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Número do contrato Número do Processo Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-001/2022 014/002246/2020 Termo de Prestação de Serviços CONSÓRCIO PROHEALTH 44.611.359/0001-70 O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, oriundo da Concorrência nº 005/2021, do Tipo Melhor Técnica e Menor Preço, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/002246/2020. R$ 47.837.522,88 1724 e 1725 22/12/2021 12 (doze) meses 12/01/2022 12/01/2023 TR
   

CONTRATO    
03-002/2022 014/001170/2021 Termo Aditivo de Prestação de Serviços RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO 04.920.616/0001-31 ACRESCER EM 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2020, e seu aditivo, oriundo do Pregão Presencial n° 030/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços médicos e afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001170/2021. R$ 216.750.000,00 56 e 57 07/01/2022 07/01/2022 21/02/2022 TR


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03-03/2022 013/000021/2022 Termo Aditivo de Prestação de Serviços HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 7,87% o Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 03-008/2021, tendo como objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000464/2019 e nº 013/000021/2022. R$ 27.055.652,85 111 11/01/2022 11/01/2022 04/06/2022 TR


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03-A-001/2022 013/000886/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, 26.704.955/0001-13 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 1,77%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2020, assinado em 24/07/2020, e seu aditivo, passando o valor Global de R$ 667.789,40 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), para o valor de R$ 656.002,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil, dois reais e vinte e dois centavos), sendo a supressão no valor de R$ 11.787,18 (onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), conforme demonstrado no Autorizo do Secretário, Justifica e demais documentos acostados aos autos dos Processos Administrativos n9 013/000886/2021. R$ 656.002,22 - - - 03/01/2022 - TR


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05-001/2022 013/000739/2021 Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP 10.858.543/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção feito de concreto armado com tirantes protendidas às margens do Rio João Pinto, em Xerém – Duque de Caxias (com 159,68 metros de extensão total e 5 metros de altura na Rua Carlos Mateus, com travessa Venância - Xerém), conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 019/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000739/2021. R$ 2.773.530,99 13 04/01/2022 08 (oito) meses 05/01/2022 05/09/2022 TR
   

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05-002/2022 014/001062/2020. TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é implantação de uma Unidade Básica de Saúde Porte III, em área total de 340,80 m2, localizado na Rua Maturim, s/n - Parque Bom Retiro - 3o Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços n. 014/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n. 014/0001062/2020. R$ 1.805.415,51 17 05/01/2022 180 (cento e oitenta) dias 14/01/2022 13/07/2022 TR


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06-001/2022 013/000903/2021 Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 30,31% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-015/2021, cujo objeto é a implantação do Centro de Apoio Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSIJ), em área total de 331,55 m², conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 005/2021 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000018/2019 e 013/000903/2021. R$ 1.040.110,96 26 05/01/2022 05/01/2022 13/02/2022 TR


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26-001/2022 003/001253/2021 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.347.922/0001-01 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-025/2021, assinado em 01/12/2021, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e, de outro lado RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, tendo em vista a ocorrência de erro material. R$ 399.672,00 2967 30/11/2021 12 (doze) meses 01/12/2021 01/12/2022 TR


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