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Número do contrato Número do Processo Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-001/2023 003/001119/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RITA DE CASSIA F S SOUZA GESTÃO PATRIMONIAL - ME 31.958.402/0001-27 O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de linguagem computacional, em prol dos servidores da Subsecretária da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como no ForPAJ (Formação de Programadores Adultos e Jovens), na FUNDEC, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência, Ato de inexigibilidade, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/001119/2022. R$ 300.000,00 102 11/01/2023 12 (doze) meses 11/01/2023 11/01/2024 TR
   

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01-002/2023 010/001487/2021 TEMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 07.046.566/0001-01 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, oriundo do Pregão Eletrônico nº 079/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Adjudico, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001487/2021. R$ 120.873.285,00 244 16/01/2023 12 (doze) meses 16/01/2023 16/01/2024 TR
   

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02-002/2023 014/000221/2022 TERMO DE FORNECIMENTO LLS COMERCIO E SERVIÇO EM QUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME 19.345.406/0001-34 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 1, 2, 3,4, 7,9,10,11,12,13 e 17, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022 R$ 185.831,24 2505 20/12/2022 12 (doze) meses 20/01/2023 20/01/2024 TR
   

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02-003/2023 014/000221/2022 TERMO DE FORNECIMENTO JM GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 31.371.075/0001-02 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Item 8, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022. R$ 8.849,99 2506 20/12/2022 12 (doze) meses 20/01/2023 20/01/2024 TR
   

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02-004/2023 014/000221/2022 TERMO DE FORNECIMENTO MICROLABOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 11.152.442/0001-70 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 16, 25, 26 e 29, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022. R$ 38.133,00 2507 20/12/2022 12 (doze) meses 13/01/2023 13/01/2024 TR
   

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02-005/2023 014/000221/2022 TERMO DE FORNECIMENTO M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA - ME 35.322.467/0001-13 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Item 21, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022. R$ 26.160,00 2508 20/12/2022 12 (doze) meses 20/01/2023 20/01/2024 TR
   

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02-006/2023 014/000221/2022 TERMO DE FORNECIMENTO LICITAPALS COMERCIO DE PLASTICOS LATDA - ME 39.871.995/0001-00 O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 27 e 28, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo Nº9 014/000221/2022. R$ 12.000,00 2509 20/12/2022 12 (doze) meses 20/01/2023 20/01/2024 TR
   

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03-002/2023 009/015191/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP 68.852.870/0001-22 presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o serviço de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/015191/2022. R$ 252.000,00 3942 28/12/2022 12 (doze) meses 03/01/2023 03/01/2024 TR


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36-001/2023 008/004285/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO VALOR SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A 07.799.277/0001-75 O objeto do presente termo é o credenciamento da pessoa jurídica VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, no que se refere a prestação de serviços de cartão de crédito e empréstimo consignado, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2021, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/004285/2022. R$ - - 10/01/2023 12 (doze) meses 06/01/2023 06/01/2024 TR


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36-A-001/2023 014/002641/2022 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO SEGUMED 29.578.473/0001-52 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 39,32% o Termo de Credenciamento n9 36-035/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de hemodiálise ambulatorial, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/002641/2022. R$ - - - - 09/01/2023 08/06/2023 TR


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9912478769/2023 009/000058/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0002-94 O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 9912478769, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos n° 009/019684/2019 e n° 009/000058/2023. R$ 800.000,00 657 26/01/2023 12 (doze) meses 30/01/2023 30/01/2024 TR


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