Filtrar:
Para licitações anteriores a 2017 clique aqui.

Processo Modalidade Nº Ref. Origem Objeto Certame Resultado Anexo Dispensa
014/000532/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  016/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  Reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município de Duque de Caxias, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva , S/N - Parque Senhor do Bonfim - 1º Distrito de Duque de Caxias - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 275/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP    
014/000551/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  015/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADA  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA    
003/000438/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  14/2020  GOVERNO  Prestação de Serviços de mútua cooperação para distribuição de benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em contas de pagamento pré-pagas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, autorizada pela Lei Municipal 3.013/2020, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Acordo de Cooperação Técnica, com fulcro no Art. 4º da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 181/2020/PGM/GPG.  FINALIZADA  PICPAY SERVIÇOS S.A.    
014.000564-2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  13/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O COMBATE DE CORONAVÍRUS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 253/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI    
14.000527.2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  12/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 215/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  PHAROS HOSPITALAR LTDA.    
014.000531.2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  011/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94 m². Localizado na Rua Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - 1º Distrito de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 244/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADA  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.    
014.000533-2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Esterilização de material Médico e Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado - CME com locação de equipamentos para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 218/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.    
014/000481/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020.  FINALIZADA  MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES    
003/000557/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  017/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO CLOROQUINA para o combate de Coronavírus, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 285/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA    
014/000621/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  019/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: AQUISIÇÃO de Teste Rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para Coronavírus (COVID-19), por amostra de sangue/soro/plasma, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 282/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA    
014/000658/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  021/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: AQUISIÇÃO de Equipamentos Auxiliares para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 318/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME    
014/000595/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  022/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GASES, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 280/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP    
014/001047/2020  PREGAO PRESENCIAL  PP SRP 016/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, COM DISCRIMINAÇÃO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA (IGM) E INFECÇÃO SECUNDÁRIA (IGG), E COM PIPETAS PARA COLETA DE SANGUE NA MESMA QUANTIDADE E TESTES, em conformidade com a Lei 13.979/2020, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS:

TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 11.172.836/0001-90.

HEALTH SUPPLIES COM DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRURGICOS, HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.656.202/0001-01.  
      
014/000949/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  038/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVIRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART 4ª DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 463/2020/CTCC/SUBTC/PGM   FINALIZADO  YIN’S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 02.462.686/0001-68 
  
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  046/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo II), ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.   FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME


CNPJ: 31.586.441/0001-40 
    
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  047/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Item 16 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.869.711/0001-58 
  
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  048/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do ANEXO II), , ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ESTILO DESIGN SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ: 21.366.391/00001-05 
    
014/000734/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  053/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54 
  
014/000734/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  054/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Item 8). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ: 06.888.658/0001-68 
  
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  056/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26, 30, 31, 36, 37, 42 e 45 do ANEXO I), (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 38 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55 
  
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  057/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 3, 9, 21, 22, 24, 28, 29, 32, 33, 38, 39, 40 e 41 do ANEXO I), (ITENS 3, 9, 18, 19, 21, 23, 24, 29, 30, 35, 36 e 37 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40 
  
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  058/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 18, 23, 27, 34, 35 e 43 do ANEXO I), (ITENS 15, 20, 28, 31, 32 e 39 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME


CNPJ: 11.619.992/0001-56 
    
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  059/2020  SAÚDE E DEFESA CIVIL  AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 7 e 19 do ANEXO I), (ITENS 7 e 16 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP
CNPJ: 26.570.361/0001-67