|
01-001/2024
|
013/002386/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O objeto do presente termo é o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através da inexigibilidade de licitação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ato de inexigibilidade, Homologo, Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/002386/2023. |
R$ 92.640,00 |
6 |
08/01/2024 |
12 (doze) meses |
03/03/2024 |
03/03/2025 |
TR
CONTRATO
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01-003/2024
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014/003015/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
22.964.948/0001-08 |
O objeto do presente termo é a contratação da pessoa jurídica NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal, com o objetivo de apuar e reaver os valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/003015/2023. |
R$ PERCENTUAL DE DESCONTO DE 20% (vinte por cento) |
|
- |
12 (doze) meses |
16/01/2024 |
16/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-004/2024
|
017/000874/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente termo são os serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística instalação, manutenção preventiva e corretiva de estações de trabalho do tipo desktop, notebook e outros, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos vinculados, nas especificações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000874/2023. |
R$ 639.592,80 |
03; 04; 089. |
10/01/2024 |
12 (doze) meses |
25/01/2024 |
25/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-005/2024
|
004/000075/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
BCA PROPAGANDA LTDA |
03.598.189/0001-54 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de Homologação, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 004/000075/2022. |
R$ 12.000.000,00 |
492 |
17/01/2024 |
12 (doze) meses |
25/01/2024 |
25/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-006/2024
|
004/000120/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP |
05.153.757/0001-39 |
O objeto do presente termo é a realização e serviços de locação de estrutura metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000120/2023. |
R$ 1.520.610,00 |
452 |
17/01/2024 |
12 (doze) meses |
30/01/2024 |
31/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-007/2024
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004/000121/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS |
08.827.841/0001-89 |
O objeto do presente termo é a realização de serviços de locação de estrutura metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000121/2023. |
R$ 2.479.389,00 |
224 |
10/01/2024 |
12 (doze) meses |
30/01/2024 |
30/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-008/2024
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014/001624/2020 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PBZ TRANSPORTES LTDA - ME |
40.172.622/0001-11 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), nas especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/001624/2020. |
R$ 4.799.900,00 |
180 |
23/01/2024 |
12 (doze) meses |
31/01/2024 |
31/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-009/2024
|
014/001317/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME |
06.038.700/0001-51 |
O objeto do presente termo é a contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, nas especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/001317/2021. |
R$ 66.459.005,28 |
260 |
30/01/2024 |
12 (doze) meses |
05/02/2024 |
05/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-010/2024
|
014/000490/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA |
10.190.061/0001-12 |
O objeto do presente termo é a prestação de Serviços de Apoio à Área Médica para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias/RJ, oriundo da Concorrência n° 015/2023, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/000490/2023. |
R$ 101.933.946,46 |
471 |
14/02/2024 |
12 (doze) meses |
28/02/2024 |
28/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-011/2024
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003/003217/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MADA ATIVIDADES DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA - EPP |
34.196.628/0001-26 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software específico e patenteado pelo INPI, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à recuperação de crédito tributário referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), oriundo da Concorrência n° 022/2023, do Tipo Maior Percentual de Desconto sobre os 20% Máximo de Honorários, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 003/003217/2023. Para a execução do referido objeto, deverá ser pago a título de honorários um percentual de 19% (dezenove por cento) o qual deverá incidir exclusivamente no êxito da demanda judicial ou administrativa. |
R$ |
|
- |
Por escopo. |
27/02/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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01-012/2024
|
014/002607/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de outsourcing de equipamentos de TI para as unidades municipais de Saúde de Duque de Caxias/RJ, visando atender a Portaria n° 2920 de 31 de Outubro de 2017, que instituiu o programa de informatização das unidades básicas de saúde - PIUBS, no âmbito da política nacional de atenção básica - PNAB e da política nacional de informação e informática em saúde - PNIIS, nas especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços n° 008/2024, Edital de Licitação, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/002607/2022. |
R$ 10.823.520,00 |
777 |
05/03/2024 |
12 (doze) meses |
21/03/2024 |
21/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-013/2024
|
009/002686/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CARIOCA SOLUTION LTDA - EPP |
22.567.346/0001-09 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, nos aparelhos de ar condicionado Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/002686/2024 |
R$ 249.771,86 |
2044 |
22/04/2024 |
12 (doze) meses |
03/05/2024 |
03/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-014/2024
|
003/000351/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de natureza continuada de técnica de outsourcing de equipamentos de TI, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostado nos autos do Processo Administrativo n° 003/000351/2024. |
R$ 459.972,00 |
2088 |
29/04/2024 |
12 (doze) meses |
09/05/2024 |
09/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-015/2024
|
017/001019/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME |
03.022.087/0001-96 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de sanitização (desinfecção) compreendendo procedimentos higiênicos-sanitários, visando garantir a obtenção de ambientes, equipamentos e superfícies com características adequadas de limpeza e baixa carga microbiana residual, evitando a recontaminação com aplicação mensal, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/001019/2023. |
R$ 583.167,84 |
85, 86, E 2354 |
16/05/2024 |
12 (doze) meses |
16/05/2024 |
16/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-016/2024
|
003/001468/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CAXIAS SERV EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/A |
080.027.927-18 |
O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de asseio, conservação, manutenção e serviços administrativos, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Dispensa, homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001468/2024. |
R$ 51.251.073,24 |
2646 |
10/06/2024 |
12 (doze) meses |
10/06/2024 |
10/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-017/2024
|
009/002430/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ |
05.342.580/0001-19 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/002430/2024. |
R$ 3.851.640,00 |
2936 |
25/06/2024 |
12 (doze) meses |
01/06/2024 |
01/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-018/2024
|
004/000061/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NOVA AMISTAF ARTES GRÁFICAS LTDA-ME |
08.759.955/0001-39 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e serviços gráficos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Duque de Caxias/RJ, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 004/000061/2024. |
R$ 4.310.239,50 |
2881 |
21/06/2024 |
12 (doze) meses |
27/06/2024 |
27/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-019/2024
|
007/001583/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NOVA AMISTAF ARTES GRÁFICAS LTDA-ME |
08.759.955/0001-39 |
O objeto do presente termo é a aquisição de MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Duque de Caxias/RJ, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 007/001583/2024. |
R$ 684.635,00 |
2870 |
19/06/2024 |
12 (doze) meses |
28/06/2024 |
28/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-020/2024
|
009/000496/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA |
15.064.270/0001-33 |
O objeto do presente termo é a contratação de serviços especializados de fornecimento de licença para uso de software do tipo web integrado de Gestão Pública, contemplando cessão de direito de uso do software, instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, prestação de suporte técnico acessível, provimento de atualizações e acompanhamento durante todo o período contratual, nas especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/000496/2024. |
R$ 13.860.000,00 |
3004 |
28/06/2024 |
60 (sessenta) meses |
01/07/2024 |
01/07/2029 |
TR
CONTRATO
|
|
01-021/2024
|
013/000898/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEROLA TRANSPORTES E SERVICOS S/A |
32.007.908/0001-13 |
O objeto do presente termo é a coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos - R.S.U; coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou raspagem e pintura de guias e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres, em atendimento às necessidades da Secretaria de Obras e Defesa Civil de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 013/000898/2021. |
R$ 83.867.164,33 |
3074 |
04/07/2024 |
12 (doze) meses |
05/07/2024 |
05/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-022/2024
|
010/000674/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de outsourcing de equipamentos de TI para as Unidades Municipais de Saúde e a Sede de Duque de Caxias/RJ, visando atender a portaria nº 2920 de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Programa de Informatização das Unidades Básicas de saúde e a sede - PIUBS, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e da Política Nacional de Informação e Informática em saúde e a sede - PNIIS, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostado nos autos do Processo Administrativo nº 010/000674/2024. |
R$ 8.751.696,00 |
3133 |
09/07/2024 |
12 (doze) meses |
16/07/2024 |
16/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-023/2024
|
003/001157/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA |
29.471.561/0001-50 |
O objeto do presente termo é a aquisição de tecidos, aviamentos e design para o Hotel Escola do Município de Duque de Caxias/RJ - CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme Homologação, autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/001157/2024. |
R$ 2.949.000,00 |
3222 |
12/07/2024 |
12 (doze) meses |
17/07/2024 |
17/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-024/2024
|
013/000307/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ETR JARDIM GRAMACHO S.A |
19.108.295/0001-42 |
O objeto do presente Termo é a realização de recebimento, transbordo transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados em Duque de Caxias/RJ, de forma complementar às atividades componentes do saneamento básico, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e demais documentos constantes no Processo
Administrativo nº 013/000307/2024. |
R$ 66.150.000,00 |
3216 |
12/07/2024 |
12 (doze) meses |
01/08/2024 |
01/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-025/2024
|
003/001653/2024 |
Termo de Prestação de Serviços |
TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA |
04.833.584/0001-37 |
O objeto do presente termo é a Locação de veículos automotores, com combustível, com motorista, com quilometragem livre, nas especificações constantes no Termo de Referência, Ata de registro de preços nº 033-2024, conforme Homologação, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/001653/2024. |
R$ 8.736.300,00 |
3358 |
19/07/2024 |
12 (doze) meses |
22/07/2024 |
22/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-026/2024
|
003/002178/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA |
04.833.584/0001-37 |
O objeto do presente termo é a Locação de veículos automotores, com combustível, com motorista, com quilometragem livre, nas especificações constantes no Termo de Referência, Ata de registro de preços n° 033-2024, conforme Autorizo, e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 003/002178/2024. |
R$ 13.104.450,00 |
3433 |
29/07/2024 |
12 (doze) meses |
09/08/2024 |
09/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-027/2024
|
024/000101/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA |
04.523.923/0001-89 |
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços Técnicos objetivando a revitalização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no Município De Duque De Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000101/2024. |
R$ 19.985.000,00 |
3436 |
29/07/2024 |
12 (doze) meses |
01/08/2024 |
01/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-028/2024
|
009/009244/2018 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI |
01.874.717/0001-25 |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa de tecnologia da informação especializada em análise, consistência e atualização de base de dados cadastral unificada (contribuintes, imobiliária e mobiliário) de arrecadação tributária, com uso de tecnologia, para obtenção de resultados e melhoria da arrecadação tributária do município, nas especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/009244/2018. |
R$ 720.000,00 |
3531 |
05/08/2024 |
12 (doze) meses |
27/08/2024 |
27/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-029/2024
|
017/000500/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTAR CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000500/2024. |
R$ 162.492,00 |
150 e 152 |
14/08/2024 |
12 (doze) meses |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-032/2024
|
017/000508/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTA CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos
constantes no Processo Administrativo nº 017/000508/2024. |
R$ 41.976,00 |
157 |
15/08/2024 |
12 (doze) meses. |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-033/2024
|
017/000504/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTA CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos
constantes no Processo Administrativo nº 017/000504/2024. |
R$ 41.976,00 |
148 |
14/08/2024 |
12 (doze) meses. |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-034/2024
|
017/000515/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTAR CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000515/2024 |
R$ 324.984,00 |
146 |
13/08/2024 |
12 (doze) meses |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-037/2024
|
017/000499/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTAR CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000499/2024. |
R$ 344.124,00 |
149, 3635 |
14/08/2024 |
12 (doze) meses |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-038/2024
|
017/000512/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTA CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000512/2024. |
R$ 39.270,00 |
147 |
14/08/2024 |
12 (doze) meses. |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-039/2024
|
017/000505/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTAR CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000505/2024. |
R$ 162.492,00 |
158,159 e 160 |
16/08/2024 |
12 (doze) meses |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-040/2024
|
017/000502/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTA CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos
constantes no Processo Administrativo nº 017/000502/2024. |
R$ 157.080,00 |
151 |
14/08/2024 |
12 (doze) meses. |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-041/2024
|
003/002344/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA |
23.981.108/0001-08 |
O objeto do presente termo é a Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária, perante a justiça federal, de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na tabela tunep ou ivr, que garanta o necessário equilíbrio econômico- financeiro entre o município e a união federal, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao Município de Duque de Caxias, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme Homologação, autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 003/002344/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
05/09/2024 |
05/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-042/2024
|
017/000520/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONECTAR CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA |
10.706.122/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000520/2024 |
R$ 157.080,00 |
153 |
14/08/2024 |
12 (doze) meses |
02/09/2024 |
02/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-043/2024
|
003/002139/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VIACOOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES |
42.188.354/0001-51 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos leves e pesados (com e sem condutor, e, com e sem combustível) – Lote 2 da Ata de Registro de preços aderida, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/002139/2024. |
R$ 1.740.000,00 |
4038 |
09/09/2024 |
12 (doze) meses |
10/09/2024 |
10/09/2025 |
TR
CONTRATO
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01-044/2024
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003/002139/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COOPERTAR - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E SIMILARES RAPOSOS |
06.006.147/0001-75 |
O objeto do presente termo é a locação de veículos leves e pesados (com e sem condutor, e, com e sem combustível) – Lote 1 da Ata de Registro de preços aderida, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/002139/2024. |
R$ 3.672.000,00 |
4036 |
10/09/2024 |
12 (doze) meses |
10/09/2024 |
10/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-045/2024
|
017/000951/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS |
08.729.512/0001-03 |
O objeto do presente termo é a realização de 03 (três) palestras para os Conselheiros Tutelares Municipais e Equipe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos constantes no Processo Administrativo n9 017/000951/2024 |
R$ 225.167,00 |
4168 |
18/09/2024 |
4 meses |
18/09/2024 |
18/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
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01-046/2024
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014/001725/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA-ME |
21.896.864/0001-03 |
O objeto do presente termo é o fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, em atendimento as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001725/2024. |
R$ 5.261.160,00 |
3807 |
25/09/2024 |
12 (doze) meses. |
25/09/2024 |
25/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
01-A-001/2024
|
013/000214/2024 |
TERMO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEROLA TRANSPORTES E SERVICOS S/A |
32.007.908/0001-13 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de Resíduos Sólidos Urbanos - R.S.U.; Coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres no Munícipio de Duque de Caxias/RJ (Lote II), nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Ato de Dispensa, Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°
013/000214/2024. |
R$ 82.137.869,16 |
2095 |
29/04/2024 |
12 (doze) meses |
02/05/2024 |
02/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
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01-A-002/2024
|
013/000984/2023 |
TERMO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a construção de cobertura metálica, em diversas unidades escolares, nas especificações constantes no Memorial Descritivo, conforme Ato de Dispensa, Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000984/2023. |
R$ 14.991.789,30 |
2379 |
17/05/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
24/05/2024 |
20/11/2024 |
TR
CONTRATO
|
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0100018072023/2024
|
010/001807/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MARCOPOLO SA |
88.611.835/0018-77 |
O objeto do presente termo é a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4 - Transmissão Mecânica, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Duque de Caxias, conforme estabelecido nos autos do Processo Administrativo n2º 010/001807/2023. |
R$ 581.878,00 |
5147, 5148 |
03/12/2024 |
320 (trezentos e vinte) dias corridos. |
04/12/2024 |
20/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-001/2024
|
009/014225/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
FG ALMEIDA LTDA-ME |
39.526.184/0001-63 |
O objeto do presente termo é o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário planejado, a serem utilizadas no setor de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, devendo estar incluso todos e quaisquer custos, de qualquer natureza conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Ratifico e Termo de Dispensa constantes no Processo Administrativo n° 009/014225/2022. |
R$ 17.000,00 |
220 |
10/01/2024 |
12 (doze) meses |
23/01/2024 |
23/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-002/2024
|
003/001530/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
POLY REI AUTO PEÇAS LTDA - ME |
30.319.588/0001-01 |
O objeto do presente termo é a aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados, para equiparem os veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/001530/2023.
|
R$ 17.528,00 |
205 |
10/01/2024 |
12 (doze) meses |
06/02/2024 |
06/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-003/2024
|
007/003061/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
TS SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA |
38.170.385/0002-99 |
O objeto do presente termo é a aquisição de peças e insumos para lavadora e secadora de piso pela necessidade de auxiliar na limpeza do Equipamento Público Mergulhão, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa de Licitação, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 007/003061/2022. |
R$ 7.472,19 |
721 |
25/01/2024 |
12 (doze) meses |
05/02/2024 |
05/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-004/2024
|
010/000811/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA |
68.858.539/0001-10 |
O objeto do presente termo é a aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento às necessidades das unidades escolares, Sede de Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados, através do Adesão à ata de Registro de Preço n° 001/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2022, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/000811/2023. |
R$ 10.034.499,08 |
484 |
17/01/2024 |
12 (doze) meses |
17/01/2024 |
17/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-005/2024
|
014/002524/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
TAG DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDA - ME |
13.979.459/0001-20 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de uso médico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 546/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002524/2023. |
R$ 12.202.000,00 |
264 |
30/01/2024 |
12 (doze) meses |
20/02/2024 |
20/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-006/2024
|
017/000545/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AXR DO BRASIL CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA - EPP |
10.828.597/0001-10 |
O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Cegonha – Itens 1 e 2, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000545/2022. |
R$ 383.120,00 |
47, e 48 |
14/02/2024 |
12 (doze) meses |
08/03/2024 |
08/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-007/2024
|
014/003141/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
PHAROS HOSPITALAR LTDA |
10.839.887/0001-60 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipos e Bombas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/003141/2023. |
R$ 10.617.356,00 |
286 |
30/01/2024 |
12 (doze) meses |
06/03/2024 |
06/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-008/2024
|
017/000545/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA |
30.735.771/0001-98 |
O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Natalinos - Item 3, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 017/000545/2022. |
R$ 71.440,00 |
49 |
14/02/2024 |
12 (doze) meses |
04/03/2024 |
04/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-009/2024
|
017/000545/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RV9 SOLUCOES LTDA - EPP |
10.995.651/0001-12 |
O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Humanitários – Item 4, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000545/2022. |
R$ 47.300,00 |
50 |
14/02/2024 |
12 (doze) meses |
08/03/2024 |
08/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-010/2024
|
017/000545/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
01.920.177/0001-79 |
O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Natalinos - Item 5, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000545/2022. |
R$ 424.839,00 |
51 |
14/02/2024 |
12 (doze) meses |
04/03/2024 |
04/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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02-011/2024
|
013/000926/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
URIB COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA-ME |
13.417.073/0001-25 |
O objeto do presente termo é a aquisição de tubos e galerias para canalização na Rua Francisco Azevedo Teixeira Alves, localizado no bairro do Pilar - 29 distrito do município de Duque de Caxias - Item 2, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000926/2023. |
R$ 132.526,81 |
1197 |
26/02/2024 |
12 (doze) meses |
01/03/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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02-012/2024
|
013/000926/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
34.059.060/0001-00 |
O objeto do presente termo é a aquisição de tubos e galerias para canalização na Rua Francisco Azevedo Teixeira Alves, localizado no bairro do Pilar - 2º distrito do município de Duque de Caxias - Itens 1, 2, 3, 4 e 5, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 013/000926/2023. |
R$ 6.558.134,26 |
1196 |
26/02/2024 |
12 (doze) meses |
01/03/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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02-013/2024
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014/003409/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME |
34.348.113/0001-02 |
O objeto do presente Termo é a aquisição de Nebulizadores e/ou Pulverizadores costais leve a frio motorizado UBV para Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (S.V.A.V.Z) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para atuar de forma complementar no controle do Aedes aegypti, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologo e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/003409/2022. |
R$ 31.914,72 |
666 |
27/02/2024 |
12 (doze) meses |
03/04/2024 |
03/04/2025 |
TR
CONTRATO
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02-014/2024
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003/002672/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME |
38.234.368/0001-97 |
O objeto do presente termo é a aquisição de material de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 062/2023, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao Pregão Presencial SRP n° 021/2023, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/002672/2023. |
R$ 1.003.182,24 |
1260 |
29/02/2024 |
12 (doze) meses |
19/03/2024 |
19/03/2025 |
TR
CONTRATO
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02-015/2024
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003/001500/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME |
12.959.463/0001-64 |
O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática - Itens 24 e 40, para atender o Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001500/2023. |
R$ 2.700,00 |
1475 |
11/03/2024 |
12 (doze) meses |
28/03/2024 |
28/03/2025 |
TR
CONTRATO
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02-016/2024
|
003/001500/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AUGUSTO & COIMBRA LTDA - EPP |
30.747.960/0001-80 |
O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática - Item 3, para atender ao Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001500/2023. |
R$ 7.400,90 |
1482 |
12/03/2024 |
12 (doze) meses |
28/03/2024 |
28/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-018/2024
|
003/001500/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
REDILUX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME |
39.251.946/0001-66 |
O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática - Itens 1, 5, 37, 38 e 39, para atender ao Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/001500/2023. |
R$ 37.166,72 |
1477, 1483, 1804 |
11/03/2024 |
12 (doze) meses |
08/04/2024 |
08/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-019/2024
|
014/002388/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A |
21.988.885/0001-30 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 013/2023, para a aquisição de lentes intraoculares de uso específico no Hospital Municipal do Olho Cândido de Brito em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002388/2022. |
R$ 10.820.140,00 |
1461 |
29/04/2024 |
12 (doze) meses |
17/06/2024 |
17/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-020/2024
|
014/000070/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
KM MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP |
34.298.816/0001-65 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Materiais OPME para Cirurgia Vascular, em atendimento ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021B/2024, Homologo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000070/2023. |
R$ 6.851.650,00 |
1729 |
16/05/2024 |
12 (doze) meses |
04/07/2024 |
04/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-021/2024
|
010/000143/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
COMERCIAL CARAVELAS LTDA - EPP |
01.004.347/0001-75 |
O objeto do presente Termo é a aquisição de futuros e eventuais materiais permanentes atendendo às necessidades das Unidades Escolares, da Sede da Secretaria Municipal de Educação e de Órgãos vinculados nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/000143/2024. |
R$ 10.096.984,76 |
2541 |
29/05/2024 |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-022/2024
|
007/000764/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AQUI TEM COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA |
73.224.875/0001-40 |
O objeto do presente termo é o fornecimento de água mineral potável, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, incluindo fornecimento dos vasilhames em regime de comodato, conforme especificações no Termo de Referência, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 007/000764/2024. |
R$ 24.000,00 |
2556 |
03/06/2024 |
12 (doze) meses |
12/06/2024 |
12/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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02-023/2024
|
010/000224/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
23.311.098/0001-01 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da ata de registro de preços n° 010A/2023, para a aquisição de materiais de uso diário e insumos, para a rede pública municipal de ensino de Duque de Caxias, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/000224/2022. |
R$ 2.009.631,10 |
2512 |
28/05/2024 |
12 (doze) meses |
21/06/2024 |
21/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-024/2024
|
024/000057/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
30.092.431/0001-96 |
O objeto do presente termo é a aquisição de dispositivo elétrico incapacitante Spark Z2.0 Elite, para uso da Guarda Municipal de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 024/000057/2024. |
R$ 1.002.569,00 |
2656 |
11/06/2024 |
12 (doze) meses |
16/07/2024 |
16/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
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02-025/2024
|
014/001717/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços nº 012G/2023, para a aquisição de Insumos de Nutrição (Dietas Enterais, Suplementos, módulos nutricionais e fórmulas infantis), nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001717/2022. |
R$ 394.181,65 |
2410 |
27/06/2024 |
12 (doze) meses |
27/06/2024 |
27/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-026/2024
|
014/001717/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP |
32.694.553/0001-88 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 012E/2023, para a aquisição de Insumos de Nutrição (Dietas Enterais, Suplementos, módulos nutricionais e fórmulas infantis), nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001717/2022. |
R$ 20.620,05 |
2315 |
21/06/2024 |
12 (doze) meses |
27/06/2024 |
27/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-029/2024
|
014/001717/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
05.050.260/0001-95 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 012B/2023, para a aquisição de Insumos de Nutrição (Dietas Enterais, Suplementos, módulos nutricionais e fórmulas infantis), nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001717/2022. |
R$ 1.423.106,50 |
2312 |
21/06/2024 |
12 (doze) meses |
27/06/2024 |
27/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-030/2024
|
016/000031/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ACQUA MIX COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA - ME |
39.144.132/0001-22 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, manutenção e conservação, de consumo regular, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital, Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 016/000031/2024. |
R$ 656.553,82 |
3171 |
10/07/2024 |
12 (doze) meses |
16/07/2024 |
16/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-032/2024
|
014/000821/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de preços nº 017A/2023, para aquisição de correlatos (Nasoenteral e Nasogástrica), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000821/2023. |
R$ 1.202.731,22 |
3017 |
06/08/2024 |
12 (doze) meses |
15/08/2024 |
15/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-033/2024
|
010/002259/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA |
11.314.780/0001-60 |
O objeto do presente termo é a aquisição de material pedagógico Sabe Brasil para atender as Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Duque de Caxias, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/002259/2024. |
R$ 12.292.630,64 |
3813 |
22/08/2024 |
12 (doze) meses. |
10/09/2024 |
10/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-034/2024
|
014/000400/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 016E/2023, para aquisição de medicamentos em bisnaga para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000400/2023. |
R$ 298.009,75 |
2968 |
01/08/2024 |
12 (doze) meses. |
01/08/2024 |
01/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-035/2024
|
014/000415/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 018A/2023, referente a aquisição de medicamentos diversos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos atestados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000415/2023. |
R$ 1.436.492,90 |
3012 |
06/08/2024 |
12 (doze) meses. |
06/08/2024 |
06/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-035/2024
|
014/000415/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 018A/2023, referente a aquisição de medicamentos diversos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos atestados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000415/2023. |
R$ 1.436.492,90 |
3012 |
06/08/2024 |
12 (doze) meses. |
06/08/2024 |
06/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-036/2024
|
014/000813/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 026C/2023, referente à Aquisição de Correlatos (Kit Espéculo e Lençol), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência conforme Processo Administrativo nº 014/000813/2023. |
R$ 10.742,00 |
3497 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses. |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-037/2024
|
014/000813/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo referente é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 026ª/2023, item 1, aquisição de Correlatos (Kit Espéculo e Lençol), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000813/2023. |
R$ 66.981,00 |
3496 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-038/2024
|
014/000813/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
11.634.742/0001-95 |
O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preço n° 026/D/2023, referente à aquisição de correlatos (Kit Espéculo e Lençol), item 7, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, através da Ata de Registro de Preços n9 026D/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n° 059/2023, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 014/000813/2023 |
R$ 13.110,00 |
3499 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-041/2024
|
014/000824/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 033C/2023, para a referente à Aquisição de Correlatos (Tubo endotraqueal), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000824/2023. |
R$ 9.779,20 |
3515 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses. |
13/09/2024 |
13/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-042/2024
|
014/000399/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 038C/2023, referente à aquisição de Medicamentos em Capsulas, e Bolsas para uso em toda rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000399/2023. |
R$ 733.962,57 |
3521 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses. |
11/09/2024 |
11/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-044/2024
|
014/000399/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n5 038D/2023, referente à aquisição de Medicamentos em Capsulas, e Bolsas para uso em toda a Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000399/2023. |
R$ 48.776,84 |
3523 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses |
11/09/2024 |
11/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-045/2024
|
014/000407/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 041A/2023, para eventual aquisição de Saneantes para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000407/2023. |
R$ 337.873,35 |
3556 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses. |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-046/2024
|
014/000407/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 041B/2023, para eventual aquisição de Saneantes para uso em toda rede em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de
Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000407/2023. |
R$ 310.259,77 |
3555 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses. |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-047/2024
|
014/000398/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo referente à Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 029B/2023 para a Aquisição de Medicamentos em Comprimidos para uso em toda rede, (itens 2,3,4,5,6,17 e 21) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000398/2023. |
R$ 10.800,00 |
3508 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses |
11/09/2024 |
11/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-048/2024
|
014/000823/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
objeto do presente processo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 035A/2023, para Aquisição de Correlatos (tala e transofix), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000823/2023. |
R$ 254.659,00 |
3541 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses. |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-050/2024
|
014/000402/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP |
19.416.856/0001-70 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 030c/2023, itens 9,11,12,15 e 16 para a aquisição de Medicamentos em Ampolas para uso em toda rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000402/2023. |
R$ 1.205.208,00 |
3503 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses. |
11/09/2024 |
11/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-051/2024
|
014/000416/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 028A/2023, para aquisição de Medicamentos Controlados para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ. nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000416/2023. |
R$ 487.386,00 |
3551 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses. |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-052/2024
|
014/000417/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HRX PRODUTOS HOSPITALRES LTDA |
11.634.742/0001-95 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 037B/2023 para a aquisição de Medicamentos Controlados para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000417/2023. |
R$ 39.775,82 |
3562 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses. |
24/09/2024 |
24/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-053/2024
|
014/000417/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 037E/2023 para a Aquisição de Medicamentos Controlados para uso em toda rede em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000417/2023. |
R$ 611.532,22 |
3561 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses |
24/09/2024 |
24/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-055/2024
|
010/001738/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
23.311.098/0001-01 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 023A/2023, para a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001738/2022. |
R$ 2.849.332,00 |
4118 |
13/09/2024 |
12 (doze) meses. |
13/09/2024 |
13/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-056/2024
|
010/001738/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA |
30.735.771/0001-98 |
O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 023B/2023, para a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001738/2022. |
R$ 3.646.746,77 |
4120 |
13/09/2024 |
12 (doze) meses. |
13/09/2024 |
13/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-057/2024
|
010/001738/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RV9 SOLUÇÕES LTDA - EPP |
10.995.651/0001-12 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 023C/2023, para a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001738/2022. |
R$ 2.405.046,19 |
4119 |
13/09/2024 |
12 (doze) meses. |
13/09/2024 |
13/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-059/2024
|
010/001738/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA |
41.691.701/0001-00 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n9 023M/2023, para a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativos n° 010/001738/2022. |
R$ 681.615,06 |
4121 |
13/09/2024 |
12 (doze) meses |
13/09/2024 |
13/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-060/2024
|
014/000396/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é referente a contratação do saldo da ata de registro de preços n° 036B/2023, para a Aquisição de Medicamentos em Comprimidos para uso em toda rede (itens 3 e 21 - Ácido acetilsalicílico e baclofeno), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000396/2023. |
R$ 81.442,84 |
3700 |
16/09/2024 |
12 (doze) meses. |
24/09/2024 |
24/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-064/2024
|
014/000409/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 046A/2023 para a aquisição de Medicamentos em Frascos/Ampolas para uso em toda rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000409/2023. |
R$ 256.369,18 |
3816 |
26/09/2024 |
12 (doze) meses. |
30/09/2024 |
30/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-065/2024
|
014/001018/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
04.380.569/0001-80 |
O objeto do presente termo é referente a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 043/2023, tendo como objeto a aquisição de nutrição parental em sistema fechado para uso em toda rede, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001018/2023. |
R$ 3.307.872,75 |
3815 |
26/09/2024 |
12 (doze) meses. |
30/09/2024 |
30/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-068/2024
|
014/000800/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HRX PRODUTOS HOSPITALRES LTDA |
11.634.742/0001-95 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 044C/2023, referente à aquisição de correlatos (bisturi e cânulas), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000800/2023. |
R$ 315.084,35 |
3814 |
26/09/2024 |
12 (doze) meses. |
26/09/2024 |
26/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-069/2024
|
014/000800/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 044B/2023, referente à aquisição de correlatos (bisturi e cânulas), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000800/2023. |
R$ 496.270,00 |
3813 |
26/09/2024 |
12 (doze) meses |
26/09/2024 |
26/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-070/2024
|
014/000399/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
11.634.742/0001-95 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 038B/2023, referente à aquisição de Medicamentos em Capsulas, e Bolsas para uso em toda rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 014/000399/2023. |
R$ 5.517.192,75 |
3519 |
11/09/2024 |
12 (doze) meses |
11/09/2024 |
11/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-071/2024
|
014/000395/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 025D/2023, para a aquisição de medicamentos em comprimidos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 014/000395/2023. |
R$ 33.741,89 |
3544 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses. |
12/09/2024 |
12/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-073/2024
|
014/000816/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 045D/2023, para a aquisição de correlatos (OCULOS E SCALP) para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo
de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000816/2023. |
R$ 14.820,00 |
3892 |
02/10/2024 |
12 (doze) meses. |
07/10/2024 |
07/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-074/2024
|
012/000605/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
VIBRA ENERGIA S.A |
34.274.233/0001-02 |
O objeto do presente termo é o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e Diesel S-10) para o abastecimento das viaturas oficiais locadas e, dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras, e outros bens do Município e do seu respectivo transporte para locais definidos no Termo de Referência, conforme descrito no Edital e seus anexos constantes no Processo Administrativo nº 012/000605/2024. |
R$ 11.584.012,53 |
4411 |
03/10/2024 |
12 (doze) meses. |
11/10/2024 |
11/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-077/2024
|
014/000413/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 048B/2023, para a aquisição de medicamentos em frascos, para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000413/2023. |
R$ 1.316.856,26 |
3924 |
04/10/2024 |
12 (doze) meses. |
09/10/2024 |
09/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-080/2024
|
014/002094/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
27.844.493/0001-00 |
O objeto do presente termo é Aquisição de medicamentos, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/FMS/2024, referente ao pregão Eletrônico SRP nº 046/2023, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002094/2024. |
R$ 4.223.674,40 |
4114 |
23/10/2024 |
12 (doze) meses |
31/10/2024 |
31/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-082/2024
|
014/001938/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
27.844.493/0001-00 |
O objeto do presente termo é a aquisição de tiras de reagentes para diagnósticos clínico através da medição quantitativa de glicose em amostras de sangue capilar, e os aparelhos glicosímetros em regime de comodato, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de
Caxias, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2023, conforme nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001938/2024. |
R$ 3.640.000,00 |
4110 |
22/10/2024 |
12 (doze) meses. |
31/10/2024 |
31/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-083/2024
|
014/000180/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
J.F GALLO MEDICA LTDA - EPP |
04.814.575/0001-07 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 049/2023, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, qual seja, dispositivo termorregulador de infusão - G a serem utilizados no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, em atendimento às necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000180/2023. |
R$ 8.688.000,00 |
4141 |
25/10/2024 |
12 (doze) meses. |
30/10/2024 |
30/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-085/2024
|
014/000799/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da ata de registro de preços nº 052A/2023, para a Aquisição de Correlatos (Ataduras) para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000799/2023. |
R$ 154.350,00 |
4161 |
28/10/2024 |
12 (doze) meses |
30/10/2024 |
30/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-086/2024
|
017/000352/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
DAMARC´S COMERCIO LTDA |
02.791.930/0001-36 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000352/2024. |
R$ 335.604,80 |
203,204,205 E 4730 |
24/10/2024 |
12 (doze) meses |
13/11/2024 |
13/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-090/2024
|
014/000803/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 056C/2023, referente ao pregão eletrônico SRP nº 064/2023, para a Aquisição de Correlatos (cateteres para embolectomia e cateteres umbilical) para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000803/2023. |
R$ 83.155,56 |
4341 |
11/11/2024 |
12 (doze) meses. |
13/11/2024 |
13/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
02-091/2024
|
014/000410/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 057D/2023, para aquisição de Medicamentos em Frascos-ampolas para uso em toda rede, nas condições deste Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000410/2023. |
R$ 4.453.058,05 |
4363 |
13/11/2024 |
12 (doze) meses. |
19/11/2024 |
19/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-001/2024
|
014/003009/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME |
11.016.135/0001-61 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-003/2020, assinado em 30/01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem, e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme a rotina e horários estabelecidos pela hotelaria das unidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/003009/2023. |
R$ 3.680.484,30 |
52 |
12/01/2024 |
12 (doze) meses |
30/01/2024 |
30/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-002/2024
|
014/002908/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONSÓRCIO PROHEALTH |
44.611.359/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/002908/2023.
|
R$ 47.837.522,88 |
33 |
09/01/2024 |
12 (doze) meses |
12/01/2024 |
12/01/2025 |
TR
CONTRATO
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03-003/2024
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010/003750/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-002/2023, assinado em 16/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/003750/2023. |
R$ 120.836.271,84 |
235 |
11/01/2024 |
12 (doze) meses |
16/01/2024 |
16/01/2025 |
TR
CONTRATO
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03-004/2024
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009/014112/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP |
68.852.870/0001-22 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o serviço de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/014112/2023. |
R$ 315.000,00 |
4703 |
03/01/2024 |
12 (doze) meses |
03/01/2024 |
03/01/2025 |
TR
CONTRATO
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03-005/2024
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003/002673/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RITA DE CASSIA F S SOUZA GESTÃO PATRIMONIAL - ME |
31.958.402/0001-27 |
O objeto é a prestação de serviços de ensino de linguagem computacional, em prol dos servidores da SubTI da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como no ForPaj (Formação de Programadores Adultos e Jovens), na Fundec, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/002673/2023. |
R$ 300.000,00 |
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- |
02 (dois) meses |
11/01/2024 |
11/03/2024 |
TR
CONTRATO
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03-006/2024
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010/003938/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AD- HOC SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA |
04.678.980/0001-37 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2023, assinado 16/02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/003938/2023. |
R$ 6.086.811.85 |
462 |
17/01/2024 |
12 (doze) meses |
16/02/2024 |
16/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-007/2024
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014/002930/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
27.243.049/0004-74 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-003/2023, assinado em 26/01/2023, cujo objeto é a prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na unidade do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/002930/2023. |
R$ 159.289.172,28 |
227 |
25/01/2024 |
12 (doze) meses |
26/01/2024 |
26/01/2025 |
TR
CONTRATO
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03-008/2024
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024/000010/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000010/2024. |
R$ 2.385.330,15 |
797 |
31/01/2024 |
12 (doze) meses |
03/02/2024 |
03/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-009/2024
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017/000029/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
UTILICAR RENT A CAR LTDA ME |
14.217.886/000134 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2023, assinado em 09/02/2023, cujo objeto é a locação de 2 (dois) veículos automotores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000029/2024. |
R$ 235.200,00 |
839 |
31/01/2024 |
12 (doze) meses |
09/02/2024 |
09/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-010/2024
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013/001109/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA |
33.412.883/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,09% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-029/2023, assinado em 16/06/2023, cujo objeto a prestação de serviços nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/001109/2023. |
R$ 74.491.075,62 |
837 |
31/01/2024 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
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03-011/2024
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014/000121/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA |
80.769.680/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2023, assinado em 01/02/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/000121/2024. |
R$ 195.600.000,00 |
350 |
31/01/2024 |
12 (doze) meses |
01/02/2024 |
01/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-012/2024
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014/000190/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTA - EPP |
29.542.404/0001-99 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 04 (quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000190/2024. |
R$ 3.634.632,42 |
360 |
02/02/2024 |
04 (quatro) meses |
03/02/2024 |
03/06/2024 |
TR
CONTRATO
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03-013/2024
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003/000159/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 21,429% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-025/2021, e seus aditivos, assinado em 01/12/2021, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000159/2024. |
R$ 1.203.604,25 |
848 |
31/01/2024 |
- |
01/02/2024 |
01/12/2024 |
TR
CONTRATO
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03-014/2024
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003/000156/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RRT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 23,53% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-016/2021, e seus aditivos, assinado em 06/10/2021, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/0Ó0156/2024. |
R$ 1.486.807,08 |
849 |
31/01/2024 |
- |
01/02/2024 |
06/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-015/2024
|
014/000312/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-EPP |
10.564.473/0001-75 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses e REEQUILIBRAR em 20,00% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2020, assinado em 04/02/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para controle de insetos, roedores e cupins da espécie Coptotermes Gestrói (cupim subterrâneo), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000312/2024. |
R$ 1.117.532,57 |
359 |
02/02/2024 |
12 (doze) meses |
04/02/2024 |
04/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-016/2024
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003/003308/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI |
01.874.717-0001-25 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-006/2022, e seu aditivo, assinado em 25/02/2022, cujo o objeto é a dotar a Prefeitura de Duque de Caxias de um novo sistema de Protocolo e o conjunto de Hardwares e Softwares, necessários à sua operação, contemplando cessão de direito de uso do Software e execução de serviços correlatos como a instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamentos durante todo o período contratual, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo
n° 003/003308/2023. |
R$ 623.500,00 |
1052 |
16/02/2024 |
12 (doze) meses |
01/03/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-017/2024
|
013/000039/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA |
14.204.074/0001-54 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000039/2024. |
R$ 78.445.992,90 |
1075 |
19/02/2024 |
12 (doze) meses. |
21/02/2024 |
21/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-018/2024
|
006/000198/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-007/2023, assinado em 17/02/2023, cujo objeto do presente Termo é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 006/000198/2024. |
R$ 353.497,92 |
1041 |
16/02/2024 |
12 (doze) meses |
17/02/2024 |
17/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-019/2024
|
003/003310/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-012/2023, e seu aditivo, assinado em 01/03/2023, cujo o objeto é a terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (incluso papel), manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/003310/2023. |
R$ 1.548.720,00 |
1092 |
19/02/2024 |
12 (doze) meses |
01/03/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-020/2024
|
013/000766/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 17,38% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2021, assinado em 23/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de usinagem de CBUQ - MASSA FINA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000766/2022. |
R$ 10.403.156,39 |
1122 |
21/02/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-021/2024
|
013/000767/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 16,38% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2021, assinado em 30/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro sanitárias, base e vias, usinagem, transporte e aplicação mecânica de massa grossa para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000767/2022. |
R$ 24.823.839,69 |
1121 |
21/02/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-022/2024
|
010/000332/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2023, assinado em 03/03/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/000332/2024 |
R$ 5.057.147,52 |
1230 |
27/02/2024 |
12 (doze) meses |
01/03/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-023/2024
|
014/000373/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DAFLON COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME |
29.867.304/0001-32 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2023, assinado em 02/03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 014/000373/2024. O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 1.890.205,00 (Um milhão, oitocentos e noventa mil, duzentos e cinco reais). |
R$ 1.890.205,00 |
714 |
29/02/2024 |
12 (doze) meses, passando a vigor a partir do dia 02/03/2024 |
02/03/2024 |
02/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-024/2024
|
010/003937/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2023, assinado em 17/02/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/003937/2023. |
R$ 36.361.440,00 |
1056 |
16/02/2024 |
12 (doze) meses. |
17/02/2024 |
17/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-025/2024
|
010/000284/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
01.920.177/0001-79 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 11,77% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-017/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/000284/2024. |
R$ 39.408.948,10 |
1274 |
29/02/2024 |
- |
06/03/2024 |
12/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
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03-026/2024
|
014/000123/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENTFOG LTDA |
26.768.741/0001-00 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-013/2023, assinado em 24/02/2023, cujo objeto é a locação de geradores de gotas de aerossol em ultra baixa volume (UBV), acoplados em veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, e aquisição de insumos (inseticida), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000123/2024. |
R$ 3.651.187,50 |
640,631 |
23/03/2024 |
12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/02/2024 |
24/02/2024 |
24/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-027/2024
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017/000182/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EFATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
10.992.676/0001-62 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 02-017/2022, assinado em 11/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de placas de ACM, Letras e Instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000182/2024. |
R$ 493.100,00 |
65, 1289 |
04/03/2024 |
12 (doze) meses |
11/03/2024 |
11/03/2025 |
TR
CONTRATO
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03-028/2024
|
014/000428/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VITAE GESTÃO EM SAÚDE LTDA |
18.638.616/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2022, assinado em 30/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de nível superior para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000428/2024. |
R$ 68.497.986,90 |
747 |
04/03/2024 |
12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/03/2024 |
30/03/2024 |
30/03/2025 |
TR
CONTRATO
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03-029/2024
|
010/001413/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ILHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
23.607.506/0001-69 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 9,64% o Termo de Prestação de Serviços nº 03-080/2023, assinado em 03/11/2023, cujo objeto é o transporte escolar e educacional, visando a garantia ao acesso e permanência dos alunos às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001413/2023. |
R$ 22.996.424,56 |
1643 |
20/03/2024 |
- |
11/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-031/2024
|
009/001083/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE |
33.661.745/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 3,86% o Termo de prestação de Serviços nº 01-005/2021, assinado em 01/04/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições da rede de ensinos superiores, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério de Educação - MEC, que atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino Superior para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio na referida Secretaria, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/001083/2024. |
R$ 1.530.780,00 |
1549 |
14/03/2024 |
12 (doze) meses |
01/04/2024 |
01/04/2025 |
TR
CONTRATO
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03-032/2024
|
014/003483/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA |
12.085.705/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 9,90% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-028/2019, e seus aditivos, cujo o objeto é a locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atendimento as Unidades de Saúde do Município, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativos n° 014/003483/2023. |
R$ 1.107.215,95 |
955 |
18/03/2024 |
- |
03/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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03-033/2024
|
014/000505/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-020/2023, assinado em 27/03/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000505/2024. |
R$ 6.764.615,05 |
1011, 1012 |
19/03/2024 |
12 (doze) meses |
27/03/2024 |
27/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-034/2024
|
010/000299/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA |
40.494.483/0001-42 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 8,10% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2021, assinado em 15/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é o preparo da Alimentação Escolar, incluindo: o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento das Unidades Escolares do 3º Distrito e das Entidades Filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação; mão de obra de merendeiros (as) escolares capacitados (as) responsáveis pelo preparo da alimentação escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque; abastecimento, instalação, manutenção com reposição de peças e conversão de gás liquefeito de petróleo - GLP; além do fornecimento, supervisão, reposição, complementação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, utensílios e mobiliários que forem necessários à completa execução dos serviços somente nas Unidades Escolares do 3º Distrito, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000299/2024. |
R$ 17.532.027,44 |
1698 |
26/03/2024 |
- |
15/04/2024 |
15/12/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-035/2024
|
010/000300/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HB MULTSERVIÇOS S.A |
00.768.165/0001-08 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 12,79% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, cujo objeto prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/000300/2024. |
R$ 35.915.114,12 |
1697 |
26/04/2024 |
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04/04/2024 |
12/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
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03-036/2024
|
017/000249/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
P.P ROZENO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
17.479.580/0001-44 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2022, assinado em 24/03/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento e instalação de material de comunicação visual para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000249/2024. |
R$ 387.146,60 |
71, 1673, 76, 77 |
21/03/2024 |
12 (doze) meses. |
22/03/2024 |
24/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-037/2024
|
003/000131/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME |
11.221984/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 24 (vinte e quatro) meses e REEQUILIBRAR em 30% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2023, assinado em 13/04/2023, cujo objeto é a locação de veículo especial para representação, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 003/000131/2024. |
R$ 321.360,00 |
1509 |
14/03/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
09/04/2024 |
09/05/2026 |
TR
CONTRATO
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|
03-038/2024
|
003/000533/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER 23.8866% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-033/2022, e seus aditivos, assinado em 15/07/2022, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 003/000533/2024. Este contrato refere-se à locação de 05 (cinco) veículos do item 1 e 1 (um) veículo do item 19, Ata de Registro de Preços n° 024A/2021. |
R$ 734.400,00 |
1732 |
28/03/2024 |
- |
01/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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03-039/2024
|
003/000532/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 15,6914% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2022, e seus aditivos, assinado em 03/03/2022, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000532/2024. |
R$ 522.000,00 |
1730 |
28/03/2024 |
- |
01/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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03-040/2024
|
003/000534/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,0274% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-027/2022, e seus aditivos, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000534/2024. Este contrato refere-se à locação de 05 (cinco) veículos do item 01 e 02 (dois) veículos do item 19, da Ata de Registros de Preços n° 24A/2021. |
R$ 973.200,00 |
1731 |
28/03/2024 |
- |
01/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-041/2024
|
017/000257/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
29.613.651/0001-39 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2022, assinado em 24/03/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento e instalação de material de comunicação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000257/2024. |
R$ 111.600,00 |
1674 e 70 |
21/03/2024 |
12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/03/2024 |
24/03/2024 |
24/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-042/2024
|
014/000567/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA |
03.571.575/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2021, assinado em 16/04/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 014/000567/2024. |
R$ 12.074.017.80 |
1304 |
15/04/2024 |
12 (doze) meses |
16/04/2024 |
16/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-043/2024
|
014/000213/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ATLAS BJ EMPREENDIMENTO LTDA-ME |
23.750.682/0001-55 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2022, assinado em 25/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é Manutenção preventiva e corretiva, devidamente registrada no CREA, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo administrativo nº 014/000213/2024. |
R$ 5.395.800,80 |
975 |
18/03/2024 |
12 (doze) meses |
25/03/2024 |
25/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-044/2024
|
014/000525/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-021/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de estações de trabalho em rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativos n° 014/000525/2024. |
R$ 636.000,00 |
1285 |
10/04/2024 |
12 (doze) meses |
10/04/2024 |
10/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-045/2024
|
017/000328/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA |
17.820.990/0001-07 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2022, assinado em 27/04/2022, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços e 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível, bem como a responsabilidade pelo mobiliário, materiais e equipamentos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva do Restaurante Popular Dom Helder Câmara, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000328/2024. |
R$ 8.995.840,00 |
83 |
22/04/2024 |
12 (doze) meses |
27/04/2024 |
27/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-046/2024
|
024/000045/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2022, e seu aditivo, assinado em 05/05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de sinalização gráfica vertical de trânsito, com fornecimento de materiais e manutenção corretiva, para o município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000045/2024. |
R$ 1.267.000,00 |
2067 |
26/04/2024 |
12 (doze) meses |
03/05/2024 |
03/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-047/2024
|
014/000913/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2022, assinado em 02/05/2022, cujo objeto é a prestação de Serviços Gerais de conservação, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000913/2024. |
R$ 32.413.316,29 |
1470 |
30/04/2024 |
12 (doze) meses |
02/05/2024 |
02/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-048/2024
|
010/003315/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SUPER ESTAGIOS LTDA |
11.320.576/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 0,25%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-037/2022, assinado em 26/10/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a seleção e administração de vagas para estagiários de nível médio e superior em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma permanente e contínua, tendo em vista sua essencialidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/003515/2023. |
R$ 13.071.600,00 |
|
- |
|
27/05/2024 |
26/10/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-049/2024
|
013/000405/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2020, e seus aditivos, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais
documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000405/2024. |
R$ 50.745.560,74 |
2080 |
26/04/2024 |
12 (doze) meses |
28/04/2024 |
28/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-050/2024
|
003/000476/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA |
00.830.482/0001-07 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-019/2023, assinado em 11/05/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de solução informatizada para a melhoria da qualidade do ensino da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, contemplando um ambiente de gestão da rede de ensino e um ambiente pedagógico, que será denominado de Sistema Educacional da Rede de Ensino de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000476/2024. |
R$ 4.862.770,28 |
2223 |
08/05/2024 |
12 (doze) meses |
11/05/2024 |
11/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-051/2024
|
014/000535/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA |
36.461.952/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2022, assinado em 19/05/2022, e seus aditivos, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos de Tanques e Cilindros de Oxigênio com manutenção preventiva e corretiva na rede de fornecimento dos gases, fornecimento e envasamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000535/2024. |
R$ 63.930.968,80 |
1772 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
19/05/2024 |
19/05/2025 |
TR
CONTRATO
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03-052/2024
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014/000526/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA |
36.461.952/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-021/2022, assinado em 19/05/2022, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com fornecimento de oxigênio através de geradores por PSA, ar medicinal através compressores e Vácuo Clínico através de bombas com envasamento de cilindros para cumprimento de mandados judiciais e serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000526/2024. |
R$ 5.756.064,00 |
1773 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
19/05/2024 |
19/05/2025 |
TR
CONTRATO
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03-053/2024
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013/000472/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2020, assinado em 04/06/2020, e seus aditivos, que tem por objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000472/2024. |
R$ 28.333.491,33 |
2284 |
14/05/2024 |
12 (doze) meses |
04/06/2024 |
04/06/2025 |
TR
CONTRATO
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03-054/2024
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017/000447/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 10,07823285780028% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2023, assinado em 24/05/2023, cujo objeto é a aquisição de 1(uma) licença de ferramenta de banco de Dados, de pesquisa de preços via web, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000447/2024. |
R$ 11.960,00 |
2396 |
29/05/2024 |
12 (doze) meses |
24/05/2024 |
24/05/2025 |
TR
CONTRATO
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03-055/2024
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014/000576/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME |
057.775.527-73 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2019, assinado em 29/04/2019, e seus aditivos, cujo o objeto é o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000576/2024. |
R$ 525.000,00 |
1450 |
29/04/2024 |
12 (doze) meses |
29/04/2024 |
29/04/2025 |
TR
CONTRATO
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03-056/2024
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006/001368/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-025/2023, assinado em 26/05/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de estações de trabalho em rede, em atendimento as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 006/001368/2024. |
R$ 235.320,00 |
2434 |
24/05/2024 |
12 (doze) meses |
26/05/2024 |
26/05/2025 |
TR
CONTRATO
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03-057/2024
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014/001525/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL |
31.922.353/0001-72 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-043/2023, assinado em 27/11/2023, cujo o objeto é a contratação de instituição especializada para realização do Processo Seletivo Público, visando a contratação de 228 (duzentos e vinte e oito) Agentes Comunitários de Saúde da ESF (Estratégia saúde da Família) e 238 (duzentos e trinta e oito) Agentes de Combate às Endemias, com formação de cadastro de reserva, a ser realizado mediante aplicação de prova objetiva, prova de título e curso de formação inicial e continuada, de acordo com as leis federais nº 11.350/2006, 13.595/2018 e a Lei Municipal nº 2.685/2015, bem como os demais normativos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 014/001525/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
25/05/2024 |
25/05/2025 |
TR
CONTRATO
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03-058/2024
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006/001390/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTUTUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC |
20.120.933/0001-20 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 07 (sete) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2019, assinado em 29/05/2019, e seus aditivos, tendo como objeto a seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município, conforme autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 006/001197/2023. |
R$ 1.312.512,00 |
2462 |
28/05/2024 |
07 (sete) meses |
29/05/2024 |
29/12/2024 |
TR
CONTRATO
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03-059/2024
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017/000555/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-023/2023, assinado em 01/06/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, apoio e administrativo, visando assegurar a necessária continuidade no atendimento dos serviços de limpeza, conservação e higienização do imóvel, os serviços de apoio e administrativos da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e equipamentos ligados à mesma, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000555/2024. |
R$ 12.358.674,00 |
1701 |
28/05/2024 |
12 (doze) meses |
01/06/2024 |
01/06/2025 |
TR
CONTRATO
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03-060/2024
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017/000433/2024 |
ADITIVO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA - EPP |
16.104.867/0001-27 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER 12.52860027207975% o Termo de Prestação de Serviços nº 36-060/2024, assinado em 01/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a locação de aparelhos novos, portáteis e sobre rodas (EXTINTORES), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000433/2024. |
R$ 65.264,04 |
2550 |
31/05/2024 |
12 (doze) meses |
31/05/2024 |
31/05/2025 |
TR
CONTRATO
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03-061/2024
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013/000503/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TVC DAFLON COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME |
29.867.304/0001-32 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-031/2023, assinado em 26/07/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000503/2024. |
R$ 2.362.756,25 |
2599 |
05/06/2024 |
12 (doze) meses |
26/07/2024 |
26/07/2025 |
TR
CONTRATO
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03-062/2024
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004/000057/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP |
05.153.757/0001-39 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2024, assinado em 30/01/2024, cujo objeto é a realização e serviços de locação de estrutura metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção desmontagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000057/2024. |
R$ 1.900.762,50 |
2660 |
11/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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03-063/2024
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014/001144/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA |
06.038.700/0001-51 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em aproximadamente 10,85% o Termo de Prestação de Serviços n°01-009/2024, cujo o objeto é contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, nas especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n°014/001144/2024. |
R$ 73.673.761,32 |
2133 |
11/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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03-064/2024
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004/000058/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS |
08.827.841/0001-89 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2024, assinado em 30/01/2024, cujo objeto é a realização de serviços de locação de estrutura metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção desmontagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000058/2024. |
R$ 3.099.236,25 |
2661 |
12/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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03-065/2024
|
014/001718/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP |
29.542.404/0001-99 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001718/2024. |
R$ 10.903.897,28 |
1968 |
03/06/2024 |
12 (doze) meses |
03/06/2024 |
03/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-066/2024
|
014/001287/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-019/2022, assinado em 01/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte à área médica e serviços auxiliares, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº014/001287/2024. |
R$ 41.899.999,00 |
1965 |
31/05/2024 |
12 (doze) meses |
01/06/2024 |
01/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-067/2024
|
010/003783/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 21,73% e REPACTUAR em aproximadamente 5,75% o Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 03-067/2024, assinado em 16/01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/003783/2023. |
R$ 155.567.122,00 |
2803 |
17/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-068/2024
|
013/000600/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VINIL GESTÃO E FACILITEIS LTDA |
33.412.883/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-029/2023, assinado em 16/06/2023, e seu aditivo, cujo objeto a prestação de serviços nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 013/000600/2024. |
R$ 74.491.075,62 |
2686 |
12/06/2024 |
12 (doze) meses |
16/06/2024 |
16/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-070/2024
|
010/000832/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
04.678.980/0001-37 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,12% e REPACTUAR em aproximadamente 4,88% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-006/2023, assinado em 16/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/000832/2024. |
R$ 7.923.430,44 |
2928 |
24/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-071/2024
|
013/000586/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2021, assinado em 30/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro sanitárias, base e vias, usinagem, transporte e aplicação mecânica de massa grossa para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000586/2024. |
R$ 24.823.839,69 |
3011 |
28/06/2024 |
12 (doze) meses |
30/06/2024 |
30/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-072/2024
|
003/001570/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
REDE BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME |
07.606.463/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-040/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de link dedicado, em fibra óptica, incluindo suporte, manutenção corretiva e manutenção preventiva para o atendimento da rede de dados institucional da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001570/2024. |
R$ 4.344.450,00 |
3026 |
28/06/2024 |
|
01/07/2024 |
08/10/2024 |
TR
CONTRATO
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03-073/2024
|
013/000533/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2021, assinado em 23/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE USINAGEM DE CBUQ – MASSA FINA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000553/2024. |
R$ 10.403.156,39 |
3012 |
28/06/2024 |
12 (doze) meses |
01/07/2024 |
01/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-073/2024
|
013/000533/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2021, assinado em 23/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE USINAGEM DE CBUQ – MASSA FINA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000553/2024. |
R$ 10.403.156,39 |
3012 |
28/06/2024 |
12 (doze) meses |
01/07/2024 |
01/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-074/2024
|
013/000618/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-027/2023, assinado em 11/07/2023, que tem por objeto a locação de equipamentos e maquinários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000618/2024. |
R$ 13.540.951,26 |
3021 |
28/06/2024 |
12 (doze) meses |
11/07/2024 |
11/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-075/2024
|
024/000103/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-030/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de gestão, projeto Duque de Caxias Inteligente- DCIN, de forma permanente e contínua devido á essencialidade, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000103/2024. |
R$ 1.284.000,00 |
3046 |
02/07/2024 |
12 (doze) meses |
19/07/2024 |
19/07/2025 |
TR
CONTRATO
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03-076/2024
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014/001497/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA |
01.017.671/0001-28 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n9 01-026/2023, assinado em 28/06/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) para Uso Pediátrico e Neonatal, de uso no Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra e Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001497/2024. |
R$ 240.000,00 |
2175 |
14/06/2024 |
12 (doze) meses |
28/06/2024 |
28/06/2025 |
TR
CONTRATO
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03-080/2024
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014/001612/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA |
27.721.364/0001-17 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-013/2021, assinado em 06/07/2021, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial n° 009/2021, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, cujo objeto é a execução de serviços de esterilização, de material médico, odontológico e hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termoresistentes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001612/2024. |
R$ 10.655.770,95 |
2660 |
05/07/2024 |
12 (doze) meses |
06/07/2024 |
06/07/2025 |
TR
CONTRATO
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03-081/2024
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014/001863/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONSÓRCIO PROHEALTH |
44.611.359/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 5,060520% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativos nº 014/001863/2024. |
R$ 50.258.350,29 |
2735 |
12/07/2024 |
- |
12/07/2024 |
- |
TR
CONTRATO
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03-082/2024
|
010/001782/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 12,63% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2023, assinado em 17/02/2023, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/001782/2024.
|
R$ 40.954.464,00 |
3298 |
16/07/2024 |
|
19/07/2024 |
17/02/2025 |
TR
CONTRATO
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03-083/2024
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013/000608/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER 24,05% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-028/2022, assinado em 11/07/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a locação de computadores e notebooks, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000608/2024. |
R$ 649.726,20 |
3122 |
08/07/2024 |
12 (doze) meses |
11/07/2024 |
11/07/2025 |
TR
CONTRATO
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03-084/2024
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013/000684/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA -ME |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 24,94% o Termo de Prestação de Serviços n2 01-027/2023, assinado em 11/07/2023, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000684/2024. |
R$ 16.918.587,51 |
3425 |
26/07/2024 |
- |
01/08/2024 |
11/07/2025 |
TR
CONTRATO
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03-085/2024
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014/000956/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA-EPP |
39.906.383/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 5,269760%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-042/2022, assinado em 15/12/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de enfermagem, farmacêuticos, serviço social e serviços médicos para atendimento no UPA Sarapuí e UPA Lafaiete conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000956/2024. |
R$ 17.894.806,50 |
2960 |
31/07/2024 |
- |
15/12/2023 |
15/12/2024 |
TR
CONTRATO
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03-086/2024
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014/001071/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA-EPP |
39.906.383/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 5,269760% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-043/2022, assinado em 15/12/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviço de técnico de enfermagem e técnico de raio x, para atendimento no UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001071/2024. |
R$ 5.137.163,24 |
2977 |
01/08/2024 |
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21/08/2024 |
15/12/2025 |
TR
CONTRATO
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03-087/2024
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003/001980/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
W&M PUBLICIDADE LTDA |
01.527.405/0001-45 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-014/2021, assinado em 08/09/2021, e seus aditivos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em publicações de avisos de licitações e afins, em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n^ 003/001980/2024. |
R$ 1.278.750,00 |
3771 |
21/08/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
02/09/2024 |
02/09/2026 |
TR
CONTRATO
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03-089/2024
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014/002253/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CRONUS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA |
29.935.188/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 4,102660% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-035/2023, assinado em 23/08/2023, cujo objeto é a prestação de Serviços de implantação, adequação e manutenção de instalações, sistemas e equipamentos preventivos contra incêndios e pânico com fornecimento de materiais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativos nº 014/002253/2024. |
R$ 789.098,16 |
3217 |
16/08/2024 |
12 (doze) meses |
23/08/2024 |
23/08/2025 |
TR
CONTRATO
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03-090/2024
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003/002136/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS |
21.176.953/0001-85 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-036/2023, assinado em 04/09/2023, que tem por objeto a prestação de serviços jurídicos e acessórios consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações administrativos e/ou judiciais para cobrança e recuperação de contribuições previdenciárias junto ao INSS, em sentido amplo, em face do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/002136/2024. |
R$ - |
- |
- |
24 (vinte e quatro) meses |
04/09/2024 |
04/09/2026 |
TR
CONTRATO
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03-091/2024
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014/001959/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VF DA ROSA REFEIÇÕES LTDA |
08.081.993/0003-47 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em aproximadamente 20% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-042/2023, cujo o objeto a Prestação de Serviços continuados de Alimentação e Nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeição e dietas, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados, além do fornecimento de água para as unidades de saúde do município, coffee breaks e ou kits e lanches para eventos, capacitação em programas da SMS, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001959/2024. |
R$ 42.126.316,80 |
3453, 3454 |
06/09/2024 |
- |
17/09/2024 |
- |
TR
CONTRATO
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03-092/2024
|
003/002082/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
REDE BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME |
07.606.463/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-040/2023, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de link dedicado, em fibra óptica, incluindo suporte, manutenção corretiva e manutenção preventiva para o atendimento da rede de dados institucional da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/002082/2024. |
R$ 8.688.900,00 |
4108 |
12/09/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
03/10/2024 |
03/10/2026 |
TR
CONTRATO
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03-093/2024
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024/000141/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA |
74.039.116/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 3,82% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2020, assinado em 15/09/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de Trânsito, através da utilização de 40 (quarenta) Smartphones com 3 (três) Impressoras Térmicas, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico, BRAT eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para implantação desta solução na SMSP essencial para o assessoramento dos agentes de trânsito delegados pela Autoridade de Trânsito Municipal, objetivando expandir o poder da fiscalização, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 024/000141/2024. |
R$ 711.810,60 |
4100 |
12/09/2024 |
12 (doze) meses |
15/09/2024 |
15/09/2025 |
TR
CONTRATO
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03-094/2024
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014/002603/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GENTE SEGURADORA S.A |
90.180.605/0001-02 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n2 01-038/2023, assinado em 29/09/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro veicular para ambulâncias do SAMU, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n2 014/002603/2024. |
R$ 76.779,29 |
3792 |
24/09/2024 |
12 (doze) meses |
29/09/2024 |
29/09/2025 |
TR
CONTRATO
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03-095/2024
|
014/002576/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
FUMAJET TECNOLOGIAS LTDA |
10.746.169/0001-49 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-037/2023, assinado em 15/09/2023, cujo objeto é a locação de 15 (unidades) de motocicletas aspersora termonebolizadoras de gota leves (MOTOFOG), para Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ) da Secretaria Municipal de Saúde, para atuar no controle de mosquitos de importância médica, conforme demais documentos constantes no processo administrativo n° 014/002576/2024. |
R$ 2.041.200,00 |
3640 |
13/09/2024 |
12 (doze) meses |
15/09/2024 |
15/09/2025 |
TR
CONTRATO
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|
03-096/2024
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017/001089/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-EPP |
10.564.473/0001-75 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-041/2023, assinado em 09/10/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de sanitização, desinsetização, desratização e descupinização em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/001089/2024. |
R$ 557.055,90 |
4423, 200, 201 |
08/10/2024 |
12 (doze) meses. |
09/10/2024 |
09/10/2025 |
TR
CONTRATO
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|
03-097/2024
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017/000841/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA |
17.820.990/0001-07 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 22,36%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2022, assinado em 27/04/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços e 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível, bem como a responsabilidade pelo mobiliário, materiais e equipamentos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva do Restaurante Popular Dom Helder Câmara, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativos nº 017/000841/2024. |
R$ 7.582.080,00 |
- |
- |
- |
11/12/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-098/2024
|
010/003536/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TVC DAFLON COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME |
29.867.304/0001-32 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-045/2023, assinado em 05/12/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/003536/2024. |
R$ 2.362.756,25 |
4459 |
08/10/2024 |
- |
14/10/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-099/2024
|
014/002711/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA-ME |
33.962.915/0001-37 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n9 01-036/2022, assinado em 28/10/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento de gases medicinais, locação de usina concentradora de oxigênio psa com respectiva central de reserva de cilindros (backups) com instalação e montagem do sistema, fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, ar medicinal em cilindros, Fornecimento Central Duplex de Vácuo Clínico, locado, locação de Concentrador de Oxigênio Medicinal e recarga de cilindros de oxigênio medicinal gasoso, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 014/002711/2024. |
R$ 582.864,00 |
4017 |
11/10/2024 |
12 (doze) meses |
28/10/2024 |
28/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-100/2024
|
010/003468/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SUPER ESTÁGIOS LTDA |
11.320.576/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-037/2022, assinado em 26/10/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a seleção e administração de vagas para estagiários de nível médio e superior em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma permanente e contínua, tendo em vista sua essencialidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/003468/2024 |
R$ 13.071.600,00 |
4521 |
11/10/2024 |
12 (doze) meses. |
26/10/2024 |
26/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-101/2024
|
003/002483/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EDGAR DE CARVALHO JUNIOR |
100.568.587-87 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-028/2020, e seu aditivo, assinado em 27/10/2020, tendo como objeto a contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade do Município de Duque de Caxias, através de leilões públicos, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/002483/2024. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
27/10/2024 |
27/10/2025 |
TR
CONTRATO
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03-102/2024
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009/012677/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA |
02.253.249/0001-34 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de prestação de Serviços nº 01-036/2019, assinado em 19/11/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento da licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e taxas), que opere em ambiente WEB, com tecnologia para recepção dos arquivos XML das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e emitidas pelos contribuintes municipais, para os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/012677/2024. |
R$ 12.000,00 |
4740 |
24/10/2024 |
12 (doze) meses, |
19/11/2024 |
19/11/2025 |
TR
CONTRATO
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03-103/2024
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003/002672/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VOAR TURISMO LTDA - EPP |
26.585.506/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-040/2022, assinado em 09/11/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a contratação de agencia de viagens para serviços de agenciamento de passagens aéreas ou rodoviárias nacionais e demais serviços correlatos, por meio de disponibilização de sistema on-line automatizado via WEB, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/002672/2024. |
R$ 300.000,00 |
4732 |
24/10/2024 |
12 (doze) meses. |
09/11/2024 |
09/11/2025 |
TR
CONTRATO
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|
03-104/2024
|
007/002278/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ |
33.661.745/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 0,21% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-015/2021, assinado em 01/11/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições de rede de ensino superior, pública ou privadas, oficias e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, que atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo de Duque de Caxias (SMU) e instituições de ensino superior para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 007/002278/2024. |
R$ 1.380.931,20 |
4708 |
22/10/2024 |
12 (doze) meses |
01/11/2024 |
01/11/2025 |
TR
CONTRATO
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03-106/2024
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004/000114/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA-ME |
008.759.955/0001-39 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2024, assinado em 27/06/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e serviços gráficos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Duque de Caxias/RJ, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000114/2024. |
R$ 5.387.799,37 |
4792 |
29/10/2024 |
- |
31/10/2024 |
27/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-107/2024
|
010/003960/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
23.607.506/0001-69 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-029/2020, assinado 03/11/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar e educacional, visando a garantia ao acesso e permanência dos alunos às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°010/003960/2024. |
R$ 22.996.424,56 |
4786 |
29/10/2024 |
12 (doze) meses. |
03/11/2024 |
03/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-108/2024
|
003/002796/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-025/2021, assinado em 01/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/002796/2024. |
R$ 1.203.600 |
4796 |
30/10/2024 |
24 (VINTE E QUATRO) MESES |
29/11/2024 |
01/12/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-109/2024
|
014/003426/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VF DA ROSA REFEIÇÕES LTDA |
08.081.993/0003-47 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-042/2023, assinado em 01/11/2023, e seu aditivo, cujo objeto a Prestação de Serviços continuados de Alimentação e Nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeição e dietas. Englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados, além do fornecimento de água para as unidades de saúde do município, coffee breaks e ou kits e lanches para eventos, capacitação em programas da SMS. conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003426/2024. |
R$ 42.126.316,80 |
4209 E 4210 |
01/11/2024 |
12 (doze meses) |
01/11/2024 |
01/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-110/2024
|
014/002997/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
28.413.325/0001-15 |
O presente Termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-039/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado com substituição de peças, para atender as unidades de Saúde: Hospital do olho, Maternidade Santa Cruz da Serra, UBS Vila Canaã, UBS Olavo Bilac, Hospital São José, Hospital Infantil de Parada Angélica, UBS figueira e Moacyr do Carmo (LOTE 1), conforme Autorizo e Demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002997/2024. |
R$ 7.240.826,70 |
4211 |
01/11/2024 |
12 (doze) meses |
01/11/2024 |
01/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-111/2024
|
014/003005/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA |
28.413.325/0001-15 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-041/2022, assinado em 01/11/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado com substituição de peças,
para atender a unidade de Saúde: Adão Pereira Nunes (LOTE 2), conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/003005/2024. |
R$ 2.016.109,89 |
4212 |
01/11/2024 |
12 (doze) meses. |
01/11/2024 |
01/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-113/2024
|
009/012745/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - IBRAPE |
07.209.300/0001-24 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de prestação de Serviços nº 01-043/2019, assinado em 20/12/2019, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços especializados de assessoria técnica à equipe municipal, para execução da análise, levantamento, conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental, com vistas ao cálculo do IPM-Índice de Participação dos Municípios utilizado nos repasses constitucionais, para atender à Secretaria Municipal Fazenda, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/012745/2024. |
R$ 658.999,92 |
4926 |
12/11/2024 |
12 (doze) meses. |
17/12/2024 |
17/12/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-115/2024
|
010/003961/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA |
40.494.483/0001-42 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2021, assinado em 15/12/2021, e seus aditivos, cujo o objeto é o preparo da Alimentação Escolar, incluindo: o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento das Unidades Escolares do 3o Distrito e das Entidades Filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação; mão de obra de merendeiros (as) escolares capacitados (as) responsáveis pelo preparo da alimentação escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque; abastecimento, instalação, manutenção com reposição de peças e conversão de gás liquefeito de petróleo – GLP; além do fornecimento, supervisão, reposição, complementação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, utensílios e mobiliários que forem necessários à completa execução dos serviços somente nas Unidades Escolares do 3º Distrito, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/003961/2024. |
R$ 17.532.027,44 |
5088 |
28/11/2024 |
12 (doze) meses. |
15/12/2024 |
15/12/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-116/2024
|
017/001295/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP |
34.043.125/0001-10 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-023/2021, assinado em 02/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva em veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/001295/2024. |
R$ 1.011.879,00 |
5093, 5126 |
29/11/2024 |
12 (doze) meses. |
02/12/2024 |
02/12/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-117/2024
|
009/015484/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CARIOCA SOLUTION LTDA - EPP |
22.567.346/0001-09 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,09% e SUPRIMIR em 12,99 % do Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2024, assinado em 03/05/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, nos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos atestados nos autos do Processo Administrativo n° 009/015484/2024. |
R$ 260.011,86 |
5208 |
09/12/2024 |
- |
16/12/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-A-001/2024
|
014/001780/2024 |
TERMO ADITIVO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
12.557.528/0001-45 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo Emergencial de Prestação de Serviços nº 01-A-007/2023, assinado em 22/12/2023, cujo o objeto a prestação de serviços auxiliares especializados, para atendimento na UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001780/2024. |
R$ 3.230.887,20 |
2267 |
19/06/2024 |
180 (cento e oitenta) dias |
19/06/2024 |
16/12/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-A-002/2024
|
014/001633/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MULT SAUDE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA |
41.535.529/0001-97 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº01-A-004/2023, cujo o objeto é contratação emergencial de Empresa para Prestação de Serviços de Equipe Multidisciplinar em Saúde Nível Superior, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001633/2024. |
R$ 28.945.407,90 |
2000 |
05/06/2024 |
- |
06/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-A-003/2024
|
014/001774/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VINIL GESTÃO E FACILITES LTDA |
33.412.883/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 180(cento e oitenta) dias o Termo de Prestação de Serviços nº 01-A-006/2023, assinado em 11/12/2023, cujo objeto é a prestação de Serviços de Manutenção Predial com fornecimento de materiais, Hotelaria, Vigilância, Transporte e Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem – LOTE II, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001774/2024. |
R$ 70.296.664,80 |
1986 |
04/06/2024 |
180 (cento e oitenta) dias |
08/06/2024 |
05/12/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-A-004/2024
|
014/001773/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VINIL GESTÃO E FACILITES LTDA |
33.412.883/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180(cento e oitenta) dias o Termo Emergencial de Prestação de Serviços nº 01-A-005/2023, assinado em 11/12/2023, cujo objeto é a prestação de Serviços de Manutenção Predial com fornecimento de materiais, Hotelaria, Vigilância, Transporte e Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem – LOTE I, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001773/2024. |
R$ 41.048.065,14 |
1984 |
04/06/2024 |
180 (cento e oitenta) dias |
08/06/2024 |
05/12/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-A-005/2024
|
014/001779/2024 |
TERMO ADITIVO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DR. LOGAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME |
34.883.729/0001-75 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo Emergencial de Prestação de Serviços nº 01-A-003, assinado em 11/12/2023, cujo objeto é a contratação emergencial de Empresa para Prestação de Serviços de Enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001779/2024 |
R$ 32.067.072,00 |
1983 |
04/06/2024 |
180 (cento e oitenta) dias |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-A-006/2024
|
014/001775/2024 |
TERMO ADITIVO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MULT SAÚDE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS LTDA |
41.535.529/0001-97 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo Emergencial de Prestação de Serviços nº 01-A-004/2023, assinado em 11/12/2023, e seu aditivo, cujo o objeto é a contratação emergencial de Empresa para prestação de serviços de equipe multidisciplinar em Saúde Nível Superior, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/001775/2024. |
R$ 28.945.407,90 |
2089 |
07/06/2024 |
180 (cento e oitenta) dias |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
04-001/2024
|
017/000221/2024 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
23.311.098/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 14,157750% o Termo de Fornecimento nº 02-116/2023, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e Cesta Básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento às necessidades das Casas e Abrigos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo nº 017/000221/2024. |
R$ 4.191.042,97 |
79,80,78,81 |
26/03/2024 |
- |
02/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
04-002/2024
|
012/000974/2024 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
VIBRA ENERGIA S.A |
34.274.233/0001-02 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 12,788% o Termo de Fornecimento n° 02-106/2023, tendo como o objeto o fornecimento parcelado e continuo de combustíveis (gasolina comum e Diesel S-10) para o abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo - geradores, compressores, motosserras, roçadeiras, e outros bens do Município e do seu respectivo transporte para locais definidos no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 012/000974/2024. |
R$ 10.543.572,36 |
4001 |
04/09/2024 |
- |
09/09/2024 |
25/10/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
04-003/2024
|
007/002398/2024 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
POLY REI AUTO PEÇAS LTDA - ME |
30.319.588/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 25% o Termo de Fornecimento n9 02-098/2023, tendo como objeto a aquisição de peças de reposição e acessórios para manutenção de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo n° 007/002398/2024. |
R$ 21.817,25 |
4321 |
27/09/2024 |
- |
27/09/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
04-004/2024
|
007/002399/2024 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
POLY REI AUTO PEÇAS LTDA - ME |
30.319.588/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Fornecimento n9 02- 099/2023, tendo como objeto a aquisição de pneus para veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo n9. 007/002399/2024. |
R$ 20.537,50 |
4316 |
27/09/2024 |
- |
27/09/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
04-005/2024
|
017/000933/2024 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
23.311.098/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 24,9777045060009% o Termo Aditivo de Fornecimento nº 04-001/2024, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e Cesta Básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento às necessidades
das Casas e Abrigos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo nº 017/000933/2024. |
R$ 5.338.171,43 |
191, 192, 193, 194, 195, 196, 4346 |
30/09/2024 |
- |
30/09/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
05-001/2024
|
013/001064/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a reforma da parte elétrica das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, objetivando climatização, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Edital de Concorrência nº 021/2023 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001064/2023. |
R$ 9.887.075,02 |
1040 |
16/02/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias |
16/02/2024 |
10/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-002/2024
|
013/000307/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Ceii da Silva Cerdeira, em área total de 1.142,78 m², localizado na Avenida Primavera, nº 10, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000307/2022. |
R$ 9.380.608,00 |
1001 |
04/03/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos. |
07/03/2024 |
03/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-003/2024
|
013/000356/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 051/2023, referente a Concorrência SRP nº 010/2023, para o Fornecimento e Aplicação de Muro de Concreto armado em áreas públicas, em todos os distritos de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000356/2023. |
R$ 7.874.105,17 |
1634 |
19/03/2024 |
12 (doze) meses |
04/04/2024 |
04/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-004/2024
|
013/001269/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
GEO ESTRUTURAS LTDA |
45.177.384/0001-50 |
0 objeto do presente termo é a Construção de muro de contenção em cortina atirantada e gabião, com área total de 360m2, localizado na Rua Professor Elias Peçanha, S/N - Parque Muísa - Duque de Caxias/RJ, nas especificações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, conforme Homologo e Adjudico, e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo n° 013/001269/2022. |
R$ 856.707,21 |
1654 |
21/03/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
26/04/2024 |
21/04/2025 |
TR
CONTRATO
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05-005/2024
|
013/000999/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de sistema de registro de preços, no município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000999/2023. |
R$ 19.700.842,00 |
2226 |
09/05/2024 |
12 (doze) meses |
03/06/2024 |
03/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-006/2024
|
013/000455/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a execução de obras remanescente para a construção de 01 Escola com 02 Pavimentos com 2.253,16 m² com 01 quadra poliesportiva coberta com 432,00 m² e pátio externo com 1.912,80 m², 01 creche com 01 pavimento com 769,18 m² e pátio externo com 1.567,23 m², drenagem e pavimentação da Rua Sargento Belmonte – 179,00 metros de extensão e refazimento de impermeabilização das empenas dos blocos A, B, C, D, E, F com 2.180,00 m², em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000455/2023. |
R$ 12.600.017,39 |
2601 |
05/06/2024 |
12 (doze) meses |
11/06/2024 |
11/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-007/2024
|
013/000443/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000443/2024. |
R$ 8.919.866,10 |
3392 |
24/07/2024 |
12 (doze) meses. |
30/07/2024 |
30/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-008/2024
|
013/000347/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Santa Alice, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000347/2024. |
R$ 25.522.004,09 |
3393, 3418 |
- |
12 (doze) meses |
30/07/2024 |
30/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-009/2024
|
013/000348/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Saracuruna, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000348/2024. |
R$ 15.618.078,40 |
3402 |
25/07/2024 |
12 (doze) meses |
30/07/2024 |
30/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-010/2024
|
013/000162/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Vila Ideal, com área total de 434,14 m2, I° distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000162/2024. |
R$ 2.287.724,00 |
2953 |
31/07/2024 |
06 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias corridos |
09/08/2024 |
05/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-011/2024
|
013/000206/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro de Xerém, localizada na Rua São Lucas - Xerém - 49 Distrito de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 013/000206/2024. |
R$ 9.067.792,22 |
3518 |
02/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
09/08/2024 |
04/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-012/2024
|
013/000282/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Bom Retiro, localizada na Rua Barra Alegre com a Rua Caboré, s/n, Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico, Memorial Descritivo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 013/000282/2024. |
R$ 8.761.581,10 |
3565 |
07/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
13/08/2024 |
08/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-013/2024
|
013/000576/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Centenário, com área total de 132,64 m², nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000576/2024. |
R$ 1.500.000,00 |
2956 |
31/07/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos. |
19/08/2024 |
15/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-014/2024
|
013/000442/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Creche Padrão FNDE adaptada no bairro de Imbariê, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações constantes no projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000442/2024. |
R$ 9.819.500,00 |
3522 |
02/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
29/08/2024 |
24/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
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05-015/2024
|
013/000308/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Creche Padrão FNDE adaptado no bairro de Santa Marta, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações constante no Projeto Básico conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000308/2024. |
R$ 4.351.650,00 |
3726 |
16/08/2024 |
12 (doze) meses. |
29/08/2024 |
29/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-016/2024
|
013/000168/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro de São Bento, localizada na Benjamin da Rocha Júnior - São Bento - 22 Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 013/000168/2024. |
R$ 8.427.680,00 |
3775 |
21/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
28/08/2024 |
23/08/2025 |
TR
CONTRATO
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05-019/2024
|
013/000226/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implantação de Creche Padrão FNDE adaptado na Rua Carlos Mateus, s/n, Bairro Xerém, 4º distrito, Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme Termo de Adjudicação e Homologação, e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000226/2024. |
R$ 8.787.176,35 |
3774 |
21/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
29/08/2024 |
24/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-020/2024
|
013/000490/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMERCIO E SEVIÇOS LDTA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santo Antônio, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000490/2024. |
R$ 8.523.390,40 |
3830 |
26/08/2024 |
12 (doze) meses |
29/08/2024 |
29/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-021/2024
|
013/000346/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA |
04.128.491/0001-01 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa, s/n, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Termo de Adjudicação e Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000346/2024. |
R$ 8.963.851,00 |
3766 |
21/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
29/08/2024 |
24/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-022/2024
|
013/000491/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Vila São Luiz, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000491/2024. |
R$ 8.772.400,00 |
3759 |
20/08/2024 |
12 (doze) meses |
29/08/2024 |
29/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-023/2024
|
013/000349/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000349/2024. |
R$ 9.140.000,00 |
3705 |
15/08/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
29/08/2024 |
24/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-024/2024
|
013/000588/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA |
29.622.057/0001-04 |
O objeto do presente Termo é o fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000588/2024. |
R$ 23.813.969,75 |
3707 |
15/08/2024 |
12 (doze) meses |
03/09/2024 |
03/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-025/2024
|
013/000217/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Coronel Eliseu em Duque de Caxias, em área total de 173,20m, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000217/2024. |
R$ 860.000,00 |
3710 |
15/08/2024 |
2 (dois) meses |
04/09/2024 |
04/11/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-026/2024
|
013/000452/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em serviços de drenagem para executar intervenções estratégicas no município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e
condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000452/2024. |
R$ 17.533.754,41 |
3951 |
03/09/2024 |
12 (doze) meses |
03/09/2024 |
03/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-027/2024
|
013/000446/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a implantação de Escola Padrão UFRJ Adaptado no Bairro José de Alvarenga, Centro de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000446/2024. |
R$ 16.468.000,00 |
4016 |
05/09/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
05/09/2024 |
31/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-028/2024
|
013/000466/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000466/2024. |
R$ 66.514.496,84 |
4060 |
10/09/2024 |
12 (doze) meses |
10/09/2024 |
10/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-029/2024
|
013/000207/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA |
22.475.546/0001-31 |
O objeto do presente termo é a implantação e manutenção de campos de grama sintética no município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000207/2024. |
R$ 7.966.109,79 |
4111 |
13/09/2024 |
12 (doze) meses. |
17/09/2024 |
17/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-030/2024
|
013/000211/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
GREEN SERVICE LTDA - EPP |
17.309.406/0001-53 |
O objeto do presente termo é o plantio e fornecimento de espécies vegetais para paisagismo em todos os distritos do Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000211/2024. |
R$ 10.494.146,04 |
4184 |
18/09/2024 |
12 (doze) meses |
19/09/2024 |
19/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-031/2024
|
013/000603/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a implantação de Escola Padrão UFRJ Adaptado no Bairro Xerém, Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 013/000603/2024. |
R$ 13.113.384,96 |
4333 |
27/09/2024 |
12 (doze) meses |
04/10/2024 |
04/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-032/2024
|
013/000205/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a Reforma do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV), nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000205/2024. |
R$ 1.786.770,67 |
3736 |
20/09/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
04/10/2024 |
02/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-034/2024
|
013/000688/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implementação de Escola padrão UFRJ adaptada no Bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000688/2024. |
R$ 13.944.536,58 |
4378 |
02/10/2024 |
12 (doze) meses |
07/10/2024 |
07/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-035/2024
|
013/000687/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O objeto do presente termo é a implantação de Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Parque Império, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000687/2024. |
R$ 8.685.979,19 |
4412 |
03/10/2024 |
12 (doze) meses |
14/10/2024 |
14/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
05-037/2024
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013/000227/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O objeto do presente termo é a Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I – Xerém, em Duque de Caxias/RJ, com área total de 531,00 m², nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000227/2024. |
R$ 2.902.428,00 |
4319 |
07/11/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
21/11/2024 |
20/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-038/2024
|
013/000598/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Pantanal Avenida Gomes Freire, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologo e Adjudico e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000598/2024. |
R$ 9.660.072,64 |
4875 |
07/11/2024 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos. |
25/11/2024 |
20/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
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05-039/2024
|
013/000728/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O objeto do presente termo é a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS CAPIVARI, Porte 1 - com área total de 434,14m2, Parque Capivari, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000728/2024. |
R$ 2.267.700,55 |
4364 |
13/11/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
29/11/2024 |
28/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
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06-001/2024
|
012/000001/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Engenharia nº 05-003/2023, assinado em 16/01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, em todos os Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de iluminação pública, que abrange o 1º e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 2º e 3º Distritos com o quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 012/000001/2024. |
R$ 16.220.613,71 |
309 |
15/01/2024 |
12 (doze) meses |
03/02/2024 |
03/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-003/2024
|
013/000766/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 21,89% e SUPRIMIR em 0,35 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a Implantação da Escola Municipal Parque das Missões, em área total de 3.394,25 m2, localizado na Rua Avançada, s/n, Parque das Missões - 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000766/2023. |
R$ 15.665.745,41 |
46 |
01/01/2024 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
06-004/2024
|
013/001017/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA |
22.475.546/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar em 6 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de obras n° 05-026/2021, assinado em 02/12/2021, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços necessários para execução de reformas e implantação de campo de futebol em grama sintética, drenagem e colocação de tela de proteção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/001017/2023. |
R$ 12.993.037,34 |
- |
- |
6 (seis) meses |
05/02/2024 |
05/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-005/2024
|
013/000960/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 210 (duzentos e dez) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-024/2022, assinado em 23/03/2022, cujo objeto é a implantação de Escola Padrão FNDE, em área total de 4.057,55 m2, localizado na Rua Maturim, S/N, Loteamento Jardim São Paulo, Parque Bom Retiro, 29 distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000960/2023. |
R$ R$ 677.221,77 |
485 |
17/01/2024 |
210 (duzentos e dez) dias |
29/01/2024 |
26/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-006/2024
|
013/001160/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP |
12.104.135/0001-86 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/001160/2023. |
R$ 843.658,75 |
553 |
17/01/2024 |
12 (doze) meses |
28/01/2024 |
28/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-007/2024
|
013/000966/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 210 (duzentos e dez) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-036/2022, assinado em 20/06/2022, cujo objeto é a implantação da Procuradoria, com área total de 773,54m², localizado na Av. Primavera, Jardim Primavera, Duque de Caxias, 2º Distrito-RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000966/2023. |
R$ 3.282.792,52 |
- |
- |
210 (duzentos e dez) dias. |
05/02/2024 |
02/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-008/2024
|
013/000990/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras
n° 05-036/2020, assinado em 24/11/2020, e seu aditivos, cujo objeto é o projeto de reforma do Hospital Adão Pereira Nunes, localizado à
Rodovia Washington Luís, S/N, BR040, KM109, Jardim Primavera, 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais
documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000990/2023. |
R$ 58.811.738,35 |
|
- |
- |
19/01/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-009/2024
|
013/001255/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 90 (noventa) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-050/2022, assinado em 24/09/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal de Parque Eldorado, em área total de 1138,68 m2, localizada na Rua Pirangi, s/n, Parque Eldorado - 2° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/001255/2023. |
R$ 5.583.485,51 |
|
- |
90 (noventa) dias corridos |
16/02/2024 |
16/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-010/2024
|
013/001175/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 60 (sessenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-044/2022, assinado em 24/08/2022, cujo objeto é reforma de cozinha da UPH Imbariê, com área total de 112,07 m2, localizado à Rua Santa Catarina, nº 10, Imbariê, 3º Distrito, Duque de Caxias/RJ, referente ao lote I, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001175/2023. |
R$ 402.670,99 |
- |
- |
60 (sessenta) dias |
07/03/2024 |
06/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-011/2024
|
013/000983/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 4,49% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-020/2022, assinado em 10/03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote A - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000983/2023. |
R$ 72.746.810,50 |
1009 |
14/02/2024 |
240 (duzentos e quarenta) dias corridos |
26/02/2024 |
23/10/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-012/2024
|
013/001122/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 6 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-037/2022, e seus aditivos, assinado em 21/06/2022, cujo objeto é o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m², localizado na Av. Nobre de Lacerda, nº 126 – Vila Flávia – Duque de Caxias - 1° distrito - RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001122/2023. |
R$ 29.277.179,83 |
- |
- |
6 (seis) meses |
16/02/2024 |
16/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-013/2024
|
013/000010/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-029/2021, assinado em 06/12/2021, e seu aditivo, cujo objeto é a reforma do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em área total de 11.698,17 m2, localizado na Rodovia Washington Luís, 3.200- Parque Beira Mar, I o Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000010/2024. |
R$ 50.296.403,24 |
|
- |
180 (cento e oitenta) dias |
11/03/2024 |
07/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-014/2024
|
013/000188/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 2,93% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-018/2022, assinado em 21/02/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o projeto de implementação de via de interligação entre a Estrada Rio DOuro e Rua Dr. Sabino Arias, com área total de 1932,89 m², localizado na Rod. Washington Luiz, 3.200 - Xerém, 4º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000188/2024. |
R$ 20.380.623,86 |
1273 |
29/02/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-015/2024
|
013/000951/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 4,40% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-031/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal da Pedreira, em área total de 859,41 m2, localizada na Rua Matriz e Barros, s/n°, Jardim 25 de Agosto - 1- Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n2 013/000951/2023. |
R$ 3.616.006,90 |
1456 |
11/03/2024 |
- |
12/03/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-016/2024
|
013/001021/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 180 (cento e oitenta) dias corridos o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-018/2022, assinado em 21/02/2022, e seus aditivos, cujo objeto é o projeto de implementação de via de interligação entre a Estrada Rio Douro e Rua Dr. Sabino Arias, com área total de 1932,89 m2, localizado na Rod. Washington Luiz, n° 3.200 - Xerém, 4° Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/001021/2023. |
R$ |
|
- |
180 (cento e oitenta) dias |
27/05/2024 |
23/11/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-017/2024
|
013/000950/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 6,02% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-030/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal Jardim Primavera, em área total de 859,41 m², localizada na Rua Professor Hélio Rangel, s/n°, Jardim Primavera – 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000950/2023. |
R$ 4.411.460,22 |
1620 |
18/03/2024 |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-018/2024
|
013/000878/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TRZ ENGENHARIA LTDA-EPP |
26.749.343/0001-47 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 11,22% o Quarto Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-035/2023, assinado em 04/08/2023, cujo objeto é a reforma e modernização do Teatro Municipal Raul Cortez, no Município de Duque de Caxias/RJ com área construída de 2.944,06 m², conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000878/2023. |
R$ 3.169.214,49 |
1646 |
21/03/2024 |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-019/2024
|
013/000882/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA |
29.152.196/0001-11 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 22,12% e SUPRIMIR em 3,80% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-017/2021, assinado em 16/09/2021, e seu aditivo, cujo objeto é a Construção de ponte sobre o Rio João Pinto, com área total de 355,20m2, localizada à Rua Carlos Matheus com Travessa Venância, Xerém, 4° Distrito, de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n9 013/000882/2022.
|
R$ 2.970.140,82 |
1572 |
14/03/2024 |
|
18/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-020/2024
|
013/000070/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001/30 |
presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,98% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n2 05-005/2022, assinado em 19/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a execução dos serviços do Lote III - Projeto de construção da Escola Municipal de Imbariê, em área total de 4.550,00 m2, localizado na Rua Almirante Cochrame, s/n, Imbariê - 32 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000070/2024. |
R$ 15.153.187,77 |
1767 |
04/04/2024 |
- |
11/04/2024 |
12/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-021/2024
|
013/000216/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-023/2022, assinado em 21/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para as Subestações Simplificadas ou Abrigadas em Unidades Hospitalares no Município de Duque de Caxias por Empresa Especializada, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos nº 013/000216/2024. |
R$ 1.622.921,62 |
939 |
14/03/2024 |
12 (doze) meses |
21/03/2024 |
21/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-022/2024
|
013/000645/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001.58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 6,62% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-033/2021, assinado em 10/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços e fornecimento de todo material para Pavimentação Asfáltica de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com drenagem Superficial - Adequação de estrada Rural, na Estrada Piranema Amapá, 4º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n9 013/000645/2023. |
R$ 7.350.065,03 |
1985 |
16/04/2024 |
- |
18/04/2024 |
10/12/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-023/2024
|
013/000285/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 05 (cinco) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2021, assinado em 26/05/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a reforma e ampliação do mercado produtor, com área total de 1.792,16 m², localizada na Av. Plínio Casado, Centro, l° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000285/2024. |
R$ - |
- |
- |
05 (cinco) meses |
24/04/2024 |
24/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-024/2024
|
013/000275/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,28% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-010/2023, assinado em 27/07/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços de preparo de base para concretagem e assentamento de piso intertravado, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000275/2024. |
R$ 53.205.609,29 |
2026 |
22/04/2024 |
|
22/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-025/2024
|
013/000416/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,95% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n9 05-003/2024, assinado em 04/04/2024, Cujo objeto é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços n° 051/2023, para o fornecimento e aplicação de muro de concreto armado em áreas públicas, em todos os distritos de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n9 013/000416/2024. |
R$ 9.838.432,66 |
2053 |
24/04/2024 |
|
24/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-026/2024
|
013/000333/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 15,64% o Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 06-011/2024, assinado em
26/02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote A - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° Distrito de Duque
de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000333/2024. |
R$ 79.086.938,78 |
2235 |
10/05/2024 |
|
27/05/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-027/2024
|
010/000803/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-024/2020, assinado em 03/07/2020, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1° ,2, 3° e 4° Distritos do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/000803/2024. |
R$ 21.137.031,27 |
2375 |
16/05/2024 |
12 (doze) meses |
03/07/2024 |
03/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-028/2024
|
013/000375/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 12,08% e SUPRIMIR em 1,67% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-003/2022, assinado em 19/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a execução dos serviços do lote II – construção da Escola Municipal de Cangulo, em área total de 4.926,57 m², localizado na Rua Projetada/Avenida Branca Dias, Cangulo, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 013/000375/2024. |
R$ 14.322.562,51 |
2197 |
06/05/2024 |
- |
29/05/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-029/2024
|
013/000808/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 13,10% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-037/2022, , assinado em 21/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m², localizado na Av. Nobre de Lacerda, nº 126 – Vila Flávia – Duque de Caxias - 1° distrito - RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000808/2023. |
R$ 31.259.266,39 |
2248 |
19/06/2024 |
|
19/06/2024 |
19/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-030/2024
|
017/000564/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2021, assinado em 07/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção, nas especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos no Processo Administrativo nº 017/000564/2024. |
R$ 6.730.502,96 |
2610 |
06/06/2024 |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-031/2024
|
013/000765/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 9,89% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2022, assinado em 19/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a execução dos serviços do Lote IV - Construção da Escola Municipal Parque Paulista, em área total de 4.357,87 m2, localizado na Rua 29 de Março e Rua 31 de Março, s/n, Parque Paulista - 39 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000765/2023. |
R$ 14.019.492,91 |
2862 |
19/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-032/2024
|
013/000451/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 1,39% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-24/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a implantação de Escola Padrão FNDE, em área total de 4.057,55 m2, localizado na Rua Maturim, S/N, Loteamento Jardim São Paulo, Parque Bom Retiro, 2º distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000451/2024. |
R$ 5.858.984,36 |
3028 |
28/06/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-033/2024
|
013/000641/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - LTDA -ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 24,89% e SUPRIMIR em 0,06% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2023, assinado em 16/05/2023, cujo objeto é a construção da Creche Municipal Pantanal, em área total de 2.400,00 m2 (LOTE 1), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 22 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000641/2024. |
R$ 10.173.237,15 |
3211 |
11/07/2024 |
90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS |
23/07/2024 |
21/10/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-034/2024
|
013/000478/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,88% e SUPRIMIR em 10,41% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-050/2022, assinado em 24/09/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a construção da Creche Municipal de Parque Eldorado, em área total de 1138,68 m2, localizada na Rua Pirangi, s/n, Parque Eldorado - 2o Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000478/2024. |
R$ 6.391.336,89 |
3351 |
18/07/2024 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-035/2024
|
013/000680/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA |
09.331.341/0001-14 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% e PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-013/2023, assinado em 02/08/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical, de forma manual e mecânica, nas vias de todos os Distritos do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000680/2024. |
R$ 5.281.604,28 |
3340 |
18/07/2024 |
12 (doze) meses |
02/08/2024 |
02/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-036/2024
|
013/000734/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
JPL METALURGICA IND E COM LTDA |
33.890.604/0001-00 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER por 24,99% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-058/2022, assinado em 01/12/2022, e seu aditivo, cujo o objeto é a Contratação do Saldo da Ata, para confecção e instalação de equipamentos para áreas de lazer em diversos espaços públicos pertencentes ao município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000734/2024. |
R$ 13.869.210,00 |
3462 |
31/07/2024 |
- |
01/12/2023 |
01/12/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-037/2024
|
013/000659/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 180 (cento e oitenta) dias corridos o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2023, assinado em 16/05/2023, cujo objeto é o projeto de construção da Escola Municipal Pantanal, em área total de 2.633,40 m2 (LOTE 2), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme autorizo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000659/2024. |
R$ 10.830.623,37 |
- |
- |
180 (cento e oitenta) dias |
16/08/2024 |
12/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-038/2024
|
013/000496/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2023, assinado em 27/07/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Prestação de serviços de preparo de base para concretagem e assentamento de piso intertravado, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000496/2024. |
R$ 53.205.609,29 |
3426 |
26/07/2024 |
12 (doze) meses |
26/07/2024 |
26/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-039/2024
|
013/000495/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-011/2023, assinado em 24/07/2023, cujo objeto é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços n9 041/2022, referente a Concorrência SRP n9 026/2022, para a prestação de serviços de assentamento de meio-fio, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000495/2024. |
R$ 6.969.974,89 |
3384 |
23/07/2024 |
12 (doze) meses |
24/07/2024 |
24/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-040/2024
|
013/000528/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 23,21% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-030/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a construção da Creche Municipal Jardim Primavera, em área total de 859,41 m2, localizada na Rua Professor Hélio Rangel, s/n°, Jardim Primavera - 29 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000528/2024.
|
R$ 5.435.231,86 |
3563 |
06/08/2024 |
|
09/08/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-041/2024
|
013/000590/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA -ME |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2023, assinado em 31/07/2023, cujo objeto é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 039/2022, referente a execução de concreto bombeado para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo
nº 013/000590/2024 |
R$ 27.147.403,57 |
3474 |
31/07/2024 |
12 (doze) meses |
31/07/2024 |
31/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-042/2024
|
013/000531/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,92% e SUPRIMIR em 1,13% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-037/2022, e seus aditivos, assinado em 21/06/2022, cujo objeto é o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m2, localizado na Av. Nobre de Lacerda, n° 126 - Vila Flávia - Duque de Caxias - 1° distrito - RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000531/2024. |
R$ 33.813.584,86 |
3094 |
09/08/2024 |
- |
13/08/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-043/2024
|
013/000738/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 23,832% e SUPRIMIR em 6,355% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-036/2022, e seu aditivo, assinado em 20/06/2022, cujo objeto é a implantação da Procuradoria, com área total de 773,54m², localizado na Av. Primavera, Jardim Primavera, Duque de Caxias, 2º Distrito-RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000738/2024. |
R$ 3.856.537,46 |
3616 |
09/08/2024 |
|
19/08/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-044/2024
|
013/000670/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 14,69% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2020, assinado em 06/04/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 32 distrito do município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000670/2024. |
R$ 169.897.464,11 |
3614 |
09/08/2024 |
- |
14/08/2024 |
12/11/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-045/2024
|
013/000075/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,68% e SUPRIMIR em 0,32% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-031/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal da Pedreira, em área total de 859,41 m2, localizada na Rua Matriz e Barros, s/n°, Jardim 25 de Agosto - l 9 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000075/2024. |
R$ 4.508.482,78 |
3616 |
12/08/2024 |
- |
15/08/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-046/2024
|
013/000532/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 34,32% e SUPRIMIR em 15,38% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2021, assinado em 28/06/2021 e seu aditivo, cujo objeto é a reforma do prédio da Praça Roberto Silveira, n° 31, Centro de Duque de Caxias/RJ, onde estão instaladas: Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Procuradoria Geral do Município, em área total de 1.321,89 m2, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos
constantes no Processo Administrativo nº 013/000532/2024. |
R$ 4.562.357,78 |
3594 |
08/08/2024 |
- |
19/08/2024 |
19/11/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-047/2024
|
013/000666/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,95% o Termo de Prestação de Serviços de Engenharia n° 05-005/2024, assinado em 03/06/2024 cujo objeto do presente termo é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de sistema de registro de preços, no Município de Duque de Caxias ( 1°, 2°, 3° e 4° distrito), conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000666/2024. |
R$ 24.615.775,75 |
3578 |
07/08/2024 |
- |
20/08/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-048/2024
|
017/000832/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-043/2022, assinado em 10/08/2022, e seu aditivo, cujo objeto é fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000832/2024. |
R$ 2.609.626,58 |
143; 144; 3585 |
08/08/2024 |
12 (doze) meses. |
10/08/2024 |
10/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-049/2024
|
013/000746/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA |
22.475.546/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-026/2021, assinado em 02/12/2021, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços necessários para execução de reformas e implantação de campo de futebol em grama sintética e drenagem e colocação de tela de proteção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Justificativa Técnica, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000746/2024. |
R$ 13.866.597,56 |
- |
- |
6 (seis) meses |
02/09/2024 |
02/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
06-052/2024
|
010/004422/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-031/2021, assinado em 17/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção de Serralheria para atender as unidades escolares do 1° ,2°, 3° e 4° Distritos do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/0004422/2024. |
R$ 12.683.261,60 |
5138 |
02/12/2024 |
12 (doze) meses. |
17/12/2024 |
17/12/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
09-001/2024/GSA-PGM
|
003/000571/2024 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IDEAL |
31.995.640/0001-02 |
Constitui objeto do presente Termo, a Cessão e Uso De Bem Público, do imóvel situado à Rua Marechal Floriano, nº 543, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, conforme Processo Administrativo nº 003/000364/2022. |
R$ |
|
- |
05 (cinco) anos |
23/08/2024 |
23/08/2029 |
TR
CONTRATO
|
|
09-005/2024
|
007/000739/2024 |
TERMO DE COMODATO |
NEIDE DA SILVA BOTELHO DE SOUZA |
377.124.387-49 |
Constitui objeto deste COMODATO o imóvel localizado à Rua Rodrigues Alves, Lote 11, Quadra 49, Parque Estrela, Imbariê, Duque de Caxias/RJ, para sediar as instalações do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita, conforme estabelecido nos autos do processo administrativo nº 007/000739/2024.
|
R$ - |
- |
- |
- |
26/07/2024 |
26/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
09-007/2024
|
003/000364/2024 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO |
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC |
07.432.522/0001-01 |
Constitui objeto do presente Termo, a Cessão e Uso De Bem Público, do imóvel situado à Rua Marechal Floriano, nº 543, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, conforme Processo Administrativo nº 003/000364/2022. |
R$ |
|
- |
99 (noventa e nove) anos |
27/08/2024 |
24/08/2123 |
TR
CONTRATO
|
|
11-002/2024
|
014/001450/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ALAXANDRE BRÁS GOMES MARINHO |
116.092.267-55 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel situado à Rua General Solon Ribeiro, n° 35 – Loja A, Engenho do Porto, 1º Distrito de Duque de Caxias, para abrigar o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ENGENHO DO PORTO, da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/001450/2024. |
R$ 110.050,20 |
2084 |
07/06/2024 |
36 (trinta e seis) meses |
11/06/2024 |
11/06/2027 |
TR
CONTRATO
|
|
11-003/2024
|
007/001322/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
DOMÍCIO DA SILVA DINIZ |
109.366.957-81 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel situado à Rua Prefeito Braulino de Matos Reis, nº 4080, Vila Leopoldina, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, para abrigar o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-VILA LEOPOLDINA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 007/001322/2024. |
R$ 108.000,00 |
2929 |
26/07/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
26/06/2024 |
26/06/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
11-004/2024
|
007/001269/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
JOSE PERISSE TAVARES |
319.113.587-15 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Avenida 14 de Julho, n9 152, Vila São Luís, l 9 Distrito de Duque de Caxias/RJ, para abrigar o CENTRO DE FISIOTERAPIA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 007/001269/2024. |
R$ 12.000,00 |
2335 |
25/06/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
25/06/2024 |
25/06/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
11-005/2024
|
007/003678/2023 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
DIOGO TEIXEIRA DE SANTANA |
133.131.817-32 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua São Luís, Nº 300, Pilar, 3º Distrito de Duque de Caxias – RJ, para abrigar a ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 007/003678/2023. |
R$ 43.488,00 |
2336 |
25/06/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
27/06/2024 |
27/06/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
11-006/2024
|
007/000836/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
WILSON GONÇALVES |
210.503.097-15 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Rua Timbuaçu, Qd 19, Lt 30, Santa Lúcia, 3o Distrito, Duque de Caxias, abrigar a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SANTA LÚCIA nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº007/000836/2024. |
R$ 39.731,28 |
2681 |
10/07/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
23/07/2024 |
23/07/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
11-007/2024
|
014/002334/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ELINETE DE FARIA DA SILVA |
077.506.867-54 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Rua Olegário Mariano, nº 622, Vila São Luís, 1º Distrito, Duque de Caxias, para abrigar a Unidade Básica de Saúde – Dr. Laureano, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/002334/2024. |
R$ 90.000,00 |
3126 |
14/08/2024 |
30 (trinta) meses. |
14/08/2024 |
14/02/2027 |
TR
CONTRATO
|
|
11-008/2024
|
014/001809/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ANTONIO CARLOS BARONE |
417.158.027-72 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Rua Paraíso, nº 442, Jardim Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JARDIM GRAMACHO IV, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/001809/2024. |
R$ 102.900,00 |
3130 |
14/08/2024 |
60 (sessenta) meses |
15/08/2024 |
15/08/2029 |
TR
CONTRATO
|
|
11-009/2024
|
014/002336/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ANTONIO CARNEIRO DA SILVA |
211.486.277-15 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Av. Expedicionário José Amaro, n° 1048 - Vila São Luiz - l 9 Distrito de Duque de Caxias, para abrigar o POSTO DE SAÚDE ANIMAL, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 014/002336/2024. |
R$ 183.205,20 |
3121 |
16/08/2024 |
60 (sessenta) meses |
21/08/2024 |
21/08/2029 |
TR
CONTRATO
|
|
11-010/2024
|
014/002661/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
PLACAR IMOBILIÁRIA LTDA |
27.952.837/0001-97 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Av. Expedicionário José Amaro, n° 755 - Vila São Luiz - 1° Distrito de Duque de Caxias/RJ, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II), nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 014/002661/2024. |
R$ 871.050,00 |
3306, 3307 e 3308 |
26/08/2024 |
60 (sessenta) meses. |
05/09/2024 |
05/09/2029 |
TR
CONTRATO
|
|
11-011/2024
|
014/002516/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ELIANE DE SOUZA SARDINHA |
326.238.957-91 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Av. Presidente Tancredo Neves, n° 431, Vila Itatiaia - l 9 Distrito de Duque de Caxias/RJ, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/002516/2024. |
R$ 144.000,00 |
3865 |
30/09/2024 |
36 (trinta e seis) meses |
16/10/2024 |
16/10/2027 |
TR
CONTRATO
|
|
11-012/2024
|
014/001234/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
DAYSE FONTOURA DE MATTOS |
437.810.047-91 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Rua Márcio Santos da Silva, n9 77 - Mantiquira - Xerém, 49 Distrito de Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n9 014/001234/2024. |
R$ 270.000,00 |
4127 |
24/10/2024 |
60 (sessenta) meses |
12/11/2024 |
12/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
12-001/2024
|
010/003936/2023 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
MARTA BRAGA DE CASTRO |
744.733.957-15 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 36 (trinta e seis) meses o Termo de Locação de Imóvel n° 11-001/2022, cujo objeto é a locação de imóvel, onde encontra-se funcionando a CRECHE CENTRO DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA CAXIENSE - CCAIC AMAPÁ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados aos autos do Processo administrativo n° 010/003936/2023. |
R$ 115.200,00 |
1126 |
22/02/2024 |
36 (trinta e seis) meses |
25/02/2024 |
25/02/2027 |
TR
CONTRATO
|
|
12-002/2024
|
014/000404/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA |
199.504.707-49 e 023.848.147-61 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-004/2019, assinado em 12/09/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Av. Washington Luiz, nº 5602, Bairro Jardim Gramacho, l g Distrito - Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a Farmácia Central do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/000404/2024. |
R$ 186.000,00 |
884 |
11/03/2024 |
12 (doze) meses |
12/03/2024 |
12/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
12-004/2024
|
014/001958/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
GENI DE SOUZA BARROS |
055.980.567-55 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel n° 11-002/2020, assinado em 07/07/2020, cujo o objeto é a locação de imóvel, situado à Rua Nilo Vieira, nº 353 (Térreo) e 07 (sete) apartamentos (101, 303, 307,406, 408, 503 e 507), Qd. A, Lt. 20 - Vila Meriti, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, para instalação do Centro Especializado em reabilitação II e o Centro de Atenção Psicossocial AD Renato Russo - CAPS AD, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados aos autos do Processo administrativo nº 014/001958/2024. |
R$ 106.320,00 |
2659 |
05/07/2024 |
12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/07/2024 |
07/07/2024 |
07/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
12-005/2024
|
016/000011/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
GENILDE SILVA DE SOUZA MUROS |
167.598.005-59 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-002/2022, assinado em 29/04/2022, cujo objeto é a locação de imóvel de área construída de 297,38 m², situado na Rua Caravelas, nº 1.100, Saracuruna (Aliados), Duque de Caxias/RJ, onde funcionará um polo do Projeto “Aqui tem Esporte”, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no processo administrativo nº 016/000011/2024. |
R$ 76.800,00 |
2056 |
24/04/2024 |
24 (vinte e quatro) meses |
29/04/2024 |
29/04/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
12-005/2024
|
014/001967/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
CASSIA MARIA MARTINS CUNHA |
520.861.277-15 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-003/2020, assinado e, 14/07/2020, cujo objeto é a locação de imóvel, situado à Rua Araruama, n9 333, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ, por abrigar a Residência Terapêutica Parque Lafaiete, o local servirá como moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizados ou não no Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo, justificativa e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/001967/2024. |
R$ 53.880,00 |
2734 |
12/07/2024 |
12 (doze) meses |
14/07/2024 |
14/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
12-006/2024
|
003/001400/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ |
285.318.097-20 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 5,8% o Termo de Locação de Imóvel nº 11-003/2019, assinado em 01/08/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Correia Meyer, n9 127, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a Instituição Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, conforme Autorizo e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/001400/2024. |
R$ 50.784,00 |
3441 |
29/07/2024 |
12 (doze) meses |
01/08/2024 |
01/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
12-007/2024
|
010/003242/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES |
125.911.067-20 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 36 (trinta e seis) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-014/2015, e seus aditivos, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua Mariz em Barros, n° 205, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a CRECHE E PRÉ-ESCOLA LAURA MENEZES DE FREITAS LIMA, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados aos autos do Processo administrativo nº 010/003242/2024 |
R$ 136.312,20 |
4240 |
20/09/2024 |
36 (trinta e seis) meses. |
24/09/2024 |
29/09/2027 |
TR
CONTRATO
|
|
12-008/2024
|
003/002581/2024 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO |
304.563.637-34 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-003/2021, assinado em 11/03/2021, cujo objeto é a locação de imóvel, situado à Rua Major Frazão, nº 181, 4º, 5º, 6º , 7º andar, no bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ, onde funcionarão órgãos de Secretarias Municipais, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo, justificativa e demais documentos restantes, constantes no processo administrativo nº 003/002581/2024 |
R$ 1.920.000,00 |
5200, 5201 |
06/12/2024 |
48 (quarenta e oito) meses. |
11/12/2024 |
11/12/2028 |
TR
CONTRATO
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15-004/2024
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003/002432/2023 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANTEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO |
29.403.763/0001-65 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de Estágio Supervisionado Obrigatório para estudantes do Curso de Nutrição, em apoio aos projetos do DESANS, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 003/002432/2023. |
R$ |
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- |
05 (cinco) anos |
10/06/2024 |
10/06/2029 |
TR
CONTRATO
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15-005/2024
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003/000103/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO |
34.023.077/0001-07 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de Estágio Supervisionado Obrigatório para estudantes do Curso de Nutrição, em apoio aos projetos do DESANS, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 003/000103/2024. |
R$ - |
- |
- |
60 (sessenta) meses |
20/06/2024 |
20/06/2029 |
TR
CONTRATO
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15-006/2024
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014/000245/2024 |
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY LTDA - ME |
30.119.346/0002-55 |
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos Cursos de Técnico de Enfermagem e Especializações Técnicas em Instrumentação Cirúrgica, Hemodiálise e Neonatal, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/000245/2024. |
R$ - |
- |
- |
60 (sessenta) meses |
09/07/2024 |
09/07/2029 |
TR
CONTRATO
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15-007/2024
|
014/000344/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA - ME |
39.482.690/0001-06 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio supervisionado para alunos dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Análises Clinicas, nas Unidades/Órgãos da Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/003510/2023. |
R$ |
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- |
60 (sessenta) meses |
08/07/2024 |
08/07/2029 |
TR
CONTRATO
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15-008/2024
|
011/000419/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ |
33.540.014/0001-57 |
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de parceria para assessoria em processos que visam apoiar a viabilização de recursos provenientes da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc II) às pessoas fazedoras de cultura no Município de Duque de Caxias/RJ, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 011/000419/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
10/07/2024 |
10/07/2025 |
TR
CONTRATO
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15-010/2024
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014/002034/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ESTÁCIO DE SÁ LTDA |
34.075.739/0001-84 |
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos Cursos de Bacharelados de Enfermagem, radiologia e fisioterapia, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/002034/2024. |
R$ |
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- |
36 (trinta e seis) meses |
13/08/2024 |
13/08/2027 |
TR
CONTRATO
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15-011/2024
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014/001662/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
CENTRO DE ENSINO BONSUCESSO LTDA-ME |
48.159.407/0001-92 |
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes do Curso Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, nas Unidades da Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/001662/2024. |
R$ - |
- |
- |
60 (sessenta) meses |
29/11/2024 |
29/11/2029 |
TR
CONTRATO
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23-001/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERTONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 01 da quadra 01, da RUA ARAGARÇAS, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações
acham-se lançadas na matrícula n° 24026, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870303, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
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23-002/2024
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003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 05 da quadra 02, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24037, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870320, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ |
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- |
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04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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23-003/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 10 da quadra 02, da RUA SANTA CATARINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24042, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870300, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-004/2024
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003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 05 da quadra 01, da RUA SANTA CATARINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24030, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870294, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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23-005/2024
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003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 06 da quadra 02, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n°24038, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870321, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ.
|
R$ |
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- |
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04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
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23-006/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 03 da quadra 02, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24035, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870318, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ |
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- |
|
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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23-007/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 02 da quadra 02, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24034, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3o Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870317, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
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23-008/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERTONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 02 da quadra 01, da RUA ARAGARÇAS, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, nº 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações
acham-se lançadas na matrícula n° 24027, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870308, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-009/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 08 da quadra 02, da RUA SANTA CARATINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24040, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870298, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ |
|
- |
|
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-010/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERTONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 03 da quadra 01, da RUA ARAGARÇAS, do Ioteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações
acham-se lançadas na matrícula n° 24028, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870309, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-011/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 04 da quadra 02, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n°24036, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870319, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ |
|
- |
|
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-012/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 09 da quadra 02, da RUA SANTA CARATINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24041, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3o Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870299, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-013/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERTONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 06 da quadra 01, da RUA SANTA CATARINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula nº 24031, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870295, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-014/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 05 da quadra 03, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n°24049, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870314, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ |
|
- |
|
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-015/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERTONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 07 da quadra 01, da RUA SANTA CATARINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24032, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870296, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-016/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 04 da quadra 03, da RUA CANTORA MAÍSA MATARAZZO, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24048, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870313, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-017/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE DOAÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 07 da quadra 02, da RUA SANTA CATARINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24039, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3° Ofício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870297, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ |
|
- |
|
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
23-018/2024
|
003/001518/2023 |
TERMO DE ADOÇÃO |
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAe |
30.496.004/0001-73 |
O objeto do presente termo é o recebimento de doação Lote de Terreno n° 09 da quadra 02, da RUA SANTA CARATINA, do loteamento Nova fazenda Mato Grosso, situado no lugar denominado Imbariê, no 3o Distrito do Município de Duque de Caxias, cujas medidas, características e confrontações acham-se lançadas na matrícula n° 24041, conforme certidão de ônus reais expedida pelo 3oOfício de Justiça de Duque de Caxias - RJ, inscrito sob o n° 4870299, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. |
R$ - |
- |
- |
- |
04/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-001/2024
|
014/001431/2023 |
TERMO DE RESCISÃO |
ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
20.738.968/0001-27 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços n° 01- 026/2019, assinado em 01/08/2019, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial n° 015/2019, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo Administrativo n° 014/001431/2023. |
R$ - |
- |
- |
|
02/04/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-002/2024
|
014/003015/2023 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
22.964.948/0001-08 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2024, assinado em 16/01/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal, com o objetivo de apurar e reaver os valores pagos e menor pelo Sistema Único de Saúde - SUS, conforme tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares e IR, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo Administrativo nº 014/003015/2023. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
21/08/2024 |
21/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
25-003/2024
|
013/000729/2024 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 05-001/2024, assinado em 16/02/2024, oriundo da Concorrência nº 021/2023, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, realizada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, cujo objeto é a reforma da parte elétrica das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, objetivando a climatização, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativos nº 013/000729/2024. |
R$ - |
- |
- |
- |
19/09/2024 |
- |
TR
CONTRATO
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25-018/2024
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013/001154/2024 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
CONSTRUTORA TERRA BRANCA EIRELI |
11.406.882/0001-06 |
Fica neste ato BI LATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Obras nº 05- 018/2021, assinado em 30/09/2021, e seus aditivos, oriundo da Concorrência nº 008/2021, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a construção da Escola Municipal Montese, em área total de 2.343,16 m2, localizado à Rua Sete, s/n, Vila Canaã, Xerém - 49 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processos Administrativos nº 013/001154/2024. |
R$ - |
- |
- |
- |
22/11/2024 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
26-001/2024
|
014/002772/2023 |
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
INSTITUTO SEGUMED |
29.578.473/0010-43 |
O presente termo tem por finalidade retificar o Termo de Credenciamento nº 36-068/2022, assinado em 01/12/2022, e seu aditivo, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado INSTITUTO SEGUMED, tendo em vista a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde. |
R$ - |
- |
- |
- |
11/03/2024 |
01/12/2024 |
TR
CONTRATO
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36-001/2024
|
008/000034/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
HEALTH-MED SISTEMA DE SAUDE LTDA |
27.047.334-0001-77 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da HEALTH-MED SISTEMA DE SAUDE LTDA, para prestação de serviços de Plano de Saúde, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/000034/2024.
|
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
29/02/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-002/2024
|
008/000035/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CLUB DE BENEFICIOS ELEGIBILIDADE CARD |
36.514.725/0001-45 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da CLUB DE BENEFICIOS ELEGIBILIDADE CARD, para prestação de serviços de Cartão benefício, Plano funerário, Plano de Saúde e Plano odontológico aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000035/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
29/02/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
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36-003/2024
|
008/000089/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
WRE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA |
33.331.873/0001-36 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da WRE BENEFÍCIOS EM SAUDE LTDA, para prestação de serviço de Plano de Saúde, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público N° 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/000089/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
29/02/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
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36-004/2024
|
014/003176/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
FISIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA |
05.644.738/0001-05 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, ultrassonografia de abdômen superior, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de aparelho urinário, ultrassonografia de articulação, ultrassonografia de bolsa escrotal, ultrassonografia de mama bilateral, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia pélvica (ginecológica), ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia obstétrica, monitorização ambulatorial de pressão arterial (M.A.P.A), sedação (EDA) - endoscopia digestiva, teste ergométrico, endoscopia digestiva, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003176/2023. |
R$ 600.000,00 |
50 |
12/01/2024 |
12 (doze) meses |
08/02/2024 |
08/02/2025 |
TR
CONTRATO
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36-005/2024
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014/003540/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR |
31.460.108/0001-90 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de oncologia clínica, quimioterapia, hormonioterapia e cirurgia oncológica na Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 004/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003540/2023. |
R$ 10.800.000,00 |
181 |
23/01/2024 |
12 (doze) meses |
29/01/2024 |
29/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-006/2024
|
008/000153/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA |
34.539.000/0001-86 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA, para prestação de serviços de Plano de Saúde, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000153/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
- |
- |
TR
CONTRATO
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36-007/2024
|
008/000343/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A |
33.634.999/0001-80 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento da COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, para a prestação de serviços de Seguro de vida e Seguros Pós vida, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000343/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
03/04/2024 |
03/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-008/2024
|
008/000616/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
00.360.305/0001-04 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a prestação de serviços de Empréstimo Consignado e Financiamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000616/2024. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
29/10/2024 |
29/10/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-009/2024
|
008/000693/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO MASTER S/A |
33.923.798/0001-00 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO MASTER S.A, para a prestação de serviços de cartão de crédito, cartão de benefício saque e cartão benefício compra, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000693/2024. |
R$ - |
|
- |
12 (doze) meses |
12/04/2024 |
12/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-010/2024
|
008/000821/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A |
07.799.277/0001-75 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, e cartão de crédito aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/000821/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
13/05/2024 |
13/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-011/2024
|
008/000686/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BCBR BANK LTDA |
46.033.672/0001-02 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BCBR BANK LTDA, para a prestação de serviços de cartão de crédito, cartão de benefício compra e cartão de benefício saque, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000686/2024. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
29/05/2024 |
29/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-012/2024
|
014/001047/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTES DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RJ - APPAI |
31.240.963/0001-96 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RJ - APPAI, para prestação de serviços de clube de benefícios, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001047/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
29/05/2024 |
29/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-013/2024
|
008/0001145/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A |
18.394.228/0001-79 |
O objeto do presente Termo é o credenciamento da CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, para prestação de serviços de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito, Cartão de Benefício Compra, e Cartão de Benefício Saque aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001145/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
36-015/2024
|
010/003582/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA |
16.865.493/0001-62 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA, no que se refere a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Creches e CCAICS, da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, oriundo do chamamento público nº 001/2024, nas quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 010/003582/2023. |
R$ 2.548.856,14 |
2940 |
25/06/2024 |
12 (doze) meses |
05/06/2024 |
05/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-016/2024
|
010/003582/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOSIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA |
31.848.674/0001-74 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA, no que se refere a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Creches e CCAICS, da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, oriundo do chamamento público nº 001/2024, nas quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 010/003582/2023. |
R$ 715.670,85 |
2948 |
25/06/2024 |
12 (doze) meses |
05/06/2024 |
05/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-017/2024
|
008/001351/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
36.583.700/0001-01 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento do QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para a prestação de serviços de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito, Cartão de Benefício Compra e Cartão de Benefício Saque, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001351/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
01/08/2024 |
01/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-018/2024
|
008/001568/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A |
46.026.562/0001-05 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento da MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, para a prestação de serviços de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito, Cartão de Benefício Compra e Cartão de Benefício Saque, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/001568/2024. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
22/08/2024 |
22/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-019/2024
|
008/001834/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A |
22.896.434/0001-10 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento do PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, para a prestação de serviços de antecipação salarial, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n5 002/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001834/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
30/08/2024 |
30/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-020/2024
|
014/002283/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
RV9 SOLUCOES LTDA |
10.995.651/0001-12 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento da RV9 SOLUÇÕES LTDA, para a prestação de serviços contínuos de ortodontia, com fornecimento de equipamentos e materiais ortodônticos de caráter personalizado e individual na rede municipal de Duque de Caxias, bem como dispõe sobre as regras e condições para atendimento dos usuários que buscam por atendimento na rede municipal de saúde, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMS/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 014/002283/2024. |
R$ 1.314.957,50 |
3346 |
28/08/2024 |
12 (doze) meses |
28/08/2024 |
28/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-021/2024
|
014/002296/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA |
00.430.874/0001-89 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento é a prestação de serviços contínuos de ortodontia, com fornecimento de equipamentos e materiais ortodônticos de caráter personalizado e individual na rede municipal de Duque de Caxias, bem como dispõe sobre as regras e condições para atendimento dos usuários que buscam por atendimento na rede municipal de saúde, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMS/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 014/002296/2024. |
R$ 1.314.957,50 |
3347 |
28/08/2024 |
12 (doze) meses |
05/09/2024 |
05/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-023/2024
|
008/002125/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A |
17.184.037/0001-10 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, para a prestação de serviços de Empréstimo, Cartão de Benefício Compra e Cartão de Benefício Saque, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/002125/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
28/11/2024 |
28/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-024/2024
|
008/002758/2024 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
NIO MEIOS DE PAGAMENTO S/A. |
11.460.609/0001-60 |
O objeto do presente Termo é o Credenciamento da NIO MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para a prestação de serviços de Empréstimo Cartão de Crédito, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/002758/2024.
|
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses. |
21/11/2024 |
21/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-001/2024
|
014/003616/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP |
29.542.404/0001-99 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 04 (quatro) meses o Termo de Credenciamento nº 36-034/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de Serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/003616/2023. |
R$ 1.600.000,00 |
211 |
23/01/2024 |
04 (quatro) meses |
08/02/2024 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-002/2024
|
008/000385/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A |
07.799.277/0001-75 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-002/2023, assinado em 03/03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de benefício, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 008/000385/2024. |
R$ - |
|
- |
12 (doze) meses |
03/03/2024 |
03/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-003/2024
|
008/000523/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A |
07.652.226/0001-16 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-005/2022, assinado em 12/04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de benefícios Meu CashCard, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 008/000553/2024. |
R$ - |
|
- |
12 (doze) meses |
12/04/2024 |
12/04/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-004/2024
|
014/001153/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
RENALDUC - INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA |
02.595.920/0001-25 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-032/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços de Hemodiálise (ambulatorial), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001153/2024. |
R$ 8.352.000.00 |
1784 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
28/05/2024 |
28/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-005/2024
|
014/001079/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATOPRIOS DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA - EPP |
30.364.285/0001-00 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-019/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo cujo objeto é prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001079/2024. |
R$ 1.800.000,00 |
1783 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-006/2024
|
014/001078/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP |
02.195.129/0001-69 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-047/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de procedimentos clínicos de ortopedia, fisioterapia, radiologia geral, ECG, EEG, USG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001078/2024. |
R$ 600.000,00 |
1787 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-007/2024
|
014/001059/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS - EPP |
01.631.153/0002-80 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-018/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, referentes análises clínicas e anatomia patológica, biopsia e colpocitologia (siscolo), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001059/2024 |
R$ 4.200.000,00 |
1786 |
17/05/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-008/2024
|
014/001231/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP |
29.542.404/0001-99 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-034/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de Serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001231/2024. |
R$ 4.800.000,00 |
1792 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-009/2024
|
014/001219/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
HUMANIZALAB LTDA |
28.133.769/0004-40 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-023/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços laboratoriais (ambulatório), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001219/2024. |
R$ 8.400.000,00 |
1785 |
17/05/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-010/2024
|
014/001169/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
21.477.534/0002-64 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-048/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo cujo objeto é o fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001169/2024. |
R$ 3.000.000,00 |
1796 |
20/05/2024 |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-011/2024
|
014/001260/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES |
01.740.278/0001-68 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-022/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços relacionados ao atendimento de fisioterapia, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001260/2024. |
R$ 120.000.00 |
1829 |
22/05/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-012/2024
|
009/005962/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO BRADESCO S.A |
60.746.948/0001-12 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-011/2019, assinado em 14/06/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/005962/2024. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
12/06/2024 |
12/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-013/2024
|
008/000812/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
ITAÚ UNIBANCO S.A |
60.701.190/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-015/2022, assinado em 09/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de concessão de empréstimos consignados, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 008/000812/2024. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-014/2024
|
014/001351/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
05.644.738/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-039/2022, e seu aditivo, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Fisioterapia, RPG, hidroterapia, acupuntura, pilates, consulta especializada, consulta nutricional, terapia em grupo e eletrocardiograma sem laudo, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001351/2024. |
R$ 840.000,00 |
2064 |
06/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-015/2024
|
014/001154/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA - ME |
13.776.762/0001-26 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-028/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001154/2024. |
R$ 225.000,00 |
2096 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-016/2024
|
014/001552/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIOS CARRION LTDA - ME |
32.847.517/0003-79 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-044/2022, assinado em 21/06/2022, e seu aditivo cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001552/2024. |
R$ 28.800.000,00 |
2150 |
12/06/2024 |
12 (doze) meses |
21/06/2024 |
21/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-017/2024
|
014/001070/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP |
01.650.296/0001-59 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-024/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001070/2024. |
R$ 840.000,00 |
2087 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-018/2024
|
014/001565/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LAVOISER LTDA - ME |
30.223.100/0001-29 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-029/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001565/2024. |
R$ 600.000,00 |
2092 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-019/2024
|
014/001566/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
SERVIÇO E PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP |
30.926.604/0001-24 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 35-036/2022, e seu aditivo, assinado dia 08/06/2022, cujo o objeto é a prestação de serviços de analises clinicas e anatomia patológica, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001566/2024. |
R$ 3.000.000,00 |
2098 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-020/2024
|
014/001524/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
JLB RAIO X ODONTOLÓGICO LTDA-ME |
41.603.633/0001-71 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-037/2022 assinado em 08/06/2022, e seu aditivo cujo objeto é prestação de serviços de diagnóstico por imagem – odontológico, para a realização de serviços de Radiografia Odontológica Panorâmica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001524/2024. |
R$ 120.000,00 |
2097 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-021/2024
|
014/001430/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME |
39.465.752/0001-63 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-031/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001430/2024. |
R$ 1.200.000,00 |
2091 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-022/2024
|
014/001350/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA-ME |
29.582.707/0001-35 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-022/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo cujo objeto é prestação de serviços laboratoriais (ambulatório), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001350/2024. |
R$ 960.000,00 |
2095 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-023/2024
|
014/001551/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
07.311.402/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-040/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise - Terapia Renal Substitutiva, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001551/2024. |
R$ 10.800.000,00 |
2103 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-024/2024
|
014/001220/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP |
34.298.816/0001-65 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-042/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o
fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001220/2024. |
R$ 600.000,00 |
2101 |
08/06/2024 |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-025/2024
|
014/001764/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA |
03.571.575/0002-33 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-020/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de diagnósticos por imagem, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001764/2024. |
R$ 45.600.000,00 |
2109 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-026/2024
|
014/001496/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA |
05.731.550/0001-02 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-033/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas nos testes de gasometria, Eletrólitos, Metabólitos, Hemoglobina e frações, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001496/2024. |
R$ 600.000,00 |
2099 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-027/2024
|
014/001278/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO SEGUMED |
29.578.473/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-035/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de hemodiálise ambulatorial, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001278/2024. |
R$ 6.480.000,00 |
2100 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
07/06/2024 |
07/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-028/2024
|
014/001585/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE |
33.974.106/0004-98 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-043/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de ultrassonografia doppler de vasos, teste ergométrico, esofagogastroduodennoscopia, ecocardiograma doppler, cardíaca em adulto, ultrassonografia geral (de aparelho obstétrico, tireoide), holter, mapa, ressonância nuclear magnética, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos em oftalmologia, procedimentos clínicos de otorrinolaringologista de média e alta complexidade em serviço de atenção à saúde auditiva, tomografia computadorizada, densitometria óssea e atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001585/2024. |
R$ 10.080.000,00 |
2102 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-029/2024
|
014/001476/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA |
29.322.666/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-030/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de consulta médica básica e especializada, fisioterapia motora, respiratória, neurológica, traumatologia e acupuntura, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001476/2024. |
R$ 240.000,00 |
2094 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-030/2024
|
014/001907/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA |
32.319.972/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-010/2023, assinado em 06/07/2023, cujo objeto é o credenciamento da empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ, FUNDARJ, para gestão de serviços em hemoterapia nos hemocentros e agências transfusionais na Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº002/2023, Conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001907/2024. |
R$ 7.140.000,00 |
2661 |
05/07/2024 |
12 (doze) meses |
06/07/2024 |
06/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-031/2024
|
014/001703/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA |
08.562.523/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-026/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de cardiologia intervencionista, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001703/2024. |
R$ 7.517.589,48 |
2093 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-032/2024
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014/001448/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
KRONEMBERG LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA - EPP |
45.214.270/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, acrescer em 25% e reajustar em aproximadamente 35%, o Termo de Credenciamento n° 36-006/2023, assinado em 23/06/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, visando atender as necessidades dos usuários do SUS que buscam atendimento na Rede Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001448/2024, o valor deste aditivo é de R$ 1.423.575,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais). |
R$ 1.423.575,00 |
2107 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
21/06/2024 |
21/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-033/2024
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014/001288/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CITMED CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA - ME |
22.182.241/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-021/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de densitometria óssea duo-energética de coluna (vertebras lombares), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001288/2024. |
R$ 450.000,00 |
2108 |
07/06/2024 |
12 (doze) meses |
08/06/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-034/2024
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014/001886/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
ITECK TELERRADIOLOGIA LTDA - ME |
11.654.633/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-049/2022, assinado em 21/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de ressonância magnética e laudo de exames de imagem, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001886/2024. |
R$ 3.840.000,00 |
2207 |
18/06/2024 |
12 (doze) meses |
21/06/2024 |
21/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-035/2024
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009/008198/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A |
000.000.000/0001-91 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-054/2022, assinado em 16/09/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o credenciamento do Banco do Brasil S.A no que se refere ao recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Autorizo e demais e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/008198/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
16/09/2024 |
16/09/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-036/2024
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014/002123/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER LTDA |
30.233.100/0001-29 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº 36-029/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/002123/2024. |
R$ 750.000,00 |
3362 |
30/08/2024 |
- |
24/09/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-037/2024
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009/011469/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
ITAÚ UNIBANCO S.A |
60.701.190/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento Nº 36-065/2022, assinado em 17/11/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o credenciamento do ITAÚ UNIBANCO S.A no que se refere ao recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Autorizo e demais e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/011469/2024.
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R$ - |
- |
- |
12 (doze meses) |
17/11/2024 |
17/11/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-038/2024
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014/002919/2024 |
TERMO ADITIVO DE CRENDENCIAMENTO |
CITMED CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNOSTICA LTDA -ME |
22.182.241/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% e REAJUSTAR em 117,8% o Termo de Credenciamento nº 36-021/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de densitometria óssea duo-energética de coluna (vertebras lombares), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/002919/2024. |
R$ 1.225.125,00 |
4136 |
25/10/2024 |
- |
01/11/2024 |
08/06/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-039/2024
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008/002082/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CLICKBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA |
39.876.528/0001-64 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-045/2022, assinam em 07/11/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Cartão Benefício s servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 008/002082/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses. |
07/11/2024 |
07/11/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-040/2024
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008/002083/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A |
40.083.667/0001-10 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-046/2022, assinado em 07/11/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Cartão Benefício aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 008/002083/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses. |
07/11/2024 |
07/11/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-041/2024
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008/002396/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA |
08.071.645/0001-27 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-056/2022, assinado em 11/11/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de empréstimo consignado, previdência privada e cartão de crédito aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 008/002396/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
11/11/2024 |
11/11/2025 |
TR
CONTRATO
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36-A-042/2024
|
008/001928/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA |
29.961.505/0001-02 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-067/2022, assinado em 25/11/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de crédito e empréstimo consignado, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 008/001928/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
25/11/2024 |
25/11/2025 |
TR
CONTRATO
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53-A-001/2024
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003/002154/2024 |
TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF |
35.382.109/0001-15 |
O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 53-002/2023, assinado em 17/08/2023, com base na Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a Mutua cooperação para desenvolvimento de atividades de interesse dos partícipes, objetivando a gestão associada de ações e serviços públicos de segurança pública, de interesse dos consorciados, observando as normas e diretrizes das legislações aplicáveis a cada espécie em especial no que tange a cessão de pessoas do Município de Duque de Caxias ao CISPBAF que sejam servidores efetivos, comissionados, estagiários, primeira chance, cedido de outros órgãos ao município ou outro meio de
contratação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/002154/2024. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/08/2024. |
17/08/2024 |
17/08/2025 |
TR
CONTRATO
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54-001/2024
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017/001096/2023 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES |
01.740.278/0001-68 |
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico, Plano de Trabalho e demais documentos constantes no processo administrativo n° 017/001096/2023. |
R$ 82.170,00 |
67 |
13/03/2024 |
15 (quinze) meses |
01/04/2024 |
01/07/2025 |
TR
CONTRATO
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54-002/2024
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017/001096/2023 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA |
00.761.702/0001-98 |
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, para o serviço de acolhimento de pessoas com deficiência física e intelectual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico, Plano de Trabalho e demais documentos, constantes no processo administrativo n° 017/001096/2023. |
R$ 148.500,00 |
69 |
13/03/2024 |
15 (quinze) meses |
01/04/2024 |
01/07/2025 |
TR
CONTRATO
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54-003/2024
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017/001096/2023 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI |
36.066.967/0001-13 |
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, para serviço de acolhimento de idosos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e Plano de Trabalho e demais constantes no processo administrativo n° 017/001096/2023. |
R$ 121.500,00 |
68 |
13/03/2024 |
15 (quinze) meses |
01/04/2024 |
01/07/2025 |
TR
CONTRATO
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57-001/2024
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017/001284/2023 |
TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA |
00.761.702/0001-98 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o desenvolvimento, pelos partícipes de atividades destinadas ao atendimento de Serviço de acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, no âmbito da Assistência Social Especial de Alta Complexidade, conforme exposto no plano de trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/001284/2023. |
R$ 187.200,00 |
33 |
25/01/2024 |
12 (doze) meses |
01/03/2024 |
01/03/2025 |
TR
CONTRATO
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57-002/2024
|
017/000491/2024 |
TERMO DE FOMENTO |
OBRA DE RECUPERAÇÂO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI |
36.066.967/0001-13 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a transferência voluntária de verba advinda da e Emenda Parlamentar nº 27780004, para fins de acolhimento de idosos em caráter provisório ou de longa permanência com vínculos sócios familiares rompidos ou abalados em condições de risco e
vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no plano de Trabalho acostado aos autos do processo administrativo nº 017/000491/2024. |
R$ 200.000,00 |
221 |
12/11/2024 |
12 (doze) meses. |
18/11/2024 |
18/11/2025 |
TR
CONTRATO
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57-003/2024
|
017/000657/2024 |
TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMAR |
04.090.760/0004-30 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a transferência voluntária de verba advinda da Emenda Parlamentar nº 27780004, para fins de custeio das ofertas socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho acostado aos autos do processo administrativo nº 017/000657/2024. |
R$ 200.000,00 |
223 |
18/11/2024 |
12 (doze) meses. |
22/11/2024 |
24/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
57-004/2024
|
017/000560/2024 |
TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA |
00.761.702/0001-98 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a transferência voluntária de verba advinda da Emenda Parlamentar nº 27780004, para oferecer melhoria na infra estrutura e na qualidade dos serviços ofertados em prol do atendimento para pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, no âmbito da Proteção Social Especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho acostado aos autos do processo administrativo nº 017/000560/2024. |
R$ 200.000,00 |
228 |
22/11/2024 |
12 (doze) meses. |
26/11/2024 |
26/11/2025 |
TR
CONTRATO
|
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9912478769/2024
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009/016117/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
34.028.316/0002-94 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 9912478769, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos 009/019684/2019 e n° 009/016117/2023. |
R$ 800.000,00 |
443 |
17/01/2024 |
12 (doze) meses |
30/01/2024 |
30/01/2025 |
TR
CONTRATO
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