as ações de desmobilização Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. ATUAÇÃO EM APOIO Elaboração do Plano emergencial Complementar Mobilização mpacto - Mobilização Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Participação no Gabinete de Crise Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 64 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 66 30 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil mpacto - Ações De Socorro, Logística E Comunicação Para Emergências Desastres 12. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME Prover comunicação das equipes envolvidas. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Articular na mobilização de veículos para apoiar no transporte de pessoas (equipes de resposta e população mobilizada de área de risco). Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Caxias. Atuar nas ações de limpeza de edificações para retorno da população Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão Realizar a coleta de lixo resíduos nas áreas afetadas pelo desastre Elaboração do Plano emergencial Complementar Atuar na limpeza desobstrução de vias, estradas e demais espaços públicos. mpacto - Mobilização Limpeza retirada dos escombros. Participação no Gabinete de Crise, Atuar na articulação com concessionárias e cooperativas de serviços públicos e órgãos afins para O Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. restabelecimento ou na interrupção dos serviços essenciais de forma emergencial. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego Coordenar as ações de desmobilização. Providenciar abertura dos pontos de apoio previamente cadastrados. ATUAÇÃO EM APOIO mpacto Ações De Socorro Logística E Comunic ão Para Emergências E Desastres mpacto Mobilização Prover comunicação das equipes envolvidas. Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP mpacto - Ações De Socorro. Logística Comunicação Para Emergências Desastres Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar no restabelecimento de iluminação de emergência de gerador de energia. Coordenar as ações de desmobilização Atuar com equipamentos, recursos humanos e materiais para O recolhimento, transporte e deposição do resíduo ATUAÇÃO EM APOIO emergencial gerado pelo desastre. Impacto - Mobilização Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Articular e mobilizar locais e estruturas físicas para atividades de apoio à gestão do desastre (área de espera, Atuar no transporte de recursos de ajuda humanitária. abrigos, centros de recepção distribuição de donativos...) Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Solicitar abertura de pontos de apoio. Atuar na desobstrução de micro macrodrenagem. mpacto - Ações De Socorro Logística E Comunicação Para Emergência Desastres Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Monitorar e Informar as autoridades competentes sobre evolução do evento Efetuar ações de demolição emergencial. Articular na mobilização de veículos para apoiar no transporte de pessoas (equipes de resposta e população Fornecer máquinas e equipamentos com operadores para execução de serviços de reabilitação. mobilizada de área de risco). Elaborar divulgar boletins e releases. 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Pós-Impacto Assistência Social Saúde Atuar nas rotinas processos na administração de abrigos temporários. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Selecionar locais para montagem de abrigos temporários. Caxias. Realizar atividades educativas, esportivas de lazer para os afetados pelo desastre. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 67 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 69 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Elaboração do Plano emergencial Complementar Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Participação no Gabinete de Crise 13. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Prover comunicação das equipes envolvidas Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Caxias. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Atuar nas ações de limpeza de edificações para retorno da população. Elaboração do Plano emergencial Complementar Realizar coleta de lixo resíduos nas áreas afetadas pelo desastre mpacto - Mobilização Atuar na limpeza desobstrução de vias, estradas demais espaços públicos Participação no Gabinete de Crise Limpeza retirada dos escombros Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Atuar na desobstrução de micro macrodrenagem. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego Atuar nos quatros distritos na confecção de planos de trabalho para obtenção de recursos para a reconstrução. mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Efetuar ações de demolição emergencial. Prover comunicação das equipes envolvidas Fornecer máquinas e equipamentos com operadores para execução de serviços de reabilitação. Atuar na triagem dos feridos em local do desastre Coordenar as ações de desmobilização. Atuar nas ações de atendimento pré-hospitalar. ATUAÇÃO EM APOIO Prover o transporte técnico de vítimas Mobilização Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Articular e mobilizar locais e estruturas físicas para atividades de apoio à gestão do desastre (área de espera, Atuar na triagem de saúde dos desabrigados e desalojados. abrigos, centros de recepção distribuição de donativos...) Atuar no atendimento psicológico nos abrigos temporários mpacto - Ações De Socorro. Logística Comunicação Para Emergências E Desastres Atuar com OS quatros distritos no atendimento ambulatorial médico e odontológico, nos abrigos. Atuar no restabelecimento de iluminação de emergência de gerador de energia. Regular transporte de vitimas Atuar nas ações emergenciais para mitigação de risco de novos deslizamentos. Monitorar e adequar a capacidade de atendimento do sistema emergencial municipal de saúde. Atuar com equipamentos, recursos humanos e materiais para O recolhimento, transporte e deposição do resíduo Gerenciar solicitar apoio com insumos hospitalares (medicamentos, vacinação, etc.) emergencial gerado pelo desastre Avaliar a necessidade de solicitação de apoio para Mobilização/ montagem de hospital de campanha Atuar na realização de vistorias técnicas em estruturas e vias. Atuar no monitoramento do surgimento de doenças e na preparação para O atendimento de casos, evitando Elaborar divulgar boletins releases. desastres secundários Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Prestar atendimento básico de saúde nos abrigos. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Prestar suporte psicológico para os afetados pelo desastre Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Coordenar as ações de desmobilização. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 5.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 68 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 70 Segunda-feira 31 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil ATUAÇÃO EM APOIO Encerrar as atividades do abrigo. mpacto- Mobilização Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Articular recursos demandados pela gestão do desastre Coordenar as ações de desmobilização mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências E Desastres ATUAÇÃO EM APOIO Atuar na implementação de canal para reclamação localização de desaparecidos. Impacto - Mobilização Monitorar e Informar as autoridades competentes sobre a evolução do evento. Articular recursos demandados pela gestão do desastre Produzir notas oficiais para imprensa. Articular mobilizar locais estruturas físicas para atividades de apoio gestão do desastre (área de espera, abrigos, Elaborar divulgar boletins releases. centros de recepção distribuição de donativos...) Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Solicitar abertura de pontos de apoio. Providenciar abertura dos pontos de apoio previamente cadastrados Pós-Impacto Assistência Social Saúde pacto Ações De Socorro Logística E Comunicaç Para E Desastres Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Atuar na implementação de canal para reclamação localização de desaparecidos Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar na retirada emergencial da população residente em áreas de risco. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Monitorar e Informar as autoridades competentes sobre evolução do evento. Atuar na Coordenação das atividades dos agentes voluntários, nas ações de resposta aos desastres 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Produzir notas oficiais para imprensa. Elaborar divulgar boletins releases ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Atuar no atendimento psicológico nos abrigos temporários. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão, Atuar no transporte de recursos de ajuda humanitária Elaboração do Plano emergencial Complementar Inserir os desabrigados desalojados em programas sociais de habitação. Mobilização Realizar O atendimento aos grupos com necessidades especiais (Crianças e Adolescentes, Idosos, Portadores de Deficiência Física etc.) Participação no Gabinete de Crise Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. pacto Ações De Socorro, Logistica Comunicação Para E Desastres 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Prover comunicação das equipes envolvidas. Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Coordenar as ações de desmobilização Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. ATUAÇÃO EM APOIO Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão mpacto - Mobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 71 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 73 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres mpacto - Mobilização Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Participação no Gabinete de Crise Pós-Impacto Assistência Social Saúde Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Realizar atividades educativas, esportivas e de lazer para OS afetados pelo desastre. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Desastres Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Atuar no controle do tráfego de veículos em geral facilitação da mobilidade das equipes de emergência Manter a população demais órgãos informados sobre as condições de trânsito 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Atuar na manutenção da permeabilidade das vias de acesso ao município. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Prover comunicação das equipes envolvidas Monitoramento Prover ações de garantia da lei e da ordem, isolamento de áreas, instalações vias. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Caxias Pós-Impacto Assistência Social Saúde Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Elaboração do Plano emergencial Complementar Manter ordem e segurança dentro dos abrigos temporários, controlando acesso Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Participação no Gabinete de Crise Coordenar as ações de desmobilização. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. ATUAÇÃO EM APOIO Planejar, articular e manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. mpacto Mobilização pacto Ações De Socorro, Logística E Comunicação Para Emergências Desastres Articular recursos demandados pela gestão do desastre Prover comunicação das equipes envolvidas Articular e mobilizar locais estruturas físicas para atividades de apoio à gestão do desastre (área de espera, abrigos, Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. centros de recepção distribuição de donativos...) Pós-Impacto Assistência Social Saúde mpacto Ações De Socorro gistica Comunicação Para Desastres Delimitar as áreas afetadas isolamento inicial. Atuar na identificação, cadastro orientação dos afetados pelo desastre. Atuar nas rotinas processos na administração de abrigos temporários Atuar no estabelecimento de comunicação de emergência. Adquirir materiais de ajuda humanitária. Atuar em operações de busca, resgate salvamento Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária. Atuar na retirada emergencial da população residente em áreas de risco. Avaliar a necessidade apoio complementar de ajuda humanitária Articular na mobilização de veículos para apoiar no transporte de pessoas (equipes de resposta e população mobilizada de área de risco). Atuar no transporte de recursos de ajuda humanitária. Atuar na captura de animais que ofereçam risco imediato ou que estejam em local de risco ou de difícil acesso Promover ações de cidadania (documentação pessoal). Elaborar divulgar boletins releases Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Atuar na gestão de donativos. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Instalação de local para recebimento de materiais de ajuda humanitária Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária. Inserir a população afetada em benefícios sociais existentes Atuar na gestão de donativos Selecionar locais para montagem de abrigos temporários. Atuar no gerenciamento do manejo de animais em desastre (transporte, abrigamento, cuidados e destinação Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 72 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 74 32 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil definitiva). 19. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL Pós-Impacto - Ações de Reestabelecimento ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública 17. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão Elaboração do Plano emergencial Complementar Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de mpacto - Mobilização Caxias. Participação no Gabinete de Crise, Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Elaboração do Plano emergencial Complementar. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego npacto - Mobilização Participação no Gabinete de Crise Ações De Socorro Logística Comunicaca ão Para Emergências Desastres Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Prover comunicação das equipes envolvidas Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Atuar na captura de animais que ofereçam risco imediato ou que estejam em local de risco ou de difícil acesso Prover comunicação das equipes envolvidas. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Atuar no gerenciamento do manejo de animais em desastre (transporte, abrigamento, cuidados e destinação Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. definitiva). Pós-Impacto Assistência Social Saúde Montar, adequar e administrar abrigos temporários para animais. Realizar atividades educativas, esportivas de lazer para OS afetados pelo desastre. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Coordenar as ações de desmobilização. Coordenar as ações de desmobilização ATUAÇÃO EM APOIO ATUAÇÃO EM APOIO mpacto - Mobilização Impacto - Mobilização Articular recursos demandados pela gestão do desastre Articular recursos demandados pela gestão do desastre. mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergência Desastres Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Pós-Impacto Assistência Social Saúde Pós-Impacto Assistência Social Saúde Atuar na identificação, cadastro e orientação dos afetados pelo desastre Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar na gestão de donativos Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 75 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 77 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil 18. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL é-Impacto Monitoramento Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Caxias. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Elaboração do Plano emergencial Complementar Elaboração do Plano emergencial Complementar mpacto - Mobilização mpacto - Mobilização Participação no Gabinete de Crise. Participação no Gabinete de Crise Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. npacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres npacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Prover comunicação das equipes envolvidas Prover comunicação das equipes envolvidas. Atuar no monitoramento e na avaliação de contaminação ambiental. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Atuar com equipamentos, recursos humanos e materiais para O recolhimento, transporte e deposição do resíduo Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento emergencial gerado pelo desastre Coordenar as ações de desmobilização Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. ATUAÇÃO EM APOIO Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento mpacto Mobilização Coordenar as ações de desmobilização. Articular recursos demandados pela gestão do desastre ATUAÇÃO EM APOIO mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação o Para Emergências El Desastres Mobilização Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Articular recursos demandados pela gestão do desastre npacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Pós-Impacto Assistência Social Saúde Monitorar Informar as autoridades competentes sobre evolução do evento. Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Atuar na captura de animais que ofereçam risco imediato ou que estejam em local de risco ou de difícil acesso Inserir população afetada em benefícios sociais existentes Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Realizar coleta de lixo resíduos nas áreas afetadas pelo desastre Atuar na desobstrução de micro macrodrenagem 21. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INCLUSÃO E MULHER Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 76 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 78 Segunda-feira 33 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Elaboração do Plano emergencial Complementar. Ações Socorro Logística Comunica Para Emergências Desastres mpacto - Mobilização Prover comunicação das equipes envolvidas Participação no Gabinete de Crise Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Pós-Impacto Assistência Social Saúde Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Realizar O atendimento aos grupos com necessidades especiais (Crianças e Adolescentes, Idosos, Portadores de pacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Deficiência Física etc.) Prover comunicação das equipes envolvidas. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. ós-Impacto Assistência Social Saúde Coordenar as ações de desmobilização. ATUAÇÃO EM APOIO Realizar atendimento aos grupos com necessidades especiais (Crianças e Adolescentes, Idosos, Portadores de Deficiência Física etc.). Mobilização Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Articular recursos demandados pela gestão do desastre Coordenar as ações de desmobilização mpacto - Ações De Socorro Logística Comunicação Para Emergência Desastres ATUAÇÃO EM APOIO Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Mobilização 6s-Impacto Assistência Social Saúde Articular recursos demandados pela gestão do desastre. Atuar na identificação, cadastro orientação dos afetados pelo desastre. npacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação io Para Emergências Desastres Atuar nas rotinas processos na administração de abrigos temporários. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária Pós-Impacto Assistência Social Saúde Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos. Atuar na identificação, cadastro orientação dos afetados pelo desastre Atuar na gestão de donativos Atuar nas rotinas e processos na administração de abrigos temporários. Instalação de local para recebimento de materiais de ajuda humanitária. Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária Inserir população afetada em benefícios sociais existentes Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos Selecionar locais para montagem de abrigos temporários. Atuar na gestão de donativos Realizar atividades educativas, esportivas de lazer para OS afetados pelo desastre. Instalação de local para recebimento de materiais de ajuda humanitária Encerrar as atividades do abrigo. Inserir população afetada em benefícios sociais existentes. ós-Impacto Ações de Reestabelecimento Selecionar locais para montagem de abrigos temporários. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Realizar atividades educativas, esportivas e de lazer para OS afetados pelo desastre 24. COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA BAIXADA FLUMINENSE REDEC2 Encerrar as atividades do abrigo. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. 22. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 79 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 81 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Elaboração do Plano emergencial Complementar pacto Mobilização Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Participação no Gabinete de Crise Caxias. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Elaboração do Plano emergencial Complementar Ações De Socorro, Comunicação Para Desastres Mobilização Prover comunicação das equipes envolvidas Participação no Gabinete de Crise Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Coordenar as ações de desmobilização. mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres ATUAÇÃO EM APOIO Prover comunicação das equipes envolvidas. Mobilização Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP Receber informações sobre ocorrências e chamados para socorro Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Acionar os órgãos responsáveis em emergências Coordenar as ações de desmobilização. Articular recursos demandados pela gestão do desastre ATUAÇÃO EM APOIO Articular e mobilizar locais e estruturas físicas para atividades de apoio à gestão do desastre (área de espera, Mobilização abrigos, centros de recepção distribuição de donativos...) Articular recursos demandados pela gestão do desastre. mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres npacto Ações De Socorro, Logistica Comunicação Para Emergências Desastres Delimitar as áreas afetadas isolamento inicial. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Atuar em operações de busca, resgate salvamento. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Articular na mobilização de veículos para apoiar no transporte de pessoas (equipes de resposta e população Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. mobilizada de área de risco). Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. 23. SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Pós-Impacto Assistência Social Saúde Adquirir materiais de ajuda humanitária ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Avaliar a necessidade apoio complementar de ajuda humanitária Atuar no transporte de recursos de ajuda humanitária Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Elaboração do Plano emergencial Complementar Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, Impacto - Mobilização 25. CBMERJ (14° Grupamento de Bombeiro Militar e Grupamento de Operações com Produtos Perigosos Participação no Gabinete de Crise. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 80 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 82 34 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Realizar coordenação do serviço aéreo para O atendimento de emergências em desastres Manter disponíveis el atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Apoiar com disponibilização de aeronaves, drones operadores Caxias Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Elaboração do Plano emergencial Complementar. Manter a ordem segurança dentro dos abrigos temporários, controlando o aceso. mpacto - Mobilização Participação no Gabinete de Crise Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. mpacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências E Desastres 26. PCERJ (59°, 60° 61° Delegacia de Policia) Prover comunicação das equipes envolvidas. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Atuar em operações de busca, resgate salvamento. Atuar na triagem dos feridos em local do desastre Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Atuar nas ações de atendimento pré-hospitalar. Caxias, Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão Realizar coordenação do serviço aéreo para atendimento de emergências em desastres Elaboração do Plano emergencial Complementar mpacto - Mobilização Apoiar com a disponibilização de aeronaves, drones e operadores Participação no Gabinete de Crise Apoiar com disponibilização de embarcações Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Coordenar as ações de desmobilização. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. ATUAÇÃO EM APOIO pacto Ações Socorro Logística E Comunicação Para Emergências Desastres mpacto Mobilização Prover comunicação das equipes envolvidas Receber informações sobre ocorrências e chamados para socorro. Realizar a logística necessária para a identificação manejo de cadáveres Acionar OS órgãos responsáveis em emergências. Atuar na implementação de canal para reclamação localização de desaparecidos Articular recursos demandados pela gestão do desastre Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP npacto Ações De Socorro, ística Comunicação Para E Desastres Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Delimitar as áreas afetadas isolamento inicial. Coordenar as ações de desmobilização ATUAÇÃO EM APOIO Atuar no estabelecimento de comunicação de emergência mpacto - Mobilização Prover transporte técnico de vitimas. Realizar logística necessária para a identificação manejo de cadáveres Articular recursos demandados pela gestão do desastre mpacto Ações De Socorro Logística Comunicação Para Emergências Desastres Atuar na retirada emergencial da população residente em areas de risco. Atuar no estabelecimento de comunicação de emergência. Atuar na captura de animais que ofereçam risco imediato ou que estejam em local de risco ou de dificil acesso Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Realizar coordenação do serviço aéreo para O atendimento de emergências em desastres Apoiar com disponibilização de aeronaves, drones operadores. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 83 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 85 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública 26. PMER. 15° BPM 27. Policia Rodoviária Federal AÇÕES DE RESPOSANSABILIDADE Pré-Impacto Monitoramento ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Caxias. Elaboração do Plano emergencial Complementar Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Mobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar Participação no Gabinete de Crise. npacto Mobilização Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Participação no Gabinete de Crise Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego mpacto - Ações De Socorro, Logistica Comunicação Para Emergências Desastres Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego Prover comunicação das equipes envolvidas npacto - Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Prover comunicação das equipes envolvidas Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Coordenar as ações de desmobilização. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento ATUAÇÃO EM APOIO Coordenar as ações de desmobilização Mobilização ATUAÇÃO EM APOIO Receber informações sobre ocorrências e chamados para socorro Mobilização Acionar OS órgãos responsáveis em emergências. Articular recursos demandados pela gestão do desastre Articular recursos demandados pela gestão do desastre mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação O Para Emergências Desastres mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Atuar no controle do tráfego de veículos em geral facilitação da mobilidade das equipes de emergência Realizar coordenação do serviço aéreo para atendimento de emergências em desastres Manter a população e demais órgãos informados sobre as condições de trânsito. Apoiar com disponibilização de aeronaves, drones operadores. Delimitar as áreas afetadas isolamento inicial Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Atuar na manutenção da permeabilidade das vias de acesso ao município. Atuar no estabelecimento de comunicação de emergência Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Atuar em operações de busca, resgate salvamento. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Atuar na triagem dos feridos em local do desastre. Prover ações de garantia da lei da ordem, isolamento de áreas, instalações vias. Atuar na retirada emergencial da população residente em áreas de risco. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 84 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 86 Segunda-feira 35 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Prover comunicação das equipes envolvidas 28. LIGHT Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento ré-Impacto Monitoramento Coordenar as ações de desmobilização. ATUAÇÃO EM APOIO Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. mpacto - Mobilização Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Articular recursos demandados pela gestão do desastre Elaboração do Plano emergencial Complementar. mpacto Ações De Socorro Logística E Comunicação Para Emergências Desastres mpacto- Mobilização Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Participação no Gabinete de Crise Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego Atuar na articulação com concessionárias e cooperativas de serviços públicos e órgãos afins para O restabelecimento ou na interrupção dos serviços essenciais de forma emergencial. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública npacto Ações De Socorro, Logística E Comunicação Para Emergências E Desastres Prover comunicação das equipes envolvidas. 31. ÁGUAS DO RIO Atuar no restabelecimento de iluminação de emergência de gerador de energia. Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Coordenar as ações de desmobilização Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. ATUAÇÃO EM APOIO Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão mpacto- Mobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar Articular recursos demandados pela gestão do desastre Impacto - Mobilização npacto - Ações De Socorro, Logística Comunicaca io Para Emergências E Desastres Participação no Gabinete de Crise. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego mpacto - Ações De Socorro Logística E Comunicação o Para Emergências Desastres Atuar na articulação com concessionárias e cooperativas de serviços públicos e órgãos afins para O restabelecimento ou na interrupção dos serviços essenciais de forma emergencial. Prover comunicação das equipes envolvidas Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento 29. ENEL Coordenar as ações de desmobilização. ATUAÇÃO EM APOIO ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Mobilização Articular recursos demandados pela gestão do desastre Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. mpacto Ações De Socorro Logística Comunicação Para Emergências Desastres Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 87 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 89 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Elaboração do Plano emergencial Complementar Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Mobilização Atuar na articulação com concessionárias e cooperativas de serviços públicos e órgãos afins para O Participação no Gabinete de Crise. restabelecimento ou na interrupção dos serviços essenciais de forma emergencial. Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. 32. NUPDEC Impacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Prover comunicação das equipes envolvidas ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL Atuar no restabelecimento de iluminação de emergência e de gerador de energia. Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias. Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão Coordenar as ações de desmobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar mpacto Mobilização ATUAÇÃO EM APOIO Mobilização Participação no Gabinete de Crise Articular recursos demandados pela gestão do desastre Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego. Emitir relatório contendo as ações emergenciais realizadas. pacto Ações De Socorro, Log ística E Comunicação Para Emergências Desastres Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento Prover comunicação das equipes envolvidas Atuar na articulação com concessionárias e cooperativas de serviços públicos e órgãos afins para 0 Disponibilizar recursos humanos para integrar grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. restabelecimento ou na interrupção dos serviços essenciais de forma emergencial. Pós-Impacto Assistência Social Saúde Atuar nos processos de declaração de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública Prover assistência religiosa para os desabrigados Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento 30. CEDAE Coordenar as ações de desmobilização. ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL ATUAÇÃO EM APOIO ré-Impacto Monitoramento Monitoramento Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Emitir os alertas (rede social, instagram, SMS WhatsApp) à população aos órgãos que compõem o GRAC Caxias Realizar O acionamento do sistema de Alerta Alarme Sonoro, conforme avaliação da indicação de mobilização do CEMADEN RJ Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão mpacto - Mobilização Elaboração do Plano emergencial Complementar Impacto Mobilização Receber informações sobre ocorrências e chamados para socorro. Participação no Gabinete de Crise. Acionar os órgãos responsáveis em emergências Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. Articular recursos demandados pela gestão do desastre Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos veículos) para pronto emprego Solicitar abertura de pontos de apoio. Providenciar abertura dos pontos de apoio previamente cadastrados Impacto Ações Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres mpacto Ações De Socorro. Logística E Comunicação Para Emergências Desastres Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 88 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 90 36 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Delimitar as áreas afetadas e isolamento inicial ANEXO III SETORES DE RISCO DE DESLIZAMENTO E Atuar na retirada emergencial da população residente em áreas de risco. INUNDAÇÃO Atuar na Coordenação das atividades dos agentes voluntários, nas ações de resposta aos desastres Pós-Impacto Assistência Social Saúde SETORES DE DESLIZAMENTO Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária Estimativa de Número do Grau de Edificações Hierarquia Nome Setor população Setor Risco em Risco Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos risco 1 CX-085-01-R4 Mangueirinha, Caminho dos Astros Morro da Mangueirinha 4 202 808 Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento 2 CX-040-01-R4 Pilar, Rua Corintia, atualizado mapeamento 11/09/2025 4 116 464 Atuar nas ações de limpeza de edificações para retorno da população. 3 CX-118-01-R4 Parque Fluminense, Rua Julio Bara 4 92 368 Realizar a coleta de lixo e resíduos nas áreas afetadas pelo desastre Pantanal, Rua da Igreja, atualizado edificações mapeamento 4 CX-057-01-R4 4 65 260 participativo 5 CX-044-02-R4 Parque Muísa, Rua Turimã 4 60 240 33. ASSECAMP 6 CX-001-01-R4 Parque Xerém, Travessa Djalma 4 54 216 7 CX-058-01-R4 Pantanal, Rua Projetada B, Atualizado Map, Participativo 4 49 196 ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL 8 CX-059-01-R4 Vila Sarapuí. Rua Alfredo Becker Dias 4 48 192 9 CX-077-01-R4 Jardim Gramacho,Rua Prefeito Braulino Reis 4 48 192 Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de 10 CX-056-01-R4 Pantanal, Rua Frei Santo Antônio 4 44 176 Caxias 11 CX-098-01-R4 Grota Bom Retiro, Rua Bemposta Morro do Badu 4 40 160 Jardim Gramacho, Prainha Atualizado no Map. Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. 12 CX-070-02-R4 4 40 160 Participativo, no de residências Elaboração do Plano emergencial Complementar. Jd. Primave, Rua Dom Pedro II, Incluído mapeamento 13 CX-105-01-R4 4 37 148 participativo mpacto- Mobilização 14 CX-055-02-R4 Pantanal, Rua João Raimundo Rua Eça de Queiroz 4 35 140 Participação no Gabinete de Crise 15 CX-100-01-R4 Jardi Canaam, Rua Doze. Incluído mapeamento participativo 4 29 116 Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego 16 CX-108-01-R4 Pilar, Rua Lavínia, Incluído mapeamento participativo 4 28 112 17 CX-110-01-R4 Pilar, Rua São Jorge, Incluído mapeamento participativo 4 28 112 Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego. Santa Cruz da Serra, Rua Ceará, Incluído mapeamento 18 CX-102-01-R4 4 27 108 pacto Ações De Socorro, Logística Comunicaçã Para E Desastres participativo Cidade dos Meninos, Rua Francisco Otávio dos Santos, Prover comunicação das equipes envolvidas. 19 CX-039-01-R4 4 27 108 atualizado mapeamento 11/09/2025 Disponibilizar recursos humanos para integrar O grupo de avaliação de danos, visando Decretação de SE ou ECP. Jardim Gramacho, Rua São Carlos Atualizado no Map 20 CX-072-01-R4 4 26 104 Participativo, nº de residências Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento 21 CX-001-02-R4 Parque Xerém, Rua Salustiano Sobrinho 4 24 96 Coordenar as ações de desmobilização Jardim Gramacho, RuaTomáz Gonzaga Av. General Rondon, 22 CX-111-01-R4 4 24 96 incluído no mapeamento participativo ATUAÇÃO EM APOIO Mangueirinha, Figueiredo de Magalhães Morro da 23 CX-087-01-R4 4 23 92 Mangueirinha mpacto - Mobilização 24 CX-088-02-R4 Olavo Bilac,Rua Torres Homem 4 23 92 Articular recursos demandados pela gestão do desastre. 25 CX-041-01-R4 Pilar Rua Santana, atualizado mapeamento 11/09/2025 4 22 88 Solicitar abertura de pontos de apoio. Rua Réia (altura do nº 32)/Rua São Benedito, bairro Parque 26 CX-97-01-R4 4 21 84 Fluminense Providenciar abertura dos pontos de apoio previamente cadastrados. 27 CX-006-04-R4 Parque Xerém, Rua Geraldo Cardoso 4 21 84 mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências E Desastres Santa Cruz da Serra, Rua Ceará, Incluído mapeamento 28 CX-101-01-R4 4 20 80 participativo Delimitar as áreas afetadas isolamento inicial 29 CX-121-01-R4 Rua Quarentena, São Bento 4 20 80 Atuar na retirada emergencial da população residente em áreas de risco. 30 CX-065-01-R4 Jardim Gramacho,Rua Jaboticabal 4 20 80 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 5.085-015 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 91 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 93 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Atuar na Coordenação das atividades dos agentes voluntários, nas ações de resposta aos desastres Jardim Gramacho, Travessa da Prainha Atualizado no Map. 31 CX-071-01-R4 4 20 80 Participativo, nº de residências Pós-Impacto Assistência Social Saúde 32 CX-104-01-R4 Parque Muísa, Rua Itaitiba 4 18 72 Atuar na distribuição de Materiais de Ajuda Humanitária. 33 CX-119-01-R4 Rua Costa Rubim, Vila Leopoldina 4 18 72 Atuar na promoção de campanha de arrecadação de donativos. 34 CX-002-01-R4 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo 4 18 72 35 CX-004-01-R4 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo 4 18 72 34. RADIO AMADORES 36 CX-055-01-R4 Pantanal, Rua Gomes Freire,Rua General Artigas 4 18 72 37 CX-068-01-R4 Jardim Gramacho, Rua Conduíba 4 18 72 ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL 38 CX-020-02-R4 Santo Antônio, Rua Antônio Guedes 4 17 68 39 CX-006-01-R4 Parque Xerém, Rua Aroldo Cardoso 4 17 68 40 CX-021-01-R4 Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map 4 17 68 Manter disponíveis e atualizados canais de comunicação como sistema Municipal de Defesa Civil de Duque de Pariticipativo Caxias. 41 CX-037-01-R4 Cidade dos Meninos, Rua Boa Vista 4 16 64 Jardim Primavera, Av Palmeiras, Rua São Francisco de Assis, Manter equipe emergencial de sobreaviso prontidão. 42 CX-026-01-R4 4 15 60 Atualizado Monitoramento Participativo 03/09/2025 Elaboração do Plano emergencial Complementar 43 CX-122-01-R4 Estrada do Mirante, Cidade dos Meninos 4 14 56 44 CX-047-01-R4 Parque Fluminense, Rua Tabocas 4 14 56 Mobilização 45 CX-054-01-R4 Parque Fluminense, Rua Eca de Queiroz 4 14 56 Participação no Gabinete de Crise Jardim Gramacho,Rua Prainha Atualizado no Map. 46 CX-070-01-R4 4 14 56 Participativo Planejar, articular manter recursos humanos para pronto emprego. 47 CX-086-01-R4 Mangueirinha,Rua Himalaia Morro da Mangueirinha 4 14 56 Planejar, articular manter recursos materiais (equipamentos e veículos) para pronto emprego 48 CX-120-01-R4 Rua Grotão, São Bento 4 13 52 cto Ações De Socorro, Logística E Comunicação Para Emergências Desastres 49 CX-003-01-R4 Parque Xerém, Rua Ernesto Dias Frutuoso 4 13 52 50 CX-080-01-R4 Corte Oito, Graciliano Ramos 4 13 52 Prover comunicação das equipes envolvidas. Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map 51 CX-018-05-R4 4 11 44 Disponibilizar recursos humanos para integrar 0 grupo de avaliação de danos, visando a Decretação de SE ou ECP. Pariticipativo 52 CX-109-01-R4 Pilar, Rua Branca, Incluído mapeamento participativo 4 11 44 Pós-Impacto Ações de Reestabelecimento 53 CX-123-01-R4 Rua Neemias com Av Jesus Oliveira, Cidade dos Meninos 4 11 44 Coordenar as ações de desmobilização. 54 CX-002-02-R4 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo 4 10 40 ATUAÇÃO EM APOIO 55 CX-002-03-R4 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo 4 10 40 Mobilização Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map 56 CX-18-06-R4 4 10 40 Pariticipativo Articular recursos demandados pela gestão do desastre 57 CX-055-03-R4 Pantanal, Rua Eça de Queiroz 4 10 40 58 mpacto Ações De Socorro, Logística Comunicação Para Emergências Desastres CX-125-01-R4 Rua Junqueira Freire, Pilar 4 10 40 Parque Xerém, Rua Francisco Bento, Atualizado Map, 59 CX-005-01-R4 4 10 40 Atuar no estabelecimento de comunicação de emergência. Participativo 60 CX-006-02-R4 Parque Xerém, Estrada Xerém, Atualizado Map, Participativo 4 10 40 Atuar na Coordenação das atividades dos agentes voluntários, nas ações de resposta aos desastres. Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo, solapamento de 61 CX-009-01-R4 4 10 40 margem 62 CX-073-01-R4 Jardim Gramacho, Rua Loreto Atualizado no Map. 4 10 40 Participativo, nº de residências 63 CX-004-02-R4 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo 4 9 36 Jardim Primavera, Avenida das Hortências, Incluído 64 CX-027-02-R4 4 9 36 Mapeamento participativo 65 CX-038-01-R4 Cidade dos Meninos, Avenida Presidente Kennedy 4 9 36 66 CX-067-01-R4 Jardim Gramacho, Rua Piraju, Atualizado Map, Participativo 4 9 36 67 CX-076-01-R4 Jardim Gramacho,Avenida Prefeito Braulino Reis 4 9 36 Jardim Gramacho.Rua Prefeito Braulino Reis, Atualizado Map, 68 CX-077-02-R4 4 9 36 Participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 92 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 94 Segunda-feira 37 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Jardim Gramacho, Vila da Aldeia Atualizado no Map. 69 CX-070-03-R4 4 8 32 SETORES DE INUNDAÇÃO Participativo Estimativa de 70 CX-010-01-R4 Parque Xerém, Rua Décio de Oliveira 4 8 32 Grau de Edificações Hierarquia Número Setor Nome Setor população Risco Risco Jardim Primavera, Rua da Barreira, Atualizado 71 CX-025-01-R4 4 8 32 risco Monitoramento Participativo 03/09/2025 1 CX-094-01-R4 Sumaré, Avenida Visconde de Santa Tereza 4 3531 14124 Jardim Gramacho, Avenida General Rondon, Atualizado Map, 72 CX-078-01-R4 4 8 32 Participativo 2 CX-116-01-R4 Vila Santa Cruz 4 1559 6236 73 CX-114-01-R4 Olavo Bilac, Rua Torres Homen 4 7 28 3 CX-112-01-R4 Amapá, Estrada Arco Metropolitano 4 489 1956 74 CX-007-01-R4 Parque Xerém, Rua Lindório de Souza 4 7 28 4 CX-115-01-R4 Cidade dos Meninos 4 366 1464 75 CX-023-01-R4 Cangulo, Rua Campestre 4 7 28 5 CX-113-01-R4 Amapá, Estrada Arco Metropolitano 4 230 920 Jardim Gramacho Condeúba, Atualizado Map, 76 CX-068-02-R4 4 7 28 6 CX-126-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Grumarim 4 190 760 Participativo 7 CX-127-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Caboré 4 60 240 77 CX-004-03-R4 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo 4 6 24 Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map. 8 CX-128-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Panamá 4 110 440 78 CX-018-01-R4 4 6 24 Pariticipativo 9 CX-090-01-R2 Garrão, Rio Mato Grosso 2 14 56 79 CX-020-01-R4 Santo Antônio, Rua Antônio Guedes 4 6 24 10 CX-094-02-R1 Sumaré,Avenida Visconde de Santa Tereza 1 1757 7028 Campos Elíseos, Rua Pernambuco, Atualizado Monitoramento 80 CX-028-01-R4 4 6 24 Participativo 03/09/2025 11 CX-095-01-R1 Sarapuí,Jardim Gramacho 1 900 3600 81 CX-075-01-R4 Chacrinha,Rua Alberto Cerqueira 4 6 24 12 CX-094-03-R1 Sumaré,Avenida Visconde de Santa Tereza 1 832 3328 Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map. 82 CX-018-02-R4 4 5 20 13 CX-096-01-R1 Laguna/Engenho do Porto, Rua Saldanha da Gama 1 550 2200 Pariticipativo 14 CX-091-01-R1 Jardim Canaã, Rua Um (Obra feita em todo canal) 1 505 2020 83 CX-011-03-R4 Parque Xerém,Rua das Pedrinhas 4 5 20 15 CX-093-01-R1 Amapá, Estrada Arco Metropolitano 1 326 1304 84 CX-006-03-R4 Parque Xerém, Travessa Antônio Silva 4 5 20 16 CX-094-04-R1 Sumaré,Avenida Visconde de Santa Tereza 1 316 1264 85 CX-011-01-R4 Parque Xerém,Rua Décio de Oliveira 4 5 20 17 CX-092-01-R1 Amapá Estrada Amapá 1 75 300 86 CX-055-02-R4 Pantanal, Rua General Artigas, Atualizado Map, Participativo 4 5 20 18 CX-090-02-R1 Garrão, Estrada do Aviário 1 10 40 87 CX-066-01-R4 Jardim Gramacho,Rua Viveiros de Castro 4 5 20 88 CX-008-02-R4 Parque Xerém, Rua Décio de Oliveira 4 4 16 Jardim Primavera, Avenida das Hortências, Atualizado 89 CX-027-01-R4 4 4 16 Monitoramento Participativo 03/09/2025 90 CX-070-04-R4 Jardim Gramacho, Travessa Raul Veira 4 3 12 91 CX-099-01-R4 Parque Xerém, Rua Antônio Guedes 4 3 12 92 CX-124-01-R4 Parque Xerém, Rua Ernesto Dias Frutuoso 4 3 12 93 CX-011-02-R4 Parque Xerém,Rua Isis 4 3 12 94 CX-031-02-R4 Jardim Primavera, Rua Profeta Malaquias 4 3 12 Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map. 95 CX-018-04-R4 4 2 8 Pariticipativo Jardim Gramacho, Rodovia Washington Luis, Atualizado Map, 96 CX-074-01-R4 4 2 8 Participativo 97 CX-117-01-R4 Cidade dos Meninos, Avenida Presidente Kennedy 4 1 4 98 CX-089-01-R3 Xerém, Rua Domingos 3 1000 4000 99 CX-060-01-R3 Jardim Gramacho, Rua Joaquim José Soares 3 125 500 100 CX-088-01-R3 Olavo Bilac, Rua Torres Homem 3 58 232 101 CX-044-01-R3 Parque Muísa, Rua Turimã 3 57 228 102 CX-052-01-R3 Vila Rosário, Rua do Grotão 3 34 136 103 CX-045-01-R3 Parque Muísa Rua Itaituba, Rua També 3 33 132 104 CX-046-01-R3 Parque Fluminense, Rua Guacumã Rua Santa Gertrudes 3 28 112 105 CX-053-02-R3 Beco Dona Isabel, entre Rua Átlas Gen Artigas, Pantanal 3 25 100 106 CX-014-01-R3 Vila Santa Alice, Rua Nelson Breita 3 23 92 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 95 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 97 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil 107 CX-016-01-R3 Vila Piauí, Rua da Figueira 3 20 80 108 CX-053-01-R3 Parque Fluminense, Rua General Artigas 3 20 80 109 CX-081-01-R3 Olavo Bilac, Avenida Deputado Almeida Franco 3 19 76 110 CX-082-01-R3 Olavo Bilac, Rua Caiambé 3 16 64 111 CX-084-01-R3 Olavo Bilac, Rua Tapira 3 16 64 Santa Cruz da Serra, Rua Ceará, Incluído mapeamento Setores de Risco 1° Distrito Duque de Caxias 112 CX-103-01-R3 3 15 60 participativo Jd. Primave, Avenida das Palmeiras, Incluído mapeamento 113 CX-107-01-R3 3 12 48 participativo 114 CX-017-01-R3 Vila Operária, Avenida Pastor Manuel A. de Souza 3 12 48 115 CX-024-01-R3 Jardim Primavera, Avenida das Palmeiras 3 12 48 116 CX-031-01-R3 lardim Primavera, Rua Profeta Malaquias 3 12 48 117 CX-049-01-R3 Parque Bento, Estr da China, General Carlos de Medeiros 3 12 48 118 CX-083-01-R3 Olavo Bilac, Rua Igarape 3 12 48 119 CX-012-01-R3 Parque Xerém, Rua Luiz Vicente Gonzaga 3 11 44 120 CX-034-01-R3 Campos Elíseos, Rua Vila Nova 3 11 44 121 CX-048-01-R3 Parque Fluminense, Rua Senhora das Gracas, Tua Tagarys 3 11 44 0 2km 122 CX-050-01-R3 Parque São Bento, Rua Wilson Barroso 3 10 40 Jd. Primave, Avenida das Palmeiras, Incluído mapeamento Secretaria Defesa 123 CX-106-01-R3 3 8 32 de Caxias participativo Mapa dos Setores de Risco Distrito Barreiro, Rua Manoel Pereira Atualizado no Map. Limite Municipal de Duque de Caxias R2(Risco Médio) Não Encontrado no Distrito 124 CX-018-03-R3 3 7 28 Pariticipativo Distrito Duque de Caxias R3(Risco Alto) Setores Inundação R4(Risco Muito Alto) 125 CX-008-01-R3 Parque Xerém, Rua Décio de Oliveira 3 7 28 R1(Risco Baixo) Não Encontrado no Distrito 126 CX-015-01-R3 Vila Santa Alice, Estrada da Igreja Velha 3 7 28 Autor: Thalles Marques Cunha Sistema Geodésico Referencia: WGS84 127 CX-019-01-R3 Parque Xerém, BR-040,km 101 3 7 28 128 CX-030-01-R3 Campos Elíseos, Rua Paraíba do Sul 3 7 28 129 CX-042-01-R3 Pilar Rua Luiz de Souza 3 7 28 130 CX-043-01-R3 Pilar, Rua Luiz de Souza 3 7 28 131 CX-032-01-R3 Jardim Primavera, Rua Pedro de Toledo 3 6 24 132 CX-035-01-R3 Campos Elíseos, Rua Sônia de Oliveira 3 6 24 133 CX-063-01-R3 Jardim Gramacho, Rua Almirante Midosi 3 6 24 134 CX-065-02-R3 Jardim Gramacho, Rua Jaboticabal 3 5 20 135 CX-022-01-R3 Capivari, Rua Lima Castro 3 5 20 136 CX-033-01-R3 Campos Elíseos, Rua Dulcinéia 3 5 20 137 CX-029-01-R3 Campos Elíseos, Avenida São Paulo 3 4 16 Jardim Gramacho, Rua Manicoré Pizarro Atualizado no Map. 138 CX-069-01-R3 3 4 16 Participativo, nº de residências 139 CX-079-01-R3 Corte Oito, Rua Seabra Sobrinho 3 4 16 140 CX-013-01-R3 Parque Xerem, Rua Luiz Vicente Gonzaga 3 3 12 141 CX-064-01-R3 Jardim Gramacho, Rua Monte Castelo 3 3 12 142 CX-062-01-R3 Jardim Gramacho, Rua Amarante 3 1 4 143 CX-061-01-R2 Jardim Gramacho, Rua Marquês de Maricá 2 32 128 144 CX-051-01-R2 Parque São Bento, Avenida Presidente Kennedy 2 17 68 145 CX-036-01-R2 Cidade dos Meninos, Rua Boa Vista 2 3 12 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 96 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 98 38 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil ANEXO IV RELAÇÃO DE PONTOS DE APOIO Setores de Risco 2° Distrito Campos Elíseos 1 Introdução De acordo O art. 3° A, § 7°, da Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os elementos a serem considerados no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, a ser elaborado pelo Município, em especial no Inciso IV, que trata organização do sistema de atendimento emergencial à população, incluindo-se a localização das rotas de deslocamento e dos pontos seguros no momento do desastre, bem como dos pontos de abrigo após a ocorrência de desastre. A Secretaria Municipal de duque de Caxias, por meio dos setores de risco de 4 km deslizamento e inundação constantes do Plano Municipal de Redução de Risco PMRR, executou a seleção de unidades escolares municipais e estaduais para servirem como pontos de apoio, cujo objetivo básico é ser um local de espera, onde não é prevista Mapa dos Setores de Risco 2° Distrito Dunue DEFESA CIVIL inicialmente uma longa permanência, sendo essencial a garantia da segurança para Limite Municipal de Duque Caxias R2(Risco Médio) 2° Distrito Campos Eliseos R3(Risco Alto) salvaguardar vidas, com uma condição mínima de habitabilidade, conforme previsto na Setores Inundação R4(Risco Muito Alto) DIRETRIZ TÉCNICA N°: 007/2024, N° MPRJ: 2024.GTT-SBDSMC007/2024. R1(Risco Baixo) Não Encontrado no Distrito DUQUE DE CAXIAS Autor: Thalles Ferraz Marques Cunha Cabe ainda informar que ficou decidido entre as agências do Grupo de Ações Sistema Geodésico WGS84 Coordenadas, que tratam das ações de resposta referentes às assistências às vítimas, que os pontos de apoio serão abertos em caso de risco iminente e que necessite da mobilização da população residente em áreas de risco e que permanecerá aberto durante o período máximo de 48 horas, sendo a abertura dos respectivos pontos responsabilidade Setores de Risco 3° Distrito Imbariê da Secretaria de Educação, quando solicitado por esta Secretaria de Defesa Civil, caso haja O impacto e a situação de risco evolua e se concretize no desastre, os locais de ponto de apoio passarão a atender como abrigos temporários, cabendo então, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos a indicação de locais para servirem de abrigos temporários, a adoção das ações de gerenciamento dos abrigos e assistência aos desabrigados conforme ações estabelecidas na matriz de responsabilidades, podendo inclusive mobilizar outras agências em apoio na estruturação e no funcionamento dos abrigos. Cabe ainda informar que O critério utilizado para a seleção das unidades escolares foi O da proximidade com os setores de risco. 2km CMI Dunue Mapa dos Setores de Risco do 3° Distrito Limite Municipal de Duque de Caxias R2(Risco Médio) Não Encontrado no Dist 3° Distrito Imbarie R3(Risco Alto) Setores Inundação R4(Risco Muito Alto) R1(Risco Baixo) Não Encontrado Distrito Autor: Thalles Marques Cunha Sistema Geodesico Referência: WGS84 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 99 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 101 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Setores de Risco 4° Distrito Xerém 2km Duout Mapa dos Setores de Risco do Distrito Limite Municipal Duque de Caxias R2(Risco Médio) Não Encontrado no Distrito 40 Distrito Xerem R3(Risco Alto) Setores Inundação R4(Risco Muito Alto) R1(Risco Baixo) Não Encontrado no Distrito Autor: Thalles Ferraz Marques Cunha Sistema Geodésico Referência: WGS84 1566 1943 DUQUE DE CAXIAS Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 0800023019 sesdec@gmail.com 100 Segunda-feira 39 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 2 RELAÇÃO DOS SETORES DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E PONTOS DE APOIO 1° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENES PONTOS DE APOIO 1 - Escola Estadual Arariboaia - Rua Itu, 01 - Vila Leopoldina 2 Escola Municipal General Tibúrcio VILA SARAPUÍ CX-059-01-R4 Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 4160 Copacabana Rua Alfredo Becker Dias 3- Escola Municipal General Sampaio Rua Juscelino Kubitschek, 3374 Escola Municipal Barão do Rio Branco JARDIM GRAMACHO CX-060-01-R3 Rua Joaquim José Soares, S/N Gramacho Rua Joaquim José Soares Escola Municipal Barão do Rio Branco JARDIM GRAMACHO CX-061-01-R2 Rua Joaquim José Soares, S/N Gramacho Rua Marquês de Maricá Escola Municipal Mauro de Castro JARDIM GRAMACHO CX-062-01-R3 Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho Rua Amarante Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 102 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Escola Municipal Mauro de Castro JARDIM GRAMACHO Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho CX-063-01-R3 Rua Almirante Midosi Escola Municipal Mauro de Castro JARDIM GRAMACHO CX-064-01-R3 Rua Monte Castelo Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho Escola Municipal Mauro de Castro JARDIM GRAMACHO CX-065-01-R4 Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho Rua Jaboticabal Escola Municipal Mauro de Castro JARDIM GRAMACHO CX-065-02-R3 Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho Rual Jaboticabal Escola Municipal Mauro de Castro JARDIM GRAMACHO CX-066-01-R4 77 Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho Rua Viveiros de Castro CX-067-01-R4 JARDIM GRAMACHO Rua Piraju Escola Municipal Mauro de Castro CX-068-01-R4 JARDIM GRAMACHO Rua Conduíba Rua Caramuru, 84 Jardim Gramacho CX-068-02-R4 JARDIM GRAMACHO Rua Condeúba JARDIM GRAMACHO Rua Manicoré 1 Colégio Estadual Lara Vilela CX-069-01-R3 Pizarro Rua Avaré, 19 - Jardim Gramacho CX-070-01-R3 JARDIM GRAMACHO Rua Prainha 76 77 2 EM José Medeiros Cabral CX-070-02-R2 JARDIM GRAMACHO Rua Prainha Rua Avaré, Lt 12 Qd 112 Jardim Gramacho CX-070-03-R4 JARDIM GRAMACHO Vila da Aldeia Atualizado no Map. Participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 103 40 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CX-070-04-R4 JARDIM GRAMACHO Travessa Raul Veiga JARDIM GRAMACHO Travessa da CX-071-01-R4 Prainha CX-072-01-R3 JARDIM GRAMACHO Rua São Carlos CX-073-01-R3 JARDIM GRAMACHO Rua Loreto Escola Municipal Jardim Gramacho JARDIM GRAMACHO CX-074-01-R3 Rua Conceuba, s/n Jardim Gramacho Rodovia Washington Luis Escola Estadual Euclides da Cunha CHACRINHA CX-075-01-R4 Rua Deputado Sá Rego, 307 Vila São Luiz Rua Alberto Cerqueira OLAVO BILAC 1 Escola Municipal Hermínia Caldas da Silva CX-081-01-R4 Avenida Deputado Almeida Franco Rua Doutor Otavio Ascoli, Sem Numero Vila Centenario. CX-082-01-R4 OLAVO BILAC Rua Caiambé 2 Escola Municipal Helena Aguiar de Medeiros CX-083-01-R4 OLAVO BILAC - Rua Igarape Rua Cel. Alberto de Melo s/n - Vila Centenário CX-084-01-R4 OLAVO BILAC - Rua Tapira 3 Escola Municipal Benício José da Silva Rua da Mina, s/n Periquitos MANGUEIRINHA CX-085-01-R4 Rua Caminho dos Astros 4 - Colégio Estadual Doutor Ignácio Bezerra de Menezes Morro da Mangueirinha Rua Bernardo Monteiro, 495 - - Periquitos MANGUEIRINHA CX-086-01-R4 Rua Himalaia 5 Escola Estadual Bairro Senhor do Bomfim Morro da Mangueirinha Rua Doutor Arruda Negreiros, 930 Pq. Senhor do Bonfim MANGUEIRINHA Vigias: Vania: (21) 97597 6047 CX-087-01-R4 Rua Figueiredo de Magalhães Morro da Mangueirinha Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 104 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CX-088-01-R4 OLAVO BILAC Rua Torres Homem 6 Creche Municipal Abne Marques de Abreu Rua Boa Viagem, s/n - Vila Centenário OLAVO BILAC CX-088-02-R4 Rua Torres Homem Escola Municipal Barão do Rio Branco Rua Joaquim José Soares, S/N - Gramacho CX-119-01-R4 Rua Costa Rubim, Vila Leopoldina 2° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENES PONTOS DE APOIO Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo CANGULO CX-023-01-R4 Rua Dom Pedro I, 19 Saracuruna Rua Campestre Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira JARDIM PRIMAVERA, CX-024-01-R3 92 Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Avenida das Palmeiras Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 105 Segunda-feira 41 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira JARDIM PRIMAVERA CX-025-01-R3 92 Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Rua da Barreira JARDIM PRIMAVERA Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira CX-026-01-R3 Av Palmeiras Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Rua São Francisco de Assis Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira JARDIM PRIMAVERA CX-027-01-R3 83 Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Avenida das Hortências JARDIM PRIMAVERA Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira CX-027-02-R4 Avenida das Hortências Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Incluído Mapeamento participativo Creche Escola Municipal Prof Maria Anger Dias Guarino CAMPOS ELÍSEOS CX-028-01-R3 83 Rua Pedro Toledo, 9 Campos Eliseos. Rua Pernambuco CAMPOS ELÍSEOS Creche Escola Municipal Prof Maria Anger Dias Guarino CX-029-01-R3 Rua Pedro Toledo, 9 Campos Eliseos. Avenida São Paulo CAMPOS ELÍSEOS Creche Escola Municipal Prof Maria Anger Dias Guarino CX-030-01-R3 Rua Pedro Toledo, 9 Campos Eliseos. Rua Paraíba do Sul Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 106 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil JARDIM PRIMAVERA CX-031-01-R3 Rua Profeta Malaquias JARDIM PRIMAVERA CX-031-02-R4 Rua Profeta Malaquias JARDIM PRIMAVERA CX-032-01-R3 Congregação Presbiteriana Em Campos Eliseos Igreja Presbiteriana Rua Pedro de Toledo R. Pedro Toledo, 418-430 Campos Elíseos Duque de Caxias RJ CAMPOS ELÍSEOS CX-033-01-R3 25213-005 Rua Dulcinéia CAMPOS ELÍSEOS CX-034-01-R3 Rua Vila Nova CAMPOS ELÍSEOS CX-035-01-R3 Rua Sônia de Oliveira 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 - Cidade dos Meninos CIDADE DOS MENINOS CX-036-01-R2 Rua Boa Vista 2- CIEP 032 cora Coralina Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 107 42 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos CIDADE DOS MENINOS CX-037-01-R3 2- CIEP 032 cora Coralina Rua Boa Vista Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 - Cidade dos Meninos 2- CIEP 032 cora Coralina Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos CIDADE DOS MENINOS Vigias: Jorge: (21) 96841 - 7979 / Luiz: (21) 97039 2763 CX-038-01-R3 Avenida Presidente Kennedy 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos 2- CIEP 032 cora Coralina Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 108 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Cidade dos Meninos, Avenida Presidente CX-117-01-R4 Kennedy 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos 2- CIEP 032 cora Coralina Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos CX-122-01-R4 Estrada do Mirante, Cidade dos Meninos 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos 2- CIEP 032 cora Coralina Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 109 Segunda-feira 43 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Rua Neemias com Av Jesus Oliveira, CX-123-01-R4 Cidade dos Meninos 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 - Cidade dos Meninos CIDADE DOS MENINOS CX-039-01-R3 2- CIEP 032 cora Coralina Rua Francisco Otávio dos Santos Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos PILAR 80 Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar CX-040-01-R3 Rua Corintia PILAR E.M.Prof?. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) 80 CX-041-01-R3 Rua Santana Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 110 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil PILAR E.M.Prof®. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) CX-042-01-R3 Rua Luiz de Souza PILAR E.M.Prof?. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) 80 CX-043-01-R2 Rua Luiz de Souza Escola Municipal Minas Gerais Rua Knauber, S/N - Parque Fluminense Escola Estadual Cordélia Paiva PARQUE MUÍSA CX-044-01-R3 Avenida General Carlos Marciano de Medeiros, Lt 10 Qd Parque Fluminense Rua Turimã Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 Parque Fluminense Escola Municipal Minas Gerais - Rua Knauber, S/N - Parque Fluminense Escola Estadual Cordélia Paiva CX-044-02-R4 PARQUE MUÍSA Avenida General Carlos Marciano de Medeiros, Lt 10 Qd J Parque Fluminense Rua Turimã Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 - Parque Fluminense Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 111 44 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Escola Municipal Minas Gerais Rua Knauber, S/N Parque Fluminense PARQUE MUÍSA Escola Estadual Cordélia Paiva CX-045-01-R3 Rua Itaituba Avenida General Carlos Marciano de Medeiros, Lt 10 Qd J - Parque Fluminense Rua També Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt Qd 18 Parque Fluminense CIEP 201 Aarão Streinbuch Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 s/n Cidade dos Meninos PARQUE FLUMINENSE CX-046-01-R3 Rua Guacumã Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Rua Santa Gertrudes Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 Parque Fluminense Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 112 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1 Escola Municipal Minas Gerais Rua Knauber, S/N Parque Fluminense 2 Escola Estadual Cordélia Paiva CX-047-01-R4 PARQUE FLUMINENSE Avenida General Carlos Marciano de Medeiros, Lt Qd J Parque Fluminense Rua Tabocas 3 Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 - Parque Fluminense 1 Escola Municipal Minas Gerais Rua Knauber, S/N - - Parque Fluminense 2 Escola Estadual Cordélia Paiva PARQUE FLUMINENSE Avenida General Carlos Marciano de Medeiros, Lt10 Qd J Parque Fluminense CX-048-01-R3 Rua Senhora das Gracas Tua Tagarys 3 Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 Parque Fluminense PARQUE SÃO BENTO Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral CX-049-01-R3 Estrada do China Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 - Parque Fluminense R. General Carlos de Medeiros Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 113 Segunda-feira 45 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil PARQUE SÃO BENTO CX-050-01-R3 Rua Wilson Barroso PARQUE SÃO BENTO Primeira Igreja Batista em São Bento Igreja Batista CX-051-01-R2 R. Quarentena, n° 80 São Bento Avenida Presidente Kennedy Duque de Caxias RJ 25040-005 CX-120-01-R4 Rua Grotão, São Bento CX-121-01-R4 Rua Quarentena, São Bento VILA ROSÁRIO CX-052-01-R3 Rua do Grotão Escola Municipal Professora Vilmar Bastos Furtado Escola Municipal Cel Eliseu CX-118-01-R4 Parque Fluminense, Rua Julio Bara PARQUE FLUMINENSE Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-053-01-R3 Rua General Artigas PARQUE FLUMINENSE Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-054-01-R4 Rua Eca de Queiroz PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-054-02-R4 Rua João Raimundo Rua Eça de Queiroz PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-054-03-R4 Rua Eça de Queiroz PANTANAL CX-055-01-R4 Rua Gomes Freire 78 Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti Rua General Artigas Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 114 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil PANTANAL CX-055-02-R3 78 Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti Rua General Artigas PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-056-01-R4 Rua Frei Santo Antônio PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-057-01-R4 Rua da Igreja PANTANAL 78 Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-058-01-R3 Rua Projetada B 1- Colégio Estadual Zumbi dos Palmares Rua Tomaz antonio Gonzaga, 1845 Copacabana JARDIM GRAMACHO CX-076-01-R4 Avenida Prefeito Braulino Reis 2- CIEP 405 Ministro Santiago Dantas Rua Primeiro de Maio, 159 Itatiaia 1- Colégio Estadual Zumbi dos Palmares Rua Tomaz antonio Gonzaga, 1845 Copacabana JARDIM GRAMACHO CX-077-01-R4 Rua Prefeito Braulino Reis 2- CIEP 405 Ministro Santiago Dantas Rua Primeiro de Maio, 159 Itatiaia Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 115 46 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1- Colégio Estadual Zumbi dos Palmares Rua Tomaz antonio Gonzaga, 1845 Copacabana JARDIM GRAMACHO CX-077-02-R3 Rua Prefeito Braulino Reis 2- CIEP 405 Ministro Santiago Dantas Rua Primeiro de Maio, 159 Itatiaia 1- Colégio Estadual Zumbi dos Palmares Rua Tomaz antonio Gonzaga, 1845 - Copacabana JARDIM GRAMACHO CX-078-01-R3 Avenida General Rondon 2- CIEP 405 Ministro Santiago Dantas Rua Primeiro de Maio, 159 Itatiaia Escola Municipal Anísio Spínola Teixeira CORTE OITO CX-079-01-R3 Rua Petrópolis, 77 Corte Oito Rua Seabra Sobrinho CIEP 405 Ministro Santiago Danta CORTE OITO CX-080-01-R4 82 Rua Primeiro de Maio, 159 - Itatiaia Rua Graciliano Ramos PARQUE FLUMINENSE CX-97-01-R4 Rua Réia (altura do n° 32) 79 Assembléia de Deus Filial D. de Caxias Rua São Benedito Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 116 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Grota Bom Retiro Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes CX-098-01-R4 Rua Bemposta Travessa Belmont, 69 Pq Bom Retiro Morro do Badu 1 Escola Municipal Minas Gerais Rua Knauber, S/N Parque Fluminense PARQUE MUÍSA 2 Escola Estadual Cordélia Paiva CX-104-01-R4 Rua Itaitiba Avenida General Carlos Marciano de Medeiros, Lt 10 Qd J - Parque Fluminense 3 - Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Avenida General Carlos Mariano Medeiros, Lt 06 Qd 18 - Parque Fluminense JARDIM PRIMAVERA Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira CX-105-01-R4 Rua Dom Pedro II Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Incluído mapeamento participativo JARDIM PRIMAVERA Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira CX-106-01-R3 Avenida das Palmeiras Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Incluído mapeamento participativo JARDIM PRIMAVERA Escola Municipal Regina Celi Da Silva Cerdeira CX-107-01-R3 Avenida das Palmeiras Avenida Perimetral Jornalista Emilio De Menezes, 10 Quadra 20/22. Jardim Primavera. Incluído mapeamento participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 117 Segunda-feira 47 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1- Escola Municipal Prof Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto PILAR Rua Sao Jorge, Lote 25 Quadra 42. Chacaras Rio-Petropolis. CX-108-01-R4 Rua Lavínia Incluído mapeamento participativo 2- Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar 1- Escola Municipal Prof Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto PILAR Rua Sao Jorge, Lote 25 Quadra 42. Chacaras Rio-Petropolis. CX-109-01-R4 Rua Branca Incluído mapeamento participativo 2- Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar 1- Escola Municipal Prof Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto PILAR Rua Sao Jorge, Lote 25 Quadra 42. Chacaras Rio-Petropolis. CX-110-01-R4 Rua São Jorge Incluído mapeamento participativo 2- Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 118 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 3° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENES PONTOS DE APOIO 1 Escola Municipal Montese Rua Havana, S/N - Santo Antônio VILA SANTA CRUZ CX-021-01-R3 Rua Um 2 Colegio Estadual Alemy Tavares Da Silva Rua Bonsucesso, s/n - Vila Canaan 1 Escola Municipal Montese Rua Havana, S/N Santo Antônio JARDIM CANAAN CX-100-01-R4 Rua Doze 3 Colegio Estadual Alemy Tavares Da Silva Incluído mapeamento participativo Rua Bonsucesso, s/n - Vila Canaan SANTA CRUZ DA SERRA Escola Municipal Rotary CX-101-01-R4 Rua Ceará Rua Alagoas, 12 Santa Cruz Da Serra. Incluído mapeamento participativo SANTA CRUZ DA SERRA Escola Municipal Rotary CX-102-01-R4 Rua Ceará Rua Alagoas, 12 Santa Cruz Da Serra. Incluído mapeamento participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 119 48 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil SANTA CRUZ DA SERRA Escola Municipal Rotary CX-103-01-R3 Rua Ceará Rua Alagoas, 12 Santa Cruz Da Serra. Incluído mapeamento participativo 4° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENE PONTO DE APOIO 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-001-01-R4 88 Travessa Djalma 2- Escola Municipal Sergipe 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-001--02-R4 Rua Salustiano Sobrinho 2- Escola Municipal Sergipe 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-002-01-R4 88 Rua Wilson de Araújo 2- Escola Municipal Sergipe Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 120 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-002-02-R4 88 Rua Wilson de Araújo 2- Escola Municipal Sergipe 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-002-03-R4 Rua Wilson de Araújo 2- Escola Municipal Sergipe PARQUE XERÉM CX-003-01-R4 Rua Ernesto Dias Frutuoso CIEP 338 Escola Municipalizada Celia Rabelo Rua Eneias Rias Frutuoso, S/n PARQUE XERÉM CX-124-01-R4 88 Rua Ernesto Dias Frutuoso 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-004-01-R3 88 Rua Wilson de Araújo 2- Escola Municipal Sergipe 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-004-02-R4 88 Rua Wilson de Araújo 2- Escola Municipal Sergipe Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 121 Segunda-feira 49 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1- Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha PARQUE XERÉM CX-004-03-R4 Rua Wilson de Araújo 2- Escola Municipal Sergipe PARQUE XERÉM CX-005-01-R3 Rua Francisco Bento PARQUE XERÉM CX-006-01-R4 Rua Aroldo Cardoso Comunidade Nossa Senhora de Fátima (baseada na Paróquia Nossa Senhora das Graças) PARQUE XERÉM CX-006-02-R2 Endereço: Praça da Pocilga, S/N - Xerém RJ Estrada Xerém PARQUE XERÉM CX-006-03-R2 Travessa Antônio Silva PARQUE XERÉM CX-006-04-R4 87 89 Rua Geraldo Cardoso CCAIC XERÉM Creche Municipal PARQUE XERÉM CX-007-01-R4 Rua Eneias Rias Frutuoso, 134 Xerém Rua Lindório de Souza CCAIC XERÉM Creche Municipal PARQUE XERÉM CX-008-01-R3 Rua Eneias Rias Frutuoso, 134 - Xerém Rua Décio de Oliveira Creche Pré Escola Municipal Marilia da Silva Siqueira PARQUE XERÉM CX-009-01-R3 87 Estrada Xerem, 27b Parque Barao Do Amapa. Rua Wilson de Araújo PARQUE XERÉM CCAIC XERÉM Creche Municipal Rua Eneias Rias Frutuoso, 134 - Xerém CX-010-01-R3 Rua Décio de Oliveira Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 122 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CCAIC XERÉM Creche Municipal PARQUE XERÉM CX-011-01-R3 Rua Eneias Rias Frutuoso, 134 Xerém Rua Décio de Oliveira Colégio Estadual Monteiro Lobato PARQUE XERÉM CX-012-01-R3 Rua Edir Barbosa, s/n Mantiquira Rua Luiz Vicente Gonzaga Colégio Estadual Monteiro Lobato PARQUE XERÉM CX-013-01-R3 Rua Edir Barbosa, s/n Mantiquira Rua Luiz Vicente Gonzaga VILA SANTA ALICE CX-014-01-R3 Rua Nelson Breita 1 Colégio Estadual Santo Antônio Avenida engenheiro Benjamim dos Montes, 03 Vila Santa Alice 2 Escola Municipal Aila Saldanha Do Couto Rua Ibitinga, Lt 23/24 - Xerém VILA SANTA ALICE CX-015-01-R3 Estrada da Igreja Velha VILA PIAUÍ CX-016-01-R3 86 Rua da Figueira Escola Municipal Dr. Ely Combat VILA OPERÁRIA CX-017-01-R3 Avenida Pastor Manuel A. de Souza BARREIRO Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-018-01-R3 90 Rua Manoel Pereira BARREIRO Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-018-02-R4 Rua Manoel Pereira 90 Atualizado no Map. Participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 123 50 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil BARREIRO Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-018-03-R3 Rua Manoel Pereira 90 Atualizado no Map. Participativo BARREIRO Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-018-04-R4 Rua Manoel Pereira 90 Atualizado no Map. Participativo BARREIRO Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-18-05-R4 Rua Manoel Pereira 90 Atualizado no Map. Participativo BARREIRO Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-18-06-R4 Rua Manoel Pereira 90 Atualizado no Map. Participativo PARQUE XERÉM Escola Municipalizada Professora Mariana Nunes Passos CX-019-01-R3 90 BR 040 km 101 SANTO ANTÔNIO Igreja Católica Santo Antônio CX-020-01-R3 90 Rua Antônio Guedes Santo Antônio CX-020-02-R3 Igreja Católica Santo Antônio 90 Rua Antônio Guedes E.M. Parque Capivari CAPIVARI CX-022-01-R3 Avenida Marques De Barbacena, Lote 18. Parque Capivari. Rua Lima Castro Escola Municipal Pastor Ernani Batista De Lima AT-16-R4 Parque Xerém 90 Rua Antônio Guedes, 1999 Santo Antônio - Xerém CX-091--01-R4 Rua Antônio Guedes Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 124 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 3 RELAÇÃO DOS SETORES DE RISCO DE INUNDAÇÃO E PONTOS DE APOIO. 1° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENE PONTO DE APOIO 1 Escola Municipalizada General Tibúrcio Rua Presidente Juscelino Kubtisheck de Oliveira, 4160 - Copacabana 2 - Escola Municipal Lions SARAPUÍ CX-095-01-R1 Jardim Gramacho 3 Escola Municipal General Sampaio 4 Colégio Estadual Herbert Moses Rua Primeiro de Maio, 159 Itatiaia LAGUNA ENGENHO DO PORTO Escola Municipal Santa Terezinha Rua David de Oliveira, s/n Parque Lafaiete CX-096-01-R1 Rua Saldanha da Gama Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 125 Segunda-feira 51 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 2° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENE PONTO DE APOIO 1 Escola Municipal Antow Dworsak 2 - Escola Municipal Marcilio Dias 3 - Colégio Estadual Alexander Graham Bell Rua Santa Rita, s/n Jardim Primavera 4 - CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott Rua Leibritz, 35 Jardim Primavera CX-094-01-R4 SUMARÉ Avenida Visconde de Santa Tereza 5 Escola Estadual Professora Sara Faria Braz Rua Doutor João Ercílio Gross, s/n Saracuruna 6 Escola Municipal Jaime Fichman 7 Escola Municipal Olinda Bonturi Bolsonaro 93 8 CIEP 228 Darcy Vargas Avenida do Porta, 0 Saracuruna 9 Creche Municipal Vereador Jose Carlos Theodoro Avenida Presidente Roosevelt, s/n - Saracuruna CX-094-02-R1 SUMARÉ 10 Escola Municipal Prof. Maria Cardoso Bighi (Abrigo) Avenida Visconde de Santa Tereza 11 Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo Rua Dom Pedro I, 19 Saracuruna 12 - CIEP Brizolão Municipalizado 318 Paulo Mendes Campos Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 126 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Avenida Presidente Roosevelt, s/n Saracuruna 13 Colégio Estadual Professora Vera Lúcia Tavares Romão CX-094-03-R1 SUMARÉ Avenida Visconde de Santa Tereza CX-094-04-R1 SUMARÉ Avenida Visconde de Santa Tereza 1- Escola Estadual Assis Chateaubriand Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 - Cidade dos Meninos CX-115-01-R4 Cidade dos Meninos 2- CIEP 032 cora Coralina Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, KM 12 Cidade dos Meninos Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 127 52 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CX-126-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Grumarim Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes CX-127-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Caboré Travessa Belmont, 69 Pq Bom Retiro CX-128-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Panamá 3° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENE PONTO DE APOIO Escola Municipal Montese Rua Havana, s/n - Santo Antônio JARDIM CANAà CX-091-01-R1 Rua Um Colegio Estadual Alemy Tavares Da Silva Rua Bonsucesso, s/n Vila Canaan Escola Municipal Rotary CX-116-01-R4 Vila Santa Cruz Rua Alagoas, 12 Santa Cruz Da Serra. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 128 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 4° DISTRITO NÚMERO DO SETOR NOME DO SETOR SIRENES PONTOS DE APOIO 1 Escola Municipal Sergipe 2 - Creche Pré-Escola Municipal Professora Marília da Silva Siqueira 3 - Colégio Estadual Monteiro Lobato Rua Edir Barbosa, s/n Mantiquira XERÉM 5 - Igreja Metodista Wesleyana CX-089-01-R3 88 Estrada Rio D'ouro, 11 Mantiqueira Rua Domingos 5 Igreja Batista Central de Xerém - (88) 6 - Escola Municipal Embaixador Oswaldo Aranha - (88) 6 Igreja Batista Central de Xerém Estrada de Xerém, 888 - Xerém GARRÃO Escola Municipal Santa Rita CX-090-01-R2 Rua Marcio Santos Silva, s/n Vila Santa Alice Rio Mato Grosso GARRÃO Escola Municipal Brasil / Itália CX-090-02-R1 Rua do Aviário, s/n Aviário Estrada do Aviário Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 129 Segunda-feira 53 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1 Escola Municipal Barão do Amapá AMAPÁ Rua Dalila, S/N Lote 3, Quadra 5 Parque Barao Do Amapa. CX-092-01-R1 Estrada Amapá 2 - CIEP 348 Eugenia Moreira - Rua F, com Rua A, s/n - Parque Barão do Amapá AMAPÁ CX-093-01-R1 91 Estrada Arco Metropolitano 1 - Escola Municipal Barão do Amapá Rua Dalila, S/N Lote 3, Quadra 5 Parque Barao Do Amapa. AMAPÁ CX-112-01-R4 91 Estrada Arco Metropolitano 2 CIEP 348 Eugenia Moreira Rua F, com Rua A, s/n - Parque Barão do Amapá AMAPÁ CX-113-01-R4 91 Estrada Arco Metropolitano Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 130 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil XERÉM RODOVIARIA ANEXO V ROTAS SEGURAS XERÉM SANTO ANTONIO Qr code de acesso ao mapa Qr code para acesso ao mapa PARQUE FLUMINENSE Qr code para acesso ao mapa Qr code de acessoa ao mapa Qr code para acesso ao mapa Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 131 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 132 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 54 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil JARDIM GRAMACHO BOM RETIRO Qr code de acesso ao mapa Qr code de acesso ao mapa VILA URUSSAÍ Qr code de acesso ao mapa Qr code de acesso ao mapa Qr code de acesso ao mapa Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 134 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 133 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil PARQUE XERÉM ANEXO VI PROTOCOLO INTERNO DE MONITORAMENTO, MUDANÇA DE ESTÁGIO DE ALERTA E MOBILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Conforme O item 4, deste Plano de Contingências, que trata do monitoramento meteorológico foram definidos 5 (cinco) níveis de alerta: VIGILÂNCIA, OBSERVAÇÃO, ATENÇÃO, ALERTA E ALERTA MÁXIMO, que serão estabelecidos indicadores / gatilhos, observando as condições meteorológicas, os acumulados pluviométricos, estágios de monitoramento do sistema de alerta de cheias, do INEA, protocolo do sistema de alerta e alarme sonoro, do CEMADEN/RJ. Qr code de ecsso ao mapa o quadro abaixo irá trazer uma breve descrição dos níveis de alerta, os indicadores/gatilhos que subsidiarão a tomada de decisão, para o estabelecimento ou evolução do nível de alerta. Diante do estabelecimento do nível de alerta serão também descritos ações e PANTANAL posicionamentos a serem adotados pela equipe de monitoramento, operacional e técnica, da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias e das Secretarias Municpais com ações de preparação e mobilização de seus recursos. Protocolo para mudança dos Estágio de Alerta ESTÁGIO DE VIGILÂNCIA DESCRIÇÃO Situação em que não há chance de chuvas significativas e/ou previsão de chuviscos ou chuva fraca isolada intermitente para O município. INDICADORES / GATILHOS Qr code de acesso ao mapa Sem previsão de chuvas emitida pelo Setor de Meteorologia da Defesa Civil de Duque de Caxias; Ocorrência de chuviscos e/ou chuva fraca isolada intermitente, não ultrapassando os limites de 5mm/h e/ou 20mm/24h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ, sem previsão de continuidade; Estágio do sistema de alerta de Cheias em VIGILÂNCIA. AÇÃO RESPONSÁVEL Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 135 Tel: (21) 08000230199 : sesdec@gmail.com 136 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com Segunda-feira 55 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Monitoramento das condições meteorológicas, Equipe de monitoramento CICC-BF conforme O protocolo 1A (em anexo) AÇÃO RESPONSÁVEL Informes das condições meteorológicas nas redes Equipe de monitoramento CICC-BF sociais. Intensificar O monitoramento das condições Equipe de monitoramento CICC-BF meteorológicas conforme o protocolo 2A (em anexo) ESTÁGIO DE OBSERVAÇÃO Informar ao Secretário, Subsecretário e Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento Equipe Operacional da Defesa Civil, a cerca DESCRIÇÃO do aumento do nível de alerta (Grupo WhatssApp Alinhamento) Situação em que há ocorrência de chuva fraca a moderada para o município, com previsão de continuidade. Postar O estabelecimento ou evolução do Equipe de monitoramento CICC-BF nível de alerta no App do COLAB, nas redes INDICADORES GATILHOS sociais (Instagram e grupos de WhatsApp) Previsão, panorama meteorológico ou informativo emitido pelo setor de meteorologia da Defesa Civil, com previsão e/ou observação de chuva fraca a moderada; Enviar do SMS, pelo sistema Idap, informado Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento a mudança O estágio de alerta e no texto Acumulado pluviométrico de maior que 5mm/h, registrados nos pluviômetros deverá vir O indicador/gatilho que gerou a CEMADEN/RJ, com previsão de continuidade; instalação ou a evolução do referido nível Acumulado pluviométrico maior que 30mm/24h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ, com previsão de continuidade; Emitir O "Aviso de Chuva" pelo Sistema de Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento Alerta e Alarme Sonoro (sirenes) Estágio do sistema de alerta de Cheias em ATENÇÃO. Monitorar nas câmeras, a existência de Equipe de monitoramento CICC-BF AÇÃO RESPONSÁVEL pontos de alagamento, inundação. Intensificar O monitoramento das condições Equipe de monitoramento CICC-BF Postar a mudança de estágio de alerta nos Coordenador (a) de Capacitação e proteção meteorológicas, conforme protocolo 1ª (em anexo) canais de comunicação com as NUPDECS comunitária Informar ao Secretário, Subsecretário e Equipe Coordenador (a) da Equipe de Abrir grupos de WhatssApp e solicitar O Coordenador (a) de Capacitação e proteção Operacional da Defesa Civil, a cerca do aumento do Monitoramento levantamento de informações de possíveis comunitária nível de alerta (Grupo WhatssApp Alinhamento) áreas afetadas pelo evento meteorológico, Postar O estabelecimento ou evolução do nível de Equipe de monitoramento CICC-BF para dar celeridade a possíveis alerta no App do COLAB, nas redes sociais desdobramentos de ação das NUPDECS (Instagram e grupos de WhatsApp) Informar ao Coordenador Operacional, caso Equipe Operacional de serviço Emitir O "Aviso de Chuva" pelo Sistema de Alerta e Coordenador (a) da Equipe de haja qualquer solicitação devido a ocorrências Alarme Sonoro (sirenes) Monitoramento relacionadas às chuvas Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 137 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 139 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil Enviar do SMS, pelo sistema Idap, informado a Coordenador (a) da Equipe de Encaminhar a publicação da mudança de Seção de Comunicação mudança O estágio de alerta e no texto deverá vir O Monitoramento estágio nas listas de trasmissão do WhatsApp indicador/gatilho que gerou a instalação ou a evolução do referido nível Informar ao efetivo sobre a condição de Coordenador Operacional sobreaviso e possível acionamento do efetivo, Postar a mudança do Estágio de alerta nos canais de Coordenador (a) de Capacitação e conforme plano de chamadas comunicação com as NUPDECS proteção comunitária Avaliar a necessidade de ativação do plano Subsecretário Secretária Encaminhar a publicação da mudança de estágio nas Seção de Comunicação de chamadas listas de trasmissão do WhatsApp Postar a Mudança do Estágio de alerta no Subsecretário Secretária Ficar na condição de sobreaviso, conforme plano de Agentes de Defesa Civil Grupo de WhatsApp, do GRAC chamada Colocar seus diretores das residências de Secretaria de Obras e Agricultura Ficar atentas às mudanças no cenário meteorológico Secretarias Municipais obras em sobreaviso. Manter seus colaboradores informados sobre a possibilidade de acionamento Colocar OS responsáveis pela aberturas das Secretaria de Educação escolas que servem de ponto de apoio de sobreaviso ESTÁGIO DE ATENÇÃO Colocar OS assistentes socias de sobreaviso Secretaria de Assistência Social DESCRIÇÃO Situação em que há previsão de chuva moderada a forte para o município, com Colocar todo O efetivo de sobreaviso Demais Secretarias Municipais potencial de impacto e possibilidade de registro de ocorrências. INDICADORES GATILHOS Previsão, panorama meteorológico ou informativo emitido pelo setor de meteorologia da Defesa Civil, com a previsão e/ou observação de chuva de moderada a forte; Acumulado pluviométrico de 25mm/h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ; Acumulado pluviométrico de até 70mm/24h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ; Acumulado pluviométrico de até 100mm/48h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ; visualização de Ruas Alagadas, a partir do monitoramento de câmeras, do CICC-BF, espelho d'água em 0,3 m; Estágio do sistema de alerta de Cheias em ALERTA. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 138 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 140 56 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil ESTÁGIO DE ALERTA residências de obras de prontidão. Colocar os responsáveis pela aberturas das Secretaria de Educação DESCRIÇÃO escolas que servem de ponto de apoio de prontidão nas escolas. Situação em que há previsão de chuva forte a muito forte para O município ou registro de chuvas fortes, com potencial de impacto e possibilidade de registro de ocorrências Colocar os assistentes socias de prontidão Secretaria de Assistência Social Verificar quais recursos de ajuda humanitária possui ou que venha a ter necessidade de Previsão, panorama meteorológico ou informativo emitido pelo setor de meteorologia da mobilizar e qual O tempo de mobilização à Defesa Civil, com a previsão e/ou observação de chuva de forte a muito forte; população Acumulado pluviométrico maior que 25mm/h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ ou CEMADEN Nacional, com previsão de continuidade; Colocarem todo o efetivo de prontidão Demais Secretarias Municipais Acumulado pluviométrico de 90mm/24h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ, com previsão de continuidade; ESTÁGIO DE ALERTA MÁXIMO Acumulado pluviométrico de 120mm/48h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ, com previsão de continuidade; DESCRIÇÃO visualização de Ruas Alagadas, a partir do monitoramento de câmeras, do CICC-BF, Situação em que há previsão e/ou observação de chuvas muito fortes, com potencial de espelho d'água em 0,5 m; impacto e/ou com registro de ocorrências. Estágio do sistema de alerta de Cheias, do INEA, em ALERTA MÁXIMO. INDICADORES GATILHOS AÇÃO RESPONSÁVEL Acumulado pluviométrico de maior que 50mm/h, registrados nos pluviômetros Continuar O monitoramento das condições Equipe de monitoramento CICC-BF CEMADEN/RJ; meteorológicas conforme O protocolo 3A (em Acumulado pluviométrico de 110mm/24h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ; anexo) Acumulado pluviométrico de 140mm/48h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ Informar ao Secretário e Equipe Operacional Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento Acumulado pluviométrico de 160mm/72h, registrados nos pluviômetros CEMADEN/RJ; da Defesa Civil, a cerca do aumento do nível Recomendação de mobilização do sistema de alerta e alarme sonoro pelo CEMADEN/RJ; de alerta (Grupo WhatssApp Alinhamento) Visualização de ruas Alagadas, a partir do monitoramento de câmeras, do CICC-BF, Postar do estabelecimento ou evolução do Equipe de monitoramento CICC-BF espelho d'água em m; nível de alerta no App do COLAB, nas redes sociais (Instagram) e grupos de WhatsApp) Estágio do Sistema de Alerta de Cheias, do INEA, em TRANSBORDAMENTO. AÇÃO RESPONSÁVEL Enviar do SMS, pelo sistema Idap, informado Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento a mudança O estágio de alerta e no texto Intensificar do monitoramento das condições Equipe de monitoramento CICC-BF deverá vir O indicador/gatilho que gerou a meteorológicas conforme O protocolo 4A (em Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R. CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 141 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 143 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil instalação ou a evolução do referido nível anexo) Continuar O Monitoramento nas câmeras, para Equipe de monitoramento CICC-BF Informar ao Secretário e Equipe Operacional Coordenador (a) da Equipe de a identificação de pontos de alagamento, da Defesa Civil, a cerca do aumento do nível Monitoramento inundação. de alerta Confeccionar relatório fotográfico das ruas Equipe de monitoramento CICC-BF Postar do estabelecimento ou evolução do Coordenador (a) da Equipe de com alagamento e inundação nível de alerta no App do COLAB, nas redes Monitoramento sociais (Instagram) e grupos de WhatsApp) Postar a mudança do estágio de alerta nos Coordenador (a) de Capacitação e proteção canais de comunicação com as NUPDECS comunitária Enviar do SMS, pelo sistema Idap, informado Coordenador (a) da Equipe de a mudança O estágio de alerta e no texto Monitoramento Solicitar ao Coordenador Operacional O envio Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento deverá vir o indicador/gatilho que gerou a da equipe operacional à sirene mobilizada. instalação ou a evolução do referido nível Informar ao Coordenador Operacional, caso Equipe Operacional de serviço Postar nas redes sociais (Instagram e Coordenador (a) da Equipe de haja qualquer solicitação devido a ocorrências WhatsApp) aviso sobre O acionamentos das Monitoramento relacionadas às chuvas sirenes Entrar em contato com OS responsáveis pelos Coordenador (a) de Capacitação e proteção Encaminhar a publicação da mudança de Seção de Comunicação pontos de apoio das áreas das NUPDECS comunitária estágio nas listas de trasmissão do WhatsApp atingidas pela chuva Emitir O "Aviso de Mobilização" pelo Sistema Coordenador (a) da Equipe de Solicitar abertura prévia dos pontos de apoio Secretária Subsecretário de Alerta e Alarme Sonoro (sirenes) Monitoramento Encaminhar a publicação da mudança de Seção de Comunicação Postar a mudança do Estágio de alerta Coordenador (a) de Capacitação e proteção estágio nas listas de trasmissão do WhatsApp máximo nos canais de comunicação com as comunitária Determinar O acionamento dos agentes de Subsecretário NUPDECS defesa civil, conforme previsto no plano de Acompanhar junto aos voluntários da Coordenador (a) de Capacitação e proteção chamadas. NUPDEC e outros atores municipais comunitária Abertura da Sala de Crise, nas pendências da Subsecretário Secretária (assistencia social, guarda municipal e outros) Defesa Civil Municipal Acompanhar remotamente a atuação da Coordenador Operacional Informar a Secretária de Defesa Civil a Subsecretário equipe operacional junto a área da sirene Mudança de do Estágio de alerta mobilizada. Postar a Mudança do Estágio de alerta no Subsecretário Secretária Monitorar nas câmeras, a existência de pontos Equipe de monitoramento CICC-BF Grupo de WhatsApp, do GRAC críticos de alagamento, inundação. Colocar os recursos humanos e materiais das Secretaria de Obras e Agricultura Informar ao Coordenador Operacional, caso Equipe Operacional de serviço haja qualquer solicitação devido a ocorrências Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 142 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 144 Segunda-feira 57 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil relacionadas às chuvas de WhatsApp da Defesa Civil e nos stories do Instagram da Defesa Civil e App COLAB. Ativação da sala de crise e SCO, da Subsecretário Secretária Secretaria de Defesa Civil A qualquer momento, poderão ser emitidos "AVISOS METEOROLÓGICOS". Confeccionar relatório situacional, conforme Equipe de monitoramento CICC-BF modelo. Modelo 3A: ENVIO DE DADOS E POSTAGENS NO GRUPO DE MONITORAMENTO A CADA 15 Determinar O acionamento dos agentes de Subsecretário MINUTOS: defesa civil, conforme demanda suplementar Postar a Mudança do Estágio de alerta Subsecretário Secretário -> Alertas CEMADEN-RJ (Riscos Hidrológico; de Deslizamento; de máximo no Grupo de WhatsApp, do GRAC Severidade meteorológica e de Incêndio florestal ATUALIZAÇÃO, se houver); Abertura da Gabinete de Crise Municipal Secretária Estações fluviométricas do Alerta de cheias (INEA) - ATUALIZAÇÃO, se Utilização pontual dos recursos humanos e Secretaria de Obras e Agricultura houver; materiais das residências de obras. Estações pluviométricas do Cemaden-BR; Estações pluviométricas do Cemaden-RJ; Aberturas das escolas que servem de ponto de Secretaria de Educação Imagens das cameras de monitoramento (imagens que apresentam apoio. pontos de alagamento e sobre a ponte de ferro do rio Capivari, no 4° distrito); -> Imagem atualizada do Radar da REDEMET; e, Apoio com recursos humanos e materiais nos Secretaria de Assistência Social Imagem atualizada do Radar de Niterói. pontos de apoio abertos fazendo O cadastro e a triagem das famílias acolhidas. As 07h e 19h, haverá a publicação do "PANORAMA METEOROLÓGICO" nos grupos de WhatsApp da Defesa Civil e nos stories do Instagram da Defesa Civil e App Colocarem todo O efetivo de prontidão Demais Secretarias COLAB. Acionamento pontual de recursos pela Defesa Civil Modelo 4A: Considerando, após atingir o ALERTA MÁXIMO, a melhora do cenário ENVIO DE DADOS E POSTAGENS NO GRUPO DE MONITORAMENTO A CADA 6 meteorológico, a diminuição gradual nos acumulados pluviométricos e da redução de risco MINUTOS: da ocorrência de desastres no município caberá ao Coordenador (a) da Equipe de Monitoramento proceder com O "AVISO DE RETORNO A NORMALIDADE" do sistema de Estações pluviométricas do Cemaden-BR; alerta e alarme sonoro, que é item obrigatório no protocolo de sirenes do CEMADEN/RJ. Estações pluviométricas do Cemaden-RJ: Além disso, também caberá ao Coordenador (a) e a Equipe de Monitoramento do CICC-BF Imagens das cameras de monitoramento (imagens que apresentam procederem com as publicações do retorno ao nível de alerta anterior nas redes sociais pontos de alagamento e sobre a ponte de ferro do rio Capivari, no 4° distrito); (Instagram), grupos de WhatsApp e demais redes sociais do município, utilizando para tal -> Imagem atualizada do Radar da REDEMET ATUALIZAÇÃO, se a os procedimentos e os indicadores/gatilhos para cada nível de alerta. houver); e, -> Imagem atualizada do Radar de Niterói ATUALIZAÇÃO, se houver). Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/R, CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 145 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 147 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil 2 PROTOCOLO OPERACIONAL DA EQUIPE DE MONITORAMENTO DO CICC- As 07h e 19h, haverá a publicação do "PANORAMA METEOROLÓGICO nos grupos BF: de WhatsApp da Defesa Civil e nos stories do Instagram da Defesa Civil e App COLAB. Modelo 1A: ENVIO DE DADOS E POSTAGENS NO GRUPO DE MONITORAMENTO A CADA 60 MINUTOS (1 HORA): A qualquer momento, poderão ser emitidos "AVISOS METEOROLÓGICOS" Alertas CEMADEN-RJ (Riscos Hidrológico; de Deslizamento; de Severidade meteorológica e de Incêndio florestal); INFORMAÇÕES GERAIS DEVEM SER REPASSADAS A QUALQUER MOMENTO PARA o COORDENADOR DA EQUIPE DE MONITORAMENTO. Estações fluviométricas do Alerta de cheias (INEA); Estações pluviométricas do Cemaden-BR; Estações pluviométricas do Cemaden-RJ: Conforme orientação do nosso Secretariado, todas as informações e/ou dúvidas Imagens das cameras de monitoramento (pelo menos uma camera, por solicitadas por terceiros (com exceção do PREFEITO), devem ser repassadas ao distrito); meteorologista chefe do monitoramento. Imagem atualizada do Radar da REDEMET; e, Imagem atualizada do Radar de Niterói. SEMPRE QUE HOUVER QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO A INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO IMEDIATAMENTE COM o As 07h e 19h, haverá a publicação do "PANORAMA METEOROLÓGICO" nos grupos COORDENADOR, INDEPENDENTE DA HORA!! de WhatsApp da Defesa Civil e nos stories do Instagram da Defesa Civil e App COLAB. 3 ACIONAMENTO PLANO DE CHAMADA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL Conforme dterminado no item 5.4.1.1, do Plano de contingências para os desastres A qualquer momento, poderão ser emitidos "AVISOS METEOROLÓGICOS" relacionados as fortes precipitações pluviompetricas, após operacionalização do plano de Modelo 2A: contingência, será realizado O plano de chamadas interno da Secretaria Municipal de Defesa ENVIO DE DADOS E POSTAGENS NO GRUPO DE MONITORAMENTO A CADA 30 Civil, com O acionamento dos servidores que concorrem a escala do expediente e os MINUTOS: servidores de 2ª folga, que concorrem a escala de 24x72. Para uma avaliação inicial do impacto do evento adverso e o gerencimento das Alertas CEMADEN-RJ (Riscos Hidrológico; de Deslizamento; de primeiras ações de resposta, será instalado (ativado) nas dependências da Secretaria Severidade meteorológica e de Incêndio florestal); Municipal de Defesa Civili, a Sala de Crise, onde serão compiladas as informações iniciais Estações fluviométricas do Alerta de cheias (INEA); sobre as ocorrências, danos humanos e materiais e recursos adicionais necessários, com o Estações pluviométricas do Cemaden-BR; objetivo da caracterização inicial da intensidade do desastre. Estações pluviométricas do Cemaden-RJ; Poderão ser acionados recursos complemetares, e forma pontual, conforme a Imagens das cameras de monitoramento (pelo menos uma camera, por demanda, junto aos representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Ações Coordenadas GRAC. distrito); Imagem atualizada do Radar da REDEMET; e, Para que as ações de gerenciamento do desastres ocorram de forma organizada e Imagem atualizada do Radar de Niteroi. padronizada, será adotada como ferramenta de gerenciamento do desastre o Sistema de As 07h e 19h, haverá a publicação do "PANORAMA METEOROLÓGICO" nos grupos Comando de Operações. Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 146 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 148 58 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 3.1 SISTEMA DE co MANDO DE INCIDENTES ICS Defesa Civil COORDENAÇÃO DO INCIDENTE TEN CEL KALINE ASSESSORIA DE LIGAÇÃO COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO NAYARA DÉNISON INTERAGÊNCIAS OPERAÇÕES PLANEJAMENTO LOGISTICA ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS RODRIGO DENISON DÉNISON BRUNO ESPECIALISTAS DC EQUIPE INTERVENÇÃO SETOR APOIO UNIDADE CUSTOS CHEFE EQUIPE RUBIA GEOLOGIA PONTOS APOIO FRANCISCO CHEFFE DE EQUIPE EQUIPE OPERACIONAL RUBIA ROBERTA MONITORAMENTO NUPDEC EQUIPE OPERACIONAL ANSELMO KAILA EQUIPE OPERACIONAL CICC BF OPERADOR DIA EQUIPE OPERACIONAL ENGENHARIA SETOR DE SERVIÇOS SE3CAO DE COMUNICAÇÃO STEFANY COMUNICANTE DE DIA EQUIPE ENGENHARIA UNIDADE LIMENTAÇÃO DAVID ESTAGIARIO FRANCISCO EQUIPES DE INTERVENÇÃO OUTROS ORGÃOS EQUIPE ENGENHARIA UNIDADE SUPORTE CAMILA ESTAGIARIO RODRIGO UNIDADES APOIO GRAC EQUIPE ENGENHARIA STEFANY ESTAGIARIO UNIDADE DE CODUMENTAÇÃO BRUNO NAYARA UNIDADE DE SITUAÇÃO BIANCA ESTAGIÁRIO DE ENG RELATORIO DATA/HORA MOBILIZAÇÃO DESMOBILIZAÇÃO Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ - CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 149 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Secretaria Municipal de Defesa de Civil CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO 1RNN VILA CONSTANÇA DE CALVOS ANEXO VII CARLOS EDUARDO ALVES PU1MCE JD BALNEÁRIO ANA CLARA RELAÇÃO DOS RADIOAMADORES LICENCIADOS PELA ANATEL DENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS CELIO MOREIRA MACHADO PU1TST SANTO ANTÔNIO CICERO ANTONIO ALVES PU1LBM VILA EMA CILENE PEIXOTO GAMA PIMENTEL PU1JMP VILA AMELIA Conforme artigo 8°, da lei 12.608/2012, no qual estabelece as competências aos municípios e, em especial no atendimento ao inciso X, segue abaixo a relação de CLAUDIO SOUZA DO NASCIMENTO PY1XW XEREM voluntários radioamadores, que se colocaram à disposição para atuar nas de ações de CLEBER LUIS MARQUES resposta relacionadas a criação de uma rede de comunicação, caso na ocorrência de PU1WMO VILA MARIA HELENA um desastre no município de Duque de Caxias, venha comprometer os meios de DANIEL CORREIA DE ARAUJO PU1PYT PARQUE PAULISTA comunicação. DEMILTON DE OLIVEIRA MARQUES PY1CYX JARDIM DAS OLIVEIRAS Diante do exposto acima foi acertado em reunião com O Sr. Thiago Barros Paes EDSON DA SILVA PU1WZY PARQUE SENHOR DO BONFIM da Silva, Coordenador Municipal da Rede Estadual de Radioamadores, que caso necessário a Secretaria Municipal de Defesa Civil fará o acionamento da rede de EDUARDO BRAZIL PY1AFL PARQUE VIRGINIA radioamadores, por meio do Sr. Thiago ou pelo Sr. André Lucas Santos Borges, Agente de Defesa Civil, de Duque de Caxias, os quais farão o acionamento dos demais EDUARDO DOS SANTOSLEITAO PU1JEL VILA ARACI radioamadores voluntários. EDVALDO RIBEIRO CHAGAS PU1JMY P. FLUMINENSE ELIZEU IZAIAS THEODORO PU1TEI TAQUARA OPERADOR INDICATIVO BAIRRO EMERSON ORLANDO DA SILVA PU1OES DUQUE DE CAXIAS THIAGO BARROS PAES DA SILVA PU1YTB VILA SANTA CRUZ ERICK BARBOSA DE ASSIS PU1RAK VILA SANTA CRUZ (COOD. MUNICIPAL REER) ANDRE LUCAS SANTOS BORGES PU1YZL PILAR FERNANDO DE MEDEIROS EWALD PU1UFE JARDIM GRAMACHO (AGENTE DEFESA CIVIL) ALEXANDRE CONY DOS SANTOS PU1TOQ PARQUE BONEVILLE FLAVIO SILVADE PONTES PU1JNN JARDIM PRIMAVERA ALEXANDRE ESTROGILDO TORRES PU1TAE SANTA CRUZ DA SERRA HEITOR GAMA PIMENTEL PU1YAB VILA AMELIA ALEXANDRE LAZARO VALENTIM CARDOSO PU1PXS VILA LEOPOLDINA HEITOR PIMENTEL PU1MJP VILA AMÉLIA ALEXSANDRE DA SILVA NETTO PU1NLL JARDIM VILA NOVA HELIO MANOEL BOTELHO PY1HM CENTRO ALUISIO AFONSO MARTINS PU1KBL VL. STO ANTONIO IGOR IGLESIAS DE PAULA PU1VHF SANTA CRUZ DA SERRA ANTONIO JOAQUIM COELHO DA CUNHA PU1YJA 25 DE AGOSTO IRINEU OZEAS DE LIMA PY1IOL JARDIM ANHANGÁ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PU1LRD VILA SAPE JEAN CARLO DA SILVA GOMES PU1YWB PILAR BENILSON DOS SANTOS PU1KBE VILA SANTA CRUZ JOAO ARIEL BLANCO FERREIRA PU1PAF VILA ACTURA BRENO FITZHERBERT FERNANDES PU1NBG PARQUE PAULISTA JORGE CLAUDIO SAMPAIO FELIX PU1SOF PARQUE FLUMINENSE BRUNO DEARAUJO SARDINHA PU1SBA 25 DE AGOSTO JOSE BRANDÃO JUNIOR PU1JBI TAQUARA Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 150 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 151 Segunda-feira 59 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 COVERNO DIGITAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil RAPHAEL VERDAN CURTI PU1RIL PARQUE XERÉM PREFEITURA C COLAB REINALDO DOS SANTOS PINTO PU1RPI MANTIQUIRA PARCEIRA ROGERIO DOS SANTOS PU1JUJ VILA SANTA ALICE O COLAB SANDRO CASTRO DE FREITAS PU1SCD VILA LEOPOLDINA SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES CORREA PU1SVO PARQUE PAULICEIA já tem quase SEBASTIAO JULIO DOSSO PY1KM PARQUE XERÉM SILVIO ROGERIO SALGADO PU1SAL VILA SANTA CRUZ VITOR VARGAS DA MOTTA PU1VVL PILAR WALLACE BASTOS DOS SANTOS PU1WBS JARDIM OLAVO BILAC WENDERSON MATHEUS JACINTHO PY1ZP PARQUE JOÃO PESSOA WILLIAM DE FREITAS MANHAES PU1LVA VILA SAO LUIS FONTE https://sistemas.anatel.gov.br 70% CARREGANDO. das demandas atendidas! DADOS ATUALIZADOS ATÉ 26 DE JUNHO DE 2025 colab DUQUE GOVERNO DO ESTADO DE CAXIAS RIO DE JANEIRO EITURA Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 5.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 153 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil JOSE LOPES DE SOUZA NETO PU1LOE SANTA LÚCIA JOSELOURENCO SOBRINHO PU1SOB PARQUE BEIRA MAR LINO RODRIGUES PEREIRA NETO PY1LT PARQUE MARILANDIA LUIZ ALBERTO LEIVAS PY1PA 25 DE AGOSTO LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA PU1JBV 25 DE AGOSTO LUIZ FERNANDO MAGALHAES PEREIRA PU1JNW PARQUE LAFAIETE LUIZ GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO PY1LGR PARQUE MODERNO MADIEL IZIDORO DA SILVA PU1MIS PARQUE SENHOR DO BONFIM MARCELO ALVES PINTO PU1MPY JARDIM VISTA ALEGRE DESCONTO MARCIO PEREIRA BAPTISTA PU1KPQ CHÁCARAS RIO- PETRÓPOLIS MARCIO ROSA DE OLIVEIRA PU1MRL VILA SÃO LUÍS EXCLUSIVO PARA MARCOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS PU1JIK VILA SÃO LUÍS PY1MK SERVIDORES MARCOS PAULO ASSUMPCAO PARQUE XEREM MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA PU1LAI JARDIM GRAMACHO PÚBLICOS MAURICIO CHIAVAZOLLI PY1YU PARQUE DUQUE DE CAXIAS MAURÍCIO MIRANDA PONTES PU1MLV PARQUE VITORIA MESSIAS DE BARROS DINIZ PU1MBD NOVA CAMPINAS MICHAEL SANTOS DA ROCHA PU1TMT PARQUE PAULISTA Graduação, Pós MIGUEL DE SOUZA MAGALDI PU1MSD SARACURUNA e Cursos Técnicos NELSON DE SOUZA PU1NSZ JARDIM GRAMACHO OTACILIO QUIXABA PU10QA CENTRO COM 70% PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PY1JKN SANTA LUCIA O curso todo PEDRO DA CONCEICAO MARTINS PU1JNH MANTIQUIRA PETERSON ECHKARDTH DA COSTA PU1PET PARQUE PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE PY1DAB PARQUE DUQUE Informações e inscrições CAXIAS RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS SANTA CRUZ DA SERRA através do Whatsapp PU1TKS RAPHAEL DE ARAUJOMAGALDI PU1PMI SARACURUNA Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Q (21) 97915-0205 Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230 sesdec@gmail.com 152 Estácio DUQUE DE CAXIAS "CONSULTE NOSSAS CONDIÇÕES DE BOL 60 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil ANEXO VIII RELAÇÃO DE SETORES INDICADOS PARA EMISSÃO DE MENSAGENS PELO SISTEMA DEFESA CIVIL ALERTA (CELL BROADCAST) LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO PARQUE FLUMINENSE Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-053-01-R3 Rua General Artigas PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-054-02-R4 Rua João Raimundo e Rua Eça de Queiroz PANTANAL PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-054-03-R4 Rua Eça de Queiroz PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-056-01-R4 Rua Frei Santo Antônio PANTANAL Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcanti CX-057-01-R4 Rua da Igreja Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 154 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO VILA ROSÁRIO CX-052-01-R3 Rua do Grotão PARQUE FLUMINENSE 1 Escola Municipal Professora Vilmar Bastos Furtado 2 - - Escola Municipal Cel Eliseu Parque Fluminense, Rua Julio Bara Cx-118-01-r4 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 155 Segunda-feira 61 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO PARQUE MUÍSA CX-044-02-R4 Rua Turimã 1 - - Escola Municipal Minas Gerais PARQUE MUISA 2 - Escola Estadual Cordélia Paiva 3 - Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral PARQUE MUÍSA CX-045-01-R3 Rua Itaituba e Rua També Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 156 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 1 - CIEP 201 Aarão Streinbuch PARQUE FLUMINENSE CX-046-01-R3 Rua Guacumã e Rua Santa Gertrudes 2 - Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral PARQUE FLUMINENSE CX-047-01-R4 Rua Tabocas 1 Escola Municipal Minas Gerais 2 - Escola Estadual Cordélia Paiva 3 - Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral PARQUE FLUMINENSE CX-048-01-R3 Rua Senhora das Gracas e Tua Tagarys Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 157 62 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil PARQUE SÃO BENTO Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral CX-049-01-R3 Estrada do China Rua General Carlos de Medeiros 1 - Escola Municipal Minas Gerais PARQUE MUÍSA CX-104-01-R4 2 - Escola Estadual Cordélia Paiva Rua Itaitiba 3 - - Escola Municipal Professora Elisabeth Lopes Cabral Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 158 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CIDADE DOS MENINOS CX-036-01-R2 Rua Boa Vista CIDADE DOS MENINOS CX-037-01-R3 Rua Boa Vista 1 Escola Estadual Assis Chateaubriand CIDADE DOS MENINOS 2 CIEP 032 cora Coralina CX-038-01-R3 Avenida Presidente Kennedy PILAR CIDADE DOS MENINOS CX-039-01-R3 Rua Francisco Otávio dos Santos PILAR Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar CX-040-01-R3 Rua Corintia Igreja Presbiteriana do Pilar PILAR CX-041-01-R3 Escola Municipal Prof?. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) Rua Santana Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 159 Segunda-feira 63 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Igreja Presbiteriana do Pilar PILAR CX-042-01-R3 Escola Municipal Profa. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) Rua Luiz de Souza Igreja Presbiteriana do Pilar PILAR CX-043-01-R2 Escola Municipal Profª. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) Rua Luiz de Souza PILAR CX-108-01-R4 Rua Lavínia Incluído mapeamento participativo PILAR 1 - Escola Municipal Profa. Sonia Regina Scudese Dessemone Pinto (Abrigo) CX-109-01-R4 Rua Branca Incluído mapeamento participativo 2 - Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar CIDADE DOS MENINOS CX-115-01-R4 Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 160 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil Avenida Presidente Kennedy CIDADE CX-117-01-R4 DOS MENINOS 1 - - Escola Estadual Assis Chateaubriand 2 CIEP 032 cora Coralina Estrada do Mirante, CIDADE DOS CX-122-01-R4 MENINOS Rua Neemias com Av Jesus Oliveira, CX-123-01-R4 CIDADE DOS MENINOS Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 161 64 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO 1 - Escola Municipal Hermínia Caldas da Silva OLAVO BILAC CX-081-01-R4 Avenida Deputado Almeida Franco 2 Escola Municipal Helena Aguiar de Medeiros OLAVO BILAC CX-082-01-R4 3 Escola Municipal Benício José da Silva Rua Caiambé OLAVO BILAC CX-083-01-R4 4 Colégio Estadual Doutor Ignácio Bezerra de Menezes Rua Igarape CENTENÁRIO MANGUEIRINHA 5 Escola Estadual Bairro Senhor do Bomfim CX-085-01-R4 Rua Caminho dos Astros 6 - Creche Municipal Abne Marques de Abreu Morro da Mangueirinha OLAVO BILAC CX-084-01-R4 Rua Tapira MANGUEIRINHA CX-086-01-R4 Rua Himalaia Morro da Mangueirinha Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 162 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil MANGUEIRINHA CX-087-01-R4 Rua Figueiredo de Magalhães Morro da Mangueirinha OLAVO BILAC CX-088-01-R4 Rua Torres Homem OLAVO BILAC CX-088-02-R4 Rua Torres Homem OLAVO BILAC CX-114-01-R4 Rua Torres Homen LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO JARDIM GRAMACHO CX-076-01-R4 Avenida Prefeito Braulino Reis JARDIM GRAMACHO CX-077-01-R4 1 Colégio Estadual Zumbi dos Palmares CORTE OITO Rua Prefeito Braulino Reis JARDIM GRAMACHO 2 CIEP 405 Ministro Santiago Dantas Rua Primeiro de Maio, 159 - Itatiaia CX-077-02-R3 Rua Prefeito Braulino Reis JARDIM GRAMACHO CX-078-01-R3 Avenida General Rondon Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 163 Segunda-feira 65 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil JARDIM GRAMACHO CX-111-01-R4 RuaTomáz Gonzaga e Av. General Rondon incluído no mapeamento participativo CORTE OITO Escola Municipal Anísio Spínola Teixeira CX-079-01-R3 Rua Seabra Sobrinho LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO VILA SANTA CRUZ CX-021-01-R3 Rua Um 1 Escola Municipal Montese JARDIM CANAà CX-091-01-R1 Rua Um 2 Colegio Estadual Alemy Tavares Da Silva VILA SANTA CRUZ JARDIM CANAà CX-100-01-R4 Rua Doze Incluído mapeamento participativo SANTA CRUZ DA SERRA Escola Municipal Rotary CX-101-01-R4 Rua Ceará Incluído mapeamento participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 164 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil SANTA CRUZ DA SERRA Escola Municipal Rotary CX-102-01-R4 Rua Ceará Incluído mapeamento participativo SANTA CRUZ DA SERRA Escola Municipal Rotary CX-103-01-R3 Rua Ceará Incluído mapeamento participativo Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 165 66 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-014-01-R3 Vila Santa Alice, Rua Nelson Breita COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO SANTA ALICE 2 ESCOLA MUNICIPAL AILA SALDANHA DO COUTO CX-015-01-R3 Vila Santa Alice, Estrada da Igreja Velha 1 ESCOLA MUNICIPAL AILA SALDANHA DO COUTO LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-005-01-R3 Parque Xerém, Rua Francisco Bento E.M. Sergipe POCILCA CX-006-01-R4 Parque Xerém, Rua Aroldo Cardoso CX-006-02-R2 Parque Xerém, Estrada Xerém CX-006-03-R2 Parque Xerém, Travessa Antônio Silva LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-092-01-R1 Amapá-Estrada Amapá 1 Escola Municipal Barão do Amapá AMAPÁ CX-093-01-R1 Amapá, Estrada Arco Metropolitano 2 CIEP 348 Eugenia Moreira CX-112-01-R4 Amapá, Estrada Arco Metropolitano CX-113-01-R4 Amapá, Estrada Arco Metropolitano LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO PAR QUE XERÉ CX-003-02-R4 Parque Xerém, Rua Ernesto Dias Frutuoso CIEP 338-ESCOLA MUNICIPALIZADA CELIA RABELO M Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 166 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CX-007-01-R4 Parque Xerém, Rua Lindório de Souza CCAIC XERÉM Creche Municipal CX-008-01-R3 Parque Xerém, Rua Décio de Oliveira CX-010-01-R3 Parque Xerém, Rua Décio de Oliveira CX-011-01-R3 Parque Xerém, Rua Décio de Oliveira CX-009-01-R3 Parque Xerém, Rua Wilson de Araújo Creche Pré-escola Municipal Marilia da Silva Siqueira CX-089-01-R3 Xerém, Rua Domingos 1 Escola Municipal Sergipe 2 Creche Pré-Escola Municipal Professora Marília da Silva Siqueira 3 COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO 4 IGREJA METODISTA WESLEYANA 5 E.M. EMBAIXADOR OSWALDO ARANHA - - 88 6 Igreja Batista Central de Xerém LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO GARRÃO CX-090-01-R2 Garrão, Rio Mato Grosso ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA CX-090-02-R1 Garrão, Estrada do Aviário Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 167 Segunda-feira 67 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-029-01-R3 Campos Elíseos, Avenida São Paulo 1 CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL PROF MARIA ANGER DIAS GUARINO CX-030-01-R3 Campos Elíseos, Rua Paraíba do Sul 1 CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL PROF MARIA ANGER DIAS GUARINO CAMPOS ELÍSIOS CX-031-01-R3 Jardim Primavera, Rua Profeta Malaquias CX-031-02-R4 Jardim Primavera, Rua Profeta Malaquias CX-032-01-R3 Jardim Primavera, Rua Pedro de Toledo CX-033-01-R3 Campos Elíseos, Rua Dulcinéia CX-034-01-R3 Campos Elíseos, Rua Vila Nova CX-035-01-R3 Campos Elíseos, Rua Sônia de Oliveira LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-094-01-R4 Sumaré, Avenida Visconde de Santa Tereza 1 Escola Municipal Antow Dworsak CX-094-02-R1 Sumaré, Avenida Visconde de Santa Tereza 2 Escola Municipal Marcilio Dias VILA URUSSAÍ 3 - Colégio Estadual Alexander Graham Bell CX-094-03-R1 Sumaré, Avenida Visconde de Santa Tereza 4 CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott 5 Escola Estadual Professora Sara Faria Braz CX-094-04-R1 Sumaré, Avenida Visconde de Santa Tereza 6 Escola Municipal Jaime Fichman 7 Escola Municipal Olinda Bonturi Bolsonaro Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 168 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil 8 CIEP 228 Darcy Vargas 9 Creche Municipal Vereador Jose Carlos Theodoro 10 E. M. Prof. Maria Cardoso Bighi (Abrigo) 11 Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo 12 CIEP Brizolão Municipalizado 318 13 - Colégio Estadual Professora Vera Lúcia Tavares Romão LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-075-01-R4 Chacrinha, Rua Alberto Cerqueira Escola Estadual Euclides da Cunha VILA SÃO SEBASTIÃO LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-059-01-R4 Vila Sarapuí, Rua Alfredo Becker Dias 1 Escola Estadual Arariboaia 2 Escola Municipal General Tibúrcio 3-Escola Municipal General Sampaio GRAMACHO CX-060-01-R3 Jardim Gramacho, Rua Joaquim José Soares Escola Municipal Barão do Rio Branco Jardim Gramacho, Rua Marquês de Maricá Escola Municipal Barão do Rio Branco Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 sesdec@gmail.com 169 68 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil CX-061-01-R2 LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-095-01-R1 Sarapuí, Jardim Gramacho 1 E. Municipalizada General Tibúrcio 2 Escola Municipal Lions 3 Escola Municipal General Sampaio 4 Colégio Estadual Herbert Moses SARAPUÍ JARDIM GRAMACHO Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 170 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-050-01-R3 Parque São Bento, Rua Wilson Barroso Primeira Igreja Batista em São Bento PARQUE SÃO BENTO CX-051-01-R2 Parque São Bento, Avenida Presidente Kennedy LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO Grota Bom Retiro, Rua Bemposta Morro do CX-098-01-R4 Badu PARQUE BOM RETIRO CX-126-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Grumarim E M Marechal Mascarenhas de Moraes CX-127-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Caboré CX-128-01-R4 Parque Bom Retiro, Rua Panamá LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-023-01-R4 Cangulo, Rua Campestre 1 Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo JARDIM LIDER Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 171 Segunda-feira 69 Boletim Oficial 05 de Janeiro de 2026 do Município BOLETIM OFICIAL n° 7681 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Plano de contingência 2025/2026 PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria Municipal de Defesa de Civil LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-021-01-R3 Vila Santa Cruz, Rua Um 1 EM MONTESE VILA CANAà CX-100-01-R4 Jardi Canaam, Rua Doze 2 CE ALEMY TAVARES DA SILVA CX-091-01-R1 Jardim Canaã, Rua Um LOCALIDADE SETOR DE RISCO DESCRIÇÃO DO SETOR DE RISCO PONTO DE APOIO INDICADO CX-022-01-R3 Capivari, Rua Lima Castro 1 E. M. Parque Capivari PARQUE CAPIVARI Rua Silva Fernandes, 170 Parque Duque Duque de Caxias/RJ CEP 25.085-015 Tel: (21) 08000230199 - sesdec@gmail.com 172 Dengue! Todos contra a Tampe caixas d'água Secretaria de Elimine água parada Defesa Civil Prevenção é Mantenha calhas limpas responsabilidade de todos! Não acumule lixo Superintendência B DUQUE Vigilância Ambiental CAXIAS Vetores Zoonoses RIO DE JANEIRO DUQUE DUQUE DE CAXIAS tttt PREFEITURA DE CAXIAS PREFEITURA GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO DOE SANGUE, SALVE VIDAS! Saiba para quem você pode doar! Uma doação pode salvar até 4 vidas. Se puder, doe e faça a diferença! DUQUE GOVERNO DO ESTADO Saúde CAXIAS RIO DE JANEIRO SUS 70 Boletim Oficial Segunda-feira BOLETIM OFICIAL n° 7681 do Município 05 de Janeiro de 2026 1566 1943 DUQUE DE CAXIAS