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Licitações de 2024

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Processo Modalidade Nº Ref. Origem Objeto Certame Resultado Anexo Dispensa Ata de Registro Ata Arquivo
52992/2017  Pregão Eletrônico  007/2018  Não informado  registro de preços para aquisição de material gráfico, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO  04.218.430/0001-35 - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA; 12.622.028/0001-40 - GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA; 15.292.830/0001-07 - MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA; 18.589.619/0001-49 - SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA; 20.949.657/0001-07 - GRAFICA IGUACU LTDA   
53698/2017  Pregão Eletrônico  005/2018  Não informado  Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, asseio pessoal e afins, para atendimento às necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias  ENCERRADO  02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA; 05.763.509/0001-00 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI; 06.923.493/0001-18 - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS; 07.152.789/0001-45 - REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS EIRELI; 10.729.680/0001-32 - DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS E; 11.506.338/0001-36 - PAIVA & TORRES - COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA; 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA; 20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 39.939.715/0001-40 - LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI   
51363/2017  Pregão Eletrônico  004/2018  Não informado  Registro de preços para eventual aquisição de inseticidas, raticidas e óleo mineral, para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Ambiental de Vetores e Zoonoses – Departamento de Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias  ANULADO *     
52285/2017  Pregão Eletrônico  003/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada de prestação de serviços, no preparo da alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar,  REVOGADO  REVOGADO   
50024/2018  Pregão Eletrônico  002/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA O CARNAVAL DE 2018 DO DIA 09 DE FEVEREIRO ÀS 18:00H ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO ÀS 23:59H  ANULADO  ANULADO   
50949/2018  Pregão Presencial  002/2018  Não informado  Registro de Preços para aquisição de bancada para feirante, para atender as necessidades da Secretaria de politicas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas do Município de Duque de CaXIAS.  ENCERRADO  DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:11.676.271/0001-88   
57998/2017  Concorrência  002/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais no 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.  ENCERRADO  SAGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.948.807/0001-04   
57892/2017  Pregão Eletrônico  001/2018  Não informado  Aquisição de Equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação CER IV.  ENCERRADO     
2906/2017  Pregão Presencial  001/2018  Não informado  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza e higienização das unidades e sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos  ADIADO  ADIADO   
60122/2017  Concorrência  001/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico  ENCERRADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 39.845.656/0001-40   
51602/2018  CONVITE  001/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada na elaboração de material gráfico digital para o “Mês da Mulher”, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social  ENCERRADO  TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.299.221/0001-91   
50885/2018  CHAMAMENTO PUBLICO  001/2018  Não informado  Seleção e possível contratação de empresa no ramo de construção civil, para construção de empreendimento imobiliário em razão do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Duque de Caxias-RJ.  Em andamento 02/05/2018 10:00hs     
58192/2017  Pregão Presencial  047/2017  Não informado  Contratação de Serviços especializados para blindagem tipo III - A em 01(um) veículo SUV TOYOTA SW4 ANO/MODELO 2017/2018, para atendimento das necessidades do Gabinete de Governo   Em andamento 27/04/18 10hs     
57172/2017  Pregão Presencial  043/2017  Não informado  Contratação de empresa para prestação de serviço de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa, eletrônica e digital contendo temas de interesse da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias  ENCERRADO  VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA , CNPJ:31.936.131/0001-09   
51423/2017  Pregão Presencial  039/2017  Não informado  Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva da frota nas dependências da contratante nos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias.  Em andamento 16/03/18 10hs     
52787/2017  Pregão Presencial  032/2017  Não informado  Registro de Preços para aquisição de Roçadeiras e Equipamento de Proteção Individual (EPI´s), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  ENCERRADO  DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.729.680/0001-32 e LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 14.370.014/0001-01   
2907/2017  Pregão Presencial  026/2017  Não informado  Registro de preços para aquisição de gás GLP (APENAS ABASTECIMENTO) – P13kg e P45kg e galão de água mineral de 20 litros (APENAS ABASTECIMENTO), para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 ( trinta e uma) unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias  ENCERRADO     
58656/2017  Concorrência  012/2017  Não informado  Contratação de firma especializada para realizar a conclusão da obra da Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme Projetos Básicos em anexo.  ENCERRADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30  		 
51545/2017  Pregão Presencial  008/2017  Não informado  Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias.  ENCERRADO  OLAFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-CNPJ: 06.240.135/0001-00; NAYR CONFECÇÕES LTDA 02.582.267/0001-60,   
57164/2017  CONVITE  006/2017  Não informado  Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de demolição e reconstrução do anexo do posto de Saúde Edna Siqueira Sales, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  ENCERRADO  RDM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.523.942/0001-70   
52285/2017  Pregão Eletrônico  006/2017  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.  ENCERRADO  Lote 1 - 00.768.165/0001-08 - HB MULTISERVICOS LTDA
Lote 2 - 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Lote 3 - ANULADO
Lote 4 - 20.522.050/0001-46 - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
  		 
55902/2017  Tomada de Preços  002/2017  Não informado  Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e construção do muro para fechamento do cemitério Municipal de Duque de Caxias, situado na Rodovia Washington Luiz (BR-040) entre os Km 121 e 122 no sentido Petrópolis, Vila São Luiz 1º Distrito de Duque de Caxias.  Fracassado  FRACASSADO   
50749/2017  Concorrência  002/2017  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U. DE ORIGEM DOMICILIAR; RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U. DE ORIGEM NÃO DOMICILIAR; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ  FINALIZADO  ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 14.204.074/0001-54   
50727/2018  Pregão Eletrônico  025/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.  LICITAÇÃO DESERTA     
57957/2017  Pregão Eletrônico  008/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para reprodução de documentos, impressões, digitalização, envelopamentos e outros correlatos, com fornecimento de todos os insumos, incluindo: papel e peças de reposição, treinamento para operação das máquinas, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias,  LICITAÇÃO SUSPENSA     
50062/2018  Pregão Eletrônico  009/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, que tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ  ENCERRADO  SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF: 18.589.619/0001-49, Melhor lance: R$ 1.128,0000   
50692/2018  CONVITE  002/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção da Subestação do antigo prédio da Unimed.  ENCERRADO  T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. CNPJ: 07.126.079/0001-40   
51339/2018  Tomada de Preços  001/2018  Não informado  Contratação de firma especializada para realizar a construção de alojamentos na Fazenda Paraíso em Duque de Caxias.  ENCERRADO  MASTER ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 20.010.416/0001-06   
59564/2017  Tomada de Preços  002/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada para os serviços de Urbanização da Praça Sete e Reforma de Campo na rua 7 - Vila Canaã - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência  ENCERRADO  JOÁ ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 15.335.374/0001-35   
51622/2018  Pregão Presencial  003/2018  Não informado  Registro de Preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade  REVOGADO 08/06/2018 10:00HS (c/errata)     
59975/2017  Pregão Eletrônico  010/2018  Não informado  Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente - Bisturi (Unidade Eletrocirúrgica de Alta Frequência) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
56965/2017  Pregão Eletrônico  013/2018  Não informado  Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para equipar o Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
2113/2018  Concorrência  003/2018  Não informado  Contratação de Empresa especializada para realizar a Construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA tipo 1 do FNDE referente ao convênio 3025/12, por lote, a saber: lote 1 – Escola de Educação Infantil situada entre a rua Delta, rua V, rua “L” e rua “B” - conjunto residencial 22 de abril - Imbariê - 3º Distrito; lote 2- Escola de Educação Infantil situada entre a avenida “A” e avenida Beira do Rio - Parque Paulista - 3º Distrito; lote 3 – Escola de Educação Infantil situada entre a rua Miguel Lemos com Av. Feliciano Castilho e Avenida Pitágoras - Chácara Rio Petrópolis – 2º Distrito; lote 4 - Escola de Educação Infantil situada entre as ruas “BB” ,” CC” e “AQ” - Jardim Anhangá - 3º Distrito; lote 5 – Escola de Educação Infantil situada entre as ruas “A” com a “D” - Jardim Anhangá - 3º Distrito; conforme Projeto Básico.  ENCERRADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.463.305/0001-03   
51695/2017  Pregão Eletrônico  012/2018  Não informado  Contratação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dos Espaços Culturais de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO P/ ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA     
56419/2017  Pregão Eletrônico  014/2018  Não informado  Registro de Preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral - Sistema de Acesso Central para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  DESERTA ATA COMPRASNET     
51597/2017 E 51598/2017  Pregão Eletrônico  015/2018  Não informado  Registro de Preços de Insumos de Nutrição (Dietas Enterais, Suplementos, Módulos Nutricionais e Fórmulas Infantis), a fim atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  SUSPENSO     
53555/2017  Pregão Eletrônico  016/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de uniformes completos para atender os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental de Vetores e Zoonoses – Departamento de Vigilância em Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO SINE DIE     
56800/2017 e 56801/2017  Tomada de Preços  003/2018  Não informado  Ampliação e Reforma do PSF Mangueirinha, por meio de incentivo no Ministério da Saúde para o desenvolvimento regular de prestação de serviços de saúde aos munícipes por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência.  ENCERRADO  UBTECH COMERCIO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 14.816.931/0001-75   
51076/2018  Pregão Eletrônico  018/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento CPIII - 40, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras nos 1º, 2º, 3 º e 4º Distritos de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
53988/2018  Concorrência  004/2018  Não informado  Contratação de Empresa Especializada para a realização de Obras de Reforma das Coberturas das Escolas Municipais, conforme Projeto Básico em anexo.  FINALIZADO  VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA – ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03
  		 
51621/2018  Pregão Eletrônico  019/2018  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LONAS DIGITAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Duque de Caxias-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
56419/2017  Pregão Eletrônico  020/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral – Sistema de Acesso Central, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  Fracassado     
024/000156/2018  CONCORRENCIA  001/2019  Não informado  FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO, PROJETO DCIN, DUQUE DE CAXIAS INTELIGENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLOGICAS.  FINALIZADO  SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
CNPJ: 04.523.923/0001-89  		 
55429/2017  Pregão Eletrônico  001/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPISIA DAS LESÕES SUSPEITAS DE NEOPLASIA MALIGNA.  ENCERRADO  UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIM. CNPJ: 66.969.262/0001-77    
58192/2017  Pregão Eletrônico  022/2018  Não informado  Objeto a Contratação de serviços especializados para blindagem tipo III – A em 01(um) veículo SUV TOYOTA SW4 ANO/MODELO 2017/2018, para atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
50017/2018  Pregão Eletrônico  023/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços para celebração de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de seleção e administração de vagas para Estágio remunerado de estudantes de Instituições de ensino Superior, Públicas ou Privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
53777/2018  Pregão Eletrônico  024/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é aquisição de Insumos Betuminosos, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de referência.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
53194/2018  CONVITE  003/2018  Não informado  OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPERA REFRIGERADA PARA UPA PEDIÁTRICA DR. WALTER GARCIA BORGES, de acordo com o Termo de Referência.  DESERTO     
54475/2018  Concorrência  005/2018  Não informado  Contratação de empresa especializada para assentamento de pavimento intertravado, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação da pavimentação de calçadas e praças nos 1º, 2º 3º e 4º Distritos,de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência  ENCERRADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 12.647.362/0001-58   
59998/2017  Pregão Presencial  004/2018  Não informado  A presente tem como objeto a Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos e gestão da infraestrutura de TI das unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital  FINALIZADO  WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 2.151.000,00    
53758/2018  Concorrência  006/2018  Não informado  Fornecimento de materiais e serviços de manutenção das Praças Públicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias.   ENCERRADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30  		 
53336/2017  Pregão Eletrônico  026/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é aquisição de material esportivo, que atenderá os núcleos esportivos vinculados ao programa segundo tempo – Ministério do Esporte – através do convênio nº 825461/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO SINE DIE     
15752/2017  Concorrência  008/2018  Não informado  CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, conforme Projeto Básico em anexo.  ADIADA SINE DIE     
55474/2017  Pregão Presencial  033/2017  Não informado  a Contratação de empresa na área de informática para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Informação e Gestão (SIIG), além de todo serviço na modalidade online pela internet, incluindo configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico, treinamento e hospedagem das aplicações, para atender as necessidades da administração municipal da Prefeitura de Duque de Caxias.  ADIADO SINE DIE     
52883/2018  Tomada de Preços  004/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DO MURO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. RODOVIA WASHINGTON LUIZ KM 121 A 122 - VILA SÃO LUIZ 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.  ENCERRADO  R.R. FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.812.114/0001-97   
53298/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 027/2018  Não informado  Aquisição de Computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como determinar as condições que disciplinarão a aquisição de computadores visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET 
28.000.048/0001-19 - CLEBIA TOME DE SOUZA 01486311180  		 
50693/2018  Concorrência  007/2018  OBRAS E DEFESA CIVIL   Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem em diversos locais do 1º, 2º, 3º e 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ  FINALIZADO  DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
CNPJ Nº 20.051.915/0001-33  		 
55057/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 028/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL,CONSOANTE TERMO DE REFERÊNCIA,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
50058/2018  Pregão Eletrônico  029/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o Aquisição de Mamógrafo Digital consoante Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias(Hospital Municipal Dr Moacyr Rodigues do Carmo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
50727/2018  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 030/2018  Não informado  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, nas especificações e quantidades constantes no termo de referência para a prefeitura municipal de duque de caxias.  REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico n°030/2018 - certame 27/09/2018 às 10h     
54528/2018  Pregão Eletrônico  031/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
55017/2018  Pregão Eletrônico  032/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Galerias Celulares de Concreto Pré – Moldado, a serem utilizados na Obra de Canalização Parcial do Canal Farias no trecho compreendido entre as ruas Coronel Silva Barros e a Av. Pres. Roosevelt, Saracuruna, 2º Distrito no Município de Duque de Caxias - RJ, conforme Projeto Básico em anexo., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
54428/2018  Pregão Eletrônico  033/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
53714/2018  Pregão Eletrônico  034/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS, CONSUMÍVEIS, CONTROLES, CALIBRADORES, EM QUANTIDADES NECESSÁRIAS, às Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  PREGÃO ANULADO      
56934/2017  Pregão Eletrônico  036/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
58976/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 035/2018  Não informado  Aquisição de Veículos, quais sejam 08 (oito) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine simples para a Vigilância Sanitária/combate a Dengue e Chikungunya/ Zika vírus, 02 (dois) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para Subsecretaria de Defesa Civil; 01 (um) veículo Sedan para o programa de Hanseníase; 02 (dois) veículos tipo Van para o Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica; 01 (um) veículo SUV para uso do Secretário Municipal de Saúde; 04 (quatro) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para o Departamento de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
53.341/2017  Pregão Eletrônico  038/2018  Não informado  O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de laboratórios para uso nas ações dos programas HIV/AIDS, Hepatites Virais, Patologia de Colo Uterino, Tuberculose e Hanseníase para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
56419/2017  Pregão Presencial  037/2018  Não informado  Registro de preços para eventual aquisição de Nutrição Parenteral – Sistema de Acesso Central, consoante Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  Em Andamento 17/10/2018 Às 10:00 HS     
555992018  PREGÃO PRESENCIAL- REPUBLICAÇÃO  PP 0052018  Não informado  Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto para a composição de diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência em Anexo  CERTAME DIA 31/10/18 ÀS 10 HORAS     
51077/2018  PREGÃO PRESENCIAL- REPUBLICAÇÃO  PP 0062018  Não informado  Registro de Preços para Fornecimento de Grelhas e Tampões de Ferro Fundido, a fim de compor os serviços de manutenção, urbanização de vias existentes e demais necessidades do Município de Duque de Caxias – RJ, conforme este edital e seus anexos.  ENCERRADO     
50727/2018  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 039/2018  Não informado  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, nas especificações constantes do anexo ao termo de referência.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/000015/2018  Pregão Eletrônico  040/2018  Não informado  Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as 4(quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO     
53275/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 041/2018  Não informado  Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores incluindo motorista, manutenção, combustível e seguro total para atender o transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO SINE DIE     
51975/2018  convite  004/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE QUADRO DE IT PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  Fracassada     
50.060/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 007/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.  FRACASSADO     
52791/2018  REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL   PP 012/2018  Não informado  O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PORTARIA 344/98) de uso regular em todas as unidades de rede, nas condições do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias  ENCERRADO  BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME; FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI; JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP; RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI;SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, SPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; TORRES VAL PORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; VGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;    
014-000551-2018  PREGÃO PRESENCIAL- ENCERRADO  PP 008/2018  Não informado  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV),DOS ITENS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, CUMPRINDO ASSIM UMA EXIGÊNCIA MÍNIMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA HABILITAÇÃO DA UNIDADE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   ENCERRADO  VGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

MICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTIFICA EIRELI

SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP

VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA  		 
50258/2017  TOMADA DE PREÇOS  005/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS ÁREAS I, II E III, EM IMBARIE, 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  RR FORTES JARD. E CONST. EIRELLI EPP – CNPJ: 12.622.365/0001-37   
013/000118/2018  CONCORRÊNCIA  010/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA TEIXEIRA MENDES E DA COMUNIDADE DIQUE 2.  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – CNPJ: 39.845.656/0001-40    
003/000222/2018  CONCORRÊNCIA  009/2018  Não informado  CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PRECEDIDA DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - CEARJ - DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  CONSORCIO NOVA CEARJ DUQUE DE CAXIAS
- BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ: 12.457.068/0001-83;
- RFM PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 50.969.583/0001-31;
MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 58.700.428/0001-27.  		 
53.194/2018  TOMADA DE PREÇOS  006/2018  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DA ESPERA CLIMATIZADA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES - LOCALIZADA A AV. PRESIDENTE KENNEDY, S/N - CENTRO - 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.   FRACASSADO     
0090030082018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 009/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO  ENCERRADO  ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA
  		 
15225/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 010/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES (AR CONDICIONADO) INSTALADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDE) E UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUNDO SUAS LOCALIZAÇÕES, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TODO O MATERIAL, PEÇAS, COMPONENTES, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO DE DUTOS CONFORME NBR 16, 401-1-2-3 DA ABNT E RE 09/03 DA ANVISA-MS  ENCERRADO  EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI   
55.767/2017  CONCORRÊNCIA  011/2018  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AMARO, SITUADA NA RUA ANTONIO GUEDES, XEREM, 4º DISTRITO , MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ Nº 13.145.181/0001-96  		 
51.672/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 011/2018  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DOS JOGOS ESTUDANTIS 2018, QUE PROMOVERÁ A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE DUQUE DE CAXIAS, DOS QUATRO DISTRITOS, ATRAVÉS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.  FRACASSADO     
11912/2018  Pregão Eletrônico  002/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (APENAS ABASTECIMENTO) P13KG E P45KG, E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (APENAS ABASTECIMENTO) para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 (trinta e um) unidades e a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  FRACASSADO  Fracassado   
013/000083/2018  PREGÃO PRESENCIAL SRP - ENCERRADO  PP 002/2019  Não informado  O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias.  Em Andamento 21/02/2019 ÀS 10:00H EM ANDAMENTO     
04.000002/2019  PREGÃO PRESENCIAL SRP - ENCERRADO  PP 001/2019  Não informado  O Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela secretaria municipal de comunicação social, endo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandadas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais  ENCERRADO  WRIBEIRO COMÉRCIO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA   
013000086/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 003/2019  Não informado  O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e EPI’s, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ,  ENCERRADO  DCD DISTRIBUIDORA COMERCIO DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS ,CNPJ N° 10.729.680/0001-32;DUOLIMP COMERCIO LTDA CNPJ: 11.506.338/0001-36;LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.370.014/0001-01,REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI, CNPJ N° 07.152.789/0001-45; VMGMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N° 10.907.497/0001-80   
53842/2017  PREGÃO PRESENCIAL  004/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias.  CERTAME DIA 25/02/2019 ÀS 10:00 HORAS. EM ANDAMENTO     
013000085/2018  PREGÃO PRESENCIAL  005/2019  Não informado  O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ,  Republicado certame 26/04/2019 as 10:00 horas  Empresas vencedoras do certame: DCD DISTRIBUIDORA COMERCIO DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS ,CNPJ N° 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.370.014/0001-01; MASTER ELETRICA EIRELI, CNPJ N° 20.010.416/0001-06; VMGMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ N° 10.907.497/0001-80; METINOX 2004 COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ: 01.681.539/0001-16   
013/000084/2018  PREGÃO PRESENCIAL  006/2019  Não informado  Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias.   CERTAME DIA 27/02/2019 ÀS 10:00 HORAS. EM ANDAMENTO     
54363/2018  TOMADA DE PREÇOS  001/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE ESPECIALIZADA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA DA SILVEIRA, DE REPASSE N.º 84189/2016/MS/CAIXA.  FINALIZADA  WS YGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME. CNPJ: 31.959.605/0001-38. R$ 322.685,46 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).    
0090081342018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 008/2019  Não informado  Contratação de empresa na área de informática para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Informação e Gestão - WEB (SSIIGW), para administração Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias, incluindo além das funcionalidades descritas nas especificações técnicas, todo serviço na modalidade online pela internet, incluindo configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico, treinamento e hospedagem das aplicações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I.  Revogado     
50.060/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 007/2019  Não informado  Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 19/03/2019 10H  Empresa vencedora: AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N° 04.310.997/0001-37   
0140000162018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 003/2019  Não informado  Aquisição de móveis e utensílios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para equipar as 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/0000737/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  Não informado    FINALIZADO  FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.



CNPJ: 17.700.763/0001-48  		 
013/000010/2018  CONCORRÊNCIA  002/2019  Não informado  REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA, PEDRA BRITADA N.º 01, PEDRA BRITADA N.º 02, RACHÃO, PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE PARA OS MESMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.   FINALIZADO  FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.180.324/0001-63   
14993/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 004/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS NO TERCEIRO DISTRITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SUPERVISÃO, REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTES, GERENCIANDO AS AÇÕES CONFORME DELIBERAÇÕES DA SME.  SUSPENSO     
014/000803/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001/2019  SAÚDE     FINALIZADO  DS REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME
CNPJ: 24.321.057/0001-50  		 
009/004036/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  Não informado    FINALIZADO  M.A. WORK EIRELI-EPP

CNPJ; 09.487.624/0001-50  		 
009/001346/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  Não informado    FINALIZADO   IMATED IMAGENS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO - LTDA.
CNPJ: 08.801.072/0001-40  		 
005/000005/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  2019  CONTROLE INTERNO    FINALIZADO  IMATED IMAGENS TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO LTDA


CNPJ: 08.801.072/0001-40  		 
014/000487/2018  INEXIGIBILIDADE  2019  Não informado    FINALIZADO  BRASIL LAUDOS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 30.788.324/0001-05  		 
59287/2017  Pregão Eletrônico  006/2019  Não informado  Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (cesta básica), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  REVOGADO     
53714/2017  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 005/2019  Não informado  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos nas emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ADIADO PARA 11/04/2019 10:00 HORAS  Empresa vencedora: GEFER – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS EIRELI   
013/000009/2019  CONCORRÊNCIA  003/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DOS CABOCLOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SUA FOZ, NO RIO SÃO JOÃO DE MERITI, E A AVENIDA DOUTOR MANOEL TELES.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 12.647.362/0001-58  		 
10111/2018  Pregão Eletrônico  007/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA que atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Procuradoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO   
10111/2018  Pregão Eletrônico  007/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA que atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Procuradoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/000031/2018  PREGÃO PRESENCIAL   009/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I.  REVOGADO PELA SECRETARIA     
013/000121/2018  PREGÃO PRESENCIAL   010/2019  Não informado  Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição Simples de Artefatos de Concreto a serem utilizados em diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, esses serviços englobam saneamento básico, drenagem de águas pluviais e urbanização do Município de Duque de Caxias  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 16/04/2019 14H  Empresa vencedora: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., CNPJ: 39.845.656/0001-40   
014.000014/2018  Pregão Eletrônico  008/2019  Não informado  Aquisição de Material Permanente e Equipamento Hospitalar, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde de Barro Branco, Trevo das Missões, Cangulo e Calundu, conforme descrito especificações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
57815/17  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 009/2019  Não informado  AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM 16 (DEZESSEIS) LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS DEMANDAS EXISTENTES NESTA SECRETARIA.  Pregão Eletrônico n°009/2019 - certame 26/04/2019 às 10h  Empresa vencedora: YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ 25.423.699/0002-04   
2084/2018  TOMADA DE PREÇOS  002/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento e gravação de imagens no Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos.   FRACASSADO     
60274/2017  TOMADA DE PREÇOS  003/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO SATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS CONFORME APRESENTADO NO PROJETO, VISANDO O CONFORTO DO USUÁRIO QUE TRAFEGA NO LOCAL E A OBTENÇÃO DE UM PRODUTO FINAL ACABADO DE CARACTERÍSTICA ÓTIMA DURANTE O PERÍODO DE VIDA ÚTIL DA OBRA A QUE SE REFERE.   FINALIZADO  SERPLEX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.049.586/0001-38   
51364/2017  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 010/2019  Não informado  Contratação de empresa de Engenharia Clínica, devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA 336-89 Art.15, para prestação de serviços para gerenciamento do parque tecnológico à rede Municipal de estabelecimentos assistenciais de Saúde do Município de Duque de Caxias - RJ.  Em Andamento 29/04/2019 ÀS 10:00H  TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS L   
004/000005/2019  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 011/2019  Não informado  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO PARA MONITORAMENTO DIÁRIO E EM TEMPO REAL DE NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS), ELETRÔNICAS (EMISSORA DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET - SITES, BLOGS E REDE SOCIAIS) CONTENDO TEMAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO  SERGIO MACHADO REIS   
53599/17  PREGÃO ELETRÔNICO  012/2019  Não informado  Contratação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC)  Pregão Eletrônico n°012/2019 - certame 13/05/2019 às 10h  Fracassado   
51.833/2018  TOMADA DE PREÇOS  004/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.  FINALIZADO  DECISION TEAM LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 16.858.835/0001-17  		 
009/000592/2019  PREGÃO PRESENCIAL - republicação  PP 011/2019  FAZENDA  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental, com vistas ao cálculo do IPM-Índice de Participação dos Municípios utilizado nos repasses constitucionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  Em Andamento 22/10/2019 ÀS 10:00H     
51804/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 014/2019  Não informado  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  SUSPENSO PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA     
003/000256/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  0015/2019  Não informado  Contratação de empresa qualificada em prestação de serviços gráficos, na confecção de “capas de processos” Para atender as necessidades das diversas secretarias municipais.  Pregão Eletrônico n°0015/2019 - certame 21/05/2019 às 10:00h  GRÁFICA E EDITORA MARC PRINT   
2084/2018  TOMADA DE PREÇOS  005/2019   Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento e gravação de imagens no Centro de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos. Obs: Devido ao fracasso do certame n.º 002/2019, informamos que o mesmo foi republicado com esta nova numeração.   FINALIZADO  7 LAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 07.355.957/0001-08   
58976/2017  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 049/2019  SAÚDE   Aquisição de Veículos, quais sejam 08 (oito) automóveis utilitários tipo Pick UP cabine simples para a Vigilância Sanitária/ Combate à Dengue e Chikungunya/ Zika Vírus; 02 (dois) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para Subsecretaria de Defesa Civil; 01 (um) veículo sedan para o Programa de Hanseníase; 02 (dois) veículos tipo Van para o Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica; 01 (um) veículo SUV para uso do Secretário Municipal de Saúde; 04 (quatro) automóveis utilitários tipo Pick Up cabine dupla para o Departamento de vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/000431/2019  2ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - FRACASSADO  REPUBLICAÇÃO PP 012/2019  SAÚDE   Contratação de Serviço de Natureza Continuada de Manutenção Preventiva e Corretiva com recarga de dispositivos de combate ao princípio de incêndio, denominados Extintores de Incêndio, a fim de atender às necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I  FRACASSADO     
53080/18  PREGÃO PRESENCIAL   013/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, EQUIPAMENTOS PARA PARQUES INFANTIS AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES à Cidade de Duque de Caxias.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 05/06/2019 10H     
59287/17  PREGÃO PRESENCIAL   014/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CESTA BÁSICA), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose para o Município de Duque de Caxias  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 10/06/2019 10:00 H  HCMIX REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.077.971/0001-26.   
013/000087/2018  CONCORRÊNCIA  004/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   A PRESENTE LICITAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS   FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA- ME
CNPJ Nº 14.463.305/0001-03  		 
014/000031/2018  PREGÃO PRESENCIAL - ENCERRADO  PP 015/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I.  ENCERRADO  ATLANTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI   
54100/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  0018/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Registro de preços para eventual aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza e higienização das unidades e sede da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos de duque de caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000107/2019  TOMADA DE PREÇOS  006/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE XEREM - 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS -RJ  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 12.647.362/000158  		 
11912/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  0019/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (APENAS ABASTECIMENTO) P13KG E P45KG, E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (APENAS ABASTECIMENTO) para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender as 31 (trinta e um) unidades e a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS do município de Duque de Caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000121/18  PREGÃO PRESENCIAL   016/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição Simples de Artefatos de Concreto a serem utilizados em diversos serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, esses serviços englobam saneamento básico, drenagem de águas pluviais e urbanização do Município de Duque de Caxias.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 18/06/2019 10:00H     
014/000448/2018  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 020/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, atendendo ás necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS (SMS/DC), tais veículos serão utilizados pela População de Duque de Caxias, a verba para Aquisição dos veículos é oriunda do Ministério da Saúde conforme Termo de Compromisso nº 3301701712281709175, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  ENCERRADO  737 COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI   
014/000506/2019  PREGÃO ELETRÔNICO - republicação - FRACASSADO  PE 021/2019  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HEMOTERAPIA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO     
57442/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  0022/2019  SEGURANÇA PÚBLICA   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL E MATERIAIS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/000430/2018  PREGÃO PRESENCIAL - republicação - DESERTO  PP 017/2019  SAÚDE   Aquisição de dispositivos de combate ao princípio de incêndio, denominados extintores de incêndio, a fim de atender ás necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I.  DESERTO     
59088/2017  PREGÃO ELETRÔNICO - ENCERRADO  PE 023/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de 2 (dois) veículos tipo van adaptado (0 km) para atender as unidades e os setores da Secretaria Municipal e Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  Em Andamento 28/06/2019 ÀS 10:00H  SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA   
54304/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 025/2019  SAÚDE   Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, que tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC), conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000003/2019  TOMADA DE PREÇOS  007/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA, LIGADO ENTRE A ESTRADA COIVARA COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE - SANTA CRUZ - 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ Nº 29.845.656/0001-40  		 
014.0000527/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 018/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias a SMSDC.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 05/07/2019 10H     
53136/2017  TOMADA DE PREÇOS  008/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO CENTRO ESPORTIVO SAMUEL CORREIA - SAMUCÃO  FINALIZADA  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. CNPJ: 12.622.365/0001-37
R$: 953.719,24 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).   		 
0120002942018  Pregão Eletrônico  026/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) e do respectivo transporte, para os postos de propriedade do Município de Duque de Caxias, os quais possuem logísticas própria de armazenagem e distribuição de combustíveis (denominados postos internos), para abastecimento das viaturas oficiais e locadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   DESERTA ATA COMPRASNET     
58914/2017; 58915/2017; 58916/2017  CONCORRÊNCIA  005/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   AÇÕES DE MELHORIA DE MOBILIDADE URBANA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO 1º, 3º E 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, RESPECTIVAMENTE NAS AVENIDAS: 1º DISTRITO - AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, AVENIDA MARECHAL FLORIANO (TRECHOS), 3º DISTRITO - AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE; 4º DISTRITO - AVENIDA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA.  FINALIZADO  HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ Nº 03.319.489/0001-57  		 
013/000071/2019  CONCORRÊNCIA  006/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   REVOGADA EM 19/12/2019     
53275/18  PREGÃO PRESENCIAL   PP 019/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEGURO TOTAL PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).  ADIADO SINE DIE     
013/000145/2019  CONVITE  001/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO   FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO
CNPJ 39.845.656/0001-40   		 
014.0000070/2018  PREGÃO PRESENCIAL   0020/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  PREGÃO PRESENCIAL - CERTAME 25/07/2019 10H  Adiado sine die.   
53599/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  029/2019  SAÚDE   Contratação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMS/DC).  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/000506/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 030/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA HEMOTERAPIA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
50260/2017; 50261/2017; 003/00091/2019  CONCORRÊNCIA  007/2019  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS NA VILA OLÍMPICA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 12.647.362/0001-58  		 
56602/2017  CONCORRÊNCIA  008/2019  SAÚDE   CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE NA LOCALIDADE, RUA DOUTOR MANOEL TELES, ESQUINA COM AV. HENRIQUE VALADARES, SEM N.º, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS- RJ   FINALIZADO  CONSTRUTORA BRASFORM LTDA
CNPJ 28.618.254/0001-97  		 
52792/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 021/2019  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS E SANEANTES, de uso regular em todas as unidades da rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme condições e especificações contidas no Edital/Termo de Referência anexo I.  FINALIZADO ATA ANEXADA AO PORTAL     
014.0000421/2019  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  031/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – G” e “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – P”, a serem utilizados no Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  Pregão Eletrônico n°031/2019 - certame 09/08/2019 às 11:00h     
013/000077/2019  CONCORRÊNCIA  009/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  JML CONSULTORIA FINACEIRA E ENGENHARIA LTDA-EPP
CNPJ Nº 20.721.021/0001-70  		 
024.000069/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  032/2019  SEGURANÇA PÚBLICA   REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS E DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000009/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 022/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TRANSPORTADAS) PARA COLABORADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital.  FINALIZADO  AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA R$ 308.880,00   
54106/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 034/2019  SAÚDE   Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
53626/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  033/2019  SAÚDE   Registro de Preço para aquisição de bolsas com seu respectivo kit interno para os agentes de Endemias que compõem a Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil SMSDC).  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
014/000070/2018  PREGÃO PRESENCIAL   020/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO  J E M TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA $ 1.885.000,00   
19412/2017  CONVITE  002/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANDADA DA CASA DE PASSAGEM DO BAIRRO CENTENÁRIO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS   FINALIZADO  VENCEDORA: RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI – EPP., COM O VALOR GLOBAL DE R$146.161,32 (Cento e Quarenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos)   
014/000896/2022  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP Nº 025/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES DE CONTATO OCULAR RÍGIDAS (CORNEANA E ESCLERAL) DE USO ESPECIFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: JP SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.735.359/0001-78.   
68703/2015  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 036/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DE SARACURUNA (UPH SARACURUNA) deste município, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11128.8090001/14-025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
50789/2018  CONCORRENCIA  010/2019  ESPORTE E LAZER  CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO GINÁSIO - CEEDC  ENCERRADA   ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.874.449/0001-30, no valor de R$7.028.572,02.   
53275/18  PREGÃO PRESENCIAL   019/2019  SAÚDE   Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço de Locação de Veículo, TIPO VAN, COM 16 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, incluindo motorista, manutenção, combustível e seguro total e todos os impostos incluídos e necessários para para atender a prestação do serviço de transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde (SMS).  A REALIZAR 26/08/2019 ÀS 10:00H  SUSPENSO "SINE DIE"   
54103/2018  CONCORRENCIA  011/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE BASE E EXECUÇÃO DE TRATAMENTO BETUMINOSO SUPERFICIAL DUPLO, PARA ATENDER A DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ Nº 39.845.646/0001-40  		 
55163/18  PREGÃO ELETRÔNICO  039/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TESTE AUDITIVO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
012.000294/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  037/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, da prestação de serviços e fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e do seu respectivo transporte, para locais definidos no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000536/2021  TOMADA DE PREÇOS  011/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE REFORMA DO POLO CEDERJ, EM ÁREA TOTAL DE 2.067,12M². LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO – S/N, BAIRRO JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  NASCIMENTO E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 04.191.190/0001-22  		 
013/000264/2019  CONCORRENCIA  012/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE GALPÕES NA FAZENDA PARAÍSO.   FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ Nº 14.463.305/0001-97  		 
18361/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 038/2019  EDUCAÇÃO  o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Creches e Creche Centro de Atendimento a Infância Caxiense – CCAICs da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
55884/18  PREGÃO ELETRÔNICO  041/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA ESTRUTARAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
003/000003/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 040/2019  GOVERNO  o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, com vistas à autenticação de usuários em sistemas específicos, bem como a assinatura digital de documentos eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/00004/2019  CONCORRENCIA   013/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ Nº 18.463.305/0001-03  		 
54106/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 042/2019  SAÚDE   a Aquisição de Veículo de Passeio, através da Emenda Parlamentar sob nº 11128.809000/1177-37 para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família de Jardim Anhangá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000290/2019  CONCORRENCIA  014/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA - 3º DISTRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, ESQUINA COM RUA ALAGOAS QUADRA A - LOTE 25 - LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ - 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.   REVOGADA TCE-RJ Nº 54.129-1/19     
55010/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  035/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: CAM DE CAXIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.321.074/0001-31.   
003/000148/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  043/2019  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOTEBOOK, para atendimento das necessidades do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, visando atender ás necessidades do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Governo,  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
013/000186/2019  CONCORRENCIA  015/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA URBANIZAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADA  A empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., foi a vencedora do certame, com o valor total de R$10.109.762,01.   
014/000651/18  PREGÃO PRESENCIAL   PP 023/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS,  REVOGADO     
000/000782/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  044/2019  EDUCAÇÃO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  Pregão Eletrônico n°044/2019 - anulado     
54770/18  PREGÃO ELETRÔNICO  045/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICOS PARA HIGIENE BUCAL (ADULTO E INFANTIL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias (SMSDC)  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET     
008/002566/18  PREGÃO ELETRÔNICO  046/2019  ADMINISTRAÇÃO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSO HUMANOS E ACERVO PATRIMONIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS: INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, REQUESITOS DE SUPORTE, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL.  FRACASSADO ATAS COMPRASNET     
013/000341/2019  TOMADA DE PREÇOS  009/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO - DUQUE DE CAXIAS  ANULADO     
012/000294/18  PREGÃO ELETRÔNICO   047/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e seu respectivo transporte para os locais definidos no termo de referência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos  FINALIZADO   ATA- COMPRASNET   
014/000495/18  PREGÃO PRESENCIAL  024/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) DE DOCUMENTOS, TOTEM DE AUTOATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SENHAS E IMPRESSÃO DE PULSEIRAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  FRACASSADO     
010/000951/19  PREGÃO ELETRÔNICO  048/2019  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO   ATA - COMPRASNET   
55784/2018  TOMADA DE PREÇOS  010/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPH SARACURUNA, EM DUQUE DE CAXIAS-RJ.  ADIADA SINE DIE     
024/000269/2019  CONCORRENCIA  016/2019  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLATAFORMA UNICA DE CONVERGÊNCIA DIGITAL (PROJETO SMART CITY).  ANULADA  CONCORRÊNCIA ANULADA   
50792/2018  TOMADA DE PREÇOS  011/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA SOCIAL REVIVER - RUA DR. MANOEL TELES, 700 - ENGENHO DO PORTO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADA  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.622.365/0001-37. VALOR GLOBAL: R$436.186,70 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos)   
50790/2018  TOMADA DE PREÇOS  012/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO POP - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA  FINALIZADA  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.622.365/0001-37. VALOR GLOBAL: R$206.748,25 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos)   
50521/2016  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 050/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para estruturação do 4º andar do Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmo, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 111288090001/14-009, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO   ATA - COMPRASNET   
013/000173/2019  CONCORRENCIA  017/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.   ENCERRADA   STRATURA ASFALTOS S/A - VALOR: R$27.308.195,20   
013.000214/2019  TOMADA DE PREÇOS  013/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS (HMODC)  FINALIZADA  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.874.449/0001-30. VALOR GLOBAL:
R$:280.622,45 (DUZENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).   		 
000/000782/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 051/2019  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  ANULADO POR DECISÃO SECRETÁRIA - SME     
008/002566/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 012/2020  ADMINISTRAÇÃO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS E ACERVO PATRIMONIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS: INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, REQUISITOS DE SUPORTE, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL.   FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 15.064.270/0001-33
  		 
50794/2018  TOMADA DE PREÇOS  014/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CRAS E CREAS, NOS SEGUNDO E TERCEIRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.   FINALIZADA  ATA FINAL ANEXO 3   
014/001205/19  PREGÃO PRESENCIAL   026/2019  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  ENCERRADO  Empresa vencedora do certame: DC DE SÁ COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ: 29.867.304/0001-32   
012/000977/2019  CONCORRÊNCIA  018/2019  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS RÁPIDOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS  ENCERRADA   PRESSION 2005 COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 078.894.902/0001-68; VALOR: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais)   
003/000779/2019  CONCORRÊNCIA  019/2019  GOVERNO  CESSÃO, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS RÁPIDOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  ENCERRADA   MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI, NO VALOR DE R$42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais)   
013.000341/19  TOMADA DE PREÇOS  015/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, localizado na avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias. Área total da obra: 1891,03m². Prazo da Obra de 3 meses.   FINALIZADA  ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$2.084.511,41 (dois milhões oitenta e quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos)   
014/001015/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 027/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  FRACASSADO     
08403/17  CONCORRÊNCIA  020/2019  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA, para atender unidades escolares do Município de Duque de Caxias, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.  ADIADA SINE DIE     
014.001656/2019  DISPENSA   DISPENSA 044/2019  SAÚDE     DISPENSA DE LICITAÇÃO  CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA., no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).   
013.001341-19   PREGÃO PRESENCIAL  PP 028/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SMSDC  ANULADO     
014/000480/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 052/2019  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, para equipar a Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.
SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
  		 
014/000841/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE053/2019  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE NEONATOLOGIA PARA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   G.P. VEZONO EIRELI
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA.
RIOCIR COMERCIO LTDA
  		 
50787/2018  CONVITE   004/2019  ESPORTE E LAZER  AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, localizado entre as ruas Padre Marinho e Uruguaiana – Saracuruna – 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, de acordo com o Edital e seus anexos.  FRACASSADO     
013/000089/2019  CONVITE   003/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   O objeto do presente convite é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para a limpeza das margens da foz do Rio Sarapuí, para mitigar as causas de inundações, com a utilização de equipamentos adequados e mão de obra especializada, consistindo na retirada de vegetação aquática e vegetação invasora nas margens, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Termo de Referência.  FRACASSADO     
014/001015/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 030/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AFINS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.  FINALIZADO   RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO    
014/001716/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 029/2019  SAÚDE   Contratação de Empresa Especializada para a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra – Município de Duque de Caxias, localizada na Avenida Automóvel Clube, Esquina com Rua Alagoas – Quadra A – Lote 25 – Loteamento Vila Santa Cruz – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo Justificativo no anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  ENCERRADO  Empresa vencedora do certame: JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA EPP. CNPJ: 002.18105/0001-11   
003.000240/2018  TOMADA DE PREÇOS  017/2019  ESPORTE E LAZER  Contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém – Grêmio, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo do presente edital  ENCERRADA   CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$528.387,65.   
003.00238/2018  TOMADA DE PREÇOS  016/2019  ESPORTE E LAZER  Construção de Campo de Grama Sintética com Vestiário, Alambrado e Iluminação, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 32.310.219/0001-83, no valor de

R$454.424,64  		 
55137/2017  PREGÃO PRESENCIAL   PP 031/2019  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVANDERIA INDUSTRIAL ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR PARA LOCAÇÃO DE ENXOVAL E LAVAGEM DE ENXOVAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, PESAGEM, CLASSIFICAÇÃO DA ROUPA SUJA, LAVAGEM EM LAVADORAS COM BARREIRAS, SECAGEM, CALANDRAGEM, COM DOBRADURAS SIMPLES, CLASSIFICAÇÃO FINAL, EMBALAGEM E ENTREGA DE ROUPAS LIMPAS DE PREFERÊNCIA COM O CONTROLE DE RASTREABILIDADE DO ENXOVAL, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRESERVAÇÃO, EM QUANTIDADE E QUALIDADE CONFORME AS ROTINAS E HÓRARIOS ESTABELECIDOS PELA COORDENAÇÃO DE HOTELARIA DAS UNIDADES, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME. CNPJ: 11.016.135/0001-61

  		 
013/000528/2019  CONCORRÊNCIA  021/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 2º distrito do município de Duque de Caxias conforme Projeto Básico em anexo.  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ Nº 39.845.656/0001-40  		 
013/0000529/2019  CONCORRÊNCIA  022/2019  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa Especializada para pavimentação de diversos logradouros públicos do 3º distrito do município de Duque de Caxias conforme Projeto Básico em anexo.  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 12.647.362/0001-58  		 
014/000564/2019  CONVITE   001/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS QUE POSSUEM ALTO FLUXO DE PESSOAS, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.  FRACASSADO  FRACASSADA    
014/000532/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  016/2020  SAÚDE   Reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município de Duque de Caxias, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva , S/N - Parque Senhor do Bonfim - 1º Distrito de Duque de Caxias - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 275/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP   
01/001702/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 003/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   
10.000506-18  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 054/2019  EDUCAÇÃO  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 054/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.000506-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 15 de Janeiro de 2020 às 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: No sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, na Comissão Permanente de Licitação - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive e através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br   REVOGADO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     
50.788/2018  TOMADA DE PREÇOS  002/2020  ESPORTE E LAZER  A prestação dos serviços dar-se-á da seguinte forma: LOTE 1: Contratação de empresa para a REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, TROCA DE ALAMBRADO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE LONGEVIDADE NA PRAÇA ESMERALDA, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ; LOTE 2: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DE SANTA CRUZ, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ.; LOTE 3: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DO VASQUINHO, COM RECEBIMENTO DE PISO TÁTIL. LOTE 4: Contratação de empresa para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, TROCA DE TODO O ALAMBRADO E TROCA DE GRAMA NATURAL NO CAMPO DE VÁRZEA DA CIDADE DE NOVA CAMPINAS, COM RECEBIMENTO DE PISO TÁTIL.  ENCERRADA   RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, Valor total dos lotes: R$2.066.535,66.   
55.784/2018  TOMADA DE PREÇOS  001/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação da UPH de Saracuruna em Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADA  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
00.218.105/0001-11  		 
013/000565/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 001/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA DOS ALAMBRADOS E TELAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  ENCERRADO  EMPRESA VENCEDORA: DIAMOND COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ:26.907.589/0001-08   
013/000564/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 002/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM PRAÇAS NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: DIAMOND COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ:26.907.589/0001-08    
013.000429/2019  CONCORRÊNCIA  001/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para execução do “Projeto de reforma do Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo”.  FINALIZADO  CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72  		 
003/000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 003/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FRACASSADO     
53275/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 004/2020  SAÚDE   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEGURO TOTAL PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.  REVOGADO      
013/000571/2019  TOMADA DE PREÇOS  003/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para reforma da UPH de Campos Elíseos, em Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADA  CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00.615.133.001-72. R$2.378.464,46 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)   
013.000572/2019  CONCORRÊNCIA  002/2020  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para Reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, em Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADO  CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72  		 
024/000256/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2020  SEGURANÇA PÚBLICA   AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, PARA O PREPARO DE GÊNEROS E O CONSUMO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E GESTÃO E PARA O QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  BOLETIM NRº 6787  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº 73.224.875/0001-40, NO VALOR DE R$4.800,00.   
OFÍCIO NRº 034/SMTSP/2020/GS  CHAMAMENTO PÚBLICO  001/2020  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  Credenciamento de Proponentes para prestação de serviço de utilidade pública de transporte individual de táxi acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em veículo adaptado no Município de Duque de Caxias.  A REALIZAR     
013/000237/2019  CONCORRÊNCIA  003/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   AQUISIÇÃO DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES), através do sistema de registro de preço, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.  FINALIZADO  IPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.487.626/0001-74  		 
007/000996/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  005/2019  URBANISMO     FINALIZADA  PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC. CNPJ: 33.555.921/0001-70, no VALOR GLOBAL: R$ 9.456,00,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).   
2890/2017  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2019  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS    FINALIZADA  FRANCISCO GOMES FERREIRA, CPF: 303.140.387-87, no VALOR GLOBAL: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).   
53308/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2019  FAZENDA    FINALIZADA  MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 15.064.270/0001-33,no VALOR GLOBAL: R$358.920,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais).   
55096/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2019  SAÚDE     FINALIZADA  RADA-MED COMERCIAL LTDA. CNPJ: 02.172.698/0001-58, no VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).   
003.000049/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2019  GOVERNO  Aquisição de kit carrinho funcional de limpeza, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.   FINALIZADA  J.B DE OLIVEIRA DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ: 00.011.853/0001-29. no VALOR GLOBAL: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais).   
10.000506-18  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 001/2020  EDUCAÇÃO  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.000506-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO   FINALIZADO - EMPRESA VENCEDORA COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA   
013/000262/2019  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 002/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Aquisição de cimento do tipo CP III-40, através do Sistema de Registro de Preços atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO     
014/000482/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 005/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES,em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, para equipar a Maternidade de Santa Cruz da Serra.  FINALIZADO     
013/000464/2019  CONCORRÊNCIA  004/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa Especializada para serviços correspondentes a Engenharia Elétrica, no parque de iluminação pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob confecção de ata de registro de preços.  FINALIZADO  HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.319.489/0001-57  		 
010/002434/2019  CONCORRÊNCIA  005/2020  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1º, 2º, 3º e 4° distrito do Município de Duque de Caxias.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 20.010.416/0001-06  		 
003/000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 006/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   ADIADO "SINE DIE"     
008657/2018  CONCORRÊNCIA  006/2020  EDUCAÇÃO  Construção da Escola Municipal Drª Zilda Arns Neumann, no Município de Duque de Caxias.  FINALIZADO  VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03  		 
014/001118/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 004/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS, nas condições do Termo de Referência, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   FINALIZADO- EMPRESA VENCEDORA: EDITORA CIDADANIA LTDA   
003/000082/2020  CONCORRÊNCIA  007/2020  GOVERNO  Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de um Sistema de Vigilância e Monitoramento Digital, com a implementação do CICC-BF – Centro Integrado de Comando e Controle – Baixada Fluminense, e uma Plataforma de Integração, Comando e Controle e Gestão de Dados, para o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Governo, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, atendendo às especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste Edital.   FINALIZADO  CONSÓRCIO BAIXADA SEGURA
COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.408.485/0001-82  		 
014/001701/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 005/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA A MATERNIDADE MINICIPAL DE SANTA CRUZ DA SERRA MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INTRUMENTO E NO ANEXO I.  FINALIZADO   FINALIZADO- EMPRESA VENCEDORA: DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI   
009/009475/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 007/2020  FAZENDA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE APLICATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TOTALMENTE WEB, MODULAR, OBJETIVANDO A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 15.064.270/0001-33
  		 
007/000704/2018  CONCORRÊNCIA  008/2020  URBANISMO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS OCUPAÇÃO, BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMILIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO, PARA ISSO, O TRABALHO DEVER SER ESTRUTURADO EM: PROJETO DE TABALHO SOCIAL/PROJETO PRÉ-CONTRATUAL (PTS/PPC), PROJETO PÓS OCUPACIONAL (PPO) - PÓS ENTREGA DAS CHAVES, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIAL, CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE METAS, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO A SER REALIZADA NO EMPREEENDMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA PMCMV/PAC, oriundo do 3º distrito localizado no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Projetos Básicos em anexo.   FINALIZADO  ECM SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 26.704.955/0001-13  		 
013/000262/2019  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  PE 006/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Aquisição de cimento do tipo CP III-40, através do Sistema de Registro de Preços atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  ENCERRADO  Fornecedor:TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF:20.515.983/0001-06   
009/009244/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP 008/2020  FAZENDA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM ANALISE, CONSISTÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS CADASTRAL UNIFICADA (CONTRIBUINTES, IMOBILIÁRIA E MOBILIARIA) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, COM USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO  CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA, CPNJ: 01.874.717/0001-25.   
013/000007/2020  CONVITE  002/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PORTUGUESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO TOCANTE AS CALÇADAS NO BAIRRO 25 DE AGOSTO   FINALIZADO  ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.647.362/0001-58  		 
014/001721/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 007/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO  ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS: (H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI, CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI,CORDORE COMERCIO E SERVICOS LTDA,VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA,   
013/000018/2020  CONCORRENCIA  009/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA UPH PILAR   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30  		 
013/00022/2020  TOMADA DE PREÇOS  004/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE DA FIGUEIRA, AREA TOTAL DE 382,39 M², LOCALIZADA NA RUA SOLIMÕES, S/N, FIGUEIRA - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADA  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP
CNPJ: 00.218.105/0001-11  		 
014/001690/2019  PREGÃO PRESENCIAL   PP 009/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES PARA USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS :
MEDIPHACOS INSDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
CNPJ: 21.998.885/0001-50

ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.085.822/0001-12


  		 
013/000121/2020  CONCORRENCIA  010/2020  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO UNIVERSIDADE  FINALIZADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:04.874.449/0001-30  		 
003/001397/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 016/2020  GOVERNO  O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NOVO, NÃO BLINDADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DO GABINETE DO PREFEITO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.380.013/0001-03    
014/001722/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 008/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE TRANSFUSIONAL NA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
V P SILVA BRINQUEDOS
  		 
013/000113/2020  CONCORRENCIA  011/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR QUE REALIZARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA CINCO DE JULHO E O VIADUTO DA REDUC, COM EXTENSÃO DE 2.010,45 M² - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 12.647.362/0001-58  		 
59640/2017  PREGÃO ELETRÔNICO   009/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias (SMSDC), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital e seus anexos.  FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS VENCEDORAS: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89 & POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ: 16.743.543/0001-39
  		 
013/000309/2019  TOMADA DE PREÇOS  005/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JOÃO PINTO, XEREM, COM ÁREA TOTAL DE 355,20M². LOCALIZADA DA RUA CARLOS MATEUS COM A TRAVESSA VENANCIA, XEREM , 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO  C R NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
CNPJ Nº 29.159.941/0001-81  		 
014/001664/19  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 010/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAIS PARA CIHDOTT – COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, em atendimento às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS    
013/000109/2018  CONVITE   003/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COMPORTAS, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83  		 
014/000551/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  015/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADA  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA   
003/000438/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  14/2020  GOVERNO  Prestação de Serviços de mútua cooperação para distribuição de benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em contas de pagamento pré-pagas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, autorizada pela Lei Municipal 3.013/2020, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Acordo de Cooperação Técnica, com fulcro no Art. 4º da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 181/2020/PGM/GPG.  FINALIZADA  PICPAY SERVIÇOS S.A.   
014.000564-2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  13/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O COMBATE DE CORONAVÍRUS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 253/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI   
14.000527.2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  12/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 215/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  PHAROS HOSPITALAR LTDA.   
014.000531.2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  011/2020  SAÚDE   OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94 m². Localizado na Rua Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - 1º Distrito de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 244/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADA  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.   
024.000181.2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  010/2020   SEGURANÇA PÚBLICA   OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 04 (quatro) aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, (Modelo Referência: Motorola Moto G5S Plus ou similar). O aparelho deverá dispor, ao menos, dos seguintes recursos: 01 - Tecnologia: Quad Band (850/900/1800/1900); 02 - Dual-SIM; 03 - Memória interna de 32Gb (mínimo) expansível até no mínimo de 128 Gb (micro SD); 04 - 3gB DE MEMÓRIA ram; 05 - Processador Octa-Cores 06 - Bateria de Lítio de 3000 Mah, 07 - Câmeras Frontal e Traseira uma com no mínimo 12MP; 08 - Display com Visor Colorido de no mínimo 5.5 polegadas (IPS LCD); 09 - Peso Máximo 170g; 10 - Conexões: Bluetooth, Wireless, USB, GPS; 11 - Sensores: Acelerômetro, Sensor de Proximidade, Giroscópio, Impressão digital; 12 - Cor: Preto incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno fucionamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas de Segurança, Infraesrutura e Gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no parecer nº 252/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  AJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI-ME   
014.000533-2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2020  SAÚDE   OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Esterilização de material Médico e Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado - CME com locação de equipamentos para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 218/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.   
024.000256.2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2020  FAZENDA  OBJETO: Aquisição de água mineral em galão com 20 litros, para o preparo de gêneros e o consumo de água, para atender a Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura e Gestão e para o Quartel da Guarda Municipal de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no parecer nº 176/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA ME.   
014/000481/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020.  FINALIZADA  MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES
E
ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 23.750.682/0001-55
  		 
005/000011/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2020  CONTROLE INTERNO  OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO A SER MINISTRADO NO INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 172/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA    
005/000050/2019  INEXIGIBILIDADE  002/2020  CONTROLE INTERNO  OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 040/2020/CTCC/PGM.  FINALIZADA  SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.   
014.000081/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  004/2020  SAÚDE   OBJETO: ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, 104, BAIRRO VILA CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS. COM O OBJETIVO DE ABRIGAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 080/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADA  MARCIO RICARDO DA FONTE   
007/001132/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  003/2020  URBANISMO   OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES COM IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (SMUH). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no parecer nº 093/2019/CTCC/PGM.  FINALIZADA  M.A WORK EIRELI.   
014/000430/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  002  SAÚDE     FINALIZADA  FIRELINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.    
014/000431/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001   SAÚDE     FINALIZADA  FIRELINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.    
003/000245/2020.  INEXIGIBILIDADE  01/2020  GOVERNO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no parecer nº 112/2020/CTCC/PGM.  FINALIZADA  NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.   
003/000557/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  017/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO CLOROQUINA para o combate de Coronavírus, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 285/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA   
014/000129/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  018/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.24 INCISO II DA LEI 8.666/93, DE PISO VINILICO EM MANTA PARA O HOSPITAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 084/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTO LTDA   
55959/2018  TOMADA DE PREÇOS  006/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   O objeto do presente edital é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS-OCUPAÇÃO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL A SEREM REALIZADAS NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS INTERVENÇÕES FÍSICAS PARA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRECHE E ESCOLA), conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).   FINALIZADO  ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ Nº 26.704.955/0001-13  		 
014/000621/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  019/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO de Teste Rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para Coronavírus (COVID-19), por amostra de sangue/soro/plasma, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 282/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA   
53152/2018  TOMADA DE PREÇOS  007/2020  SAÚDE   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - UBS VILA CANAÃ, com área total de 131,93 m², Localizado na Rua Bonsucesso, s/n, Vila Canaã, no 3º distrito de Duque de Caxias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).   FINALIZADA  WS IGDAL SERVICE CONTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
31.959.605/0001-38  		 
013.000036/2020  CONCORRÊNCIA  012/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   A presente tem como objeto a utilização do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e plantio de árvores em todos os distritos do município de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  REVOGADO     
003/000927/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 011/2020  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS APPLE, EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SMFP DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO  ATA COMPRASNET   
013/000090/2020  TOMADA DE PREÇOS  TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GABIÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA DIVISA DO TERRENO, CONFORME PROJETO BÁSICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I), parte integrante deste Edital.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58  		 
014/000658/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  021/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO de Equipamentos Auxiliares para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 318/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME   
014/000069/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 010/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  PREGÃO REVOGADO - OFÍCIO Nº292/GS/SMS/2020     
013/000016/2020  TOMADA DE PREÇOS  009/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OLAVO BILAC PORTE III, COM ÁREA TOTAL DE 348,27M², localizado na Avenida Pedro Lessa, Qd. 24, Lt. 16, Jardim Olavo Bilac, 1º distrito de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I), parte integrante do Edital.   FINALIZADO  WS YGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
CNPJ: 31.959.605/0001-38  		 
014.001684/2019  PREGAO PRESENCIAL  PP SRP 011/2020  SAÚDE   o Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Referenciais da Grade, de uso em toda a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS:

FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI CNPJ: 17.700.763/0001-48.

LÍNEA RJ COMÉRCIO LTDA CNPJ: 17.624.789/0001-54.

TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME CNPJ: 11.226.885/0001-68.  		 
014/000652/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 013/2020  SAÚDE   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  ANULADO      
013/000011/2020  TOMADA DE PREÇOS  010/2020  SAÚDE   Reforma da Fachada e Cobertura do CEO Imbariê – Imbariê, com área total de 486,65 m². Localizado na rua Feliciano Sodré, esquina com Venceslau Braz, S/N, Imbariê – 3º distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   FINALIZADA  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

32.310.219/0001-83  		 
014/000595/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  022/2020  SAÚDE   OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GASES, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 280/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP   
000/000782/2018  PREGAO ELETRÔNICO  PE 012/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  ANULADO     
013/000207/2020  TOMADA DE PREÇOS  011/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para Recapeamento asfáltico localizado na avenida Coronel Sisson, 3º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.  FINALIZADA  SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
33.462.862/0001-98  		 
013/000061/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  023/2020  SAÚDE   OBJETO: Contratação de natureza Emergencial para o Retrofit das Subestações do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo por Empresa especializada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 326/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME   
011/000004/2020 e 011/000196/2019  CONVITE   004/2020  CULTURA E TURISMO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, PROJETOS EXECUTIVOS DE SERVIÇOS EM GERAL, PROJETOS COMPLEMENTARES E PLANILHAS COM QUANTITATIVOS DE MATÉRIAS E SERVIÇOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.944,06M² (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SEIS CENTÉSIMOS) REFERENTES A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
017/000004/2018  TOMADA DE PREÇOS  012/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CREAS FIGUEIRA (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), em área total de 180,19m². Localizado na Rodovia Washington Luís, S/N - Figueira - 2º Distrito, Duque de Caxias - RJ.   FINALIZADA  WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
31.959.605/0001-38  		 
967/2018  TOMADA DE PREÇOS  TP Nº 013/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUMENTO DE CARGA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES (33 ESCOLAS) PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 20.010416/0001-06  		 
007/000330/2019  CONCORRÊNCIA  013/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST - PORTARIA Nº 21)/ PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO - PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO NARCISA AMÁLIA, conforme Projetos Básicos em anexos.   REVOGADO     
007/000293/2019  CONCORRÊNCIA  014/2020  URBANISMO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST – PORTARIA Nº 21) / PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO – PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.   SUSPENSÃO      
014/000420/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  050/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA REDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
003/000232/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  025/2020  GOVERNO  OBJETO: Aquisição de pneus, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 205/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME   
007/002172/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  026/2020  URBANISMO   OBJETO: Aquisição de pneus, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 234/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME   
014/000979/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  027/2020  SAÚDE   OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de Mobiliário Médico-Hospitalar, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 330/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  J. F. GALLO MÉDICA LTDA-EPP.   
003/000490/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  020/2020  GOVERNO  OBJETO: Prestação de Serviços de confecção de Carteira de Identidade Funcional, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no parecer nº 484/2019/CTCC/PGM.   FINALIZADA  VIACODE IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP    
014/000812/2019  PREGAO ELETRÔNICO  PE 013/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE CURSO SUPERIOR; PÚBLICAS E PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SENDO AS MESMAS DENOMINADAS NO DECORRER DESTE TERMO DE EMPRESA-ESCOLA, NO QUAL DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FINALIZADO  CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO CIEE- R$ 336.600,00 - ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET   
7188/2018  TOMADA DE PREÇOS  014/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, conforme especificações estabelecidas no Memorial Descritivo, anexo I, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 00.330.676/0001-43  		 
014/000495/2018  PREGAO PRESENCIAL  PP 014/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) DE DOCUMENTOS, TOTEM DE AUTOATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SENHAS E IMPRESSÃO DE PULSEIRAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  SUSPENSO - TCE-RJ Nº 218.431-3/2020      
014/000811/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  030/2020 a 037/2020  SAÚDE   Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Acessórios, para o Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 428/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO     
014/000713/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  028/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, por abrigar a Residência Terapêutica Parque Lafaiete, situado à Rua Araruama, nº 333, Parque Lafaiete, no Município de Duque de Caxias, o local serve como moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizados ou não no Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 408/2019/CTCC/PGM.  FINALIZADO  CASSIA MARIA MARTINS CUNHA (INVENTARIANTE).   
003/000791/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  029/2020  SAÚDE   OBJETO: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 435/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   CANCELADO  CACHOEIRAS DE MACACU COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE URNAS E ARTEFATOS LTDA-ME (URNAS SERRANA)   
5317/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 015/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTA BÁSICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ABRIGOS, CASAS SOCIAIS, CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
CNPJ Nº 23.311.098/0001-01.  		 
007/000292/2019  CONCORRÊNCIA  015/2020  URBANISMO   Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social Pós Ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: Projeto de Trabalho Social/ Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) e Projeto Pós-Ocupação (PPO) – pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 4º distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.  REVOGADO     
014/000712/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  040/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, situado na Rua Nilo Vieira, nº 353 (Térreo), frente (térreo) e 07 (sete) apartamentos (101, 303, 307, 406, 408, 503 e 507), QD A LT 20 - Vila Meriti, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, propriedade da Sra. Geni de Souza Barros, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses no valor global de R$ 425.280,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais), o local servirá como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 268/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  GENI DE SOUZA BARROS
CPF: 055.980.567-55  		 
014/000811/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  039/2020  SAÚDE   Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Acessórios (itens 13, 14, 19, 28, 37 e 38), para o Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 428/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI   
000/000782/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 015/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E EDUCACIONAL, VISANDO À GARANTIA AO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS E O ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI - EPP   
010/000364/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 014/2020  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO E INSUMOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E CCAICS), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET, EMPRESAS VENCEDORAS: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 05.763.509/0001-00; BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89; CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO EIRELI, CNPJ: 10.837.371/0001-86; CSX COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 13.828.262/0001-90; DIAMOND COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICO, CNPJ: 26.907.589/0001-08; PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09; PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 22.758.378/0001-91; SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01.   
014/001047/2020  PREGAO PRESENCIAL  PP SRP 016/2020  SAÚDE   o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, COM DISCRIMINAÇÃO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA (IGM) E INFECÇÃO SECUNDÁRIA (IGG), E COM PIPETAS PARA COLETA DE SANGUE NA MESMA QUANTIDADE E TESTES, em conformidade com a Lei 13.979/2020, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS:

TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 11.172.836/0001-90.

HEALTH SUPPLIES COM DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRURGICOS, HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.656.202/0001-01.   		 
013/000028/2019  CONCORRÊNCIA  016/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO LOTE 2 DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.  ANULADO     
003.000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 031/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FRACASSADO     
014/000949/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  038/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVIRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART 4ª DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 463/2020/CTCC/SUBTC/PGM   FINALIZADO  YIN’S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 02.462.686/0001-68  		 
014/000771/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  041/2020  SAÚDE   Contratação de Empresa de Engenharia Clínica, por Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA 336-89 Art. 15, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 443/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADA  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55  		 
003/000791/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  042/2020  GOVERNO  Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 435/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  TCCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI-ME

CNPJ: 20.919.028/0001-34  		 
014/000247/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  043/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, onde será instalado o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS, situado na Avenida Calombé, Quadra 4 Lote 15, Chácara Rio Petrópolis, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias, o local servirá como base á assistência aos munícipes, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 190/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JORGE PAULO DO NASCIMENTO - CPF: 520.088.787-91
E
FAVORECIDA: MARIA LUZIEL MONTEIRO DUARTE ARAÚJO - CPF: 000.579.927-97  		 
014/001112/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 017/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, COMPREENDENDO A ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE TODOS OS ARTIGOS MÉDICOS DA UNIDADE, SEJAM ELES TERMOSSENSÍVEIS OU TERMORESISTENTES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  CERTAME SUSPENSO     
013/000342/2020  TOMADA DE PREÇOS  015/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83  		 
014/000573/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  044/2020  SAÚDE   Locação de imóvel, por abrigar a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM GRAMACHO IV, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Jundiaí, Qd 75 Lt 24, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses no valor mensal de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), o valor global de R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais), o local servirá como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 351/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CRAUDELICE CAETANO SANTANA
CPF: 565.840.327-87  		 
014/000689/2018  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 017/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PROVENIENTES DE DIVERSAS EMENDAS PARLAMENTARES (Proposta nº11128.809000/1150-07, Proposta nº11128.809000/1140-21, Proposta nº11128.809000/1140-04, Proposta nº 11128.809000/1150-18, Proposta nº 11128.809000/1140-06, Proposta nº11128.809000/1150-11) para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS (SMS/DC) e suas Unidades de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET EMPRESAS:
GAMA VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.213.517/0001-45 & G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA, CNPJ: 08.647.367/0001-03.  		 
013/000017/2020  TOMADA DE PREÇOS  TP Nº 016/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto de Chácaras Rio-Petrópolis, construção de guarita e muro ao redor do terreno, localizado na Rua General Isidoro Lopes, S/N, Figueira - 2º Distrito - Duque de Caxias - RJ.  FINALIZADO  ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
CNPJ: 68.555.291/0001-18  		 
014/000874/2019  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 018/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA E CADEIRA HIGIÊNICA PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO  ATA COMPRASNET    
013/000429/2020  CONCORRÊNCIA  CP Nº 017/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para projeto de reforma do Hospital Adão Pereira Nunes, localizado na Rodovia Washington Luis, S/N, BR040 – KM109 – Jardim Primavera – 2º Distrito de Duque de Caxias – RJ.  FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30  		 
013/000008/2020  CONCORRÊNCIA  CONCORRÊNCIA 018/2020  AGRICULTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PRODUTOR, com área total de 1.792,16 m², localizado na Av. Plínio Casado, Centro - 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  REVOGADO     
014/001210/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  045/2020  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 332/2019/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LUCTOR - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME

CNPJ: 21.268.211/0001-80  		 
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  046/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo II), ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.   FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40  		 
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  047/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Item 16 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.869.711/0001-58  		 
014/000765/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  048/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do ANEXO II), , ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ESTILO DESIGN SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 21.366.391/00001-05  		 
014/000984/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  049/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender a Maternidade de Santa Cruz da Serra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 493/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA-EPP

CNPJ: 01.631.153/0002-80  		 
014/000295/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  050/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de Peças para Reparo nos CHILLERS (ar condicionado central a água), a fim de atender às necessidade do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 219/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CRISTIANO O. ANDRADE - SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME (OURIQUE CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO)
CNPJ: 33.207.567/0001-92  		 
013/000089/2020  TOMADA DE PREÇOS  TP Nº 017/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para Implantação do sistema de irrigação do Campo de Futebol do Grêmio de Xerém, em área total de 6.596,39m², localizado na Rua São Lucas, S/N - Vila Santa Alice - 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital).  FINALIZADO  CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 12.104.135/0001-86  		 
003/000055/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 018/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias através de Pregão Presencial, na Modalidade MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a taxa de comissão de obrigação do comprador.  FRACASSADO     
003/001793/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  051/2020  GOVERNO  Locação de Imóvel onde funcionará o novo almoxarifado central, arquivo geral e depósitos de Secretarias Municipais, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidade do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 586/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JC 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 13.169.390/0001-70  		 
014/000917/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  052/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PISO do Piso do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, correspondente à área 2000 m² para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 255/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JESSICA DIAS DA SILVA 13962754792-ME

CNPJ: 33.808.786/0001-02  		 
014/000734/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  053/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54  		 
014/000734/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  054/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Item 8). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ: 06.888.658/0001-68  		 
007/002173/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  055/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Serviços referente a participação de 01 (um) servidor para realizar os CURSOS DE REVIT, SKETCHUP, V-RAY e LUMION, sendo ele: Leandro T. Guimarães - Matrícula nº 35.144-0/ CPF: 075.831.107-93, no valor de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 315/2019/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  AXIOM TREINAMENTOS NITEROI EIRELI-ME
CNPJ: 32.989.312/0001-66  		 
024/000173/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 019/2020  SEGURANÇA PÚBLICA   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A LAVRATURA E IMPRESSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 40 (QUARENTA) SMARTPHONES COM 3 (TRÊS) IMPRESSORAS TÉRMICAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ENGLOBANDOO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE TALONÁRIO ELETRÔNICO, BRAT ELETRÔNICO E DE GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA (ASSESORIA, MANUTENÇÃO, SUPOERTE E TREINAMENTO) NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DESTA SOLUÇÃO NA SMPS, ESSENCIAL PARA O ASSESSORAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DELEGADOS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO EXPANDIR O PODER DA FISCALIZAÇÃO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÃO TECNOLÓGICAS.  FINALIZADO  DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 74.039.116/0001-70, com o valor global de R$ 549.999,96 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.   
024/000543/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 020/2020  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE PESSOAL ESPECIALIZADO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS.   FINALIZADO  SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA r$ 1335.700,00   
013/000332/2020  TOMADA DE PREÇOS  018/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO com aproximadamente 750m lineares, localizado na Avenida Chopin - Bairro Jardim Gramacho - 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83  		 
013/000018/2019  TOMADA DE PREÇOS  023/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO E APOIO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSIJ), em área total de 331,55 m², conforme especificações e recomendações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital)  REVOGADO     
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  056/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26, 30, 31, 36, 37, 42 e 45 do ANEXO I), (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 38 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55  		 
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  057/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 3, 9, 21, 22, 24, 28, 29, 32, 33, 38, 39, 40 e 41 do ANEXO I), (ITENS 3, 9, 18, 19, 21, 23, 24, 29, 30, 35, 36 e 37 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40  		 
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  058/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 18, 23, 27, 34, 35 e 43 do ANEXO I), (ITENS 15, 20, 28, 31, 32 e 39 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 11.619.992/0001-56  		 
014/000764/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  059/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 7 e 19 do ANEXO I), (ITENS 7 e 16 do ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP





CNPJ: 26.570.361/0001-67  		 
013/000126/2020  CONCORRÊNCIA  019/2020  EDUCAÇÃO    REVOGADO     
014/001241/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  060/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de empresa para prestação de serviços médicos, no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, nas áreas de NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, PEDIATRIA CLÍNICA, CTI-NEONATAL, CTI-PEDIÁTRICA, CTI-ADULTO, NEFROLOGIA, INFECOLOGIA, CLÍNICAL-GERAL, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA PEDIÁTRICA E CIRURGIA BUCOMAXILFACIAL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 667/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  HYGEA GESTÃO E SAUDE LTDA
CNPJ: 80.769.680/0001-41  		 
014/001191/19  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 019/2020  SAÚDE   OBJETO: REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES PARA AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO COM O TEMA RELACIONADO “NÃO AO MOSQUITO”, COM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS AO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DOENÇAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE (NES) DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VETORES E ZOONOSES (SVAVZ), visando atender ás necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS (SMSDC), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 09 de Setembro de 2020 às 10:00h.   SUSPENSO "SINE DIE"     
55347/2018  TOMADA DE PREÇOS  019/2020  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE PARADA ANGÉLICA - 3º Distrito de Duque de Caxias e REFORMA DA PRAÇA OLAVO BILAC - 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.  LOTE 1 - FRACASSADO, LOTE 2 - FINALIZADO  LOTE 1: FRACASSADO
LOTE 2: TRZ ENGENHARIA EIRELI-EPP
CNPJ: 26.742.342/0001-47  		 
013/000295/2020  CONCORRÊNCIA  020/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa especializada em assentamento de pavimento intertravado, por meio do Sistema de Registro de Preços, no tocante a calçadas e pisos de praças, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.647.362/0001-58  		 
014/001021/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 020/2020  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS DA SMSDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   REVOGADO      
003/001813/2020  CONCORRÊNCIA  024/2020  GOVERNO  O objeto da presente licitação é a Cessão, através de PERMISSÃO, de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a construção e instalação de um quiosque destinado a comercialização de alimentos rápidos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 25 m², Praça Roberto Silveira, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Major Frazão, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste Edital.   FINALIZADO  MONTEIRO BASTOS ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ: 20.798.859/0001-03  		 
55263/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 021/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender ás necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   12.488.669/0001-53 - QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI
15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI
21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
33.848.018/0001-05 - LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INF  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  061/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 2, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 43, 45, 46, 47, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 175, 176, 177, 179, 181, 184, 185, 187, 192, 196, 202, 203, 204, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 223, 238, 239, 240, 265, 270, 271, 272, 273, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LÍNEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  062/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 6, 7, 8, 60, 61, 88, 106, 155, 159, 160, 162, 172, 173, 174, 186, 188, 189, 190, 193, 194, 195, 205, 219, 220, 222, 227, 228, 241, 263, 264). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME

CNPJ: 24.875.483/0001-36  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  063/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 44, 50, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 85, 86, 87, 90). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 24.602.657/0001-97  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  064/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 23 e 206). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 28.738.385/0001-08  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  065/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 3, 43, 79, 82, 83, 84, 91, 92, 102, 103, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 158, 182, 183, 191, 197, 198, 199, 200, 201, 221, 229, 230, 235, 236, 237, 244, 246, 251, 269, 274). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME

CNPJ: 27.325.768/0001-91  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  066/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 24, 56, 57, 58, 81, 138). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA-EPP


CNPJ: 19.416.856/0001-70  		 
013/000395/2020  CONCORRÊNCIA  021/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando a manutenção, conservação e implantação de diversos serviços em áreas e logradouros públicos no 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   REVOGADO     
003/000055/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 021/2020  GOVERNO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias através de Pregão Presencial, na Modalidade MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a taxa de comissão de obrigação do comprador.  ENCERRADO  LEILOEIRO EDGAR DE CARVALHO JUNIOR,   
013/000466/2020  PREGAO ELETRÔNICO  PE SRP 022/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA À SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO   ATA COMPRASNET    
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  067/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 33, 34, 35, 48, 49 e 178). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LÍNEA-RJ COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 17.624.789/0001-54  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  068/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 51, 52, 53, 54 e 55). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP

CNPJ: 24.602.657/0001-97  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  069/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITEM 93). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA-EPP

CNPJ: 19.416.856/0001-70  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  070/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 01, 16, 22, 24, 42, 64, 68, 69, 119, 144, 146, 163, 182, 216, 221, 234 e 273). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA


CNPJ: 27.130.979/0001-79  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  071/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITENS 59, 107, 156, 169, 217, 218, 226, 231, 232, 233, 242, 243, 245, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 267, 267 e 268). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA


CNPJ: 17.700.763/0001-48  		 
014/000959/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  072/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de CORRELATOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 (ITEM 276). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 634/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME


CNPJ: 31.586.441/0001-40  		 
014/001415/2019  PREGAO ELETRÔNICO  PE 023/2020  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO CONTÍNUO DE HOME CARE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, conforme condições, descrições e quantidades dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos  FRACASSADO   ATA COMPRASNET    
003/000955/2020  CONCORRÊNCIA  022/2020  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos e Assessórios Consistentes nos Atos Preparatórios e na Propositura de Ações Administrativas e/ou Judiciais para cobrança e recuperação de cobrança sobre taxas de torres de transmissão de telefonia móvel e transmissão de dados, para atendimento das necessidades do município de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   FINALIZADO  SOARES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ Nº 32.738.076/0001-05  		 
014/000877/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  073/2020  SAÚDE   Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 517/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 09.478.089/0001-70  		 
53155/2018  TOMADA DE PREÇOS  020/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVA CAMPINA - 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83  		 
003/000927/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 025/2020  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS APPLE, EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SMFP DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO  ATA COMPRASNET   
55939/2018  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 024/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO TIPO TYVEK, ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO TÉRMICA E BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PELO SISTEMA HUMANIZA SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET, EMPRESAS VENCEDORAS: BRENDA MARTINS SERRA, CNPJ: 28.205.566/0001-79; IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.791.755/0001-54; MIL PRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA, CNPJ: 17.746.309/0001-28.   
013/000377/2020  CONCORRÊNCIA  023/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para aquisição de material para operação de tapa-buraco e diversos tipos de pavimentação nos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   FINALIZADO  STRATURA ASFALTO S/A

CNPJ: 59.128.553/0036-05

  		 
003/002010/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  074/2020  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 20.129.563/0001-81, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO AO VIVO E ONLINE DE ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME IN 05/17 E SUAS ALTERAÇÕES, A SER MINISTRADO ENTRE OS DIAS 17 A 18 DE OUTUBRO DE 2020, EM PLATAFORMA ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO.   FINALIZADO  NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA
CNPJ: 20.129.563/0001-91  		 
014/001238/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 022/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  ENCERRADO  DC DE SÁ COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI- CNPJ: 29.867.304/0001-32   
014/001220/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 023/2020  Não informado  O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENCIAIS DA GRADE, DE USO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO     
013/000126/2020  CONCORRÊNCIA  025/2020  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada para implantação da Creche Proinfância, em área total de 1.323,11 m² e Escola 6 salas em área total de 708,40m², localizado na Avenida Engenheiros, Lote E, Vila Santa Alice – 4º Distrito – Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
013/000545/2020  TOMADA DE PREÇOS  021/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DO PILAR, 2º Distrito de Duque de Caxias, visando a manutenção periódica e reparação do asfalto antigo, na quantidade de 73.500m², conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   FINALIZADO  SERPLEX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 33.049.586/0001-38  		 
006/001810/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  003/2020  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - NOVIDADES E DESAFIOS PRÁTICOS DAS CONTRAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ESTATAIS”, a ser ministrado entre os dias 05 a 09 de outubro de 2020, em plataforma online, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 730/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
CNPJ: 86.781.069/0001-15  		 
006/001811/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  004/2020  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “CONTRATAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - QUESTÕES POLÊMICAS, ATUAIS E APLICADAS DOS SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA”, a ser ministrado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2020, em plataforma online, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 728/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
CNPJ: 86.781.069/0001-15  		 
013/000466/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP 026/2020   OBRAS E DEFESA CIVIL   O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA À SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO  VENCEDORES : CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , pelo melhor lance de R$ 58,0000 e a quantidade de 19.289 Metro quadrado .
B.C.C. COMERCIO E SERVICOS EIRELI , pelo melhor lance de R$ 73,6100 e a quantidade de 1.015 Metro quadrado .
disponível comprasnet.gov.br  		 
014/001262/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  075/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com o fornecimento de Gases e Serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de acordo com as especificações técnicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 670/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00  		 
014/001313/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  076/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de EQUIPOS COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 722/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI-EPP
CNPJ: 23.139.891/0001-67  		 
019/000072/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  077/2020  MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL   AQUISIÇÃO DE ECOBAG (BOLSAS) E CAMISAS PERSONALIZADAS, a serem utilizadas no PROJETO DIA DA ÁRVORE, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duque de Caxias, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 681/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ALESSANDRO MORAES FERREIRA DE MACEDO 11963341708
CNPJ: 12.283.391/0001-88  		 
013/000077/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 024/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 14.370.014/0001-01; MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.010.416/0001-06; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ: 11.152.442/0001-70.   
013/000080/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 025/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EPIs”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.729.680/0001-32; LARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.370.014/0001-01; MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.416/0001-06; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 11.152.442/0001-70; B. C. C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.141.328/0001-75.   
013/000079/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 026/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAS ELÉTRICOS”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.   FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: B. C. C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.141.328/0001-75; INFFACTOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.539.630/0001-88; MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.416/0001-06; ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 15.984.883/0001-99   
014/0005644/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  027/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS QUE POSSUEM ALTO FLUXO DE PESSOAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO   ATA NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - COMPRASNET, EMPRESA VENCEDORA: SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 14.190.355/0001-03.   
014/001395/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 027/2020  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, em conformidade de condições descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FRACASSADO     
013/000406/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  078/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   ONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (LOTES II), conforme descrito no ANEXO I do PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 672/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 07.352.916/0001-50  		 
009/004782/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  079/2020  FAZENDA  AQUISIÇÃO DE COLETES EM BRIM COM BRASÃO “DUQUE DE CAXIAS” BORDADO, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para serem utilizados em diligências pelo setor de fiscalização, por meio de Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 690/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  M. A. WORK EIRELI-EPP
CNPJ: 09.487.624/0001-50  		 
11188/2017  TOMADA DE PREÇOS  022/2020  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO BLOCO DOS VESTIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL OLGA TEIXEIRA. Localizada na Rua Maria Luiza Reis, nº 155 – Engenho do Porto – 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I deste Edital).   FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 32.310.219/0001-83  		 
013/000078/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 028/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.   FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: B. C. C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.141.328/0001-75; MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.416/0001-06; INFFACTOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.539.630/0001-88   
014/000768/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  081/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS, da marca Renult, modelo Master, ano/modelo 2018/2019, adquirido através de doação do Ministério da Saúde, que está à disposição do Centro Integrado de Reabilitação - CER II, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 485/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GENTE SEGURADORA S/A

CNPJ: 90.180.605/0001-02  		 
009/009322/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  082/2020  FAZENDA  Aplicação do Curso sobre “COMO FISCALIZAR, CRUZAR, APURAR, CONFERIR, AUDITAR, PERICIAR, CONTROLAR, TRIBUTAR, COBRAR E RECEBER O ISS DE CARTÃO DE CRÉDITO, LEASING E COOPERATIVA MÉDICA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”, por meio de Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 887/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CIAP PROJETO LTDA
CNPJ: 08.266.798/0001-20  		 
014/001422/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  083/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10), conforme condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 803/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 05.050.260/0001-95  		 
014/000987/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  080/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS, COM O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO ATRAVÉS DE (GERADORES POR PSA), AR MEDICINAL ATRAVÉS DE (COMPRESSORES) E VÁCUO CLÍNICO ATRAVÉS DE (BOMBAS) COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS NA REDE DE FORNECIMENTO DOS GASES, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, de acordo com as especificações técnicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 650/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00  		 
014/001296/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  084/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (ITENS 1 e 3), conforme condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 702/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ: 58.061.557/0001-12  		 
2891/2017  DISPENSA DE LICITAÇÃO  085/2020  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO III CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Ceará, Quadra 02, Vila Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias - RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 153/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ZELIA MINEIRO COUTINHO
CPF: 001.285.327-50  		 
014/001639/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  086/2020  SAÚDE   LOCAÇÃO DE IMÓVEL, onde será instalado o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, situado na Rua Projetada 2, Lt 01 Qd 03, Imbariê, CEP: 25.271-570, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias-RJ, sob a inscrição municipal nº 3.3.366.001.001, o local servirá como base à assistência aos munícipes, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 124/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  MILTON PEDRO DE OLIVEIRA.
CPF: 010.766.517-47  		 
014/001117/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  087/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico “BERA SISTEMA DE POTENCIAL EVOCADO”, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da lei 8.666/93, em atendimento as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 445/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.
CNPJ: 01.035.382/0001-51  		 
014/001117/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  088/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico “BERA SISTEMA DE POTENCIAL EVOCADO”, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da lei 8.666/93, em atendimento as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 445/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  COTRONIC SISTEMAS AUTOMÁTICOS LTDA.
CNPJ: 94.260.569/0001-30  		 
014/000874/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 028/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA E CADEIRA HIGIÊNICA PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  FRACASSADO   ATA COMPRASNET   
013/000395/2020  CONCORRÊNCIA  026/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada na forma de prestação de serviços, visando a manutenção, conservação, limpeza e implantação de diversos serviços em áreas e logradouros públicos no 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias, pelo Sistema de Registro de Preços com fundamento no inciso II, do art. 3º do Decreto Municipal nº 7.591/2020, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   FINALIZADO  LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ Nº 09.077.888/0001-35  		 
014/001538/2020  PREGÃO PRESENCIAL  030/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO TRANSFEMURAL BILATERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO  ORTHEC COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA
CNPJ Nº 20.139.015/0001-42  		 
014/001048/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 032/2020   SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CESTAS BÁSICAS), PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EXCLUSIVAMENTE AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: HCMIX REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº: 32.077.971/0001-26.   
014/000733/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  089/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Máscaras e Luvas para o combate de Coronavírus (item 1), por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.797/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 4º DA LEI 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 392/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - EIRELI-EPP.

CNPJ: 32.654.902/0001-38   		 
007/000286/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  090/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Duque de Caxias (SMUH), nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 924/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME.
CNPJ: 30.319.588/0001-01  		 
007/001786/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  007/2020  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação direta por inexigibilidade de licitação, para realização de curso on line de Regularização Fundiária Urbana, promovido pelo Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, para 2 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a ser executado em 29 e 30 de outubro de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 100/2020/DAS/GSA.  FINALIZADO  INSTITUTO HABITA DO BRASIL TERINAMENTO EMPRESARIAL LTDA-ME
CNPJ: 36.665.632/0001-11  		 
006/001812/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  005/2020  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, a ser ministrado entre os dias 19 a 23 de outubro de 2020, em plataforma online, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 731/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15  		 
014/001445/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  006/2020  SAÚDE   Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, a ser ministrado entre os dias 19 a 23 de outubro de 2020, em plataforma online, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 735/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
CNPJ: 86.781.069/0001-15  		 
003/002293/2020  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  008/2020  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA USO DO SISTEMA REAP DESKTOP - Registro Atos do Pregão, através de Inexigibilidade de Licitação, conforme Lei Federal nº 8.666/1993, art. 25, inciso I. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1006/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95  		 
000/0053724/2018  PREGÃO PRESENCIAL  PP 033/2020  FAZENDA  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, GARANTIA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DA REDE DE DADOS INSTITUCIONAL (REDE METROPOLITANA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS) E FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  SUSPENSO SINE DIE     
55347/2018  TOMADA DE PREÇOS  024/2020  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE PARADA ANGÉLICA, em área total de 2.610,54m², para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme condições estabelecidas no Edital, no Memorial Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 22.064.269/0001-74  		 
014/001384/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  091/2020  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE que resta ser executado para a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, tendo em vista a rescisão contratual do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2019 oriundo da Concorrência nº 008/2019 - Processo Administrativo nº 56.602/2017 a cargo da empresa CONSTRUTORA BRASFORMA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, inciso XI da Lei 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 693/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 18.463.305/0001-03   		 
014/001296/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  092/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (ITENS 2 e 4), conforme condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 702/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  MACOM INSTRUMENTAL INSDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 59.650.556/0001-76  		 
014/001377/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 029/2020  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA USO PEDIÁTRICO E NEONATAL, DE USO NO HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA E HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, nas condições do termo de referência – anexo I do edital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias  FRACASSADO  ATA COMPRASNET    
009/006699/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 030/2020  FAZENDA  A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, que atuará em conjunto com a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior, para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio nesta Secretaria.  FINALIZADO  ATA COMPRASNET    
003/000170/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  001/2021  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para capacitação de 04 (quatro) servidores lotados na Secretaria de Governo no CURSO AO VIVO E ON LINE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS (será realizado de 10 e 11 de fevereiro de 2021), no formato online 100% ao vivo, a ser ministrado pelo NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA-ME, CNPJ 20.129.563/0001-91, situado na Rua Doutor Brasilio Vicente de Castro, nº 111, sala 904 andar 09, Cond. Eurobusiness CD CMRL, Campo Comprido, Curitiba - PR, CEP: 81.200-526, por meio de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 120/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA-ME.
CNPJ: 20.129.563/0001-91   		 
013/000439/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 002/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA Aquisição de Brita Corrida, Pedra Britada nº0, Pedra Britada nº1, Pedra Britada nº2, Pedra de Mão, Pó de Pedra, Areia Lavada Grossa e Transporte para os mesmos, conforme discriminado na Planilha Orçamentária e adequado condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO   CONVÉM MINERAÇÃO LTDA CNPJ;29.225.976/0001-44
EFATÁ COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 10.992.676/0001-62
PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA - CNPJ 02.329.307/0001-66  		 
003.000986/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 003/2021  GOVERNO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ASSESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS   
014/001361/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  093/2020  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CIRURGIA DE BARIATRICA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (itens 1, 4 e 6), com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 939/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 50.247.071/0001-61  		 
014/000733/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Máscaras e Luvas para o combate de Coronavírus (itens 2, 3, 4 e 5), por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.797/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 4º DA LEI 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 392/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
CNPJ: 17.700.763/0001-48   		 
009/011701/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 001/2021  FAZENDA  Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.402/2006, do Conselho Monetário Nacional.  FINALIZADO   INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VENCEDORA: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ: 60.701.190/0001-04.   
013/000647/2020  TOMADA DE PREÇOS  001/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO TOLEDO E ADJACÊNCIAS, totalizando 1636 m lineares, localizado na Rua Pedro Toledo, loteamento Parque Nossa Senhora da Penha - 2º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no edital e seus anexos para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.  SUSPENSÃO SINE DIE     
013/000058/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  002/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Modernização do Restaurante Popular Dom Hélder Câmara - com área total de 1.066,87 m². Localizado na Rua Frei Fidélis, 501 - Centro, 1º distrito de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 0025/2021/DAS/GSA/PGM.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP


CNPJ: 00.218.105/0001-11  		 
006/000396/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  002/2021  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação (artigo 13, II, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1990, c/c artigo 5º, I e artigo 21, II, ambos do Decreto Municipal nº 7.349/2019), do escritório de advocacia RAFAEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 23.328.982/0001-50), para elaboração de parecer jurídico sobre as questões controvertidas no bojo do mandado de segurança nº 0027230-17.2020.8.19.0000, em que é Impetrante a AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA-ME., atual concessionária dos serviços cemiterias e de administração dos cemitérios públicos do Município de Duque de Caxias, sendo Impetrado o Exmo. Sr. Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 160/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  RAFAEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASOCIADOS.
CNPJ: 23.238.982/0001-50   		 
017/000095/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  003/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de Empresa para executar serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços/dia e 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Dom Helder Câmara - Duque de Caxias/RJ, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexo, através de Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal 8.666/1993, art. 24, inciso IV. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 175/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 17.820.990/0001-07  		 
013/000008/2020  CONCORRÊNCIA  001/2021  AGRICULTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PRODUTOR, com área total de 1.792,16 m². Localizado na Av. Plínio Casado, Centro - 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 32.310.219/0001-83  		 
014/001361/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  004/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CIRURGIA DE BARIATRICA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (itens 2, 3 e 5), com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através da Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 939/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 97.520.092/0001-72  		 
013/000799/2020  CONCORRÊNCIA  SRP Nº 002/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS USINAGEM DE CBUQ - MASSA FINA, para o Município de Duque de Caxias - RJ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência parte integrante do Edital.  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ: 39.845.656/0001-40  		 
003/000112/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  003/2021  GOVERNO  Participação de 04 (quatro) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo no 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS (será realizado de 15 a 18 de março de 2021) e do CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO (será realizado de 04 a 06 de maio de 2021), no formato online 100% ao vivo, a ser ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME, CNPJ 10.498.974/0001-09, situado na Rua Doutor Brasilio Vicente de Castro, nº 111, Curitiba - PR, CEP: 81.200-526, por meio de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 128/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME.

CNPJ: 10.498.974/0001-09  		 
007/000289/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  004/2021  URBANISMO   Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, para realização de curso sobre APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, que será realizado pela Universidade de Direito Público - UNIDIP, para a servidora Fabíola kelly Grillo, matrícula nº 36.801-6, que exerce a função de Gerente de Regularização Fundiária e Licenciamento da SMU, a ser executado em 16 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 0030/2021/DAS/GSA/PGM.  FINALIZADO  UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA
CNPJ: 35.883.382/0001-23  		 
005/000006/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  005/2021  CONTROLE INTERNO  Participação de 03 (três) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno no 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS (será realizado de 15 a 18 de março de 2021) e do CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO (será realizado de 04 a 06 de maio de 2021), no formato online 100% ao vivo, a ser ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME, CNPJ 10.498.974/0001-09, situado na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, nº 111, Curitiba - PR, por meio de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 129/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME.   
013/000798/2020  CONCORRÊNCIA  SRP Nº 003/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPOSIÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIA, BASE E VIAS, USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO MECÂNICA DE MASSA GROSSA, em logradouros do Município de Duque de Caxias - RJ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ: 39.845.656/0001-40  		 
014/000875/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  005/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 4º da lei 13.979/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 4º DA LEI 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 777/2020/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  HARTE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME

CNPJ: 10.452.774/0001-07  		 
011/000025/2020  TOMADA DE PREÇOS  002/2021  CULTURA E TURISMO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, no Município de Duque de Caxias, com área construída de 2.944,06 m² (dois mil novecentos e quarenta e quatro metros quadrados e seis centésimos), conforme especificações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital).  FINALIZADO  TRZ ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.749.343/0001-47  		 
014/001090/2019  TOMADA DE PREÇOS  003/2021  SAÚDE   REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO DO HOSPITAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO, para implantação de uma Unidade de Coleta e Transfusão de sangue, em área total de 226,20m². Localizado na Rodovia Washington Luiz, nº 3200, Parque Beira Mar, 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital).   FINALIZADO  DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
CNPJ: 24.167.107/0001-91  		 
013/000438/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 004/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   o Registro de Preço para aquisição de Artefatos de concreto para serem utilizados nas obras de drenagem, urbanização de ruas e praças, para manutenção e reforma de prédios escolares, prédios administrativos, unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Postos de Saúde da Família (PSF), Unidades Pré-Hospitalares (UPH), centros Especializados em Odontologia (CEO) e obras novas a serem executadas no município de Duque de Caxias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, Parte Integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.   FINALIZADO  ? ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ: 39.845.656/0001-40
? OIM EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 34.059.060/0001-00
? RSM MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:26.111.887/0001-89
  		 
014/000279/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 005/2021  SAÚDE   o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENCIAIS DA GRADE, DE USO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  ATHOS, BALSAMO, BIOMEDICAL, CARIOCA, ESSENCIAL, FUTURA, GETFFARMA, HRX, MARMED, MEDSAUDE   
014/001219/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 001/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO - G” E “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO - P”, A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR MOACYR RODRIGUES DO CARMO, em atendimento às necessidades da SMSDC,   FINALIZADO   J. F. GALLO MEDICA LTDA - 04.814.575/0001-07    
010/002239/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE SRP 002/2021  EDUCAÇÃO  O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  AV-TEC MATERIAIS E SERVICOS - EIRELI, PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, DUOLIMP COMERCIO LTDA, PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA, ISLA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA,L&M MATERIAIS MAQUINAS E SERVICOS LTDA , BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORACOES EIRELI,BAZAR E PAPELARIA MN LTDA,ALPHA ELETROMOVEIS EIRELI    
013/000012/2021  CONVITE  001/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PISO DA UPA BEIRA MAR, EM ÁREA TOTAL DE 893,02 M², localizada na Rod. Washington Luiz, 3200, Parque Beira Mar – 1º distrito de Duque de Caxias – RJ, de acordo com o Memorial Justificativo e Descritivo.   FINALIZADO  AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 04.678.988/0001-37  		 
014/001027/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 003/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável do edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: OPT-VISION COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.896.322/0001-87.

ATA COMPRASNET   		 
017/00063/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL RENASCER, localizado na rua Coronel João Teles nº 43, Centro, Duque de Caxias, por um período de 60 (sessenta) meses. Descrição do Imóvel: Prédio Residencial na Rua Coronel João Teles nº 43, Centro, Duque de Caxias, RJ, medindo 15,37m de frente, igual largura nos fundos, por 13,00 de extensão de ambos os lados, com área de 199,81 m², código do imóvel nº 1.1.034.024.001 e inscrição 1003657. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 178/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO
CPF: 384.835.137-49
E
ALZIRA DA CONCEIÇÃO SADIO MELO
CPF: 069.878.437-59  		 
017/000315/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (INFORMATIVOS COM VISTAS A PREVENÇÃO DO COVID/19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 218/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  VEB MARKETING LTDA-ME
CNPJ: 29.319.008/0001-05  		 
004/000007/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP 006/2021  COMUNICAÇÃO SOCIAL  OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, SOB DEMANDA, GERENCIADOS E FISCALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, TENDO POR OBJETIVO PROVER RECURSOS FÍSICOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E MISSÕES INSTITUCIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades das demandas da secretaria municipal de comunicação social.  FINALIZADO   W RIBEIRO COMÉRCIO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - 15.631.516/0001-01    
013/000460/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 007/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, DE GUARDA-CORPO E DE CONJUNTO DE LIXEIRA (BASCULANTE) COM SUPORTE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: WALE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.086.779/0001-01 & ÁGABO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.874.449/0001-30.   
013/000014/2021  TOMADA DE PREÇOS  004/2021  FAZENDA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EM ÁREA TOTAL DE 1.321,89m². Localizada na Praça Roberto Silveira, nº 31, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, para atender as necessidades do município de Duque de Caxias- RJ, conforme especificações estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo (Anexo I do Edital)  FINALIZADO  MASTER ELÉTRICA EIRELI
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06  		 
014/000874/2019  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 004/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA E CADEIRA HIGIÊNICA PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 14.676.091/0001-94.

ATA COMPRASNET   		 
003/000419/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  006/2021  GOVERNO  Participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo no CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO (será realizado de 04 a 06 de maio de 2021), no formato online 100% ao vivo, a ser ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME, CNPJ 10.498.974/0001-09, situado na Rua Doutor Brasilio Vicente de Castro, nº 111, Curitiba - PR, CEP: 81.200-526, por meio de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 342/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA-ME.
CNPJ: 10.498.974/0001-09  		 
006/000542/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2021  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (itens 01, 02, 03 e 04), conforme quantidade e especificações contidas no Projeto Básico, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias (PGM-DC), através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 309/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA-ME (VITORI’S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO)
CNPJ: 28.823.781/0001-33  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2021  SAÚDE   OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (itens 26, 64, 94 e 98), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 356/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-EPP.
CNPJ: 28.738.385/0001-08  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  010/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (itens 3, 4, 5, 11, 36, 38, 45, 52, 60, 61, 80, 81, 103, 104, 105, 112, 114, 123, 124, 142 e 144), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 356/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
CNPJ: 17.700.763/0001-48  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  011/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (itens 2, 6, 7, 9, 10, 12, 22, 29, 30, 31, 37, 39, 46, 47, 57, 58, 59, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 78, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 116, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 146 e 149), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 356/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.085.822/0001-12  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  12/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (itens 1, 8, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 63, 72, 73, 76, 77, 79, 83, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 135, 136, 145, 147 e 148), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 356/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME.
CNPJ: 24.875.483/0001-36  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  013/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (itens 121 e 122), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 356/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  LUCAS SIMÕES DE SOUZA ARRUDA-ME (MULTIPLO SAÚDE).

CNPJ: 40.936.508/0001-10  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  014/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (item 84), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 356/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  C.I.D. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP.
CNPJ: 28.467.674/0001-10  		 
003/000474/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  007/2021  GOVERNO  A participação de 01 (um) servidor lotado na Secretaria de Governo nos cursos de CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS (CONVÊNIOS; CONTRATOS DE REAPSSE, TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE PARCERIA; E TED) nos dias 04 e 05 de maio de 2021 E EMENDAS PARLAMENTARES 2021 nos dias 17 e 18 de maio de 2021, por meio de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 373/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 21.545.863/0001-14  		 
005/000037/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  008/2021  CONTROLE INTERNO  A participação de 01 (um) servidor lotado na Secretaria de Governo nos cursos de CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS (CONVÊNIOS; CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE PARCERIA; E TED) nos dias 04 e 05 de maio de 2021 E EMENDAS PARLAMENTARES 2021 nos dias 17 e 18 de maio de 2021, por meio de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 438/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 21.545.863/0001-14  		 
010/001497/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  005/2021  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE KITS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Duque de Caxias que não foram contemplados pelo Aplicativo PicPay, durante os meses da Pandemia (Covid-19) de Abril a Maio, em cumprimento a Determinação Judicial contida na Decisão estabelecida no Processo Judicial Nº 0021354-18.2020.8.19.0021, através do Sistema de Registro de Preços.   FINALIZADO   COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA CNPJ: 01.920.177/0001-79
JE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 10.279.705/0001-43  		 
007/000354/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  015/2021  URBANISMO   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Duque de Caxias, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 390/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  CPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI.
CNPJ: 18.323.709/0001-93  		 
012/000475/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  016/2021  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS OFICIAIS, LOCADAS E DOS EQUIPAMENTOS AUXLIARES, TAIS COMO, GRUPO-GERADORES, COMPRESSORES, MOTOSSERAS, ROÇADEIRAS E DO SEU RESPECTIVO TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DEFINIDOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 400/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 34.274.233/0001-02  		 
013/000669/2020  CONCORRÊNCIA   SRP Nº 004/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE ÁRVORES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ: 12.622.365/0001-37  		 
013/000126/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP 008/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CP III, CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL E FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE MEIO FIO EXTRUSADO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  LOTE I - FRACASSADO
LOTE II - GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 18.463.305/0001-03
LOTE III - GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 18.463.305/0001-03  		 
014/002246/2020  CONCORRÊNCIA  005/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil de Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  CONSÓRCIO GRUPO PROHEALTH
CONSORCIADA LIDER PROHEALTH LTDA
CNPJ Nº 12.344.997/0001-03  		 
014/000628/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  017/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (itens 15 e 51), por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.  FINALIZADO  INOVI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.
CNPJ: 14.696.234/0001-20  		 
005/000015/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  009/2021  HABITAÇÃO  A participação de 05 (cinco) servidores no Curso ONLINE ao Vivo de regularização Fundiária Urbana realizado pelo Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda.  FINALIZADO  INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA-ME
CNPJ: 36.665.632/0001-11  		 
013/000257/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  018/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU RASPAGEM E PINTURA DE GUIAS E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES E/OU ATENDIMENTO EMERGENCIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (LOTES II), conforme descrito no ANEXO I - PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 478/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  PÉROLA TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 32.007.908/0001-13  		 
003/000256/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 006/2021  GOVERNO  Contratação de empresa especializada em PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES e AFINS, em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  REVOGADO PELA SMG     
003/002387/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 007/2021  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.  REVOGADO   REVOGADO    
014/001112/2019  PREGÃO PRESENCIAL  PP 009/2021  SAÚDE   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, COMPREENDENDO A ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE TODOS OS ARTIGOS MÉDICOS DA UNIDADE, SEJAM ELES TERMOSSENSÍVEIS OU TERMORESISTENTES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO  BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 27.721.363/0001-17 valor de R$ R$ 8.524.616,76   
003/000269/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP 008/2021  GOVERNO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, NOVO, NÃO BLINDADO, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias e do Gabinete do Prefeito.   FRACASSADO   FRACASSADO - ATA COMPRASNET    
006/001214/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  019/2021  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica JURUENA E ASSOCIADOS - ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 09.510.539/0001-65, para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/2021”, a ser ministrado entre os dias 14 de junho a 11 de agosto de 2021, todas as segundas e quarta-feiras, das 10h às 12h, em plataforma online, conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias (PGM-DC). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 529/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JURUENA E ASSOCIADOS - ESTUDOS E PEQUISAS LTDA-ME.
CNPJ: 09.510.539/0001-65  		 
8641/2018  CONCORRÊNCIA  006/2021  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados e continuados de distribuição e processamento judicial da execução fiscal, bem como demais atividades que existam na Central de Dívida Ativa do Fórum da Comarca de Duque de Caxias e na atuação, dentro da Procuradoria Geral do Município, nos setoriais da Coordenadoria de Inscrição em Dívida Ativa (CIDAT) e Coordenadoria de Execução Fiscal (CEF), conforme Termo de Referência e seus anexos para atendimento às necessidades do município de Duque de Caxias.  FINALIZADO  OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 10.874.523/0001-10  		 
003/002387/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP 010/2021  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS: RTT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.347.922/0001-01 &
SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ: 19.226.325/0001-15 .
ATA COMPRASNET.  		 
017/000316/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 009/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09
ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 11.495.858/0001-90
CSX COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 13.828.262/0001-90
SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01
NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.370.044/0001-60
ALAG - COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, CNPJ: 41.710.060/0001-85
  		 
2021-1030-400568  PREGÃO PRESENCIAL  PP 010/2021  AUTARQUIAS  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICOS DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E APLICAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLO, CADASTRO E DEMAIS ATIVIDADES PARA GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.   FRACASSADO ATAS E RECURSO ANEXO     
8403/2017  CONCORRÊNCIA  007/2021  EDUCAÇÃO  Contratação de pessoa jurídica para para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através do Sistema de Registro de Preços, para atender unidades escolares do município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º Distrito), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  MASTER COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
013/000018/2019  TOMADA DE PREÇOS  005/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSIJ), em área total de 331,55m², para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.310.219/0001-83  		 
010/00219/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  020/2021  EDUCAÇÃO  Locação de imóvel para sediar as instalações da Escola Municipal PROFESSORA AMÉLIA CÂMARA DOS SANTOS, Unidade pertencente a Rede de Ensino do Município de Duque de Caxias, nos termos do art. 24, X da Lei 8.666/93, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 259/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  IVONE VIEIRA VIDAL ROCHA
CPF: 198.896.237-49  		 
013/000537/2021  CONCORRÊNCIA  009/2021  CULTURA E TURISMO  Contratação de empresa especializada para reforma e implantação do novo Hotel Municipal de Duque de Caxias. Localizado na Rua Doutor Sabino Arias, Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30  		 
005/000019/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  010/2021  HABITAÇÃO  Contratação do Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, inscrito no CNPJ nº 36.665.632/0001-11, para capacitação de servidores municipais por meio da realização do curso de Direito Registral Imobiliário, será ministrado em 29 de junho de 2021, em ambiente virtual, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 555/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA-ME
CNPJ: 36.665.632/0001-11  		 
017/000114/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 011/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A SEDE E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   REVOGADO  REVOGADO   
004/000024/2021  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 011/2021  COMUNICAÇÃO SOCIAL  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, nas condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, parte Integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.   FINALIZADO  TERRA COMUNCIAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ Nº 12.299.221/0001-91  		 
014/002144/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 012/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA COMPOSIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FIGUEIRA, OLAVO BILAC E VILA CANAÃ, UPH PILAR, HOSPITAL INFANTIL DE PARADA ANGÉLICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FIGUEIRA, OLAVO BILAC E VILA CANAÃ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos  REVOGADO PELA SMS     
013/000388/2020  TOMADA DE PREÇOS  006/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACATIRÃO, em área total de 227,77m². Localizado na Avenida República do Paraguai, Jardim Gramacho, 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.  FINALIZADO  TRZ ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.749.343/0001-47  		 
014/000652/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 012/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  REVOGADO      
012/000213/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 015/2021  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA pelo período de 12 (doze) meses, fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e Diesel S-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do Município e do seu respectivo transporte para os locais definidos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  PETROBRAS S/A   
007/001515/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 013/2021  URBANISMO   a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ORA DORAVANTE DENOMINADAS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, QUE ATUARÁ EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE DUQUE DE CAXIAS (SMU) E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE VAGAS DE ESTÁGIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  CIEE   
014/001119/2019  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 014/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.089.881/0001-40; D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 10.921.809/0001-00; HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 00.267.908/0001-66 & SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74.   
55894/2017  CONCORRÊNCIA  008/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal Montese. Localizada na Rua Sete - S/N, bairro Vila Canaã - Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  CONSTRUTORA TERRA BRANCA EIRELI
CNPJ: 11.406.882/0001-06  		 
014/001724/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 016/2021  SAÚDE   a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE TRANSFUSIONAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET 
00.660.664/0001-87 - H M LINCK - 24.768.176/0001-56 - STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI
30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - 31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI -
84.859.552/0002-20 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI  		 
003/000256/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 017/2021  GOVERNO  Contratação de empresa especializada em PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES e AFINS, em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45

  		 
013/000177/2018  TOMADA DE PREÇOS  008/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS JARDIM OLIMPO, com área construída total de 131,95m³. Localizado na Rua Maurícia, S/N, Jardim Olimpo - 4º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades do município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30
  		 
000/018361/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 018/2021  EDUCAÇÃO  O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ROUPAS PARA ATENDER AS UNIDADES COM EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES CCAIS), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO ATA NO COMPRASNET 
20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI  		 
003/00269/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 019/2021  GOVERNO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, NOVO, NÃO BLINDADO, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias e do Gabinete do Prefeito.   FRACASSADO  FRACASSADO - ATA COMPRASNET   
013/000510/2021  TOMADA DE PREÇOS  007/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ULYSSES GUIMARÃES, COM AREA TOTAL DE 1.269,57M².  FINALIZADO  VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME
CNPJ: 27.113.682/0001-03  		 
006/001697/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  021/2021  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Fornecimento de água mineral envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 657/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  UNIDAS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP (FUTURA)
CNPJ: 03.743.154/0001-61  		 
014/000277/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 020/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09;
WALE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.086.779/0001-01
  		 
003/002193/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  021/2021  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL INDUSTRIAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO ATA NO COMPRASNET  PINBALL   
007/000753/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  022/2021  URBANISMO   Aquisição de galão de água mineral de 20 litros (apenas abastecimento), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 572/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  SANJEAN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-EPP
CNPJ: 01.618.819/0001-80  		 
017/000114/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 022/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A SEDE E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75; BALI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.991.409/0001-04; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91; CSX COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 13.828.262/0001-90; FATOR RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.296.295/0001-03; ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.548.763/0001-07; COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 39.685.747/0001-66; TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA, CNPJ: 13.345.633/0001-83; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79 & HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 35.772.303/0001-07.   
013/000428/2021  PREGAO PRESENCIAL  013/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO CPIII, PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.   FINALIZADO  A.M ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ: 34.059.060/0001-00
  		 
013.000479/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  025/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE REMANESCENTE DO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05-003/2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – 013.000309/2019, NA FORMA DO ART. 24, INCISO XI, DA LEI 8.666/1993, E NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.348/2019, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JOÃO PINTO, COM ÁREA TOTAL DE 355,20 M², LOCALIZADA A RUA CARLOS MATEUS COM TRAVESSA VENÂNCIA, XEREM, 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO   PREMAG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.   
013.000426/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  026/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGEHARIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DE RETROFIT DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO, SITO (SEDE PMDC) ALAMEDA ESMERALDA, 206 – JARDIM PRIMAVERA – DUQUE DE CAXIAS – RJ.  FINALIZADO   MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI   
013/000271/2021  TOMADA DE PREÇOS  009/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para reforma da sede PMDC, em área total de2.346,00 m², conforme especificações contidas no Termo de Referência para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 32.310.219/0001-83  		 
017/000286/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 024/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PREDIAL, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09;
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL, CNPJ: 06.334.946/0001-70;
RV9 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.995.651/0001-12;
SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01;
NOVA FLEX DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.234.368/0001-97;
MR LICITACOES – LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15
  		 
010/002238/2019  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP 025/2021  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: EFATA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.992.676/0001-62;
MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 15.292.830/0001-07;
D.G.L SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 32.186.812/0001-60
  		 
010/001689/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 026/2021  EDUCAÇÃO  A contratação de empresa especializada de prestação de serviços, no preparo da Alimentação Escolar, incluindo: o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento da Unidades Escolares do 3º Distrito, bem como das Entidades Filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação; mão de obra de Merendeiros(as) Escolares capacitados(as) responsáveis pelo preparo da alimentação escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque das Unidades Escolares do 3º Distrito; abastecimento, instalação, manutenção com reposição de peças e conversão de gás liquefeito de petróleo – GLP; além do fornecimento, supervisão, reposição, complementação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, utensílios e mobiliários que forem necessários à completa execução dos serviços somente nas Unidades Escolares do 3º Distrito, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos..  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  INFINITY MULTISERVICOS LTDA, CNPJ: 40.494.483/0001-42   
007/000724/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 027/2021  URBANISMO   AQUISIÇÃO DE LAVADORA E SECADORA DE PISOS, em conformidade de condições, descrição, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência e neste edital e seus anexos, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97    
003/000527/2021  CONCORRÊNCIA  010/2021  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos e Acessórios Consistentes nos Atos Preparatórios e na Propositura de Ações Administrativas e/ou Judiciais para cobrança e recuperação de cobrança sobre cobrança, retenção e prestação de contas referentes à CIP – Contribuição de Iluminação Pública, por parte das Concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  ASSOCIAÇÃO NUCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC
CNPJ: 35.795.780/0001-98  		 
005/000046/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  011/2021  CONTROLE INTERNO  Participação de 04 (quatro) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno no Curso de Gestão Orçamentária para Resultados de Estados e Municípios, a ser ministrado pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ nº 06.070.152/0001-47, Inscrição Municipal nº CCM 3.290.942.0, situado na Rua Quatá, 300 - Vila Olimpia, São Paulo - SP, CEP nº 045460-42, nos dias 13 a 29 de setembro de 2021, na modalidade online, para os seguintes servidores: Ademar Hiunes Borges Junior - Subsecretário de Auditoria de Contas - matrícula 37092-4 Bruno Daniel da Silva - Diretor de Auditoria a Prestação de Contas - matrícula 37.742-2 Marco Antônio Mendes Antunes - Assistente do Secretário - matrícula 36.124-0 Mayke Uallef machado Lima - Assistente do Secretário - matrícula 39.440-8 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 553/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47  		 
003/000845/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  012/2021  GOVERNO  Participação de 02 (duas) servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Governo no Curso de Gestão Orçamentária para Resultados de Estados e Municípios, a ser ministrado no INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ nº 06.070.152/0001-47, Inscrição Municipal nº CCM 3.290.942.0, situado na Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP nº 045460-42, entre os dias 13 a 29 de setembro de 2021: Michele Fernandes Lemos Ribeiro - Subsecretaria de Execução Orçamentária - Matrícula: 39398-3 Marli Soares da Silva - Subsecretária de Planejamento e Orçamento - Matrícula: 41.114-0 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 727/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47  		 
013/000407/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP 015/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   A aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico e micro revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema do Registro de Preços, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias conforme quantidades descritas neste Termo de Referência. Esses materiais atenderão os processos de n° 013/000385/2021 (micro revestimento), 013/000798/2020 (massa grossa) e 013/000799/2020 (massa fina), que trata de serviços de massa grossa, massa fina e micro revestimento asfáltico a frio, não contemplando tais materiais necessários, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.   FRACASSADO ATAS ANEXO     
000/000124/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 029/2021  AUTARQUIAS  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, de consumo regular, para atender as necessidades da Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09;
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL, CNPJ: 06.334.946/0001-70;
GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 31.588.978/0001-40;
HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 35.772.303/0001-07;
HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 36.214.108/0001-24;
ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.548.763/0001-07
  		 
017/000221/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  028/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: RV9 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.995.651/0001-12;

ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.356.181/0001-96;

DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75;

ISLA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.389.747/0001-32

  		 
013/000452/2021  CONCORRÊNCIA  011/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa para executar o recapeamento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2º distrito (Lote A e Lote B) do município de Duque de Caxias. Realizando o recapeamento, escavação, drenagem, execução de base e meio fio, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  LOTE A: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ: 39.845.656/000-40
LOTE B: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNP: 12.647.362/0001-58  		 
000/000125/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 030/2021  AUTARQUIAS  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, de consumo regular, para atender as necessidades da SEDE da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: K&S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.288.019/0001-73;
NOVA FLEX DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.234.368/0001-97;
B.C.C. COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 36.141.328/0001-75;
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09;
ELLOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.752.554/0001-22;
HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 35.772.303/0001-07;
DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75;
RV9 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.995.651/0001-12;
INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS – EIRELI, CNPJ: 34.894.910/0001-87.
  		 
005/000059/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  027/2021  CONTROLE INTERNO  PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade, a ser ministrado via on-line ao vivo, no Supercia Capacitação e Marketing Eireli, CNPJ nº 11.128.083/0001-15, situado na Avenida Eduardo Elias Zahran, 420 - casa 2 - RJ, CEP nº 79.050-000, nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2021, para os seguintes servidores: Ademar Hiunes Borges Junior - Subsecretário de Auditoria de Contas - matrícula 37.092-4 Bruno Daniel da Silva - Diretor de Auditoria a Prestação de Contas - matrícula 37.742-2 Carlos Alberto de Oliveira Castro - Analista de Controle II - matrícula 40.588-4 Isabella de Carvalho Rodrigues Regis - Analista de Controle II - matrícula 40.509-4 Marco Antonio Mendes Antunes - Analista de Controle I - matrícula 36.124-0 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 740/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI - EPP
CNPJ: 11.128.083/0001-15  		 
003/000669/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  028/2021  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE FORNO DE MICRO-ONDAS, para atender a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, na forma da Lei 8.666/93.  FINALIZADO  ISLA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 33.389.747/0001-32  		 
005/000062/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  013/2021  CONTROLE INTERNO  Participação de 03 (três) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno, no Curso Fonte de Recursos: o que você precisa saber e não te contaram! Em formato on-line, pela plataforma zoom, a ser ministrado pela Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda., CNPJ 10.813.986/0001-72, situada na Rodovia DF 250 KM 2,7 QD 02 CL loja 17 Condomínio Mansões entre Lagos 1 s/n CEP: 73.255-900, Região dos Lagos - Brasília - DF, por meio de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, para os servidores abaixo indicados: Luciana Ribeiro Gomes Bertella - CPF: 075.384.717-58 - Matrícula: 39.520-0 Carlos Alberto de Oliveira Castro - CPF: 025.430.357-96 - Matrícula: 40.588-4 Isabella de Carvalho Rodrigues Regis - CPF: 158.080.137-47 - Matrícula: 40.509-4 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 815/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 10.813.986/0001-72  		 
013/000616/2021  TOMADA DE PREÇOS  010/2021  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal Campos Elíseos, em área total de 924,29 m². Localizado na Av. Actura , S/N - Campos Elíseos, 2º Distrito, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.218.105/0001-11  		 
014/000503/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 016/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO   MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A, CNPJ: 21.998.885/0001-30.   
000265/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  023/2021  AUTARQUIAS  Contratação direta nos termos do art. 24, II da Lei 8.666/93, de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos já existentes; manutenção preventiva, corretiva e higienização de aparelhos de ar condicionado de janela e split instalados na Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, assim como manutenção corretiva sob demanda, incluindo fornecimento e substituição de peças e insumos, quando comprovadamente necessários, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 062/2021 DIRJUR - FUNDEC  FINALIZADO  M FERNANDES DE SÁ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (GRUPO HORIZON E SERVICES)
CNPJ: 31.846.977/0001-58  		 
013/000381/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  024/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de reforma do centro Cirúrgico do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em até total de 683,84 m². Localizado na Rodovia Washington Luiz, 3200 - Parque Beira Mar - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 602/2021/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ: 00.218.105/0001-11  		 
009/005359/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  029/2021  Não informado  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRACHÁS de identificação funcional e acessórios de crachás a todos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Duque de Caxias, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 647/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SILAS DE ANDRADE 05919301708 (ESA BRINDES PERSONALIZADOS)
CNPJ: 34.682.198/0001-52  		 
003/000835/2021  CONCORRÊNCIA  012/2021  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos especializados para recuperação de créditos tributários decorrentes da decisão proferida, sob o Rito dos Recurso Repetitivos, nos autos do Resp Nº 1.101.015-BA (FUNDEF/FUNDEB), em especial os reflexos de aludida decisão nas receitas auferidas pelo Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 35.542.612/0001-90  		 
2021-1030-400568  PREGÃO PRESENCIAL  PP 017/2021  AUTARQUIAS  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICOS DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E APLICAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLO, CADASTRO E DEMAIS ATIVIDADES PARA GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição.  FINALIZADO ATA ANEXADA AO PORTAL  AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA– CNPJ: 00.059.307/0001-68   
014/000652/2018  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 018/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.858.797/0001-89 & FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 17.700.763/0001-48.   
013/000374/2021  CONCORRÊNCIA  SRP Nº 013/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços necessários para execução de reformas e implantação de campo de futebol em grama sintética, drenagem e colocação de tela de proteção, através de Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 22.475.546/0001-36  		 
013/000572/2021  TOMADA DE PREÇOS  013/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO, COM CUMPRIMENTO TOTAL DE 20,22 METROS, E ALTURA VARIÁVEL, ENTRE 14 E 16 METROS, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  REVOGADO     
013/000256/2021  TOMADA DE PREÇOS  012/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO FEITO COM GAMBIÃO NA BASE DA ENCOSTA COM 3,00M DE ALTURA E COM 17,00M DE EXTENSÃO E SOLO GRAMPEADO COM GEOMANTA COM ALTURA MÁXIMA DE 9,50M E 17,00M DE EXTENSÃO, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 05.338.129/0001-28  		 
014/002144/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 032/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Mobiliário, para composição das novas Unidades Básicas de Saúde da Figueira, Olavo Bilac e Vila Canaã, UPH PILAR, Hospital Infantil de Parada Angélica em atendimento às necessidades Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09
PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54
D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 10.921.809/0001-00
MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITAL, CNPJ: 11.152.442/0001-70
OMEGA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.089.881/0001-40
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 30.197.931/0001-92
  		 
014/01683/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 031/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE CHUMBO E PROTETOR DE TIREOIDE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FRACASSADO  FRACASSADO - ATA COMPRASNET    
003/000529/2021  CONCORRÊNCIA  014/2021  GOVERNO  Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte, garantia, manutenção corretiva e manutenção preventiva, para a rede de dados institucional Rede Metropolitana de dados da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, via rádio, já implantada, de propriedade da prefeitura e modernização da rede com implementação de fibra óptica, com fornecimento de link de dedicados, com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   EM FASE DE RECURSO, ATA EM ANEXO     
017/000003/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  033/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de Empresa especializada na locação de aparelhos novos, portáteis e sobre rodas (EXTINTORES), incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças.  FRACASSADO  FRACASSADO - ATA COMPRASNET   
003/002313/2020  CONCORRÊNCIA  015/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e fornecimento de todo material para Pavimentação Asfáltica de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com Drenagem Superficial – Adequação de estrada Rural, na Estrada Piranema Amapá, 4º Distrito, Duque de Caxias, RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, parte integrante do Edital.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 12.647.362/0001-58  		 
013/000036/2021  TOMADA DE PREÇOS  016/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias - RJ.  FINALIZADO  CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 12.104.135/001-86  		 
014/000725/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  034/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS, para composição da Nova Unidade de Saúde nominada como FAZENDA PARAÍSO.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  NADJA MARINA PIRES, CNPJ: 12.130.958/0001-86    
013/000066/2020  CONCORRÊNCIA  016/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   OBJETO: Contratação de empresa especializada para: LOTE I – Reforma de quadra da Praça 11 de Junho, com área total de 728,34m², Localizado na rua 11 de Junho com a rua Frei Fidélis - Loteamento Jardim 25 de Agosto - 1º Distrito de Duque de Caxias; LOTE II - Reforma de quadra da praça Apoteose, com área total de 964,24m². Localizado na Avenida Brasil – Vila São Luiz - 1º Distrito de Duque de Caxias. LOTE III – Reforma de quadra da praça Manoel Teles, com área total de 2.480,41m². Localizado na rua Oswaldo Cruz, esquina com rua Protogenes Guimarães - Engenho do Porto - 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ. LOTE IV - Reforma de quadra da praça da Matriz, com área total de 1.140,84 m². Localizado na rua da Matriz esquina com a rua Regina Lúcia, Santa Cruz da Serra– 3º Distrito de Duque de Caxias – RJ.   FINALIZADO  LOTES 1, 2 e 4 - RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO
CNPJ 12.622.365/0001-37
LOTE 3 - TRZ ENGENHARIA EIRELI
CNPJ 26.749.343/0001-47  		 
013/000081/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 020/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREAS DE LAZER em diversos espaços públicos pertencentes ao município de Duque de Caxias, através do Sistema de Registro de Preço na modalidade Pregão Presencial, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  JPL METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 33.890.604/0001-00
  		 
024/000139/2020  PREGÃO PRESENCIAL  PP 019/2021  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL DE TRÂNSITO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital.  CANCELADO PELA SMP  CANCELADO PELA SMP   
013/000444/2021  CONCORRÊNCIA  017/2021  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para projeto de reforma do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em área total de 11.698,17 m². Localizado na Rod. Washington Luiz, 3200 – Parque Beira Mar, 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
000122/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 035/2021  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DOS APARELHOS JÁ EXISTENTES; MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA E SPLIT INSTALADOS NA SEDE DA FUNDEC, SUAS UNIDADES DE ENSINO E CONVENIADAS, ASSIM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA SOB DEMANDA, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, QUANDO COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 00.330.676/0001-43   
013/000716/2021  CONCORRÊNCIA  018/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para projeto de implementação de via de interligação entre a Estrada Rio D’Ouro e Rua Dr. Sabino Arias, com área total de 1932,89 m². Localizado na Rod. Washington Luiz, 3.200 – Xerém 4º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos  FINALIZADO  ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ: 39.845.656/0001-40  		 
013/000739/2021  CONCORRÊNCIA  019/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Construção de um muro de contenção feito de concreto armado com tirantes protendidos as margens do Rio João Pinto em Xerém, com 159,68m de extensão total e 5 metros de altura na Rua Carlos Mateus com Travessa Venância – Xerém, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.858.543/0001-06  		 
014/001788/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 036/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL INFANTIL DE PARADA ANGELICA, UPH DO PILAR, UBS VILA CANAÃ, OLAVO BILAC, FIGUEIRA.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA; CNPJ: 00.029.372/0002-21
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 04.187.384/0001-54
ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 06.217.117/0001-08
REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS EIRELI; CNPJ: 07.152.789/0001-45
ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMEN; CNPJ: 07.427.470/0001-85
RAPHAEL GONCALVES NICESIO; CNPJ: 22.654.814/0001-82
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CNPJ: 31.499.939/0001-76
DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 31.940.808/0001-82
PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO; CNPJ: 44.239.382/0001-86
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA; CNPJ: 62.413.869/0001-15
J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ: 84.972.926/0001-39
  		 
013/000337/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  030/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 303/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AFREL IBIZA COMÉRCIO, INFRAESTRUTURA E REVESTIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 19.056.378/0001-35

  		 
014/000804/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  031/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE AGITADOR DE PLAQUETAS em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 232/2019/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AULAB AUTOMAÇÃO LABORATORIAL LTDA-ME.
CNPJ: 13.518.301/0001-53
  		 
003/000269/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  032/2021  GOVERNO  Contratação, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso V da Lei 8666/93, de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, SEM BLINDAGEM, para o atendimento do gabinete do prefeito, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, nº 104/2021/DAS/GDSA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 104/2021/DAS/GSA.   FINALIZADO  MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA (RIOZEN)

CNPJ: 22.134.988/0004-67

  		 
007/001346/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  034/2021  URBANISMO   Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição e acessórios para manutenção dos veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 821/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
005/000017/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  035/2021  CONTROLE INTERNO  PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO CURSO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, a ser ministrado no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ nº 06.070.152/0001-47, Inscrição Municipal nº CCM 3.290.942.0, situado na Rua Quatá, 300 – Vila Olímpia, São Paulo -SP, CEP nº 0455460-42, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, para os seguintes servidores: . Ademar Hiunes Borges Junior – Subsecretário de Auditoria de Contas – matrícula 37.092-4 . Bruno Daniel da Silva – Diretor de Auditoria de Contas – matrícula 37.742-2 . Carlos Alberto de Oliveira Castro – Analista de Controle II – matrícula 40.588-4 . Fabrício Abílio Duarte de Moura – Secretário Municipal de Controle Interno – matrícula 36.303-0 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº   FINALIZADO  INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47
  		 
003/001031/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  014/2021  GOVERNO  OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO CURSO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, a ser ministrado no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ nº 06.070.152/0001-47, Inscrição Municipal nº CCM 3.290.942.0, situado na Rua Quatá, 300 – Vila Olímpia, São Paulo -SP, CEP nº 0455460-42, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021: Michele Fernandes Lemos Ribeiro - Subsecretária de Execução Orçamentária – Matrícula: 39398-3 Marli Soares da Silva - Subsecretária de Planejamento e Orçamento – Matrícula: 41.114-0 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº   FINALIZADO  INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47
  		 
014/001062/2020  TOMADA DE PREÇOS  014/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE III, em área total de 340,80 m². Rua Maturim, S/N – Parque Bom Retiro – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
003/000843/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  033/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO IX DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 121/2021/DAS/GSA.   FINALIZADO  CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/A
CNPJ: 37.839.449/0001-58
  		 
010/001296/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  037/2021  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS: TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA, CNPJ: 00.139.736/0001-45;

K&S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.288.019/0001-73;

PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.259.567/0001-09;

D.D.S COMERCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA, CNPJ: 05.299.150/0001-61;

RV9 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.995.651/0001-12;

CSX COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 13.828.262/0001-90;

ANTUNES & RUIVO COMERCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUST, CNPJ: 22.335.562/0001-29;

SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01;

MERCADAO DAS EMBALAGENS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.308.341/0001-88;

ISLA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.389.747/0001-32;

ZOOM COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 39.518.890/0001-63;

MR LICITACOES – LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15

  		 
014/000648/2020  TOMADA DE PREÇOS  015/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS SUBESTAÇÕES SIMPLIFICADAS OU ABRIGADAS EM UNIDADES HOSPITALARES no Município de Duque de Caxias por Empresa Especializada, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
013/000582/2021  CONCORRÊNCIA  020/2021  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para o Projeto de construção da UPH de Imbariê, contempla a área total de 1.853,25 m². Localizado na rua Coronel Sisson, S/N – Imbariê – 3º Distrito de Duque de Caxias, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 04.874.449/0001-30  		 
013/000407/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 021/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   A aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico e micro revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema do Registro de Preços, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias conforme quantidades descritas no Termo de Referência. Esses materiais atenderão os processos de n° 013/000385/2021 (micro revestimento), 013/000798/2020 (massa grossa) e 013/000799/2020 (massa fina), que trata de serviços de massa grossa, massa fina e micro revestimento asfáltico a frio, não contemplando tais materiais necessários, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: STRATURA ASFALTO S/A
CNPJ: 59.128.553/0018-15 & DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA
CNPJ: 26.917.005/0002-58

  		 
014/000203/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP SRP 022/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
017/000094/2021  TOMADA DE PREÇOS  017/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de empresa especializada para projeto de construção do CRAS Jardim Primavera, em área total de 407,60 m². Localizado na Avenida Marquês de Baependi s/n – Jardim Primavera – 2º Distrito - Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias - RJ.  FINALIZADO  WS YIGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ 31.959.605/0001-38  		 
017/000074/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  038/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de COLETES de Identificação Multiuso visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  ISLA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.389.747/0001-32    
014/000992/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°023/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO TRANSTIBIAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.  FINALIZADO  ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 20.139.015/0001-42   
003/001091/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°024/2021  GOVERNO  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  FINALIZADO  HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELETRICA
CNPJ: 03.319.489/0001-57
  		 
013/000783/2021  CONCORRÊNCIA  021/2021  EDUCAÇÃO  OBJETO: Contratação de empresa especializada para: LOTE I – Projeto de construção da Escola Municipal de Xerém, em área total de 4.922,10 m². Localizado na Rua Carlos Mateus, S/N – Xerém – Duque de Caxias – 4º Distrito – RJ. LOTE II - Projeto de construção da Escola Municipal de Cangulo, em área total de 4.926,57m². Localizado na Rua Projetada/Av. Branca Dias - Cangulo - Duque de Caxias. LOTE III – Projeto de construção da Escola Municipal de Imbariê, em área total de 4.550m². Localizado na Rua Almirante Cochrame, S/N – Imbariê – Duque de Caxias – 3º Distrito – RJ. LOTE IV - Projeto de construção da Escola Municipal Parque Paulista, em área total de 4.357,87m². Localizado na Rua 29 de março e Rua 31 de março, S/N – Parque Paulista – Duque de Caxias – 3º Distrito – RJ. LOTE V - Projeto de construção da Escola Municipal Olavo Bilac em área total de 6.310,05m². Localizado na Rua Projetada, adjacente a Rua Coral, S/N – Jardim Olavo Bilac – Duque de Caxias – 1º Distrito – RJ.   FINALIZADO  LOTE 1: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06
LOTE 2: CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 32.310.219/0001-83
LOTE 3: AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30
LOTE 4: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06
LOTE 5: CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.615.133/0001-72  		 
013/000875/2021  CONCORRÊNCIA  SRP Nº 022/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MURO DE CONCRETO ARMADO EM ÁREAS PÚBLICAS COMO PRAÇAS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS

CNPJ 12.647.362/0001-58  		 
013/000848/2021  CONCORRÊNCIA  N° 023/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FUNDEC XERÉM, EM ÁREA TOTAL DE 1520,00 M² LOCALIZADO EM ESTRADA DE XERÉM, 999 – XERÉM – DUQUE DE CAXIAS – 4º DISTRITO – RJ, CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO E SEUS ANEXOS  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.218.105/0001-11  		 
8478/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  039/2021  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta Secretaria.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 03.022.087/0001-96    
024/000064/2021  CONCORRÊNCIA  SRP Nº 024/2021  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO – PROJETO DCIN – DUQUE DE CAXIAS INTELIGENTE – ESTAPA II, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  SINALVIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA
CNPJ: 04.523.923/0001-89  		 
013/000849/2021  CONCORRÊNCIA  025/2021  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE XERÉM, em área total de 3.961.91 m². Localizado na Estrada de Xerém – Xerém – Duque de Caxias – 4º Distrito - RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  REVOGADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER     
013/000751/2021  CONCORRÊNCIA  027/2021  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE DAS MISSÕES, em área total de 3.394,25 m². Localizado na Rua Avancada, S/N – Parque das Missões – 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
013/000822/2021  CONCORRÊNCIA  026/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BARÃO DO AMAPÁ E ADJACÊNCIAS COM APROXIMADAMENTE 21.245M LINEARES, CONFORME MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.  FINALIZADO  SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 33.462.862/0001-95  		 
003/000747/2021  CONCORRÊNCIA  028/2021  GOVERNO  Cessão, através de PERMISSÃO de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a construção e instalação de um estabelecimento comercial destinado a comercialização de alimentos rápidos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 25 m², localizado na Avenida Presidente Vargas, s/n, em frente ao Mergulhão de Duque de Caxias, Centro, 1º distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.   6ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL EM ANDAMENTO (04/12/2023) ÀS 10:00H     
013/000596/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  040/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TRANSPORTADAS), para os funcionários e colaboradores da Secretaria Municipal de Obras do Município de Duque de Caxias, através do Sistema de Registro de Preço, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA; CNPJ: 09.077.954/0001-77    
003/000889/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  041/2021  GOVERNO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABOS CAT 5E, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  MASTER COMERCIOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.010.416/0001-06   
014/000504/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°025/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, REGULAÇÃO, FARMÁCIA E ALMOXARIFADO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE CONTEMPLE OS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA USO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO  HIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 13.382.260/0001-10   
003/000985/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  036/2021  GOVERNO  Locação de imóvel onde funcionará Hospital Público Veterinário do Município de Duque de Caxias, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e Lei 8.245/1991. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 895/2021/CTCC/SBTC/PGM.   FINALIZADO  MAF INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES EIRELI
CNPJ: 32.270.802/0001-08
  		 
003/000878/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  037/2021  GOVERNO  Aquisição de kit carrinho funcional de limpeza com Dispensa de Licitação em razão do valor, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 828/2021/CTCC/SBTC/PGM.   FINALIZADO  B R PAPER – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME (GRUPO ECO RIO)
CNPJ: 41.913.430/0001-81
  		 
000406/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  038/2021  AUTARQUIAS  Aquisição de 200 (duzentas) camisas para atender aos alunos do Curso Técnico de Enfermagem ministrado pela FUNDEC junto a seus Polos de Ensino, através de Contratação Direta por Dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, II da Lei 8.666/93, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 172/2021 DIRJUR - FUNDEC   FINALIZADO  EDILMA AZEVEDO DOS SANTOS LIMA-ME
CNPJ: 30.086.055/0001-27
  		 
014/001294/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  039/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO, por Dispensa de Licitação, de Laringe Eletrônica, na forma do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 861/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ATOS MEDICAL BRASIL – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 16.482.201/0001-02  		 
013/000844/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  040/2021  SAÚDE   Projeto de Reforma da UPA Lafaiete, em área total de 1.177,80m². Av. Nilo Peçanha, nº 1532, Parque Lafaiete – Duque de Caxias – 1º distrito – RJ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 141/DAS/GSA/PGM.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 12.647.362/0001-58
  		 
013/000845/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  041/2021  SAÚDE   Projeto de Reforma da UPA Sarapuí, em área total de 1.286,74 m². Localizado na Av. República do Paraquai, s/n – Vila Sarapuí – Duque de Caxias – 1º distrito – RJ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 140/DAS/GSA/PGM.   FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

CNPJ: 00.218.105/0001-11

  		 
050/000029/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  042/2021  HABITAÇÃO  Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 873/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
050/000028/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  043/2021  HABITAÇÃO  Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição e acessórios para manutenção dos veículos automotores, pertencentes à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1003/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
007/001710/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  044/2021  URBANISMO   Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1013/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
024/000122/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  045/2021  SEGURANÇA PÚBLICA   Aquisição de Água Mineral em galão de 20 litros, para preparo de gêneros e consumo de água, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal de Duque de Caxias, obedecidos os preceitos e formalidades legais. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 836/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SANJEAN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP
CNPJ: 01.618.819/0001-80
  		 
014/001672/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  046/2021  SAÚDE   Aquisição de Materiais Gráficos, por Dispensa de Licitação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 996/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GRAFIBEM – EDITORA GRAFICA LTDA-ME
CNPJ: 09.535.450/0001-53
  		 
013/000913/2021  CONCORRÊNCIA  029/2021  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para Construção de Prédio da Escola de Medicina, em área total de 3.069,00m², localizado na Rua Dois, nº 546 – Santa Cruz da Serra – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 04.874.449/0001-30  		 
017/000003/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  042/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de Empresa especializada na locação de aparelhos novos, portáteis e sobre rodas (EXTINTORES), incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO  FRACASSADO - ATA COMPRASNET    
003/001045/2021  Pregão Eletrônico  043/2021  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA- CNPJ: 29.471.561/0001-50    
014/000772/2020  CONCORRÊNCIA  030/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO À REDE MUNICIPAL DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 23.750.682/0001-55  		 
014/000685/2018  TOMADA DE PREÇOS  018/2021  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte I – UBS Vila São Luiz, com área total de 131,95m². Localizado na Rua 14 de julho, esquina com Av. Brasil, Vila São Luiz, no 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias - RJ.   FINALIZADO  WSYIGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
CNPJ: 31.959.605/0001-38  		 
003/000185/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  044/2021  GOVERNO  SISTEMA DE PROTOCOLO E O CONJUNTO DE HARDWARES E SOFTWARES, NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRELATOS COMO A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE.  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET    
014/001200/2021  Pregão Eletrônico  045/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE FRALDAS, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para toda rede Municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.   ANULADO/CANCELADO     
014/01683/2020   PREGÃO ELETRÔNICO   PE 046/2021  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE CHUMBO E PROTETOR DE TIREOIDE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   FRACASSADO  FRACASSADO - ATA COMPRASNET    
009/015998/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  015/2021  FAZENDA  PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO XXXII CONGRESSO NACIONAL FENAFIM, a ser ministrado no Centro de Convenções de Vila Velha/ES, situado na Av. Santa Leopoldina, 736-840 – Praia de Itaparica, Vila Velha – ES, 29102-041, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2021, para os seguintes servidores: . Vitor Netto Espinato – Auditor Fiscal Tributário – matrícula 38120-9 . Leonardo Ferreira de Souza – Auditor Fiscal Tributário – matrícula 38199-3 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1096/2021/CTCC/SUBTC/PGM  FINALIZADO  ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – AFIVIVE

CNPJ: 02.271.456/0001-11

  		 
006/000663/2020  CONCORRÊNCIA  031/2021  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE, EM ÁREA TOTAL DE 4.057,55M², localizado na rua Maturim, S/N, Loteamento Jardim São Paulo - Parque Bom Retiro – 2° Distrito - Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 33.310.219/0001-83  		 
009/017001/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  016/2021  FAZENDA  PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO CURSO DE PERÍCIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS COM INFERÊNCIA ESTATÍSTICA, a ser ministrado no Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, situado na Rua Engenheiro Adel, nº 80, Tijuca – Rio de Janeiro, 22260-210, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2021, para a seguinte servidora: . Thaynan Viana Costa – Matrícula 39664-8 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1140/2021/CTCC/SUBTC/PGM  FINALIZADO  CONSELHO NACIONAL DOS PERITOS JUDICIAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - COMPEJ
CNPJ: 05.506.344/0001-90
  		 
017/000443/2021  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 026/2021  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTA BÁSICA, COM MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ABRIGOS, CASAS SOCIAIS, CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01.   
014/002084/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  047/2021  SAÚDE   Contratação Emergencial, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, de Empresa/Pessoa Jurídica para prestação de serviços de enfermagem, farmacêuticos, serviço social e serviços médicos, para atendimento na UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1054/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PCR SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA-EPP

CNPJ: 39.906.383/0001-05

  		 
014/002082/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  048/2021  SAÚDE   Contratação Emergencial, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, de Empresa/Pessoa Jurídica para prestação de serviços de técnico de enfermagem e técnicos de Raio X, para atendimento na UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1065/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PCR SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA-EPP

CNPJ: 39.906.383/0001-05

  		 
014/000940/2021   PREGÃO ELETRÔNICO   PE 047/2021  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO (DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  EM FASE DE RECURSO     
014/002517/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°027/2021  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
013/000367/2019  CONCORRÊNCIA  001/2022  ESPORTE E LAZER  Construção do Central Park Fluminense, em área total de 92.637,60 m², localizado na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, S/Nº, São Bento – 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ  FINALIZADO  CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.615.133/0001-72  		 
014/002011/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  001/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET   
013/000859/2021  CONCORRÊNCIA  002/2022  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para Construção da UPH Xerém, em área total de 3.535,89m², conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
014/000979/2021  PREGÃO PRESENCIAL  001/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE LENTES DE CONTATO OCULAR RÍGIDA (CORNEANA E ESCLERAL) de uso específico no Hospital Municipal do Olho Júlio Cândido de Brito, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO  FRACASSADO   
014/000393/2021  TOMADA DE PREÇOS  002/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE I JARDIM PRIMAVERA, em área total de 576,09m². Localizado na Av. Marquês de Baependi, s/nº - Jardim Primavera – Duque de Caxias – 2º distrito – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 20.010.416/0001-06  		 
017/000459/2021  PREGÃO PRESENCIAL  002/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES DIÁRIAS, SENDO ESTAS 2.000 (DOIS MIL) ALMOÇOS/DIA E 2.000 (DOIS MIL) CAFÉ DA MANHÃ/DIA A PREÇO ACESSÍVEL, bem como a responsabilidade pelo mobiliário, materiais e equipamentos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva do Restaurante Popular Dom Helder Câmara – Duque de Caxias/RJ.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.820.990/0001-07   
013/000572/2021  TOMADA DE PREÇOS  001/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO, COM CUMPRIMENTO TOTAL DE 20,22 METROS, E ALTURA VARIÁVEL, ENTRE 14 E 16 METROS  FINALIZADO  HILLS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 31.692.608/0001-58  		 
013/000898/2021  CONCORRÊNCIA  003/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU RASPAGEM E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
CNPJ Nº 32.007.908/0001-13  		 
013/000686/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (LOTES II), conforme descrito no ANEXO I – PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1134/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PEROLA TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 32.007.908/0001-13
  		 
014/002419/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°003/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E DIETAS ENGLOBANDO AS ÁREAS DE PRODUÇÃO NORMAL, DIETÉTICA E LACTÁRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES   SUSPENSO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
010/002573/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  002/2022  EDUCAÇÃO  Locação de Imóvel, para sediar as instalações da Creche Centro de Atendimento à Infância Caxiense – CCAIC Amapá, Unidade pertencente a Rede Municipal de Ensino do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 153/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MARTA BRAGA DE CASTRO
CPF: 744.733.957-15
  		 
014/002268/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  003/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa para prestação de serviços de retrofit para a Câmara Frigorífica Mortuária no Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, por dispensa de licitação, na forma do art.24, inciso IV da Lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1175/2021/CTCC/SUBTC/PGM   FINALIZADO  IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 31.787.637/0001-01
  		 
014/002170/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  004/2022  SAÚDE   Contratação Emergencial, por dispensa de licitação, na forma do art.24, inciso IV da Lei 8666/93, de Empresa / Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Auxiliares Especializados, para atendimento na UPA Parque e UPA Sarapuí, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1087/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72
  		 
50756/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  005/2022  SAÚDE   Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais a serem utilizados no serviço de Terapia Floral para atendimento de usuários em tratamento no Programa de Tabagismo e na Atenção Primária à Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 728/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CRIANDO UNIÃO E PRODUTOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.907.055/0001-01
  		 
014/001325/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa para especializada no estudo e levantamento da necessidade de instalação e manutenção de equipamentos de Segurança contra incêndio e pânico para atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1175/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA
CNPJ: 19.835.437/0001-73

  		 
017/000566/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  001/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de empresa através de Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93, visando a substituição de peças do elevador da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1618, 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 892/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.


CNPJ: 00.028.986/0020-70


  		 
013/000862/2021  CONCORRÊNCIA  004/2022  EDUCAÇÃO  OBJETO: LOTE I – Projeto de construção da Creche Municipal Jardim Primavera, em área total de 859,41m². Localizado na Rua Prof. Hélio Rangel, S/N – Jardim Primavera – 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ. LOTE II - Projeto de construção da Creche Municipal da Pedreira, em área total de 859,41m². Localizado na Rua Mariz e Barros S/N, Jardim 25 de agosto, 1º Distrito – Duque de Caxias - RJ.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06
LOTE 1 e LOTE 2  		 
003/000185/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  002/2022  GOVERNO  SISTEMA DE PROTOCOLO E O CONJUNTO DE HARDWARES E SOFTWARES, NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRELATOS COMO A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET   
003/001170/2021  CONCORRÊNCIA  005/2022  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a recuperação de créditos tributários de ISS – Imposto Sobre Serviços, no Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  GDN TECNOLOGIA S.A.
CNPJ 05.785.343/0001-22  		 
014/002522/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°004/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: VITAE GESTÃO EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 18.638.616/0001-58   
010/001294/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°003/2022  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.  REVOGADO   MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SME   
013/000478/2021  CONCORRÊNCIA  006/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Construção de muro de contenção com solo grampeado, com comprimento total de 63 metros e altura variável entre 20 e 23 metros, conforme Memorial Descritivo e Justificativo e seus anexos.  FINALIZADO  DRV ENGENHARIA EIRELI
CNPJ Nº 34.551.839/0001-30  		 
014/000401/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 005/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ Nº 32.350.180/0001-28.
  		 
014/001954/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°004/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOÇÃO CICATRIZANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE IMPORTADOS EM GERAL, CNPJ:
13.979.459/0001-20; MFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.454.703/0001-08.  		 
013/000211/2021  TOMADA DE PREÇOS  003/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO, com comprimento total de 20 metros, e altura variável, entre 11 e 12 metros, localizado na Rua Projetada “C” com Rua Projetada “D” – Pantanal – 2º Distrito – Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ 05.338.129/0001-28  		 
014/001200/2021  Pregão Eletrônico  005/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE FRALDAS, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para toda rede Municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 03.828.079/0001-31; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.875.483/0001-36; FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.395.783/0001-22.   
013/000770/2021  CONCORRÊNCIA  007/2022  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para reforma da UPA Beira Mar, em área total de 1.362,87 m², localizada na Rodovia Washington Luiz, nº 3.200, Parque Beira Mar – 1º Distrito de Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Descritivo e Justificativo e seus anexos.  FINALIZADO  VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL
CNPJ: 27.113.682/0001-03  		 
014/000203/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°006/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº: 31.912.939/0001-56; BIOMEDICAL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 02.078.622/0001-68; CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO EIRELI, CNPJ nº: 10.837.371/0001-86; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº: 17.700.763/0001-48; GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 29.866.866/0001-32 ; HEMED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº: 10.679.138/0001-80; HJX EMPREENDIMENTOS E COMERCIO PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº: 34.544.880/0001-53; HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº: 11.634.742/0001-95; MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA, CNPJ nº: 10.679.138/0001-80; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 31.342.367/0001-17; TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº: 02.365.705/0001-38; JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº:21.544.585/0001-80; BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 11.858.797/0001-89; LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 09.300.300/0001-60; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ nº: 32.743.252/0001-05; SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº: 03.828.079/0001-31; NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº: 32.350.180/0001-28.   
014/000159/2020  Pregão Eletrônico  007/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS PARA USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.578.276/0001-14; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, CNPJ: 21.998.885/0001-30.   
013/000964/2021  CONCORRÊNCIA  008/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro sanitária, base e vias, usinagem, transporte e aplicação mecânica de Massa Grossa, em diversos logradouros do município de Duque de Caxias/RJ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  ANULADO     
014/001996/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 006/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIOS MÉDICOS, INSTRUMENTAIS E UTENSÍLIOS para uso no HOSPITAL VETERINÁRIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIREL - CNPJ: 30.284.338/0001-83; LIFETEC COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL MEDI - CNPJ: 10.454.996/0001-69; EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERIN - CNPJ: 11.395.850/0001-52; D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - CNPJ: 10.921.809/0001-00; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: 16.684.742/0001-13; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.251.627/0001-90; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 84.859.552/0002-20; ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICACAO ANIMAL LTDA - CNPJ: 18.432.445/0001-06 & CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS - CNPJ: 18.836.913/0001-08.   
014/001935/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  015/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE ESTANTES, em atendimento as necessidades da sala e do arquivo do Fundo Municipal de Saúde, localizado respectivamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em Xerém, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.405.881/0001-04.   
024/000139/2020  PREGÃO PRESENCIAL   PP 008/2022  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL DE TRÂNSITO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital.  FINALIZADO   EMPRESA VENCEDORA: SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 05.154.533/0001 – 41.

  		 
017/000003/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 008/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS NOVOS, PORTÁTEIS E SOBRE RODAS (EXTINTORES), INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSPEÇÃO, RETIRADA, RECOLOCAÇÃO, REMANEJAMENTO, RECARGA, PINTURA, TESTE HIDROSTÁTICO, TROCA E FORNECIMENTO DE PEÇAS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA, CNPJ: 16.104.867/0001-27.   
010/001235/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  013/2022  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 27.518.373/0001-05.   
013/000341/2021  TOMADA DE PREÇOS  004/2022  EDUCAÇÃO  Contratação de Empresa Especializada para AMPLIAÇÃO DE 3 SALAS – CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL POETISA CECÍLIA MEIRELES, em área total de 271,97m². Localizada na Avenida República do Paraguai, nº 120, Vila Sarapuí, 1º Distrito de Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  W S YIGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
CNPJ: 31.959.605/0001-38  		 
014/000181/2021  PREGÃO PRESENCIAL  007/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA, em atendimento às necessidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ: 02.078.622/0001-68; SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 03.828.079/0001-31; LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.3000.300/0001-60; BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89; CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI, CNPJ: 10.837.371/0001-86; HEMES PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.679.738/0001-80.   
014/002011/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  009/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias.  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET   
014/000177/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Apoio à Área Médica (Lote III), por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 101/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10.190.061/0001-12
  		 
014/000177/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Apoio à Área Médica (Lotes I e II), por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 101/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 12.557.527/0001-45
  		 
2021.1030.1001447PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2022  AUTARQUIAS  Contratação de empresa especializada para elaboração de cálculo de avaliação e/ou reavaliação atuarial, para atendimento do contido no artigo 1º, inciso I da Lei Federal nº 9.717/98 e artigo 3º e demais disposições da Portaria MF nº 464, de 19 de novembro de 2018 e Lei Complementar nº 101 de 2000. Referente a base de dados de dezembro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 0024/2022/DIJUR/IPMDC.   FINALIZADO  ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 11.189.183/0001-51
  		 
014/000218/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  010/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Médicos, por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atendimento no Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 135/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 27.243.049/0001-21
  		 
003/001352/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  011/2022  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ARQUIVO BOX, para atender o Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, na forma da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 016/2022/DAS/GSA/PGM.   FINALIZADO  PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ: 05.259.567/0001-09
  		 
003/000062/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  002/2022  GOVERNO  Aquisição de Licença para uso do sistema REAP DESKTOP – Registro Atos do Pregão, através da Inexigibilidade de Licitação, conforme Lei Federal nº 8.666/1993, art. 25, inciso I. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 079/2022/CTCC/SUBTC/PGM.  FINALIZADO  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95
  		 
009/006946/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  003/2022  FAZENDA  Contratação de Pessoa Jurídica CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para capacitação de servidores municipais por meio da realização do Curso de Capacitação em Engenharia de Custos e SINAPI, que visa contribuir com a qualificação dos servidores do Município de Duque de Caxias (Técnicos, Gestores e Orçamentistas) envolvidos na Formulação e Execução de Orçamentos no setor de obras públicas, nos temas correlatos, preparando-os para a correta orçamentação dessas obras. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 600/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0001-04

  		 
003/000077/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  004/2022  GOVERNO  Contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação com base na natureza singular do serviço técnico prestado pela empresa almejada, de acordo com o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 – hipótese de inexigibilidade para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, prevista no inciso II, do art. 25 da referida lei, para a participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo no Curso de Plataforma + Brasil – MÓDULO PLENO (Fases de captação de Recursos, Celebração, Execução, Fiscalização, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial), de acordo com o Dec. 6.170/07, Portaria Interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 558/2019 + CADASTRO PRÁTICO DO PROJETO BÁSICO, a ser ministrado pela empresa Nova Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos Ltda, CNPJ nº 07.312.843/0001-72, Inscrição Municipal nº 57151, situado na Rua José Bonifácio, 494 – Centro – CEP: 16010-380 – Araçatuba – SP, e ocorrerá no Novotel RJ Praia de Botafogo, localizado na Rua Praia de Botafogo, 330 – Botafogo, entre os dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022: . Andréa Cristina Vasconcellos Cunha de Souza – Gerente Municipal de Contratos e Convênios – Matrícula: 10.993-5 . Juan da Silva Braga Galhardo – Consultor Técnico – Matrícula 39236-7 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 090/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA-EPP
CNPJ: 07.312.843/0001-72
  		 
009/001126/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  005/2022  FAZENDA  Participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no Curso Execução e Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal: Teoria e Prática do Controle Financeiro no Setor Público, a ser realizado pela pessoa jurídica ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, evento esse que ocorrerá nas dependências do Novotel São Paulo-Jaraguá Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, nº 71, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 16 de fevereiro de 2020, para os seguintes servidores: . Carlos Soutinho de Mello – Matrícula 35.331-0 . Carla Patrícia Vieira Stock – Matrícula 36.317-0 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 128/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  A P ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP

CNPJ: 09.602.302/0001-04

  		 
009/006948/2021  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  006/2022  FAZENDA  Contratação de Pessoa Jurídica CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para Prestação de Serviços de Capacitação de Servidores do Município de Duque de Caxias, por meio da realização do Curso de Desenvolvimento, Execução e Avaliação de Projetos Sociais, visando contribuir com a qualificação do quadro funcional da Municipalidade (Técnicos, Gestores e Orçamentistas) envolvida, na forma das Oficinas listadas, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 601/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
  		 
017/000272/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 011/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL (APENAS ABASTECIMENTO), conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, no Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.311.098/0001-01.   
014/000158/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 010/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS GERAIS DE USO ESPECÍFICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.858.797/0001-89, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 03.828.079/0001-31, DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 29.032.826/0001-14, BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS - CNPJ: 02.078.622/0001-68, MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA EIRELI - CNPJ: 05.897.431/0001-16, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE S - CNPJ: 17.700.763/0001-48 & OPHTHALMOS S/A - CNPJ: 61.129.409/0001-05.   
012/001244/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°012/2022  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, NOVO, NÃO BLINDADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71.   
2022.1030.100015  PREGÃO PRESENCIAL  PP 012/2022  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, INCLUINDO: PAPEL (BRANCO, A4 75g/m², NÃO RECICLADO), ETIQUETAS (110mm DE LARGURA; ATÉ 40 m DE COMPRIMENTO) PEÇAS DE REPOSIÇÃO, TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DAS MÁQUINAS, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (IPMDC).  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40   
013/000619/2021  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP 009/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PRETENSA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO A SEREM UTILIZADOS NOS 1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ.   REVOGADO     
017/000097/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 014/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (SOMENTE ABASTECIMENTO, DOS GASES COMBUSTÍVEIS/GASES LIQUEFEITOS)  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET   
013/000008/2019  CONCORRÊNCIA  009/2022  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA PARA 128 (CENTO E VINTE E OITO) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições descritas no Termo de Referência e seus anexos  FINALIZADO  MASTER COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06  		 
014/002337/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°010/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTURA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, COM CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: FARB COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 14.999.612/0001-44   
014/001315/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°016/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.046.566/0001-01.   
014/002549/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°017/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À ÁREA MÉDICA E SERVIÇOS AUXILIARES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.046.566/0001-01.    
013/000187/2021  CONCORRÊNCIA  010/2022  GOVERNO  Contratação de empresa especializada para Projeto de implantação da Procuradoria com área total de 773,54m². Localizado na Av. Primavera, Jardim Primavera, Duque de Caxias, 2º Distrito - RJ, conforme condições descritas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 32.310.219/0001-83  		 
014/000993/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  018/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM AÇO/ALUMÍNIO PARA AMPUTADO TRANSFEMURAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 20.139.015/0001-42.   
014/001614/2021  CONCORRÊNCIA  011/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos de Tanques e Cilindros de Oxigênio com manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases de acordo com as especificações técnicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP
CNPJ Nº 36.461.952/0001-50  		 
53151/2018  TOMADA DE PREÇOS  005/2022  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Santo Antônio Porte I, em área total de 160,94m². Localizado na Rua Antônio Guedes, S/N, Santo Antônio, 4º Distrito, Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  WS YIGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
CNPJ: 31.959.605/0001-38  		 
017/000050/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  012/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de empresa para fornecimento GÊNEROS ALIMETÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93, em conformidade com o Decreto Municipal 7349/2019, para atendimento das necessidades dos abrigos, casas sociais, Centros de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializada da Assistência Social, e demais equipamentos públicos vinculados a esta SMASDH. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 112/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 23.311.098/0001-01
  		 
014/001572/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  013/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO, por Dispensa de Licitação, na forma do artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 de Prótese Transtibial confeccionado em resina e fibra de carbono para o para o paciente JORGE LUIZ DA COSTA MOREIRA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 143/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA ME
CNPJ: 23.109.017/0001-87
  		 
014/001841/2019  DISPENSA DE LICITAÇÃO  014/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO de 1 (um) CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, por Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para atendimento a determinação do Processo Judicial nº 0034551-74.2019.8.19.0021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 427/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LOCMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.238.951/0001-54
  		 
014/000870/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  015/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO de Cadeira de Rodas e Cadeira de Banho, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, para atendimento a determinação do processo judicial nº 0005179-46.2020.8.19.0021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1011/2020/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ETP – EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA-ME
CNPJ: 08.692.553/0001-64
  		 
014/001199/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 019/2022 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM COMODATO DE COMPRESSORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, a SMSDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET   
003/000179/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 020/2022 SRP  GOVERNO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES COM MONITOR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital com seus Anexos.  REVOGADO  MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   
013/000977/2021  CONCORRÊNCIA  012/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para: LOTE A: Locação de imóvel(eis) com 3 (três) minigerações distribuídas de 1MWac de potência nominal, no município de Duque de Caxias, compreendendo as atividades especificadas no Termo de Referência e anexos. LOTE B: Locação de imóvel(eis) com 5 (cinco) minigerações distribuídas de 1MWac de potência nominal, no município de Duque de Caxias, compreendendo as atividades especificadas no Termo de Referência e anexos.   FINALIZADO  CONSÓRCIO SOLARIS RIO - LOTES A e B
ENERWATT ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ 07.791.042/0001-37
SOLAIRETH EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 10.471.327/0001-03
OAC ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA
CNPJ 31.218.045/0001-60  		 
014/000463/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  016/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA MATERNIDADE, por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Itens 01, 02, 04, 05, 07, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 42, 43, 44 e 45). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 311/2022/CTCC/SUBTC/PGM. OBS: ITEM 12 CANCELADO  FINALIZADO - ITEM 12 CANCELADO  ATLAS BJ EMPREEITEM 12 CANCELANDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682.0001-55
OBS: ITEM 12 CANCELADO
  		 
014/000463/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  017/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA MATERNIDADE, por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Itens 03, 06, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 27, 28, 29, 35, 36, 40, 41, 46 e 47). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 311/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ: 28.738.385/0001-08
  		 
014/001615/2021  CONCORRÊNCIA  013/2022  SAÚDE   Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com o fornecimento de Oxigênio através de (Geradores por PSA), Ar Medicinal através de (Compressores) e Vácuo Clínico através de (Bombas) com envasamento de cilindros para cumprimento de mandados judiciais e Serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases, de acordo com as especificações em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP
CNPJ 36.461.952/0001-50  		 
014/001224/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  021/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR DE TITÂNIO/ALUMÍNIO PARA AMPUTADO TRANSFEMURAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 20.139.015/0001-42.   
2021.1030.801173  PREGÃO PRESENCIAL  PP 011/2022  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTABILIDADE APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – IPMDC.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: ESTRUTURAL CONSULTORIA TÉCNICA CONTABIL E ATUARIAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 02.184.139/0001-68.    
013/000171/2022  CONCORRÊNCIA  014/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa Especializada para Projeto de Reforma e Construção do anexo para Implantação do Hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m², localizado na Av. Nobre Lacerda, nº 126 – Vila Flávia, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  MASTER COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
014/001990/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 022/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTENSILIOS MÉDICOS, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO E UPA PARQUE BEIRA MAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  REVOGADO   MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS   
013/000492/2021  TOMADA DE PREÇOS  006/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Reforma da Passarela com recuperação dos pilares da estrutura, recomposição do piso e troca do guarda corpo, contendo 162,62 m² de área, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo.  FINALIZADO  MASTER COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
014/000156/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°013/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 31.912.939/0001-56; BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI, CNPJ: 02.078.622/0001-68; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28; MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 20.159.008/0001-02.   
010/001973/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 023/2022 SRP  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA FUNDAMENTAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: 05.214.053/0001-29 - PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA (ITEM 06) / 30.213.258/0001-37 - COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA (ITEM 04) / 30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI (ITENS 01, 02, 03, 05 E 07)   
013/000053/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°014/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA, PEDRA BRITADA N°0, PEDRA BRITADA N°1, PEDRA BRITADA N°2, PEDRA DE MÃO, PÓ DE PEDRA E AREIA LAVADA GROSSA”, para composição de Serviços de manutenção e construção de Obras diversas do município de Duque de Caxias-RJ  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: CONVÉM MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.225.976/0001-44; PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA, CNPJ: 02.329.307/0001-66

  		 
014/002011/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 024/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA EIRELI, CNPJ: 05.897.431/0001-16.   
016/000200/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  018/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel de área construída de 297,38 m², situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 1.100, Saracuruna (aliados), Duque de Caxias – RJ (coordenadas geográficas aproximadas: - 22.680483607805733, -43.2617796182443), onde funcionará um polo do Projeto “Aqui tem Esporte” na região do entorno do local conhecido como “campo do aliado” (coordenadas geográficas aproximadas: -22.682178290131752, -43.26429546442415), no Bairro Saracuruna (Duque de Caxias – RJ), em conformidade com as condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93, observando-se a eventual necessidade de adaptação do local as normas técnicas e as demais indispensáveis ao desempenho das suas atividades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1195/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GENILDE SILVA DE SOUZA MUROS
CPF:167.598.005/59
  		 
009/003532/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  007/2022  FAZENDA  A participação de 03 (três) servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no Curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal: Teoria e Prática do Controle Financeiro no Setor Público, a ser realizado pela Pessoa Jurídica AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, evento esse que ocorrerá nas dependências do Novotel São Paulo-Jaraguá Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, nº 71, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 12 de abril de 2022, para os seguintes servidores: . Plínio Magalhães Fonseca – Subsecretário de Finanças – matrícula 36.992-9 . Monique Quintanilha de Sá – Diretora e Contas a Pagar – Matrícula 25.673-8 . Letícia Rodrigues dos Santos – Assistente de Gestão de processo – Matrícula 41.765-3 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 386/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PUBLICA LTDA-EPP

CNPJ: 09.602.302/0001-04

  		 
2021.1030.1201606PA  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  008/2022  AUTARQUIAS  Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829 de 2 julho de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, e inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com fulcro no Parecer nº 0050/2022/DJ/IPMDC.   FINALIZADO  EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA – DATAPREV S.A.
CNPJ: 42.422.253/0001-01
  		 
007/001275/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  019/2022  URBANISMO   Aquisição de chapas de MDF (Medium Density Fyberboard), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Duque de Caxias, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 897/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  FIBROLAR MADEIRAS E CONPENSADOS LTDA-EPP
CNPJ: 27.816.057/0001-10
  		 
014/001989/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  026/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO E UPA PARQUE BEIRA MAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96; D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 07.994.516/0001-48; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 11.152.442/0001-70; RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.496.190/0001-04; CSX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 13.828.262/0001-90; META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63; SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.809.570/0001-92; ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 73.305.484/0001-50.   
53.153/2018  TOMADA DE PREÇOS  007/2022  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Odontológico Professor José de Souza Herdy, em área total de 172,35m², localizado na Rua Alcindo Guanabara, s/nº, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º Distrito de Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 32.310.219/0001-83  		 
013/000619/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°015/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO A SEREM UTILIZADOS NOS 1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias conforme quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.  REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMO     
014/001998/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°025/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO TRANSFEMURAL (BILATERAL), PARA O PACIENTE JOÃO BATISTA URGAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO  FRACASSADO-ATA NO COMPRASNET   
014/000378/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 027/2022  SAÚDE   EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRASTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ: 40.600.760/0001-54.   
014/000835/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  020/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO Emergencial de Mobiliário e Utensílios, itens 13, 15, 16, 18, 47 e 58, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento das necessidades do Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica (Secretaria Municipal de Saúde). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 474/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ME
CNPJ: 31.372.346/0001-44
  		 
014/000835/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  021/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO Emergencial de Mobiliário e Utensílios, itens 10, 11, 12, 20, 21, 25, 26, 31, 32, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 55, 56 e 57, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento das necessidades do Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica (Secretaria Municipal de Saúde). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 474/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  VIRTUS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME
CNPJ: 40.614.310/0001-10
  		 
014/000835/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  022/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO Emergencial de Mobiliário e Utensílios, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 44, 48, 49, 51, 52, 53 e 54, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento das necessidades do Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica (Secretaria Municipal de Saúde). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 474/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  TRS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ: 07.565.780/0001-66
  		 
017/000528/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  023/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para funcionamento da CASA COMUNITÁRIA, localizada na Rua Conde de Porto Alegre nº 599 no bairro 25 de Agosto em Duque de Caxias – RJ – CEP 25.070-350, por um período de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 931/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ELIANE DE SOUZA SARDINHA
CPF: 326.238.957-91
  		 
050/000027/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  024/2022  HABITAÇÃO  Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Duque de Caxias, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos dos artigos 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 903/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 38.234.368/0001-97
  		 
003/000879/2021  PREGÃO PRESENCIAL  016/2022  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DA REDE DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO UM AMBIENTE DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO E UM AMBIENTE PEDAGÓGICO, QUE SERÁ DENOMINADO DE SISTEMA EDUCACIONAL DA REDE DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS, este serviço tem caráter de essencialidade para assegurar a integridade do patrimônio público de forma rotineira e permanente, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias. Será com cessão de direito de uso, por prazo determinado, com a respectiva documentação, de solução informatizada para padronização e integração da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e a prestação de serviços de: implantação, customização, configuração, migração de dados, capacitação, manutenção, suporte técnico e hospedagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: AUGE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 00.830.482/0001-07   
014/001199/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  028/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM COMODATO DE COMPRESSORES, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.   LICITAÇÃO DESERTA     
014/000391/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°017/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EM TODA REDE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: M.R. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº:24.009.233/0001-13; MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS- LTDA, CNPJ nº:27.844.493/0001-00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº:00.085.822/0001-12; C.B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ nº:27.764.200/0001-77; NEW PHARMS LTDA, CNPJ nº:43.641.608/0001-08; GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº:29.866.886/0001-32; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº:11.634.742/0001-95; NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº:32.350.180/0001-28; MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ nº: 20.159.008/0001-02; RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº: 24.602.657/0001-97; CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 05.359.481/0001-40; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 81.706.251/0001-98; HEMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº: 10.679.738/0001-80; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº: 17.700.763/0001-48; BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 11.858.797/0001-89 E BIOMEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI, CNPJ nº: 02.078.622/0001-68.   
009/008719/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  025/2022  FAZENDA  Contratação de pessoa jurídica SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEBRAE/RJ, para CONSULTORIA PARA SALA DO EMPREENDEDOR E DESBUROCRATIZAÇÃO – VISA 2.0, por meio de aperfeiçoamento da governança e atuação em redes, além de geração de mais oportunidades de negócios, a partir da simplificação e racionalização dos processos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 919/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEBRAE/RJ
CNPJ: 29.737.103/00001-10
  		 
013/000229/2022  TOMADA DE PREÇOS  008/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Projeto para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reurbanização do entorno e passeios do Viaduto Paulo Lins, no Viaduto Paulo Lins, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo em anexo.  FINALIZADO  RODOPLEX ENGENHARIA LTDA
CNPJ 01.950.243/0001-53  		 
014/000237/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°029/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 11.050.321/0001-17; AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA - CNPJ: 24.905.567/0001-75; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.546.315/0001-98 & ASLI COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 01.578.276/0001-14.   
014/001683/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°030/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE CHUMBO E PROTETOR DE TIREOIDE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.327.075/0001-29 & T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.565.780/0001-66.   
013/000937/2021  CONCORRÊNCIA  015/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  . MASTER COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.010.416/0001-06
. SKILLTI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA - CNPJ 08.008.798/0001-20
. LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 14.370.014/0001-01

  		 
010/001713/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  031/2022  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DE 18.000 BTUS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202103924-5, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ: 32.396.720/0001-04.   
014/001998/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  032/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO TRANSFEMURAL (BILATERAL), PARA O PACIENTE JOÃO BATISTA URGAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 20.139.015/0001-42.   
013/000177/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP 018/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, REALIZANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: TVC DAFLON COMUNICAÇÃO, CNPJ: 29.867.304/0001-32   
003/000545/2022  CONCORRÊNCIA  016/2022  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos e Assessórios Consistentes nos Atos Preparatórios e na Propositura de Ações Administrativas e/ou Jurídicas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 24.632.410/0001-13  		 
014/000572/2021  CONCORRÊNCIA  017/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa Especializada para: Lote I - Reforma da UPH Equitativa – Lote I, em área total de 1.113,25 m², localizado na Rua Marquês Lafaiete, nº 146, Parque Equitativa – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos. Lote II - Reforma da UPH Equitativa – Lote II, localizado na Rua Marquês Lafaiete, nº 146, Parque Equitativa – 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, com área total de 2.492,62 m², conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
CNPJ 31.959.605/0001-38
LOTES I e II  		 
017/000097/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 033/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (SOMENTE ABASTECIMENTO, DOS GASES COMBUSTÍVEIS/GASES LIQUEFEITOS), para o preparo de gêneros, para atender às Unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FRACASSADO  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET   
006/001631/2020  DISPENSA DE LICITAÇÃO  026/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO de 1 (um) KIT CPAP AUTOMÁTICO, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, para atendimento a determinação do processo judicial nº 0016356-7.2020.8.19.0021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 660/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LUCAS SIMOES DE SOUZA ARRUDA-ME
CNPJ: 40.936.508/0001-10
  		 
013/000797/2021  CONCORRÊNCIA  018/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE GUARDA-CORPO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  CONCORRE COMÉRCIO LTDA
CNPJ 42.884.613/0001-55  		 
013/000753/2021  PREGÃO PRESENCIAL  019/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL MANUAL E MECÂNICA NAS VIAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL.  FINALIZADO - ATA NO PORTAL  EMPRESA VENCEDORA: GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI   
014/001394/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  034/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DENOMINADA COMO CER II, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81.   
010/001294/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°035/2022  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI; CNPJ: 08.827.389/0001-55;
JM INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES EIRELI; CNPJ: 13.628.123/0001-13 E
ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.867.870/0001-90.
  		 
017/000056/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  037/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR VISANDO AUXILIAR NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS CADASTRADORES DO CADÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), e a Secretaria Municipal de Urbanismo conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 40.394.327/0001-00.   
010/001881/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  036/2022  EDUCAÇÃO  Aquisição de Mobiliário Escolar para o Ensino Fundamental, conforme o Termo de Compromisso de Emendas Nº 202100998-6, 202102438-6, 202100959-6 e 202101653-6 do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: CHARLES VIEIRA CORTEZ, CNPJ: 00.627.276/0001-02; ANDRESSA PANINI ALBISSU LTDA, CNPJ: 10.794.168/0001-70; REISPEL LTDA, CNPJ: 42.199.488/0001-78.   
013/000936/2021  CONCORRÊNCIA   019/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos   FINALIZADO  . DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.729.680/0001-32
. MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.010.416/0001-06
. ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.874.449/0001-30
. INFFACTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ 07.539.630/0001-88
. LLS COMÉRCO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - CNPJ 19.345.406/0001-34
. MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - CNPJ 11.152.442/0001-70  		 
2022.1030.100400  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°020/2022  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAREM E ADMINISTRATIVO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, para serem executados nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias  REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO IPMDC     
003/000890/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 038/2022  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS para atender as necessidades das diversas Secretariais Municipais deste Município, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: GRAFICA MAGNIFICO EIRELI, CNPJ: 38.330.785/0001-33.   
014/000338/2021  TOMADA DE PREÇOS  009/2022  SAÚDE   LOTE 1: Reforma da Cozinha da UPH Imbariê, com área total de 112,07m². Localizado na Rua Santa Catarina, nº 10 – Imbariê – 3º Distrito, Duque de Caxias – RJ. LOTE 2: Complemento do Sistema de Incêndio e Pânico da UPH Imbariê (fase II), contempla a área total de 1.651,36m². Localizado na Rua Santa Catarina, nº 10 – Imbariê – 3º Distrito, Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 20.010.416/0001-06  		 
013/000196/2022  CONCORRÊNCIA  020/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da ponte Jonas Godin e situa-se na Av. Castro Alves s/n, Jonas Godin, Parque Independência – 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, com uma área total de 187,31 m², conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 29.152.169/0001-11  		 
004/000058/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°021/2022  COMUNICAÇÃO SOCIAL  O REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, SOB DEMANDA, GERENCIADOS E FISCALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, TENDO POR OBJETIVO PROVER RECURSOS FÍSICOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E MISSÕES INSTITUCIONAIS  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: WRIBEIRO COMERCIO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP, CNPJ: 15.631.516/0001-01   
003/000496/2022  CONCORRÊNCIA  021/2022  GOVERNO  Cessão, através de PERMISSÃO de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a instalação de um estabelecimento comercial destinado a comercialização de alimentos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 113,43 m², localizado na Rua Major Frazão, s/nº, esquina com a Rua Professor José de Souza Herdy, na recém criada PRAÇA DA DEMOCRACIA, Bairro 25 de agosto, Centro, 1º distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  TRÊS PODERES COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ 42.928.733/0001-30  		 
003/000304/2022  CONCORRÊNCIA  022/2022  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos e Acessórios Consistentes nos Atos Preparatórios e na Propositura de Ações Administrativas e/ou Judiciais para cobrança e recuperação contribuições previdenciárias junto ao INSS, em sentido amplo, em face do Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos.   REVOGADO     
014/000876/2020  CONCORRÊNCIA  023/2022  SAÚDE   Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de lixo extraordinário (resíduos de saúde, coleta de serviços biológicos, perfuro cortantes e resíduos químicos de serviço de saúde) com comodato de containers, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município de Duque de Caxias.   REVOGADO     
003/001063/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  021/2022  GOVERNO  OBJETO: A participação de 06 (seis) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo no evento de Capacitação 16º Pregão Week, a ser ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas da Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, situado na Avenida José Maria de Brito, 1707 – Jardim das Nações, Foz de Iguaçu – PR, CEP nº 85.864-320, nos dias 03 a 07 de outubro de 2022, na modalidade online, para os seguintes servidores: . Mayke Uallef Machado Lima – Pregoeiro Municipal – Mat.: 39.440-8 . Bernardo Fernandes Bazilio Gomes - Pregoeiro Municipal – Mat.: 39.496-3 . Larissa Caroline Inácio Pereira Garcia – Pregoeiro Municipal – Mat.:37.386-9 . Heloísa Helena N. de Oliveira Neves – Coordenador Administrativo – Mat. 37.424-5 . Maria Luiza Couto da Costa – Consultor Técnico - Mat. 39.845-4 . Letícia Virgílio Cavalcanti de Farias – Consultor Técnico – Mat. 37.435-0 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1028/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA

CNPJ: 10.498.974/0002-81

  		 
013/000558/2021  CONCORRÊNCIA  024/2022  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para Reforma da UPA Pediátrica Dr. Walter Garcia Borges, em área total construída de 1.351,74m², localizada na Av. Presidente Kennedy, S/Nº, Centro – 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 00.218.105/0001-11  		 
013/000619/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°022/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO A SEREM UTILIZADOS NOS 1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS/ RJ, com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias conforme quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.  FINALIZADO  EMPRESAS VENCEDORAS: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº: 39.845.656/0001-40; A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº: 34.059.060/0001-00 E RSM MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº: 26.111.887/0001-89.   
013/000938/2021  CONCORRÊNCIA  025/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA “FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EPI’S”, PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  . DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.729.680/0001-32
. MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 20.010.416/00014-06
. METINOX 2004 COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 01.681.539/0001-16
. JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - CNPJ Nº 10.473.681/0001-69
. LARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 14.370.014/0001-01  		 
014/000095/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 039/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.735.771/0001-98; B.C.C.COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.141.328/0001-75; DC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.729.680/0001-32; SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.932.323/0001-41 & HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.772.303/0001-07.    
017/000254/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  027/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, localizada na Rua Professor Maria José Del Core Barbosa, Lt. 23B, Qd 20 – Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias – RJ, por um período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1004/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
CPF: 683.670.407-59
  		 
017/000445/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  028/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para funcionamento do V CONSELHO TUTELAR, localizada na rua Coronel França Soares, 176 – Bairro Itatiaia, Duque de Caxias, RJ, por um período de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 855/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA
CPF: 319.194.307-25

  		 
000/050882/2017  DISPENSA DE LICITAÇÃO  029/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para funcionamento da CASA DA MULHER, localizada na Perimetral Martins Fontes, Lote 08, Quadra 17, Jardim Primavera – 2º Distrito, Duque de Caxias, RJ, por um período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 853/2018/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  JESUINO ARMILIATO
CPF: 183.947.100-00
  		 
013/000329/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  030/2022  SAÚDE   Aquisição e instalação de fancoils para ambiente hospitalar, serviços de adequações elétricas e hidráulicas com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, instalações dos sistemas, serviços de inspeção e teste de desempenho e retrofit dos chillers, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender o Hospital Moacyr do Carmo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 652/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 28.413.325/0001-15
  		 
014/001419/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  031/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL INFANTIL DE PARADA ANGÉLICA, UPH do Pilar, UBS Vila Canaã, Olavo Bilac, Figueira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as novas unidades, com amparo no art. 24, inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 12, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 39). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 767/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.
CNPJ: 07.565.780/0001-66
  		 
014/001419/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  032/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL INFANTIL DE PARADA ANGÉLICA, UPH do Pilar, UBS Vila Canaã, Olavo Bilac, Figueira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as novas unidades, com amparo no art. 24, inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 (Itens 6, 7, 9, 11, 17, 24 e 26). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 767/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ALUJA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 39.681.425/0001-49
  		 
014/001419/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  033/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL INFANTIL DE PARADA ANGÉLICA, UPH do Pilar, UBS Vila Canaã, Olavo Bilac, Figueira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as novas unidades, com amparo no art. 24, inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 (Item 10). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 767/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI-EPP.
CNPJ: 16.743.543/0001-39
  		 
014/001419/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  034/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL INFANTIL DE PARADA ANGÉLICA, UPH do Pilar, UBS Vila Canaã, Olavo Bilac, Figueira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar as novas unidades, com amparo no art. 24, inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 (Itens 13, 16, 18, 21, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42 e 43). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 767/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
CNPJ: 28.738.385/0001-08
  		 
014/000427/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°040/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO SÃO JOSÉ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CPNJ: 01.449.930/0006-02 E P & B VIDA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.028.325/0001-04.   
013/000322/2022  CONCORRÊNCIA  026/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrições no Termo de Referência, anexo I, do Edital.  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 12.647.362/0001-58  		 
013/000291/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP Nº 023/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA "EXECUÇÃO DE CONCRETO BOMBEADO", PARA COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil.   FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.463.305/0001-03   
013/000833/2021  CONCORRÊNCIA  027/2022  GOVERNO  Cessão, através de PERMISSÃO de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a instalação de um estabelecimento comercial destinado a comercialização de alimentos rápidos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 162 m², sendo 8,50 m² de área de loja e 145 m² de área de pátio, localizado na Rua Evaristo de Moraes, s/n - 3º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, dentro do Hospital Infantil de Parada Angélica, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  ADRIANA MATHIAS DA SILVA
CNPJ: 43.024.654/0001-68  		 
014/001990/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°041/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTENSILIOS MÉDICOS, em atendimento às necessidades das Unidades: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO E UPA PARQUE BEIRA MAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, CNPJ: 00.029.372/0002-21; R.C - MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06; LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54; PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, CNPJ: 06.207.441/0001-45; T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.565.780/0001-66; MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.943.870/0001-43; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 11.152.442/0001-70; LUANNA FREIRE FELIX LTDA, CNPJ: 13.200.879/0001-67; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 18.258.209/0001-15; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 18.836.913/0001-08; DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90; MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI, CNPJ: 20.371.330/0001-09; ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.750.682/0001-55; NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO, CNPJ: 28.738.385/0001-08; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.546.315/0001-98; INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ: 34.514.779/0001-85; ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 34.960.949/0001-55; MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.422.495/0001-82; ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 39.542.220/0001-82; PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 66.783.630/0002-79; INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86.   
013/000197/2022  CONCORRÊNCIA  028/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento, transporte e plantio de espécies vegetais para paisagismo em todos os distritos do Município de Duque de Caxias, realizando o fornecimento, transporte e plantio de mudas de diversas espécies  FINALIZADO  RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ - Nº 12.622.365/0001-37  		 
014/000367/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°043/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTENSILIOS MÉDICOS, PARA O HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexo  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96; CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A., CNPJ: 05.209.279/0001-31; MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 07.540.203/0001-10; T R S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.565.780/0001-66; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90; AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.238.563/0001-76; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 11.152.442/0001-70; LUANNA FREIRE FELIX LTDA, CNPJ: 13.200.879/0001-67; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.737.428/0001-14; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ: 18.258.209/0001-15; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ; 21.983.850/0001-27; LOTUS MEDICAL LTDA, CNPJ: 25.386.146/0001-48; J.M.F COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 27.951.336/0001-96; NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO, CNPJ: 28.738.385/0001-08; MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.375.370/0001-62; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.546.315/0001-98; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 34.061.908/0001-27; MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.422.495/0001-82; POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.894.609/0001-64; DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.992.528/0001-22; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11.   
014/001704/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  044/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI; ANDES COMERCIAL LTDA; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.   
014/002516/2021  PREGÃO PRESENCIAL   PP SRP Nº 024/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO   EMPRESAS VENCEDORAS: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.858.797/0001-89; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; OPHTHALMOS S.A, CNPJ: 61.129.409/0001-05.











  		 
013/001044/2021  CONCORRÊNCIA  029/2022  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal Parque Eldorado, em área total de 1.138,68 m². Localizado na Rua Pirangi, S/N – Parque Eldorado, 2.º Distrito – Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06  		 
014/001994/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 042/2022 SRP  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES E CORRELATOS, para uso exclusivo do Hospital Municipal Veterinário, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  SUSPENSO   À PEDIDO DA SECRETARIA   
013/000502/2022  TOMADA DE PREÇOS  010/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de Empresa Especializada para Macrodrenagem da Bacia de Acumulação do Canal Meriti, em total de 100m, localizado na Rua Canal Meriti – Centro – Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS

CNPJ 12.647.362/0001-58  		 
009/008070/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  009/2022  FAZENDA  A participação de 03 (três) servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no Curso WORKSHOP ITBI – Questões e Soluções à Luz dos Recentes Precedentes do STF e do STJ, a ser realizado pela pessoa jurídica MUNICIPOLIS – IDEAIS, PESQUISAS E SOLUÇÕES LTDA EPP, evento esse que ocorrerá na sede da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, situada à Rua da Assembléia, nº 10, Sala 1613/ Auditório, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 24 de junho de 2022. . Carlos Soutinho de Mello, Secretário Municipal de Fazenda, Matrícula 35.331-0; . Carlos Vinícius Nogueira Cabral, Subsecretário de Receita, Matrícula 36.034-1; . Thaynan Viana Costa, Coordenador de Dívida Ativa, Matrícula 39.664-8. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 808/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MUNICIPOLIS – IDEAIS, PESQUISAS E SOLUÇÕES LTDA-EPP

CNPJ: 46.263.073/0001-77

  		 
009/007471/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  010/2022  FAZENDA  A participação de 02 (duas) servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Fazenda no “Curso Entendendo o Orçamento Público Municipal – LOA”, a ser realizado pela Pessoa Jurídica AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, evento esse que ocorrerá nas dependências no Novotel São Paulo-Jaraguá Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, nº 71, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 1º de julho de 2022, para as seguintes servidoras: . Carla Patrícia Vieira Stock – Subsecretária do Tesouro – Matrícula 63.317-0 . Sabrina Santiago Nogueira da Silva – Diretora de Escrituração e Análise Contábil – Matrícula 34.460-0 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 765/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AP ORGANIZAÇÃO PAULISA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP.


CNPJ: 09.602.302/0001-04


  		 
009/007860/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  011/2022  FAZENDA  A participação de 01 (uma) servidora lotada na Secretaria Municipal de Fazenda no “Curso Entendendo o Orçamento Público Municipal – LOA”, a ser realizado pela Pessoa Jurídica AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, evento esse que ocorrerá nas dependências no Novotel São Paulo-Jaraguá Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, nº 71, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 1º de julho de 2022, para a seguinte servidora: . Luciana da Silva Teixeira – Consultora Técnica – Matrícula 23.405-3 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 790/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AP ORGANIZAÇÃO PAULISA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP.
CNPJ: 09.602.302/0001-04
  		 
009/007575/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  012/2022  FAZENDA  A participação de 01 (um) servidor lotado na Secretaria Municipal de Fazenda no “Curso Entendendo o Orçamento Público Municipal – LOA”, a ser realizado pela Pessoa Jurídica AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, evento esse que ocorrerá nas dependências no Novotel São Paulo-Jaraguá Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, nº 71, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 1º de julho de 2022, para o seguinte servidor: . Carlos Soutinho de Mello – Secretário Municipal de Fazenda – Matrícula 35.331-0 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 778/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AP ORGANIZAÇÃO PAULISA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP.
CNPJ: 09.602.302/0001-04
  		 
007/001292/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  013/2022  URBANISMO   Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, para realização de Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, para 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo, a ser executado em 27 e 29 de julho de 2022, para os seguintes servidores: . Rafael Machado Quaresma – Superintendente de Regularização Fundiária – Matrícula 37.142-4; . Fabíola Kelly Grillo – Gerente de Regularização Fundiária – Matrícula 36.801-6; . Amanda Goulart dos Santos Machado – Consultora Técnica – Matrícula 37.822-4; . Hiago Renato Braga Moreira – Assistente Operacional – Matrícula 41.822-6. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso IV da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 789/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA-ME
CNPJ: 36.665.632/0001-11
  		 
024/000009/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  014/2022  SEGURANÇA PÚBLICA   Aquisição de munição para treinamento e uso da Guarda Municipal, por inexigibilidade, Art. 25, Inciso I, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 188/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0001-63
  		 
010/001484/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  035/2022  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada de prestação de serviços, no preparo de Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos, abastecimento de gás GLP, mão de obra de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da Alimentação Escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta rede pública municipal de ensino, supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como, a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com os anexos do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 058/2022/GSA/PGM.   FINALIZADO  COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.920.177/0001-79
  		 
007/000647/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  036/2022  GOVERNO  Locação de Galpão Comercial situado na Av. Laranjal/n lote 1102 da quadra 74 – loteamento Chácaras Arcampo nº 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo através da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 604/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INEZ MAGALHÃES DE FREITAS
CPF: 699.165.437-04
  		 
003/000566/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  037/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para atender ao projeto “AQUI TEM ESPORTE” no Bairro Parque Eldorado – no 2º Distrito, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 756/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
CPF: 092.237.847-94
  		 
003/000311/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  038/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel situado na Rua Nascimento Silva, s/a, Quadra 04, Lote 15, Parque Uruguaiana, Saracuruna, 2º Distrito de Duque de Caxias – RJ, para o funcionamento do Posto de Identificação Civil – Detran, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 553/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DEL MARQUES FIGUEIREDO
CPF: 731.148.477-49
  		 
003/000604/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  039/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para funcionamento do CONSELHO TUTELAR na Alameda Maria Bibiana nº 10, Pedreira, Xerém, Duque de Caxias/RJ, em conformidade com as condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 825/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CLEICE DORVILLE COSTA DE ASSIS
CPF: 941.014.347-00
e
CLEVELAND CARDOSO CORDEIRO
CPF: 769.299.67-00
  		 
017/000164/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  040/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de fragmentadoras de papel, visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus equipamentos, através de Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 565/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RV9 SOLUÇÕES LTDA-EPP
CNPJ: 10.995.651/0001-12
  		 
014/001643/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  041/2022  GOVERNO  Dispensa de Licitação para locação de imóvel, onde está instalado, o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, situado na Rua Marechal Deodoro, Quadra nº 147, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1014/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GUARACY DE PAULO PEREIRA
CPF: 035.617.127-20
  		 
003/000546/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  042/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para o funcionamento da UNIDADE FUNDEC DA VILA OPERÁRIA, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 743/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LUZIA ANJOS DE SOUZA
CPF: 027.302.507-43
  		 
014/000566/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°046/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE MATERIAIS OPME PARA CIRURGIA GERAL E NEUROLÓGICA PARA USO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES.  FRACASSADO  ATA NO COMPRASNET   
014/001215/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  047/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REVOGADO     
014/001995/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 048/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS para uso exclusivo no Hospital Veterinário, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: 10.577.233/0001-05 - PORTAL QUALIDADE EIRELI (ITEM 01) / 10.729.680/0001-32 - DC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (ITEM 41) / 11.152.442/0001-70 - MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (ITENS 05, 07, 08, 09 E 42) / 19.345.406/0001-34 - LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (ITENS: 13, 15, 16, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34 E 36) / 27.951.336/0001-96 - J.M.F COMERCIAL EIRELI (ITENS: 06, 12, 46 E 47 / 35.332.467/0001-13 - M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI (ITENS 10, 11, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 31, 35, 37, 38 E 39) / OS ITENS 02, 03, 04, 30, 40, 43 E 44 RESTARAM FRACASSADOS / OS ITENS 45 E 48 RESTARAM DESERTOS / OS ITENS 48, 49, 50, 51 E 52 FORAM CANCELADOS   
014/000191/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 049/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA USO PEDIÁTRICO E NEONATAL, de uso no Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra e Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  SUSPENSO      
014/000025/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  050/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS OPME PARA CIRURGIA VASCULAR, para atender as necessidades do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: KM MATERIAIS MEDICOS LTDA   
013/000935/2021  CONCORRÊNCIA  030/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Fornecimento de materiais para construção civil, através do Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 meses, para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do município de Duque de Caxias - RJ  FINALIZADO  1) DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 10.729.680/0001-32
2) MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06
3) METINOX 2004 COMERCIAL EIRELI
CNPJ Nº 01.681.539/0001-16
4) INFFACTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ Nº 07.539.630/0001-88
5) WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 26.086.779/0001-01
6) DIAMOND COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 26.097.589/0001-08
7) LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 33.968.417/0001-08  		 
014/000474/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 051/2022 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA USO EM TODA REDE NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET   ITENS 02, 03 E 04 RESTARAM FRACASSADOS; ITEM 01 FOI ADJUDICADO PARA A EMPRESA "LABORATORIOS B BRAUN SA", CNPJ: 31.673.254/0010-95   
014/000341/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°052/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E DIETAS ENGLOBANDO AS ÁREAS DE PRODUÇÃO NORMAL, DIETÉTICA E LACTÁRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: INFINITY MULTISERVICOS LTDA, CNPJ: 40.494.483/0001-42.   
016/000183/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  053/2022  ESPORTE E LAZER  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA; AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI; ISLA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.   
003/000511/2022  CONCORRÊNCIA  031/2022  GOVERNO  Concessão administrativa para a implementação da central de processamento de resíduos sólidos urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.  ANULADO     
014/001993/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  054/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO TRANSFEMURAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.   
014/001762/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  015/2022  SAÚDE   A participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde na Gestão de Recursos Financeiros SUS – Bloco de Atenção e Alta Complexidade (MAC) Transferência Fundo a Fundo dos Recursos Federais para as Ações e os Serviços Públicos de Saúde, a ser realizado pela pessoa jurídica NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA-EPP, evento esse que ocorrerá nas dependências do Novotel São Paulo-Jaraguá Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, nº 71, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 22 de julho de 2022, para as seguintes servidoras: . Tatiana Moreira Lima – Matrícula 39.752-0 . Glaucia Cristina Martins Melo – Matrícula 37.627-2 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 896/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NOVA VISÃO GESTÇAO PUBLICACONSULTORIA E CONCURSOS LTDA-EPP
CNPJ: 07.312.843/0001-72
  		 
005/000028/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  016/2022  CONTROLE INTERNO  : A participação de 04 (quatro) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno no Curso de Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público, a ser ministrado presencialmente, pelo MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ nº 14.087.594/0001-24, situado no Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 CJ E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 – Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70340-901, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de agosto de 2022, por meio de contratação direta por INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, para os seguintes servidores; • Fabrício Abílio Duarte de Moura – Secretário Municipal de Controle Interno – Matrícula 36.303-0; • Ademar Hiunes Borges Junior – Subsecretário de Auditoria de Contas – Matricula 37092-4 • Bruno Daniel da Silva – Diretor de Auditoria de Contas – Matricula 37.742-2 • Marco Antonio Mendes Antunes – Analista de Controle I – Matricula 36.124-0 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, INCISO II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 976/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA
CNPJ: 14.087.594/0001-24
  		 
017/000097/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 055/2022 SRP  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (SOMENTE ABASTECIMENTO, DOS GASES COMBUSTÍVEIS/GASES LIQUEFEITOS), para o preparo de gêneros, para atender às Unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  ITENS 01, 02, 03 E 04 (ÚNICOS DO CERTAME) RESTARAM FRACASSADOS.   
003/000546/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  042/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para o funcionamento da UNIDADE FUNDEC DA VILA OPERÁRIA, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 743/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LUZIA ANJOS DE SOUZA
CPF: 027.302.507-43
  		 
010/000503/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  043/2022  GOVERNO  Locação de Imóvel para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA CÂMARA DOS SANTOS situada na Rua Cearense, Lotes 08 e 09, s/n, Pilar, Duque de Caxias/RJ, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 500/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  IVONE VIEIRA VIDAL ROCHA
CPF: 198.896.237-49
  		 
013/000849/2021  CONCORRÊNCIA  032/2022  ESPORTE E LAZER  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE XERÉM, em área total de 3.961.91 m². Localizado na Estrada de Xerém – Xerém – Duque de Caxias – 4º Distrito - RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos  SUSPENSÃO      
014/000780/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°026/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.413.325/0001-15   
013/000448/2022  TOMADA DE PREÇOS  011/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada para Serviços de Ligação, Execução e Instalação de Subestação, conforme especificações contidas no Termo de referência e seus anexos.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06  		 
014/000433/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 056/2022 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA, “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – G” a serem utilizados no Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: 04.814.575/0001-07 - J. F. GALLO MEDICA LTDA   
010/000482/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  057/2022  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, visando futuras contratações, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma permanente e contínua, tento em vista a sua essencialidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: SUPER ESTÁGIOS LTDA.   
010/001159/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  044/2022  GOVERNO  Locação do Imóvel do CCAIC JARDIM ANHANGÁ situado na Avenida Amaro Martins, antiga Rua Pacoti lote 22 quadra 388 Jardim Anhangá, Duque de Caxias/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 931/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PATRICIA DA SILVA SANFINS
CPF: 072.342.357-10
  		 
006/001398/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  045/2022  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Aquisição de galões de água mineral, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias (PGM-DC), através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 975/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   CANCELADO  SANJEAN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP
CNPJ: 01.618.819/0001-80
  		 
013/000588/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  046/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU RASPAGEM E PINTURA DE GUIAS E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1085/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 32.007.908/0001-13
  		 
013/000221/2019  CONCORRÊNCIA  033/2022  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, com área total de 1.641,86 m², localizada na Rua Silva Fernandes, s/nº - Parque Duque – 1º Distrito de Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.  FINALIZADO  W S YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
CNPJ 31.959.605/0001-38  		 
014/001156/2019  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 058/20222  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS LOCAIS E PROPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  REVOGADO      
014/001992/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  060/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE TRANSFUSIONAL, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REVOGADO     
003/000923/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  047/2022  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN MÉDIO EXECUTIVO, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 914/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ: 22.314.988/0001-14
  		 
003/000785/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  050/2022  GOVERNO  Aquisição de tapetes em fibra de vinil antiderrapante, personalizados, resistentes, em medidas de 3m x 2m e 12mm, com material que suporte super fluxo e higienização de sola de sapatos, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias, por Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso II da Lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1077/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  TIE TAPETES EIRELI-EPP
CNPJ: 10.261.012/0001-23
  		 
000/055059/2018  PREGÃO ELETRÔNICO  PE SRP N° 059/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VETORES E ZOONOSES.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: S T IRAJA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 03.656.245/0001-60 & GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 15.250.965/0001-00.    
014/000645/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 062/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE, para estruturação da UPH DE SARACURUNA, condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias.   REVOGADO      
014/002423/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°063/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RAIO X PARA ATENDIMENTO NA UPA PARQUE LAFAIETE E UPA SARAPUÍ, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  FRACASSADO   
007/000659/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  048/2022  URBANISMO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA, situado no Canal Meriti, S/N, em frente à casa 11 – Vila Ideal – Duque de Caxias, através de Contratação Direta Emergencial por Dispensa de Licitação, nos termos dos artigos 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1058/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 20.010.416/0001-06
  		 
017/000060/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  049/2022  GOVERNO  Locação do Imóvel para o funcionamento da CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER no Bairro 25 de Agosto – no 1º Distrito, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município d Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93, observando-se a eventual e as demais indispensáveis ao desempenho das suas atividades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1023/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RAQUEL DA SILVA MOREIRA
CPF: 009.128.287-06
  		 
003/000906/2022.  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  017/2022  GOVERNO  Participação de 03 (três) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo no curso de PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO, a ser ministrado no INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ Nº 06.070.152/0001-47, Inscrição Municipal nº CCM 3.290.942.0, situado na Rua Quatá, 300 – Vila Olimpia, São Paulo – SP, CEP nº 045460-42, entre os dias 01 a 02 de setembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 1119/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47
  		 
009/011184/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  018/2022  FAZENDA  Participação de 01 (um) servidor lotado na Secretaria Municipal de Fazenda no Curso On-line ISS Sobre o Uso Compartilhado de Postes, cabos, torres e Antenas de Celular, a ser transmitido pela internet diretamente da sede da Tributo Municipal em Bauru/SP no dia 26 de agosto de 2022, com carga horária de 3 horas (9h às 12h – HORÁRIO DE BRASÍLIA), para o servidor Ricardo Augusto Santos da Costa, Auditor Fiscal Tributário, matrícula 33.566-5. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 118/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA-ME
CNPJ: 14.744.004/0004-99
  		 
005/000031/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  019/2022  CONTROLE INTERNO  A participação de 04 (quatro) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno, no Curso Formação de Auditores Internos: Níveis I e II + Auditoria, Controle Interno e Gestão de Riscos – Documentação de Auditoria Interna. O formato de exposição do curso é on-line, através de plataforma própria, a ser ministrado pelo Portal de Auditoria e Gestão Tributária EIRELI, CNPJ 15.805.747/0001-94, situado na Rua Saturnino Miranda, 780, sala 04 – Curitiba – PR, CEP 82.030-320, por meio de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, para os servidores abaixo indicados: • Estefany Lopes Maciel Martins – CPF: 148.299.357-07 – Matrícula: 41856-0; • Eliane Inácio Pereira – CPF: 081.588.237-85 – Matrícula: 38769-0 • Nilton Júnior Ribeiro Quaresma – CPF: 148.957.987-71 – Matrícula 37051-7 • Tainá Sousa Silva – CPF: 124.550.807-57 – Matricula 35748-0 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 942/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PORTAL DE AUDITORIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA – EIRELI-ME
CNPJ: 15.805.747/0001-94
  		 
014/001821/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  020/2022  SAÚDE   A participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO, a se realizado pela Pessoa Jurídica INSPER Instituto de Ensino e Pesquisa, evento esse que ocorrerá na R. Quatá, 300 – Vila Olímpia, São Paulo – SP, 04546-042. • Tatiana Moreira Lima – Matrícula 39.752-0; • Lívia Fernanda de Oliveira Gomes – Matrícula 35944-0. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1125/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47
  		 
004/000091/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°027/2022  COMUNICAÇÃO SOCIAL  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE LONAS DIGITAIS E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: T V C DAFLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº: 29.867.304/0001-32.   
014/000066/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP 064/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS, COM AMPARO LEGAL NO DECRETO MUNICIPAL N° 7.591 DE 4 DE JUNHO DE 2020, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO PARA OS PACIENTES DO CENTRO ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER IV), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA (ITENS 01, 02, 03, 06, 07 E 08 / 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (ITENS 04 E 05)   
014/000221/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  065/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: 11.152.442/0001-70 - MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (ITENS 16, 25, 26 E 29) / 19.345.406/0001-34 - LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ( ITENS 01, 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 13 E 17) / 31.371.075/0001-02 - J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA (ITEM 08) / 35.332.467/0001-13 - M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI (ITEM 21) / 39.871.995/0001-00 - LICITAPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (ITENS 27 E 28) / OS ITENS 15 E 24 RESTARAM FRACASSADOS / OS ITENS 05, 06, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 30, 31 E 32 RESTARAM DESERTOS.   
014/002425/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°066/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICOS, SERVIÇO SOCIAL E SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA UPA PARQUE LAFAIETE E UPA SARAPUÍ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS,  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.906.383/0001-05   
012/000214/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°068/2022  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do Município e do seu respectivo transporte para os locais definidos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: REDE FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 02.913.444/0016-20   
55879/2017  PREGÃO ELETRÔNICO  067/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE NEBULIZADORES E/OU PULVERIZADORES PORTÁTEIS COSTAIS A FRIO PARA SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VETORES E ZOONOSES (S.V.A.V.Z) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR NO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  CERTAME FRACASSADO   
014/000970/2019  CONCORRÊNCIA  034/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, em área total de 2.789,31m². Localizado na Rua da República, Centro, 1º Distrito de Duque de Caxias – RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 00.218.105/0001-11  		 
014/002424/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 069/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ESPECIALIZADOS, para atendimento na UPA PARQUE LAFAIETE E UPA SARAPUÍ, atendendo às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: LG DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS, CNPJ: 30.098.525/0001-72.   
010/001488/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  070/2022  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, PINTURAS E AFINS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FRACASSADO     
007/001427/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  051/2022  URBANISMO   Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1076/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
017/000304/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  052/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de peças e periféricos de informática em geral, conforme especificações, quantidades e rotinas descritas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1037/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RV9 SOLUÇÕES LTDA-EPP
CNPJ: 10.995.651/0001-12
  		 
005/000046/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  022/2022  CONTROLE INTERNO  A participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno, no SEMINÁRIO PRESENCIAL VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, nos dias 26 a 28 de setembro de 2022: O formato de exposição do seminário é presencial, a ser ministrado pelo ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, situado na Avenida Sete de setembro, 4698, 3º e 4 º andares – Batel – Curitiba – PR, CEP: 80240-000, com carga horária total de 24 horas. Esta capacitação será enriquecida com a interação de professores extremamente capacitados nos temas, sendo estes: Prof° Joel de Menezes Niebuhr e, Prof° Ricardo Alexandre Sampaio, por meio de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com previsão legal no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, para os servidores abaixo indicados: • Klicia Teotonio de Melo Silva – CPF: 052.481.357-45 – Matrícula: 39380-0; • Viviane Lopes Pires – CPF: 051.638.427-90 – Matrícula: 37789-9 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1275/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A


CNPJ: 86.781.069/0001-15


  		 
014/000220/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  072/2022  SAÚDE   O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTENSILIOS MÉDICOS, para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: MEDFUTURA; LEMAN; BRUMED; R.A.M; J.M.F; DIXMEDICAL; IMPULSE; MONICA VALÉRIA; INTER QUALITY.   
014/001156/2019  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 071/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS LOCAIS E PROPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 02.596.872/0001-90; MEGA BYTE MAGAZINE LTDA, CNPJ: 08.792.763/0001-24; LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 30.735.771/0001-98; RC 360 COMERCIO SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.254.391/0001-67.   
024/000015/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  053/2022  SEGURANÇA PÚBLICA   Aquisição, por Dispensa de Licitação, de uniforme para controladores de trânsito e servidores da SMSP conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 406/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  IMPULSO CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 44.135.992/0001-30
  		 
017/00014/2021  DISPENSA DE LICITAÇÃO  054/2022  GOVERNO  Locação do Imóvel para o funcionamento da CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PILAR, localizada na Estrada Rio Petrópolis nº 43 lote 10, Bairro Pilar – Duque de Caxias, RJ, por um período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 824/2021/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  FELIPE DANTAS DE FREITAS (INVENTARIANTE)
CPF: 131.460.917-33
  		 
013/000401/2021  CONCORRÊNCIA  035/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   Aquisição de Tampões e Grelhas de Ferro Fundido, a serem utilizados nos 1º, 2º 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias – RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em questão de manutenção de drenagem e urbanização de vias existentes, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  PADRÃO RIO COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 11.425.210/0001-48  		 
003/000784/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  055/2022  GOVERNO  Aquisição de material para automação de portão, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1177/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SR SOLUÇÕES SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME
CNPJ: 44.694.619/0001-19
  		 
013/000778/2022  CONCORRÊNCIA  036/2022  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 18.463.305/0001-03  		 
013/000733/2022  TOMADA DE PREÇOS  012/2022  SAÚDE   Contratação de empresa especializada para Projeto de Reforma e Adequação do Hospital Municipal do Olho, em área total de 1.100,47 m². Localizado na Avenida Dr. Laureano, nº 1.145 – Duque de Caxias – 1º Distrito – RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias.   FINALIZADO  W S YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI
CNPJ Nº 31.959.605/0001-38  		 
014/002423/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°073/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RAIO X PARA ATENDIMENTO NA UPA PARQUE LAFAIETE E UPA SARAPUÍ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: PRC SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ: 39.906.383/0001-05   
017/000844/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  023/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Participação do servidor Wanderson Rodrigues da Silva, matrícula 41.077-2, no Curso Plataforma + Brasil – Módulo Pleno (Fases de Captação de Recursos, Celebração, Execução, Fiscalização, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial) de acordo com o Decreto 6170/07, Portaria Interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 55819 + CADASTRO PRÁTICO DO PROJETO BÁSICO, suprindo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1313/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ASSESSORIA PÚBLICA TREINAMENTOS LTDA-EPP
CNPJ: 33.536.785/0001-70
  		 
014/001199/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  074/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM COMODATO DE COMPRESSORES, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência, e neste Edital e seus Anexos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: PHAROS HOSPITALAR EIRELI.   
017/000097/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 075/2022 SRP  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (SOMENTE ABASTECIMENTO, DOS GASES COMBUSTÍVEIS/GASES LIQUEFEITOS), para o preparo de gêneros, para atender às Unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  OS ITENS 01, 02, 03 E 04 (ÚNICOS DO CERTAME), RESTARAM FRACASSADOS.   
024/000058/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  056/2022  SEGURANÇA PÚBLICA   Aquisição por meio de Dispensa de Licitação por item de menor valor, de material para atender as necessidades da Guarda Municipal de Duque de Caxias, obedecidos aos preceitos e formalidades legais, conforme Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1032/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA-EPP
CNPJ: 39.859.999/0001-64
  		 
007/001055/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  057/2022  URBANISMO   Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição e acessórios, para manutenção de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1379/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
014/001500/2022  CONCORRÊNCIA  037/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para atender às necessidades do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ Nº 27.243.049/0001-21  		 
014/002548/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°077/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, HOTELARIA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
013/000384/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 078/2022 SRP  OBRAS E DEFESA CIVIL   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, por meio de Sistema do Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.735.771/0001-98; R-NIT COMÉRCIO E SERV. EIRELI, CNPJ: 14.338.440/0001-68; SOFISTICATTO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.405.881/0001-04.   
010/001488/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  076/2022  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, PINTURAS E AFINS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: AD-HOC.   
014/001499/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°083/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: HYGEA GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 80.769.680/0001-41
  		 
2022.1030.701103PA  CONCORRÊNCIA  038/2022  AUTARQUIAS  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeirarem e administrativo com fornecimento de material e equipamentos, para serem executados nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, localizado na Rua José de Alvarenga, 642 – Centro – Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL
CNPJ Nº 21.124.056/0001-19  		 
010/001487/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 079/2022  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, visando assegurar a necessária continuidade no atendimento dos serviços prestados aos Munícipes em suas diversas áreas internas e externas, sendo estes prestados de forma contínua, tratando-se, ainda, de apoio imprescindíveis ao exercício das atividades desenvolvidas na Secretaria e nas demais áreas intrínsecas ao desenvolvimento da Educação Básica, de acordo com as especificações e quantitativos disposto no edital e seus anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01.   
017/000527/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  058/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) vales refeição no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para as conferências e capacitações a serem realizadas pelos CMDCA, PSB e PSE, conforme especificações, quantidades e datas descritas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1471/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 92.559.830/0001-71
  		 
010/001489/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 080/2022  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56.   
017/000350/2020  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 081/2022  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, APOIO E ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGÁVEIS POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, VISANDO ASSEGURAR A NECESSÁRIA CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO IMÓVEL, OS SERVIÇOS DE APOIO E ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS À MESMA.  REVOGADO   ATA COMPRASNET    
014/001393/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 082/2022  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NOMINADA COMO CER II (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II), atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO   ATA - COMPRASNET    
003/001119/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  024/2022  GOVERNO  OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de ensino de Linguagem Computacional, em prol dos servidores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Duque de Caxias, bem como no ForPAJ (Formação de Programadores Adultos e Jovens), na FUNDEC, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1378/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RITA DE CASSIA F S SOUZA GESTÃO PATRIMONIAL - ME (RL CONSULTORIA EDUCACIONAL E GESTÃO PATRIMONIAL)
CNPJ: 31.958.402/0001-27
  		 
009/014455/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  025/2022  FAZENDA  A participação de 2 (duas) servidoras no Setor de Contabilidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria Municipal de Fazenda, no Curso Contabilidade para Gestores Municipais – O Ciclo completo para execução de políticas públicas, a ser realizado pela Pessoa Jurídica AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, de forma on-line, nos dias 22 e 23 de novembro de 2022, que deverá ser contratada na forma do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. . Rosangela Pereira de Lima, Diretora do Departamento Contábil, Matrícula 36.446-0; . Adriana de Freitas dos Santos Costa, Consultora Técnica, Matrícula 18.105-5 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1486/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP
CNPJ: 09.602.302/0001-04
  		 
009/013605/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  026/2022  FAZENDA  A participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, todos eles ocupantes do cargo de Auditor Fiscal Tributário, no Curso Constituição e Lançamento do Crédito Tributário, Cobrança e Execução Fiscal, a ser realizado pela pessoa jurídica IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, de forma presencial, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022, no Royal Jardins Boutique Hotel, situado à Alameda Jaú, nº 729, no Bairro Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo/SP, que deverá ser contratada na forma do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1561/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA-EPP
CNPJ: 02.310.921/0001-86
  		 
012/000215/2022  CONCORRÊNCIA  039/2022  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Duque de Caxias/RJ, em todos os Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de iluminação pública, que abrange o 1º e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 2º e 3º Distritos com quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, nos termos e especificações qualitativas e quantitativas do Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.319.489/0001-57.  		 
014/001992/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  084/2022  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE TRANSFUSIONAL, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: INDREL; HOSPMED; IDEA; LABINFARMA; MARTELL.   
014/001317/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°085/2022  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.038.700/0001-51.   
017/000097/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 087/2022 SRP  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP (SOMENTE ABASTECIMENTO, DOS GASES COMBUSTÍVEIS/GASES LIQUEFEITOS), para o preparo de gêneros, para atender às Unidades e a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA. CNPJ: 29.072.300/0001-68.   
007/000976/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 086/2022  URBANISMO   AQUISIÇÃO DE SISTEMA GNSS RTK (REAL-TIME KINEMATIC), em conformidade de condições, descrição, quantidade e exigências estabelecidas no anexo I do edital, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FRACASSADO - ATA COMPRASNET     
007/000786/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  059/2022  URBANISMO   OBJETO: Aquisição de coletes de identificação multiuso, com faixas refletivas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Duque de Caxias – SMU, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos dos artigos 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 140/2022/GSA/PGM.   FINALIZADO  DIAMANTE CONFECÇÕES E COMÉRCIO – EIRELI-ME
CNPJ: 19.617.801/0001-29
  		 
017/000715/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  005/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO ELEVADOR DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SITUADA À AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1618, 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ, POR CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 25, INCISO I, LEI NACIONAL 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1577/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ELEVADORES ATLAS SCHINDL ER LTDA.

CNPJ: 00.028.986/0020-70

  		 
014/000048/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°001/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.  ANULAÇÃO MEDIANTE DETERMINAÇÃO TCE/RJ     
003/000745/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  002/2023  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: CHADA.   
013/000754/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 003/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CP III E MESAS DE CONCRETO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: SAO MIGUEL REI LTDA - CNPJ: 39.758.233/0001-93 & A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 34.059.060/0001-00.    
003/001300/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 004/2023  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃ, INCLUSAS TROCAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS, FORNECIMENTO DE GÁS, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  REVOGADO     
003/001441/2022  CONCORRÊNCIA  001/2023  GOVERNO  Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação da infraestrutura de videomonitoramento no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na extensão do trecho (125 km) da rodovia, compreendido entre a BR-101 (Rod. Rio-Santos) e a BR-101 (Rod. Gov. Mário Covas) com interligação ao CICC-BF – Centro Integrado de Comando e Controle – Baixada Fluminense, e sua Plataforma de Integração, Comando, Controle e Gestão de dados, para o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Governo, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP. 25.075-181, atendendo às especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.  REVOGADO     
010/000224/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 006/2023  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO E INSUMOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.311.098/0001-01, LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.735.771/0001-98, KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05, JTH COMERCIO LTDA - CNPJ: 30.680.100/0001-77, D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 11.372.104/0001-43, TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.515.983/0001-06, DAMARC´S COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.791.930/0001-36 & ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.
  		 
003/000708/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°007/2023  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  REVOGADO     
014/001717/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  005/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO (DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA, CNPJ: 02.078.622/0001-68; PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95; BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.858.797/0001-89; QUALISERV SERVICOS DE ALIMENTACAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 27.266.142/0001-51; NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 29.389.245/0001-34; NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.694.553/0001-88; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00.   
013/001086/2022  TOMADA DE PREÇOS  001/2023  SAÚDE   PROJETO DE REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER IV), COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 2.084,33 M². Localizado Avenida República do Paraguai, S/N – Vila Sarapui – 1° Distrito – Duque de Caxias – RJ.   FINALIZADO  ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA-ME
CNPJ Nº 22.064.269/0001-74  		 
55598/2018  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001/2023  SAÚDE   Aquisição por Dispensa de Licitação de kits de oxigênio portátil para atendimento específico à reação anafilática à medicação utilizada no tratamento de sífilis congênita, sífilis gestacional e sífilis adquirida, destinada às 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde que servirão como pólos para administração de medicação (UBS José de Freitas, UBS Sarapuí, UBS Alayde Cunha, UBS Antônio Granja, UBS Camilo dos Santos e UBS Barão do Amapá), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 0173/2022/GSA/PGM.   FINALIZADO  R.A. MARTINS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
CNPJ: 26.984.213/0001-99
  		 
006/002412/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  002/2023  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Aquisição de galões de água mineral, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias (PGM-DC), através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1475/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 73.224.875/0001-40
  		 
013/001132/2022  Dispensa de Licitação  003/2023  SAÚDE   Aquisição e instalação de fancoils para ambiente hospitalar, serviços de adequações elétricas e hidráulicas com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, instalações dos sistemas, serviços de inspeção e teste de desempenho e retrofit dos chillers, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender o Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 006/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  JESBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.218.105/0001-11
  		 
014/002388/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 008/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE LENTES INTRAOCULARES DE USO ESPECÍFICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A - CNPJ/CPF: 21.998.885/0001-30.   
014/000161/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  009/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, em atendimento às necessidades do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
013/000104/2023  CONCORRÊNCIA  002/2023  EDUCAÇÃO  Projeto de Construção da Creche Municipal Pantanal, com área total construída de 2.400,00 m² (LOTE 1) e Projeto de Construção da Escola Municipal Pantanal, com área total de 2.633,40 m² (LOTE 2), atendendo às especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo e Justificativo e seus anexos.  FINALIZADO  LOTE 1 - WS YIGDAL SERVICE E CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA
CNPJ Nº31.959.605/0001-38
LOTE 2 - AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
2022.1030.1101632PA  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  001/2023  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TIC, DE SOLUÇÃO ÚNICA, PADRONIZADA PARA ACESSO, POR MEIO DE APIS, AOS DADOS DO SISTEMA DE INFORMÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, PLATAFORMA DIGITAL QUE CONECTA OS CARTÓRIOS AOS AMBIENTES DE GOVENO ELETRÔNICO DO ESTADO BRASILEIRO.  FINALIZADO  EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA –

DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01.  		 
007/003241/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  004/2023  URBANISMO   Aquisição de galões de água mineral para fins de consumo atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Duque de Caxias através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 061/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 73.224.875/0001-40

  		 
003/000167/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  002/2023  GOVERNO  Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de licença para uso do Sistema REAP DESKTOP – Registro Atos do Pregão, sem fornecimento de mão de obra exclusiva. Através da Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 139/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
  		 
003/000191/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  003/2023  GOVERNO  A participação de 17 (dezessete) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo no evento WORKSHOP PRESENCIAL – NOVA LEI DE LICITAÇÕES ministrado pela empresa Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, realização do evento Centro de Convenções do Le Monde Office (Av. das Américas, nº 3500, Barra da Tijuca, RJ, CEP nº 22640-102, no dia 18 de março de 2023, na modalidade 100% presencial, a contratação será direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, II da Lei nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 149/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA-EPP.
CNPJ: 17.163.168/0001-10.
  		 
014/002548/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°010/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, HOTELARIA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
004/000075/2022  CONCORRÊNCIA  013/2023  COMUNICAÇÃO SOCIAL  Contratação de empresa especializada para especializada para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme Projeto Básico agência de publicidade e seus anexos.   FINALIZADO  BCA PROPAGANDA LTDA
03.598.189/0001-54  		 
017/000350/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°011/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, APOIO E ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGÁVEIS POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, VISANDO ASSEGURAR A NECESSÁRIA CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO IMÓVEL, OS SERVIÇOS DE APOIO E ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS À MESMA.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: DE SA SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.028.841/0001-56.   
014/001726/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 012/2023 SRP  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE CURATIVOS DE PRESSÃO NEGATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS  CERTAME SUSPENSO À PEDIDO DA SECRETARIA     
013/000781/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°013/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE, PELA SUA ESSENCIALIDADE, VISAM ATENDER À NECESSIDADE PÚBLICA DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, NAS ÁREAS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, ROÇAGEM, ACEIROS, DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA, CNPJ: 33.412.883/0001-04.   
003/000894/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  005/2023  GOVERNO  Aquisição de impressora de cartões PVC (crachás) com todos os insumos necessários para o seu funcionamento e produção, para atender o Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, com fulcro no Parecer nº 130/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PRO INK – SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.797.803/0001-03
  		 
006/000174/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  004/2023  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Contratação de pessoa jurídica RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 17.163.168/0001-10, para capacitação de 17 (dezessete) servidores municipais, sendo estes elencados no item 6.1, por meio da realização de “WORKSHOP NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, a ser ministrado no dia 18 de março de 2023, modalidade presencial, conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 025/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA-EPP.
CNPJ: 17.163.168/0001-10
  		 
003/001300/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 014/2023  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, INCLUSAS TROCAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS, FORNECIMENTO DE GÁS, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  REVOGADO     
014/001433/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°016/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   FRACASSADO   
014/001053/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 015/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA, “DISPOSITIVO DE ASPIRAÇÃO DE SISTEMA FECHADO BAG, SUPORTE CANISTER E EQUIPAMENTO DE GERAÇÃO DE VÁCUO, TUBO CORRUGADO E EXPANSÍVEL” A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR MOACYR RODRIGUES DO CARMO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: J. F. GALLO MEDICA LTDA - CNPJ: 04.814.575/0001-07   
014/000566/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N° 017/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE MATERIAIS OPME PARA CIRURGIA GERAL E NEUROLÓGICA PARA USO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   FRACASSADO   
013/000779/2022  CONCORRÊNCIA  003/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PREPARO DE BASE PARA CONCRETAGEM E ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.647.362/0001-58  		 
014/000440/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°018/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  ANULADO- MEDIANTE DECISÃO TCE-RJ     
014/000441/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°019/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  ANULADO- MEDIANTE DECISÃO TCE-RJ     
009/005833/2022  PREGÃO PRESENCIAL  001/2023  FAZENDA  AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado às Secretarias Municipais de Fazenda; Segurança Pública, assim como à Procuradoria-Geral do Município – PGM, mobiliário esse que será entregue e instalado nas dependências dessas Secretarias, bem assim da PGM, todas elas situadas à Praça Roberto Silveira, nº 31, jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, CEP: 25.071-160, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REVOGADO     
014/002681/2022  CONCORRÊNCIA  004/2023  SAÚDE   CESSÃO, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM ÁREA TOTAL DE 180,78 M² E 82,17 M², LOCALIZADO NO HOSPITAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO, NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, PARQUE BEIRA MAR, em conformidade de condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  HWL CANTINA LTDA
CNPJ - 22.064.269/0001-74  		 
003/000006/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°020/2023  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE CHASSIS DE ÔNIBUS À GNV EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  LICITAÇÃO DESERTA     
013/000078/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (LOTES II), fundamento a utilização da Dispensa prevista no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 185/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 32.007.908/0001-13
  		 
003/000200/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2023  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PLANEJADOS, para atender o Município de Duque de Caxias/RJ através da Secretaria Municipal de Governo, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, dispensa de licitação na forma da lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, com fulcro no Parecer nº 199/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CL SOB MEDIDA LTDA-ME.
CNPJ: 41.033.864/0001-97
  		 
013/000105/2023  CONCORRÊNCIA  005/2023  SAÚDE   PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS CHÁCARAS, S/Nº EM SARACURUNA – 2º DISTRITO. POSSUI ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 5.620,94 M², em conformidade de condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus anexos.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
003/000306/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  006/2023  GOVERNO  Contratação de pessoa jurídica para aquisição de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de Licitações e Contratos Administrativos, sem fornecimento de mão de obra exclusiva. Através de Inexigibilidade de Licitação, na forma da Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso I, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 234/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME.
CNPJ: 06.132.270/0001-32
  		 
010/001156/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2023  EDUCAÇÃO  AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, conforme Termo de Compromisso de Emenda nº 202103924-5, a fim de atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO XI da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 224/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 17.417.928/0001-79
  		 
014/000191/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N° 021/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL (NPT), PARA USO PEDIÁTRICO E NEONATAL, DE USO NO HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA E HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.017.671/0001-28.    
014/000876/2020  CONCORRÊNCIA  006/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ORDINÁRIO (RESÍDUOS DE SAÚDE, COLETA DE SERVIÇOS BIOLÓGICOS, PERFURO CORTANTES E RESÍDUOS QUÍMICOS DE SERVIÇO DE SAÚDE) COM COMODATO DE CONTAINERES, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias.   FRACASSADO     
2023.1030.100041PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  009/2023  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 0031/2023/IPMDC.   FINALIZADO  ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME.
CNPJ: 27.039.914/0001-12
  		 
005/000011/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  007/2023  CONTROLE INTERNO  A participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Controle Interno no Curso Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais, Prestação de Contas e Controle na Administração Pública, a ser ministrado presencialmente, pela Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 34.370.234/0001-42, situado no ST SCS QD. 2 BL. C Entrada 99 Ed. São Paulo, S/N – Sala 314 Sala 315 – Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70340-900, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2023, por meio de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, para os seguintes servidores: . Ademar Hiunes Borges Junior – Secretário Municipal de Controle Interno – matrícula 37.092-4; . Bruno Daniel da Silva – Subsecretário de Auditoria de Contas – matrícula 37.742-2. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 180/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME.
CNPJ: 34.370.234/0001-42
  		 
003/000006/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°022/2023  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE CHASSIS DE ÔNIBUS À GNV EM CONFORMIDADE DE CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias.  LICITAÇÃO DESERTA     
014/001884/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°002/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: CRONUS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO, CNPJ: 29.935.188/0001-41   
017/000173/2022  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  008/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE FERRAMENTA DE BANCO DE PREÇOS, DE PESQUISA DE PREÇOS VIA WEB, visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1453/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95
  		 
003/000304/2022  CONCORRÊNCIA  007/2023  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E ACESSÓRIOS CONSISTENTES NOS ATOS PREPARATÓRIOS E NA PROPOSITURA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS PARA COBRANÇA E RECUPERAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSS, EM SENTIDO AMPLO, EM FACE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS
CNPJ Nº 21.176.953/0001-85  		 
014/002899/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 025/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO EM NÍVEL TRANSFEMURAL, para o paciente HUMBERTO JOSE DE MATOS.  CERTAME SUSPENSO     
010/001738/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  023/2023  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme descrito, caracterizado e especificado no ANEXO I do Termo de Referência, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e demais unidades vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 07.579.347/0001-80; RV9 SOLUCOES LTDA - CNPJ: 10.995.651/0001-12; CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - CNPJ: 11.215.901/0001-17; DUOLIMP COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.506.338/0001-36; SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.932.323/0001-41; TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.515.983/0001-06; SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.311.098/0001-01; DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA - CNPJ: 30.679.381/0001-48; LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.735.771/0001-98; L C I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.968.417/0001-00; QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.691.701/0001-00;    
014/003024/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°003/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E DIETAS ENGLOBANDO AS ÁREAS DE PRODUÇÃO NORMAL, DIETÉTICA E LACTÁRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COFFEE BREAKS E/OU KITS LANCHES PARA EVENTOS, CAPACITAÇÃO EM PROGRAMAS DA SMS.  REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
009/005172/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  009/2023  FAZENDA  A participação de 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no Curso Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, Gestão Orçamentária, a ser realizado pela pessoa jurídica GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, evento esse que ocorrerá no South American Copacabana Hotel, à Rua Francisco Sá, nº 90, Copacabana, na Cidade do Rio de janeiro-RJ, nos dias 24 e 25 de abril de 2023. . Carlos Soutinho de Mello, Secretário Municipal de Fazenda, Matrícula 35.331-0 . Luciana da Silva Teixeira, Consultora Técnica, Matrícula 23.405-3 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 391/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA-EPP.
CNPJ: 10.813.986/0001-72
  		 
003/000481/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  010/2023  GOVERNO  A participação de 10 (dez) servidores lotados na Secretaria Municipal de Governo para a participação de curso de Administração Financeira com modalidade 100% presencial, a contratação será através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, II da Lei nº 8.666/1993. Para os seguintes servidores: . Ademar Hiunes Borges Junior (matrícula: 37.092-4) . Beatriz Cunha de Souza (matrícula: 43.965-7) . Bruno Daniel da Silva (matrícula: (37.742-2) . Daniela de Mattos Meliande Mercier (matrícula: 40.97-1) . Luciana Ribeiro Gomes Bertella (matrícula: 41.898-6) . Maritana Gomes de Araújo (matrícula: 41.802-1) . Marli Soares da Silva (matrícula: 41.114-0) . Michele Fernandes Lemos Ribeiro (matrícula: 39.398-3) . Randmac Araujo Lopes (matrícula: 36.666-8) . Yuri Barbosa de Melo (matrícula: 41.491-3). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 392/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA-EPP.
CNPJ: 10.813.986/0001-72
  		 
014/000099/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 026/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS ESPECÍFICOS PARA O PROCEDIMENTO CPRE (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA), em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.  SUSPENSO      
009/005102/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  011/2023  FAZENDA  A participação de 03 (três) servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no IV SIFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para a Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas), a ser realizado pela pessoa jurídica MUNICIPOLIS – IDEAIS, PESQUISAS E SOLUÇÕES LTDA, evento esse que ocorrerá na sede da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, situada à Rua da Assembléia, nº 10, Sala 1613/Auditório, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2023. . Gustavo José Nogueira de Mello, Subsecretário Municipal de Fiscalização, Matrícula 38.132-2; . Leonardo Ferreira de Souza, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula 38.199-3; . Ricardo Augusto Santos da Costa, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula 33.566-5. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 384/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MUNICIPOLIS – IDEIAS, PESQUISA E SOLUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ: 46.263.073/0001-77
  		 
024/000093/2021  PREGÃO PRESENCIAL  PP N°004/2023  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE GESTÃO, PROJETO DUQUE DE CAXIAS INTELIGENTE- DCIN, DE FORMA PERMANENTE E CONTINUA DEVIDO À ESSENCIALIDADE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ASSIM COMO SEGUE EM ANEXO O FORMULÁRIO DE PROPOSTA OFICIAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA.  FINALIZADO  EMPRESA VENCEDORA: SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.154.533/0001-41   
013/000031/2023  TOMADA DE PREÇOS  002/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 16,00 METROS E ALTURA DE 6 METROS, LOCALIZADO NA RUA WILSON DE ARAÚJO, Nº 2.060 – XERÉM – DUQUE DE CAXIAS – RJ.   FINALIZADO  BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 05.338.129/0001-28  		 
014/000584/2021  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°030/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FRACASSADO- ATA NO COMPRASNET     
017/001090/2022  PREGÃO PRESENCIAL  PP 005/2023 SRP  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EM ITENS) E CESTA BÁSICA, COM MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo I.  REVOGADO     
014/000415/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 027/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95 & DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ/CPF: 02.424.344/0001-53.   
014/000400/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 028/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM BISNAGA PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.078.622/0001-68; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46 & MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 27.844.493/0001-00.   
014/000404/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 029/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.078.622/0001-68; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46, HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA,CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12, MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 27.844.493/0001-00 & DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA,CNPJ/CPF: 76.386.283/0001-13.   
014/000394/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 032/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - 00.085.822/0001-12; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48; SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.809.570/0003-54; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 20.918.668/0001-20; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46.   
014/000396/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 031/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 10.377.864/0001-80, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46, HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95, FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA, CNPJ/CPF: 21.766.049/0001-20,FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 40.710.180/0001-10,MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 20.918.668/0001-20, MEDICOM LTDA, CNPJ/CPF: 22.635.177/0001-05, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 17.472.278/0001-64 & ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12.    
014/000395/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 034/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.864.942/0001-13, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 41.347.974/0001-23, CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 10.377.864/0001-80,ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12, MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 27.844.493/0001-00 & ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46.   
014/000398/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 033/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS PARA USO EM TODA REDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 10.377.864/0001-80; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.472.278/0001-64; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48; SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.809.570/0003-54; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46.   
014/000416/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 036/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 17.700.763/0001-48, CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 10.377.864/0001-80 & ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46.   
014/000419/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 037/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ/CPF: 21.681.325/0001-57 & ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 28.911.309/0001-52.   
014/000397/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 035/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS PARA USO EM TODA REDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 10.377.864/0001-80; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001-00; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46;    
014/000399/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 038/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CÁPSULAS E BOLSAS para uso em toda rede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 10.377.864/0001-80; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46.   
014/000417/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 040/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 10.377.864/0001-80; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.864.942/0001-13; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 36.325.157/0002-15 & ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46.   
014/000799/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 039/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (ATADURAS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.342.367/0001-17; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95 & ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 16.599.555/0001-31.   
014/002100/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  010/2023  SAÚDE   Contratação de empresa prestadora de serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica, conforme condições e descrição dos serviços contidos no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação na forma do art. 24, II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 138/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  STA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 01.665.052/0001-40
  		 
009/005411/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  012/2023  FAZENDA  A participação de 04 (quatro) servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Fazenda no Curso Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, Gestão Orçamentária, a ser realizado pela pessoa jurídica GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, evento esse que ocorrerá na Cidade de São Paulo–SP, nos dias 22 e 23 de maio de 2023. . Adriana de Freitas Santos Costa – Consultora Técnica – Matrícula 18.150-5 . Carla Patrícia Vieira Stock – Subsecretária do Tesouro – Matrícula 36.317-0 . Rosangela Pereira de Lima – Diretora do Departamento Contábil – Matrícula36.446-0 . Sabrina Santiago Nogueira da Silva – Diretora de Escrituração e Análise Contábil – Matrícula 35.460-0 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 464/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA-EPP.
CNPJ: 10.813.986/0001-72
  		 
014/000801/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  044/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA E CAPA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000822/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  046/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (SONDA RETAL E URETRAL) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000411/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 042/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FRASCOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.864.942/0001-13; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001-00; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98.   
014/000800/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 043/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (BISTURI E CÂNULAS), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ: 11.145.401/0001-56; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.342.367/0001-17; JMGOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.556.802/0001-18.   
014/001624/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°045/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NECESSITAM DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
014/000403/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE SRP N° 041/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 10.377.864/0001-80 & ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46.    
014/000402/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  047/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000414/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  048/2023  SAÚDE   : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FRASCOS PARA USO EM TODA REDE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/001087/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N° 049/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para: (i) Fornecimento de software de sistema de gestão pública da saúde agragendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde, rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de sms; (ii) Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde; (iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  ANULADO      
007/000330/2019  CONCORRÊNCIA  009/2023  URBANISMO   A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA ETAPA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST – PORTARIA Nº 21) / PROJETO PÓS OCUPAÇÃO (PPO – PORTARIA Nº 464), BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.  REVOGADO     
007/000647/2019  CONCORRÊNCIA  008/2023  URBANISMO   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PÓS OCUPAÇÃO, BEM COMO, FAZER O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE FAMÍLIAS E DA MACROÁREA DO EMPREENDIMENTO, PARA ISSO, O TRABALHO DEVER SER ESTRUTURADO EM: PROJETO DE TRABALHO SOCIAL/ PROJETO PRÉ-CONTRATUAL (PTS/PPC) E PROJETO PÓS-OCUPAÇÃO (PPO) – PÓS ENTREGA DAS CHAVES, BEM COMO AS ATIVIDADES DE TRABALHO SOCIAL, CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE METAS, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO A SER REALIZADA NO EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/FAR, ORIUNDO DO 2° DISTRITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.  SUSPENSÃO      
014/000823/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  051/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (TALA E TRANSOFIX), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000798/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  052/2023  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (AGULHAS E AEROCÂMARAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REVOGADO     
014/000802/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  053/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (CATETERES), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000410/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 054/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FRASCOS-AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95; SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 19.416.856/0001-70; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001-00; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; LAGOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.598.956/0001-14.   
014/000824/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  055/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (TUBO ENDOTRAQUEAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000408/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  56/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FRASCOS-AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
017/001115/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°057/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AOS ABRIGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: RV9 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.995.651/0001-12; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ: 13.547.970/0001-53; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ: 18.258.209/0001-15; SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.311.098/0001-01; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91; LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.735.771/0001-98; J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001-02; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09.   
014/000813/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  59/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (KIT ESPÉCULO E LENÇOL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos  CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/001291/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°062/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES, COM CONDIÇÕES, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA TODA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS E TODA SUA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12; DC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.729.680/0001-32; LAGOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.598.956/0001-14.

  		 
014/000821/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 060/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (NASOENTERAL E NASOGASTRICA), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46 & FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA, CNPJ/CPF: 21.766.049/0001-20.   
014/000407/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 061/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: PHAROS HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF: 10.839.887/0001-60, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46 & BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.078.622/0001-68.   
014/000418/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  58/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA REDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000913/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  013/2023  SAÚDE   LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE MOTOCICLETAS ASPERSORA TERMONEBOLIZADORAS DE GOTAS LEVES (MOTOFOG), para Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS atuar no controle de mosquitos de importância médica como o Aedes aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e da Febre Amarela Urbana no município – RJ, através de Procedimento Licitatório, por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 25, inciso I da Lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 065/2023/DAS/GSA/PGM.   FINALIZADO  FUMAJET TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 10.746.169/0001-49
  		 
010/001486/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°063/2023  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS  REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SME     
014/000807/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  065/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DRENOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
013/000356/2023  CONCORRÊNCIA  010/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MURO DE CONCRETO ARMADO EM ÁREAS PÚBLICAS, EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.  FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 12.647.362/0001-58  		 
014/002652/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  011/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO de 1 (um) kit CPAP AUTOMÁTICO, para o autor Raina Andrade Pinheiro em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, com amparo no art. 3º do Decreto 7.349/2019 e art. 24, IV da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 095/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.652.247/0001-06
  		 
017/000377/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  012/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de instituição especializada, devidamente regularizada, em condições de oferecer serviços de infraestrutura compatíveis com a realização deste evento, como: Criação de portal online para o evento com tecnologia para inscrição dos participantes e gravação de etapas do evento; internet dedicada e demais medidas de segurança para a realização da CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SOCIAL do município de Duque de Caxias, produzindo material conceitual, definindo metodologia, e ainda em condições de oferecer serviços de infraestrutura compatíveis com a realização deste evento, que envolve poder público e sociedade civil na discussão e reflexão crítica sobre os serviços , programas e projetos inerentes a essa política pública no território, com proposições que possam qualifica-la na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social. A equipe técnica responsável deverá ainda responsabilizar-se pelo suporte técnico e tecnológico aos debates dos Grupos de Trabalho, cujo resultado final será encaminhado aos Conselhos Estadual e Federal, responsáveis pela organização das conferências, em conformidade com a legislação e demais normativas vigentes, através Modalidade: Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 638/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INOVARE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 23.673.186/0001-45
  		 
010/000682/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°066/2023  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS, COM AMPARO LEGAL NO DECRETO MUNICIPAL N°7.591 DE 4 DE JUNHO DE 2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT – 18.000 BTUS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, BEM COMO, DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: KROY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
02.911.547/0001-74  		 
014/000805/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°067/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (COLETORES, COLAR E ASPIRAÇÃO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12, LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 09.300.300/0001-60, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46, FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA, CNPJ/CPF: 21.766.049/0001-20 & F V P COELHO, CNPJ/CPF: 26.294.192/0001-80.   
014/000409/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  69/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FRASCOS/AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.439.635/0004-56; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48; PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 20.489.064/0001-05; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001-00; GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.866.886/0001-32; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46.   
017/001090/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°070/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EM ITENS) E CESTA BÁSICA, COM MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ABRIGOS, CASAS SOCIAIS, CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADAS A SMASDH.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: DM COMERCIO DE NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 13.030.356/0001-10 E SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.311.098/0001-01.   
014/000491/2023  CONCORRÊNCIA  011/2023  SAÚDE   Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Apoio Operacional e Apoio Administrativo para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  SUSPENSÃO      
007/000976/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 068/2023  URBANISMO   AQUISIÇÃO DE SISTEMA GNSS RTK (REAL-TIME KINEMATIC), em conformidade de condições, descrição, quantidade e exigências estabelecidas no anexo I do edital, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/CPF: 07.110.365/0001-18.   
014/000803/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 064/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (CATETERES PARA EMBOLECTOMIA E CATETERES UMBILICAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - CNPJ: 08.234.423/0001-88; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08.   
017/000088/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°072/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE BENS INDICADOS NO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 330170220210004, PARA UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIÁRIAS CRAS VILA MARIA HELENA, CRAS FIGUEIRA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SOCIAL REVIVER, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CREAS E CRAS CENTENÁRIO, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS –PROCESSO SEI 71000096115202172, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO 330170220210004, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
04.063.503/0001-67; IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 20.081.724/0001-14; E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 22.228.425/0001-95; PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93; CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 27.669.022/0001-03; VICTOR HIDEO KOBAYASHI 40232924864, CNPJ: 32.572.476/0001-93, FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 37.725.824/0001-39; DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ: 37.871.120/0001-74; A C DA COSTA FILHO, CNPJ: 39.270.268/0001-89; AZULDATA TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 40.143.803/0001-10; TREEBUY LTDA, CNPJ: 44.444.374/0001-71; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22.  		 
014/000816/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  71/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (ÓCULOS E SCALP) PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000814/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  75/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (LUVA, MÁSCARA, MALHA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME REVOGADO     
014/000825/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 076/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.342.367/0001-17; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08.   
014/000810/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°073/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (FIOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  REVOGADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SMS     
014/000808/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°074/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DRENOS E ELETRODOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.078.622/0001-68, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12, FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA, CNPJ/CPF: 21.766.049/0001-20 & ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 16.599.555/0001-31.   
014/000412/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 077/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FRASCOS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01; GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.866.886/0001-32; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743/0001-49; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84.   
014/000401/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 078/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AMPOLAS PARA USO EM TODA REDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET.  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84;    
003/000271/2023  CONCORRÊNCIA  012/2023  GOVERNO  Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado, em fibra óptica, incluindo suporte, manutenção corretiva e manutenção preventiva para o atendimento as unidades descritas no Anexo I, para a rede de dados institucional da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, serviço este que se caracteriza pela sua essencialidade de forma permanente e contínua para atender à necessidade pública, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  REDE BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.606.463/0001-40  		 
003/000923/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  014/2023  GOVERNO  Locação de imóvel para funcionamento do ABRIGO DE CRIANÇAS, situado na Avenida Perimetral Tarce Menezes Freitas Lima – 19 complemento – Lote 38 – Parque Pauliceia, Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias, RJ, por um período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 800/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  F.G.2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ: 10.819.336/0001-34
  		 
003/001434/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  015/2023  GOVERNO  Locação de imóvel para funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS GRAMACHO, situado na Avenida Leonel de Moura Brizola, Lote 2327, Gramacho, Duque de Caxias-RJ, por um período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 417/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  JOSÉ VICENTE DE SOUZA LIMA
CPF: 712.185.057-53

  		 
014/000798/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  80/2023  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (AGULHAS E AEROCÂMARAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REVOGADO     
014/000053/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°079/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SEGURO VEICULAR PARA AMBULÂNCIAS DO SAMU EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02.   
014/000817/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 081/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (SERINGA E SERRA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.342.367/0001-17; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46;    
014/000406/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 082/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.342.367/0001-17.   
014/000353/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 083/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CARRINHO POSTURAL KIMBA NEO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PACIENTE ALICE BARBOSA LADISLAU, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  REVOGADO PELA SMS      
014/003024/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°084/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E DIETAS ENGLOBANDO AS ÁREAS DE PRODUÇÃO NORMAL, DIETÉTICA E LACTÁRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COFFEE BREAKS E/OU KITS LANCHES PARA EVENTOS, CAPACITAÇÃO EM PROGRAMAS DA SMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: VF DA ROSA REFEIÇÕES LTDA; CNPJ: 08.081.993/0003-47   
2023.1030.500791PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  016/2023  AUTARQUIAS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias – IPMDC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei nº 8.666/93 e art. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 0084/2023/IPMDC.   FINALIZADO  GRÁFICA E DISTRIBUIORA MAGNÍFICO - EPP
CNPJ: 39.330.785/0001-33
  		 
017/000198/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  013/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de instituição especializada em assessoria e realização de serviços (processo ELETIVO) para a escola dos Conselheiros Tutelares do Município de Duque de Caxias, referente ao quadriênio 2024/2027, menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 476/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSTITUTO DE AVALJAÇÃO NACIONAL - IAN.
CNPJ: 21.556.037/0001-70
  		 
014/001395/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 087/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NOMINADA COMO CER II (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: SANDRO VILMAR PIRES, CNPJ/CPF: 09.253.952/0001-91; W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, CNPJ/CPF: 03.951.766/0001-40; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ/CPF: 49.329.140/0001-05; CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 02.596.872/0001-90; PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ/CPF: 34.197.944/0001-12 & MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, CNPJ/CPF: 12.027.340/0001-95.
  		 
014/000413/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  85/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS EM FRASCOS PARA USO EM TODA REDE, NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/000405/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 086/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SOLUÇÕES PARA USO EM TODA REDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001-00; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84.   
010/001536/2021  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 088/2023  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, DE COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL E SANITIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME SUSPENSO À PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     
014/001624/2020  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°089/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NECESSITAM DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: PBZ TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.172.622/0001-11    
014/000812/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 090/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (FITA E KIT PARA GASTROSTOMIA), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.634.742/0001-95; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO - LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; F V P COELHO - CNPJ: 26.294.192/0001-80; MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 29.475.673/0001-80; MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 29.791.821/0001-75; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.342.367/0001-17; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46.   
014/002899/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE 091/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO EM NÍVEL TRANSFEMURAL, para o paciente HUMBERTO JOSE DE MATOS.   REVOGADO      
009/007585/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  014/2023  FAZENDA  A contratação da pessoa jurídica Liz Serviços Online LTDA para prestação de serviços técnicos especializados na implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação (Leis Ordinárias, Leis Complementares e Decretos do Executivo) do Município de Duque de Caxias, utilizando sistema disponibilizado pela empresa contratada, incluso a cessão de uso de software, propiciando a legalidade, publicidade, economia e praticidade no acesso e pesquisa aos Atos Oficiais pelas autoridades públicas e pela população, conforme Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 891/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.
CNPJ: 03.725.725/0001-25
  		 
013/000744/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°093/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA DE VIDEOMONITORAMENTO DO ARCO METROPOLITANO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- abertura dia 06/09/2023 às 10h00min  EMPRESA VENCEDORA: AQUILA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.641.050/0001-60   
024/000014/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  017/2023  SEGURANÇA PÚBLICA   AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, para preparo de gêneros e consumo de água, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal de Duque de Caxias, obedecidos os preceitos e formalidades legais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 123/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EEVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 73.224.875/0001-40
  		 
014/000798/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  92/2023  SAÚDE   O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (AGULHAS E AEROCÂMARAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
017/000545/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  94/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE KITS CEGONHA, HUMANITÁRIO E NATALINOS PARA UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS – PROCESSO SEI 71000089928202114, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO 330170220210003, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REVOGADO     
013/001133/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  018/2023  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E MEZANINO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1674/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.310.219/0001-83
  		 
012/000535/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 095/2023  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS OFICIAS, LOCADAS E DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES, TAIS COMO, GRUPO - GERADORES, COMPRESSORES, MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E DO SEU RESPECTIVO TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DEFINIDOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02.   
014/000806/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 096/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (GASTROSTOMIA E CPAP), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.396.122/0001-60; JMGOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.556.802/0001-18   
014/001018/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 097/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL EM SISTEMA FECHADO PARA USO EM TODA REDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.380.569/0001-80   
007/001768/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  019/2023  URBANISMO   AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS E QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SMU), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e arts. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 127/2023/DAS/GSA/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME.
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
007/001147/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  020/2023  URBANISMO   AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ANALÓGICA, COM ESPECIFICAÇÕES, QUE ATENDAM A QUANTIDADE MÍNIMA DE 08 LINHAS ANALÓGICAS E 48 RAMAIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – SMU, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos dos artigos 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 686/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RODRIGO PAULA MACHADO ME (RPM INFORMÁTICA)
CNPJ: 20.801.665/0001-01
  		 
007/001770/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  021/2023  URBANISMO   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos dos artigos 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019 e artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 128/2023/DAS/GSA/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME.
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
014/003409/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 098/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE NEBULIZADORES E/OU PULVERIZADORES COSTAIS LEVE A FRIO MOTORIZADO UBV PARA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VETORES E ZOONOSES (S.V.A.V.Z) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) atuar de forma complementar no controle do Aedes aegypti, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12; BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA - CNPJ: 02.078.622/0001-68; FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 21.766.049/0001-20; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001-00; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84.   
014/000180/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 100/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUAL SEJA, “DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO – G” A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR MOACYR RODRIGUES DO CARMO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: J. F. GALLO MEDICA LTDA - CNPJ: 04.814.575/0001-07   
013/000863/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  022/2023  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, EM ÁREA TOTAL DE 6.310,05 M². LOCALIZADO EM RUA PROJETADA ADJACENTE A RUA CORAL, S/N, JARDIM OLAVO BILAC, DUQUE DE CAXIAS, 1º DISTRITO- RJ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1058/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MASTER COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 20.010.416/0001-06
  		 
017/001110/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°099/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PREDIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SEDE, UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.311.098/0001-01; DUOLIMP COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.506.338/0001-36   
014/000353/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°101/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CARRINHO POSTURAL KIMBA NEO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PACIENTE ALICE BARBOSA LADISLAU, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   FRACASSADO  ATA NO COMPRASNET   
014/000819/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP 102/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (SONDA FOLEY) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  SUSPENSO      
013/000737/2022  Concorrência  014/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CPRSU) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme definido no TERMO DE REFERÊNCIA, neste EDITAL e na minuta do CONTRATO.  CERTAME ANULADO  ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

CNPJ Nº 03.279.285/0001-50  		 
013/000753/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  023/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (LOTES II), fundamento a utilização da Dispensa prevista no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993 e levando em consideração a Orientação Técnica nº 007-18 IBRAOP. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1073/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 32.007.908/0001-13
  		 
014/000490/2023  CONCORRÊNCIA  015/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ÁREA MÉDICA PARA ATENDER O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme Termo de Referência e seus anexos.   EM FASE DE RECURSO, ATA EM ANEXO     
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  024/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 9, 15, 19, 21, 24, 28, 34, 41, 42 e 43), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DONABEL INTERMEDIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.
CNPJ: 26.685.239/0001-36
  		 
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  025/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 23, 29, 30 e 32), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-EPP.
CNPJ: 31.952.323/0001-09
  		 
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  026/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 1, 12, 16, 17 e 33), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  IN VITA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.
CNPJ: 27.915.683/0001-83
  		 
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  027/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 13, 35 e 38), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  JP SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA-EPP (OFT SOLUTIONS).
CNPJ: 30.735.359/0001-78
  		 
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  028/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 6, 36 e 37), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  SÃO CAETANO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.
CNPJ: 34.833.294/0001-54
  		 
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  029/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 10, 14 e 20), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
CNPJ: 45.992.528/0001-22
  		 
014/001387/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  030/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS (ITENS 2, 4, 7, 8, 11 e 18), por Dispensa de Licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para atender toda rede de saúde do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 732/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CRESCENTE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.
CNPJ: 44.362.423/0001-27
  		 
017/000545/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  105/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  AQUISIÇÃO DE KITS CEGONHA, HUMANITÁRIO E NATALINOS PARA UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS – PROCESSO SEI 71000089928202114, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO 330170220210003, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/001244/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 104/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF:50.247.071/0001-61.   
014/000829/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE SRP Nº 103/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (FIO CIRÚRGICO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESAS VENCEDORAS: TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF: 11.226.885/0001-68; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/CPF: 11.958.200/0001-78; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.504.080/0001-46; RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 31.342.367/0001-17 & HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 11.634.742/0001-95.   
014/001532/2022  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº106/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO TRANSTIBIAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ/CPF: 20.139.015/0001-42.   
013/000158/2023  CONCORRÊNCIA  016/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   Utilização do Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para “fornecimento de Brita Corrida, Pedra Britada nº 0, Pedra Britada nº 1, Pedra Britada nº 2, Pedra de Mão, Pó de Pedra e Areia Lavada Grossa”, para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município de Duque de Caxias – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  . ITEM 1 - DESERTO
. CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAÉ LTDA (ITENS 3, 5, 7, 9 e 10)
CNPJ Nº 39.418.649/0001-62
. CONVEM MINERAÇÃO LTDA (ITENS 2, 4, 6 e 8)
CNPJ Nº 29.225.976/0001-44  		 
014/000818/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  107/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/001665/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 108/2023 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTURA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: FARB COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.999.612/0001-44   
010/000307/2022  CONCORRÊNCIA  017/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI DA SILVA CERDEIRA, EM ÁREA TOTAL DE 1.142,78 M². LOCALIZADO AV. PRIMAVERA Nº 10, JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.   FINALIZADO  AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 04.874.449/0001-30  		 
003/000595/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  031/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Locação de imóvel para o funcionamento da CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, situado na Rua Professor José Souza Herdy, nº 878, Bairro Jardim 25 de Agosto, no 1º Distrito de Duque de Caxias, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93, observando-se a eventual e as demais indispensáveis ao desempenho das suas atividades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 809/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  WALTER RUSSO DE SOUZA JUNIOR
CPF: 019.651.797-46
E
KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA
CPF: 068.773.097-07
E
KALLINE RUSSO DE SOUZA
CPF: 077.765.127-02
  		 
007/003061/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  032/2023  URBANISMO   AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PARA LAVADORA E SECADORA DE PISO pela necessidade de auxiliar na limpeza do Equipamento Público Mergulhão através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e arts. 21 a 29 do Decreto Municipal nº 7.349/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 250/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  TS SOLUÇÕES EM LIMPESA LTDA-ME.
CNPJ: 38.170.385/0002-99
  		 
010/001486/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N° 109/2023  EDUCAÇÃO  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.772.965/0001-90; DC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.729.680/0001-32; AXR DO BRASIL confeccao de pecas do vestuario LTDA, CNPJ: 10.828.597/0001-10; RV9 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 10.995.651/0001-12; A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05; SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.311.098/0001-01; LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.735.771/0001-98; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09; 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.227.436/0001-90; COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 39.685.747/0001-66; MV2 SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 47.029.872/0001-46; PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18.   
014/002607/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°110/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO ATENDER A PORTARIA N° 2920 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- PIUBS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA- PNAB E DA POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE- PNIIS.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40.   
014/002899/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  112/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO EM NÍVEL TRANSFEMURAL, para o paciente HUMBERTO JOSE DE MATOS.  CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
014/001466/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 113/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO PARA AMPUTADO DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO EM NÍVEL TRANSTIBIAL PARA O PACIENTE EDILAR DE OLIVEIRA CORREA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ: 20.139.015/0001-42.   
014/001433/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°111/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ: 44.494.796/0001-51.   
010/001356/2023  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 114/2023  EDUCAÇÃO  LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS À GASOLINA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO - ATA COMPRASNET     
014/000070/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 115/2023 SRP  SAÚDE   AQUISIÇÃO FUTURA E VENTUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE MATERIAIS DE OPME PARA CIRURGIA VASCULAR, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.300.300/0001-60; MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.618.034/0001-78; RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA - CNPJ: 33.549.309/0001-94; KM MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 34.298.816/0001-65.   
013/000588/2023  CONCORRÊNCIA  018/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DO SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO  . SÃO MIGUEL REI EIRELI, CNPJ Nº 39.758.233/0001-93 - LOTES: 3 (4);
. A. M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 34.059.060/0001-00 - LOTES: 1 (1), 2 (2) E 5 (6);
. ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 39.845.656/0001-40 - LOTES: 4 (5).  		 
014/002038/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 116/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MODULAR EM TITÂNIO/ALUMÍNIO PARA AMPUTADO DE MEMBRO INFERIOR DIREITO EM NÍVEL TRANSFEMURAL, para o paciente ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ.  FINALIZADO - ATA COMPRASNET   EMPRESA VENCEDORA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ/CPF: 20.139.015/0001-42.    
013/000926/2023  Concorrência  019/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E GALERIAS PARA CANALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO AZEVEDO TEIXEIRA ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PILAR – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme Termo de Referência e seus anexos.  FINALIZADO  A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 34.059.060/0001-00 (ITENS 1, 3, 4 e 5);
URIB COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 13.417.073/0001-25 (ITEM 2).  		 
013/001185/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°117/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS PARA COMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS A SEREM UTILIZADOS NOS 1°, 2°, 3° E 4° DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, por meio do Sistema do Registro de Preços.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESAS VENCEDORAS: STRATURA ASFALTOS LTDA, CNPJ: 59.128.553/0018-15; CBAA- ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0010-53.   
014/001095/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  033/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, visando a contratação de 228 (duzentos e vinte e oito) Agentes Comunitários de Saúde da ESF (Estratégia Saúde da Família) e 238 (duzentos e trinta e oito) Agentes de Combate às Endemias, com formação de cadastro de reserva, a ser realizado mediante aplicação de prova objetiva, prova de título e curso de formação inicial e continuada, de acordo com as Leis Federais nº 11.350/2006 e 13.595/2018 e a Lei Municipal nº 2.685/2015, bem como demais normativas do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme dispõe o artigo 24, XIII da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 749/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 31.922.353/0001-72  		 
013/001269/2022  TOMADA DE PREÇOS  003/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E GABIÃO, COM ÁREA TOTAL DE 360M², LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ELIAS PEÇANHA, S/N – PARQUE MUÍSA – DUQUE DE CAXIAS – RJ.  FINALIZADO  GEO ESTRUTURAS LTDA   
007/003541/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  034/2023  SAÚDE   Dispensa de Licitação para aluguel de imóvel, para abrigar a ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – SÉRGIO DE FREITAS AMÉRICO, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Covanca, nº 340, Parque Lafaiete, 1º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1405/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  JOSÉ AMÉRICO PEREIRA SOBRINHO
CPF: 061.322.517-15
  		 
014/003203/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  035/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 207/2023/GSA/PGM.   FINALIZADO  MULT SAÚDE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA.
CNPJ: 41.535.529/0001-97
  		 
014/003204/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  036/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ENFERMAGEM, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 208/2023/GSA/PGM.   FINALIZADO  DR LOGAN SERVIÇOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
CNPJ: 34.883.729/0001-75
  		 
014/003064/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  037/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, HOTELARIA E TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 206/2023/GSA/PGM.   FINALIZADO  VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA.
CNPJ: 33.412.883/0001-04
  		 
009/014225/2022  DISPENSA DE LICITAÇÃO  038/2023  FAZENDA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, A SEREM UTILIZADAS NO SETOR DE GEOPROCESSAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO ESTAR INCLUSOS TODOS E QUAISQUER CUSTOS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1203/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  FG ALMEIDA LTDA-ME (ATF PLANEJADOS E SERVIÇOS)
CNPJ: 39.526.184/0001-63
  		 
003/001500/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  118/2023  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E LICENÇAS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
017/001210/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  015/2023  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação de Instituição de Ensino para realização CAPACITAÇÃO para qualificação profissional dos Conselheiros Tutelares Municipais e Equipe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, conforme art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, (MENOR PREÇO GLOBAL), visando o melhor entendimento de suas funções, atribuições e desdobramentos. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1390/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBCADS

CNPJ: 08.729.512/0001-03

  		 
003/001530/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  039/2023  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, NÃO REMOLDADO NEM RECAUCHUTADO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, Dispensa de Licitação na forma da lei 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1121/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  POLY REI AUTO PEÇAS LTDA-ME.
CNPJ: 30.319.588/0001-01
  		 
013/000986/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  040/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS CONFORME QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21, com fulcro no Parecer nº 1424/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


CNPJ: 00.360.305/0001-04


  		 
010/001585/2022  PREGÃO ELETRÔNICO  119/2023  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PROVENIENTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME SUSPENSO     
014/003446/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  041/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93, DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO NA UPA PARQUE LAFAIETE E UPA SARAPUÍ, em atendimentos às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 270/2023/GSA/PGM.   FINALIZADO  CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 12.557.528/0001-45
  		 
013/000999/2023  CONCORRÊNCIA   020/2023  OBRAS E DEFESA CIVIL   Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de Sistema de Registro de Preços, no Município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos.   FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 20.010.416/0001-06  		 
014/000828/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  120/2023  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (CAPOTE E FILTRO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET     
013/001064/2023  CONCORRÊNCIA  021/2023  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada para serviço de reforma da parte elétrica das 40 unidades escolares da rede municipal de ensino de Duque de Caxias, objetivando climatização, conforme Termo de Referência e seus anexos.  ANULADO     
003/003217/2023  CONCORRÊNCIA  022/2023  GOVERNO  Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software específico e patenteado pelo INPI, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à recuperação de crédito tributário referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme especificações mínimas e condições previstas no Termo de Referência, na forma da Lei 8.666/93, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias.  CERTAME FINALIZADO  MADA ATIVIDADES DE CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA   
013/000455/2023  CONCORRÊNCIA  023/2023  EDUCAÇÃO  Contratação de empresa especializada para a execução de obras remanescente para Construção de 01 Escola com 02 pavimentos com 2.253,16 m², com 01 quadra poliesportiva coberta com 432,00 m² e Pátio externo com 1.912,80 m², 01 Creche com 01 pavimento com 769,18 m² e Pátio externo com 1.567,23 m²; Drenagem e Pavimentação da Rua Sargento Belmonte – 179,00 m de extensão e Refazimento de Impermeabilização das Empenas dos Blocos A, B, C, D, E, e F com 2.180,00 m², conforme Termo de Referência e seus anexos.   EM FASE DE RECURSO, ATA EM ANEXO     
003/002386/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  016/2023  GOVERNO  Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Através da Inexigibilidade de Licitação, na forma da Lei nº 8666/93, art. 25, inciso I, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1507/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
  		 
014/003202/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  042/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ITENS 02 e 14), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AMPARO NO ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PARA ATENDER TODA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1490/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  GPLACK LICITAÇÕES LTDA-ME.
CNPJ: 51.236.517/0001-15
  		 
014/003202/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  043/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ITENS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AMPARO NO ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PARA ATENDER TODA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1490/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 30.735.771/0001-98
  		 
014/003202/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  044/2023  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ITENS 03, 04 e 10), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AMPARO NO ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PARA ATENDER TODA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1490/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DAMARC’S COMÉRCIO LTDA-ME.
CNPJ: 02.791.930/0001-36
  		 
014/003015/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  017/2023  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 22.964.948/0001-08, para prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal, com o objetivo de apurar e reaver os valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com fulcro no Parecer nº 1609/2023/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 22.964.948/0001-08
  		 
007/000092/2024  CHAMAMENTO PÚBLICO  001/2024  URBANISMO   SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO (HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) EM RAZÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS   FINALIZADO  ELETRODATA ENGENHARIA LTDA   
010/003880/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N°001/2024  EDUCAÇÃO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E DE GESTÃO, EXECUTADOS COM REGIME DE EXECUÇÃO MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.  REVOGADO- MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SME     
013/000984/2023  DISPENSA DE LICITAÇÃO  /2023  EDUCAÇÃO  EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.  FINALIZADO  MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS


CNPJ: 20.010.416/0001-06


  		 
2024.1030.100072PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  001/2024  AUTARQUIAS  Contratação de Serviços de Consultoria e Avaliação Atuarial dos Planos de Benefícios Previdenciários Administrados pelo IPMDC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, incluindo Revisão de Segregação de Massa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, § 3º da Lei 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 0051/2024/DJ/IPMDC.   FINALIZADO  VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA-EPP
CNPJ: 06.197.375/0001-70
  		 
013/000214/2024   DISPENSA DE LICITAÇÃO  002/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – R.S.U.; COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DO TIPO INERTE; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU CAPINA MANUAL E MECANIZADA E/OU VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E/OU FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (LOTE II). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 223/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 32.007.908/0001-13
  		 
007/000973/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  001/2024  URBANISMO   Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, para realização de Curso sobre Aprovação de Loteamentos, promovido pela Universidade de Direito Público, CNPJ nº 35.883.382/0001-23, para 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo, a ser executado em 25 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 274/2024/SUBTC/PGM   FINALIZADO  UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA.
CNPJ: 35.883.382/0001-23
  		 
009/005114/2004  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  002/2024  FAZENDA  Inscrição de 05 (cinco) servidores no evento de capacitação denominada “V Sifra – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas)”, promovido pelo Instituto Municipolis, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 24 a 26 de abril de 2024, na sede da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 298/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MUNICIPOLIS – IDEIAS, PESQUISAS E SOLUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ: 46.263.073/0001-73
  		 
013/000162/2024  CONCORRÊNCIA   001/2024  SAÚDE   PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I- VILA IDEAL, conforme Projeto Básico e seus anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
013/000168/2024  CONCORRÊNCIA  002/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO SÃO BENTO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.010.416/0001-06    
013/000346/2024  CONCORRÊNCIA  003/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NA RUA PEDRO LESSA, S/N – BAIRRO OLAVO BILAC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA; IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.128.491/0001-01   
013/000508/2023  CONCORRÊNCIA  004/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital.   CERTAME REVOGADO     
003/001157/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  90003/2024  GOVERNO  O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E DESIGN PARA O HOTEL ESCOLA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.   CERTAME ENCERRADO - ATA NO COMPRASNET     
009/000496/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90004/2024  FAZENDA  FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO TIPO WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE, INSTALAÇÃO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ACESSÍVEL, PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. TERMO DE JULGAMENTO E ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 15.064.270/0001-33 - MODERNIZACAO PUBLICA E
INFORMATICA LTDA  		 
013/000206/2024  CONCORRÊNCIA  005/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADA NO BAIRRO XERÉM, EM DUQUE DE CAXIAS-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
20.010.416/0001-06
  		 
014/001469/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  003/2024  SAÚDE   Inscrição de 02 (dois) servidores no curso de capacitação denominado “Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal: Teoria e Prática do Controle Financeiro no Setor Público”, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 426/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSUTORIA E CONCURSOS LTDA- EPP.
CNPJ: 07.312.843/0001-72.
ENDEREÇO: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 494 A, CENTRO, ARAÇATUBA – SP.

  		 
007/001450/2024  INEXIGIBILIDADE  004/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ENGENHO DO PORTO, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua General Solon Ribeiro, nº 35, Engenho do Porto, 1º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 404/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ALEXANDRE BRÁS GOMES MARINHO.
CPF: 116.092.267-55
  		 
013/000349/2024  CONCORRÊNCIA  006/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADA NO BAIRRO VILA CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.010.416/0001-06    
013/000466/2024  CONCORRÊNCIA  007/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MACRODRENAGEM DO TRECHO DO CANAL SÃO BENTO E CONSTRUÇÃO DO CENTRAL PARK FLUMINENSE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital.  FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET   MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 20.010.416/0001-06  		 
013/000348/2024  CONCORRÊNCIA  008/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ E CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO SARACURUNA, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ : 04.874.449/0001-30   
013/000576/2024  CONCORRÊNCIA  010/2024  SAÚDE   Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I – Centenário, com área total de 132,64 m2, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital.   FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET  WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - CNPJ: 31.959.605/0001-38   
003/001653/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  90005/2024  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA, COM KM LIVRE atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através de sistema de registro de preços.   CERTAME AGENDADO PARA O DIA 12/07/2024 - 10:30HS     
013/000226/2024  CONCORRÊNCIA  009/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO XERÉM, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.874.449/0001-30  		 
013/000308/2024  CONCORRÊNCIA  012/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO SANTA MARTA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no e Projeto Básico e neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.874.449/0001-30   
013/000534/2024  CONCORRÊNCIA  011/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONSTRUÇÃO DE AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO – DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.   SUSPENSO     
013/000443/2024  CONCORRÊNCIA  013/2024  EDUCAÇÃO  ROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA - GETÚLIO CABRAL, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ : 04.874.449/0001-30    
013/000347/2024  CONCORRÊNCIA  014/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   Projeto para Implantação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Santa Alice, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.874.449/0001-30    
013/000491/2024  CONCORRÊNCIA  016/2024  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARECHAL HERMES PADRÃO FNDE, ADAPTADO NO BAIRRO VILA SÃO LUIS EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 20.010.416/0001-06   		 
003/001468/2024  DISPENSA DE LICITAÇÃO  003/2024  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, o documento está em conformidade com o art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO IX DA LEI 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 292/2024/GSA/PGM.   FINALIZADO  CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/A
CNPJ: 37.839.449/0001-58
  		 
024/000057/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  005/2024  SEGURANÇA PÚBLICA   AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE LANÇADOR CAL. 40MM DE MUNIÇÕES NÃO LETAIS, PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 361/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ: 30.092.431/0001-96
  		 
007/001269/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  006/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar o Centro de Fisioterapia, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida 14 de julho, nº 152, Vila São Luís, 1º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 381/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  JOSE PERISSE TAVARES.
CPF: 319.113.587-15
  		 
007/003678/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  007/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar a ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR – ESF, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua São Luís, nº 300, Pilar, 3º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 368/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DIOGO TEIXEIRA DE SANTANA.
CPF: 133.131.817-32
  		 
013/000442/2024  CONCORRÊNCIA  015/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO IMBARIÊ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ : 04.874.449/0001-30   
013/000446/2024  CONCORRÊNCIA  017/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADO NO BAIRRO JOSÉ DE ALVARENGA, CENTRO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.010.416/0001-06    
013/000282/2024  CONCORRÊNCIA  018/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO BOM RETIRO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo, assim como neste Edital e seus Anexos.   FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.010.416/0001-06    
024/000101/2024  CONCORRÊNCIA  020/2024  SEGURANÇA PÚBLICA   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDE SEMAFÓRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO   SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA
CNPJ 04.523.923/0001-89  		 
003/001578/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  008/2024  GOVERNO  Participação de 4 (quatro) servidores no curso presencial denominado Atividade Legislativa e Regulamentar do Poder Executivo Municipal, promovendo a excelência na elaboração de normas (projetos de lei, decretos, portarias, etc), articulação e estruturação de redações, logística na criação de leis e demais regulamentos, promovido pelo IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA), nos termos da tabela abaixo: Item Especificação Und. Qtd. Valor Unitário (R$) Valor total 1 Atividade Legislativa e Regulamentar do Poder Executivo Municipal Inscrição 4 R$ 1.1386,00 R$ 5.544,00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, “F” DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 319/2024/GSA/PGM.   FINALIZADO  TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 27.768.275/0001-26
  		 
007/001322/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  009/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VILA LEOPOLDINA, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua Prefeito Braulino de Matos Reis, nº 4080, Vila Leopoldina, 1º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 423/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DOMÍCIO DA SILVA DINIZ.
CPF: 109.366.957-81
  		 
013/000307/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  010/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO, TRANSBORDO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS EM DUQUE DE CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 273/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ETR JARDIM GRAMACHO SA
CNPJ: 19.108.295/0001-42
  		 
007/001538/2023  CONCORRÊNCIA  019/2024  HABITAÇÃO  PERMUTA DE BEM IMÓVEL FORMADO POR LOTE, SEM CONSTRUÇÕES, COMPREENDIDO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, PELA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, A CONSTRUIR conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.  SUSPENSO POR SOLICITAÇÃO DA SMU     
010/000156/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90006/2024  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.   FINALIZADO- ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: VERSUS SOLUCOES LTDA; CNPJ: 51.137.150/0001-82   
013/000490/2024  CONCORRÊNCIA  021/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   Projeto para Implantação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santo Antônio, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos.   CERTAME FINALIZADO - ATA NO COMPRASNET  AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.874.449/0001-30    
013/000217/2024  CONCORRÊNCIA  022/2024  EDUCAÇÃO  CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ELISEU, em área total de 173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.   FINALIZADO  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 20.010.416/0001-06   		 
013/000208/2024  CONCORRÊNCIA  023/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO PILAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.  CERTAME FRACASSADO     
007/000836/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  011/2024  SAÚDE   OBJETO: Locação de imóvel, para abrigar a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Timbuaçu, Qd 19, Lt 30, Bairro Santa Lucia, 3º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 369/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  WILSON GONÇALVES
CPF: 210.503.097-15.
  		 
003/001465/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  012/2024  GOVERNO  Participação de 30 (trinta) servidores no evento de capacitação denominado pelo SECOMP – Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais, no curso online ao vivo, promovendo a excelência, performance e eficiência nas contratações públicas municipais, fornecendo conhecimento, orientações e metodologias para a correta aplicação da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e o aprimoramento das práticas de compras públicas, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública (Ceap Brasil), nos termos da tabela abaixo: Item Especificação Und. Qtd. Valor Unitário (R$) Valor total 1 Contratação de servidores para oferta de 30 (trinta) vagas de capacitação denominado pelo SECOMP – Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais, no curso online ao vivo. Inscrição 30 R$ 1.790,00 R$ 53.700,00   FINALIZADO  FAVORECIDO: CEAP – TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
CNPJ: 13.891.611/0001-19
ENDEREÇO: AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, Nº 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS - SC.
CEP: 88.015-710
  		 
2024.5.400425PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  004/2024  AUTARQUIAS  Contratação dos serviços de empresa especializada no âmbito de aplicação de cursos, capacitações e treinamentos aos integrantes do Conselho Deliberativo e Fiscal, aos membros do Comitê de Investimentos, gestor dos recursos e ao Dirigente do Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias (IPMDC), condicionando os mesmos a estarem aptos para obtenção dos seus respectivos certificados. Para tanto, deverá cumprir os ditames do manual da certificação profissional RPPS versão 1.3, de nível básico na modalidade presencial, grade curricular devidamente descrita conforme manual de certificação profissional vigente a partir de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, § 3º da Lei 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 0295/2024/DJ/IPMDC.   FINALIZADO  CREDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA-EPP
CNPJ: 11.340.009/0001-68
  		 
013/000508/2023  CONCORRÊNCIA   024/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO CADASTRAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME QUANTIDADE E DESTINAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, no Edital e seus Anexos.  EM FASE DE RECURSO     
013/000205/2024  CONCORRÊNCIA  025/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER IV), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim no neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET  MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.010.416/0001-06   
013/000589/2024  CONCORRÊNCIA   026/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS PARA MACRODRENAGEM, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 34.059.060/0001-00.   
013/000279/2024  CONCORRÊNCIA  027/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS DE FERRO FUNDIDO A SEREM UTILIZADOS NOS 4 DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no PROJETO BÁSICO, neste Edital e seus Anexos.  CERTAME AGENDADO PARA O DIA 20/08/2024 - 10:00HS     
2024.1030.200138PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  005/2024  AUTARQUIAS  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recorte dos Diários Oficiais Eletrônicos, dos Diários Oficiais da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Judiciário: Estaduais, Federais e Trabalhistas, em todas as Comarcas, e Diários Oficiais da União, Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST e Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos processos em andamento em nome do IPMDC e seus Procuradores, bem como nos serviços de recortes de publicações efetuadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referentes aos Atos de Concessão de Benefícios Previdenciários no Âmbito do IPMDC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, § 3º da Lei 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 0508/2024/DJ/IPMDC.   FINALIZADO  CONTATO DIARIO LTDA-EPP
CNPJ: 03.501.722/0001-18
  		 
024/000107/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  013/2024  SEGURANÇA PÚBLICA   AQUISIÇÃO DE SPRAY DE PIPERINA PROFESSIONAL STREAM MED E SPRAY DE PIPERINA PROFESSIONAL MAX, PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. ITEM REF DECRIÇÃO RESUMIDA UND QNTD 1 PR 108 PROFESSIONAL MED STREAM SPRAY DE PIPERINA PROFESSIONAL STREAM MED – NÃO INFLAMAVEL – C/CHIP DE RASTREABILIDADE – (100g) Unid. 200 2 PR-108 PROFESSIONAL MAX SPRAY DE PIPERINA PROFESSIONAL MAX – NÃO INFLAMAVEL – C/CHIP DE RASTREABILIDADE – (350g) Unid. 20   FINALIZADO  CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ: 30.092.431/0001-96
  		 
013/000207/2024  CONCORRÊNCIA  028/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÕES E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no PROJETO BÁSICO, neste Edital e seus Anexos.   CERTAME REPUBLICADO PARA O DIA 27/08/2024 - 10:00H     
013/000211/2024  CONCORRÊNCIA   029/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA PAISAGISMO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   GREEN SERVICE EIRELLI-EPP, CNPJ: 17.309.406/0001-53.   
013/000452/2024  CONCORRÊNCIA  030/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE REDE DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.647.362/0001-58   
010/000224/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90007/2024  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, DE COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL E SANITIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  CERTAME EM ANDAMENTO     
017/000690/2024  DISPENSA DE LICITAÇÃO  006/2024  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Aquisição de 120 (cento e vinte) vales refeição para o Encontro de Apresentação do Fluxo de Atendimento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 07 de agosto de 2024, no auditório da OAB de Duque de Caxias, conforme especificações, quantidades e datas descritas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, Art. 75, Caput, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 568/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  VB-SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.288.916/0001-99
  		 
017/000691/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  014/2024  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) COLABORADORES NO CURSO SELOTE 101, A SER REALIZADO NA DATA DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2024, PRESENCIALMENTE, NA SEDE DO EQUIPAMENTO EQUINOVIDA, SITUADO À RUA MÁRCIO SANTOS SILVA, Nº 2846, XERÉM, DUQUE DE CAXIAS/RJ, SENDO ESTE DE NATUREZA COMUM, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 203/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CONCEITO SELOTE LTDA-ME.
CNPJ: 48.914.860/0001-67
  		 
014/002334/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  015/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DR. LAUREANO, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua Olegário Mariano, nº 622, Vila São Luís, 1º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 705/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ELINETE DE FARIA DA SILVA.
CPF: 077.506.867-54
  		 
014/001809/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  016/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – JARDIM GRAMACHO IV, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua Paraíso, nº 442, Jardim Gramacho, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 712/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ANTÔNIO CARLOS BARONE.
CPF: 417.158.027-72

  		 
014/00002336/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  017/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar o POSTO DE SAÚDE ANIMAL, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Av. Expedicionário José Amaro, nº 1048, Vila São Luís, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 707/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA.
CPF: 211.486.277-15
  		 
010/000275/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90008/2024 SRP  EDUCAÇÃO  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS – 3 TORNEIRAS/ 100 L, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.  CERTAME FINALIZADO. TERMO DE JULGAMENTO E ATA NO COMPRASNET  EMPRESA VENCEDORA: PRIMER SOLUCOES LTDA - CNPJ: 47.725.628/0001-18   
013/000610/2024  CONCORRÊNCIA  031/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA, COORDENADAS 22°34’04.3” S 43°16’59.4” W – BAIRRO AVIÁRIO – DUQUE DE CAXIAS – RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, ASSIM COMO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.   FINALIZADO  OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 12.647.362/0001-58  		 
014/002433/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N° 90009/2024  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO HOSPITAL DO CORAÇÃO SÃO JOSÉ PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES N° 11128.809000/1220-03, N° 11128.809000/1220-05 E N° 11128.809000/1220-07 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  EM FASE RECURSAL- ABERTURA DIA 09/09/2024 ÀS 10H00MIN     
019/000318/2024  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 011/2024  MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO TRAILER, ADAPTADO, PARA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE – CASTRAMÓVEL – DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   P C S DAMASCENO & CIA LTDA - CNPJ: 05.702.625/0001-19   
014/000207/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90010/2024  SAÚDE   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO SÃO JOSÉ DE DUQUE DE CAXIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME EM ANDAMENTO     
012/000605/2024  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 012/2024  TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS OFICIAIS, LOCADAS E DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES, TAIS COMO, GRUPO-GERADORES, COMPRESSORES, MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E OUTROS BENS DO MUNICÍPIO E DO RESPECTIVO TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02   
013/000688/2024  Concorrência  034/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA – DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO  AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA
04.874.449/0001-30  		 
013/000603/2024  CONCORRÊNCIA  032/2024  EDUCAÇÃO  PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADO NO BAIRRO XERÉM, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital.  CERTAME AGENDADO PARA O DIA 17/09/2024 - 10:30HS     
013/000227/2024  CONCORRÊNCIA  033/2024  SAÚDE   Implantação de Unidade Básica de Saúde – UBS Xerém Porte I, com área total de 531,00m2, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital.  CERTAME AGENDADO PARA O DIA 24/09/2024 - 10:00HS     
013/000678/2024  CONCORRÊNCIA  035/2024  EDUCAÇÃO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO PARQUE IMPÉRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.310.219/0001-83.   
013/000598/2024  CONCORRÊNCIA   036/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO PANTANAL AV. GOMES FREIRE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital.  FINALIZADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET   AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ : 04.874.449/0001-30    
014/000197/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE N° 90013/2024  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS QUE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  EM ANDAMENTO - ABERTURA: DIA 27/09/2024 ÀS 10H00MIN     
013/000728/2024  CONCORRÊNCIA   037/2024  SAÚDE   PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 – PARQUE CAPIVARI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos.  FINALIZADO  CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 32.310.219/0001-83
  		 
006/002482/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  018/2024  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Participação de 06 (seis) servidores no 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 a 20 de setembro de 2024, no Windsor Guanabara Hotel – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, no intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ITEM LOCAL DA EXECUÇÃO QUANTIDADE PERÍODO VALOR POR ALUNO VALOR TOTAL 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos Windsor Guanabara Hotel – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, Rio de Janeiro 06 Servidores Do dia 18/09/2024 a 20/09/2024 R$ 1.997,00 R$ 11.982,00 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F” DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 702/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME.
CNPJ: 46.875.281/0001-27
  		 
005/000029/2024.  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  019/2024  CONTROLE INTERNO  Participação de 03 (três) servidores no 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 a 20 de setembro de 2024, no Windsor Guanabara Hotel – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno de Duque de Caxias, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ITEM LOCAL DA EXECUÇÃO QUANTIDADE PERÍODO VALOR POR ALUNO VALOR TOTAL 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos Windsor Guanabara Hotel – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, Rio de Janeiro 03 Servidores Do dia 18/09/2024 a 20/09/2024 R$ 1.997,00 R$ 5.991,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F” DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 722/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME.

CNPJ: 46.875.281/0001-27

  		 
003/002344/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  021/2024  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS INDÍCES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONFORME INFORMAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.  FINALIZADO  ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO OCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CNPJ: 23.981.108/0001-08
  		 
013/000001/2024  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 014/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO CP III, PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto básico e neste Edital e seus Anexos.  FRACASSADO - TERMO DE JULGAMENTO NO COMPRASNET      
010/003529/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  023/2024  EDUCAÇÃO  Participação de 04 (quatro) servidores no 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 a 20 de setembro de 2024, no Windsor Guanabara Hotel – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ITEM LOCAL DA EXECUÇÃO QUANTIDADE PERÍODO VALOR POR ALUNO VALOR TOTAL 1º Congresso Nacional de Pareceristas Assessores Jurídicos Windsor Guanabara Hotel – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, Rio de Janeiro 04 Servidores Do dia 18/09/2024 a 20/09/2024 R$ 2.500,00 R$ 10.000,00 (Dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F” DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 791/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME.
CNPJ: 46.875.281/0001-27
  		 
014/002661/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO   022/2024  SAÚDE   ALUGUEL DE IMÓVEL, POR ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA A AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ AMARO, Nº 755, VILA SÃO LUIS, 1º DISTRITO, DUQUE DE CAXIAS, MEDINDO 387,03 M², COM A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 1.4.024.051.004, O LOCAL SERVE COMO BASE À ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES, CONFORME INFORMAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.  FINALIZADO   LUIZ CLAUDIO GOUVEIA MACEDO – CPF Nº 713.953.697-04, LUCIO AUGUSTO GOVEIA MACEDO – CPF Nº 969.399.317-91 E WAGNER FRANCISCO GOUVEIA AGUILAR – CPF Nº 036.694.227-14.   
003/000242/2024  DISPENSA DE LICITAÇÃO  007/2024  GOVERNO  AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ARQUIVO BOX, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS /RJ, CONFORME DETALHAMENTO DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 016/2022/CTCC/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  RCB SOLUÇÕES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
CNPJ: 16.813.260/0001-16
  		 
017/000951/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  024/2024  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IBCADS, CNPJ 08.729.512/0001-03, para realização de 03 (três) palestras para os Conselheiros Tutelares e Técnicos do CMDCA, com datas previstas para: 18/19 de setembro, 17/18 de outubro e 29/30 de novembro de 2024, de forma presencial conforme apresentado em tópico pertinente do Termo de Referência, sendo este de natureza comum, através de Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, “f”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 775/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IBCADS

CNPJ: 08.729.512/0001-03

  		 
014/002516/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  025/2024  SAÚDE   ALUGUEL DE IMÓVEL, POR ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA A AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 431, VILA ITATIAIA, 1º DISTRITO, DUQUE DE CAXIAS, O LOCAL SERVE COMO BASE À ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 773/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ELIANE DE SOUZA SARDINHA
CPF Nº 326.238.957-91
  		 
009/011662/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  026/2024  FAZENDA  Contratação da pessoa jurídica Mangieri & Cia Cursos e Editora LTDA para ministrar o curso “Prática do ISS na Construção Civil”, a ser realizado na modalidade in company, nos dias 07 a 08 de novembro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, a ser executado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ITEM LOCAL DA EXECUÇÃO QUANTIDADE PERÍODO VALOR TOTAL Ministração do curso “Prática do ISS na Construção Civil” Sede da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias 35 (trinta e cinco) auditores fiscais Do dia 07/11/2024 a 08/11/2024 R$ 17.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 789/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA-ME.
CNPJ: 14.744.004/0001-99
  		 
014/0002502/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  027/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II), da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Avenida José Lopes Cançado, nº 03 – Jardim Rotsen, 3º Distrito, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 776/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ANDRE LUIZ CARRIONE SOARES.
CPF: 033.633.647-09
  		 
003/002582/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  028/2024  GOVERNO  CONTRATAÇÃO DE CURSO, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICA – 14.133/2021, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD. VALOR TOTAL (R$) 01 Curso completo sobre a nova Lei Geral de Licitação Pública – 14.133/2021 Und 06 23.950,00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 814/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-EPP.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
  		 
014/001815/2024  CONCORRÊNCIA  038/2024  SAÚDE   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, GRUPOS “A”, “B” e “E”, conforme RDC ANVISA 222/2018, com fornecimento de containers em comodato, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos.   CERTAME AGENDADO PARA O DIA 29/10/2024 ÀS 10:00H     
017/000640/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90015/2024  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COMPREENDENDO LIVE SCANNERS, PADS DE ASSINATURA E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.  CERTAME EM ANDAMENTO     
014/00123/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  029/2024  SAÚDE   Locação de imóvel, para abrigar o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD, da Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua Márcio Santos da Silva nº 77, Mantiquira, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 836/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  DAYSE FONTOURA DE MATTOS.
CPF: 437.810.047-91
  		 
013/000797/2023  PREGÃO ELETRÔNICO  016/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARTE CÊNICA, SOM E ILUMINAÇÃO DO TEATRO RAUL CORTEZ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.   CERTAME SUSPENSO     
005/000036/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  030/2024  CONTROLE INTERNO  Participação de 03 (três) servidores no curso Temas Avançados de Tribunais de Contas a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 29 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024, na FGV – Praia de Botafogo, 190, Botafogo, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno de Duque de Caxias, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ITEM LOCAL DA EXECUÇÃO QUANTIDADE PERÍODO VALOR POR ALUNO VALOR TOTAL Temas Avançados de Tribunais de Contas FGV Direito Rio Praia de Botafogo, 190, Botafogo, Rio de Janeiro 03 Servidores Do dia 29/10/2024 a 01/11/2024 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 (Seis mil reais).   FINALIZADO  FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
  		 
009/014026/2024  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  031/2024  FAZENDA  Participação de 04 (quatro) servidores no curso Temas Avançados de Tribunais de Contas, a ser realizado, de forma presencial, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 29 a 31 de outubro e 01 de novembro de 2024, na Sede da FGV, localizada na Praia de Botafogo nº 198, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ITEM LOCAL DA EXECUÇÃO QUANTIDADE PERÍODO VALOR POR ALUNO VALOR TOTAL Curso – Temas Avançados de Tribunais de Contas Sede da FGV, localizada na Praia de Botafogo, 198, Rio de Janeiro 04 Servidores Do dia 29/10/2024 a 01/11/2024 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00 (Oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 884/2024/SUBTC/PGM.   FINALIZADO  FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
  		 
017/000667/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90017/2024  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DAS ASSINATURAS ATRAVÉS DE SISTEMA EM NUVEM E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME EM ANDAMENTO     
013/000634/2024  CONCORRÊNCIA  039/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SARACURUNA, RUA AMAZONAS, SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.  CERTAME REPUBLICADO PARA O DIA 03/12/2024 ÀS 10:00H     
013/000300/2024  CONCORRÊNCIA   040/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA VILA SANTO ANTÔNIO – PANTANAL – DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital.   CERTAME AGENDADO PARA O DIA 21/11/2023, ÀS 10:00hs.      
014/000359/2024  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 018/2024   SAÚDE   AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MORTUÁRIA, ELEVADOR HIDRAÚLICO PARA TRANSPORTE DE CORPOS E MESA PARA ANATOMIA PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO SÃO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME AGENDADO PARA O DIA 19/11/2024 ÀS 10H00MIN      
013/000001/2024  PREGÃO ELETRÔNICO   PE Nº 020/2024  OBRAS E DEFESA CIVIL   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO CP III, PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto básico e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME AGENDADO PARA O DIA 28/11/2024 ÀS 10H00MIN      
2024.1030.700898PA  DISPENSA DE LICITAÇÃO  008/2024  AUTARQUIAS  Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, compreendendo café, açúcar, adoçante, bolacha doce, bolacha salgada e filtro de papel para café para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias – IPMDC, conforme especificações técnicas e quantidades e requisitos de contratação estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, com fulcro no Parecer nº 0681/2024/DJ/IPMDC.   FINALIZADO  AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 73.224.875/0001-40
  		 
014/002570/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  PE 90021/2024 SRP  SAÚDE   REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES HIGIÊNICOS, PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE SAÚDE E ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.  CERTAME SUSPENSO