Filtrar por ano:



Número do contrato Número do Processo Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-001/2022 014/002246/2020 Termo de Prestação de Serviços CONSÓRCIO PROHEALTH 44.611.359/0001-70 O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, oriundo da Concorrência nº 005/2021, do Tipo Melhor Técnica e Menor Preço, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/002246/2020. R$ 47.837.522,88 1724 e 1725 22/12/2021 12 (doze) meses 12/01/2022 12/01/2023 TR
   

CONTRATO    
01-002/2022 004/000024/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA ME 12.299.221/001-91 O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 021/2021, referente ao Pregão Presencial SRP nº 011/2021, para a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, conforme especificações e condições detalhadas na Justificativa, Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 004/000024/2021. R$ 527.050,60 446 25/01/2022 12 (doze) meses 02/02/2022 02/02/2023 TR
   

CONTRATO    
01-003/2022 017/000566/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA 00.028.986/0001-08 O objeto do presente Termo é a substituição de peças do elevador da SEDE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos, situada à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência, constante no Processo Administrativo nº 017/000566/2021. R$ 7.621,89 580 31/01/2022 90 (noventa) dias 03/02/2022 04/05/2022 TR
   

CONTRATO    
01-004/2022 014/000504/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA 13.382.260/0001-10 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para implantação de prontuário eletrônico nas Unidades de Saúde, regulação, farmácia e almoxarifado, por meio da contratação de solução que contemple os serviços de disponibilização e implantação de software, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico contínuo para uso do prontuário eletrônico, oriundo do Pregão Presencial nº 025/2021, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000504/2021. R$ 2.305.500,00 268 - 269 04/02/2022 12 (doze) meses 22/02/2022 22/02/2023 TR
   

CONTRATO    
01-006/2022 003/000185/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI 01.874.717/0001-25 O objeto do presente termo é dotar a Prefeitura de Duque de Caxias de um novo sistema de Protocolo e o conjunto de Hardwares e Softwares, necessários à sua operação, contemplando cessão de direito de uso do Software e execução de serviços correlatos como a instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamentos durante todo o período contratual, conforme especificações e condições prevista no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2022 acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000185/2021. R$ 623.500,00 770 18/02/2022 12 (doze) meses 01/03/2022 01/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-008/2022 008478/2018 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA 03.022.087/0001-96 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta Secretaria, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°008478/2018. R$ 500.000,00 764 18/02/2022 12 (doze) meses 21/03/2022 21/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-010/2022 017/000435/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 29.613.651/0001-39 O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de material de comunicação visual para atender as Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2021, conforme especificações e condições detalhadas na Justificativa, Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo n2 017/000435/2021. R$ 111.600,00 36, 37, 39, 896 08/03/2022 12 (doze) meses 24/03/2022 24/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-011/2022 014/002522/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VITAE GESTÃO EM SAÚDE LTDA 18.638.616/0001-58 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de nível superior para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002522/2021. R$ 58.044.222,45 587 16/03/2022 12 (doze) meses 30/03/2022 30/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-012/2022 014/000772/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA 23.750.682/0001-55 O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, devidamente registrada no CREA, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000772/2020. R$ 4.316.640,00 617 23/03/2022 12 (doze) meses 25/03/2022 25/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-013/2022 017/000444/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P. P. ROZENO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 17.479.580/0001-44 O objeto do presente termo é o fornecimento e instalação de material de comunicação visual para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2021, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000444/2021. R$ 387.146,60 31,31,33,874. 03/03/2022 12 (doze) meses 24/03/2022 24/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-014/2022 003/000256/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.347.922/0001-01 O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições na Ata de Registro de Preços nº 024A/2021, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000256/2022. R$ 174.858,00 880 03/03/2022 12 (doze) meses 03/03/2022 03/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-015/2022 013/000395/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 09.077.888/0001-35 O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da ata de registro de preços nº 09/2021 para a prestação de serviços visando a manutenção, conservação, limpeza e implantação de diversos serviços em áreas e logradouros públicos nos 1º, 2º, 3º e 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000395/2020. R$ 12.947.737,26 973 16/03/2022 12 (doze) meses 16/03/2022 16/03/2023 TR
   

CONTRATO    
01-016/2022 017/000459/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA 17.820.990/0001-07 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para serviços de prepare, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços, 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível, bem como a responsabilidade pelo mobiliária, materiais e equipamentos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva do Restaurante Popular Dom Helder Câmara, Duque de Caxias/RJ, através do Pregão Presencial nº 002/2022, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000459/2021. R$ 8.995.840,00 77 18/04/2022 12 (doze) meses 27/04/2022 27/04/2023 TR
   

CONTRATO    
01-017/2022 024/000139/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 05.154.533/0001-41 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sinalização gráfica vertical de trânsito, com fornecimento de materiais e manutenção corretiva, para o município de Duque de Caxias/RJ, através do Pregão Presencial nº 008/2022, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000139/2020. R$ 1.267.000,00 1351 29/04/2022 12 (doze) meses 05/05/2022 05/05/2023 TR
   

CONTRATO    
01-018/2022 014/001315/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 07.046.566/0001-01 O objeto do presente termo é a contratação de Empresa para prestação de Serviços Gerais de conservação, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001315/2021. R$ 29.490.780,00 838, 846, 847 27/04/2022 12 (doze) meses 02/05/2022 02/05/2023 TR
   

CONTRATO    
01-019/2022 014/002549/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 07.046.566/0001-01 O objeto do presente termo é a Contratação de Serviços de Suporte à Área Médica e Serviços Auxiliares, oriundo do Pregão Eletrônico nº 017/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002549/2021. R$ 41.899.999,00 885/886/887 03/05/2022 12 (doze) meses 01/06/2022 01/06/2023 TR
   

CONTRATO    
01-020/2022 003/000469/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.341.922/0001-01 O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições na Ata de Registro de Preços nº 024A/2021, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000256/2022. R$ 660.172,50 1447 06/05/2022 12 (doze) meses 15/05/2022 15/05/2023 TR
   

CONTRATO    
01-021/2022 014/001615/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA 36.461.952/0001-50 O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com fornecimento de oxigênio através de geradores por PSA, ar medicinal através compressores e Vácuo Clínico através de bombas com envasamento de cilindros para cumprimento de mandados judiciais e serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001615/2021. R$ 5.756.064,00 1008 17/05/2022 12 (doze) meses 19/05/2022 19/05/2023 TR
   

CONTRATO    
01-022/2022 014/001614/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA 36.461.952/0001-50 O objeto do presente Termo é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos de Tanques e Cilindros de Oxigênio com manutenção preventiva e corretiva na rede de fornecimento dos gases, fornecimento e envasamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e condições detalhadas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001614/2021. R$ 55.592.146,80 1010 18/05/2022 12 (doze) meses 19/05/2022 19/05/2023 TR
   

CONTRATO    
01-023/2022 007/000289/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA ME 12.299.221/0001-91 O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000289/2022. R$ 451.500,00 1482 11/05/2022 12 (doze) meses 02/06/2022 02/06/2023 TR
   

CONTRATO    
01-024/2022 017/000003/2018 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA 16.104.867/0001-27 O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos novos, portáteis e sobre rodas (EXTINTORES), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças, através do Pregão Eletrônico nº 008/2022, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000003/2018. R$ 57.997,70 90; 1581; 1582; 1584. 19/05/2022 12 (doze) meses 01/06/2022 01/06/2023 TR
   

CONTRATO    
01-025/2022 009/008719/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ 29.737.103/0001-10 O objeto do presente termo é a contratação da pessoa jurídica SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, para consultoria para sala do empreendedor e desburocratização - Visa 2.0, por meio de aperfeiçoamento da governança e atuação em redes, além da geração de mais oportunidades de negócios, a partir da simplificação e racionalização dos processos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Termo de Ratificação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/0008719/2021. R$ 15.780,00 2084 08/07/2022 06 (seis) meses 19/07/2022 18/01/2022 TR
   

CONTRATO    
01-026/2022 003/001170/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GDN TECNOLOGIA S.A. 05.785.343/0001-22 O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos especializados para recuperação de créditos tributários de ISS – Imposto Sobre Serviços, no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital de Concorrência n° 005/2022 do tipo menor percentual de desconto sobre os 20% máximos de honorários, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/001170/2021 R$ - - 10/06/2022 ESCOPO 09/06/2022 - TR
   

CONTRATO    
01-027/2022 003/000580/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.347.922/0001-01 O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições na Ata de Registro de Preços nº 024A/2021, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP no 010/2021 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000580/2022. R$ 204.001,00 1718 31/05/2022 12 (doze) meses 03/06/2022 03/06/2023 TR
   

CONTRATO    
01-028/2022 013/000070/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 O objeto do presente termo é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 059/2021, para locação de computadores e notebooks, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 013/000070/2022. R$ 521.848,80 1786 08/06/2022 12 (doze) meses 11/07/2022 11/07/2023 TR
   

CONTRATO    
01-029/2022 004/000058/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WRIBEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA 15.631.516/0001-01 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 027/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 021/2022, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 004/000058/2022. R$ 3.460.000,00 1993 30/06/2022 12 (doze) meses 01/07/2022 01/07/2023 TR
   

CONTRATO    
01-030/2022 013/000108/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA ME 12.229.221/0001-91 O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2021, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000108/2022. R$ 451.500,00 1940 24/06/2022 12 (doze) meses 13/07/2022 13/07/2023 TR
   

CONTRATO    
01-031/2022 010/001484/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O objeto do presente termo é a prestação de serviços, no preparo de Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos, abastecimento de gás GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta rede pública municipal de ensino, supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como, a manutenção preventiva e corretiva deste, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001484/2022. R$ 12.262.519,24 1998; 1999 30/06/2022 12 (doze) meses 01/07/2022 01/07/2023 TR
   

CONTRATO    
01-032/2022 010/001580/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITECK INOVAÇÕES TECNOLOGICAS 04.672.064/0001-90 O objeto do presente termo é a contratação de plataforma de estudo digital e/ou ambiente virtual de aprendizagem, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu, referente ao Pregão Presencial n° 01/2021, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência, Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 010/001580/2022. R$ 12.410.000,00 1769 07/06/2022 12 (doze) meses 07/06/2022 07/06/2023 TR
   

CONTRATO    
01-033/2022 003/000727/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.347.922/0001-01 O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições na Ata de Registro de Preços nº 024A/2021, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP no 010/2021 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000727/2022. Esse contrato refere-se à locação de 05 (cinco) veículos, conforme descrição do item 01 e 01 (um) veículo do item 19 da Ata de Registro de Preços nº 024A/2021. R$ 133.462,80 2062 07/07/2022 12 (doze) meses 15/07/2022 15/07/2023 TR
   

CONTRATO    
01-034/2022 003/000545/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 24.632.410/0001-13 O objeto do presente termo é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos e Assessórios Consistentes nos Atos Preparatórios e na Propositura de Ações Administrativas e/ou Judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Governo do Município de Duque de Caxias, oriundo da Concorrência nº 016/2022, do Tipo Maior Percentual de Desconto sobre os 20% Máximo de Honorários, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000545/2022. R$ - - - - 31/08/2022 - TR
   

CONTRATO    
01-035/2022 003/001027/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.347.922/0001-01 0 objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 024A/2021, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2021, para a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativos nº 003/001027/2022. Esse contrato refere-se à locação de à locação de 07 (sete) veículos do item 01, 01 (um) veículo do item 05, 01 (um) veículo do item 06, 01 (um) veículo do item 07, 01 (um) veículo do item 10, 01 (um) veículo do item 13, 01 (um) veículo do item 14 e 06 (seis) veículos do item 19 da Ata de Registro de Preços nº 024A/2021. R$ 992.052,00 2498 16/08/2022 12 (doze) meses 01/09/2022 01/09/2023 TR
   

CONTRATO    
01-A-001/2022 014/002082/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA-EPP 39.906.383/0001-05 O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de técnico de enfermagem e técnico de raio X, para atendimento na UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002082/2021. R$ 2.580.080,40 141; 142 19/01/2022 06 ( seis meses ) 01/02/2022 01/08/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-002/2022 014/002084/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA - EPP 39.906.383/0001-05 O objeto do presente Termo é a contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, farmacêuticos, serviço social e serviços médicos, para atendimento na UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002084/2021. R$ 8.359.997,76 6 05/01/2022 06 (seis) meses 01/02/2022 01/08/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-003/2022 013/000686/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÉROLA TRANSPORTES LTDA 32.007.908/0001-13 O objeto do presente termo é a coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos - R.S.U; Coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres no Município de Duque de Caxias (LOTES II), oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000686/2021. R$ 34.612.360,20 288 21/01/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 21/01/2022 20/07/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-004/2022 014/002170/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LG DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS 30.098.525/0001-72 O objeto presente termo é a contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços auxiliares especializados, para atendimento na UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002170/2021. R$ 2.945.797,02 250 e 251 01/02/2022 06 (seis) meses 01/02/2022 01/08/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-005/2022 014/000177/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 10.190.061/0001-12 O objeto do presente termo é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Apoio à Área Médica, referente ao Lote III, por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000117/2022. R$ 41.010.235,26 199 26/01/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 01/02/2022 31/07/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-006/2022 014/000177/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 12.557.528/0001-45 O objeto do presente termo é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Apoio à Área Médica, referente ao Lote I, por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000117/2022. R$ 10.559.000,78 186 26/01/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 01/02/2022 31/07/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-007/2022 014/000177/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 12.557.528/0001-45 O objeto do presente termo é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Apoio à Área Médica, referente ao Lote II, por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federa1 nº 8.666/93, para o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000117/2022. R$ 12.560.671,80 193 26/01/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 01/02/2022 31/07/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-008/2022 014/002268/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.787.637/0001-01 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para prestação de serviços retrofit para a Câmara Frigorífica Mortuária no Hospital Municipal Doutor Moacyr do Carmo, por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002268/2021. R$ 245.300,00 276 04/02/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 04/02/2022 03/08/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-009/2022 014/000218/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 27.243.049/0001-21 O objeto do presente termo é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços médicos, por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000218/2022. R$ 75.723.570,00 318 09/02/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 10/02/2022 09/08/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-010/2022 014/001325/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA 19.835.437/0001-73 O objeto do presente termo é a contratação de Empresa especializada no estudo e levantamento da necessidade de instalação e manutenção de equipamentos de segurança contra incêndio e pânico para atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido no Termo de Referência, Ato de Dispensa, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001325/2021. R$ 14.958,00 271/272 04/02/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 18/03/2022 14/09/2022 TR
   

CONTRATO    
01-A-011/2022 013/000588/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEROLA TRANSPORTES LTDA 32.007.908/0001-13 O objeto do presente termo é a coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos - R.S.U; Coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou raspagem e pintura de guias e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres no Município de Duque de Caxias (LOTES II), oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000588/2022. R$ 36.951.540,00 2571 24/08/2022 180 (cento e oitenta) dias 24/08/2022 20/02/2023 TR
   

CONTRATO    
010/001956/2022 010/001956/2022 TERMO DE FORNECIMENTO VOLKSWAGEM TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 06.020.318/0001-10 O objeto do presente termo é a aquisição de veículos de transportes escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2021 - FNDE, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2021, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001956/2021. R$ 2.225.300,00 2555; 2666 31/08/2022 280 (duzentos e oitenta) dias 09/09/2022 16/06/2023 TR


CONTRATO    
02-001/2022 014/001294/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ATOS MEDICAL BRASIL - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA 16.482.201/0001-02 O objeto do presente Termo é a aquisição de Laringe Eletrônica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001294/2021. R$ 2.227,00 1644 13/12/2021 12 (doze) meses 19/01/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
02-002/2022 024/000122/2021 TERMO DE FORNECIMENTO SANJEAN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 01.618.819/0001-80 O objeto do presente termo é a aquisição de água mineral em galão de 20 litros, apenas abastecimento, para preparo de gêneros e consumo de água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo n. 024/000122/2021. R$ 4.680,00 198 17/01/2022 12 (doze) meses 26/01/2022 26/01/2023 TR
   

CONTRATO    
02-004/2022 014/000804/2019 TERMO DE FORNECIMENTO AULAB AUTOMAÇÃO LABORATORIAL LTDA 13.518.301/0001-53 O objeto do presente termo é a aquisição de Agitador de Plaquetas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000804/2019. R$ 17.650,00 1661 14/12/2021 180 (cento e oitenta) dias 13/01/2022 13/07/2022 TR


CONTRATO    
02-005/2022 007/000029/2022 TERMO DE FORNECIMENTO MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção civil, visando a manutenção e conservação de equipamentos públicos próprios, locados, cedidos, e/ou comodatos, com a finalidade de prestar serviços de manutenção e conservação predial, visando preservar a integridade da infraestrutura e melhorar a acessibilidade às instalações Públicas Municipais, conforme Ata de Registro de Preços nº 004B/2021, oriunda do Pregão Presencial - SRP - nº 028/2020, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000029/2022. R$ 6.290.984,80 602 02/02/2022 12 (doze) meses 02/02/2022 02/02/2023 TR
   

CONTRATO    
02-006/2022 007/000030/2022 TERMO DE FORNECIMENTO MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para aquisição de material elétrico, visando a manutenção e conservação de equipamentos públicos próprios, locados, cedidos, e/ou comodatos, com a finalidade de prestar serviços de manutenção e conservação predial, visando preservar a integridade da infraestrutura e melhorar a acessibilidade às instalações Públicas Municipais, conforme Ata de Registro de Preços nº 005C/2021, oriunda do Pregão Presencial - SRP - nº 026/2020, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000030/2022. R$ 10.550.454,20 603 02/02/2022 12 (doze) meses 02/02/2022 02/02/2023 TR
   

CONTRATO    
02-007/2022 017/000443/2021 TERMO DE FORNECIMENTO SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 23.311.098/0001-01 O objeto do presente termo é o fornecimento de gêneros alimentícios e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento as necessidades dos Abrigos, Casas Sociais, Centros de Referências da Assistência Social, Centro de Referência Especializada da Assistência Social, e demais equipamentos públicos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 017/000443/2021. R$ 3.262.680,19 18,19,20,21,671 09/02/2022 12 (doze) meses 15/02/2022 15/02/2023 TR
   

CONTRATO    
02-008/2022 014/000725/2021 TERMO DE FORNECIMENTO NADJA MARINA PIRES - EPP 12.130.958/0001-86 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, para composição da Nova Unidade de Saúde, nominada como FAZENDA PARAÍSO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições indicadas no Edital, Termo de Referência, Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000725/2021. R$ 18.432,00 293 07/02/2022 12 (doze) meses 04/03/2022 04/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-009/2022 010/001597/2021 TERMO DE FORNECIMENTO FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA 68.858.539/0001-10 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais pedagógicos, especificados nos lotes 4 e 5, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 04-CODAP, referente ao Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001597/2021. R$ 1.576.458,98 673/675 09/02/2022 12 (doze) meses 17/03/2022 17/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-010/2022 013/000596/2020 TERMO DE FORNECIMENTO RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP 09.077.954/0001-77 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (transportadas), para funcionários e colaboradores da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil do município de Duque de Caxias, através da Ata de Registro de Preços nº 007/2022, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000596/2020. R$ 546.000,00 814 24/02/2022 12 (doze) meses 21/03/2022 21/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-011/2022 017/000574/2021 TERMO DE FORNECIMENTO INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA 14.003.749/0001-05 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliários suprindo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2021, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 098/2020, de acordo com o Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000574/2021. R$ 1.433.940,00 25, 26, 27, 807 23/02/2022 12 (doze) meses 23/02/2022 23/02/2023 TR
   

CONTRATO    
02-013/2022 014/002479/2021 TERMO DE FORNECIMENTO JGD EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 07.137.336/0001-40 O objeto do presente termo é para aquisição de aparelhos de Ar-Condicionado Split, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições indicadas na Ata de Registro de Preços N° 062021-1/2021, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 006/2021, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n2 014/002479/2021. R$ 1.706.040,00 509 04/03/2022 12 (doze) meses 15/03/2022 15/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-014/2022 017/000050/2022 TERMO DE FORNECIMENTO SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI 23.311.098/0001-01 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, com materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento as necessidades dos Abrigos, Casas Sociais, Centros de Referências da Assistência Social, Centro de Referência Especializada da Assistência Social, e demais equipamentos públicos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000050/2022. R$ 973.981,01 53/48/49/50/968 16/03/2022 12 (doze) meses 24/03/2022 24/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-015/2022 014/000992/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ORTHEC INDUSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 20.139.015/0001-42 O objeto do presente termo é a aquisição de prótese modular em titânio para amputado transtibia, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n. 014/000992/2021. R$ 24.700,00 540 07/03/2022 12 (doze) meses 01/04/2022 01/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-016/2022 017/001572/2021 TERMO DE FORNECIMENTO WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA - ME 23.109.017/0001-87 O objeto do presente termo é a aquisição de Prótese Transtibial confeccionada em resina e fibra de carbono para o Paciente JORGE LUIZ DA COSTA MOREIRA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001572/2021. R$ 12.000,00 881 03/05/2022 12 (doze) meses 29/06/2022 29/06/2023 TR


CONTRATO    
02-017/2022 017/000434/2021 TERMO DE FORNECIMENTO EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 10.992.676/0001-62 O Objeto do presente termo é o fornecimento de placas de ACM, letras e instalação, suprindo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos , nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, através da adesão à ATA de Registro de preços nº 002/2021, referente ao Pregão Presencial SRP N º 001/2021, da prefeitura Municipal de Belford Roxo, conforme documentos acostados nos autos do processo administrativo nº 017/00434/2021. R$ 493.100,00 47,946 11/03/2022 12 meses 11/03/2022 11/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-018/2022 017/000695/2021 TERMO DE FORNECIMENTO DSR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 28.833.892/0001-20 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de expediente suprindo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2021, referente ao Pregão Presencial SRP NR 007/2021, da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000695/2021. R$ 255.402,41 57, 58, 59, 1017 21/03/2022 12 (doze) meses 21/03/2022 21/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-019/2022 017/000694/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ISLA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 33.389.747/0001-32 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de expediente suprindo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2021, referente ao Pregão Presencial SRP Nº 007/2021, da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000694/2021. R$ 403.164,00 54, 55, 56, 993 18/03/2022 12 (doze) meses 18/03/2022 18/03/2023 TR
   

CONTRATO    
02-020/2022 010/001935/2021 TERMO DE FORNECIMENTO TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA 12.299.221/0001-91 O objeto do presente termo é a aquisição de lonas digitais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 021-2021, referente ao Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n. 010/001935/2021. R$ 903.000,00 1074, 1072 29/03/2022 12 (doze) meses 19/04/2022 19/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-021/2022 010/001218/2022 TERMO DE FORNECIMENTO RV9 SOLUÇÕES LTDA 10.995.651/0001-12 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 004A/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021 e demais documentos constantes nos autos dos Processos Administrativos 010/001296/2020 e nº 010/001218/2022. R$ 1.977.142,63 1154/1155 05/04/2022 12 (doze) meses 18/04/2022 18/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-022/2022 010/001369/2021 TERMO DE FORNECIMENTO WR CALÇADOS EIRELI 25.369.684/0001-24 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, através da adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001369/2021. R$ 2.158.720,50 1063 28/03/2022 12 (doze) meses 19/04/2022 19/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-023/2022 010/001217/2022 TERMO DE FORNECIMENTO ISLA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 33.389.747/0001-32 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 004C/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 010/001296/2020 e nº 010/001217/2022. R$ 1.274.078,28 1121/1123 04/04/2022 12 (doze) meses 07/04/2022 07/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-024/2022 010/001219/2022 TERMO DE FORNECIMENTO SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI 23.311.098/0001-01 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 004B/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021 e demais documentos constantes nos autos dos Processos Administrativos nº 010/001296/2020 e nº 010/001219/2022. R$ 1.977.866,33 989/990 18/03/2022 12 (doze) meses 08/04/2022 08/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-025/2022 010/001218/2020 TERMO DE FORNECIMENTO PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA 05.259.567/0001-09 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 004D/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 037/2021 e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°010/001218/2022. R$ 3.149.430,46 1136/ 1151 05/04/2022 12 (doze) meses 07/04/2022 07/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-027/2022 014/00463/2022 TERMO DE FORNECIMENTO NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-EPP 28.738.385/0001-08 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos para maternidade do Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/00463/2022. R$ 2.848.908,72 662 30/03/2022 180 (cento e oitenta) dias 30/03/2022 26/09/2022 TR
   

CONTRATO    
02-028/2022 014/00463/2022 TERMO DE FORNECIMENTO ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 23.750.682/0001-55 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos para maternidade do Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/00463/2022. R$ 5.932.475,60 663 30/03/2022 180 (cento e oitenta) dias 30/03/2022 26/09/2022 TR
   

CONTRATO    
02-029/2022 014/000277/2020 TERMO DE FORNECIMENTO PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELLI 05.259.567/0001-09 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 039/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021, para a aquisição de materiais de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000277/2021. R$ 12.017.505,00 716/717 05/04/2022 12 (doze) meses 27/04/2022 27/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-030/2022 007/000057/2022 TERMO DE FORNECIMENTO GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.463.305/0001- 03 O objeto do presente termo é a aquisição de cimento CPIII, concreto usinado bombeável e fornecimento e execução de meio fio extrusado, visando a manutenção e conservação de equipamentos Públicos próprios, locados, cedidos e/ ou comodatos, com a finalidade de prestar serviços de manutenção e conservação predial, visando preservar a integridade da infraestrutura e melhorar a acessibilidade às instalações Pública, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial - SRP - nº 008/2021, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000057/2022. R$ 603.675,00 1218 12/04/2022 12 (doze) meses 28/04/2022 28/04/2023 TR
   

CONTRATO    
02-031/2022 012/001244/2021 TERMO DE FORNECIMENTO MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA 05.440.065/0001-71 O objeto do presente termo é a aquisição de veículo zero quilômetro, novo, não blindado, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, ao transporte de funcionários do Município e da coordenaria Administrativa de Garagem, Frota e Abastecimento, conforme descrito no Edital e seus anexos referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022 constante no Processo Administrativo nº 012/001244/2021. R$ 1.605.000,00 1305 25/04/2022 12 (doze) meses 19/05/2022 19/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-032/2022 010/001958/2021 TERMO DE FORNECIMENTO MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 54.826.367/0004-30 O objeto do presente termo é a adesão a Ata de Registro de Preços n° 26/2021, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 01/2021, para a aquisição de mesas, cadeiras, conjunto aluno, conjunto professor, conjunto refeitório, arquivos, armários, estantes, gaveteiros, prateleiras e longarinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação às fls. 1095/1158 e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001958/2021. R$ 9.781.237,00 1263 19/04/2022 12 (doze) meses 13/05/2022 13/05/2023 TR


CONTRATO    
02-033/2022 014/000835/2022 TERMO DE FORNECIMENTO PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME 31.372.346/0001-44 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário e utensílios, referente aos itens 13, 15, 16, 18, 47 e 58, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica, por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, IV, da Lei no 8.666/93, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000835/2022. R$ 41.250,00 866 02/05/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 19/05/2022 15/11/2022 TR
   

CONTRATO    
02-034/2022 014/000835/2022 TERMO DE FORNECIMENTO VIRTUS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 40.614310/0001-10 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário e utensílios, referente aos itens 10, 11, 12, 20, 21, 25, 26, 31, 32, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 55, 56 e 57, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica, por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000835/2022. R$ 823.830,00 868 02/05/2022 180 (cento e oitenta) dias 02/05/2022 02/11/2022 TR
   

CONTRATO    
02-035/2022 014/000835/2022 TERMO DE FORNECIMENTO TRS DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME 07.565.780/0001-66 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário e utensílios, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 44, 48, 49, 51, 52, 53 e 54, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Infantil de Parada Angélica, por Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°014/000835/2022. R$ 387,980,00 867 02/05/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 02/05/2022 29/10/2022 TR
   

CONTRATO    
02-036/2022 014/000993/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ORTHEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 20.139.015/0001- 42 O objeto do presente termo é a aquisição de prótese modular em aço/alumínio para amputado transfemural, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000993/2021. R$ 30.950,00 880 03/05/2022 12 (doze) meses 12/05/2022 12/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-037/2022 014/000870/2020 TERMO DE FORNECIMENTO ETP EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS PERSONALIZADOS COMÉRCIO LTDA 08.692.553/0001-64 O objeto do presente termo é a aquisição de CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE BANHO, por meio de dispensa de licitação, com esteio no art. 24, IV, da lei n°8.666/93, para o Sr. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/000870/2020. R$ 4.510,00 890 04/05/2022 12 (doze) meses 27/06/2022 27/06/2022 TR
   

CONTRATO    
02-038/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP 09.251.627/0001-90 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário, itens 41 e 42, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 3.650,00 994 17/05/2022 12 (doze) meses 25/05/2022 25/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-039/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA 10.454.996/0001-69 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário - item 4, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 2.966,00 995 17/05/2022 12 (doze) meses 26/05/2022 26/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-040/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI 11.395.850/0001-52 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário, itens 06, 07, 08,12,15, 23, 26, 43, 44, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 85, 87, 90, 92, 107, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124 e 125, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 182.526,18 997 17/05/2022 12 (doze) meses 26/05/2022 26/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-041/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO D3JF EMPREEMDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI 10.921.809/0001-00 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário – Itens 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 40, 46, 50, 51, 52, 54 e 126, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 71.954,45 996 17/05/2022 12 (doze) meses 25/05/2022 25/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-042/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA-EPP 18.432.445/0001-06 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário – Itens 64 e 65, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 221.700,00 999 17/05/2022 12 (doze) meses 25/05/2022 25/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-043/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 18.836.913/0001-08 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário, itens 72, 77, 78, 86, 88, 89 e 91, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 11.940,48 1000 17/05/2022 12 (doze) meses 25/05/2022 25/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-044/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTAS EIRELI 30.284.338/0001-83 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário - Itens 1, 2, 3, 5, 25, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 45, 47, 53, 61, 62, 66, 68, 105, 109, 113 e 121, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 234.829,18 1001 17/05/2022 12 (doze) meses. 26/05/2022 26/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-045/2022 014/001996/2021 TERMO DE FORNECIMENTO IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA 16.684.742/0001-13 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário, itens 11 e 60, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 3.912,98 998 17/05/2022 12 (doze) meses 26/05/2022 26/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-046/2022 014/001996/2022 TERMO DE FORNECIMENTO STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI 84.859.552/0002-20 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliários médicos, instrumentais e utensílios para uso no Hospital Veterinário - Item 59, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001996/2021. R$ 9.210,00 1002 17/05/2022 12 (doze) meses 26/05/2022 26/05/2023 TR
   

CONTRATO    
02-047/2022 003/001045/2021 TERMO DE FORNECIMENTO SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 29.471.561/0001-50 O objeto do presente termo é a aquisição de cadeiras de escritório, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001045/2021. R$ 289.344,07 117 12/01/2022 12 (doze) meses 12/01/2022 12/01/2023 TR
   

CONTRATO    
02-048/2022 010/001497/2020 TERMO DE FORNECIMENTO COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O objeto do presente termo é a contratação da Ata de Registro de Preços nº 016A/2021, para aquisição de kits de gêneros alimentícios, para serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Duque de Caxias que não foram contemplados pelo aplicativo PicPay, durante os meses de pandemia (COVID-19) de Abril e Maio do ano de 2020, em cumprimento à determinação judicial contida na decisão estabelecida no Processo Judicial n° 0021354-18.2020.8.19.0021, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001497/2020. R$ 1.001.325,00 1667 26/05/2022 12 (doze) meses 17/06/2022 17/06/2023 TR
   

CONTRATO    
02-050/2022 014/000993/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ORTHEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 20.139.015/0001- 42 O objeto do presente termo é a aquisição de prótese modular em aço/alumínio para amputado transfemural, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000993/2021. R$ 16.700,00 1202 15/06/2022 12 (doze) meses 26/07/2022 26/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-051/2022 014/001224/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ORTHEC INDUSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 20.139.015/0001-42 O objeto do presente termo é a aquisição de prótese modular em titânio/alumínio para amputado transfemural, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001224/2021. R$ 29.400,00 1157 08/06/2022 12 (doze) meses 15/07/2022 15/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-052/2022 014/001998/2021 TERMO DE FORNECIMENTO ORTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 20.139.015/0001-42 O objeto do presente termo é a aquisição de Prótese modular em titânio para amputado transfemural (bilateral), para o paciente JOÃO BATISTA URGAL, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001998/2021. R$ 88.000,00 1275 24/06/2022 12 (doze) meses 24/06/2022 23/06/2023 TR
   

CONTRATO    
02-053/2022 007/000380/2022 TERMO DE FORNECIMENTO PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI 05.259.567/0001-09 O objeto do presente termo é a adesão a Ata de Registro de Preços n° 003A/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021, para a aquisição de materiais de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 007/000380/2022. R$ 346.888,42 1903 22/06/2022 12 (doze) meses 08/07/2022 08/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-054/2022 014/001774/2022 TERMO DE FORNECIMENTO TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 35.797.782/0001-16 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de uso médico, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 917/2021 - CISBAF, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos dos Processos Administrativos nº 014/000192/2022 e nº 014/001774/2022. R$ 9.454.950,00 1319, 1321 01/07/2022 12 (doze) meses 01/07/2022 01/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-056/2022 013/000328/2022 TERMO DE FORNECIMENTO GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.463.305/0001-03 O objeto do presente termo é a aquisição de meio fio e piso intertravado para o Município de Duque de Caxias, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 068/2021, oriunda do Pregão Presencial – SRP – nº 037/2021, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000328/2022. R$ 17.110.072,50 2035 07/07/2022 12 (doze) meses 14/07/2022 14/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-058/2022 010/000962/2022 TERMO DE FORNECIMENTO DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 11.676.271/0001-88 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 12/2021 - CISPAR, referente ao Pregão Presencial SRP N° 009/2021, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°010/000962/2022. R$ 13.949.500,00 2193 19/07/2022 12 (doze) meses 21/07/2022 21/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-059/2022 007/001362/2022 TERMO DE FORNECIMENTO FERRARI LOGÍSTICA EIRELI 07.897.898/0001-91 O objeto do presente termo é a aquisição de tampões e ralos de ferro fundido, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2021, oriunda do Pregão Presencial - SRP - nº 022/2021, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/001362/2022. R$ 1.341.000,00 2214 20/07/2022 12 (doze) meses 20/07/2022 20/07/2023 TR
   

CONTRATO    
02-060/2022 003/000318/2022 TERMO DE FORNECIMENTO PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS EIRELI 02.259.567/0001-09 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza e conservação, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003A/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 003/000318/2022. R$ 14.271,36 2196 19/07/2022 12 (doze) meses 23/08/2022 23/08/2023 TR
   

CONTRATO    
02-061/2022 014/000595/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARL ZEISS DO BRASIL LTDA 33.131.079/0007-34 O objeto do presente termo é a aquisição de fotocoagulador e outros, conforme especificações e condições descritas na Ata de Registro de Preços nº 466/2021, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº SRP 51/2021, termo de referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativos nº 014/000595/2022. R$ 1.705.684,00 1526 25/07/2022 12 (doze) meses 05/09/2022 05/09/2023 TR
   

CONTRATO    
02-064/2022 010/002157/2022 TERMO DE FORNECIMENTO ANTUNES COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA - EPP 22.335.562/0001/29 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e demais unidades vinculadas a esta Secretaria, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035C/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021, conforme especificações e condições constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/002157/2022. R$ 230.431,50 2552 23/08/2022 12 (doze) meses. 23/08/2022 23/08/2023 TR
   

CONTRATO    
02-065/2022 010/002155/2022 TERMO DE FORNECIMENTO ISLA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 33.389.747/0001-32 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através da Ata de Registro de Preços nº 035A/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021, conforme especificações e condições constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/002155/2022. R$ 563.833,60 2553 23/08/2022 12 (doze) meses. 23/08/2022 23/08/2023 TR
   

CONTRATO    
02-066/2022 010/002156/2022 TERMO DE FORNECIMENTO RV9 SOLUÇÕES LTDA 10995651000112 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035D/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/002156/2022. R$ 1.021.717,32 2542 19/08/2022 12 (doze) meses 20/08/2022 21/08/2023 TR
   

CONTRATO    
02-067/2022 014/000427/2022 TERMO DE FORNECIMENTO P&B VIDA HOSPITALAR LTDA-ME 05.028.325/0001-04 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Hospital do Coração São José - Lote 05, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000427/2022. R$ 1.080.000,00 1697 24/08/2022 12 (doze) meses 22/09/2022 22/09/2023 TR
   

CONTRATO    
02-069/2022 010/002154/2022 TERMO DE FORNECIMENTO PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA 05.259.567/0001-09 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, através da Ata de Registro de Preços nº 035B/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021, conforme especificações e condições constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/002154/2022. R$ 130.706,60 2509 17/08/2022 12 (doze) meses 23/08/2022 23/08/2023 TR
   

CONTRATO    
03-001/2022 010/001763/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI 23.649.800/0001-33 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n. 01-002/2019, assinado em 16/01/2019, e seus aditivos, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. R$ 799.999,92 3 04/01/2022 12 (doze) meses 14/01/2022 14/01/2023 TR


CONTRATO    
03-002/2022 014/001170/2021 Termo Aditivo de Prestação de Serviços RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO 04.920.616/0001-31 ACRESCER EM 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2020, e seu aditivo, oriundo do Pregão Presencial n° 030/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços médicos e afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001170/2021. R$ 216.750.000,00 56 e 57 07/01/2022 07/01/2022 21/02/2022 TR


CONTRATO    
03-003/2022 013/000021/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 7,87% o Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 03-008/2021, tendo como objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000464/2019 e nº 013/000021/2022. R$ 27.055.652,85 111 11/01/2022 - 11/01/2022 04/06/2022 TR


CONTRATO    
03-004/2022 013/000923/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 9,69% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-012/2020, e seus aditivos, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação, autorizo do Secretário Municipal de Obras e Defesa Civil e demais documentos constantes no Processo Administrativo n9 013/000923/2021. R$ 40.038.090,70 107 11/01/2022 - - TR


CONTRATO    
03-005/2022 024/000161/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME 05.154.533/0001-41 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 020/2020, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Edital de Licitação e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 024/000543/2019 e 024/000161/2021. R$ 1.335.700,00 190 17/01/2022 12 (doze) meses 03/02/2022 03/02/2023 TR


CONTRATO    
03-006/2022 012/001350/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n. 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico n. 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos n. 50.243/2017 e 012/0001350/2021. R$ 10.676.326,29 518 27/01/2022 12 (doze) meses 05/02/2022 05/02/2023 TR


CONTRATO    
03-007/2022 014/000039/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA 11.016.135/0001-61 O presente termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2020, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000039/2022. R$ 3.124.350,00 177 24/01/2022 12 (doze) meses 30/01/2022 30/01/2023 TR


CONTRATO    
03-008/2022 010/002121/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB- COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n. 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos n. 5.533/2017 e 010/002121/2021. R$ 19.955.238,84 534/535/536/537 28/01/2022 12 (doze) meses, ou até a conclusão do Processo Licitatório de nº 010/001489/2021, com a elaboração de novo Termo. 01/02/2018 01/02/2019 TR


CONTRATO    
03-009/2022 014/000040/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GALACTICO INSTALAÇÃO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME 10.564.473/0001-75 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2020, assinado em 04/02/2020 e seu aditivo, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n° 016/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para controle de insetos, roedores e cupins da espécie coptotermes gestrói (cupim subterrâneo), em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 014/000040/2022. R$ 812.278,36 236 31/01/2022 12 (doze) meses 04/02/2022 04/02/2023 TR


CONTRATO    
03-010/2022 013/001091/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 150 (cento e cinquenta) dias, ACRESCER em 49,75% e SUPRIMIR em 19,18% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-034/2020, assinado em 29/12/2020, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para aumento de carga e execução de melhorias na infraestrutura elétrica dos estabelecimentos escolares para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme descrito no Termo de Referência, seus anexos e Edital de Tomada de Preços nº 013/2020 acostado nos autos do Processo Administrativo nº 000/000967/2018 e nº 013/001091/2021. R$ 1.071.999,61 589 31/01/2022 150 (cento e cinquenta) dias 18/02/2022 18/07/2022 TR


CONTRATO    
03-011/2022 013/001090/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 16% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2021, tendo como objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECOMPOSIÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIA, BASE E VIAS, USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO MECÂNICA DE MASSA GROSSA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000798/2020 e nº 013/001090/2021. R$ 21.329.520,02 655 08/02/2022 - 15/02/2022 30/06/2022 TR


CONTRATO    
03-012/2022 003/000223/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n9 01-006/2020, tendo como objeto o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços da administração pública, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos n9 003/000245/2020 e ne 003/000223/2022. R$ 71.800,00 854 02/03/2022 12 (doze) meses 02/03/2022 02/03/2023 TR


CONTRATO    
03-013/2022 014/000090/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO 04.920.616/0001-31 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2020, assinado em 21/02/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 030/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços médicos e afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/000090/2022. R$ 216.750.000,00 433 - 444 17/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
03-014/2022 014/000197/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI 08.081.993/0003-47 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo nº 02- 002/2018, assinado em 23/02/2018, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 51.361/2017. R$ 32.248.125,00 346 - 347 - 348 - 349 10/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
03-015/2022 013/000090/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP 14.204.074/0001-54 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, e seus aditivos, oriundo da Concorrência nº 002/2017, tendo como objeto os serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos - R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos - R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constantes nos Processos Administrativos nº 013/000090/2022. R$ 78.445.992,90 775 18/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
03-016/2022 010/000205/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI 23.607.506/0001-69 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 15,34% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-029/2020 assinado em 03/11/2020, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 015/2020, com base na Lei n° 10.520/2002, cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte escolar e educacional, visando a garantia ao acesso e permanência dos alunos às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência e seus anexos, conforme Processo Administrativo nº 010/000205/2022. R$ 21.222.547,36 857 03/03/2022 - 03/03/2022 03/11/2022 TR


CONTRATO    
03-017/2022 017/000059/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, e seus aditivos, tendo como objeto os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no Processo Administrativo 017/000059/2022. R$ 561.328,80 853 02/03/2022 12 (doze) meses 03/03/2022 03/03/2023 TR


CONTRATO    
03-018/2022 010/000425/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB- COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 24,89% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 5.533/2017 e 010/000425/2022. R$ 24.922.998,72 910 08/03/2022 08/03/2022 01/02/2023 TR


CONTRATO    
03-019/2022 014/002462/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA 19.835.437/0001-73 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Term o de Prestação de Serviços nº 01-007/2020, assinado em 28/02/2020, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto os serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio, a fim de atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/000431/2018 e 014/002462/2021. R$ 32.343,75 483/484 25/02/2022 12 (doze) meses 28/02/2022 28/02/2023 TR


CONTRATO    
03-020/2022 010/000176/2022. TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 17,58% o Termo de Aditivo de Prestação de Serviços 03- 070/2021, assinado em 02/12/2021, Oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços n. 168/2018, referente ao Pregão Eletrônico n. 005/2018, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos, especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso, e fornecimento de insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reserva dos resíduos gerados pelo contrato, em atendimento às necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos n. 010/000040/2019 e 010/000176/2022. R$ 1.972.655,06 966 15/03/2022 15/03/2022 02/12/2022 TR


CONTRATO    
03-021/2022 004/000033/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WRIBEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA 15.631.516/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2021, assinado em 14/06/2021, que tem por objeto a organização e produção de eventos e serviços correlates, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos Processos Administrativos n° 004/000007/2021 e 004/000033/2022. R$ 1.156.250,00 1028 22/03/2022 - 22/03/2022 14/06/2022 TR


CONTRATO    
03-023/2022 014/000435/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 34.043.125/0001-10 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2018, e seus aditivos, assinado em 19/03/2018, Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço A”, Processo n° 502/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a eventual aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/DC), conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 59.288/2017 e 014/000435/2022. R$ 2.245.423,48 602/603 18/03/2022 12 (doze) meses 19/03/2022 19/03/2023 TR


CONTRATO    
03-024/2022 013/000239/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 4,72%, o Termo de Prestação de Serviços n. 01-014/2020, tendo como objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes nos Processos Administrativos n. 013/000239/2022. R$ 27.681.953,80 1137 04/04/2022 04/04/2022 04/06/2022 TR


CONTRATO    
03-025/2022 010/000423/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 24,95% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2020, assinado em 27/03/2020, e seu aditivo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2020, do tipo Menor Preço Global, com base na lei federal nº 10.520/02, tendo como objeto o Apoio Educacional e Assessoramento das unidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos, conforme Processo Administrativo n° 010/000423/2022. R$ 42.555.133,70 1043 23/03/2022 12 (doze) meses 27/03/2022 27/03/2023 TR


CONTRATO    
03-026/2022 006/000265/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2019, e seus aditivos, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, originada pelo Pregão Presencial nº 017/2017, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 006/000265/2022. R$ 130.320,00 1062 28/03/2022 12 (doze) meses 09/04/2021 09/04/2022 TR


CONTRATO    
03-027/2022 009/000904/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE 33.661.745/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2022 e ACRESCER EM 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2021, assinado em 01/04/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 030/2020, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições da rede de ensinos superiores, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério de Educação - MEC, que atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino Superior para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio na referida Secretaria, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/000904/2022. R$ 1.522.875,00 1064 28/03/2022 12 (doze) meses 01/04/2022 01/04/2023 TR


CONTRATO    
03-028/2022 010/001048/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 25% o Termo de Prestação de Prestação de Serviços nº 01-025/2020, assinado em 18/09/2020, e seu aditivo, tendo como objeto a locação de computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001048/2021. R$ 564.450,00 1081 30/03/2022 - 30/03/2022 18/09/2022 TR


CONTRATO    
03-029/2022 013/000202/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n. 01-014/2020, e seus aditivos, tendo como objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo n. 013/000202/2022. R$ 27.681.953,80 1158 06/04/2022 12 (doze) meses 04/06/2022 04/06/2023 TR


CONTRATO    
03-031/2022 014/000847/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA-ME 03.571.575/0001-52 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2021, assinado em 16/04/2021, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2020, referente ao Pregão Presencial nº 009/2020, do tipo Menor Preço Unitário, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/002249/2020 e 014/000847/2022. R$ 12.074.017,80 796 14/04/2022 12 (doze) meses 16/04/2022 16/04/2023 TR


CONTRATO    
03-032/2022 010/001920/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P.R DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP 86.791.175/0001-80 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01- 006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. R$ 630.602,70 1317 26/04/2022 - 26/04/2022 10/09/2022 TR


CONTRATO    
03-033/2022 014/000568/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINET SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME 057.775.527-73 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2019, assinado em 29/04/2019, e seus aditivos, tendo como objeto o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000568/2022. R$ 525.000,00 857; 856 28/04/2022 12 (DOZE) MESES 29/04/2022 29/04/2023 TR


CONTRATO    
03-034/2022 013/000305/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2020, e seus aditivos, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação, autorizo do Secretário Municipal de Obras e Defesa Civil e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000004/2019 e 013/000305/2022. R$ 40.038.090,70 1326 26/04/2022 12 (doze) meses 28/04/2022 28/04/2023 TR


CONTRATO    
03-035/2022 014/000902/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VITAE GESTÃO EM SAÚDE LTDA 18.638.616/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 18,01% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-011/2022 assinado em 30/03/2022, oriundo do Pregão Presencial Nº 004/2022, com base na Lei n° 10.520/2002, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de nível superior para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, conforme descrito nos documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000902/2022. R$ 68.497.986,90 968 12/05/2022 - 12/05/2022 30/03/2023 TR


CONTRATO    
03-036/2022 009/005623/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2020, assinado em 28/05/2020, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em solução de aplicativo de tecnologia da informação totalmente web, modular, objetivando a gestão unificada e integrada da Administração Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme o Processo Administrativo nº 009/005623/2022. R$ 915.000,00 1549 18/05/2022 12 (doze) meses 28/05/2022 28/05/2023 TR


CONTRATO    
03-037/2022 013/000064/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ETR JARDIM GRAMACHO S.A 19.108.295/0001-42 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 20,00% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2017, assinado em 20/12/2017, e seus respectivos termos aditivos, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 tendo como objeto o transbordo e destinação final de resíduos e lixo urbano, oriundos da coleta de lixo regular, atendendo as necessidades do Município de Duque de Caxias conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000064/2022. R$ 55.869.136,93 1578 18/05/2022 - 18/05/2022 17/12/2022 TR


CONTRATO    
03-038/2022 006/000922/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC 20.120.933/0001-20 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2019, tendo como objeto prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município. R$ 1.312.512,00 1504 12/05/2022 12 (doze) meses 27/05/2022 27/05/2023 TR


CONTRATO    
03-039/2022 004/000034/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERRA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA ME 12.229.221/0001-91 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2022, assinado em 02/02/2022, que tem por objeto a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 021/2021, para a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos Processos Administrativos no 004/000024/2021 e 004/000034/2022. R$ 658.813,25 1575 18/05/2022 - 18/05/2022 02/02/2023 TR


CONTRATO    
03-040/2022 017/000278/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GLOBAL RENT A CAR LTDA 01.187.093/0001-78 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 11,30% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2019, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo nº 017/000278/2022. R$ 729.237,60 86, 87, 88,1528 16/05/2022 12 (doze) meses 17/05/2022 17/05/2023 TR


CONTRATO    
03-041/2022 014/001250/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI - EPP 29.542.404/0001-99 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2019, do tipo de Menor Preço Global, nos moldes da Lei n° 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001250/2022. R$ 10.903.897,28 1114 03/06/2022 12 (doze) meses 03/06/2022 03/06/2023 TR


CONTRATO    
03-042/2022 010/001338/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA 40.494.483/0001-42 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 7,04 % o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2021, assinado em 15/12/2021, que tem por objeto a contratação empresa especializada no preparo da Alimentação Escolar, incluindo: o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento das Unidades Escolares do 3º Distrito e das Entidades Filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação; mão de obra de merendeiros (as) escolares capacitados (as) responsáveis pelo preparo da alimentação escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque; abastecimento, instalação, manutenção com reposição de peças e conversão de gás liquefeito de petróleo – GLP; além do fornecimento, supervisão, reposição, complementação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, utensílios e mobiliários que forem necessários à completa execução dos serviços somente nas Unidades Escolares do 3º Distrito, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001338/2022. R$ 16.217.225,09 1784 08/06/2022 - 01/07/2022 15/12/2022 TR


CONTRATO    
03-043/2022 010/001340/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HB MULTISERVIÇOS LTDA 00.768.165/0001-08 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em APROXIMADAMENTE 3,78% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, do tipo Menor Valor por Lote, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme documentos constante no Processo Administrativo nº 010/001340/2022. R$ 31.843.611,23 1781 08/06/2022 - 01/07/2022 12/07/2022 TR


CONTRATO    
03-044/2022 010/001080/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI 23.649.800/0001-33 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 22,18% o Termo de Prestação de Serviços 01-002/2019, assinado em 16/01/2019, oriundo do Pregão Presencial Nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, seus anexos e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/001080/2022. R$ 977.439,74 1832 15/06/2022 - 15/06/2022 16/01/2023 TR


CONTRATO    
03-045/2022 003/000718/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS W&M PUBLICIDADE LTDA 01.527.405/0001-45 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2021, assinado em 08/09/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em publicações de avisos de licitações e afins, em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000256/2021 e nº 003/000718/2022. R$ 639.375,00 1918 23/06/2022 29/06/2022 08/09/2022 TR


CONTRATO    
03-046/2022 010/001339/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 6,57% o Quinto Termo Aditivo de Prestação de Serviços n° 03-040/2021, assinado em 12/02/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos n° 52.285/2017 e n° 010/001339/2022. R$ 35.257.911,07 2041-2042 05/07/2022 05/07/2022 12/07/2022 TR


CONTRATO    
03-047/2022 013/000557/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01/011/2021, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2021, referente a Concorrência SRP nº 002/2021, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE USINAGEM DE CBUQ – MASSA FINA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000799/2020 e nº 013/000557/2022. R$ 8.862.881,57 1970 29/06/2022 12 (doze) meses 01/07/2022 01/07/2023 TR


CONTRATO    
03-048/2022 014/001228/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GALACTICO INSTALAÇÃO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME 10.564.473/0001-75 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 14,65% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2020, assinado em 04/02/2020, e seus respectivos termos aditivos,, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n° 016/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para controle de insetos, roedores e cupins da espécie coptotermes gestrói (cupim subterrâneo), em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 014/001228/2022. R$ 931.277,14 1296 29/06/2022 - 29/06/2022 04/02/2023 TR


CONTRATO    
03-049/2022 013/000556/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2021, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2021, referente a Concorrência SRP nº 003/2021, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECOMPOSIÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIA, BASE E VIAS, USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO MECANICA DE MASSA GROSSA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000556/2022. R$ 21.329.520,02 1931 24/06/2022 12 (doze) meses 30/06/2022 30/06/2023 TR


CONTRATO    
03-050/2022 008/001992/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 7,5% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão de folha de pagamento, recursos humanos e acervo patrimonial para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, contemplando cessão de direito de uso do software e execução de serviços correlatos: requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamento durante todo o período contratual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 008/001992/2022. R$ 870.750,00 2044 05/07/2022 12 (doze) meses 08/07/2022 08/07/2023 TR


CONTRATO    
03-051/2022 010/000923/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-017/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos,^ conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 52.285/2017 e n° 010/000923/2022. R$ 35.257.911,07 2101/2102 11/07/2022 12 (doze) meses 12/07/2022 12/07/2023 TR


CONTRATO    
03-052/2022 010/000921/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HB MULTISERVIÇOS LTDA 00.768.165/001-08 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, do tipo Menor Valor por Lote, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 52.285/2017 e nº 010/000921/2022. R$ 31.843.611,23 2100/2099 11/07/2022 12 (doze) meses 12/07/2022 12/07/2023 TR


CONTRATO    
03-053/2022 024/000025/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA 74.039.116/0001-70 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 24,66% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2020, assinado em 15/09/2020, e seu aditivo que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de Trânsito, através da utilização de 40 (quarenta) Smartphones com 3 (três) Impressoras Térmicas, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico, BRAT eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para implantação desta solução na SMSP essencial para o assessoramento dos agentes de trânsito delegados pela Autoridade de Trânsito Municipal, objetivando expandir o poder da fiscalização, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000025/2022. R$ 685.620,00 2433 11/08/2022 - 11/08/2022 15/09/2022 TR


CONTRATO    
03-054/2022 003/000714/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS W&M PUBLICIDADE LTDA 01.527.405/0001-45 O objeto é a contratação de empresa especializada em publicações de avisos de licitações e afins, em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000714/2022. R$ 1.278.750,00 2309 29/07/2022 24 (vinte e quatro) meses 08/09/2022 08/09/2024 TR


CONTRATO    
03-055/2022 014/001552/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA 27.271.364/0001-17 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2021, assinado em 06/07/2021, oriundo do Pregão Presencial n° 009/2021, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, cujo objeto é a execução de serviços de esterilização, de material médico, odontológico e hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termoresistentes, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/001112/2019 e nº 014/001552/2022. R$ 8.524.616,76 1349 06/07/2022 12 (doze) meses 06/07/2022 06/07/2023 TR


CONTRATO    
03-056/2022 014/001612/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 20.738.968/0001-27 O presente termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2019, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município, conforme Autorizo e demais informações contidas nos processos administrativos nº 014/000031/2018 e 014/001612/2022. R$ 2.246.875,00 1560,1559,1558 28/07/2022 12 meses 31/07/2022 31/07/2023 TR


CONTRATO    
03-057/2022 013/000618/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 28,02% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2020, e seus aditivos, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme autorizo do Secretário Municipal de Obras e Defesa Civil e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000618/2022. R$ 47.675.835,76 2646 30/08/2022 - 30/08/2022 28/04/2023 TR


CONTRATO    
03-058/2022 014/001870/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF 03.681.070/0001-040 O presente termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-027/2019, e seus aditivos, tendo como objeto a execução das ações da Central de Regulação Médica do SAMU - 192, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001870/2022. R$ 426.000,00 1592 04/08/2022 12 (doze) meses 21/08/2022 21/08/2023 TR


CONTRATO    
03-059/2022 014/002223/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA 3641952000150 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 15% o Termo de Prestação de Serviços nº 01- 022/2022, assinado em 19/05/2022, oriundo da Concorrência Nº 011/2022, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei n° 8.666/1993, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos de Tanques e Cilindros de Oxigênio com manutenção preventiva e corretiva na rede de fornecimento dos gases, fornecimento e envasamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/002223/2022. R$ 63.930.968,80 1739 29/08/2022 12 (doze) meses 19/05/2022 19/05/2023 TR


CONTRATO    
03-060/2022 010/002079/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P.R DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP 86.791.175/001-80 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial n° 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei n° 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/002079/2022. R$ 630.602,70 2628 29/08/2022 12 (doze) meses 10/09/2022 10/09/2023 TR


CONTRATO    
03-061/2022 013/000789/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/A 37.839.449/0001/58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2021 e seu aditivo, tendo como objeto a contratação de empresa pública especializada na prestação de serviços, nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, com fornecimento de material, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000789/2022. R$ 43.266.909,93 2652 30/08/2022 12 (doze) meses. 30/08/2022 30/08/2023 TR


CONTRATO    
03-062/2022 010/002148/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J.C.A DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA-ME 13.925.483/0001-87 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses Termo de Prestação de Serviços n° 01-021/2017, assinado em 30/08/2017, oriundo do Pregão Presencial n° 007/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto o transporte de água potável proveniente da ÁGUAS DO RIO, conforme autorizo e demais documentos acostados aos autos do processo administrativo n° 010/002148/2022. R$ 2.304.240,05 2639 30/08/2022 12 (doze) meses 30/08/2022 30/08/2023 TR


CONTRATO    
03-063/2022 014/002218/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA 23.750.682/0001-55 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2022, assinado em 25/03/2022, oriundo da concorrência n° 030/2021, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei n° 8.666/1993, cujo o objeto é Manutenção preventiva e corretiva, devidamente registrada no CREA, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde, do município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos dos processos administrativos nº 01/000772/2020 e 014/002218/2022. R$ 5.395.800,00 1722 26/08/2022 12 (doze) meses 26/08/2022 25/03/2023 TR


CONTRATO    
03-067/2022 024/000089/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA 74.039.116/0001-70 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2020, assinado em 15/09/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de Trânsito, através da utilização de 40 (quarenta) Smartphones com 3 (três) Impressoras Térmicas, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico, BRAT eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para implantação desta solução na SMSP essencial para o assessoramento dos agentes de trânsito delegados pela Autoridade de Trânsito Municipal, objetivando expandir o poder da fiscalização, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000089/2022. R$ 685.620,00 2764 14/09/2022 12 (doze) meses 15/09/2022 15/09/2023 TR


CONTRATO    
03-A-001/2022 013/000886/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI 26.704.955/0001-13 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 1,77%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2020, assinado em 24/07/2020, e seu aditivo, passando o valor Global de R$ 667.789,40 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), para o valor de R$ 656.002,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil, dois reais e vinte e dois centavos), sendo a supressão no valor de R$ 11.787,18 (onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), conforme demonstrado no Autorizo do Secretário, Justifica e demais documentos acostados aos autos dos Processos Administrativos nº 013/000886/2021. R$ 656.002,22 - - - 03/01/2022 - TR


CONTRATO    
04-001/2022 012/000240/2022 TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233/0001-02 O presente Termo Aditivo tem por finalidade o REEQUILIBRO ECONÔMICO-FINANCEIRO de aproximadamente 59,76% do Termo de Fornecimento nº 02-027/2021, cujo objeto é o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do Município e do seu respectivo transporte, oriundo do Pregão Eletrônico n° 015/2021, do tipo Maior Percentual de Desconto por Item, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 012/000240/2022. R$ 8.736.981,77 1508 12/05/2022 - 12/05/2022 15/10/2022 TR


CONTRATO    
04-002/2022 003/000711/2022 TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 29.471.561/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Fornecimento nº 02- 047/2022, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de escritório, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições constantes nos documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000711/2022. R$ 360.360,59 2011 01/07/2022 01/07/2022 12/01/2023 TR


CONTRATO    
04-003/2022 012/000548/2022 TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233/0001-02 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,785% o Termo Aditivo de Fornecimento nº 04-001/2022, cujo objeto é o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do Município e do seu respectivo transporte, conforme especificações e condições constantes nos documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 012/000548/2022. R$ 10.902.523,93 2375 05/08/2022 - 05/08/2022 15/10/2022 TR


CONTRATO    
05-001/2022 013/000739/2021 Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP 10.858.543/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção feito de concreto armado com tirantes protendidas às margens do Rio João Pinto, em Xerém – Duque de Caxias (com 159,68 metros de extensão total e 5 metros de altura na Rua Carlos Mateus, com travessa Venância - Xerém), conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 019/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000739/2021. R$ 2.773.530,99 13 04/01/2022 08 (oito) meses 05/01/2022 05/09/2022 TR
   

CONTRATO    
05-002/2022 014/001062/2020. TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é implantação de uma Unidade Básica de Saúde Porte III, em área total de 340,80 m2, localizado na Rua Maturim, s/n - Parque Bom Retiro - 3o Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços n. 014/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n. 014/0001062/2020. R$ 1.805.415,51 17 05/01/2022 180 (cento e oitenta) dias 14/01/2022 13/07/2022 TR
   

CONTRATO    
05-003/2022 013/000783/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do LOTE II - Construção da Escola Municipal de Cangulo, em área total de 4.926,57 m2. Localizado na Rua projetada/Av. Branca dias - Cangulo, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 021/2021, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000783/2021. R$ 12.146.598,30 237 19/01/2022 12 (doze) meses 19/01/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-004/2022 013/000783/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços do Lote I - Construção da Escola Municipal de Xerém, em área total de 4.922,10 m2. Localizado na Rua Carlos Mateus, S/N - Xerém - Duque de Caxias - 4 º distrito - RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 021/2021 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000783/2021. O valor global deste Contrato é de R$ 12.254,583,69 (doze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). R$ 12.254.583,69 234 19/01/2022 12 (doze) meses 19/01/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-005/2022 013/000783/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços do Lote III - Projeto de construção da Escola Municipal de Imbariê, em área total de 4.550,00 m2, localizado na Rua Almirante Cochrame, s/n, Imbariê - 3o Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 021/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000783/2021. R$ 12.124.017,64 236 19/01/2022 12 (doze) meses 19/01/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-006/2022 013/000783/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é contratação de empresa especializada para a execução dos serviços do Lote IV - Construção da Escola Municipal Parque Paulista, em área total de 4.357,87 m2, localizado na Rua 29 de Março e Rua 31 de Março, s/n, Parque Paulista - 3o Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência n5 021/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000783/2021. R$ 12.757.192,00 235 19/01/2022 12 (doze) meses 19/01/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-007/2022 013/000783/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA 00.615.133/0001-72 O objeto do presente termo é a Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços do Lote V - Construção da Escola Municipal Olavo Bilac, em área total de 6.310,05 m². Localizado em rua Projetada adjacente a rua Coral, S/N – Jardim Olavo Bilac – Duque de Caxias – 1º distrito - RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 021/2021 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000783/2021. R$ 13.577.694,69 233 19/01/2022 12 (doze) meses 19/01/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-008/2022 017/000094/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME 31.959.605/0001-38 O objeto do presente termo é a construção do CRAS Jardim Primavera, com área total de 407,60 m2, localizado à Avenida Marquês de Baependi, s/n, Jardim Primavera, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 017/2021, Homologo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000094/2021. R$ 808.295,34 17 31/01/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 09/02/2022 08/08/2022 TR
   

CONTRATO    
05-009/2022 013/000036/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 12.104.135/0001-86 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Tomada de Preços 016/2021, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000036/2021. R$ 640.546,34 531 28/01/2022 12 (doze) meses 28/01/2022 28/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-010/2022 013/000751/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é contratação de empresa especializada para implantação da Escola Municipal Parque das Missões, em área total de 3.394,25 m2, localizado na Rua Avançada, s/n, Parque das Missões - 1° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência n9 027/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000751/2021. R$ 12.674.481,68 749 17/02/2022 12 (doze) meses. 18/02/2022 18/02/2023 TR
   

CONTRATO    
05-011/2022 014/000848/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para revitalização da Rodoviária instalada em Xerém no 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, com intuito de utilizar a área superior da cobertura para construção do projeto da FUNDEC de Xerém, em área total de 1.520,00 m2, localizada na Estrada Xerém, n° 999, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000848/2021. R$ 9.901.976,11 726 15/02/2022 12 (doze) meses 18/02/2022 18/02/2023 TR
   

CONTRATO    
05-012/2022 013/000582/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para o projeto de construção da Unidade Pré Hospitalar de Imbariê, contemplando a área total de 1853,25 m², localizada na Rua Coronel Sisson, s/n, Imbariê, 3o Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 020/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000582/2021. R$ 17.137.032,84 403 15/02/2022 10 (dez) meses 21/02/2022 21/12/2022 TR
   

CONTRATO    
05-013/2022 014/000685/2018 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME 31.959.605/0001-38 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS Vila São Luiz, com área total de 131,95m2. Localizado na Rua 14 de julho, esquina com Av. Brasil, Vila São Luiz, no l e Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo, Homologo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000685/2018. R$ 1.377.527,00 392; 393 15/02/2022 150 (cento e cinquenta) dias corridos 22/03/2022 19/08/2022 TR
   

CONTRATO    
05-014/2022 013/000913/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para Construção de Prédio da Escola de Medicina - UFRJ CAMPUS DUQUE DE CAXIAS, em área total de 3.069,00m2, localizado na Rua Dois, nº 546, Santa Cruz da Serra - 39 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 029/2021, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000913/2021. R$ 12.680.266,97 750 17/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR
   

CONTRATO    
05-017/2022 013/000066/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TRZ ENGENHARIA EIRELI - EPP 26.749.343/0001-47 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para atender ao lote III - reforma de quadra da Praça Manoel Teles, com área total de 2.480,41 m², localizado na Rua Oswaldo Cruz, esquina com Rua Protogenes Guimarães, I° Distrito, Engenho do Porto - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000066/2020. R$ 144.265,22 712, 713 14/02/2022 01 (UM) MÊS 09/03/2022 09/04/2022 TR
   

CONTRATO    
05-018/2022 013/00716/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para projeto de implementação de via de interligação entre a Estrada Rio DOuro e Rua Dr. Sabino Arias, com área total de 1932,89 m2. Localizado na Rod. Washington Luiz, 3.200 - Xerém 49 Distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme descrito no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo 013/000716/2021. R$ 16.696.597,40 758 18/02/2022 180 (cento e oitenta) dias 21/02/2022 21/08/2022 TR
   

CONTRATO    
05-020/2022 013/000452/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote A - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 013/000452/2021. R$ 60.368.175,90 911 08/03/2022 12 (doze) meses 10/03/2022 10/03/2023 TR
   

CONTRATO    
05-021/2022 013/000452/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote B - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 013/000452/2021. R$ 56.812.271,13 908 08/03/2022 12 (doze) meses 10/03/2022 10/03/2023 TR
   

CONTRATO    
05-022/2022 013/000822/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 33.462.862/0001-95 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de Ruas do Barão do Amapá e adjacências, com aproximadamente 21.245m lineares, conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000822/2021. R$ 37.902.089,45 940 11/03/2022 180 (cento e oitenta) dias 14/03/2022 11/09/2022 TR
   

CONTRATO    
05-023/2022 014/000648/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente Termo é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para as Subestações Simplificadas ou Abrigadas em Unidades Hospitalares no Município de Duque de Caxias por Empresa Especializada, conforme especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000648/2020. R$ 1.399.584,08 409 16/02/2022 12 (doze) meses 21/03/2022 21/03/2023 TR
   

CONTRATO    
05-024/2022 006/000663/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para implantação de Escola Padrão FNDE, em área total de 4,057,55 m², localizado na Rua Maturim, S/N, Loteamento Jardim São Paulo, Parque Bom Retiro, 2º distrito, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 031/2021, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 006/000663/2020. R$ 4.740.552,45 1045 23/03/2022 10 (dez) meses 23/03/2022 23/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-025/2022 013/000211/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA 05.338.129/0001-28 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção com solo grampeado com comprimento total de 20 metros, e altura variável, entre 11 e 12 metros, localizado na Rua Projetada C com Rua Projetada D, Pantanal - 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preço nº 003/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000211/2021. R$ 578.001,85 1177 08/04/2022 90 (noventa) dias corridos 08/04/2022 07/07/2022 TR
   

CONTRATO    
05-026/2022 013/000572/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS HILLS CONSTRUTORA LTDA 31.692.608/0001-58 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção com solo grampeado, com comprimento total de 20,22 metros e altura variável entre 14 e 16 metros, conforme descrito no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000572/2021. R$ 1.589.022,68 1231 12/04/2022 120 (cento e vinte) dias corridos 12/04/2022 10/08/2022 TR
   

CONTRATO    
05-027/2022 014/000393/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para o projeto de construção da UBS Porte 1 Jardim Primavera, em área total de 576,09 m2. Localizado Av. Marquês de Baependi, s/nº - Jardim Primavera - Duque de Caxias - 2°distrito - RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preço n°002/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°014/000393/2021. R$ 2.693.222,76 855 28/04/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 28/04/2022 25/10/2022 TR
   

CONTRATO    
05-028/2022 013/000859/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para o projeto de construção da Unidade Pré Hospitalar de Xerém (UPH XEREM), contemplando a área total de 3.535,89 m2, localizado na rua Dr. Sabino Árias s/n- Xerém - Duque de Caxias - 4º Distrito - RJ. Conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 002/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000859/2021. R$ 28.657.686,96 854 28/04/2022 12 (doze) meses 28/04/2022 28/04/2023 TR
   

CONTRATO    
05-029/2022 013/000341/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME 31.959.605/0001-38 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para ampliação de três salas - CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL POETISA CECÍLIA MEIRELES, em área total de 271,97 m². Localizado na Avenida República do Paraguai, n° 120, Vila Sarapuí, l 9 Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços n° 004/2022, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000341/2021. R$ 1.326.201,60 1399 04/05/2022 120 (cento e vinte) dias corridos 31/05/2022 28/09/2022 TR
   

CONTRATO    
05-030/2022 013/000862/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.0110.416/0001-06 O objeto do presente termo é contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal Jardim Primavera, em área total de 859,41 m2, localizado na Rua Prof. Hélio Rangel, s/n, Jardim Primavera – 2 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 004/2022, homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000862/2021. R$ 4.160.795,77 1403 04/05/2022 10 (dez) meses 16/05/2022 16/03/2023 TR
   

CONTRATO    
05-031/2022 013/000862/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal da Pedreira, em área total de 859,41 m2, localizado na Rua Mariz e Barros, s/n, Jardim 25 de agosto – 1o Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 004/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000862/2021. R$ 3.463.632,53 1404 04/05/2022 10 (dez) meses 16/05/2022 16/03/2023 TR
   

CONTRATO    
05-032/2022 013/000478/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DRV ENGENHARIA - EIRELI 34.551.839/0001-30 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para Construção de muro de contenção com solo grampeado, com comprimento total de 63 metros, e altura variável, entre 20 e 23 metros, situado à Rua Aldo Conceição – Vila ouro Preto – 1º Distrito de Duque de Caxias, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 006/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000478/2021. R$ 2.562.966,10 2239 22/07/2022 150 (cento e cinquenta) dias corridos 29/07/2022 26/12/2022 TR
   

CONTRATO    
05-033/2022 013/000008/2019 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Aumento de Carga para 128 (cento e vinte e oito) Unidades Escolares no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Termo de Referência, Edital de Concorrência nº 009/2022, Homologo emitido pela Gestora da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000008/2019. R$ 12.674.289,00 1592 20/05/2022 360 (trezentos e sessenta) dias corridos 27/05/2022 22/05/2023 TR
   

CONTRATO    
05-034/2022 013/000770/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA 27.113.682/0001-03 O objeto do presente Termo é a reforma da UPA Beira Mar, em área total 1.362,87m², localizada na Rodoviária Washington Luiz, nº 3200 – Parque Beira Mar – 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme informações constantes no Termo de Referência, Edital de Concorrência nº 007/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000770/2021. R$ 2.739.132,70 1016, 1017 19/05/2022 5 (cinco) meses 01/06/2022 01/11/2022 TR
   

CONTRATO    
05-035/2022 53.151/2018 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI ME 31.959.605/0001-38 O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Santo Antônio Porte I, com área total de 160,94 m², localizado na Rua Antônio Guedes, s/n, Santo Antônio, no 49 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo, Homologo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.151/2018. R$ 1.221.081,40 1100/1101 02/06/2022 180 (cento e oitenta) dias corridos 15/07/2022 11/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-036/2022 013/000187/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a Contratação de Empresa especializada para o Projeto de implantação da Procuradoria com área total de 773,54m2, localizado na Av. Primavera, Jardim Primavera, Duque de Caxias, 2- Distrito-RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 010/2022 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000187/2021. R$ 3.282.792,52 1757 06/06/2022 300 (trezentos) dias corridos 20/06/2022 16/03/2023 TR
   

CONTRATO    
05-037/2022 013/000171/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do Hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m², Localizado na Av. Nobre de Lacerda, nº 126 – Vila Flávia - Duque de Caxias – 1º distrito - RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 014/2022, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000171/2022. R$ 26.019.383,48 1227 21/06/2022 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos 21/06/2022 21/06/2023 TR
   

CONTRATO    
05-038/2022 013/000492/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a Reforma da Passarela do Hospital Infantil com recuperação dos pilares da estrutura, recomposição do piso e troca do guarda corpo, contendo 162,62 m² de área, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital da Tomada de Preços n° 006/2022, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000492/2021. R$ 390.772,66 1900 22/06/2022 60 (sessenta) dias corridos 22/06/2022 21/08/2022 TR
   

CONTRATO    
05-039/2022 013/000229/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RODOPLEX ENGENHARIA LTDA 01.950.243/0001-53 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reurbanização do entorno e passeios do viaduto Paulo Lins, no Viaduto Paulo Lins - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital da Tomada de Preços n° 008/2022, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000229/2022. R$ 1.513.110,25 1936 24/06/2022 03 (três) meses 15/07/2022 15/10/2022 TR
   

CONTRATO    
05-040/2022 013/000329/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 28.413.325/0001-15 O objeto do presente termo é a aquisição e instalação de fancoils para ambiente hospitalar, serviços de adequações elétricas e hidráulicas com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, instalações dos sistemas serviços de inspeção e teste de desempenho e retrofit dos chillers, para atender o Hospital Moacyr do Carmo e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Autorizo, Homologo e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000329/2022. R$ 8.897.589,29 1271; 1322 01/07/2022 180 (cento e oitenta) dias 01/07/2022 28/12/2022 TR
   

CONTRATO    
05-041/2022 53.153/2018 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a reforma do Centro Odontológico Professor José de Souza Herdy, com área total de 172,35m², localizado na Rua Alcindo Guanabara, s/n, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, lº Distrito de Duque de Caxias-RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 007/2022 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.153/2018. R$ 394.797,01 1357; 1356 07/07/2022 120 (cento de vinte) dias corridos 15/07/2022 12/11/2022 TR
   

CONTRATO    
05-042/2022 010/000283/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 26,086.779/0001-01 O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 015A/2021, para o fornecimento e instalação, através do sistema de registro de preços, de guarda-corpo e conjunto de lixeira (basculante) com suporte, para o Município de Duque de Caxias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 013/000283/2022 e n° 013/000460/2020. R$ 1.995.259,00 1822 14/06/2022 12 (doze) meses 14/06/2022 14/06/2023 TR
   

CONTRATO    
05-043/2022 017/000143/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humano, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 27/2021, referente a Concorrência n° 007/2021, conforme informações constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão, Homologo emitido pela Gestora da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000143/2022. R$ 2.609.626,58 107/108/109/2276 27/07/2022 12 (doze) meses 10/08/2022 10/08/2023 TR
   

CONTRATO    
05-044/2022 014/000338/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a Reforma de cozinha da UPH Imbariê, com área total de 112,07 m², localizado à Rua Santa Catarina, nº 10, Imbariê, 3º distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, referente ao Lote I, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital da Tomada de Preços nº 009/2022, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000338/2021 R$ 402.670,99 1539, 1538 26/07/2022 2 (dois) meses 24/08/2022 24/10/2022 TR
   

CONTRATO    
05-045/2022 014/000338/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é o complemento do sistema de incêndio e pânico da UPH Imbariê (fase II), com área total de 1.651,36 m². Localizado à Rua Santa Catarina, n° 10, Imbariê, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, referente ao Lote II, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital da Tomada de Preços nº 009/2022, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000338/2021. R$ 104.399,89 1540 26/07/2022 30 (trinta) dias corridos 26/07/2022 25/08/2022 TR
   

CONTRATO    
05-046/2022 013/000502/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12647362000158 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada a macrodrenagem da Bacia de Acumulação do Canal Meriti, em total de 100m, localizado na Rua Canal Meriti - Centro- Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000502/2022. R$ 3.233.499,12 2440 12/08/2022 150 (cento e cinquenta) dias corridos 12/08/2022 09/01/2023 TR
   

CONTRATO    
05-047/2022 013/000448/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O objeto deste termo é a Prestação de Serviços de Ligação, Execução e Instalação de Subestação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital de Tomada de Preços nº 011/2022, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000448/2022. R$ 3.088.599,78 2884 26/09/2022 180 (cento e oitenta) dias 28/09/2022 27/03/2023 TR
   

CONTRATO    
06-001/2022 013/000903/2021 Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 30,31% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-015/2021, cujo objeto é a implantação do Centro de Apoio Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSIJ), em área total de 331,55 m², conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 005/2021 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000018/2019 e 013/000903/2021. R$ 1.040.110,96 26 05/01/2022 05/01/2022 13/02/2022 TR


CONTRATO    
06-002/2022 013/000827/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TRZ ENGENHARIA ERELI LTDA - EPP 26.749.343/0001-47 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 0,85%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-014/2021, assinado em 08/09/2021, passando o valor Global de R$ 2.282.722,17 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), para o valor de R$ 2.263.454,75 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), perfazendo uma supressão no valor de R$ 19.267,42 (dezenove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme demonstrado no Autorizo do Secretário, Justificativa e demais documentos acostados aos autos dos Processos Administrativos nº 9 013/000827/2021. R$ 2.263.454,75 - - 02/02/2022 - TR


CONTRATO    
06-003/2022 013/000723/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 13.145.181/0001-96 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 8,56% e SUPRIMIR em 3,65% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-003/2019, assinado em 29/04/2019, cujo objeto é a construção da nova sede da Escola Municipal Santo Amaro, situada na Rua Antônio Guedes, Xerém - 4° distrito do município de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000723/2021 R$ 5.001.357,86 687 10/02/2022 18/02/2022 - TR


CONTRATO    
06-004/2022 013/001089/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,53% e SUPRIMIR em 1,91% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2019, assinado em 22/08/2019, Oriundo da Tomada de Preços nº 007/2019, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a implantação de ponte sobre Rio Saracuruna, ligado entre a Estrada Coivara com a Rua Rio Grande do Norte, Santa Cruz, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ conforme Justificativa e demais documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 013/001089/2021. R$ 3.316.607,20 735 16/02/2022 23/02/2022 23/05/2022 TR


CONTRATO    
06-005/2022 013/000137/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,41% e SUPRIMIR em 3,78% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2020, assinado em 30/04/2020, e seu aditivo, oriundo de Concorrência n° 003/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto do presente termo é a obra de canalização do Canal dos Caboclos, no trecho compreendido entre sua foz, no Rio São João de Meriti e a Avenida Doutor Manoel Teles, conforme estabelecido no Contrato de Repasse nº 2592.0218780-47/2007 e seu Termo Aditivo, bem como informações descritas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo acostados no Processo Administrativo nº 013/000137/2022. R$ 26.243.894,86 767 18/02/2022 - 23/02/2022 24/06/2022 TR


CONTRATO    
06-006/2022 013/000139/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA 27.113.682/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 60 (sessenta) dias corridos, ACRESCER em 18,65% e SUPRIMIR em 1,63% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-016/2021, cujo objeto é a construção da Praça Ulysses Guimarães, com área total de 1.269,57m2, localizada à Rua Professor José de Souza Herdy, s/n, Jardim 25 de Agosto, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 007/2021 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000510/2021 e nº 013/000139/2022. R$ 1.843.552,17 862 03/03/2022 60 (sessenta) dias corridos 03/03/2022 02/05/2022 TR


CONTRATO    
06-007/2022 013/000121/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 60 (sessenta) dias corridos o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-011/2021, tendo como objeto a reforma do pavimento térreo do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, para implantação de uma Unidade de Coleta e Transfusão de sangue, em área total de 226,20m2, localizado na Rodovia Washington Luiz, n° 3200, Parque Beira Mar, 1° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Justificativo, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 014/001090/2019 e n° 014/000121/2022. R$ 338.414,13 - 60 (sessenta) dias corridos 15/03/2022 14/05/2022 TR


CONTRATO    
06-008/2022 013/000192/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 32,87% e SUPRIMIR em 1,83% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-023/2021, tendo como objeto a Reforma da Sede PMDC, em área total de 2.346,00 m², localizado à Alameda Esmeralda, n° 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - 2º distrito - RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços n° 009/2021 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000271/2021 e n °013/000192/2022. R$ 2.648.344,34 868 03/03/2022 90 (noventa) dias 03/03/2022 01/06/2022 TR


CONTRATO    
06-009/2022 013/000496/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 13.145.181/0001-96 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 9,92% o valor originalmente contratado do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras Nº 05-003/2019, assinado em 29/04/2019, e seus aditivos, oriundo da Concorrência nº 011/2018, do tipo Menor Valor Global, nos moldes da Lei n° 8.666/93, cujo objeto é a construção da nova sede da Escola Municipal Santo Amaro, situada na Rua Antônio Guedes, Xerém - 4º distrito do município de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000496/2021. O valor global deste Aditivo é de R$ 5.240.450,24 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos anexados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000496/2021. R$ 5.240.450,24 919 09/03/2022 - 09/03/2022 - TR


CONTRATO    
06-010/2022 013/000074/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 19,32% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n°05- 036/2020, assinado em 24/11/2020, cujo objeto é o projeto de reforma do Hospital Adão Pereira Nunes, localizado à Rodovia Washington Luís, S/N, BR040, KM109, Jardim Primavera, 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo e Autorizo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000074/2022. R$ 41.357.015,65 572 11/03/2022 11/03/2022 - TR


CONTRATO    
06-011/2022 013/000057/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EM 180 (cento e oitenta) dias corridos o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-038/2020, assinado em 23/12/2020, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO situado na Rua Doutor Manoel Teles, esquina com a Av. Henrique Valadares, s/nº, Prainha, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Ratifico de Ato de Dispensa de Licitação emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001384/2020. R$ 793.789,40 - - 180 (cento e oitenta) dias corridos 24/04/2022 21/10/2022 TR


CONTRATO    
06-012/2022 013/000167/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUTORA TERRA BRANCA EIRELI 11.406.882/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,55% e SUPRIMIR em 1,57% o valor originalmente contratado do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-018/2021, assinado em 30/09/2021, oriundo da Concorrência nº 008/2021, do tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei n° 8.666/93, cujo objeto é a construção da Escola Municipal Montese, em área total de 2.343,16 m2, localizado à Rua Sete, s/n, Vila Canaã, Xerém - 49 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000167/2022. R$ 4.721.494,49 1049 24/03/2022 - 24/03/2022 - TR


CONTRATO    
06-013/2022 013/000257/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS NASCIMENTO E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP 04.191.190/0001-22 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 49,73% e SUPRIMIR em 7,02% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-022/2021, tendo como objeto a reforma do Polo CEDERJ, em área total de 2.067, 12m², localizado à Rua Marechal Floriano , S/N, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 011/2021 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000536/2021. R$ 1.528.989,40 1230 12/04/2022 90 (noventa) dias corridos 12/04/2022 11/07/2022 TR


CONTRATO    
06-014/2022 013/000553/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 17,35% o Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 06-036/2021, assinado em 18/11/2021, referente ao Termo de prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, oriundo da Concorrência n° 003/2018, do tipo Menor Valor Global por Lote, cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo n9 013/000553/2021 R$ 16.546.421,79 1325 26/04/2022 - 26/04/2022 - TR


CONTRATO    
06-015/2022 013/000242/2021 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 7,047% o Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-021/2021, assinado em 01/08/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação da UPH, localizada à Rua Carlos Alvear, S/N, Pilar, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000242/2021. R$ 13.440.162,19 821 22/04/2022 - 22/04/2022 01/08/2022 TR


CONTRATO    
06-016/2022 013/000179/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias corridos, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-022/2020, assinado em 30/06/2020, e seus aditivos cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação da UPH, localizada à Rua Carlos Alvear, S/N, Pilar, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000179/2022. R$ 13.440.162,19 - - 120 (cento e vinte) dias corridos 24/05/2022 21/09/2022 TR


CONTRATO    
06-018/2022 013/000284/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR EM 28,64%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2021, assinado em 28/06/2021, cujo objeto é a reforma do prédio da praça Roberto Silveira, nº 31, localizada no Centro de Duque de Caxias/RJ, onde estão instaladas: Secretaria Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Segurança Pública e procuradoria geral do Município, em área total de 1.321, 89 m2, conforme documentos acostados nos autos do processo Administrativo nº 013/000284/2022. R$ 3.976.688,68 1663 25/05/2022 - 25/05/2022 - TR


CONTRATO    
06-019/2022 013/000327/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAGA CONSTRUTORA EIRELI 10.948.807/0001-04 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 21,12% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-005/2018 e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais nos 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades do Município de Duque de Caxias, de acordo com os documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000327/2022. R$ 11.092.825,20 1666 26/05/2022 12 (doze) meses 05/06/2022 05/06/2023 TR


CONTRATO    
06-020/2022 017/000380/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2021, assinado em 07/06/2021, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 017/000380/2022. R$ 6.730.502,96 93;91;92;1752 03/06/2022 12 (doze) meses 07/06/2022 07/06/2023 TR


CONTRATO    
06-021/2022 010/001124/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-024/2020, assinado em 03/07/2020, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1°, 2º, 3º e 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/001124/2022. R$ 16.685.585,29 1782,1783 08/06/2022 12 (doze) meses 03/07/2022 03/07/2023 TR


CONTRATO    
06-022/2022 013/000365/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA 29.152.196.0001-11 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias corridos, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-017/2021, tendo como objeto a construção de ponte sobre o Rio João Pinto, com área total de 355,20m2, localizado à Rua Carlos Matheus com Travessa Venância, Xerém, 42 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000365/2022 e 013/000479/2021. R$ 2.510.352,96 - - 120 (cento de vinte) dias corridos 22/08/2022 20/12/2022 TR


CONTRATO    
06-023/2022 013/000554/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI 31.959.605/0001-38 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 30 (trinta) dias corridos, ACRESCER em 24,82% e SUPRIMIR em 18,84% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-029/2020, tendo como objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Olavo Bilac Porte III, com área total de 348,27 m², localizado à Avenida Pedro Lessa, QD 24, Lote 16, Jardim Olavo Bilac, Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Ratifico e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos n° 013/000554/2022. R$ 1.621.958,43 1491 20/07/2022 30 (trinta) dias corridos 20/07/2022 19/08/2022 TR


CONTRATO    
06-024/2022 013/000553/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA 05.338.129/0001-28 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,91% e SUPRIMIR em 0,43% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-025/2022, assinado em 08/04/2022, oriundo Da Tomada de Preços n° 003/2022, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a construção do muro de contenção com solo grampeado com comprimento total de 20 metros, e a altura variável entre 11 e 12 metros, localizado na Rua Projetada C com Rua Projetada D, Pantanal - 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos nº 019/000211/2021 e nº 013/000553/2022. R$ 719.502,40 2213 20/07/2022 - - - TR


CONTRATO    
06-025/2022 013/000376/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR EM APROXIMADAMENTE 14,84%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-033/2021, assinado em 10/12/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e fornecimento de todo material para Pavimentação Asfáltica de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com drenagem Superficial - Adequação de estrada Rural, na Estrada Piranema Amapá, 4º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Adjudico e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/002313/2020 e 013/000376/2022. R$ 5.663.359,80 2288 28/07/2022 - 28/07/2022 19/11/2022 TR


CONTRATO    
06-026/2022 013/000425/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TRZ ENGENHARIA EIRELI 26.749.343/0001-47 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 13,90% e SUPRIMIR em 5,65% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-019/2021, assinado em 11/10/2021, cujo objeto é a duplicação da ponte sobre o Rio Jacatirão, com área total de 227,77m², localizada à Avenida República do Paraguai, Jardim Gramacho, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000425/2022. R$ 794.759,26 2313 01/08/2022 - 01/08/2022 11/04/2022 TR


CONTRATO    
06-027/2022 013/000572/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 10.858.543/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 20,45% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-001/2022, assinado em 05/01/2022, oriundo de Concorrência n° 019/2021, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção feito de concreto armado com tirantes protendidas às margens do Rio João Pinto, em Xerém – Duque de Caxias (com 159,68 metros de extensão total e 5 metros de altura na Rua Carlos Mateus, com travessa Venância - Xerém), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000572/2022. R$ 3.340.600,85 2336 01/08/2022 - 01/08/2022 05/09/2022 TR


CONTRATO    
06-028/2022 013/000357/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 12,42% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-025/2021, assinado em 22/11/2021, oriundo Da Tomada de Preços n° 008/2021, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da UBS Jardim Olimpo, em área total de 131,95m², localizado à Rua Mauricia, s/n, Jardim Olimpo – 4° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000357/2022. R$ 1.517.866,26 1578 02/08/2022 - 02/08/2022 25/05/2022 TR


CONTRATO    
06-029/2022 013/000342/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 00.218.105/0001-11 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 60 (sessenta) dias corridos e ACRESCER em 24,14% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-027/2021, assinado em 03/12/2021, cujo objeto é a reforma da UPA Sarapuí em área total de 1.286,74 m², localizado na Av. República do Paraguai, s/n - Vila Sarapuí - 1º distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000342/2022. R$ 6.921.143,80 1613 08/08/2022 60 (sessenta) dias corridos 08/08/2022 07/10/2022 TR


CONTRATO    
06-030/2022 013/000485/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 16,86% e SUPRIMIR em 0,13 o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-023/2021, e seu aditivo, tendo como objeto a Reforma da Sede PMDC, em área total de 2.346,00 m², localizado à Alameda Esmeralda, n° 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - 2° distrito - RJ, conforme autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000485/2022. R$ 2.986.478,52 2508 17/08/2022 - 17/08/2022 01/06/2022 TR


CONTRATO    
06-031/2022 013/000484/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 13,88% o Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-033/2021, assinado em 30/11/2021, oriundo da concorrência no 001/2021, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto a reforma e ampliação do mercado produtor, com área total de 1.792,16 m², localizada na Av. Plínio Casado, Centro, l 9 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme autorizo e demais documentos constante no Processo Administrativo n° 013/000484/2022. R$ 5.093.192,80 2349 02/08/2022 - 02/08/2022 05/03/2023 TR


CONTRATO    
06-032/2022 013/000608/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 46,3% e SUPRIMIR em 7,65% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-021/2021, assinado em 03/11/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e implantação do novo Hotel Municipal de Duque de Caxias, localizado na Rua Doutor Sabino Arias, Vila Santa Alice, 4º Distrito - Xerém, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000608/2022. R$ 6.623.176,13 2531 19/08/2022 - 19/08/2022 03/09/2022 TR


CONTRATO    
06-033/2022 013/000593/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TRZ ENGENHARIA EIRELI - EPP 26.749.343/0001-47 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 22,11% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-014/2021, assinado em 08/09/2021, e seu aditivo, cujo objeto é cujo objeto é a reforma e modernização do Teatro Municipal Raul Cortez, no município de Duque de Caxias/RJ com área construída de 2.944,06 m², conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 013/000593/2022. R$ 2.764.011,18 2554 23/08/2022 - 23/08/2022 07/09/2022 TR


CONTRATO    
06-034/2022 013/000445/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em aproximadamente 6,95%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-021/2022, assinado em 10/03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote B - recapeamento asfáltico e drenagem de lagradouros públicos do 2º Distrito de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 013/000445/2022. R$ 60.762.334,30 2645 30/08/2022 - 30/08/2022 10/03/2023 TR


CONTRATO    
06-035/2022 013/000610/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 120 (cento e vinte) dias corridos o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-033/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e fornecimento de todo material para Pavimentação Asfáltica de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com drenagem Superficial - Adequação de estrada Rural, na Estrada Piranema Amapá, 42 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000610/2022. R$ 4.931.608,08 - - 120 (cento e vinte) dias corridos 22/07/2022 19/11/2022 TR


CONTRATO    
06-036/2022 013/000614/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 33462862000195 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 120 (cento e vinte) dias corridos, ACRESCER em 24,75% e SUPRIMIR em 5,58% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-022/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de Ruas do Barão do Amapá e adjacências, com aproximadamente 21.245m lineares, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000822/2021 e nº 013/000614/2022. R$ 45.168.006,40 2396 08/08/2022 120 (cento e vinte) dias corridos 19/08/2022 17/12/2022 TR


CONTRATO    
06-037/2022 013/000659/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12647362000158 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 60 (sessenta) dias corridos, ACRESCER em 27,10% e SUPRIMIR em 2,50% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-028/2021, tendo como objeto a reforma da UPA Lafaiete em área total de 1.177,80 m2, localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 1532 - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - lº distrito - RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000659/2022. R$ 6.049.151,66 1785 06/09/2022 60 (sessenta) dias corridos 06/09/2022 05/11/2022 TR


CONTRATO    
09-001/2022 007/001993/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA UNIDADE GRAMACHO 02.630.014/0001-14 O objeto do presente Termo é a cessão de uso de imóvel do Lote de Terreno nº 21, Q. 77, situado no Loteamento denominado CIDADE PARQUE PAULISTA, 3º DISTRITO, Duque de Caxias –RJ, conforme descrição constante no Processo Administrativo nº 007/001993/2021. R$ - - 13/09/2022 99 (NOVENTA E NOVE) ANOS 14/04/2022 14/04/2121 TR


CONTRATO    
09-002/2022 006/001080/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 62.955.505/9161-53 O objeto do presente Termo é a permissão de uso da Rua Bonfim por inteira e parte da Rua Angico, localizada entre a Quadra 25 A e Quadra B, situadas no Loteamento Chácara Arcampo - 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, destinado a utilização de Convenções da Igreja do Evangelho Quadrangular, conforme descrição constante no Processo Administrativo nº 006/001080/2021. R$ - 10 (dez) anos 03/05/2022 03/05/2032 TR


CONTRATO    
09-003/2022 010/001308/2022 TERMO DE COMODATO IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA RENOVADA MINISTÉRIO BOAS NOVAS DE PANTANAL DUQUE DE CAXIAS 24.534.939/0001-02 Constitui objeto deste COMODATO o imóvel localizado na Rua Marechal Dantas Barreto, Lote 01, Quadra 47, Pantanal — CEP: 25.040-560, Duque de Caxias - RJ, para sediar as instalações da Escola Municipal Professora Maria Clara Machado, conforme Autorizo da Secretária Municipal de Educação, Anuência do Proprietário, e demais documentos encartados nos autos do processo administrativo nº 010/001308/2022. R$ - - - 48 (quarenta e oito) meses 02/06/2022 02/06/2026 TR


CONTRATO    
09-004/2022 010/001576/2022 TERMO DE COMODATO ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA 03.502.814/0070-44 Constitui objeto deste COMODATO o imóvel localizado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 2273, Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.040-560, para sediar as instalações do anexo da Creche Municipal Professor João de Oliveira, conforme Autorizo da Secretária Municipal de Educação, Termo de Referência, anuência do Proprietário e demais documentos encartados nos autos do processo administrativo nº 010/001576/2022. R$ - - - 18 (dezoito) meses 30/06/2022 30/12/2023 TR
   

CONTRATO    
09-005/2022 007/000637/2022 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EDMILSON FRANCISCO DO CARMO 441.724.947-49 O objeto do presente Termo é a permissão de uso de Bem Público a título precatório e gratuito, do quiosque situado a Praça da Cancela, localizada na antiga Rua 1, Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município, conforme constante no processo administrativo nº 007/000637/2022. R$ - - - 25 (vinte e cinco) anos 24/06/2022 24/06/2047 TR


CONTRATO    
09-006/2022 003/000496/2022 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO TRÊS PODERES COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA 42928733000130 O objeto do presente Termo é a cessão, através de PERMISSÃO de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a comercialização de alimentos em logradouro público no município de Duque de Caxias, com área total de 113,43 m2, localizado à Rua Major Frazão, s/nº, esquina com a rua Professor José de Souza Herdy, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, na PRAÇA DA DEMOCRACIA, conforme descrição constante no Termo de Referência, Homologo e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 003/000496/2022. R$ - - - 10 (dez) anos 12/09/2022 12/09/2032 TR


CONTRATO    
11-001/2022 010/002573/2019 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MARTA BRAGA DE CASTRO 744.733.957-15 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel para sediar as instalações da Creche Centro de Atendimento à Infância Caxiense - CCAIC Amapá, unidade pertencente a Rede Municipal de Ensino do Município de Duque de Caxias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico e demais documentos constantes no processo administrativo nº 010/002573/2019. R$ 76.800,00 756 17/02/2022 24 (vinte e quatro) meses 25/02/2022 25/02/2024 TR
   

CONTRATO    
11-002/2022 016/000200/2021 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GENILDE SILVA DE SOUZA MUROS - O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel de área construída de 297,38 m2, situado na Rua Caravelas, nº 1.100, Saracuruna (Aliados), Duque de Caxias/RJ, onde funcionará um polo do Projeto “Aqui tem Esporte, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 016/000200/2021. R$ 72.000,00 1253 18/04/2022 24 (vinte e quatro) meses 29/04/2022 29/04/2024 TR
   

CONTRATO    
11-003/2022 017/000528/2021 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ELIANE DE SOUZA SARDINHA 326.238.957-91 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel de área total de 345,45 m2, situado na Rua Conde de Porto Alegre, nº 599, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, onde funcionará a CASA COMUNITÁRIA, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei n9 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 017/000528/2021. R$ 234.000,00 1602 20/05/2022 60 (sessenta) meses 21/06/2022 21/06/2027 TR
   

CONTRATO    
11-004/2022 017/000445/2021 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA 319.194.307-25 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel de área total de 287,33 m2, situado na Rua Coronel França Soares, nº 176, Itatiaia, Duque de Caxias/RJ, onde funcionará o V CONSELHO TUTELAR, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 017/000445/2021. R$ 90.000,00 1952 27/06/2022 60 (sessenta) meses 18/07/2022 18/06/2027 TR
   

CONTRATO    
11-005/2022 017/000254/2021 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA 683.670.407-59 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Professor Maria José Del Core Barbosa, lote 23-B, quadra 20, Imbariê, 3º distrito de Duque de Caxias, onde funcionará o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS IMBARIÊ, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 017/000254/2021. R$ 163.200,00 1943 24/06/2022 48 (quarenta e oito) meses 08/07/2022 08/07/2026 TR
   

CONTRATO    
11-006/2022 007/000647/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INEZ MAGALHÃES DE FREITAS 699.165.437-04 O presente Termo tem por objeto a locação de galpão comercial situado na Av. Laranjal, lote 1102 da quadra 74 - loteamento Chácaras Arcampo no 2º Distrito de Duque de Caxias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, através da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 007/000647/2022. R$ 432.000,00 2037 04/07/2022 48 (quarenta e oito) meses 04/07/2022 04/07/2026 TR
   

CONTRATO    
11-007/2022 014/001643/2021 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GUARACY DE PAULO PEREIRA 035.617.127-20 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, quadra nº 147, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, para o funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/001643/2021. R$ 259.200,00 2153 15/07/2022 48 ( quarenta e oito) meses 02/08/2022 02/08/2024 TR
   

CONTRATO    
11-008/2022 003/000566/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 092.237.847-94 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Nancy de Gervásio, Quadra 26, Lotes 34 e 35, Parque Eldorado - 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, para atender ao Projeto Aqui tem Esporte, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/000566/2022. R$ 168.000,00 2124 13/07/2022 48 ( quarenta e oito) meses 01/08/2022 01/08/2026 TR
   

CONTRATO    
11-009/2022 003/000546/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LUIZA ANJOS DE SOUZA 027.302.507-43 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Dezesseis, nº 754, casa 04, térreo, Vila Operária, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento da UNIDADE FUNDEC DA VILA OPERÁRIA, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei n9 8.666/93, conforme Autorizo, Ato de Dispensa, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/000546/2022. R$ 90.000,00 2204 19/07/2022 36 (trinta e seis) meses 26/07/2022 26/07/2025 TR
   

CONTRATO    
11-010/2022 000/050882/2017 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL JESUINO ARMILIATO 183.947.100-00 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida Perimetral Martins Fontes, Lote 08, Quadra 17, Jardim Primavera, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento da CASA DA MULHER, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 000/050882/2017. R$ 178.080,00 2302 28/07/2022 48 ( quarenta e oito) meses 03/08/2022 03/08/2026 TR
   

CONTRATO    
11-011/2022 003/000311/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DEL MARQUES FIGUEIREDO 731.148.477-49 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Nascimento Silva, s/nº, Lote 15, Quadra 04, Parque Uruguaiana, Saracuruna, 22 Distrito - Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do Posto de Identificação Civil - Detran, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/000311/2022. R$ 115.200,00 2142 14/07/2022 48 (quarenta e oito) meses 01/09/2022 01/09/2026 TR
   

CONTRATO    
11-012/2022 003/000604/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GLEICE DORVILLE COSTA DE ASSIS e CLEVEND CARDOSO CORDEIRO 941.014.347-00 e 769.299.067-00 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Alameda Maria Bibiana, n° 10, Pedreira, Xerém, Duque de Caxias/RJ, para o funcionamento do IV CONSELHO TUTELAR, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/000604/2022. R$ 207.648,00 2617/2618 29/08/2022 48 (quarenta e oito) meses 29/08/2022 29/08/2026 TR
   

CONTRATO    
11-013/2022 010/001159/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATRÍCIA DA SILVA SANFINS 07234135710 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida Amaro Martins, Lote 22, Quadra 388, Jardim Anhangá, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento da CCAICC - Jardim Anhangá, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Autorizo, Ato de Dispensa, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 010/001159/2022. R$ 144.000,00 2482 15/08/2022 48 ( quarenta e oito) meses 21/09/2022 21/09/2026 TR


CONTRATO    
11-014/2022 010/000503/2022 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS IVONE VIEIRA VIDAL ROCHA 198.896.237-49 O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado Rua Cearense, Lotes 08 e 09, s/n, Pilar, Duque de Caxias/RJ, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA CAMARA DOS SANTOS, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes no processo administrativo nº 010/000503/2022. R$ 268.800,00 2474 15/08/2022 48 (quarenta e oito) meses 15/09/2022 15/09/2026 TR
   

CONTRATO    
12-001/2022 013/00115/2021 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RH PARTICIPAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA 03.858.605/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 17,89% o Termo de Locação de Imóvel n°11-006/2019, assinado em 06/11/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontram-se as instalações do estacionamento, armazenamento de arquivos e almoxarifado, situado à Avenida Primavera, Lote 13 e 14, Quadra 03-B, Jardim Primavera, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 013/001115/2021. R$ 49.216,68 594 31/01/2022 31/01/2022 06/11/2022 TR


CONTRATO    
12-002/2022 017/000009/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS GERALDO DE SOUZA 396.665.657-49 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2019, assinado em 01/03/2019 e seus aditivos, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado à Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. R$ 68.098,92 804 23/02/2022 12 (doze) meses 28/02/2022 28/02/2023 TR


CONTRATO    
12-003/2022 010/001897/2021 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ELIANA MESSIAS DE ALMEIDA 054.083.577-32 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 47 (quarenta e sete) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2018, assinado em 01/03/2018 e seus aditivos, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO JOÃO DÉLIO DOS SANTOS, situada à Av. Brasil Do Piranema, nº 415, Piranema, Xerém, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos nº. 55.709/2016 e 010/001897/2021. R$ 56.400,00 855 02/03/2022 47 (quarenta e sete) meses 01/03/2022 01/02/2026 TR


CONTRATO    
12-004/2022 003/000366/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JC 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILÍARIOS LTDA 13.169.390/00001-70 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 34,71% o Termo de Locação de Imóvel n9 11-006/2020, assinado em 05/08/2020, que tem por objeto a locação de imóvel, situado à Estrada Beira Rio, n9 183, Qd. 85, Lt. 68, Galpão 5A, Área 5, Alameda 3, C.l. 4.3.085.068.011, Mantiquira, Duque de Caxias/RJ, onde funcionará o almoxarifado central, arquivo geral e depósitos de Secretarias Municipais, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos n°003/001793/2020 e n°003/000366/2022. R$ 2.695.025,70 1278 20/04/2022 20/04/2022 - TR


CONTRATO    
12-005/2022 010/001896/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MARICELE DA SILVA GOULART, WALLAN DA SILVA GOULART, FELIPE DA SILVA GOULART 933.983.287-68 , 147.650.597-74 , 157.719.167-65 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-010/2016, assinado em 01/11/2016, e seus aditivos, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado às Ruas D e EE, quadra 85, lotes 18 e 19, Jardim Anhangá, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando o CCAIC JARDIM ANHANGÁ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/001896/2021. R$ 58.746,84 1352 29/04/2022 12 (doze) meses 30/04/2022 30/04/2023 TR


CONTRATO    
12-007/2022 014/001106/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AFONSO ANTONIO BRECHA E JOSÉ CARLOS BRECHA 047.177.327-15 E 116.578.047-04 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 36 (trinta e seis) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 19,93% o Termo de Locação de Imóvel nº 11-003/2018, assinado em 21/05/2018, e seus aditivos, que tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado à Av. Actura, nº 30, lotes 12, 13, 14 e 15, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001106/2022 R$ 413.640,00 1534 16/05/2022 36 (trinta e seis) meses 21/05/2022 21/05/2025 TR


CONTRATO    
12-008/2022 017/000026/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ANGELA MARIA BRAVIN 581.478.297-87 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Locação de Imóveis nº 11-004/2018, assinado em 01/07/2018, que tem por objeto à locação do imóvel onde encontra-se funcionando o II Conselho Tutelar, situado à Alameda Rui Barbosa, Lote 01, Quadra 06, Jardim Primavera, Duque de Caxias /RJ, CEP: 25.211-190, em atendimento às necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos nº 2893/2017 e nº 017/000026/2022. R$ 112.450,08 1942 24/06/2022 48 (quarenta e oito) meses 01/07/2022 01/07/2026 TR


CONTRATO    
12-009/2022 003/000544/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CRAUDELICE CAETANO SANTANA 565.840.327-87 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 36 (trinta e seis) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-005/2020, assinado em 27/07/2020, que tem por objeto a LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Jundiaí, Quadra. 75, Lote. 24, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ, para abrigar a Unidade de Saúde da Família Jardim Gramacho IV, o local servirá como base à assistência aos Munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 003/000544/2022. R$ 60.840,00 1895 22/06/2022 36 (trinta e seis) meses 27/07/2022 25/07/2025 TR


CONTRATO    
12-010/2022 003/000719/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JORGE PAULO EVANGELISTA ALVES 131.218.407-89 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses e REEQUILIBRAR em aproximadamente 0,883% o Termo de Aditivo de Locação de Imóvel n° 12-017/2021, assinado em 01/10/2021, que tem por objeto à locação do imóvel situado à Avenida Barão do Rio Branco, Lotes 03 e 09, Quadra 01, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a Escola Municipal Maria das Graças Cardoso, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 000/000719/2022. R$ 296.640,00 2589 26/08/2022 48 (quarenta e oito) meses 01/10/2022 01/10/2026 TR


CONTRATO    
12-011/2022 003/000692/2022 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CARLOS MATHEUS DE SOUZA 56480490720 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Locação de Imóvel no 11-007/2009, assinado em 03/09/2009, e seus aditivos, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, referente a locação do imóvel situado à Rua Ricardo Xavier da Silveira, nº 04, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a Creche Centro de Atendimento à Infância Caxiense - CCAIC Campos Elíseos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 003/000692/2022. R$ 83.410,56 2455 12/08/2022 48 ( quarenta e oito) meses 01/09/2022 01/06/2026 TR


CONTRATO    
15-001/2022 014/001645/2021 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTRUÇÕES EM GERAL CURSOS TECNICOS VENCER LTDA - ME 27.257.077/0001-06 O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme especificações expostas no Plano de Estágio constante no Processo Administrativo nº 014/001645/2021. R$ - - - 36 (trinta e seis) meses 27/01/2022 27/01/2025 TR
   

CONTRATO    
15-002/2022 014/001721/2021 TERMO DE CONVÊNIO ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME 24.350.848/0001-09 O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular de Técnico em CTI adulto, Técnico em instrumentação cirúrgica, Técnico em CTI neonatal e pediátrico e Técnico em Radiologia, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme especificações expostas no Plano de Estágio constante no Processo Administrativo nº 014/001721/2021. R$ - - - 36 (trinta e seis) meses 11/04/2022 11/04/2025 TR
   

CONTRATO    
15-003/2022 014/001887/2021 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME 18.404.307/0001-13 O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular supervisionado de Técnico em Enfermagem, e Técnico em Radiologia, conforme especificações expostas no Plano de Estágio constante no Processo Administrativo nº 014/001887/2021. R$ - - - 36 (trinta e seis) meses 11/04/2022 11/04/2025 TR
   

CONTRATO    
15-004/2022 014/001691/2021 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC 07.432.522/0001-01 O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular supervisionado de Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Veterinário, Agente Comunitária de Saúde, Atendente de Farmácia, Auxiliar em Saúde Bucal, Cuidador de Idosos e Recepcionista em Serviços de Saúde, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/001691/2021. R$ - - - 36 (trinta e seis) meses 23/03/2022 23/03/2025 TR
   

CONTRATO    
15-007/2022 014/001716/2021 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALERIA VAZ LTDA 10855909000185 O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular supervisionado de Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo n^ 014/001716/2021. R$ - - - 36 (trinta e seis) meses 25/08/2022 22/09/2025 TR


CONTRATO    
16-001/2022 014/000578/2022 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA - ME 04.756.009/0001-07 Primeiro Termo Aditivo 16-001/2022, referente ao Termo de Convênio com Instituições em Geral n° 15-002/2019, assinado em 08/03/2019 tendo como objeto a concessão de estágio para alunos do curso Técnico em Enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos, constantes no Processo Administrativo n° 014/000578/2022. R$ - 24 (vinte e quatro) meses 08/03/2022 08/03/2024 TR


CONTRATO    
16-002/2022 014/001054/2022 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO EM GERAL ESOLA LIGIA BARRETO LTDA - ME 39.482.690/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Termo de Convênio com Instituições em Geral nº 15-011/2019, assinado em 17/06/2019, tendo como objeto a concessão de estágio para alunos do curso Técnico em Enfermagem, técnico em análises clínicas e técnico em radiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/001054/2022. R$ - - 09/08/2022 24 (vinte e quatro) meses 17/06/2022 17/06/2024 TR


CONTRATO    
16-003/2022 014/001102/2022 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO EM GERAL SISTEMAS DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE LTDA 22.065.902/0001-49 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Termo de Convênio com Instituições em Geral nº 15-006/2019, assinado em 30/05/2019, tendo como objeto a celebração de convênio de estágio para alunos que estão matriculados no curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/000448/2019 e nº 014/001102/2022. R$ - - 09/08/2022 30/05/2022 30/05/2024 TR


CONTRATO    
25-001/2022 010/000807/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 20.522.050/0001-46 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços n2 01- 018/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão eletrônico nº 006/2018, do Tipo Menor Valor por Lote, com base na Lei nº 10.520/02, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 52.285/2017 e nº 010/000807/2022. R$ - - - - 25/05/2022 - TR


CONTRATO    
25-001/2022 014/001445/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI 20.522.050/0001-46 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão eletrônico no 006/2018, do Tipo Menor Valor por Lote, com base na Lei nº 10.520/02, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 52.285/2017 e nº 010/000807/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-002/2022 014/001664/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA 29.582.707/0001-35 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-018/2019, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é o atendimento à Serviços Laboratoriais (ambulatoriais), à pacientes provenientes das Unidades de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 52.379/2017 e nº 014/001664/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-003/2022 2014/001563/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR EIRELI 11.609.473/0001-07 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-012/2020, e seu aditivo, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO da MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR EIRELI, no que se refere ao Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, aos usuários do Sistema Único de Saúde, a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 014/001414/2020 e nº 014/001563/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-004/2022 014/000092/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL HUMANIZALAB LTDA 28.133.769/0004-40 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-005/2020, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO da HUMANIZALAB LTDA, no que se refere a prestação de serviços de laboratoriais (ambulatório), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 014/000107/2020 e 014/000092/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-005/2022 014/001625/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL HUMANIZALAB LTDA 28.133.769/0004-40 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-015/2021, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO da HUMANIZALAB LTDA, no que se refere a prestação de serviços de laboratoriais (ambulatoriais), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001625/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-006/2022 014/001074/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA 29.322.666/0001-48 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-009/2021, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO da POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA, no que se refere a prestação de serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001074/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-007/2022 014/001209/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL SEPAC – SERVIÇO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP 30.926.604/0001-24 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-010/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 55.645/2017 e 014/001209/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-008/2022 014/001659/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI 05.731.550/0001-02 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-011/2020, e seu aditivo, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de análises clínicas nos testes de Gasometria, Eletrólitos, Metabólitos, Hemoglobina e Frações, a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, atendidos no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo - HMMRC, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001659/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-009/2022 014/000309/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL INSTITUTO SEGUMED 29.578.473/0001-52 CLÁUSULA SEGUNDA– DA RESCISÃO Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-002/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE AMBULATÓRIAL, recebendo mensalmente os valores repassados “extrateto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 59.848/2017 e 014/000309/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-010/2022 014/001142/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LABORATÓRIO XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 39.465.752/0001-63 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-003/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica à pacientes provenientes das Unidades de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 55.646/2017 e 014/001142/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-011/2022 014/001501/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL HSCOR – SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA 08.562.523/0001-33 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-011/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.468/2017 e 014/001501/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-012/2022 014/001109/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP 01.650.296/0001-59 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-002/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica a pacientes provenientes das unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 55.644/2017 e 014/001109/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-013/2022 014/001523/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA 68.720.168/0003-77 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-012/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE VASOS, TESTE ERGOMÉTRICO, ESOFAGOGASTRODUODENNOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA DOPPLER CARDÍACA EM ADULTO, ULTRASSONOGRAFIA GERAL (DE APARELHOS, OBSTÉTRICA, TIREÓIDE), HOLTER, MAPA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSITOMETRIA ÓSSEA, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.470/2017 e 014/001523/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-014/2022 014/000250/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME 13.776.762/0001-26 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-007/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, a pacientes provenientes das Unidas Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 59465/2017 e 014/000250/2022. R$ - - 14/09/2022 - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-015/2022 014/002524/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EIRELI 29.542.404/0003-50 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-004/2022, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO da GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, no que se refere a exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, a pacientes provenientes das Unidades de Pronto Atendimento localizadas no Parque Lafaiete e Sarapuí, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/002524/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-016/2022 014/000206/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 07.311.402/0004-07 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-012/2022, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO da RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para a prestação de serviços de hemodiálise para pacientes agudos/crônicos sem tratamento dialítico iniciado, bem como para implante de cateter duplo, recebendo os valores unitários por exames realizados, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000206/2022. R$ - - 14/09/2022 - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-017/2022 014/000207/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LABORATORIOS CARRION LTDA 32.847.517/0003-79 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-007/2022, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO da LABORATORIOS CARRION LTDA para a prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000207/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-018/2022 014/001141/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL RENALDUC – INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA 02.595.920/0001-25 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-005/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE (AMBULATORIAL), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 55.642/2017 e 014/001141/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-019/2022 014/001524/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL CITMED – CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA ME 22.182.241/0001-31 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-007/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR TELEMEDICINA, MAMOGRAFIA POR TELEMEDICINA, RADIOLOGIA POR TELEMEDICINA, ULTRASSONOGRAFIA POR TELEMEDICINA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR TELEMEDICINA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 14.059/2017 e 014/001524/2021. R$ - - 14/09/2022 - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-020/2022 014/000102/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 05.644.738/0001-05 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-001/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a Prestação De Serviços de Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 59.847/2017 e 014/000102/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-022/2022 014/001808/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL PRONTOCARDIO SOCIEDADE MÉDICA SANTA CECÍLIA EIRELI 29.336.039/0001-66 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-014/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de HEMODIÁLISE (AMBULATÓRIO), recebendo mensalmente os valores repassados “extra-teto” ao Município para cobertura dos serviços de Terapia Renal Substitutiva Ambulatorial contratados e efetivamente prestados de acordo com os valores unitários de cada procedimento previsto na tabela de procedimento ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 57.374/2017 e 014/001808/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-023/2022 014/000249/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ 01.740.278/0001-68 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-008/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 59.464/2017 e 014/000249/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-024/2022 014/000139/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL CREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA 02.795.129/0001-69 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-004/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 50485/2018 e 014/000139/2022. R$ - - 14/09/2022 - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-025/2022 014/000150/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL 01.074.031/0001-50 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-011/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços em Fisioterapia, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 50481/2018 e 014/000150/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-026/2022 014/000233/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME 30.233.100/0001-29 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-010/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de análises clínicas e anatomia patológica, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e 014/000233/2022. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-027/2022 014/000441/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 05.644.738/0001-05 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-010/2021, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO da FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no que se refere a prestação de serviços de Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000441/2021. R$ - - 14/09/2022 - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-028/2022 014/000937/2021 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA- EPP 01.631.153/0002-80 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-004/2017, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICAS, BIÓPSIAS E COLPOCITOLOGIA (SISCOLO), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 55.643/2017 e 014/000937/2021. R$ - - - - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
25-029/2022 014/000310/2022 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA 30.364.285/0001-00 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-003/2018, e seus aditivos, oriundo do chamamento público 001/2017, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a Prestação de Serviços de análises clínicas e anatomia patológica, a pacientes provenientes das unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 50482/2018 e 014/000310/2022. R$ - - 14/09/2022 - 07/06/2022 - TR


CONTRATO    
26-001/2022 003/001253/2021 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 31.347.922/0001-01 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-025/2021, assinado em 01/12/2021, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e, de outro lado RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, tendo em vista a ocorrência de erro material. R$ 399.672,00 2967 30/11/2021 12 (doze) meses 01/12/2021 01/12/2022 TR


CONTRATO    
26-002/2022 000/008403/2017 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 o presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-031/2021, assinado em 17/12/2021, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, de outro lado MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI, tendo em vista a ocorrência de erro material. R$ 8.013.514,80 2817 23/11/2021 - 23/11/2021 - TR


CONTRATO    
26-004/2022 013/000903/2021 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente termo tem por finalidade retificar o Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-001/2022, assinado em 05/01/2022, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro material. R$ - - - 90 (noventa) dias corridos 16/02/2022 14/05/2022 TR


CONTRATO    
36-002/2022 008/003866/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PROFISSÕES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AFISCO 33.823.717/0001-92 O objeto do presente termo é o credenciamento da ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PROFISSÕES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AFISCO, para prestação de serviços de clube de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 002/SMA/2021, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/003866/2021. R$ - - 12 (doze) meses 31/01/2022 31/01/2023 TR
   

CONTRATO    
36-004/2022 014/002524/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EIRELI 29.542.404/0003-50 O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EIRELI, no que se refere a exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, a pacientes provenientes das Unidades de Pronto Atendimento localizadas no Parque Lafaiete e Sarapuí, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo nº 014/002524/2021. R$ 1.200.000,00 164 20/01/2022 06 (seis) meses 17/02/2022 17/08/2022 TR
   

CONTRATO    
36-005/2022 008/000248/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 07.652.226/0001-16 O objeto do presente termo é o credenciamento da LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para prestação de serviços de cartão de benefícios Meu CashCard, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2021, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000248/2022. R$ - - - 24 (vinte e quatro) meses 12/04/2022 12/04/2024 TR
   

CONTRATO    
36-007/2022 014/000207/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATORIOS CARRION LTDA 32.847.517/0003-79 O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017 e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/000207/2022. R$ 4.500.000,00 329 09/02/2022 06 (seis) meses 08/03/2022 08/09/2022 TR
   

CONTRATO    
36-008/2022 008/000432/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 33.634.999/0001-80 O objeto do presente termo é o credenciamento da COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para prestação de serviços seguros de vida e seguros de pós vida, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 002/SMA/2021, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000432/2022. R$ - - - 12 (doze) meses 26/04/2022 26/04/2023 TR
   

CONTRATO    
36-012/2022 014/000206/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 07.311.402/0004-07 O objeto do presente termo é o credenciamento da RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para a prestação de serviços de hemodiálise para pacientes agudos/crônicos sem tratamento dialítico iniciado, bem como para implante de cateter duplo, recebendo os valores unitários por exames realizados, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017 e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/000206/2022. R$ 1.800.000,00 323 09/02/2022 06 (seis) meses 09/02/2022 09/08/2022 TR
   

CONTRATO    
36-013/2022 003/001291/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A 27.490.629/0001-13 O objeto do presente termo é o credenciamento da PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A para o serviço de Cartão de Benefícios aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/2022/SMA, conforme o constante no Processo Administrativo nº 003/001291/2021. R$ - - - 12 (doze) meses 21/06/2022 21/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-014/2022 008/002150/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO ADRESS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA 37.201.454/0001-30 O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da ADRESS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, no que se refere aos serviços de planos de Saúde aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do chamamento público 002/SMA/2020, conforme Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados nos Processos Administrativo nº 008/002150/2021. R$ - - - 12 (doze) meses 17/03/2022 17/03/2023 TR


CONTRATO    
36-015/2022 008/001000/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A 60.701.190/0001-04 O objeto do presente termo é o credenciamento do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A, para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2021, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001000/2022. R$ - 24 (vinte e quatro) meses 09/06/2022 09/06/2024 TR


CONTRATO    
36-018/2022 014/01208/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS 01.631.153/0002-80 Este Termo tem por objeto o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS LTDA – EPP, para a prestação de serviços de assistência à saúde, referentes análises clínicas e anatomia patológica, biopsia e colpocitologia (siscolo), nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme Autorizo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001208/2022. R$ 3.600.000,00 1092 31/05/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-019/2022 014/001308/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSÉ LTDA 30.364.285/0001-00 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA, para a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001308/2022. R$ 1.800.000,00 1134 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-020/2022 014/001298/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA 03.571.575/0002-33 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA, para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001298/2022. R$ 45.600.000,00 1125 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-021/2022 014/001267/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO CITMED - CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA-ME 22.182.241/0001-31 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO da CITMED CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA-ME, para a prestação de serviços de ressonância magnética, mamografia por telemedicina, radiologia por telemedicina, ultrassonografia por tele medicina e tomografia computadorizada por telemedicina, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001267/2022. R$ 450.000,00 1132 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-022/2022 014/001266/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES 01.740.278/0001- 68 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do CENTRO INTEGRADO DE REABILTAÇÃO SARAPUÍ - CIRES, para a prestação de serviços relacionados ao atendimento de fisioterapia, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001266/2022. R$ 120.000,00 1136 07/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR


CONTRATO    
36-023/2022 014/001294/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO HUMANIZALAB LTDA 28.133.769/0001-05 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO da HUMANIZALAB LTDA, para a prestação de serviços laboratoriais (ambulatório), nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001294/2022. R$ 8.400.000,00 1124 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-024/2022 014/001157/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 01.650.296/0001-59 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, para a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001157/2022. R$ 840.000,00 1131 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-025/2022 014/001231/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA 29.582.707/0001-35 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA, para a prestação de serviços de laboratoriais (ambulatório), nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001231/2022. R$ 960.000,00 1129 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-026/2022 014/001407/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO HSCOR- HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA 08.562.523/0001-33 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, para a prestação de serviços de cardiologia intervencionista, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001407/2022. R$ 7.517.589,48 1126 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-028/2022 014/001304/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA 13.776.762/0001-26 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, para a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001304/2022. R$ 225.000,00 1169 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-029/2022 014/001314/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI 30.233.100/0001-29 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LAVOISIER EIRELI, para a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001314/2022. R$ 600.000,00 1168 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-030/2022 014/001303/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO POLICLÍNICA E CENTRO ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA 29.322.666/0001-48 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA, para a prestação de serviços de consulta médica básica e especializada, fisioterapia motora, respiratória, neurológica, traumatologia, exames laboratoriais, eletrocardiograma, tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia de alta resolução, raio-x de 500 MA, ultrassom vascular de artérias e veias dos membros superiores e inferiores, da orta abdominal, carótidas e vertebrais, mapa, holter e acupuntura, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001303/2022. R$ 1.800.000,00 1139 07/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-031/2022 014/001297/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME 39.465.752/0001/63 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIO XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, para a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001297/2022. R$ 1.200.000,00 1127 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-032/2022 014/001299/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO RENALDUC - INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA 02.595.920/0001-25 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO da RENALDUC - INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA, para a prestação de serviços de Hemodiálise (ambulatorial), nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001299/2022. R$ 6.960.000,00 1123 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-033/2022 014/001383/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA 05.731.550/0001-02 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, para a prestação de serviços de Análises Clínicas nos testes de Gasometria, Eletrólitos, Metabolites, Hemoglobina e frações, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001383/2022. R$ 600.000,00 1181 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-034/2022 014/001309/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EIRELI 29.542.404/0003-50 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO da GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, para a prestação de serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001309/2022. R$ 4.800.000,00 1179 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-035/2022 014/001306/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO SEGUMED 29.578.473/0001-52 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO SEGUMED, para a prestação de serviços de hemodiálise ambulatorial, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001306/2022. R$ 10.680.000,00 1182 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-036/2022 014/001300/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - SEPAC 30.926.604/0001-24 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do SERVIÇO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-SEPAC, para a prestação de serviços de analises clinicas e anatomia patológica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001300/2022. R$ 3.000.000,00 1153 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-037/2022 014/001263/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO JLB RAIO X ODONTOLÓGICO LTDA 41.603.633/0001-71 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do JLB RAIO X ODONTOLÓGICO LTDA, para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem – odontológico, para realização de serviços de Radiografia Odontológica Panorâmica, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001263/2022. R$ 120.000,00 1154 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-038/2022 014/001235/2022 TERMO DE FORNECIMENTO AFAMES - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL 01.074.031/0001-50 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO da AFAMES - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL, para a prestação de serviços de fisioterapia, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001235/2022. R$ 120.000,00 1184 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-039/2022 014/001414/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 05.644.738/0001-05 Este Termo tem por objeto o FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a prestação de serviços de serviços de Fisioterapia, RPG, hidroterapia, acupuntura, pilates, consulta especializada, consulta nutricional, terapia em grupo e eletrocardiograma sem laudo, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001414/2022. R$ 840.000,00 1187 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-040/2022 014/001301/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA 07.311.402/0001-56 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, para a prestação de serviços de Hemodiálise – Terapia Renal Substitutiva, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001301/2022. R$ 10.800.000,00 1185 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-041/2022 008/001872/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO ADRESS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA 37.201.454/0001-30 O objeto do presente termo é o credenciamento da ADRESS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA no que se refere aos serviços de plano de saúde aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/2022/SMA, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001872/2022. R$ - 12 (doze) meses 24/06/2022 24/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-042/2022 014/001379/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA 34.298.816/0001-65 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA, para o fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001379/2022. R$ 600.000,00 1180 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-043/2022 014/001296/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE 33.974.106/0001-45 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE, para a prestação de serviços de ultrassonografia doppler de vasos, teste ergométrico, esofagogastroduodennoscopia, ecocardiograma doppler, cardíaca em adulto, ultrassonografia geral (de aparelho obstétrico, tireoide), holter, mapa, ressonância nuclear magnética, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos em oftalmologia, procedimentos clínicos de otorrinolaringologista de média e alta complexidade em serviço de atenção à saúde auditiva, tomografia computadorizada, densitometria óssea e atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001296/2022. R$ 9.000.000,00 1186 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-044/2022 014/001310/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS CARRION LTDA 32.847.517/0003-79 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIOS CARRION LTDA, para a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001310/2022. R$ 28.800.000,00 1231,1233,1234 21/06/2022 12 (doze) meses 21/06/2022 21/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-047/2022 014/001302/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA 02.795.129/0001-69 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, para prestação de serviços de procedimentos clínicos de ortopedia, fisioterapia, radiologia geral, ecg, eege, usg, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001302/2022. R$ 600.000,00 1122 06/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-048/2022 014/001444/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO MARJA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 21.477.534/0002-64 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001444/2022. R$ 3.000.000,00 1183 08/06/2022 12 (doze) meses 08/06/2022 08/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-049/2022 014/001443/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO ITECK TELERRADIOLOGIA LTDA 11.654.633/0001-30 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO da empresa ITECK TELERRADIOLOGIA LTDA, para a prestação de serviços de ressonância magnética e laudo de exames de imagem, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001443/2022. R$ 3.840.000,00 1228 21/06/2022 12 (doze) meses 21/06/2022 21/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-050/2022 014/001183/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO B.G.S CLÍNICA MÉDICA LTDA 34.659.838/0001-03 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do B.G.S CLÍNICA MÉDICA LTDA, para a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, eletrocardiograma, radiografia em geral, ecocardiograma transesofagico, ultrassonografia e tomografia, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001183/2022. R$ 420.000,00 1230 21/06/2022 12 (doze) meses 21/06/2022 21/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-051/2022 008/002134/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO CLASP - CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 03.375.857/0001-84 O objeto do presente termo é o credenciamento da CLASP – CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS no que se refere aos serviços de Plano de Saúde, Planos Odontológicos, Seguros de Vida, Seguros de pós vida, Cartão de Benefícios, Clube de Benefícios, Farmácia e Ótica aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/002134/2022. R$ - - - 12 (doze) meses 12/08/2022 12/08/2023 TR
   

CONTRATO    
36-052/2022 014/001389/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO ULTRA-RAD CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA E RADIODIAGNÓSTICO LTDA 31.826.225/0003-97 Este Termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO do ULTRA-RAD CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA E RADIODIAGNÓSTICO LTDA, para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem incluindo PET CT, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, conforme autorizo do Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/001389/2022. R$ 3.600.000,00 1229 21/06/2022 12 (doze) meses 21/06/2022 21/06/2023 TR
   

CONTRATO    
36-054/2022 009/010996/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL S.A. 00.000.000/0001-91 O objeto do presente termo é o credenciamento do BANCO DO BRASIL S.A., no que se refere a prestação de serviços bancários de recolhimentos de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, oriundo do Chamamento Público n° 001/2019, conforme o constante no Processo Administrativo n° 009/010996/2022. R$ - - - 12 (doze) meses 16/09/2022 16/09/2023 TR


CONTRATO    
36-A-002/2022 014/000092/2022 Termo Aditivo de Credenciamento HUMANIZALAB LTDA 28.133.769/0004-40 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n. 36-005/2020, assinado em 03/02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços laboratoriais (ambulatoriais), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, para atendimento das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, constantes nos Processos Administrativos n. 014/000107/2020 e 014/000092/2022. R$ 4.200.000,00 237 31/01/2022 12 (doze) meses 03/02/2022 03/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-003/2022 014/000150/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO AFAMES - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL 01.074.031/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-011/2018, e seus aditivos, assinado em 23/02/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços em Fisioterapia, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 50481/2018 e 014/000150/2022. R$ 240.000,00 299 08/02/2022 12 (DOZE) MESES 18/02/2022 18/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-004/2022 014/000139/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO CREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA 02.795.129/0001-69 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS. R$ 1.200.000,00 300 08/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-005/2022 014/000233/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME 30.233.100/0001-29 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-010/2018, assinado em 23/02/2018 e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e nº 014/000233/2022. R$ 450.000,00 390 15/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-006/2022 014/000310/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSÉ LTDA 30.364.285/0001-00 O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2017 e demais documentos constantes no Processo Administrativo 014/000310/2022. R$ 1.200.000,00 411 16/02/2022 12 (doze) meses 19/02/2022 19/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-007/2022 014/000102/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 05.644.738/0001-05 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2018, assinado em 23/02/2018, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. R$ 300.000,00 354 11/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-008/2022 014/000196/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE - PRIMA QUALITÁ SAÚDE 40.289.134/0001-99 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2021, assinado em 25/02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços clínicos ambulatoriais e procedimentos de quimioterapia/hormonioterapia e cirurgia oncológica, em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), a serem realizados nas dependências do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme Edital de Chamamento Público n° 002/2020, constantes nos Processos Administrativos nº 014/001942/2020 e 014/000196/2022. R$ 5.268.000,00 413 16/02/2022 12 (doze) meses 25/02/2022 25/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-009/2022 014/000309/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO SEGUMED 29.578.473/0001-52 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2018, assinado em 23/02/2018 e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise Ambulatorial, recebendo mensalmente os valores repassados Extrateto ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Edital de Chamamento Público n° 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.848/2017 e 014/000309/2022. R$ 4.200.000,00 456 18/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-010/2022 014/000250/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME 13.776.762/0001-26 O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. R$ 225.000,00 447 18/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-011/2022 014/000249/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ 01.740.278/0001-68 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-008/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, constantes no Processo Administrativo nº 014/000249/2022. R$ 120.000,00 455 18/02/2022 12 (doze) meses 21/02/2022 21/02/2023 TR


CONTRATO    
36-A-013/2022 014/000515/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO RV9 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA 10.995.651/0001-12 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-004/2019, assinado em 08/04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo nº 014/000515/2022. R$ 1.020.000,00 749 07/04/2022 12 (doze) meses 08/04/2022 08/04/2023 TR


CONTRATO    
36-A-015/2022 014/000515/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO CLÍNICA DENTÁRIA ODONTOSUL EIRELI 00.430.874/0001-89 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-003/2019, assinado em 08/04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços ortodônticos dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo nº 014/000515/2022. R$ 816.000,00 750 07/04/2022 12 (doze) meses 08/04/2022 08/04/2023 TR


CONTRATO    
36-A-016/2022 014/000923/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE 33.974.106/0004-98 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 10 (dez) dias o Termo de Credenciamento nº 36-013/2018, assinado em 30/05/2018 e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 014/000923/2022. R$ 205.666,00 1026 24/05/2022 10 (dez) dias 29/05/2022 08/06/2022 TR


CONTRATO    
36-A-017/2022 009/0073046/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2019, assinado em 12/06/2022 e seus aditivos, cujo objeto é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência e demais documentos e constantes no Processo Administrativo nº 009/007304/2022. R$ - - 03/08/2022 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/06/2022. 12/06/2022 12/06/2023 TR


CONTRATO    
36-A-018/2022 014/001670/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA 10.562.003/0004-15 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-011/2021, assinado em 01/07/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de oncologia para atendimento clínico e quimioterapia, para dispor serviços clínicos ambulatoriais em atendimento à população de Duque de Caxias, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a serem inseridos na Rede de atenção à Saúde deste Município, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2021, constantes nos Processos Administrativos nº 014/001190/2021 e nº 014/001670/2022. R$ 6.000.000,00 1312 01/07/2022 12 (doze) meses 01/07/2022 01/07/2023 TR


CONTRATO    
54-002/2022 017/000145/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL - MANSÃO DA ESPERENÇA 29.392.065/0001-01 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a Prestação de serviços de acolhimento de idosos -grau I de dependência, com limite máximo de 45 vagas de usuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo n° 017/000145/2021. R$ 86.265,00 81 03/05/2022 12 (doze) meses 19/05/2022 19/05/2023 TR
   

CONTRATO    
54-003/2022 017/000159/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL 24.119.219/0001-72 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a CELEBRAÇÃO COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ACESSUAS - TRABALHO, COM OBJETIVO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E ORIENTAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo n° 017/000159/2021. R$ 134.787,00 100 28/06/2022 06 ( seis meses ) 19/07/2022 19/01/2023 TR
   

CONTRATO    
54-004/2022 024/000008/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS 08.729.512/0001-03 O presente termo de colaboração tem por objeto a execução de curso para adequação da Guarda Municipal à Matriz Curricular Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no processo administrativo n° 024/000008/2022. R$ 299.000,00 1984 30/06/2022 12 (doze) meses 28/07/2022 28/07/2023 TR
   

CONTRATO    
55-001/2022 017/000738/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMAR 04.090.760/0004-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-007/2020, e seu aditivo, oriundo do Chamamento Público nº 002/2020, tendo como objeto a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000738/2021. R$ 57.504,00 60 22/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-002/2022 017/000738/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO AMIRES - ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER 05.323.797/0001-81 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-007/2020, e seu aditivo, oriundo do Chamamento Público nº 002/2020, tendo como objeto a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000738/2021. R$ 57.504,00 61 22/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-003/2022 017/000738/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO LAR JESUS É AMOR 32.005.175/0001 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-007/2020, e seu aditivo, oriundo do Chamamento Público nº 002/2020, tendo como objeto a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000738/2021. R$ 38.340,00 62 22/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-004/2022 017/000738/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI 36.066.967/0001-13 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-007/2020, e seu aditivo, oriundo do Chamamento Público nº 002/2020, tendo como objeto a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000738/2021. R$ 86.265,00 63 22/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-005/2022 017/000739/2021 TERMO DO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA 00.761.702/0001-98 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-006/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000739/2021 R$ 105.435,00 68 28/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-006/2022 017/000739/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL - AMAC 24.119.219/0001-72 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-005/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000739/2021 R$ 57.504,00 69 28/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-007/2022 017/000739/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS 00.242.478/0001-28 presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-003/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000739/2021. R$ 31.627,20 70 28/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-008/2022 017/000739/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ 03.552.801/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-004/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000739/2021. R$ 57.504,00 71 28/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
55-009/2022 017/000739/2021 TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES 748.368.207-82 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-001/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 017/000739/2021. R$ 57.504,00 72 28/03/2022 12 (doze) meses 31/03/2022 31/03/2023 TR


CONTRATO    
56783/2022 008/000826/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA 18.180.868/0001-86 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2022, o Termo de Cooperação Técnica, assinado em 31/08/2017, em consonância com a Legislação Federal e Estadual que regem a matéria, cujo objeto é o fornecimento de solução de tecnologia informatizada para geração automática de reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos para o SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE DUQUE DE CAXIAS E O IPMDC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, conforme informações constantes no Termo de Cooperação e demais documentos constantes nos processos administrativos nº 56.783/2017 e nº 008/000826/2022. R$ - 60 (sessenta) meses 31/08/2022 31/08/2027 TR


CONTRATO    
57-001/2022 017/000317/2021 Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA 00.761.702/0001-98 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio das ofertas socioassistenciais de proteção social especial, oriunda da Emenda Parlamentar n°202127780009, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo n°017/000317/2021. R$ 250.000,00 24 21/02/2022 12 (doze) meses 08/03/2022 08/03/2023 TR
   

CONTRATO    
57-002/2022 017/000625/2021 Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DUQUE DE CAXIAS 27.214.386-0001/90 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a despesa de custeio, por meio da Emenda Parlamentar nº 202181000789, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000625/2021. R$ 100.000,00 78 29/04/2022 12 (doze) meses 18/05/2022 18/05/2023 TR
   

CONTRATO    
57-003/2022 017/000736/2021 TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC 08.338.559/0001-38 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio das ofertas socioassistenciais de proteção social especial, por meio da Emenda Parlamentar nº 330170220210003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000736/2021. R$ 300.000,00 99 23/06/2022 12 (doze) meses 05/07/2022 05/07/2023 TR


CONTRATO    
57-004/2022 017/000735/2021 TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA 00.761.702/0001-98 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio das ofertas socioassistenciais de proteção social especial, por meio da Emenda Parlamentar nº 330170220210003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo administrativo nº 017/000735/2021. R$ 200.000,00 101 28/06/2022 12 (doze) meses 05/07/2022 05/07/2023 TR


CONTRATO    
57-005/2022 017/000734/2021 TERMO DE FOMENTO OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSEMANI 36.056.967/0001-13 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio das ofertas socioassistenciais de proteção social especial, por meio da Emenda Parlamentar nº 330170220210003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo administrativo nº 017/000734/2021. R$ R$ 300.000,00 102 28/06/2022 12 (doze) meses 05/07/2022 05/07/2023 TR


CONTRATO    
57-006/2022 017/000351/2022 TERMO DE FOMENTO LAR JESUS É AMOR 32.005.175/0001-88 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio para reestruturação da rede de serviços, por meio da Emenda Parlamentar nº 330170220210003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000351/2022. R$ 200.000,00 105 21/07/2022 12 (doze) meses 16/08/2022 16/08/2023 TR
   

CONTRATO    
57-007/2022 017/000187/2022 TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO À CRIANÇA - ASCAC 08.338.559/0001-38 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio para reestruturação da rede de serviços do SUAS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202227780009, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo administrativo nº 017/000187/2022. R$ 323.235,00 104 21/07/2022 12 (doze) meses 17/08/2022 17/08/2023 TR
   

CONTRATO    
9912478769/2022 009/019684/2019 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0002-94 O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 9912478769, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 009/019684/2019 e nº 009/017407/2021. R$ 800.000,00 505 27/01/2022 12 (doze) meses 30/01/2022 30/01/2023 TR


CONTRATO    
SPE4/015/2022/GC 003/001163/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 42.644.220/0001-06 O objeto do presente termo é a prestação de serviços públicos de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao MUNICÍPIO e nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo, conforme especificações e condições constantes Processo Administrativo n° 003/001163/2021. R$ - 35 ( trinta e cinco anos) 19/01/2022 19/01/2057 TR


CONTRATO