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Processo
Modalidade
Nº Ref.
Origem
Objeto
Certame
Resultado
Anexo
Dispensa
52992/2017 
Pregão Eletrônico 
007/2018 
Não informado 
registro de preços para aquisição de material gráfico, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
ENCERRADO 

04.218.430/0001-35 - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA; 12.622.028/0001-40 - GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA; 15.292.830/0001-07 - MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA; 18.589.619/0001-49 - SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA; 20.949.657/0001-07 - GRAFICA IGUACU LTDA 
  
53698/2017 
Pregão Eletrônico 
005/2018 
Não informado 
Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, asseio pessoal e afins, para atendimento às necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias 
ENCERRADO 
02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA; 05.763.509/0001-00 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI; 06.923.493/0001-18 - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS; 07.152.789/0001-45 - REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS EIRELI; 10.729.680/0001-32 - DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS E; 11.506.338/0001-36 - PAIVA & TORRES - COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA; 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA; 20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 39.939.715/0001-40 - LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI 
  
51363/2017 
Pregão Eletrônico 
004/2018 
Não informado 
Registro de preços para eventual aquisição de inseticidas, raticidas e óleo mineral, para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Ambiental de Vetores e Zoonoses – Departamento de Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias 
ANULADO 
 
  
52285/2017 
Pregão Eletrônico 
003/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada de prestação de serviços, no preparo da alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar, 
REVOGADO 
REVOGADO 
  
50024/2018 
Pregão Eletrônico 
002/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA O CARNAVAL DE 2018 DO DIA 09 DE FEVEREIRO ÀS 18:00H ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO ÀS 23:59H 
ANULADO 
ANULADO 
  
50949/2018 
Pregão Presencial 
002/2018 
Não informado 
Registro de Preços para aquisição de bancada para feirante, para atender as necessidades da Secretaria de politicas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas do Município de Duque de CaXIAS. 
ENCERRADO 
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:11.676.271/0001-88 
  
57998/2017 
Concorrência 
002/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais no 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. 
ENCERRADO 
SAGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.948.807/0001-04 
  
57892/2017 
Pregão Eletrônico 
001/2018 
Não informado 
Aquisição de Equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação CER IV. 
ENCERRADO 
 
  
2906/2017 
Pregão Presencial 
001/2018 
Não informado 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza e higienização das unidades e sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 
ADIADO 
ADIADO 
  
60122/2017 
Concorrência 
001/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico 
ENCERRADO 
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 39.845.656/0001-40 
  
51602/2018 
CONVITE 
001/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada na elaboração de material gráfico digital para o “Mês da Mulher”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social 
ENCERRADO 
TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.299.221/0001-91 
  
50885/2018 
CHAMAMENTO PUBLICO 
001/2018 
Não informado 
Seleção e possível contratação de empresa no ramo de construção civil, para construção de empreendimento imobiliário em razão do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Duque de Caxias-RJ. 
Em andamento 02/05/2018 10:00hs 
 
  
58192/2017 
Pregão Presencial 
047/2017 
Não informado 
Contratação de Serviços especializados para blindagem tipo III - A em 01(um) veículo SUV TOYOTA SW4 ANO/MODELO 2017/2018, para atendimento das necessidades do Gabinete de Governo  
Em andamento 27/04/18 10hs 
 
  
57172/2017 
Pregão Presencial 
043/2017 
Não informado 
Contratação de empresa para prestação de serviço de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa, eletrônica e digital contendo temas de interesse da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias 
ENCERRADO 
VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA , CNPJ:31.936.131/0001-09 
  
51423/2017 
Pregão Presencial 
039/2017 
Não informado 
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva da frota nas dependências da contratante nos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias. 
Em andamento 16/03/18 10hs 
 
  
52787/2017 
Pregão Presencial 
032/2017 
Não informado 
Registro de Preços para aquisição de Roçadeiras e Equipamento de Proteção Individual (EPI´s), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
ENCERRADO 
DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.729.680/0001-32 e LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 14.370.014/0001-01 
  
2907/2017 
Pregão Presencial 
026/2017 
Não informado 
Registro de preços para aquisição de gás GLP (APENAS ABASTECIMENTO) – P13kg e P45kg e galão de água mineral de 20 litros (APENAS ABASTECIMENTO), para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 ( trinta e uma) unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias 
ENCERRADO 
 
  
58656/2017 
Concorrência 
012/2017 
Não informado 
Contratação de firma especializada para realizar a conclusão da obra da Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme Projetos Básicos em anexo. 
ENCERRADO 
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30 
  
51545/2017 
Pregão Presencial 
008/2017 
Não informado 
Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. 
ENCERRADO 
OLAFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-CNPJ: 06.240.135/0001-00; NAYR CONFECÇÕES LTDA 02.582.267/0001-60, 
    
57164/2017 
CONVITE 
006/2017 
Não informado 
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de demolição e reconstrução do anexo do posto de Saúde Edna Siqueira Sales, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
ENCERRADO 
RDM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.523.942/0001-70 
  
52285/2017 
Pregão Eletrônico 
006/2017 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
ENCERRADO 
Lote 1 - 00.768.165/0001-08 - HB MULTISERVICOS LTDA
Lote 2 - 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Lote 3 - ANULADO
Lote 4 - 20.522.050/0001-46 - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
 
  
55902/2017 
Tomada de Preços 
002/2017 
Não informado 
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e construção do muro para fechamento do cemitério Municipal de Duque de Caxias, situado na Rodovia Washington Luiz (BR-040) entre os Km 121 e 122 no sentido Petrópolis, Vila São Luiz 1º Distrito de Duque de Caxias. 
Fracassado 
FRACASSADO 
  
50749/2017 
Concorrência 
002/2017 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U. DE ORIGEM DOMICILIAR; RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U. DE ORIGEM NÃO DOMICILIAR; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ 
FINALIZADO 
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 14.204.074/0001-54 
    
50727/2018 
Pregão Eletrônico 
025/2018 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. 
LICITAÇÃO DESERTA 
 
    
57957/2017 
Pregão Eletrônico 
008/2018 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para reprodução de documentos, impressões, digitalização, envelopamentos e outros correlatos, com fornecimento de todos os insumos, incluindo: papel e peças de reposição, treinamento para operação das máquinas, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, 
LICITAÇÃO SUSPENSA 
 
    
50062/2018 
Pregão Eletrônico 
009/2018 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, que tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ 
ENCERRADO 
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF: 18.589.619/0001-49, Melhor lance: R$ 1.128,0000 
  
50692/2018 
CONVITE 
002/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção da Subestação do antigo prédio da Unimed. 
ENCERRADO 
T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. CNPJ: 07.126.079/0001-40 
  
51339/2018 
Tomada de Preços 
001/2018 
Não informado 
Contratação de firma especializada para realizar a construção de alojamentos na Fazenda Paraíso em Duque de Caxias. 
ENCERRADO 
MASTER ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 20.010.416/0001-06 
  
59564/2017 
Tomada de Preços 
002/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada para os serviços de Urbanização da Praça Sete e Reforma de Campo na rua 7 - Vila Canaã - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência 
ENCERRADO 
JOÁ ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 15.335.374/0001-35 
  
51622/2018 
Pregão Presencial 
003/2018 
Não informado 
Registro de Preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade 
REVOGADO 08/06/2018 10:00HS (c/errata) 
 
  
59975/2017 
Pregão Eletrônico 
010/2018 
Não informado 
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente - Bisturi (Unidade Eletrocirúrgica de Alta Frequência) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. 
Em andamento 30/05/2018 10:00hs 
 
  
56965/2017 
Pregão Eletrônico 
013/2018 
Não informado 
Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para equipar o Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 
Em andamento 27/06/2018 10:00HS 
 
  
2113/2018 
Concorrência 
003/2018 
Não informado 
Contratação de Empresa especializada para realizar a Construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA tipo 1 do FNDE referente ao convênio 3025/12, por lote, a saber: lote 1 – Escola de Educação Infantil situada entre a rua Delta, rua V, rua “L” e rua “B” - conjunto residencial 22 de abril - Imbariê - 3º Distrito; lote 2- Escola de Educação Infantil situada entre a avenida “A” e avenida Beira do Rio - Parque Paulista - 3º Distrito; lote 3 – Escola de Educação Infantil situada entre a rua Miguel Lemos com Av. Feliciano Castilho e Avenida Pitágoras - Chácara Rio Petrópolis – 2º Distrito; lote 4 - Escola de Educação Infantil situada entre as ruas “BB” ,” CC” e “AQ” - Jardim Anhangá - 3º Distrito; lote 5 – Escola de Educação Infantil situada entre as ruas “A” com a “D” - Jardim Anhangá - 3º Distrito; conforme Projeto Básico. 
ENCERRADO 
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.463.305/0001-03 
  
51695/2017 
Pregão Eletrônico 
012/2018 
Não informado 
Contratação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dos Espaços Culturais de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 15/06/2018 Às 10:00 HS 
 
  
56419/2017 
Pregão Eletrônico 
014/2018 
Não informado 
Registro de Preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral - Sistema de Acesso Central para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. 
Em andamento - alterado para 28/06/2018 14:00HS 
 
  
51597/2017 E 51598/2017 
Pregão Eletrônico 
015/2018 
Não informado 
Registro de Preços de Insumos de Nutrição (Dietas Enterais, Suplementos, Módulos Nutricionais e Fórmulas Infantis), a fim atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. 
SUSPENSO 
 
    
53555/2017 
Pregão Eletrônico 
016/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de uniformes completos para atender os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental de Vetores e Zoonoses – Departamento de Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 11/07/2018 Às 10:00 HS 
 
  
56800/2017 e 56801/2017 
Tomada de Preços 
003/2018 
Não informado 
Ampliação e Reforma do PSF Mangueirinha, por meio de incentivo no Ministério da Saúde para o desenvolvimento regular de prestação de serviços de saúde aos munícipes por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência. 
ENCERRADO 
UBTECH COMERCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 14.816.931/0001-75 
  
51076/2018 
Pregão Eletrônico 
018/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento CPIII - 40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras nos 1º, 2º, 3 º e 4º Distritos de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  
ENCERRADO 
 
  
53988/2018 
Concorrência 
004/2018 
Não informado 
Contratação de Empresa Especializada para a realização de Obras de Reforma das Coberturas das Escolas Municipais, conforme Projeto Básico em anexo. 
FINALIZADO 
VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA – ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03
 
    
51621/2018 
Pregão Eletrônico 
019/2018 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LONAS DIGITAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Duque de Caxias-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 23/07/2018 Às 10:00 HS 
 
  
56419/2017 
Pregão Eletrônico 
020/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral – Sistema de Acesso Central, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Fracassado 
 
  
024/000156/2018 
CONCORRENCIA 
001/2019 
Não informado 
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO, PROJETO DCIN, DUQUE DE CAXIAS INTELIGENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLOGICAS. 
EM ANDAMENTO 
 
      
55429/2017 
Pregão Eletrônico 
001/2019 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPISIA DAS LESÕES SUSPEITAS DE NEOPLASIA MALIGNA. 
ENCERRADO 
UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIM. CNPJ: 66.969.262/0001-77  
  
58192/2017 
Pregão Eletrônico 
022/2018 
Não informado 
Objeto a Contratação de serviços especializados para blindagem tipo III – A em 01(um) veículo SUV TOYOTA SW4 ANO/MODELO 2017/2018, para atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito.  
Em Andamento 30/07/2018 Às 10:00 HS 
 
  
50017/2018 
Pregão Eletrônico 
023/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é o registro de preços para celebração de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de seleção e administração de vagas para Estágio remunerado de estudantes de Instituições de ensino Superior, Públicas ou Privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 15/08/2018 ÀS 14:00HS. 
 
    
53777/2018 
Pregão Eletrônico 
024/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é aquisição de Insumos Betuminosos, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de referência.  
Em Andamento 03/08/2018 às 10:00 hs. 
 
  
53194/2018 
CONVITE 
003/2018 
Não informado 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPERA REFRIGERADA PARA UPA PEDIÁTRICA DR. WALTER GARCIA BORGES, de acordo com o Termo de Referência. 
DESERTA 
 
  
54475/2018 
Concorrência 
005/2018 
Não informado 
Contratação de empresa especializada para assentamento de pavimento intertravado, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação da pavimentação de calçadas e praças nos 1º, 2º 3º e 4º Distritos,de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência 
ENCERRADO 
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 12.647.362/0001-58 
  
59998/2017 
Pregão Presencial 
004/2018 
Não informado 
A presente tem como objeto a Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos e gestão da infraestrutura de TI das unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital 
Em andamento 14/09/2018 às 10:00hs 
 
  
53758/2018 
Concorrência 
006/2018 
Não informado 
Fornecimento de materiais e serviços de manutenção das Praças Públicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias.  
ENCERRADO 
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30 
  
53336/2017 
Pregão Eletrônico 
026/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é aquisição de material esportivo, que atenderá os núcleos esportivos vinculados ao programa segundo tempo – Ministério do Esporte – através do convênio nº 825461/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 22 de Agosto de 2018 Às 10:00 HS 
 
  
15752/2017 
Concorrência 
008/2018 
Não informado 
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, conforme Projeto Básico em anexo. 
ADIADA SINE DIE 
 
  
55474/2017 
Pregão Presencial 
033/2017 
Não informado 
a Contratação de empresa na área de informática para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Informação e Gestão (SIIG), além de todo serviço na modalidade online pela internet, incluindo configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico, treinamento e hospedagem das aplicações, para atender as necessidades da administração municipal da Prefeitura de Duque de Caxias. 
ADIADO SINE DIE 
 
    
52883/2018 
Tomada de Preços 
004/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. RODOVIA WASHINGTON LUIZ KM 121 A 122 - VILA SÃO LUIZ 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS. 
ENCERRADO 
R.R. FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.812.114/0001-97 
  
53298/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 027/2018 
Não informado 
Aquisição de Computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como determinar as condições que disciplinarão a aquisição de computadores visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. 
Pregão Eletrônico n°0257/2018 - certame 30/08/2018 às 10h 
 
  
50693/2018 
Concorrência 
007/2018 
Não informado 
Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem em diversos locais do 1º, 2º, 3º e 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ 
Em andamento 17/09/2018 10:00HS 
 
  
55057/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 028/2018 
Não informado 
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL,CONSOANTE TERMO DE REFERÊNCIA,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS. 
CERTAME DIA 17/09/18 ÀS 10 HORAS 
 
  
50058/2018 
Pregão Eletrônico 
029/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é o Aquisição de Mamógrafo Digital consoante Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias(Hospital Municipal Dr Moacyr Rodigues do Carmo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Adiamento 21/09/2018 ÀS 10:00 HORAS 
 
  
50727/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
PE 030/2018 
Não informado 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, nas especificações e quantidades constantes no termo de referência para a prefeitura municipal de duque de caxias. 
REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico n°030/2018 - certame 27/09/2018 às 10h 
 
  
54528/2018 
Pregão Eletrônico 
031/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 17/09/2018 Às 10:00 HS 
 
  
55017/2018 
Pregão Eletrônico 
032/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Galerias Celulares de Concreto Pré – Moldado, a serem utilizados na Obra de Canalização Parcial do Canal Farias no trecho compreendido entre as ruas Coronel Silva Barros e a Av. Pres. Roosevelt, Saracuruna, 2º Distrito no Município de Duque de Caxias - RJ, conforme Projeto Básico em anexo., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 20/09/2018 Às 10:00 HS 
 
  
54428/2018 
Pregão Eletrônico 
033/2018 
Não informado 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 28/09/2018 Às 10:00 HS 
 
  
53714/2018 
Pregão Eletrônico 
034/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS, CONSUMÍVEIS, CONTROLES, CALIBRADORES, EM QUANTIDADES NECESSÁRIAS, às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
PREGÃO ANULADO  
 
      
56934/2017 
Pregão Eletrônico 
036/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 04/10/2018 às 10:00hs 
 
  
58976/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 035/2018 
Não informado 
Aquisição de Veículos, quais sejam 08 (oito) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine simples para a Vigilância Sanitária/combate a Dengue e Chikungunya/ Zika vírus, 02 (dois) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para Subsecretaria de Defesa Civil; 01 (um) veículo Sedan para o programa de Hanseníase; 02 (dois) veículos tipo Van para o Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica; 01 (um) veículo SUV para uso do Secretário Municipal de Saúde; 04 (quatro) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para o Departamento de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Pregão Eletrônico n°035/2018 - certame 04/10/2018 às 10h 
 
  
53.341/2017 
Pregão Eletrônico 
038/2018 
Não informado 
O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de laboratórios para uso nas ações dos programas HIV/AIDS, Hepatites Virais, Patologia de Colo Uterino, Tuberculose e Hanseníase para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 17/10/2018 Às 10:00 HS 
 
  
56419/2017 
Pregão Presencial 
037/2018 
Não informado 
Registro de preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral – Sistema de Acesso Central, consoante Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. 
Em Andamento 17/10/2018 Às 10:00 HS 
 
  
555992018 
PREGÃO PRESENCIAL- REPUBLICAÇÃO 
PP 0052018 
Não informado 
Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto para a composição de diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência em Anexo 
CERTAME DIA 31/10/18 ÀS 10 HORAS 
 
  
51077/2018 
PREGÃO PRESENCIAL- REPUBLICAÇÃO 
PP 0062018 
Não informado 
Registro de Preços para Fornecimento de Grelhas e Tampões de Ferro Fundido, a fim de compor os serviços de manutenção, urbanização de vias existentes e demais necessidades do Município de Duque de Caxias – RJ, conforme este edital e seus anexos. 
ENCERRADO 
 
  
50727/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
PE 039/2018 
Não informado 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, nas especificações constantes do anexo ao termo de referência.  
Pregão Eletrônico n°039/2018 - certame 06/11/2018 às 10h 
 
  
014/000015/2018 
Pregão Eletrônico 
040/2018 
Não informado 
Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as 4(quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
ENCERRADO 
 
  
53275/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 041/2018 
Não informado 
Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores incluindo motorista, manutenção, combustível e seguro total para atender o transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
suspenso 
 
  
51975/2018 
convite 
004/2018 
Não informado 
AQUISIÇÃO DE QUADRO DE IT PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Fracassada 
 
  
50.060/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 007/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
FRACASSADO 
 
  
52791/2018 
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL  
PP 012/2018 
Não informado 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PORTARIA 344/98) de uso regular em todas as unidades de rede, nas condições do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias 
ENCERRADO 
BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME; FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI; JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP; RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI;SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, SPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; TORRES VAL PORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; VGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;  
  
014-000551-2018 
PREGÃO PRESENCIAL- ENCERRADO 
PP 008/2018 
Não informado 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV),DOS ITENS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, CUMPRINDO ASSIM UMA EXIGÊNCIA MÍNIMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA HABILITAÇÃO DA UNIDADE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  
ENCERRADO 
VGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

MICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTIFICA EIRELI

SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP

VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA 
  
50258/2017 
TOMADA DE PREÇOS 
005/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS ÁREAS I, II E III, EM IMBARIE, 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.  
FINALIZADO 
RR FORTES JARD. E CONST. EIRELLI EPP – CNPJ: 12.622.365/0001-37 
    
013/000118/2018 
CONCORRÊNCIA 
010/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA TEIXEIRA MENDES E DA COMUNIDADE DIQUE 2. 
FINALIZADO 
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – CNPJ: 39.845.656/0001-40  
    
003/000222/2018 
CONCORRÊNCIA 
009/2018 
Não informado 
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PRECEDIDA DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - CEARJ - DUQUE DE CAXIAS.  
FINALIZADO 
CONSORCIO NOVA CEARJ DUQUE DE CAXIAS
- BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ: 12.457.068/0001-83;
- RFM PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 50.969.583/0001-31;
MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 58.700.428/0001-27. 
    
53.194/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
006/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DA ESPERA CLIMATIZADA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES - LOCALIZADA A AV. PRESIDENTE KENNEDY, S/N - CENTRO - 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.  
EM ANDAMENTO (republicado 2) 
 
    
0090030082018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 009/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 
ENCERRADO 
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA
 
  
15225/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 010/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES (AR CONDICIONADO) INSTALADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDE) E UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUNDO SUAS LOCALIZAÇÕES, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TODO O MATERIAL, PEÇAS, COMPONENTES, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO DE DUTOS CONFORME NBR 16, 401-1-2-3 DA ABNT E RE 09/03 DA ANVISA-MS 
ENCERRADO 
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI 
  
55.767/2017 
CONCORRÊNCIA 
011/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AMARO, SITUADA NA RUA ANTONIO GUEDES, XEREM, 4º DISTRITO , MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  
EM ANDAMENTO 
 
    
51.672/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 011/2018 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DOS JOGOS ESTUDANTIS 2018, QUE PROMOVERÁ A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE DUQUE DE CAXIAS, DOS QUATRO DISTRITOS, ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. 
FRACASSADO 
 
  
11912/2018 
Pregão Eletrônico 
002/2019 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (APENAS ABASTECIMENTO) P13KG E P45KG, E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (APENAS ABASTECIMENTO) para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 (trinta e um) unidades e a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
FRACASSADO 
Fracassado 
  
013/000083/2018 
PREGÃO PRESENCIAL SRP - ENCERRADO 
PP 002/2019 
Não informado 
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias. 
Em Andamento 21/02/2019 ÀS 10:00H EM ANDAMENTO 
 
  
04.000002/2019 
PREGÃO PRESENCIAL SRP - ENCERRADO 
PP 001/2019 
Não informado 
O Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela secretaria municipal de comunicação social, endo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandadas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais 
ENCERRADO 
WRIBEIRO COMÉRCIO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA 
  
013000086/2018 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 003/2019 
Não informado 
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e EPI’s, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ, 
ENCERRADO 
DCD DISTRIBUIDORA COMERCIO DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS ,CNPJ N° 10.729.680/0001-32;DUOLIMP COMERCIO LTDA CNPJ: 11.506.338/0001-36;LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.370.014/0001-01,REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI, CNPJ N° 07.152.789/0001-45; VMGMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N° 10.907.497/0001-80 
  
53842/2017 
PREGÃO PRESENCIAL 
004/2019 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. 
CERTAME DIA 25/02/2019 ÀS 10:00 HORAS. EM ANDAMENTO 
 
  
013000085/2018 
PREGÃO PRESENCIAL 
005/2019 
Não informado 
O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ, 
Republicado certame 26/04/2019 as 10:00 horas 
Empresas vencedoras do certame: DCD DISTRIBUIDORA COMERCIO DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS ,CNPJ N° 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.370.014/0001-01; MASTER ELETRICA EIRELI, CNPJ N° 20.010.416/0001-06; VMGMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N° 10.907.497/0001-80; METINOX 2004 COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ: 01.681.539/0001-16 
  
013/000084/2018 
PREGÃO PRESENCIAL 
006/2019 
Não informado 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias.  
CERTAME DIA 27/02/2019 ÀS 10:00 HORAS. EM ANDAMENTO 
 
  
54363/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
001/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE ESPECIALIZADA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA DA SILVEIRA, DE REPASSE N.º 84189/2016/MS/CAIXA. 
FINALIZADA 
WS YGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME. CNPJ: 31.959.605/0001-38. R$ 322.685,46 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).  
    
0090081342018 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 008/2019 
Não informado 
Contratação de empresa na área de informática para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Informação e Gestão - WEB (SSIIGW), para administração Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias, incluindo além das funcionalidades descritas nas especificações técnicas, todo serviço na modalidade online pela internet, incluindo configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico, treinamento e hospedagem das aplicações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I. 
Revogado 
 
    
50.060/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 007/2019 
Não informado 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização. 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 19/03/2019 10H 
Empresa vencedora: AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N° 04.310.997/0001-37 
  
0140000162018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 003/2019 
Não informado 
Aquisição de móveis e utensílios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para equipar as 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS. 
Pregão Eletrônico n°003/2019 - certame 21/03/2019 às 10:00h 
 
  
014/0000737/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2019 
Não informado 
 
FINALIZADO 
FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.



CNPJ: 17.700.763/0001-48 
013/000010/2018 
CONCORRÊNCIA 
002/2019 
Não informado 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA, PEDRA BRITADA N.º 01, PEDRA BRITADA N.º 02, RACHÃO, PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE PARA OS MESMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.  
FINALIZADO 
FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.180.324/0001-63 
  
14993/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 004/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS NO TERCEIRO DISTRITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SUPERVISÃO, REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTES, GERENCIANDO AS AÇÕES CONFORME DELIBERAÇÕES DA SME. 
SUSPENSO 
 
    
014/000803/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
001/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
 
FINALIZADO 
DS REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME
CNPJ: 24.321.057/0001-50 
009/004036/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2019 
Não informado 
 
FINALIZADO 
M.A. WORK EIRELI-EPP

CNPJ; 09.487.624/0001-50 
009/001346/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2019 
Não informado 
 
FINALIZADO  
IMATED IMAGENS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO - LTDA.
CNPJ: 08.801.072/0001-40 
005/000005/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2019 
CONTROLE INTERNO 
 
FINALIZADO 
IMATED IMAGENS TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO LTDA


CNPJ: 08.801.072/0001-40 
014/000487/2018 
INEXIGIBILIDADE 
2019 
Não informado 
 
FINALIZADO 
BRASIL LAUDOS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 30.788.324/0001-05 
59287/2017 
Pregão Eletrônico 
006/2019 
Não informado 
Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (cesta básica), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
REVOGADO 
 
    
53714/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO 
PE 005/2019 
Não informado 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos nas emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
ADIADO PARA 11/04/2019 10:00 HORAS 
Empresa vencedora: GEFER – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS EIRELI 
  
013/000009/2019 
CONCORRÊNCIA 
003/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DOS CABOCLOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SUA FOZ, NO RIO SÃO JOÃO DE MERITI, E A AVENIDA DOUTOR MANOEL TELES.  
REMARCADA: 17/03/2020 às 10:00h 
 
      
10111/2018 
Pregão Eletrônico 
007/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA que atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Procuradoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
CERTAME 12/04/2019 10:00 HORAS 
 
  
10111/2018 
Pregão Eletrônico 
007/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA que atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Procuradoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
CERTAME 11/04/2019 10:00 HORAS 
 
  
014/000031/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
009/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I. 
REVOGADO PELA SECRETARIA 
 
  
013/000121/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
010/2019 
Não informado 
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição Simples de Artefatos de Concreto a serem utilizados em diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, esses serviços englobam saneamento básico, drenagem de águas pluviais e urbanização do Município de Duque de Caxias 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 16/04/2019 14H 
Empresa vencedora: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., CNPJ: 39.845.656/0001-40 
  
014.000014/2018 
Pregão Eletrônico 
008/2019 
Não informado 
Aquisição de Material Permanente e Equipamento Hospitalar, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde de Barro Branco, Trevo das Missões, Cangulo e Calundu, conforme descrito especificações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
certame 18/04/2019 as 10:00 horas 
 
  
57815/17 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 009/2019 
Não informado 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM 16 (DEZESSEIS) LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS DEMANDAS EXISTENTES NESTA SECRETARIA. 
Pregão Eletrônico n°009/2019 - certame 26/04/2019 às 10h 
Empresa vencedora: YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ 25.423.699/0002-04 
  
2084/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
002/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento e gravação de imagens no Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos.  
FRACASSADO 
 
  
60274/2017 
TOMADA DE PREÇOS 
003/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO SATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS CONFORME APRESENTADO NO PROJETO, VISANDO O CONFORTO DO USUÁRIO QUE TRAFEGA NO LOCAL E A OBTENÇÃO DE UM PRODUTO FINAL ACABADO DE CARACTERÍSTICA ÓTIMA DURANTE O PERÍODO DE VIDA ÚTIL DA OBRA A QUE SE REFERE.  
FINALIZADO 
SERPLEX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.049.586/0001-38 
    
51364/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO 
PE 010/2019 
Não informado 
Contratação de empresa de Engenharia Clínica, devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA 336-89 Art.15, para prestação de serviços para gerenciamento do parque tecnológico à rede Municipal de estabelecimentos assistenciais de Saúde do Município de Duque de Caxias - RJ. 
Em Andamento 29/04/2019 ÀS 10:00H 
TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS L 
  
004/000005/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO 
PE 011/2019 
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO PARA MONITORAMENTO DIÁRIO E EM TEMPO REAL DE NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS), ELETRÔNICAS (EMISSORA DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET - SITES, BLOGS E REDE SOCIAIS) CONTENDO TEMAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
ENCERRADO 
SERGIO MACHADO REIS 
  
53599/17 
PREGÃO ELETRÔNICO 
012/2019 
Não informado 
Contratação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC) 
Pregão Eletrônico n°012/2019 - certame 13/05/2019 às 10h 
Fracassado 
  
51.833/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
004/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. 
EM ANDAMENTO 
 
  
009/000592/2019 
PREGÃO PRESENCIAL - republicação 
PP 011/2019 
FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental, com vistas ao cálculo do IPM-Índice de Participação dos Municípios utilizado nos repasses constitucionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
Em Andamento 22/10/2019 ÀS 10:00H 
 
      
51804/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 014/2019 
Não informado 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
SUSPENSO PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA 
 
  
003/000256/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
0015/2019 
Não informado 
Contratação de empresa qualificada em prestação de serviços gráficos, na confecção de “capas de processos” Para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. 
Pregão Eletrônico n°0015/2019 - certame 21/05/2019 às 10:00h 
GRÁFICA E EDITORA MARC PRINT 
  
2084/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
005/2019  
Não informado 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento e gravação de imagens no Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos. Obs: Devido ao fracasso do certame n.º 002/2019, informamos que o mesmo foi republicado com esta nova numeração.  
FINALIZADO 
7 LAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 07.355.957/0001-08 
    
58976/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO  
PE 049/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Aquisição de Veículos, quais sejam 08 (oito) automóveis utilitários tipo Pick UP cabine simples para a Vigilância Sanitária/ Combate à Dengue e Chikungunya/ Zika Vírus; 02 (dois) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para Subsecretaria de Defesa Civil; 01 (um) veículo sedan para o Programa de Hanseníase; 02 (dois) veículos tipo Van para o Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica; 01 (um) veículo SUV para uso do Secretário Municipal de Saúde; 04 (quatro) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para o Departamento de vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 22/10/2019 ÀS 10:00H 
 
  
014/000431/2019 
2ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - FRACASSADO 
REPUBLICAÇÃO PP 012/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de Serviço de Natureza Continuada de Manutenção Preventiva e Corretiva com recarga de dispositivos de combate ao princípio de incêndio, denominados Extintores de Incêndio, a fim de atender às necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I 
FRACASSADO 
 
  
53080/18 
PREGÃO PRESENCIAL  
013/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, EQUIPAMENTOS PARA PARQUES INFANTIS AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES à Cidade de Duque de Caxias. 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 05/06/2019 10H 
 
  
59287/17 
PREGÃO PRESENCIAL  
014/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CESTA BÁSICA), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose para o Município de Duque de Caxias 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 10/06/2019 10:00 H 
HCMIX REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.077.971/0001-26. 
  
013/000087/2018 
CONCORRÊNCIA 
004/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
A PRESENTE LICITAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  
EM ANDAMENTO 
 
    
014/000031/2018 
PREGÃO PRESENCIAL - ENCERRADO 
PP 015/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I. 
ENCERRADO 
ATLANTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 
  
54100/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
0018/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Registro de preços para eventual aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza e higienização das unidades e sede da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos de duque de caxias. 
Pregão Eletrônico n°018/2019 - certame 14/06/2019 às 11:00h 
 
  
013/000107/2019 
TOMADA DE PREÇOS 
006/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE XEREM - 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS -RJ 
EM ANDAMENTO 
 
    
11912/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
0019/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (APENAS ABASTECIMENTO) P13KG E P45KG, E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (APENAS ABASTECIMENTO) para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 (trinta e um) unidades e a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS do município de Duque de Caxias. 
Pregão Eletrônico n°019/2019 - certame 17/06/2019 às 10:00h 
 
  
013/000121/18 
PREGÃO PRESENCIAL  
016/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição Simples de Artefatos de Concreto a serem utilizados em diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, esses serviços englobam saneamento básico, drenagem de águas pluviais e urbanização do Município de Duque de Caxias. 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 18/06/2019 10:00H 
 
  
014/000448/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO 
PE 020/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, atendendo ás necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS (SMS/DC), tais veículos serão utilizados pela População de Duque de Caxias, a verba para Aquisição dos veículos é oriunda do Ministério da Saúde conforme Termo de Compromisso nº 3301701712281709175, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
ENCERRADO 
737 COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI 
  
014/000506/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO - republicação - FRACASSADO 
PE 021/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HEMOTERAPIA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
FRACASSADO 
 
    
57442/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO 
0022/2019 
POLÍTICAS DE SEGURANÇA,INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL E MATERIAIS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. 
Pregão Eletrônico n°022/2019 - certame 24/06/2019 às 10:00h 
 
  
014/000430/2018 
PREGÃO PRESENCIAL - republicação - DESERTO 
PP 017/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Aquisição de dispositivos de combate ao princípio de incêndio, denominados extintores de incêndio, a fim de atender ás necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I. 
DESERTO 
 
  
59088/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO 
PE 023/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Aquisição de 2 (dois) veículos tipo van adaptado (0 km) para atender as unidades e os setores da Secretaria Municipal e Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 28/06/2019 ÀS 10:00H 
SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA 
  
54304/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 025/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, que tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
Em Andamento 04/07/2019 ÀS 10:00H 
 
  
013/000003/2019 
TOMADA DE PREÇOS 
007/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA, LIGADO ENTRE A ESTRADA COIVARA COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE - SANTA CRUZ - 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  
EM ANDAMENTO 
 
      
014.0000527/2019 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 018/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias a SMSDC. 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 05/07/2019 10H 
 
    
53136/2017 
TOMADA DE PREÇOS 
008/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO CENTRO ESPORTIVO SAMUEL CORREIA - SAMUCÃO 
FINALIZADA 
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. CNPJ: 12.622.365/0001-37
R$: 953.719,24 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).  
    
0120002942018 
Pregão Eletrônico 
026/2019 
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) e do respectivo transporte, para os postos de propriedade do Município de Duque de Caxias, os quais possuem logísticas própria de armazenagem e distribuição de combustíveis (denominados postos internos), para abastecimento das viaturas oficiais e locadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
certame 10/07/2019 as 10:00 horas 
 
  
58914/2017; 58915/2017; 58916/2017 
CONCORRÊNCIA 
005/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
AÇÕES DE MELHORIA DE MOBILIDADE URBANA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO 1º, 3º E 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, RESPECTIVAMENTE NAS AVENIDAS: 1º DISTRITO - AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, AVENIDA MARECHAL FLORIANO (TRECHOS), 3º DISTRITO - AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE; 4º DISTRITO - AVENIDA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA. 
EM ANDAMENTO 
 
      
013/000071/2019 
CONCORRÊNCIA 
006/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  
REVOGADA EM 19/12/2019 
 
    
53275/18 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 019/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEGURO TOTAL PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). 
ADIADO SINE DIE 
 
    
013/000145/2019 
CONVITE 
001/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO  
EM ANDAMENTO 
 
      
014.0000070/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
0020/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS. 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 25/07/2019 10H 
Adiado sine die. 
    
53599/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO 
029/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC). 
Pregão Eletrônico n°029/2019 - certame 02/08/2019 às 14:00h 
 
  
014/000506/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 030/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HEMOTERAPIA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 09/08/2019 ÀS 14:00H 
 
  
50260/2017; 50261/2017; 003/00091/2019 
CONCORRÊNCIA 
007/2019 
ESPORTE E LAZER 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS NA VILA OLÍMPICA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.  
EM ANDAMENTO 
 
    
56602/2017 
CONCORRÊNCIA 
008/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE NA LOCALIDADE, RUA DOUTOR MANOEL TELES, ESQUINA COM AV. HENRIQUE VALADARES, SEM N.º, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS- RJ  
EM ANDAMENTO 
 
    
52792/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 021/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS E SANEANTES, de uso regular em todas as unidades da rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I. 
Em Andamento 08/08/2019 ÀS 10:00H 
 
      
014.0000421/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
031/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – G” e “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – P”, a serem utilizados no Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 
Pregão Eletrônico n°031/2019 - certame 09/08/2019 às 11:00h 
 
  
013/000077/2019 
CONCORRÊNCIA 
009/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.  
EM ANDAMENTO 
 
  
024.000069/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
032/2019 
POLÍTICAS DE SEGURANÇA,INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS 
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS E DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS 
Pregão Eletrônico n°032/2019 - certame 13/08/2019 às 10h 
 
  
013/000009/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 022/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TRANSPORTADAS) PARA COLABORADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital. 
Em Andamento 19/08/2019 ÀS 10:00H 
 
  
54106/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 034/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 20/08/2019 ÀS 10:00H 
 
  
53626/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO 
033/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Registro de Preço para aquisição de bolsas com seu respectivo kit interno para os agentes de Endemias que compõem a Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil SMSDC). 
Pregão Eletrônico n°033/2019 - certame 19/08/2019 às 10:00h 
 
  
014/000070/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
020/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 20/08/2019 10:00H 
 
  
19412/2017 
CONVITE 
002/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANDADA DA CASA DE PASSAGEM DO BAIRRO CENTENÁRIO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS  
REPUBLICAÇÃO - certame 16/12/2019 às 14:00h 
VENCEDORA: RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI – EPP., COM O VALOR GLOBAL DE R$146.161,32 (Cento e Quarenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos) 
    
55010/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
035/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 
ADIADO PARA O DIA 03/08/2019 ÀS 10:00H - NOVO EDITAL NO PORTAL 
 
  
68703/2015 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 036/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DE SARACURUNA (UPH SARACURUNA) deste município, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11128.8090001/14-025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 23/08/2019 ÀS 10:00H 
 
  
50789/2018 
CONCORRENCIA 
010/2019 
ESPORTE E LAZER 
CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO GINÁSIO - CEEDC 
ENCERRADA  
ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.874.449/0001-30, no valor de R$7.028.572,02. 
      
53275/18 
PREGÃO PRESENCIAL  
019/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço de Locação de Veículo, TIPO VAN, COM 16 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, incluindo motorista, manutenção, combustível e seguro total e todos os impostos incluídos e necessários para para atender a prestação do serviço de transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde (SMS). 
A REALIZAR 26/08/2019 ÀS 10:00H 
SUSPENSO "SINE DIE" 
    
54103/2018 
CONCORRENCIA 
011/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE BASE E EXECUÇÃO DE TRATAMENTO BETUMINOSO SUPERFICIAL DUPLO, PARA ATENDER A DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  
ENCERRADA  
 
  
55010/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
035/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 
Pregão Eletrônico n°035/2019 - certame 03/09/2018 às 10:00h 
ADIADO "SINE DIE" 
  
55163/18 
PREGÃO ELETRÔNICO 
039/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TESTE AUDITIVO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. 
Pregão Eletrônico n°039/2019 - certame 13/09/2019 às 10:00h 
 
  
012.000294/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
037/2019 
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, da prestação de serviços e fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e do seu respectivo transporte, para locais definidos no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos.  
Pregão Eletrônico n°037/2019 - certame 19/09/2019 às 10:00h 
CERTAME ADIADO PARA O DIA 19/09/2019 ÀS 10:00H. 
  
013/000264/2019 
CONCORRENCIA 
012/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE GALPÕES NA FAZENDA PARAÍSO.  
EM ANDAMENTO  
 
      
18361/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 038/2019 
EDUCAÇÃO 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Creches e Creche Centro de Atendimento a Infância Caxiense – CCAICs da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 12/09/2019 ÀS 10:00H 
 
  
55884/18 
PREGÃO ELETRÔNICO 
041/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA ESTRUTARAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM DUQUE DE CAXIAS. 
Pregão Eletrônico n°041/2019 - certame 13/09/2019 às 14:00 horas 
 
  
003/000003/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 040/2019 
GOVERNO 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, com vistas à autenticação de usuários em sistemas específicos, bem como a assinatura digital de documentos eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 13/09/2019 ÀS 10:00H 
 
  
013/00004/2019 
CONCORRENCIA  
013/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS. 
ABERTURA 28/02/2020 ÀS 10:00H 
 
    
54106/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 042/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
a Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Em Andamento 26/09/2019 ÀS 10:00H 
 
  
013/000290/2019 
CONCORRENCIA 
014/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA - 3º DISTRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, ESQUINA COM RUA ALAGOAS QUADRA A - LOTE 25 - LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ - 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.  
REVOGADA TCE-RJ Nº 54.129-1/19 
 
      
55010/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
035/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 
Pregão Eletrônico n°0035/2019 - certame 27/09/2019 às 10:00h 
 
  
003/000148/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
043/2019 
GOVERNO 
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOTEBOOK, para atendimento das necessidades do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, visando atender ás necessidades do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Governo, 
Pregão Eletrônico n°043/2019 - certame 30/09/2019 às 10:00 h. 
 
  
013/000186/2019 
CONCORRENCIA 
015/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA URBANIZAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  
FINALIZADA 
A empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., foi a vencedora do certame, com o valor total de R$10.109.762,01. 
      
014/000651/18 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 023/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS, 
PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 18/10/2019 10:00H - REPUBLICAÇÃO 
 
      
000/000782/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
044/2019 
EDUCAÇÃO 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Pregão Eletrônico n°044/2019 - anulado 
 
    
54770/18 
PREGÃO ELETRÔNICO 
045/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICOS PARA HIGIENE BUCAL (ADULTO E INFANTIL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias (SMSDC) 
Pregão Eletrônico n°045/2019 - certame 10/10/2019 às 10:00h 
 
  
008/002566/18 
PREGÃO ELETRÔNICO 
046/2019 
ADMINISTRAÇÃO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSO HUMANOS E ACERVO PATRIMONIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS: INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, REQUESITOS DE SUPORTE, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. 
Pregão Eletrônico n°046/2019 - certame 11/10/2019 às 14:00h 
 
  
013/000341/2019 
TOMADA DE PREÇOS 
009/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO - DUQUE DE CAXIAS 
ANULADO 
 
    
012/000294/18 
PREGÃO ELETRÔNICO  
047/2019 
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e seu respectivo transporte para os locais definidos no termo de referência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos 
FINALIZADO  
ATA- COMPRASNET 
  
014/000495/18 
PREGÃO PRESENCIAL 
024/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) DE DOCUMENTOS, TOTEM DE AUTOATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SENHAS E IMPRESSÃO DE PULSEIRAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. 
FRACASSADO 
 
    
010/000951/19 
PREGÃO ELETRÔNICO 
048/2019 
EDUCAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
FINALIZADO  
ATA - COMPRASNET 
  
55784/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
010/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPH SARACURUNA, EM DUQUE DE CAXIAS-RJ. 
ADIADA SINE DIE 
 
  
024/000269/2019 
CONCORRENCIA 
016/2019 
POLÍTICAS DE SEGURANÇA,INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLATAFORMA UNICA DE CONVERGÊNCIA DIGITAL (PROJETO SMART CITY). 
ANULADA 
CONCORRÊNCIA ANULADA 
      
50792/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
011/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA SOCIAL REVIVER - RUA DR. MANOEL TELES, 700 - ENGENHO DO PORTO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.  
FINALIZADA 
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.622.365/0001-37. VALOR GLOBAL: R$436.186,70 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos) 
      
50790/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
012/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO POP - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA 
FINALIZADA 
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.622.365/0001-37. VALOR GLOBAL: R$206.748,25 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
      
50521/2016 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 050/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para estruturação do 4º andar do Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmo, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 111288090001/14-009, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
FINALIZADO  
ATA - COMPRASNET 
  
013/000173/2019 
CONCORRENCIA 
017/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.  
ENCERRADA  
STRATURA ASFALTOS S/A - VALOR: R$27.308.195,20 
      
013.000214/2019 
TOMADA DE PREÇOS 
013/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS (HMODC) 
FINALIZADA 
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.874.449/0001-30. VALOR GLOBAL:
R$:280.622,45 (DUZENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).  
    
000/000782/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 051/2019 
EDUCAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. 
ANULADO POR DECISÃO SECRETÁRIA - SME 
 
    
008/002566/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 012/2020 
ADMINISTRAÇÃO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS E ACERVO PATRIMONIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS: INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, REQUISITOS DE SUPORTE, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL.  
FINALIZADO  
EMPRESA VENCEDORA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 15.064.270/0001-33
 
      
50794/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
014/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CRAS E CREAS, NOS SEGUNDO E TERCEIRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.  
FINALIZADA 
ATA FINAL ANEXO 3 
      
014/001205/19 
PREGÃO PRESENCIAL  
026/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. 
ENCERRADO 
Empresa vencedora do certame: DC DE SÁ COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ: 29.867.304/0001-32 
    
012/000977/2019 
CONCORRÊNCIA 
018/2019 
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS RÁPIDOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS 
ENCERRADA  
PRESSION 2005 COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 078.894.902/0001-68; VALOR: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) 
      
003/000779/2019 
CONCORRÊNCIA 
019/2019 
GOVERNO 
CESSÃO, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS RÁPIDOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. 
ENCERRADA  
MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI, NO VALOR DE R$42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais) 
    
013.000341/19 
TOMADA DE PREÇOS 
015/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, localizado na avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias. Área total da obra: 1891,03m². Prazo da Obra de 3 meses.  
FINALIZADA 
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$2.084.511,41 (dois milhões oitenta e quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos) 
    
014/001015/2019 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 027/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. 
FRACASSADO 
 
  
08403/17 
CONCORRÊNCIA 
020/2019 
EDUCAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA, para atender unidades escolares do Município de Duque de Caxias, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. 
ADIADA SINE DIE 
 
      
014.001656/2019 
DISPENSA  
DISPENSA 044/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA., no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). 
013.001341-19  
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 028/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SMSDC 
ANULADO 
 
      
014/000480/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 052/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, para equipar a Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
FINALIZADO  
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.
SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
 
  
014/000841/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE053/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE NEONATOLOGIA PARA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
FINALIZADO  
G.P. VEZONO EIRELI
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA.
RIOCIR COMERCIO LTDA
 
  
50787/2018 
CONVITE  
004/2019 
ESPORTE E LAZER 
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, localizado entre as ruas Padre Marinho e Uruguaiana – Saracuruna – 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, de acordo com o Edital e seus anexos. 
FRACASSADO 
 
      
013/000089/2019 
CONVITE  
003/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
O objeto do presente convite é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para a limpeza das margens da foz do Rio Sarapuí, para mitigar as causas de inundações, com a utilização de equipamentos adequados e mão de obra especializada, consistindo na retirada de vegetação aquática e vegetação invasora nas margens, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Termo de Referência. 
FRACASSADO 
 
    
014/001015/2019 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 030/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. 
FINALIZADO  
RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO  
  
014/001716/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 029/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de Empresa Especializada para a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra – Município de Duque de Caxias, localizada na Avenida Automóvel Clube, Esquina com Rua Alagoas – Quadra A – Lote 25 – Loteamento Vila Santa Cruz – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo Justificativo no anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
ENCERRADO 
Empresa vencedora do certame: JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA EPP. CNPJ: 002.18105/0001-11 
  
003.000240/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
017/2019 
ESPORTE E LAZER 
Contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém – Grêmio, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo do presente edital 
ENCERRADA  
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$528.387,65. 
      
003.00238/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
016/2019 
ESPORTE E LAZER 
Construção de Campo de Grama Sintética com Vestiário, Alambrado e Iluminação, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. 
TOMADA DE PREÇOS: 10/01/2019 ÀS 10:00H 
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 32.310.219/0001-83, no valor de
R$454.424,64 
  
55137/2017 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 031/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVANDERIA INDUSTRIAL ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR PARA LOCAÇÃO DE ENXOVAL E LAVAGEM DE ENXOVAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, PESAGEM, CLASSIFICAÇÃO DA ROUPA SUJA, LAVAGEM EM LAVADORAS COM BARREIRAS, SECAGEM, CALANDRAGEM, COM DOBRADURAS SIMPLES, CLASSIFICAÇÃO FINAL, EMBALAGEM E ENTREGA DE ROUPAS LIMPAS DE PREFERÊNCIA COM O CONTROLE DE RASTREABILIDADE DO ENXOVAL, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRESERVAÇÃO, EM QUANTIDADE E QUALIDADE CONFORME AS ROTINAS E HÓRARIOS ESTABELECIDOS PELA COORDENAÇÃO DE HOTELARIA DAS UNIDADES, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
FINALIZADO  
EMPRESA VENCEDORA: TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME. CNPJ: 11.016.135/0001-61

 
  
013/000528/2019 
CONCORRÊNCIA 
021/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 2º distrito do município de Duque de Caxias conforme Projeto Básico em anexo. 
RETORNO DIA 06/02/2020 ÀS 15:00H 
 
      
013.0000529/2019 
CONCORRÊNCIA 
022/2019 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Contratação de Empresa Especializada para pavimentação de diversos logradouros públicos do 3º distrito do município de Duque de Caxias conforme Projeto Básico em anexo. 
CERTAME: 30/01/2020 ÀS 15:00H 
 
      
014/000564/2019 
CONVITE  
001/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS QUE POSSUEM ALTO FLUXO DE PESSOAS, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. 
CERTAME: 13/01/2020 ÀS 15:00H 
FRACASSADA  
    
014/000532/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
016/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município de Duque de Caxias, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva , S/N - Parque Senhor do Bonfim - 1º Distrito de Duque de Caxias - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 275/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 
  
01/001702/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 003/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 
FINALIZADO  
FINALIZADO - ATA COMPRASNET 
    
10.000506-18 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 054/2019 
EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 054/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.000506-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 15 de Janeiro de 2020 às 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: No sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, na Comissão Permanente de Licitação - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive e através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br  
REVOGADO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
      
50.788/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
002/2020 
ESPORTE E LAZER 
A prestação dos serviços dar-se-á da seguinte forma: LOTE 1: Contratação de empresa para a REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, TROCA DE ALAMBRADO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE LONGEVIDADE NA PRAÇA ESMERALDA, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ; LOTE 2: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DE SANTA CRUZ, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.; LOTE 3: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DO VASQUINHO, COM RECEBIMENTO DE PISO TÁTIL. LOTE 4: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DA CIDADE DE NOVA CAMPINAS, COM RECEBIMENTO DE PISO TÁTIL. 
ENCERRADA  
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, Valor total dos lotes: R$2.066.535,66. 
    
55.784/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
001/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação da UPH de Saracuruna em Duque de Caxias/RJ. 
FINALIZADA 
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
00.218.105/0001-11 
      
013/000565/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 001/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA DOS ALAMBRADOS E TELAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
ENCERRADO 
EMPRESA VENCEDORA: DIAMOND COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ:26.907.589/0001-08 
      
013/000564/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 002/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM PRAÇAS NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  
FINALIZADO 
EMPRESA VENCEDORA: DIAMOND COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ:26.907.589/0001-08  
      
013.000429/2019 
CONCORRÊNCIA 
001/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de empresa especializada para execução do “Projeto de reforma do Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo”. 
FINALIZADO 
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72 
      
003/000986/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 003/2020 
GOVERNO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
FRACASSADO 
 
      
53275/2018 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 004/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEGURO TOTAL PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 
REVOGADO  
 
    
013/000571/2019 
TOMADA DE PREÇOS 
003/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de empresa especializada para reforma da UPH de Campos Elíseos, em Duque de Caxias/RJ. 
FINALIZADA 
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00.615.133.001-72. R$2.378.464,46 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) 
      
013.000572/2019 
CONCORRÊNCIA 
002/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de empresa especializada para Reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, em Duque de Caxias/RJ. 
FINALIZADO 
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72 
      
024/000256/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
008/2020 
POLÍTICAS DE SEGURANÇA,INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, PARA O PREPARO DE GÊNEROS E O CONSUMO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E GESTÃO E PARA O QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. 
BOLETIM NRº 6787 
AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº 73.224.875/0001-40, NO VALOR DE R$4.800,00. 
  
OFÍCIO NRº 034/SMTSP/2020/GS 
CHAMAMENTO PÚBLICO 
001/2020 
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Credenciamento de Proponentes para prestação de serviço de utilidade pública de transporte individual de táxi acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em veículo adaptado no Município de Duque de Caxias. 
A REALIZAR 
 
  
013/000237/2019 
CONCORRÊNCIA 
003/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
AQUISIÇÃO DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES), através do sistema de registro de preço, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. 
FINALIZADO 
IPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.487.626/0001-74 
      
007/000996/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
005/2019 
HABITAÇÃO E URBANISMO  
 
FINALIZADA 
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC. CNPJ: 33.555.921/0001-70, no VALOR GLOBAL: R$ 9.456,00,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). 
2890/2017 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
006/2019 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
 
FINALIZADA 
FRANCISCO GOMES FERREIRA, CPF: 303.140.387-87, no VALOR GLOBAL: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). 
53308/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
007/2019 
FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
FINALIZADA 
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 15.064.270/0001-33,no VALOR GLOBAL: R$358.920,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais). 
55096/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
008/2019 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
 
FINALIZADA 
RADA-MED COMERCIAL LTDA. CNPJ: 02.172.698/0001-58, no VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). 
003.000049/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
009/2019 
GOVERNO 
Aquisição de kit carrinho funcional de limpeza, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.  
FINALIZADA 
J.B DE OLIVEIRA DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ: 00.011.853/0001-29. no VALOR GLOBAL: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais). 
10.000506-18 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 001/2020 
EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.000506-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  
FINALIZADO  
FINALIZADO - EMPRESA VENCEDORA COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 
    
013/000262/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
PE 002/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Aquisição de cimento do tipo CP III-40, através do Sistema de Registro de Preços atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 
FRACASSADO 
 
    
014/000482/2019 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 005/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES,em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, para equipar a Maternidade de Santa Cruz da Serra. 
FINALIZADO 
 
      
013/000464/2019 
CONCORRÊNCIA 
004/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Contratação de Empresa Especializada para serviços correspondentes a Engenharia Elétrica, no parque de iluminação pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob confecção de ata de registro de preços. 
FINALIZADO 
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.319.489/0001-57 
      
010/002434/2019 
CONCORRÊNCIA 
005/2020 
EDUCAÇÃO 
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1º, 2º, 3º e 4° distrito do Município de Duque de Caxias. 
FINALIZADO 
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 20.010.416/0001-06 
      
003/000986/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 006/2020 
GOVERNO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  
ADIADO "SINE DIE" 
 
      
008657/2018 
CONCORRÊNCIA 
006/2020 
EDUCAÇÃO 
Construção da Escola Municipal Drª Zilda Arns Neumann, no Município de Duque de Caxias. 
FINALIZADO 
VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03 
      
014/001118/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 004/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS, nas condições do Termo de Referência, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 
FINALIZADO  
FINALIZADO- EMPRESA VENCEDORA: EDITORA CIDADANIA LTDA 
  
003/000082/2020 
CONCORRÊNCIA 
007/2020 
GOVERNO 
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de um Sistema de Vigilância e Monitoramento Digital, com a implementação do CICC-BF – Centro Integrado de Comando e Controle – Baixada Fluminense, e uma Plataforma de Integração, Comando e Controle e Gestão de Dados, para o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Governo, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, atendendo às especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste Edital.  
EM ANDAMENTO 
 
      
014/001701/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 005/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA A MATERNIDADE MINICIPAL DE SANTA CRUZ DA SERRA MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INTRUMENTO E NO ANEXO I. 
FINALIZADO  
FINALIZADO- EMPRESA VENCEDORA: DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 
    
009/009475/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 007/2020 
FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE APLICATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TOTALMENTE WEB, MODULAR, OBJETIVANDO A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  
FINALIZADO  
EMPRESA VENCEDORA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 15.064.270/0001-33
 
      
007/000704/2018 
CONCORRÊNCIA 
008/2020 
HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS OCUPAÇÃO, BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMILIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO, PARA ISSO, O TRABALHO DEVER SER ESTRUTURADO EM: PROJETO DE TABALHO SOCIAL/PROJETO PRÉ-CONTRATUAL (PTS/PPC), PROJETO PÓS OCUPACIONAL (PPO) - PÓS ENTREGA DAS CHAVES, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIAL, CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE METAS, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO A SER REALIZADA NO EMPREEENDMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA PMCMV/PAC, oriundo do 3º distrito localizado no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Projetos Básicos em anexo.  
FINALIZADO 
ECM SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 26.704.955/0001-13 
  
013/000262/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
PE 006/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Aquisição de cimento do tipo CP III-40, através do Sistema de Registro de Preços atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 
ENCERRADO 
Fornecedor:TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:20.515.983/0001-06 
  
009/009244/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 008/2020 
FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM ANALISE, CONSISTÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS CADASTRAL UNIFICADA (CONTRIBUINTES, IMOBILIÁRIA E MOBILIARIA) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, COM USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  
FRACASSADO 
 
    
013/000007/2020 
CONVITE 
002/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PORTUGUESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO TOCANTE AS CALÇADAS NO BAIRRO 25 DE AGOSTO  
FINALIZADO 
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.647.362/0001-58 
  
014/001721/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 007/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
FINALIZADO 
ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS: (H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI, CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI,CORDORE COMERCIO E SERVICOS LTDA,VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, 
    
013/000018/2020 
CONCORRENCIA 
009/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA UPH PILAR  
FINALIZADO 
AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30 
      
013/00022/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
004/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE DA FIGUEIRA, AREA TOTAL DE 382,39 M², LOCALIZADA NA RUA SOLIMÕES, S/N, FIGUEIRA - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.  
FINALIZADA 
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP
CNPJ: 00.218.105/0001-11 
      
014/001690/2019 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP 009/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES PARA USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  
FINALIZADO  
EMPRESAS VENCEDORAS :
MEDIPHACOS INSDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
CNPJ: 21.998.885/0001-50

ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.085.822/0001-12


 
      
013/000121/2020 
CONCORRENCIA 
010/2020 
ESPORTE E LAZER 
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO UNIVERSIDADE 
FINALIZADO 
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:04.874.449/0001-30 
      
003/001397/2020 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 016/2020 
GOVERNO 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NOVO, NÃO BLINDADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DO GABINETE DO PREFEITO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
CERTAME 05/08/2020 ÁS 10:00H. 
 
  
014/001722/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 008/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE TRANSFUSIONAL NA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 
FINALIZADO  
MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
V P SILVA BRINQUEDOS
 
    
013/000113/2020 
CONCORRENCIA 
011/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR QUE REALIZARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA CINCO DE JULHO E O VIADUTO DA REDUC, COM EXTENSÃO DE 2.010,45 M² - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.  
ADIADA SINE DIE 
 
      
59640/2017 
PREGÃO ELETRÔNICO  
009/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias (SMSDC), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital e seus anexos. 
FINALIZADO  
BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI
 
  
013/000309/2019 
TOMADA DE PREÇOS 
005/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JOÃO PINTO, XEREM, COM ÁREA TOTAL DE 355,20M². LOCALIZADA DA RUA CARLOS MATEUS COM A TRAVESSA VENANCIA, XEREM , 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS 
ADIADA SINE DIE 
 
      
014/001664/19 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 010/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAIS PARA CIHDOTT – COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, em atendimento às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
FINALIZADO  
DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS  
  
013/000109/2018 
CONVITE  
003/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPORTAS, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. 
FINALIZADO 
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83 
      
014/000551/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
015/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 
FINALIZADA 
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA 
  
003/000438/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
14/2020 
GOVERNO 
Prestação de Serviços de mútua cooperação para distribuição de benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em contas de pagamento pré-pagas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, autorizada pela Lei Municipal 3.013/2020, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Acordo de Cooperação Técnica, com fulcro no Art. 4º da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 181/2020/PGM/GPG. 
FINALIZADA 
PICPAY SERVIÇOS S.A. 
  
014.000564-2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
13/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O COMBATE DE CORONAVÍRUS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 253/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI 
  
14.000527.2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
12/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 215/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
PHAROS HOSPITALAR LTDA. 
  
014.000531.2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
011/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94 m². Localizado na Rua Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - 1º Distrito de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 244/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  
FINALIZADA 
AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. 
  
024.000181.2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
010/2020  
POLÍTICAS DE SEGURANÇA,INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS 
OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 04 (quatro) aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, (Modelo Referência: Motorola Moto G5S Plus ou similar). O aparelho deverá dispor, ao menos, dos seguintes recursos: 01 - Tecnologia: Quad Band (850/900/1800/1900); 02 - Dual-SIM; 03 - Memória interna de 32Gb (mínimo) expansível até no mínimo de 128 Gb (micro SD); 04 - 3gB DE MEMÓRIA ram; 05 - Processador Octa-Cores 06 - Bateria de Lítio de 3000 Mah, 07 - Câmeras Frontal e Traseira uma com no mínimo 12MP; 08 - Display com Visor Colorido de no mínimo 5.5 polegadas (IPS LCD); 09 - Peso Máximo 170g; 10 - Conexões: Bluetooth, Wireless, USB, GPS; 11 - Sensores: Acelerômetro, Sensor de Proximidade, Giroscópio, Impressão digital; 12 - Cor: Preto incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno fucionamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas de Segurança, Infraesrutura e Gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no parecer nº 252/2019/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
AJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI-ME 
  
014.000533-2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
009/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Esterilização de material Médico e Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado - CME com locação de equipamentos para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 218/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. 
  
024.000256.2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
008/2020 
FAZENDA E PLANEJAMENTO 
OBJETO: Aquisição de água mineral em galão com 20 litros, para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender a Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura e Gestão e para o Quartel da Guarda Municipal de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no parecer nº 176/2019/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA ME. 
  
014/000481/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
007/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020. 
FINALIZADA 
MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES 
  
005/000011/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
006/2020 
CONTROLE INTERNO 
OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO A SER MINISTRADO NO INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 172/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA  
  
005/000050/2019 
INEXIGIBILIDADE 
002/2020 
CONTROLE INTERNO 
OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 040/2020/CTCC/PGM. 
FINALIZADA 
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. 
  
014.000081/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
004/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, 104, BAIRRO VILA CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS. COM O OBJETIVO DE ABRIGAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 080/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  
FINALIZADA 
MARCIO RICARDO DA FONTE 
  
007/001132/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
003/2020 
HABITAÇÃO E URBANISMO  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES COM IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (SMUH). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 093/2019/CTCC/PGM. 
FINALIZADA 
M.A WORK EIRELI. 
  
014/000430/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
002 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
 
FINALIZADA 
FIRELINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.  
  
014/000431/2018 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
001  
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
 
FINALIZADA 
FIRELINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.  
003/000245/2020. 
INEXIGIBILIDADE 
01/2020 
GOVERNO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no parecer nº 112/2020/CTCC/PGM. 
FINALIZADA 
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. 
  
003/000557/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
017/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO CLOROQUINA para o combate de Coronavírus, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 285/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 
  
014/000129/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
018/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.24 INCISO II DA LEI 8.666/93, DE PISO VINILICO EM MANTA PARA O HOSPITAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 084/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTO LTDA 
  
55959/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
006/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
O objeto do presente edital é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS-OCUPAÇÃO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL A SEREM REALIZADAS NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS INTERVENÇÕES FÍSICAS PARA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRECHE E ESCOLA), conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).  
FINALIZADO 
ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ Nº 26.704.955/0001-13 
    
014/000621/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
019/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO de Teste Rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para Coronavírus (COVID-19), por amostra de sangue/soro/plasma, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 282/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 
  
53152/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
007/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - UBS VILA CANAÃ, com área total de 131,93 m², Localizado na Rua Bonsucesso, s/n, Vila Canaã, no 3º distrito de Duque de Caxias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).  
FINALIZADA 
WS IGDAL SERVICE CONTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
31.959.605/0001-38 
    
013.000036/2020 
CONCORRÊNCIA 
012/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
A presente tem como objeto a utilização do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e plantio de árvores em todos os distritos do município de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. 
ADIADA (SINE DIE)  
 
  
003/000927/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 011/2020 
GOVERNO 
AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS APPLE, EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SMFP DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
FRACASSADO 
ATA COMPRASNET 
  
013/000090/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GABIÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA DIVISA DO TERRENO, CONFORME PROJETO BÁSICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I), parte integrante deste Edital.  
FINALIZADO 
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58 
      
014/000658/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
021/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO de Equipamentos Auxiliares para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 318/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 
  
014/000069/2020 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 010/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. 
PREGÃO REVOGADO - OFÍCIO Nº292/GS/SMS/2020 
 
      
013/000016/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
009/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OLAVO BILAC PORTE III, COM ÁREA TOTAL DE 348,27M², localizado na Avenida Pedro Lessa, Qd. 24, Lt. 16, Jardim Olavo Bilac, 1º distrito de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I), parte integrante do Edital.  
FINALIZADO 
WS YGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
CNPJ: 31.959.605/0001-38 
    
014.001684/2019 
PREGAO PRESENCIAL 
PP SRP 011/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
o Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Referenciais da Grade, de uso em toda a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS. 
FINALIZADO  
EMPRESAS VENCEDORAS:

FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI CNPJ: 17.700.763/0001-48.

LÍNEA RJ COMÉRCIO LTDA CNPJ: 17.624.789/0001-54.

TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME CNPJ: 11.226.885/0001-68. 
      
014/000652/2018 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 013/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. 
ANULADO  
 
    
013/000011/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
010/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Reforma da Fachada e Cobertura do CEO Imbariê – Imbariê, com área total de 486,65 m². Localizado na rua Feliciano Sodré, esquina com Venceslau Braz, S/N, Imbariê – 3º distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.  
FINALIZADA 
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

32.310.219/0001-83 
  
014/000595/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
022/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GASES, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 280/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP 
  
000/000782/2018 
PREGAO ELETRÔNICO 
PE 012/2020 
EDUCAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. 
ANULADO 
 
      
013/000207/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
011/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Contratação de empresa especializada para Recapeamento asfáltico localizado na avenida Coronel Sisson, 3º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 
FINALIZADA 
SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
33.462.862/0001-98 
  
013/000061/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
023/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: Contratação de natureza Emergencial para o Retrofit das Subestações do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo por Empresa especializada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 326/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME 
  
011/000004/2020 e 011/000196/2019 
CONVITE  
004/2020 
CULTURA E TURISMO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, PROJETOS EXECUTIVOS DE SERVIÇOS EM GERAL, PROJETOS COMPLEMENTARES E PLANILHAS COM QUANTITATIVOS DE MATÉRIAS E SERVIÇOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.944,06M² (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SEIS CENTÉSIMOS) REFERENTES A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.  
EM ANDAMENTO 
 
      
017/000004/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
012/2020 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CREAS FIGUEIRA (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), em área total de 180,19m². Localizado na Rodovia Washington Luís, S/N - Figueira - 2º Distrito, Duque de Caxias - RJ.  
FINALIZADA 
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
31.959.605/0001-38 
    
967/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
TP Nº 013/2020 
EDUCAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUMENTO DE CARGA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES (33 ESCOLAS) PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. 
ANDAMENTO 
 
      
007/000330/2019 
CONCORRÊNCIA 
013/2020 
EDUCAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST - PORTARIA Nº 21)/ PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO - PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO NARCISA AMÁLIA, conforme Projetos Básicos em anexos.  
EM ANDAMENTO 
 
      
007/000293/2019 
CONCORRÊNCIA 
014/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PSDT – PORTARIA Nº 21)/PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO – PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO. AS ATIVIDADES DO TRABALHO SOCIAL ATENDERÃO 2440 (duas mil quatrocentos e quarenta) FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DISTRIBUÍDAS PELOS CONDOMÍNIOS DOS EMPREENDIMENTOS CANGULO I E CANGULO II), conforme Projeto Básico, parte integrante do Edital.  
EM ANDAMENTO 
 
  
003/000232/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
025/2020 
GOVERNO 
OBJETO: Aquisição de pneus, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 205/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME 
  
007/002172/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
026/2020 
HABITAÇÃO E URBANISMO  
OBJETO: Aquisição de pneus, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 234/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  
FINALIZADO 
POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME 
  
014/000979/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
027/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Mobiliário Médico-Hospitalar, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 330/2019/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
J. F. GALLO MÉDICA LTDA-EPP. 
  
003/000490/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
020/2020 
GOVERNO 
OBJETO: Prestação de Serviços de confecção de Carteira de Identidade Funcional, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no parecer nº 484/2019/CTCC/PGM.  
FINALIZADA 
VIACODE IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP  
  
014/000812/2019 
PREGAO ELETRÔNICO 
PE 013/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE CURSO SUPERIOR; PÚBLICAS E PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SENDO AS MESMAS DENOMINADAS NO DECORRER DESTE TERMO DE EMPRESA-ESCOLA, NO QUAL DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
FINALIZADO 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO CIEE- R$ 336.600,00 - ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET 
  
7188/2018 
TOMADA DE PREÇOS 
014/2020 
EDUCAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, conforme especificações estabelecidas no Memorial Descritivo, anexo I, parte integrante do Edital. 
EM FASE DE RECURSO, ATA EM ANEXO 
 
      
014/000495/2018 
PREGAO PRESENCIAL 
PP 014/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) DE DOCUMENTOS, TOTEM DE AUTOATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SENHAS E IMPRESSÃO DE PULSEIRAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
SUSPENSO - TCE-RJ Nº 218.431-3/2020  
 
      
014/000811/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
030/2020 a 037/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Acessórios, para o Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 428/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
 
  
014/000713/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
028/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Locação de imóvel, por abrigar a Residência Terapêutica Parque Lafaiete, situado à Rua Araruama, nº 333, Parque Lafaiete, no Município de Duque de Caxias, o local serve como moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizados ou não no Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 408/2019/CTCC/PGM. 
FINALIZADO 
CASSIA MARIA MARTINS CUNHA (INVENTARIANTE). 
  
003/000791/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
029/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 435/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  
CANCELADO 
CACHOEIRAS DE MACACU COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE URNAS E ARTEFATOS LTDA-ME (URNAS SERRANA) 
  
5317/2018 
PREGÃO PRESENCIAL  
PP SRP 015/2020 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTA BÁSICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ABRIGOS, CASAS SOCIAIS, CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição. 
FINALIZADO  
EMPRESA VENCEDORA: SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
CNPJ Nº 23.311.098/0001-01. 
      
007/000292/2019 
CONCORRÊNCIA 
015/2020 
Não informado 
Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social Pós Ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea de empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: projeto de Trabalho Social/ Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) E Projeto Pós-Ocupação (PPO) – pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento Vale da Mata do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 4º distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.  
SUSPENSÃO SINE DIE 
 
  
014/000712/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
040/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Locação de imóvel, situado na Rua Nilo Vieira, nº 353 (Térreo), frente (térreo) e 07 (sete) apartamentos (101, 303, 307, 406, 408, 503 e 507), QD A LT 20 - Vila Meriti, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, propriedade da Sra. Geni de Souza Barros, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses no valor global de R$ 425.280,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais), o local servirá como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 268/2019/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
 
  
014/000811/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
039/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Acessórios (itens 13, 14, 19, 28, 37 e 38), para o Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 428/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 
  
000/000782/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 015/2020 
EDUCAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. 
FINALIZADO  
ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI - EPP 
  
010.000364/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PE 014/2020 
EDUCAÇÃO 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO E INSUMOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E CCAICS), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 
EM ANDAMENTO 
 
  
014/001047/2020 
PREGAO PRESENCIAL 
PP SRP 016/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, COM DISCRIMINAÇÃO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA (IGM) E INFECÇÃO SECUNDÁRIA (IGG), E COM PIPETAS PARA COLETA DE SANGUE NA MESMA QUANTIDADE E TESTES, em conformidade com a Lei 13.979/2020, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS. 
FINALIZADO  
EMPRESAS VENCEDORAS:

TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 11.172.836/0001-90.

HEALTH SUPPLIES COM DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRURGICOS, HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.656.202/0001-01.  
      
013/000028/2019 
CONCORRÊNCIA 
016/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU RASPAGEM E PINTURA DE GUIAS E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO LOTE 2 DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  
SUSPENSÃO "SINE DIE" 
 
  
014/000949/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
038/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVIRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART 4ª DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 463/2020/CTCC/SUBTC/PGM  
FINALIZADO 
YIN’S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 02.462.686/0001-68 
  
014/000771/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
041/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Contratação de Empresa de Engenharia Clínica, por Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA 336-89 Art. 15, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 443/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADA 
ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55 
  
003/000791/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
042/2020 
GOVERNO 
Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 435/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
TCCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI-ME

CNPJ: 20.919.028/0001-34 
  
014/000247/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
043/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Locação de imóvel, onde será instalado o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS, situado na Avenida Calombé, Quadra 4 Lote 15, Chácara Rio Petrópolis, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias, o local servirá como base á assistência aos munícipes, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 190/2019/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
JORGE PAULO DO NASCIMENTO - CPF: 520.088.787-91
E
FAVORECIDA: MARIA LUZIEL MONTEIRO DUARTE ARAÚJO - CPF: 000.579.927-97 
  
014/001112/2019 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 017/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, COMPREENDENDO A ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE TODOS OS ARTIGOS MÉDICOS DA UNIDADE, SEJAM ELES TERMOSSENSÍVEIS OU TERMORESISTENTES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. 
CERTAME SUSPENSO 
 
    
013/000342/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
015/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. 
EM ANDAMENTO 
 
      
014/000573/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
044/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
Locação de imóvel, por abrigar a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM GRAMACHO IV, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Jundiaí, Qd 75 Lt 24, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses no valor mensal de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), o valor global de R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais), o local servirá como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 351/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
CRAUDELICE CAETANO SANTANA
CPF: 565.840.327-87 
  
014/000689/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO  
PE 017/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PROVENIENTES DE DIVERSAS EMENDAS PARLAMENTARES (Proposta nº11128.809000/1150-07, Proposta nº11128.809000/1140-21, Proposta nº11128.809000/1140-04, Proposta nº 11128.809000/1150-18, Proposta nº 11128.809000/1140-06, Proposta nº11128.809000/1150-11) para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS (SMS/DC) e suas Unidades de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  
REPUBLICAÇÃO DO CERTAME 13/08/2020 ÁS 10:00H.  
 
      
013/000017/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
TP Nº 016/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto de Chácaras Rio-Petrópolis, construção de guarita e muro ao redor do terreno, localizado na Rua General Isidoro Lopes, S/N, Figueira - 2º Distrito - Duque de Caxias - RJ. 
EM ANDAMENTO 
 
  
014/000874/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO  
PE 018/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA E CADEIRA HIGIÊNICA PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
CERTAME 06/08/2020 ÁS 10:00H.  
 
  
013/000429/2020 
CONCORRÊNCIA 
CP Nº 017/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Contratação de empresa especializada para projeto de reforma do Hospital Adão Pereira Nunes, localizado na Rodovia Washington Luis, S/N, BR040 – KM109 – Jardim Primavera – 2º Distrito de Duque de Caxias – RJ. 
EM ANDAMENTO 
 
  
007/000008/2020 
CONCORRÊNCIA 
CONCORRÊNCIA 018/2020 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PRODUTOR, com área total de 1.792,16 m², localizado na Av. Plínio Casado, Centro - 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
EM ANDAMENTO 
 
  
014/001210/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
045/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 332/2019/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
LUCTOR - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME

CNPJ: 21.268.211/0001-80 
  
014/000765/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
046/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo II), ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.  
FINALIZADO 
ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME


CNPJ: 31.586.441/0001-40 
    
014/000765/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
047/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Item 16 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.869.711/0001-58 
014/000765/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
048/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do ANEXO II), , ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  
FINALIZADO 
ESTILO DESIGN SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 21.366.391/00001-05 
  
014/000984/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
049/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender a Maternidade de Santa Cruz da Serra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 493/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA-EPP

CNPJ: 01.631.153/0002-80 
  
014/000295/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
050/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de Peças para Reparo nos CHILLERS (ar condicionado central a água), a fim de atender às necessidade do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 219/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
CRISTIANO O. ANDRADE - SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME (OURIQUE CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO)
CNPJ: 33.207.567/0001-92 
  
013/000089/2020 
TOMADA DE PREÇOS 
TP Nº 017/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Contratação de empresa especializada para Implantação do sistema de irrigação do Campo de Futebol do Grêmio de Xerém, em área total de 6.596,39m², localizado na Rua São Lucas, S/N - Vila Santa Alice - 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital). 
EM ANDAMENTO 
 
    
003/000055/2020 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 018/2020 
GOVERNO 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias através de Pregão Presencial, na Modalidade MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a taxa de comissão de obrigação do comprador. 
REPUBLICAÇÃO 19/08/2020 ÁS 10H. 
 
    
003/001793/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
051/2020 
GOVERNO 
Locação de Imóvel onde funcionará o novo almoxarifado central, arquivo geral e depósitos de Secretarias Municipais, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidade do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 586/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
JC 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 13.169.390/0001-70 
  
014/000917/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
052/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PISO do Piso do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, correspondente à área 2000 m² para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 255/2019/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
JESSICA DIAS DA SILVA 13962754792-ME
CNPJ: 33.808.786/0001-02 
  
014/000734/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
053/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54 
  
014/000734/2020 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
054/2020 
SAÚDE E DEFESA CIVIL 
AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Item 8). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ: 06.888.658/0001-68 
  
007/002173/2019 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
055/2020 
OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO  
Contratação de Serviços referente a participação de 01 (um) servidor para realizar os CURSOS DE REVIT, SKETCHUP, V-RAY e LUMION, sendo ele: Leandro T. Guimarães - Matrícula nº 35.144-0/ CPF: 075.831.107-93, no valor de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 315/2019/SUBTC/PGM. 
FINALIZADO 
AXIOM TREINAMENTOS NITEROI EIRELI-ME
CNPJ: 32.989.312/0001-66 
  
024/000173/2018 
PREGÃO PRESENCIAL 
PP 019/2020 
POLÍTICAS DE SEGURANÇA,INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A LAVRATURA E IMPRESSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 40 (QUARENTA) SMARTPHONES COM 3 (TRÊS) IMPRESSORAS TÉRMICAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ENGLOBANDOO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE TALONÁRIO ELETRÔNICO, BRAT ELETRÔNICO E DE GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA (ASSESORIA, MANUTENÇÃO, SUPOERTE E TREINAMENTO) NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DESTA SOLUÇÃO NA SMPS, ESSENCIAL PARA O ASSESSORAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DELEGADOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO EXPANDIR O PODER DA FISCALIZAÇÃO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÃO TECNOLÓGICAS. 
CERTAME 21/08/2020 ÁS 11:00H.