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Processo Modalidade Nº Ref. Origem Objeto Certame Resultado Anexo Dispensa
52992/2017  Pregão Eletrônico  007/2018  Não informado  registro de preços para aquisição de material gráfico, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO 
04.218.430/0001-35 - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA; 12.622.028/0001-40 - GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA; 15.292.830/0001-07 - MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA; 18.589.619/0001-49 - SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA; 20.949.657/0001-07 - GRAFICA IGUACU LTDA 
  
53698/2017  Pregão Eletrônico  005/2018  Não informado  Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, asseio pessoal e afins, para atendimento às necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias  ENCERRADO  02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA; 05.763.509/0001-00 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI; 06.923.493/0001-18 - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS; 07.152.789/0001-45 - REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS EIRELI; 10.729.680/0001-32 - DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS E; 11.506.338/0001-36 - PAIVA & TORRES - COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA; 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA; 20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 39.939.715/0001-40 - LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI    
51363/2017  Pregão Eletrônico  004/2018  Não informado  Registro de preços para eventual aquisição de inseticidas, raticidas e óleo mineral, para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Ambiental de Vetores e Zoonoses – Departamento de Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias  ANULADO *      
52285/2017  Pregão Eletrônico  003/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada de prestação de serviços, no preparo da alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar,  REVOGADO  REVOGADO    
50024/2018  Pregão Eletrônico  002/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA O CARNAVAL DE 2018 DO DIA 09 DE FEVEREIRO ÀS 18:00H ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO ÀS 23:59H  ANULADO  ANULADO    
50949/2018  Pregão Presencial  002/2018  Não informado  Registro de Preços para aquisição de bancada para feirante, para atender as necessidades da Secretaria de politicas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas do Município de Duque de CaXIAS.  ENCERRADO  DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:11.676.271/0001-88    
57998/2017  Concorrência  002/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais no 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.  ENCERRADO  SAGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.948.807/0001-04    
57892/2017  Pregão Eletrônico  001/2018  Não informado  Aquisição de Equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação CER IV.  ENCERRADO      
2906/2017  Pregão Presencial  001/2018  Não informado  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza e higienização das unidades e sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos  ADIADO  ADIADO    
60122/2017  Concorrência  001/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico  ENCERRADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 39.845.656/0001-40    
51602/2018  CONVITE  001/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada na elaboração de material gráfico digital para o “Mês da Mulher”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social  ENCERRADO  TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.299.221/0001-91    
50885/2018  CHAMAMENTO PUBLICO  001/2018  Não informado  Seleção e possível contratação de empresa no ramo de construção civil, para construção de empreendimento imobiliário em razão do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Duque de Caxias-RJ.  Em andamento 02/05/2018 10:00hs      
58192/2017  Pregão Presencial  047/2017  Não informado  Contratação de Serviços especializados para blindagem tipo III - A em 01(um) veículo SUV TOYOTA SW4 ANO/MODELO 2017/2018, para atendimento das necessidades do Gabinete de Governo   Em andamento 27/04/18 10hs      
57172/2017  Pregão Presencial  043/2017  Não informado  Contratação de empresa para prestação de serviço de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa, eletrônica e digital contendo temas de interesse da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias  ENCERRADO  VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA , CNPJ:31.936.131/0001-09    
51423/2017  Pregão Presencial  039/2017  Não informado  Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva da frota nas dependências da contratante nos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias.  Em andamento 16/03/18 10hs      
52787/2017  Pregão Presencial  032/2017  Não informado  Registro de Preços para aquisição de Roçadeiras e Equipamento de Proteção Individual (EPI´s), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  ENCERRADO  DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.729.680/0001-32 e LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 14.370.014/0001-01    
2907/2017  Pregão Presencial  026/2017  Não informado  Registro de preços para aquisição de gás GLP (APENAS ABASTECIMENTO) – P13kg e P45kg e galão de água mineral de 20 litros (APENAS ABASTECIMENTO), para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 ( trinta e uma) unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias  ENCERRADO      
58656/2017  Concorrência  012/2017  Não informado  Contratação de firma especializada para realizar a conclusão da obra da Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme Projetos Básicos em anexo.  ENCERRADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30 
  
51545/2017  Pregão Presencial  008/2017  Não informado  Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias.  ENCERRADO  OLAFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-CNPJ: 06.240.135/0001-00; NAYR CONFECÇÕES LTDA 02.582.267/0001-60,      
57164/2017  CONVITE  006/2017  Não informado  Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de demolição e reconstrução do anexo do posto de Saúde Edna Siqueira Sales, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  ENCERRADO  RDM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.523.942/0001-70    
52285/2017  Pregão Eletrônico  006/2017  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.  ENCERRADO  Lote 1 - 00.768.165/0001-08 - HB MULTISERVICOS LTDA
Lote 2 - 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Lote 3 - ANULADO
Lote 4 - 20.522.050/0001-46 - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
 
  
55902/2017  Tomada de Preços  002/2017  Não informado  Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e construção do muro para fechamento do cemitério Municipal de Duque de Caxias, situado na Rodovia Washington Luiz (BR-040) entre os Km 121 e 122 no sentido Petrópolis, Vila São Luiz 1º Distrito de Duque de Caxias.  Fracassado  FRACASSADO    
50749/2017  Concorrência  002/2017  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U. DE ORIGEM DOMICILIAR; RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U. DE ORIGEM NÃO DOMICILIAR; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ  FINALIZADO  ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 14.204.074/0001-54      
50727/2018  Pregão Eletrônico  025/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.  LICITAÇÃO DESERTA        
57957/2017  Pregão Eletrônico  008/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para reprodução de documentos, impressões, digitalização, envelopamentos e outros correlatos, com fornecimento de todos os insumos, incluindo: papel e peças de reposição, treinamento para operação das máquinas, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias,  LICITAÇÃO SUSPENSA        
50062/2018  Pregão Eletrônico  009/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, que tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ  ENCERRADO  SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF: 18.589.619/0001-49, Melhor lance: R$ 1.128,0000    
50692/2018  CONVITE  002/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção da Subestação do antigo prédio da Unimed.  ENCERRADO  T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. CNPJ: 07.126.079/0001-40    
51339/2018  Tomada de Preços  001/2018  Não informado  Contratação de firma especializada para realizar a construção de alojamentos na Fazenda Paraíso em Duque de Caxias.  ENCERRADO  MASTER ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 20.010.416/0001-06    
59564/2017  Tomada de Preços  002/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada para os serviços de Urbanização da Praça Sete e Reforma de Campo na rua 7 - Vila Canaã - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência  ENCERRADO  JOÁ ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 15.335.374/0001-35    
51622/2018  Pregão Presencial  003/2018  Não informado  Registro de Preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade  REVOGADO 08/06/2018 10:00HS (c/errata)      
59975/2017  Pregão Eletrônico  010/2018  Não informado  Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente - Bisturi (Unidade Eletrocirúrgica de Alta Frequência) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
56965/2017  Pregão Eletrônico  013/2018  Não informado  Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para equipar o Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
2113/2018  Concorrência  003/2018  Não informado  Contratação de Empresa especializada para realizar a Construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA tipo 1 do FNDE referente ao convênio 3025/12, por lote, a saber: lote 1 – Escola de Educação Infantil situada entre a rua Delta, rua V, rua “L” e rua “B” - conjunto residencial 22 de abril - Imbariê - 3º Distrito; lote 2- Escola de Educação Infantil situada entre a avenida “A” e avenida Beira do Rio - Parque Paulista - 3º Distrito; lote 3 – Escola de Educação Infantil situada entre a rua Miguel Lemos com Av. Feliciano Castilho e Avenida Pitágoras - Chácara Rio Petrópolis – 2º Distrito; lote 4 - Escola de Educação Infantil situada entre as ruas “BB” ,” CC” e “AQ” - Jardim Anhangá - 3º Distrito; lote 5 – Escola de Educação Infantil situada entre as ruas “A” com a “D” - Jardim Anhangá - 3º Distrito; conforme Projeto Básico.  ENCERRADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.463.305/0001-03    
51695/2017  Pregão Eletrônico  012/2018  Não informado  Contratação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dos Espaços Culturais de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO P/ ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA      
56419/2017  Pregão Eletrônico  014/2018  Não informado  Registro de Preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral - Sistema de Acesso Central para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  DESERTA ATA COMPRASNET      
51597/2017 E 51598/2017  Pregão Eletrônico  015/2018  Não informado  Registro de Preços de Insumos de Nutrição (Dietas Enterais, Suplementos, Módulos Nutricionais e Fórmulas Infantis), a fim atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  SUSPENSO        
53555/2017  Pregão Eletrônico  016/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de uniformes completos para atender os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental de Vetores e Zoonoses – Departamento de Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO SINE DIE      
56800/2017 e 56801/2017  Tomada de Preços  003/2018  Não informado  Ampliação e Reforma do PSF Mangueirinha, por meio de incentivo no Ministério da Saúde para o desenvolvimento regular de prestação de serviços de saúde aos munícipes por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência.  ENCERRADO  UBTECH COMERCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 14.816.931/0001-75    
51076/2018  Pregão Eletrônico  018/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento CPIII - 40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras nos 1º, 2º, 3 º e 4º Distritos de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
53988/2018  Concorrência  004/2018  Não informado  Contratação de Empresa Especializada para a realização de Obras de Reforma das Coberturas das Escolas Municipais, conforme Projeto Básico em anexo.  FINALIZADO  VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA – ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03
 
    
51621/2018  Pregão Eletrônico  019/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LONAS DIGITAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Duque de Caxias-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
56419/2017  Pregão Eletrônico  020/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral – Sistema de Acesso Central, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  Fracassado      
024/000156/2018  CONCORRENCIA  001/2019  Não informado  FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO, PROJETO DCIN, DUQUE DE CAXIAS INTELIGENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLOGICAS.  FINALIZADO  SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
CNPJ: 04.523.923/0001-89 
      
55429/2017  Pregão Eletrônico  001/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPISIA DAS LESÕES SUSPEITAS DE NEOPLASIA MALIGNA.  ENCERRADO  UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIM. CNPJ: 66.969.262/0001-77     
58192/2017  Pregão Eletrônico  022/2018  Não informado  Objeto a Contratação de serviços especializados para blindagem tipo III – A em 01(um) veículo SUV TOYOTA SW4 ANO/MODELO 2017/2018, para atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
50017/2018  Pregão Eletrônico  023/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços para celebração de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de seleção e administração de vagas para Estágio remunerado de estudantes de Instituições de ensino Superior, Públicas ou Privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET        
53777/2018  Pregão Eletrônico  024/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é aquisição de Insumos Betuminosos, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de referência.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
53194/2018  CONVITE  003/2018  Não informado  OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPERA REFRIGERADA PARA UPA PEDIÁTRICA DR. WALTER GARCIA BORGES, de acordo com o Termo de Referência.  DESERTO      
54475/2018  Concorrência  005/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada para assentamento de pavimento intertravado, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação da pavimentação de calçadas e praças nos 1º, 2º 3º e 4º Distritos,de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência  ENCERRADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 12.647.362/0001-58    
59998/2017  Pregão Presencial  004/2018  Não informado  A presente tem como objeto a Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos e gestão da infraestrutura de TI das unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital  FINALIZADO  WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 2.151.000,00     
53758/2018  Concorrência  006/2018  Não informado  Fornecimento de materiais e serviços de manutenção das Praças Públicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias.   ENCERRADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30 
  
53336/2017  Pregão Eletrônico  026/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é aquisição de material esportivo, que atenderá os núcleos esportivos vinculados ao programa segundo tempo – Ministério do Esporte – através do convênio nº 825461/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO SINE DIE      
15752/2017  Concorrência  008/2018  Não informado  CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, conforme Projeto Básico em anexo.  ADIADA SINE DIE      
55474/2017  Pregão Presencial  033/2017  Não informado  a Contratação de empresa na área de informática para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Informação e Gestão (SIIG), além de todo serviço na modalidade online pela internet, incluindo configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico, treinamento e hospedagem das aplicações, para atender as necessidades da administração municipal da Prefeitura de Duque de Caxias.  ADIADO SINE DIE        
52883/2018  Tomada de Preços  004/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. RODOVIA WASHINGTON LUIZ KM 121 A 122 - VILA SÃO LUIZ 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.  ENCERRADO  R.R. FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.812.114/0001-97    
53298/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 027/2018  Não informado  Aquisição de Computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como determinar as condições que disciplinarão a aquisição de computadores visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET 
28.000.048/0001-19 - CLEBIA TOME DE SOUZA 01486311180 
  
50693/2018  Concorrência  007/2018  OBRAS E DEFESA CIVIL   Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem em diversos locais do 1º, 2º, 3º e 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ  FINALIZADO  DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
CNPJ Nº 20.051.915/0001-33 
  
55057/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 028/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL,CONSOANTE TERMO DE REFERÊNCIA,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
50058/2018  Pregão Eletrônico  029/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o Aquisição de Mamógrafo Digital consoante Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias(Hospital Municipal Dr Moacyr Rodigues do Carmo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
50727/2018  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 030/2018  Não informado  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, nas especificações e quantidades constantes no termo de referência para a prefeitura municipal de duque de caxias.  REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico n°030/2018 - certame 27/09/2018 às 10h      
54528/2018  Pregão Eletrônico  031/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
55017/2018  Pregão Eletrônico  032/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Galerias Celulares de Concreto Pré – Moldado, a serem utilizados na Obra de Canalização Parcial do Canal Farias no trecho compreendido entre as ruas Coronel Silva Barros e a Av. Pres. Roosevelt, Saracuruna, 2º Distrito no Município de Duque de Caxias - RJ, conforme Projeto Básico em anexo., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
54428/2018  Pregão Eletrônico  033/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
53714/2018  Pregão Eletrônico  034/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS, CONSUMÍVEIS, CONTROLES, CALIBRADORES, EM QUANTIDADES NECESSÁRIAS, às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  PREGÃO ANULADO           
56934/2017  Pregão Eletrônico  036/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
58976/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 035/2018  Não informado  Aquisição de Veículos, quais sejam 08 (oito) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine simples para a Vigilância Sanitária/combate a Dengue e Chikungunya/ Zika vírus, 02 (dois) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para Subsecretaria de Defesa Civil; 01 (um) veículo Sedan para o programa de Hanseníase; 02 (dois) veículos tipo Van para o Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica; 01 (um) veículo SUV para uso do Secretário Municipal de Saúde; 04 (quatro) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para o Departamento de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
53.341/2017  Pregão Eletrônico  038/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de laboratórios para uso nas ações dos programas HIV/AIDS, Hepatites Virais, Patologia de Colo Uterino, Tuberculose e Hanseníase para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
56419/2017  Pregão Presencial  037/2018  Não informado  Registro de preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral – Sistema de Acesso Central, consoante Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  Em Andamento 17/10/2018 Às 10:00 HS      
555992018  PREGÃO PRESENCIAL- REPUBLICAÇÃO  PP 0052018  Não informado  Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto para a composição de diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência em Anexo  CERTAME DIA 31/10/18 ÀS 10 HORAS      
51077/2018  PREGÃO PRESENCIAL- REPUBLICAÇÃO  PP 0062018  Não informado  Registro de Preços para Fornecimento de Grelhas e Tampões de Ferro Fundido, a fim de compor os serviços de manutenção, urbanização de vias existentes e demais necessidades do Município de Duque de Caxias – RJ, conforme este edital e seus anexos.  ENCERRADO      
50727/2018  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 039/2018  Não informado  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, nas especificações constantes do anexo ao termo de referência.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/000015/2018  Pregão Eletrônico  040/2018  Não informado  Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as 4(quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO      
53275/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 041/2018  Não informado  Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores incluindo motorista, manutenção, combustível e seguro total para atender o transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO SINE DIE      
51975/2018  convite  004/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE QUADRO DE IT PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  Fracassada      
50.060/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 007/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.  FRACASSADO      
52791/2018  REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL   PP 012/2018  Não informado  O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PORTARIA 344/98) de uso regular em todas as unidades de rede, nas condições do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias  ENCERRADO  BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME; FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI; JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP; RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI;SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, SPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; TORRES VAL PORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; VGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;     
014-000551-2018  PREGÃO PRESENCIAL- ENCERRADO  PP 008/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV),DOS ITENS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, CUMPRINDO ASSIM UMA EXIGÊNCIA MÍNIMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA HABILITAÇÃO DA UNIDADE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   ENCERRADO  VGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

MICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTIFICA EIRELI

SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP

VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA 
  
50258/2017  TOMADA DE PREÇOS  005/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS ÁREAS I, II E III, EM IMBARIE, 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  RR FORTES JARD. E CONST. EIRELLI EPP – CNPJ: 12.622.365/0001-37      
013/000118/2018  CONCORRÊNCIA  010/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA TEIXEIRA MENDES E DA COMUNIDADE DIQUE 2.  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – CNPJ: 39.845.656/0001-40       
003/000222/2018  CONCORRÊNCIA  009/2018  Não informado  CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PRECEDIDA DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - CEARJ - DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  CONSORCIO NOVA CEARJ DUQUE DE CAXIAS
- BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ: 12.457.068/0001-83;
- RFM PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 50.969.583/0001-31;
MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 58.700.428/0001-27. 
    
53.194/2018  TOMADA DE PREÇOS  006/2018  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DA ESPERA CLIMATIZADA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES - LOCALIZADA A AV. PRESIDENTE KENNEDY, S/N - CENTRO - 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.   FRACASSADO          
0090030082018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 009/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO  ENCERRADO  ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA
 
  
15225/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 010/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES (AR CONDICIONADO) INSTALADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDE) E UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUNDO SUAS LOCALIZAÇÕES, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TODO O MATERIAL, PEÇAS, COMPONENTES, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO DE DUTOS CONFORME NBR 16, 401-1-2-3 DA ABNT E RE 09/03 DA ANVISA-MS  ENCERRADO  EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI    
55.767/2017  CONCORRÊNCIA  011/2018  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AMARO, SITUADA NA RUA ANTONIO GUEDES, XEREM, 4º DISTRITO , MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ Nº 13.145.181/0001-96 
    
51.672/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 011/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DOS JOGOS ESTUDANTIS 2018, QUE PROMOVERÁ A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE DUQUE DE CAXIAS, DOS QUATRO DISTRITOS, ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.  FRACASSADO      
11912/2018  Pregão Eletrônico  002/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (APENAS ABASTECIMENTO) P13KG E P45KG, E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (APENAS ABASTECIMENTO) para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 (trinta e um) unidades e a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  FRACASSADO  Fracassado    
013/000083/2018  PREGÃO PRESENCIAL SRP - ENCERRADO  PP 002/2019  Não informado  O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias.  Em Andamento 21/02/2019 ÀS 10:00H EM ANDAMENTO      
04.000002/2019  PREGÃO PRESENCIAL SRP - ENCERRADO  PP 001/2019  Não informado  O Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela secretaria municipal de comunicação social, endo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandadas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais  ENCERRADO  WRIBEIRO COMÉRCIO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA    
013000086/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 003/2019  Não informado  O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e EPI’s, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ,  ENCERRADO  DCD DISTRIBUIDORA COMERCIO DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS ,CNPJ N° 10.729.680/0001-32;DUOLIMP COMERCIO LTDA CNPJ: 11.506.338/0001-36;LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.370.014/0001-01,REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI, CNPJ N° 07.152.789/0001-45; VMGMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N° 10.907.497/0001-80    
53842/2017  PREGÃO PRESENCIAL  004/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias.  CERTAME DIA 25/02/2019 ÀS 10:00 HORAS. EM ANDAMENTO      
013000085/2018  PREGÃO PRESENCIAL  005/2019  Não informado  O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ,  Republicado certame 26/04/2019 as 10:00 horas  Empresas vencedoras do certame: DCD DISTRIBUIDORA COMERCIO DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS ,CNPJ N° 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.370.014/0001-01; MASTER ELETRICA EIRELI, CNPJ N° 20.010.416/0001-06; VMGMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N° 10.907.497/0001-80; METINOX 2004 COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ: 01.681.539/0001-16    
013/000084/2018  PREGÃO PRESENCIAL  006/2019  Não informado  Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias.   CERTAME DIA 27/02/2019 ÀS 10:00 HORAS. EM ANDAMENTO      
54363/2018  TOMADA DE PREÇOS  001/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE ESPECIALIZADA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA DA SILVEIRA, DE REPASSE N.º 84189/2016/MS/CAIXA.  FINALIZADA  WS YGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME. CNPJ: 31.959.605/0001-38. R$ 322.685,46 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).       
0090081342018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 008/2019  Não informado  Contratação de empresa na área de informática para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Informação e Gestão - WEB (SSIIGW), para administração Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias, incluindo além das funcionalidades descritas nas especificações técnicas, todo serviço na modalidade online pela internet, incluindo configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico, treinamento e hospedagem das aplicações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I.  Revogado        
50.060/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 007/2019  Não informado  Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 19/03/2019 10H  Empresa vencedora: AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N° 04.310.997/0001-37    
0140000162018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 003/2019  Não informado  Aquisição de móveis e utensílios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para equipar as 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/0000737/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  Não informado    FINALIZADO  FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.



CNPJ: 17.700.763/0001-48 
013/000010/2018  CONCORRÊNCIA  002/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA, PEDRA BRITADA N.º 01, PEDRA BRITADA N.º 02, RACHÃO, PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE PARA OS MESMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.   FINALIZADO  FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.180.324/0001-63    
14993/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 004/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS NO TERCEIRO DISTRITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SUPERVISÃO, REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTES, GERENCIANDO AS AÇÕES CONFORME DELIBERAÇÕES DA SME.  SUSPENSO        
014/000803/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001/2019  SAÚDE     FINALIZADO  DS REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME
CNPJ: 24.321.057/0001-50 
009/004036/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  Não informado    FINALIZADO  M.A. WORK EIRELI-EPP

CNPJ; 09.487.624/0001-50 
009/001346/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  Não informado    FINALIZADO   IMATED IMAGENS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO - LTDA.
CNPJ: 08.801.072/0001-40 
005/000005/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  CONTROLE INTERNO    FINALIZADO  IMATED IMAGENS TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO LTDA


CNPJ: 08.801.072/0001-40 
014/000487/2018  INEXIGIBILIDADE  2019  Não informado    FINALIZADO  BRASIL LAUDOS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 30.788.324/0001-05 
59287/2017  Pregão Eletrônico  006/2019  Não informado  Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (cesta básica), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  REVOGADO        
53714/2017  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 005/2019  Não informado  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos nas emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ADIADO PARA 11/04/2019 10:00 HORAS  Empresa vencedora: GEFER – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS EIRELI    
013/000009/2019  CONCORRÊNCIA  003/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DOS CABOCLOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SUA FOZ, NO RIO SÃO JOÃO DE MERITI, E A AVENIDA DOUTOR MANOEL TELES.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 12.647.362/0001-58 
      
10111/2018  Pregão Eletrônico  007/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA que atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Procuradoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO    
10111/2018  Pregão Eletrônico  007/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA que atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Procuradoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/000031/2018  PREGÃO PRESENCIAL   009/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I.  REVOGADO PELA SECRETARIA      
013/000121/2018  PREGÃO PRESENCIAL   010/2019  Não informado  Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição Simples de Artefatos de Concreto a serem utilizados em diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, esses serviços englobam saneamento básico, drenagem de águas pluviais e urbanização do Município de Duque de Caxias  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 16/04/2019 14H  Empresa vencedora: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., CNPJ: 39.845.656/0001-40    
014.000014/2018  Pregão Eletrônico  008/2019  Não informado  Aquisição de Material Permanente e Equipamento Hospitalar, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde de Barro Branco, Trevo das Missões, Cangulo e Calundu, conforme descrito especificações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
57815/17  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 009/2019  Não informado  AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM 16 (DEZESSEIS) LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS DEMANDAS EXISTENTES NESTA SECRETARIA.  Pregão Eletrônico n°009/2019 - certame 26/04/2019 às 10h  Empresa vencedora: YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ 25.423.699/0002-04    
2084/2018  TOMADA DE PREÇOS  002/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento e gravação de imagens no Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos.   FRACASSADO      
60274/2017  TOMADA DE PREÇOS  003/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO SATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS CONFORME APRESENTADO NO PROJETO, VISANDO O CONFORTO DO USUÁRIO QUE TRAFEGA NO LOCAL E A OBTENÇÃO DE UM PRODUTO FINAL ACABADO DE CARACTERÍSTICA ÓTIMA DURANTE O PERÍODO DE VIDA ÚTIL DA OBRA A QUE SE REFERE.   FINALIZADO  SERPLEX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.049.586/0001-38      
51364/2017  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 010/2019  Não informado  Contratação de empresa de Engenharia Clínica, devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA 336-89 Art.15, para prestação de serviços para gerenciamento do parque tecnológico à rede Municipal de estabelecimentos assistenciais de Saúde do Município de Duque de Caxias - RJ.  Em Andamento 29/04/2019 ÀS 10:00H  TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS L    
004/000005/2019  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 011/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO PARA MONITORAMENTO DIÁRIO E EM TEMPO REAL DE NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS), ELETRÔNICAS (EMISSORA DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET - SITES, BLOGS E REDE SOCIAIS) CONTENDO TEMAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO  SERGIO MACHADO REIS    
53599/17  PREGÃO ELETRÔNICO  012/2019  Não informado  Contratação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC)  Pregão Eletrônico n°012/2019 - certame 13/05/2019 às 10h  Fracassado    
51.833/2018  TOMADA DE PREÇOS  004/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.  FINALIZADO  DECISION TEAM LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 16.858.835/0001-17 
    
009/000592/2019  PREGÃO PRESENCIAL - republicação  PP 011/2019  FAZENDA E PLANEJAMENTO  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental, com vistas ao cálculo do IPM-Índice de Participação dos Municípios utilizado nos repasses constitucionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  Em Andamento 22/10/2019 ÀS 10:00H          
51804/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 014/2019  Não informado  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA      
003/000256/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  0015/2019  Não informado  Contratação de empresa qualificada em prestação de serviços gráficos, na confecção de “capas de processos” Para atender as necessidades das diversas secretarias municipais.  Pregão Eletrônico n°0015/2019 - certame 21/05/2019 às 10:00h  GRÁFICA E EDITORA MARC PRINT    
2084/2018  TOMADA DE PREÇOS  005/2019   Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento e gravação de imagens no Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos. Obs: Devido ao fracasso do certame n.º 002/2019, informamos que o mesmo foi republicado com esta nova numeração.   FINALIZADO  7 LAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 07.355.957/0001-08      
58976/2017  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 049/2019  SAÚDE   Aquisição de Veículos, quais sejam 08 (oito) automóveis utilitários tipo Pick UP cabine simples para a Vigilância Sanitária/ Combate à Dengue e Chikungunya/ Zika Vírus; 02 (dois) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para Subsecretaria de Defesa Civil; 01 (um) veículo sedan para o Programa de Hanseníase; 02 (dois) veículos tipo Van para o Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica; 01 (um) veículo SUV para uso do Secretário Municipal de Saúde; 04 (quatro) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para o Departamento de vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/000431/2019  2ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - FRACASSADO  REPUBLICAÇÃO PP 012/2019  SAÚDE   Contratação de Serviço de Natureza Continuada de Manutenção Preventiva e Corretiva com recarga de dispositivos de combate ao princípio de incêndio, denominados Extintores de Incêndio, a fim de atender às necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I  FRACASSADO      
53080/18  PREGÃO PRESENCIAL   013/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, EQUIPAMENTOS PARA PARQUES INFANTIS AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES à Cidade de Duque de Caxias.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 05/06/2019 10H      
59287/17  PREGÃO PRESENCIAL   014/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CESTA BÁSICA), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose para o Município de Duque de Caxias  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 10/06/2019 10:00 H  HCMIX REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.077.971/0001-26.    
013/000087/2018  CONCORRÊNCIA  004/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   A PRESENTE LICITAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS   FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA- ME
CNPJ Nº 14.463.305/0001-03 
      
014/000031/2018  PREGÃO PRESENCIAL - ENCERRADO  PP 015/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I.  ENCERRADO  ATLANTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI    
54100/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  0018/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Registro de preços para eventual aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza e higienização das unidades e sede da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos de duque de caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000107/2019  TOMADA DE PREÇOS  006/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE XEREM - 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS -RJ  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 12.647.362/000158 
      
11912/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  0019/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (APENAS ABASTECIMENTO) P13KG E P45KG, E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (APENAS ABASTECIMENTO) para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 (trinta e um) unidades e a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS do município de Duque de Caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000121/18  PREGÃO PRESENCIAL   016/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição Simples de Artefatos de Concreto a serem utilizados em diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, esses serviços englobam saneamento básico, drenagem de águas pluviais e urbanização do Município de Duque de Caxias.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 18/06/2019 10:00H      
014/000448/2018  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 020/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, atendendo ás necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS (SMS/DC), tais veículos serão utilizados pela População de Duque de Caxias, a verba para Aquisição dos veículos é oriunda do Ministério da Saúde conforme Termo de Compromisso nº 3301701712281709175, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO  737 COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI    
014/000506/2019  PREGÃO ELETRÔNICO - republicação - FRACASSADO  PE 021/2019  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HEMOTERAPIA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO        
57442/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  0022/2019  SEGURANÇA PÚBLICA   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL E MATERIAIS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/000430/2018  PREGÃO PRESENCIAL - republicação - DESERTO  PP 017/2019  SAÚDE   Aquisição de dispositivos de combate ao princípio de incêndio, denominados extintores de incêndio, a fim de atender ás necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I.  DESERTO      
59088/2017  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 023/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de 2 (dois) veículos tipo van adaptado (0 km) para atender as unidades e os setores da Secretaria Municipal e Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  Em Andamento 28/06/2019 ÀS 10:00H  SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA    
54304/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 025/2019  SAÚDE   Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, que tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000003/2019  TOMADA DE PREÇOS  007/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA, LIGADO ENTRE A ESTRADA COIVARA COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE - SANTA CRUZ - 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ Nº 29.845.656/0001-40 
      
014.0000527/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 018/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias a SMSDC.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 05/07/2019 10H        
53136/2017  TOMADA DE PREÇOS  008/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO CENTRO ESPORTIVO SAMUEL CORREIA - SAMUCÃO  FINALIZADA  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. CNPJ: 12.622.365/0001-37
R$: 953.719,24 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).  
    
0120002942018  Pregão Eletrônico  026/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) e do respectivo transporte, para os postos de propriedade do Município de Duque de Caxias, os quais possuem logísticas própria de armazenagem e distribuição de combustíveis (denominados postos internos), para abastecimento das viaturas oficiais e locadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   DESERTA ATA COMPRASNET      
58914/2017; 58915/2017; 58916/2017  CONCORRÊNCIA  005/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   AÇÕES DE MELHORIA DE MOBILIDADE URBANA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO 1º, 3º E 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, RESPECTIVAMENTE NAS AVENIDAS: 1º DISTRITO - AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, AVENIDA MARECHAL FLORIANO (TRECHOS), 3º DISTRITO - AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE; 4º DISTRITO - AVENIDA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA.  FINALIZADO  HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ Nº 03.319.489/0001-57 
      
013/000071/2019  CONCORRÊNCIA  006/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   REVOGADA EM 19/12/2019        
53275/18  PREGÃO PRESENCIAL   PP 019/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEGURO TOTAL PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).  ADIADO SINE DIE        
013/000145/2019  CONVITE  001/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO   FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO
CNPJ 39.845.656/0001-40  
      
014.0000070/2018  PREGÃO PRESENCIAL   0020/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 25/07/2019 10H  Adiado sine die.      
53599/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  029/2019  SAÚDE   Contratação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC).  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/000506/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 030/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HEMOTERAPIA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
50260/2017; 50261/2017; 003/00091/2019  CONCORRÊNCIA  007/2019  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS NA VILA OLÍMPICA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 12.647.362/0001-58 
    
56602/2017  CONCORRÊNCIA  008/2019  SAÚDE   CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE NA LOCALIDADE, RUA DOUTOR MANOEL TELES, ESQUINA COM AV. HENRIQUE VALADARES, SEM N.º, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS- RJ   FINALIZADO  CONSTRUTORA BRASFORM LTDA
CNPJ 28.618.254/0001-97 
    
52792/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 021/2019  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS E SANEANTES, de uso regular em todas as unidades da rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I.  FINALIZADO ATA ANEXADA AO PORTAL          
014.0000421/2019  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  031/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – G” e “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – P”, a serem utilizados no Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  Pregão Eletrônico n°031/2019 - certame 09/08/2019 às 11:00h      
013/000077/2019  CONCORRÊNCIA  009/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  JML CONSULTORIA FINACEIRA E ENGENHARIA LTDA-EPP
CNPJ Nº 20.721.021/0001-70 
  
024.000069/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  032/2019  SEGURANÇA PÚBLICA   REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS E DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000009/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 022/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TRANSPORTADAS) PARA COLABORADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital.  FINALIZADO  AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA R$ 308.880,00    
54106/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 034/2019  SAÚDE   Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
53626/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  033/2019  SAÚDE   Registro de Preço para aquisição de bolsas com seu respectivo kit interno para os agentes de Endemias que compõem a Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil SMSDC).  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
014/000070/2018  PREGÃO PRESENCIAL   020/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO  J E M TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA $ 1.885.000,00    
19412/2017  CONVITE  002/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANDADA DA CASA DE PASSAGEM DO BAIRRO CENTENÁRIO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS   FINALIZADO  VENCEDORA: RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI – EPP., COM O VALOR GLOBAL DE R$146.161,32 (Cento e Quarenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos)      
55010/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  035/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,  ADIADO PARA O DIA 03/08/2019 ÀS 10:00H - NOVO EDITAL NO PORTAL      
68703/2015  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 036/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DE SARACURUNA (UPH SARACURUNA) deste município, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11128.8090001/14-025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
50789/2018  CONCORRENCIA  010/2019  ESPORTE E LAZER  CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO GINÁSIO - CEEDC  ENCERRADA   ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.874.449/0001-30, no valor de R$7.028.572,02.        
53275/18  PREGÃO PRESENCIAL   019/2019  SAÚDE   Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço de Locação de Veículo, TIPO VAN, COM 16 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, incluindo motorista, manutenção, combustível e seguro total e todos os impostos incluídos e necessários para para atender a prestação do serviço de transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde (SMS).  A REALIZAR 26/08/2019 ÀS 10:00H  SUSPENSO "SINE DIE"      
54103/2018  CONCORRENCIA  011/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE BASE E EXECUÇÃO DE TRATAMENTO BETUMINOSO SUPERFICIAL DUPLO, PARA ATENDER A DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ Nº 39.845.646/0001-40 
  
55010/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  035/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
55163/18  PREGÃO ELETRÔNICO  039/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TESTE AUDITIVO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
012.000294/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  037/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, da prestação de serviços e fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e do seu respectivo transporte, para locais definidos no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000536/2021  TOMADA DE PREÇOS  011/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE REFORMA DO POLO CEDERJ, EM ÁREA TOTAL DE 2.067,12M². LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO – S/N, BAIRRO JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.   EM ANDAMENTO (19/10/2021) às 10:00h      
013/000264/2019  CONCORRENCIA  012/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE GALPÕES NA FAZENDA PARAÍSO.   FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ Nº 14.463.305/0001-97 
      
18361/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 038/2019  EDUCAÇÃO  o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Creches e Creche Centro de Atendimento a Infância Caxiense – CCAICs da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
55884/18  PREGÃO ELETRÔNICO  041/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA ESTRUTARAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
003/000003/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 040/2019  GOVERNO  o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, com vistas à autenticação de usuários em sistemas específicos, bem como a assinatura digital de documentos eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/00004/2019  CONCORRENCIA   013/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ Nº 18.463.305/0001-03 
    
54106/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 042/2019  SAÚDE   a Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000290/2019  CONCORRENCIA  014/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA - 3º DISTRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, ESQUINA COM RUA ALAGOAS QUADRA A - LOTE 25 - LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ - 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.   REVOGADA TCE-RJ Nº 54.129-1/19          
55010/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  035/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
003/000148/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  043/2019  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOTEBOOK, para atendimento das necessidades do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, visando atender ás necessidades do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Governo,  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
013/000186/2019  CONCORRENCIA  015/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA URBANIZAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADA  A empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., foi a vencedora do certame, com o valor total de R$10.109.762,01.        
014/000651/18  PREGÃO PRESENCIAL   PP 023/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS,  REVOGADO          
000/000782/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  044/2019  EDUCAÇÃO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  Pregão Eletrônico n°044/2019 - anulado        
54770/18  PREGÃO ELETRÔNICO  045/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICOS PARA HIGIENE BUCAL (ADULTO E INFANTIL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias (SMSDC)  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET      
008/002566/18  PREGÃO ELETRÔNICO  046/2019  ADMINISTRAÇÃO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSO HUMANOS E ACERVO PATRIMONIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS: INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, REQUESITOS DE SUPORTE, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL.  FRACASSADO ATAS COMPRASNET      
013/000341/2019  TOMADA DE PREÇOS  009/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO - DUQUE DE CAXIAS  ANULADO        
012/000294/18  PREGÃO ELETRÔNICO   047/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e seu respectivo transporte para os locais definidos no termo de referência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos  FINALIZADO   ATA- COMPRASNET    
014/000495/18  PREGÃO PRESENCIAL  024/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) DE DOCUMENTOS, TOTEM DE AUTOATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SENHAS E IMPRESSÃO DE PULSEIRAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  FRACASSADO        
010/000951/19  PREGÃO ELETRÔNICO  048/2019  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO   ATA - COMPRASNET    
55784/2018  TOMADA DE PREÇOS  010/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPH SARACURUNA, EM DUQUE DE CAXIAS-RJ.  ADIADA SINE DIE      
024/000269/2019  CONCORRENCIA  016/2019  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLATAFORMA UNICA DE CONVERGÊNCIA DIGITAL (PROJETO SMART CITY).  ANULADA  CONCORRÊNCIA ANULADA        
50792/2018  TOMADA DE PREÇOS  011/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA SOCIAL REVIVER - RUA DR. MANOEL TELES, 700 - ENGENHO DO PORTO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADA  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.622.365/0001-37. VALOR GLOBAL: R$436.186,70 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos)        
50790/2018  TOMADA DE PREÇOS  012/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO POP - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA  FINALIZADA  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.622.365/0001-37. VALOR GLOBAL: R$206.748,25 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos)        
50521/2016  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 050/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para estruturação do 4º andar do Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmo, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 111288090001/14-009, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO   ATA - COMPRASNET    
013/000173/2019  CONCORRENCIA  017/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.   ENCERRADA   STRATURA ASFALTOS S/A - VALOR: R$27.308.195,20        
013.000214/2019  TOMADA DE PREÇOS  013/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS (HMODC)  FINALIZADA  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.874.449/0001-30. VALOR GLOBAL:
R$:280.622,45 (DUZENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).  
    
000/000782/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 051/2019  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  ANULADO POR DECISÃO SECRETÁRIA - SME        
008/002566/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 012/2020  ADMINISTRAÇÃO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS E ACERVO PATRIMONIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS: INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, REQUISITOS DE SUPORTE, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL.   FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 15.064.270/0001-33
 
      
50794/2018  TOMADA DE PREÇOS  014/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CRAS E CREAS, NOS SEGUNDO E TERCEIRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.   FINALIZADA  ATA FINAL ANEXO 3        
014/001205/19  PREGÃO PRESENCIAL   026/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  ENCERRADO  Empresa vencedora do certame: DC DE SÁ COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ: 29.867.304/0001-32      
012/000977/2019  CONCORRÊNCIA  018/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS RÁPIDOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS  ENCERRADA   PRESSION 2005 COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 078.894.902/0001-68; VALOR: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais)        
003/000779/2019  CONCORRÊNCIA  019/2019  GOVERNO  CESSÃO, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS RÁPIDOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  ENCERRADA   MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI, NO VALOR DE R$42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais)      
013.000341/19  TOMADA DE PREÇOS  015/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, localizado na avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias. Área total da obra: 1891,03m². Prazo da Obra de 3 meses.   FINALIZADA  ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$2.084.511,41 (dois milhões oitenta e quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos)      
014/001015/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 027/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  FRACASSADO      
08403/17  CONCORRÊNCIA  020/2019  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA, para atender unidades escolares do Município de Duque de Caxias, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.  ADIADA SINE DIE          
014.001656/2019  DISPENSA   DISPENSA 044/2019  SAÚDE     DISPENSA DE LICITAÇÃO  CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA., no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). 
013.001341-19   PREGÃO PRESENCIAL  PP 028/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SMSDC  ANULADO          
014/000480/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 052/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, para equipar a Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.
SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
 
  
014/000841/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE053/2019  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE NEONATOLOGIA PARA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   G.P. VEZONO EIRELI
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA.
RIOCIR COMERCIO LTDA
 
  
50787/2018  CONVITE   004/2019  ESPORTE E LAZER  AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, localizado entre as ruas Padre Marinho e Uruguaiana – Saracuruna – 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, de acordo com o Edital e seus anexos.  FRACASSADO          
013/000089/2019  CONVITE   003/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   O objeto do presente convite é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para a limpeza das margens da foz do Rio Sarapuí, para mitigar as causas de inundações, com a utilização de equipamentos adequados e mão de obra especializada, consistindo na retirada de vegetação aquática e vegetação invasora nas margens, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Termo de Referência.  FRACASSADO        
014/001015/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 030/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  FINALIZADO   RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO         
014/001716/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 029/2019  SAÚDE   Contratação de Empresa Especializada para a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra – Município de Duque de Caxias, localizada na Avenida Automóvel Clube, Esquina com Rua Alagoas – Quadra A – Lote 25 – Loteamento Vila Santa Cruz – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo Justificativo no anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  ENCERRADO  Empresa vencedora do certame: JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA EPP. CNPJ: 002.18105/0001-11    
003.000240/2018  TOMADA DE PREÇOS  017/2019  ESPORTE E LAZER  Contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém – Grêmio, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo do presente edital  ENCERRADA   CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$528.387,65.        
003.00238/2018  TOMADA DE PREÇOS  016/2019  ESPORTE E LAZER  Construção de Campo de Grama Sintética com Vestiário, Alambrado e Iluminação, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 32.310.219/0001-83, no valor de

R$454.424,64 
  
55137/2017  PREGÃO PRESENCIAL   PP 031/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVANDERIA INDUSTRIAL ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR PARA LOCAÇÃO DE ENXOVAL E LAVAGEM DE ENXOVAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, PESAGEM, CLASSIFICAÇÃO DA ROUPA SUJA, LAVAGEM EM LAVADORAS COM BARREIRAS, SECAGEM, CALANDRAGEM, COM DOBRADURAS SIMPLES, CLASSIFICAÇÃO FINAL, EMBALAGEM E ENTREGA DE ROUPAS LIMPAS DE PREFERÊNCIA COM O CONTROLE DE RASTREABILIDADE DO ENXOVAL, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRESERVAÇÃO, EM QUANTIDADE E QUALIDADE CONFORME AS ROTINAS E HÓRARIOS ESTABELECIDOS PELA COORDENAÇÃO DE HOTELARIA DAS UNIDADES, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME. CNPJ: 11.016.135/0001-61

 
  
013/000528/2019  CONCORRÊNCIA  021/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 2º distrito do município de Duque de Caxias conforme Projeto Básico em anexo.  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ Nº 39.845.656/0001-40 
      
013/0000529/2019  CONCORRÊNCIA  022/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa Especializada para pavimentação de diversos logradouros públicos do 3º distrito do município de Duque de Caxias conforme Projeto Básico em anexo.  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 12.647.362/0001-58 
      
014/000564/2019  CONVITE   001/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS QUE POSSUEM ALTO FLUXO DE PESSOAS, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.  FRACASSADO  FRACASSADA       
014/000532/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  016/2020  SAÚDE   Reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município de Duque de Caxias, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva , S/N - Parque Senhor do Bonfim - 1º Distrito de Duque de Caxias - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 275/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP    
01/001702/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 003/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   FINALIZADO - ATA COMPRASNET      
10.000506-18  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 054/2019  EDUCAÇÃO  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 054/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.000506-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 15 de Janeiro de 2020 às 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: No sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, na Comissão Permanente de Licitação - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive e através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br   REVOGADO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          
50.788/2018  TOMADA DE PREÇOS  002/2020  ESPORTE E LAZER  A prestação dos serviços dar-se-á da seguinte forma: LOTE 1: Contratação de empresa para a REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, TROCA DE ALAMBRADO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE LONGEVIDADE NA PRAÇA ESMERALDA, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ; LOTE 2: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DE SANTA CRUZ, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.; LOTE 3: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DO VASQUINHO, COM RECEBIMENTO DE PISO TÁTIL. LOTE 4: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DA CIDADE DE NOVA CAMPINAS, COM RECEBIMENTO DE PISO TÁTIL.  ENCERRADA   RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, Valor total dos lotes: R$2.066.535,66.      
55.784/2018  TOMADA DE PREÇOS  001/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação da UPH de Saracuruna em Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADA  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
00.218.105/0001-11 
      
013/000565/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 001/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA DOS ALAMBRADOS E TELAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  ENCERRADO  EMPRESA VENCEDORA: DIAMOND COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ:26.907.589/0001-08        
013/000564/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 002/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM PRAÇAS NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: DIAMOND COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ:26.907.589/0001-08         
013.000429/2019  CONCORRÊNCIA  001/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para execução do “Projeto de reforma do Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo”.  FINALIZADO  CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72 
      
003/000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 003/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FRACASSADO          
53275/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 004/2020  SAÚDE   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEGURO TOTAL PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.  REVOGADO         
013/000571/2019  TOMADA DE PREÇOS  003/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para reforma da UPH de Campos Elíseos, em Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADA  CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00.615.133.001-72. R$2.378.464,46 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)        
013.000572/2019  CONCORRÊNCIA  002/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para Reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, em Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADO  CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72 
      
024/000256/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2020  SEGURANÇA PÚBLICA   AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, PARA O PREPARO DE GÊNEROS E O CONSUMO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E GESTÃO E PARA O QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  BOLETIM NRº 6787  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº 73.224.875/0001-40, NO VALOR DE R$4.800,00.    
OFÍCIO NRº 034/SMTSP/2020/GS  CHAMAMENTO PÚBLICO  001/2020  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  Credenciamento de Proponentes para prestação de serviço de utilidade pública de transporte individual de táxi acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em veículo adaptado no Município de Duque de Caxias.  A REALIZAR      
013/000237/2019  CONCORRÊNCIA  003/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   AQUISIÇÃO DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES), através do sistema de registro de preço, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.  FINALIZADO  IPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.487.626/0001-74 
      
007/000996/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  005/2019  URBANISMO     FINALIZADA  PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC. CNPJ: 33.555.921/0001-70, no VALOR GLOBAL: R$ 9.456,00,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). 
2890/2017  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS    FINALIZADA  FRANCISCO GOMES FERREIRA, CPF: 303.140.387-87, no VALOR GLOBAL: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). 
53308/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2019  FAZENDA E PLANEJAMENTO    FINALIZADA  MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 15.064.270/0001-33,no VALOR GLOBAL: R$358.920,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais). 
55096/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2019  SAÚDE     FINALIZADA  RADA-MED COMERCIAL LTDA. CNPJ: 02.172.698/0001-58, no VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). 
003.000049/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2019  GOVERNO  Aquisição de kit carrinho funcional de limpeza, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.   FINALIZADA  J.B DE OLIVEIRA DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ: 00.011.853/0001-29. no VALOR GLOBAL: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais). 
10.000506-18  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 001/2020  EDUCAÇÃO  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.000506-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO   FINALIZADO - EMPRESA VENCEDORA COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA      
013/000262/2019  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 002/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Aquisição de cimento do tipo CP III-40, através do Sistema de Registro de Preços atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO        
014/000482/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 005/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES,em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, para equipar a Maternidade de Santa Cruz da Serra.  FINALIZADO          
013/000464/2019  CONCORRÊNCIA  004/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa Especializada para serviços correspondentes a Engenharia Elétrica, no parque de iluminação pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob confecção de ata de registro de preços.  FINALIZADO  HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.319.489/0001-57 
      
010/002434/2019  CONCORRÊNCIA  005/2020  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1º, 2º, 3º e 4° distrito do Município de Duque de Caxias.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 20.010.416/0001-06 
      
003/000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 006/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   ADIADO "SINE DIE"          
008657/2018  CONCORRÊNCIA  006/2020  EDUCAÇÃO  Construção da Escola Municipal Drª Zilda Arns Neumann, no Município de Duque de Caxias.  FINALIZADO  VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03 
      
014/001118/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 004/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS, nas condições do Termo de Referência, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   FINALIZADO- EMPRESA VENCEDORA: EDITORA CIDADANIA LTDA    
003/000082/2020  CONCORRÊNCIA  007/2020  GOVERNO  Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de um Sistema de Vigilância e Monitoramento Digital, com a implementação do CICC-BF – Centro Integrado de Comando e Controle – Baixada Fluminense, e uma Plataforma de Integração, Comando e Controle e Gestão de Dados, para o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Governo, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, atendendo às especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste Edital.   FINALIZADO  CONSÓRCIO BAIXADA SEGURA
COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.408.485/0001-82 
      
014/001701/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 005/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA A MATERNIDADE MINICIPAL DE SANTA CRUZ DA SERRA MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INTRUMENTO E NO ANEXO I.  FINALIZADO   FINALIZADO- EMPRESA VENCEDORA: DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI      
009/009475/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 007/2020  FAZENDA E PLANEJAMENTO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE APLICATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TOTALMENTE WEB, MODULAR, OBJETIVANDO A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 15.064.270/0001-33
 
      
007/000704/2018  CONCORRÊNCIA  008/2020  URBANISMO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS OCUPAÇÃO, BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMILIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO, PARA ISSO, O TRABALHO DEVER SER ESTRUTURADO EM: PROJETO DE TABALHO SOCIAL/PROJETO PRÉ-CONTRATUAL (PTS/PPC), PROJETO PÓS OCUPACIONAL (PPO) - PÓS ENTREGA DAS CHAVES, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIAL, CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE METAS, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO A SER REALIZADA NO EMPREEENDMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA PMCMV/PAC, oriundo do 3º distrito localizado no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Projetos Básicos em anexo.   FINALIZADO  ECM SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 26.704.955/0001-13 
  
013/000262/2019  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 006/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Aquisição de cimento do tipo CP III-40, através do Sistema de Registro de Preços atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  ENCERRADO  Fornecedor:TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:20.515.983/0001-06    
009/009244/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 008/2020  FAZENDA E PLANEJAMENTO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM ANALISE, CONSISTÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS CADASTRAL UNIFICADA (CONTRIBUINTES, IMOBILIÁRIA E MOBILIARIA) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, COM USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FRACASSADO        
013/000007/2020  CONVITE  002/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PORTUGUESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO TOCANTE AS CALÇADAS NO BAIRRO 25 DE AGOSTO   FINALIZADO  ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.647.362/0001-58 
  
014/001721/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 007/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO  ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS: (H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI, CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI,CORDORE COMERCIO E SERVICOS LTDA,VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA,      
013/000018/2020  CONCORRENCIA  009/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA UPH PILAR   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30 
      
013/00022/2020  TOMADA DE PREÇOS  004/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE DA FIGUEIRA, AREA TOTAL DE 382,39 M², LOCALIZADA NA RUA SOLIMÕES, S/N, FIGUEIRA - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADA  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP
CNPJ: 00.218.105/0001-11 
      
014/001690/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 009/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES PARA USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS :
MEDIPHACOS INSDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
CNPJ: 21.998.885/0001-50

ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.085.822/0001-12


 
      
013/000121/2020  CONCORRENCIA  010/2020  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO UNIVERSIDADE  FINALIZADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:04.874.449/0001-30 
      
003/001397/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 016/2020  GOVERNO  O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NOVO, NÃO BLINDADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DO GABINETE DO PREFEITO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.380.013/0001-03     
014/001722/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 008/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE TRANSFUSIONAL NA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
V P SILVA BRINQUEDOS
 
    
013/000113/2020  CONCORRENCIA  011/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR QUE REALIZARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA CINCO DE JULHO E O VIADUTO DA REDUC, COM EXTENSÃO DE 2.010,45 M² - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 12.647.362/0001-58 
      
59640/2017  PREGÃO ELETRÔNICO   009/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias (SMSDC), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital e seus anexos.  FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS VENCEDORAS: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89 & POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ: 16.743.543/0001-39
 
  
013/000309/2019  TOMADA DE PREÇOS  005/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JOÃO PINTO, XEREM, COM ÁREA TOTAL DE 355,20M². LOCALIZADA DA RUA CARLOS MATEUS COM A TRAVESSA VENANCIA, XEREM , 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO  C R NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
CNPJ Nº 29.159.941/0001-81 
      
014/001664/19  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 010/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAIS PARA CIHDOTT – COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, em atendimento às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS     
013/000109/2018  CONVITE   003/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPORTAS, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83 
      
014/000551/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  015/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADA  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA    
003/000438/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  14/2020  GOVERNO  Prestação de Serviços de mútua cooperação para distribuição de benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em contas de pagamento pré-pagas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, autorizada pela Lei Municipal 3.013/2020, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Acordo de Cooperação Técnica, com fulcro no Art. 4º da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 181/2020/PGM/GPG.  FINALIZADA  PICPAY SERVIÇOS S.A.    
014.000564-2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  13/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O COMBATE DE CORONAVÍRUS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 253/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI    
14.000527.2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  12/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 215/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  PHAROS HOSPITALAR LTDA.    
014.000531.2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  011/2020  SAÚDE   OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94 m². Localizado na Rua Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - 1º Distrito de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 244/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADA  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.    
024.000181.2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  010/2020   SEGURANÇA PÚBLICA   OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 04 (quatro) aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, (Modelo Referência: Motorola Moto G5S Plus ou similar). O aparelho deverá dispor, ao menos, dos seguintes recursos: 01 - Tecnologia: Quad Band (850/900/1800/1900); 02 - Dual-SIM; 03 - Memória interna de 32Gb (mínimo) expansível até no mínimo de 128 Gb (micro SD); 04 - 3gB DE MEMÓRIA ram; 05 - Processador Octa-Cores 06 - Bateria de Lítio de 3000 Mah, 07 - Câmeras Frontal e Traseira uma com no mínimo 12MP; 08 - Display com Visor Colorido de no mínimo 5.5 polegadas (IPS LCD); 09 - Peso Máximo 170g; 10 - Conexões: Bluetooth, Wireless, USB, GPS; 11 - Sensores: Acelerômetro, Sensor de Proximidade, Giroscópio, Impressão digital; 12 - Cor: Preto incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno fucionamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas de Segurança, Infraesrutura e Gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no parecer nº 252/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  AJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI-ME    
014.000533-2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2020  SAÚDE   OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Esterilização de material Médico e Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado - CME com locação de equipamentos para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 218/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.    
024.000256.2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2020  FAZENDA E PLANEJAMENTO  OBJETO: Aquisição de água mineral em galão com 20 litros, para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender a Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura e Gestão e para o Quartel da Guarda Municipal de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no parecer nº 176/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA ME.    
014/000481/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020.  FINALIZADA  MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES
E
ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 23.750.682/0001-55
 
    
005/000011/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2020  CONTROLE INTERNO  OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO A SER MINISTRADO NO INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 172/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA     
005/000050/2019  INEXIGIBILIDADE  002/2020  CONTROLE INTERNO  OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 040/2020/CTCC/PGM.  FINALIZADA  SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.    
014.000081/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  004/2020  SAÚDE   OBJETO: ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, 104, BAIRRO VILA CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS. COM O OBJETIVO DE ABRIGAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 080/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADA  MARCIO RICARDO DA FONTE    
007/001132/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  003/2020  URBANISMO   OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES COM IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (SMUH). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 093/2019/CTCC/PGM.  FINALIZADA  M.A WORK EIRELI.    
014/000430/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  002  SAÚDE     FINALIZADA  FIRELINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.     
014/000431/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001   SAÚDE     FINALIZADA  FIRELINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.  
003/000245/2020.  INEXIGIBILIDADE  01/2020  GOVERNO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no parecer nº 112/2020/CTCC/PGM.  FINALIZADA  NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.    
003/000557/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  017/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO CLOROQUINA para o combate de Coronavírus, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 285/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA    
014/000129/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  018/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.24 INCISO II DA LEI 8.666/93, DE PISO VINILICO EM MANTA PARA O HOSPITAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 084/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTO LTDA    
55959/2018  TOMADA DE PREÇOS  006/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   O objeto do presente edital é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS-OCUPAÇÃO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL A SEREM REALIZADAS NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS INTERVENÇÕES FÍSICAS PARA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRECHE E ESCOLA), conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).   FINALIZADO  ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ Nº 26.704.955/0001-13 
    
014/000621/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  019/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO de Teste Rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para Coronavírus (COVID-19), por amostra de sangue/soro/plasma, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 282/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA    
53152/2018  TOMADA DE PREÇOS  007/2020  SAÚDE   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - UBS VILA CANAÃ, com área total de 131,93 m², Localizado na Rua Bonsucesso, s/n, Vila Canaã, no 3º distrito de Duque de Caxias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).   FINALIZADA  WS IGDAL SERVICE CONTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
31.959.605/0001-38 
    
013.000036/2020  CONCORRÊNCIA  012/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   A presente tem como objeto a utilização do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e plantio de árvores em todos os distritos do município de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  ADIADA (SINE DIE)       
003/000927/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 011/2020  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS APPLE, EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SMFP DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO  ATA COMPRASNET    
013/000090/2020  TOMADA DE PREÇOS  TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GABIÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA DIVISA DO TERRENO, CONFORME PROJETO BÁSICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I), parte integrante deste Edital.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58 
      
014/000658/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  021/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO de Equipamentos Auxiliares para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 318/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME    
014/000069/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 010/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  PREGÃO REVOGADO - OFÍCIO Nº292/GS/SMS/2020          
013/000016/2020  TOMADA DE PREÇOS  009/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OLAVO BILAC PORTE III, COM ÁREA TOTAL DE 348,27M², localizado na Avenida Pedro Lessa, Qd. 24, Lt. 16, Jardim Olavo Bilac, 1º distrito de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I), parte integrante do Edital.   FINALIZADO  WS YGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
CNPJ: 31.959.605/0001-38 
    
014.001684/2019  PREGAO PRESENCIAL  PP SRP 011/2020  SAÚDE   o Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Referenciais da Grade, de uso em toda a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS:

FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI CNPJ: 17.700.763/0001-48.

LÍNEA RJ COMÉRCIO LTDA CNPJ: 17.624.789/0001-54.

TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME CNPJ: 11.226.885/0001-68. 
      
014/000652/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 013/2020  SAÚDE   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  ANULADO         
013/000011/2020  TOMADA DE PREÇOS  010/2020  SAÚDE   Reforma da Fachada e Cobertura do CEO Imbariê – Imbariê, com área total de 486,65 m². Localizado na rua Feliciano Sodré, esquina com Venceslau Braz, S/N, Imbariê – 3º distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   FINALIZADA  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

32.310.219/0001-83 
  
014/000595/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  022/2020  SAÚDE   OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GASES, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 280/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP    
000/000782/2018  PREGAO ELETRÔNICO  PE 012/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  ANULADO          
013/000207/2020  TOMADA DE PREÇOS  011/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para Recapeamento asfáltico localizado na avenida Coronel Sisson, 3º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.  FINALIZADA  SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
33.462.862/0001-98 
  
013/000061/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  023/2020  SAÚDE   OBJETO: Contratação de natureza Emergencial para o Retrofit das Subestações do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo por Empresa especializada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 326/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME    
011/000004/2020 e 011/000196/2019  CONVITE   004/2020  CULTURA E TURISMO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, PROJETOS EXECUTIVOS DE SERVIÇOS EM GERAL, PROJETOS COMPLEMENTARES E PLANILHAS COM QUANTITATIVOS DE MATÉRIAS E SERVIÇOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.944,06M² (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SEIS CENTÉSIMOS) REFERENTES A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30 
      
017/000004/2018  TOMADA DE PREÇOS  012/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CREAS FIGUEIRA (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), em área total de 180,19m². Localizado na Rodovia Washington Luís, S/N - Figueira - 2º Distrito, Duque de Caxias - RJ.   FINALIZADA  WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
31.959.605/0001-38 
    
967/2018  TOMADA DE PREÇOS  TP Nº 013/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUMENTO DE CARGA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES (33 ESCOLAS) PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 20.010416/0001-06 
      
007/000330/2019  CONCORRÊNCIA  013/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST - PORTARIA Nº 21)/ PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO - PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO NARCISA AMÁLIA, conforme Projetos Básicos em anexos.   FINALIZADO  ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 26.704.955/0001-13 
      
007/000293/2019  CONCORRÊNCIA  014/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PSDT – PORTARIA Nº 21)/PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO – PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO. AS ATIVIDADES DO TRABALHO SOCIAL ATENDERÃO 2440 (duas mil quatrocentos e quarenta) FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DISTRIBUÍDAS PELOS CONDOMÍNIOS DOS EMPREENDIMENTOS CANGULO I E CANGULO II), conforme Projeto Básico, parte integrante do Edital.   SUSPENSÃO "SINE DIE"      
003/000232/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  025/2020  GOVERNO  OBJETO: Aquisição de pneus, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 205/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME    
007/002172/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  026/2020  URBANISMO   OBJETO: Aquisição de pneus, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 234/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME    
014/000979/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  027/2020  SAÚDE   OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Mobiliário Médico-Hospitalar, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 330/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  J. F. GALLO MÉDICA LTDA-EPP.    
003/000490/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  020/2020  GOVERNO  OBJETO: Prestação de Serviços de confecção de Carteira de Identidade Funcional, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no parecer nº 484/2019/CTCC/PGM.   FINALIZADA  VIACODE IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP     
014/000812/2019  PREGAO ELETRÔNICO  PE 013/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE CURSO SUPERIOR; PÚBLICAS E PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SENDO AS MESMAS DENOMINADAS NO DECORRER DESTE TERMO DE EMPRESA-ESCOLA, NO QUAL DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO  CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO CIEE- R$ 336.600,00 - ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET    
7188/2018  TOMADA DE PREÇOS  014/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, conforme especificações estabelecidas no Memorial Descritivo, anexo I, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 00.330.676/0001-43 
      
014/000495/2018  PREGAO PRESENCIAL  PP 014/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) DE DOCUMENTOS, TOTEM DE AUTOATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SENHAS E IMPRESSÃO DE PULSEIRAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  SUSPENSO - TCE-RJ Nº 218.431-3/2020           
014/000811/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  030/2020 a 037/2020  SAÚDE   Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Acessórios, para o Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 428/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO      
014/000713/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  028/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, por abrigar a Residência Terapêutica Parque Lafaiete, situado à Rua Araruama, nº 333, Parque Lafaiete, no Município de Duque de Caxias, o local serve como moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizados ou não no Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 408/2019/CTCC/PGM.  FINALIZADO  CASSIA MARIA MARTINS CUNHA (INVENTARIANTE).    
003/000791/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  029/2020  SAÚDE   OBJETO: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 435/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   CANCELADO  CACHOEIRAS DE MACACU COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE URNAS E ARTEFATOS LTDA-ME (URNAS SERRANA)    
5317/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 015/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTA BÁSICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ABRIGOS, CASAS SOCIAIS, CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
CNPJ Nº 23.311.098/0001-01. 
      
007/000292/2019  CONCORRÊNCIA  015/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social Pós Ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea de empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: projeto de Trabalho Social/ Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) E Projeto Pós-Ocupação (PPO) – pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento Vale da Mata do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 4º distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.   SUSPENSÃO SINE DIE      
014/000712/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  040/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, situado na Rua Nilo Vieira, nº 353 (Térreo), frente (térreo) e 07 (sete) apartamentos (101, 303, 307, 406, 408, 503 e 507), QD A LT 20 - Vila Meriti, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, propriedade da Sra. Geni de Souza Barros, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses no valor global de R$ 425.280,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais), o local servirá como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 268/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  GENI DE SOUZA BARROS
CPF: 055.980.567-55 
  
014/000811/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  039/2020  SAÚDE   Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Acessórios (itens 13, 14, 19, 28, 37 e 38), para o Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 428/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI    
000/000782/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 015/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI - EPP    
010/000364/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 014/2020  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO E INSUMOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E CCAICS), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET, EMPRESAS VENCEDORAS: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 05.763.509/0001-00; BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89; CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO EIRELI, CNPJ: 10.837.371/0001-86; CSX COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 13.828.262/0001-90; DIAMOND COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICO, CNPJ: 26.907.589/0001-08; PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09; PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 22.758.378/0001-91; SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01.    
014/001047/2020  PREGAO PRESENCIAL  PP SRP 016/2020  SAÚDE   o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, COM DISCRIMINAÇÃO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA (IGM) E INFECÇÃO SECUNDÁRIA (IGG), E COM PIPETAS PARA COLETA DE SANGUE NA MESMA QUANTIDADE E TESTES, em conformidade com a Lei 13.979/2020, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS:

TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 11.172.836/0001-90.

HEALTH SUPPLIES COM DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRURGICOS, HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.656.202/0001-01.  
      
013/000028/2019  CONCORRÊNCIA  016/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO LOTE 2 DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.  SUSPENSÃO SINE DIE        
003.000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 031/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FRACASSADO          
014/000949/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  038/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVIRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART 4ª DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 463/2020/CTCC/SUBTC/PGM   FINALIZADO  YIN’S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 02.462.686/0001-68 
  
014/000771/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  041/2020  SAÚDE   Contratação de Empresa de Engenharia Clínica, por Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA 336-89 Art. 15, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 443/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55 
  
003/000791/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  042/2020  GOVERNO  Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 435/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  TCCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI-ME

CNPJ: 20.919.028/0001-34 
  
014/000247/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  043/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, onde será instalado o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS, situado na Avenida Calombé, Quadra 4 Lote 15, Chácara Rio Petrópolis, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias, o local servirá como base á assistência aos munícipes, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 190/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JORGE PAULO DO NASCIMENTO - CPF: 520.088.787-91
E
FAVORECIDA: MARIA LUZIEL MONTEIRO DUARTE ARAÚJO - CPF: 000.579.927-97 
  
014/001112/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 017/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, COMPREENDENDO A ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE TODOS OS ARTIGOS MÉDICOS DA UNIDADE, SEJAM ELES TERMOSSENSÍVEIS OU TERMORESISTENTES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  CERTAME SUSPENSO        
013/000342/2020  TOMADA DE PREÇOS  015/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83 
      
014/000573/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  044/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, por abrigar a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM GRAMACHO IV, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Jundiaí, Qd 75 Lt 24, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses no valor mensal de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), o valor global de R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais), o local servirá como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 351/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CRAUDELICE CAETANO SANTANA
CPF: 565.840.327-87 
  
014/000689/2018  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 017/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PROVENIENTES DE DIVERSAS EMENDAS PARLAMENTARES (Proposta nº11128.809000/1150-07, Proposta nº11128.809000/1140-21, Proposta nº11128.809000/1140-04, Proposta nº 11128.809000/1150-18, Proposta nº 11128.809000/1140-06, Proposta nº11128.809000/1150-11) para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS (SMS/DC) e suas Unidades de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS:
GAMA VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.213.517/0001-45 & G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA, CNPJ: 08.647.367/0001-03. 
      
013/000017/2020  TOMADA DE PREÇOS  TP Nº 016/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto de Chácaras Rio-Petrópolis, construção de guarita e muro ao redor do terreno, localizado na Rua General Isidoro Lopes, S/N, Figueira - 2º Distrito - Duque de Caxias - RJ.  FINALIZADO  ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
CNPJ: 68.555.291/0001-18 
    
014/000874/2019  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 018/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA E CADEIRA HIGIÊNICA PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO  ATA COMPRASNET     
013/000429/2020  CONCORRÊNCIA  CP Nº 017/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para projeto de reforma do Hospital Adão Pereira Nunes, localizado na Rodovia Washington Luis, S/N, BR040 – KM109 – Jardim Primavera – 2º Distrito de Duque de Caxias – RJ.  FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30 
      
013/000008/2020  CONCORRÊNCIA  CONCORRÊNCIA 018/2020  AGRICULTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PRODUTOR, com área total de 1.792,16 m², localizado na Av. Plínio Casado, Centro - 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  REVOGADO          
014/001210/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  045/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 332/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LUCTOR - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME

CNPJ: 21.268.211/0001-80 
  
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  046/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo II), ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.   FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40 
    
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  047/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Item 16 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.869.711/0001-58 
  
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  048/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do ANEXO II), , ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ESTILO DESIGN SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 21.366.391/00001-05 
    
014/000984/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  049/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender a Maternidade de Santa Cruz da Serra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 493/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA-EPP

CNPJ: 01.631.153/0002-80 
  
014/000295/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  050/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de Peças para Reparo nos CHILLERS (ar condicionado central a água), a fim de atender às necessidade do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 219/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CRISTIANO O. ANDRADE - SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME (OURIQUE CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO)
CNPJ: 33.207.567/0001-92 
  
013/000089/2020  TOMADA DE PREÇOS  TP Nº 017/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para Implantação do sistema de irrigação do Campo de Futebol do Grêmio de Xerém, em área total de 6.596,39m², localizado na Rua São Lucas, S/N - Vila Santa Alice - 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital).  FINALIZADO  CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 12.104.135/0001-86 
      
003/000055/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 018/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias através de Pregão Presencial, na Modalidade MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a taxa de comissão de obrigação do comprador.  FRACASSADO          
003/001793/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  051/2020  GOVERNO  Locação de Imóvel onde funcionará o novo almoxarifado central, arquivo geral e depósitos de Secretarias Municipais, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidade do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 586/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JC 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 13.169.390/0001-70 
  
014/000917/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  052/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PISO do Piso do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, correspondente à área 2000 m² para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 255/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JESSICA DIAS DA SILVA 13962754792-ME

CNPJ: 33.808.786/0001-02 
    
014/000734/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  053/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54 
  
014/000734/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  054/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Item 8). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ: 06.888.658/0001-68 
  
007/002173/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  055/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Serviços referente a participação de 01 (um) servidor para realizar os CURSOS DE REVIT, SKETCHUP, V-RAY e LUMION, sendo ele: Leandro T. Guimarães - Matrícula nº 35.144-0/ CPF: 075.831.107-93, no valor de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 315/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AXIOM TREINAMENTOS NITEROI EIRELI-ME
CNPJ: 32.989.312/0001-66 
  
024/000173/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 019/2020  SEGURANÇA PÚBLICA   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A LAVRATURA E IMPRESSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 40 (QUARENTA) SMARTPHONES COM 3 (TRÊS) IMPRESSORAS TÉRMICAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ENGLOBANDOO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE TALONÁRIO ELETRÔNICO, BRAT ELETRÔNICO E DE GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA (ASSESORIA, MANUTENÇÃO, SUPOERTE E TREINAMENTO) NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DESTA SOLUÇÃO NA SMPS, ESSENCIAL PARA O ASSESSORAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DELEGADOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO EXPANDIR O PODER DA FISCALIZAÇÃO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÃO TECNOLÓGICAS.  FINALIZADO  DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 74.039.116/0001-70, com o valor global de R$ 549.999,96 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.    
024/000543/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 020/2020  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE PESSOAL ESPECIALIZADO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS.   FINALIZADO  SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA r$ 1335.700,00        
013/000332/2020  TOMADA DE PREÇOS  018/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO com aproximadamente 750m lineares, localizado na Avenida Chopin - Bairro Jardim Gramacho - 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83 
      
013/000018/2019  TOMADA DE PREÇOS  023/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO E APOIO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSIJ), em área total de 331,55 m², conforme especificações e recomendações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital)  REVOGADO        
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  056/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26, 30, 31, 36, 37, 42 e 45 do ANEXO I), (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 38 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55 
  
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  057/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 3, 9, 21, 22, 24, 28, 29, 32, 33, 38, 39, 40 e 41 do ANEXO I), (ITENS 3, 9, 18, 19, 21, 23, 24, 29, 30, 35, 36 e 37 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40 
  
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  058/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 18, 23, 27, 34, 35 e 43 do ANEXO I), (ITENS 15, 20, 28, 31, 32 e 39 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 11.619.992/0001-56 
    
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  059/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 7 e 19 do ANEXO I), (ITENS 7 e 16 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP





CNPJ: 26.570.361/0001-67 
  
013/000126/2020  CONCORRÊNCIA  019/2020  EDUCAÇÃO    REVOGADO          
014/001241/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  060/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de empresa para prestação de serviços médicos, no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, nas áreas de NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, PEDIATRIA CLÍNICA, CTI-NEONATAL, CTI-PEDIÁTRICA, CTI-ADULTO, NEFROLOGIA, INFECOLOGIA, CLÍNICAL-GERAL, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA PEDIÁTRICA E CIRURGIA BUCOMAXILFACIAL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 667/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  HYGEA GESTÃO E SAUDE LTDA
CNPJ: 80.769.680/0001-41 
  
014/001191/19  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 019/2020  SAÚDE   OBJETO: REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES PARA AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO COM O TEMA RELACIONADO “NÃO AO MOSQUITO”, COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS AO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DOENÇAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE (NES) DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VETORES E ZOONOSES (SVAVZ), visando atender ás necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS (SMSDC), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 09 de Setembro de 2020 às 10:00h.   SUSPENSO "SINE DIE"        
55347/2018  TOMADA DE PREÇOS  019/2020  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE PARADA ANGÉLICA - 3º Distrito de Duque de Caxias e REFORMA DA PRAÇA OLAVO BILAC - 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.  LOTE 1 - FRACASSADO, LOTE 2 - FINALIZADO  LOTE 1: FRACASSADO
LOTE 2: TRZ ENGENHARIA EIRELI-EPP
CNPJ: 26.742.342/0001-47 
      
013/000295/2020  CONCORRÊNCIA  020/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa especializada em assentamento de pavimento intertravado, por meio do Sistema de Registro de Preços, no tocante a calçadas e pisos de praças, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.647.362/0001-58 
    
014/001021/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 020/2020  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS DA SMSDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   REVOGADO           
003/001813/2020  CONCORRÊNCIA  024/2020  GOVERNO  O objeto da presente licitação é a Cessão, através de PERMISSÃO, de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a construção e instalação de um quiosque destinado a comercialização de alimentos rápidos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 25 m², Praça Roberto Silveira, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Major Frazão, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste Edital.   FINALIZADO  MONTEIRO BASTOS ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ: 20.798.859/0001-03 
    
55263/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 021/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender ás necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   12.488.669/0001-53 - QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI
15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI
21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
33.848.018/0001-05 - LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INF 
    
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  061/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 2, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 43, 45, 46, 47, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 175, 176, 177, 179, 181, 184, 185, 187, 192, 196, 202, 203, 204, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 223, 238, 239, 240, 265, 270, 271, 272, 273, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LÍNEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  062/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 6, 7, 8, 60, 61, 88, 106, 155, 159, 160, 162, 172, 173, 174, 186, 188, 189, 190, 193, 194, 195, 205, 219, 220, 222, 227, 228, 241, 263, 264). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME

CNPJ: 24.875.483/0001-36 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  063/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 44, 50, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 85, 86, 87, 90). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 24.602.657/0001-97 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  064/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 23 e 206). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 28.738.385/0001-08 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  065/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 3, 43, 79, 82, 83, 84, 91, 92, 102, 103, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 158, 182, 183, 191, 197, 198, 199, 200, 201, 221, 229, 230, 235, 236, 237, 244, 246, 251, 269, 274). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME

CNPJ: 27.325.768/0001-91 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  066/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 24, 56, 57, 58, 81, 138). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA-EPP


CNPJ: 19.416.856/0001-70 
  
013/000395/2020  CONCORRÊNCIA  021/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando a manutenção, conservação e implantação de diversos serviços em áreas e logradouros públicos no 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   REVOGADO        
003/000055/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 021/2020  GOVERNO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias através de Pregão Presencial, na Modalidade MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a taxa de comissão de obrigação do comprador.  ENCERRADO  LEILOEIRO EDGAR DE CARVALHO JUNIOR,      
013/000466/2020  PREGAO ELETRÔNICO  PE SRP 022/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA À SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO   ATA COMPRASNET     
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  067/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 33, 34, 35, 48, 49 e 178). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LÍNEA-RJ COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 17.624.789/0001-54 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  068/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 51, 52, 53, 54 e 55). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP

CNPJ: 24.602.657/0001-97 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  069/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITEM 93). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA-EPP

CNPJ: 19.416.856/0001-70 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  070/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 01, 16, 22, 24, 42, 64, 68, 69, 119, 144, 146, 163, 182, 216, 221, 234 e 273). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA


CNPJ: 27.130.979/0001-79 
    
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  071/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 59, 107, 156, 169, 217, 218, 226, 231, 232, 233, 242, 243, 245, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 267, 267 e 268). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA


CNPJ: 17.700.763/0001-48 
  
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  072/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITEM 276). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME


CNPJ: 31.586.441/0001-40 
  
014/001415/2019  PREGAO ELETRÔNICO  PE 023/2020  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO CONTÍNUO DE HOME CARE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, conforme condições, descrições e quantidades dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos  FRACASSADO   ATA COMPRASNET     
003/000955/2020  CONCORRÊNCIA  022/2020  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos e Assessórios Consistentes nos Atos Preparatórios e na Propositura de Ações Administrativas e/ou Judiciais para cobrança e recuperação de cobrança sobre taxas de torres de transmissão de telefonia móvel e transmissão de dados, para atendimento das necessidades do município de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   FINALIZADO  SOARES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ Nº 32.738.076/0001-05 
      
014/000877/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  073/2020  SAÚDE   Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 517/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 09.478.089/0001-70 
  
53155/2018  TOMADA DE PREÇOS  020/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVA CAMPINA - 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83 
    
003/000927/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 025/2020  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS APPLE, EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SMFP DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO  ATA COMPRASNET    
55939/2018  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 024/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO TIPO TYVEK, ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO TÉRMICA E BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PELO SISTEMA HUMANIZA SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET, EMPRESAS VENCEDORAS: BRENDA MARTINS SERRA, CNPJ: 28.205.566/0001-79; IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.791.755/0001-54; MIL PRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA, CNPJ: 17.746.309/0001-28.      
013/000377/2020  CONCORRÊNCIA  023/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para aquisição de material para operação de tapa-buraco e diversos tipos de pavimentação nos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   FINALIZADO  STRATURA ASFALTO S/A

CNPJ: 59.128.553/0036-05

 
      
003/002010/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  074/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 20.129.563/0001-81, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO AO VIVO E ONLINE DE ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME IN 05/17 E SUAS ALTERAÇÕES, A SER MINISTRADO ENTRE OS DIAS 17 A 18 DE OUTUBRO DE 2020, EM PLATAFORMA ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO.   FINALIZADO  NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA
CNPJ: 20.129.563/0001-91 
  
014/001238/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 022/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  ENCERRADO  DC DE SÁ COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI- CNPJ: 29.867.304/0001-32        
014/001220/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 023/2020  Não informado  O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENCIAIS DA GRADE, DE USO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO          
013/000126/2020  CONCORRÊNCIA  025/2020  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada para implantação da Creche Proinfância, em área total de 1.323,11 m² e Escola 6 salas em área total de 708,40m², localizado na Avenida Engenheiros, Lote E, Vila Santa Alice – 4º Distrito – Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30 
      
013/000545/2020  TOMADA DE PREÇOS  021/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DO PILAR, 2º Distrito de Duque de Caxias, visando a manutenção periódica e reparação do asfalto antigo, na quantidade de 73.500m², conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   FINALIZADO  SERPLEX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 33.049.586/0001-38 
      
006/001810/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  003/2020  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - NOVIDADES E DESAFIOS PRÁTICOS DAS CONTRAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ESTATAIS”, a ser ministrado entre os dias 05 a 09 de outubro de 2020, em plataforma online, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 730/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
CNPJ: 86.781.069/0001-15 
  
006/001811/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  004/2020  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “CONTRATAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - QUESTÕES POLÊMICAS, ATUAIS E APLICADAS DOS SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA”, a ser ministrado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2020, em plataforma online, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 728/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
CNPJ: 86.781.069/0001-15 
  
013/000466/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP 026/2020   OBRAS E DEFESA CIVIL   O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA À SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO  VENCEDORES : CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , pelo melhor lance de R$ 58,0000 e a quantidade de 19.289 Metro quadrado .
B.C.C. COMERCIO E SERVICOS EIRELI , pelo melhor lance de R$ 73,6100 e a quantidade de 1.015 Metro quadrado .
disponível comprasnet.gov.br 
  
014/001262/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  075/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com o fornecimento de Gases e Serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de acordo com as especificações técnicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 670/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00 
  
014/001313/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  076/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de EQUIPOS COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 722/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI-EPP
CNPJ: 23.139.891/0001-67 
  
019/000072/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  077/2020  MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL   AQUISIÇÃO DE ECOBAG (BOLSAS) E CAMISAS PERSONALIZADAS, a serem utilizadas no PROJETO DIA DA ÁRVORE, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duque de Caxias, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 681/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ALESSANDRO MORAES FERREIRA DE MACEDO 11963341708
CNPJ: 12.283.391/0001-88 
013/000077/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 024/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 14.370.014/0001-01; MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.010.416/0001-06; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ: 11.152.442/0001-70.      
013/000080/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 025/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EPIs”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.370.014/0001-01; MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.416/0001-06; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 11.152.442/0001-70; B. C. C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.141.328/0001-75.        
013/000079/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 026/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAS ELÉTRICOS”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.   FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: B. C. C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.141.328/0001-75; INFFACTOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.539.630/0001-88; MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.416/0001-06; ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 15.984.883/0001-99        
014/0005644/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  027/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS QUE POSSUEM ALTO FLUXO DE PESSOAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET, EMPRESA VENCEDORA: SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 14.190.355/0001-03.    
014/001395/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 027/2020  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, em conformidade de condições descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FRACASSADO          
013/000406/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  078/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   ONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (LOTES II), conforme descrito no ANEXO I do PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 672/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 07.352.916/0001-50 
  
009/004782/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  079/2020  FAZENDA E PLANEJAMENTO  AQUISIÇÃO DE COLETES EM BRIM COM BRASÃO “DUQUE DE CAXIAS” BORDADO, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para serem utilizados em diligências pelo setor de fiscalização, por meio de Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 690/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  M. A. WORK EIRELI-EPP
CNPJ: 09.487.624/0001-50 
  
11188/2017  TOMADA DE PREÇOS  022/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO BLOCO DOS VESTIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL OLGA TEIXEIRA. Localizada na Rua Maria Luiza Reis, nº 155 – Engenho do Porto – 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I deste Edital).   FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 32.310.219/0001-83 
      
013/000078/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 028/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.   FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: B. C. C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.141.328/0001-75; MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.416/0001-06; INFFACTOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.539.630/0001-88    
014/000768/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  081/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS, da marca Renult, modelo Master, ano/modelo 2018/2019, adquirido através de doação do Ministério da Saúde, que está à disposição do Centro Integrado de Reabilitação - CER II, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 485/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GENTE SEGURADORA S/A

CNPJ: 90.180.605/0001-02 
  
009/009322/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  082/2020  FAZENDA E PLANEJAMENTO  Aplicação do Curso sobre “COMO FISCALIZAR, CRUZAR, APURAR, CONFERIR, AUDITAR, PERICIAR, CONTROLAR, TRIBUTAR, COBRAR E RECEBER O ISS DE CARTÃO DE CRÉDITO, LEASING E COOPERATIVA MÉDICA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”, por meio de Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 887/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CIAP PROJETO LTDA
CNPJ: 08.266.798/0001-20 
  
014/001422/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  083/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10), conforme condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 803/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 05.050.260/0001-95 
  
014/000987/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  080/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS, COM O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO ATRAVÉS DE (GERADORES POR PSA), AR MEDICINAL ATRAVÉS DE (COMPRESSORES) E VÁCUO CLÍNICO ATRAVÉS DE (BOMBAS) COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS NA REDE DE FORNECIMENTO DOS GASES, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de acordo com as especificações técnicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 650/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00