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Número do contrato Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-001/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP 34.043.125/0001-10 O objeto do presente termo é a manutenção de veículos leves e pesados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Procedimento Administrativo nº 010/001926/2019. R$ 1.100.216,25 2414 27/12/2019 12 meses 03/01/2020 03/01/2021 TR
   

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01-002/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra, localizada à Av. Automóvel Clube, esquina com a Rua Alagoas, Quadra A, Lote 25, loteamento Vila Santa Cruz, 3º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001716/2019. R$ 8.520.758,88 28 20/01/2020 150 (cento e cinquenta) dias 20/01/2020 18/06/2020 TR
   

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01-003/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA 11.016.135/0001-61 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55137/2017. R$ 2.499.480,00 82 30/01/2020 12 meses 30/01/2020 30/01/2021 TR
   

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01-004/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GALACTICO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME 10.564.473/0001-75 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie Coptoterms Gestrói (subterrâneo), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seu anexo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001270/2019. R$ 649.822,68 124 04/02/2020 12 (doze) meses 04/02/2020 04/02/2021 TR
   

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01-005/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO 04.920.616/0001-31 O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços Médicos e Afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001015/2019. R$ 173.400.000,00 192 21/02/2020 12 (doze) meses 21/02/2020 21/02/2021 TR
   

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01-006/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 O objeto do presente termo é a o FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000245/2020. R$ 71.800,00 549 02/03/2020 12 (doze) meses 02/03/2020 02/03/2021 TR
   

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01-007/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA 19.835.437/0001-73 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio a fim de atender a necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo, Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000431/2018. R$ 25.875,00 212,233 27/02/2020 12 (doze) meses 28/02/2020 28/02/2021 TR
   

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01-009/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WRIBEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA -EPP 15.631.516/0001-01 O objeto do presente termo é a organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria de Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais, conforme o saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2019, referente ao Pregão Presencial n° 001/2019 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 004/000002/2019 e nº 004/000034/2020. R$ 697.646,46 553 02/03/2020 06 (SEIS) MESES 18/03/2020 18/09/2020 TR
   

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01-010/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços de apoio educacional e assessoramento das Unidades Escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 010/000506/2018. R$ 34.057.029,93 745,746,748,749 27/03/2020 12 (doze) meses 27/03/2020 27/03/2021 TR
   

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01-011/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em recuperação de base e execução de tratamento betuminoso superficial duplo, para atender a diversos logradouros do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Homologo constante no Processo Administrativo nº 54.103/2018. R$ 7.613.963,89 835 13/04/2020 12 MESES 13/04/2020 13/04/2021 TR
   

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01-012/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME 18.463.305/0001-03 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo e Adjudico constantes no Processo Administrativo nº 013/000004/2019. R$ 26.089.095,72 904 27/04/2020 12 (doze) meses 28/04/2020 28/04/2021 TR
   

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01-013/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI 26.704.955/0001-13 O objeto do presente termo é a prestação de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do trabalho técnico social pós ocupação, bem como o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: Projeto de Trabalho Social / Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) e Projeto Pós-Ocupação (PPO), pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento São Bento do programa do Programa Minha Casa Minha Vida / PAC, localizado no município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Edital de Concorrência nº 008/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000704/2018. R$ 1.234.999,50 992/993 12/05/2020 12 (doze) meses 27/05/2020 27/05/2021 TR
   

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01-014/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O objeto do presente termo é a prestação de serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Edital de Concorrência SRP nº 004/2020, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000464/2019. R$ 21.662.333,93 1095 29/05/2020 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos 04/06/2020 04/06/2021 TR
   

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01-015/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 O objeto do presente termo é a prestação de serviços técnicos especializados em solução de aplicativo de tecnologia da informação totalmente web, modular, objetivando a gestão unificada e integrada da Administração Pública Municipal, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e seus anexos, Edital de Pregão Presencial nº 007/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/009475/2019. R$ 915.000,00 1094 28/05/2020 12 (doze) meses 28/05/2020 28/05/2021 TR
   

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01-016/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME 18.463.305/0001-03 O objeto do presente termo é a contratação de serviços de implantação, manutenção e conservação de sinalização horizontal, vertical e semafórica dos dispositivos de segurança das ruas do Município, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000087/2018. R$ 1.818.750,00 1235 29/06/2020 12 (doze) meses 29/06/2020 29/06/2021 TR
   

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01-A-001/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA 27.721.364/0001-17 O objeto do presente termo é a Execução de Serviços de Esterilização de Material Médico Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado – CME com locação de equipamentos em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seu anexo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000533/2020. R$ 918.000,00 386 15/04/2020 06 (seis) meses 20/04/2020 20/10/2020 TR
   

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01-A-002/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS LTDA – EPP 01.631.153/0002-80 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000551/2020. R$ 2.935.335,90 417 28/04/2020 06 (seis) meses 30/04/2020 30/10/2020 TR
   

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01-A-003/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA 23.750.682/0001-55 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme o Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo, Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000771/2020. R$ 3.174.000,00 592 e 593 08/07/2020 180 (cento e oitenta) dias 08/07/2020 04/01/2021 TR
   

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02-001/2020 TERMO DE FORNECIMENTO STRATURA ASFALTOS S.A 59.128.533/0036-05 O objeto do presente termo é a aquisição de material para operação tapa-buraco e diversos tipos de pavimentação nos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º 3º e 4º distritos de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000173/2019. R$ 27.308.195,20 307 31/01/2020 12 (doze) meses 31/01/2020 31/01/2021 TR
   

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02-004/2020 TERMO DE FORNECIMENTO DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA – EPP 36.461.952/0001-50 O objeto do presente termo é o fornecimento de gases para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000595/2020. R$ 2.220.000,00 469 18/05/2020 06 meses 21/05/2020 21/11/2020 TR
   

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02-005/2020 TERMO DE FORNECIMENTO LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 17.624.789/0001-54 O objeto do presente Termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000621/2020. R$ 7.400.000,00 470 19/05/2020 06 meses 21/05/2020 21/11/2020 TR
   

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02-006/2020 TERMO DE FORNECIMENTO MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de construção em geral, para composição de Serviços de manutenção e construção de Obras diversas do Município de Duque de Caxias, conforme a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009C/2019 oriunda do Pregão Presencial nº 002/2019, de acordo com as informações contidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000095/2020. R$ 1.533.837,50 1057 22/05/2020 12 (doze) meses 22/05/2020 22/05/2021 TR
   

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02-007/2020 TERMO DE FORNECIMENTO MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA 15.292.830/0001-07 Contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 010B/2019 para o fornecimento de material gráfico das unidades municipais de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços nº 010B/2019 e termo de referência acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000716/2020. R$ 476.973,00 485,486 27/05/2020 12 (DOZE) MESES 27/05/2020 27/05/2021 TR
   

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02-008/2020 TERMO DE FORNECIMENTO DRIGAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP 27.740.877/000-75 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da ata de registro de preços nº 010A/2019 para o fornecimento de material gráfico das unidades municipais de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme o saldo da Ata de Registro de Preços nº 010A/2019, referente ao Pregão Presencial n° 004/2019 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 014/000844/2020. R$ 145.433,00 487 27/05/2020 12 (DOZE) MESES 27/05/2020 27/05/2021 TR
   

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02-009/2020 TERMO DE FORNECIMENTO INFFACTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 07.539.630/0001-88 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais elétricos, para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município de Duque de Caxias, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, na adesão à Ata de Registro de Preços nº 012A/2019 oriunda do Pregão Presencial nº 005/2019, e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000096/2020. R$ 1.455.865,46 1038 20/05/2020 12 (doze) meses 20/05/2020 20/05/2021 TR
   

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02-010/2020 TERMO DE FORNECIMENTO VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA 08.934.225/0001-27 O objeto do presente Contrato é a aquisição de ventilador escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. R$ 418.863,00 1176 e 1177 18/06/2020 12 (doze) meses 02/07/2020 02/07/2021 TR
   

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02-011/2020 TERMO DE FORNECIMENTO MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é o fornecimento de materiais de construção em geral, para composição de Serviços de manutenção e construção de obras diversas nos equipamentos e sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, conforme a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 002/2019, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000051/2020. R$ 1.058.783,48 1244;1245;51;52;53 e 1246 30/06/2020 12 (doze) meses 30/06/2020 30/06/2021 TR
   

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02-013/2020 TERMO DE FORNECIMENTO RB RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 17.829.418/0001-09 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da ata para aquisição de artefatos para manutenção dos sistemas de saneamento e drenagem de águas pluviais, no Município de Duque de Caxias, conforme a Ata de Registro de Preços nº 052/CPL/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/CPL/2019, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000540/2019. R$ 583.550,00 1184 18/06/2020 12 meses 18/07/2020 18/07/2021 TR
   

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03-001/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA 68.852.870/0001-22 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana conforme especificações contidas no Termo de Referência, Pregão Presencial nº 009/2018 e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 009/017437/2019 e 009/003008/2018. R$ 252.000,00 2351 10/12/2019 12 (doze) meses 03/01/2020 03/01/2021 TR


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03-002/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI 23.649.800/0001-33 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviço 01-002/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Pregão Presencial nº 010/2018 e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 15.225/2018 e 010/002223/2019. R$ 799.999,92 2401 20/12/2019 12 (meses) 16/01/2020 16/01/2021 TR


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03-003/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 010/002319/2019 e 5.533/2017. R$ 19.955.238,84 207 e 208 24/01/2020 12 meses 01/02/2020 01/02/2021 TR


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03-004/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 012/000014/2020 e nº 50.243/2017. R$ 10.676.326,29 270 30/01/2020 12 (meses) 06/02/2020 06/02/2021 TR


CONTRATO    
03-005/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP 14.204.074/0001-54 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 11,76% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 50.749/2017 e 013/000056/2020 R$ 74.569.145,00 167 20/01/2020 1 mês 20/01/2020 22/02/2020 TR


CONTRATO    
03-006/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI 08.081.993/0003-47 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 51.361/2017 e 014/000080/2020. R$ 21.937.500,00 194;195;196;197 21/02/2020 12 MESES 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
03-007/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP 14.204.074/0001-54 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019 e seu Aditivo, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 013/000055/2020. R$ 74.569.145,00 521 21/02/2020 12 (DOZE) MESES 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
03-008/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOTRAB - COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA 08.623.284/0001-84 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços Nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes nos Processos Administrativo nº. 5.533/2017 e 014/000101/2020. R$ 561.328,80 561 03/03/2020 12 meses 05/03/2020 05/03/2021 TR
   

CONTRATO
03-009/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P.R. DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA -EPP 86.791.175/0001-80 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 53.699/17 e nº 010/002390/2019. R$ 252.241,08 595 06/03/2020 06 (SEIS) MESES 10/03/2020 10/09/2020 TR


CONTRATO    
03-010/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA -EPP 34.043.125/0001-10 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2018, assinado em 19/03/2018, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços “A”, Processo n° 502/2017, Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, nos moldes da Lei Federal n° 10.520/2002, tendo como objeto a eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC), conforme documentos constantes nos Processos Administrativos n° 59.288/2017 e nº 014/000039/2020. R$ 2.161.139,06 277 e 278 12/03/2020 12 (doze) meses 19/03/2020 19/03/2021 TR


CONTRATO    
03-011/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,48% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, oriundo da Concorrência Pública SRP nº 005/2017, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993, que tem por objeto prestação de serviços de melhoramento e expansão do Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra especializada no Município de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 52.341/2017 e 012/000178/2018. R$ 18.844.344,40 721 e 722 26/03/2020 30/03/2020 23/10/2020 TR


CONTRATO    
03-012/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA 29.152.196/0001-11 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Contrato de Prestação de Serviços nº 01-030/2018, assinado em 15/10/2018, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2017, referente ao Pregão Presencial nº 030/2017, do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n° 10.520/2002, tendo como objeto o fornecimento e instalação de gavetas mortuárias para o cemitério público de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 55.901/2017 e nº 013/000054/2020. R$ - 180 (cento e oitenta) dias 31/03/2020 27/09/2020 TR


CONTRATO    
03-013/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, bem como ACRESCER em 18,753417167851% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2019, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, originada pelo Pregão Presencial nº 017/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados nos autos do Processos Administrativos nº 006/000085/2020 e nº 006/000459/2019. R$ 130.320,00 831 09/04/2020 12 (doze) meses 09/04/2020 09/04/2021 TR


CONTRATO    
03-014/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP 20.738.968.0001-27 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 25%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2019, assinado em 01/08/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2019, do tipo de Menor Valor Global nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 014/000031/2018 e 014/000168/2020. R$ 2.246.875,00 398, 399, 400 e 401 17/04/2020 17/04/2020 01/08/2020 TR


CONTRATO    
03-015/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVA COOPERATIVA DE T 20.834.469/0001-33 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, e seus aditivos, oriundos do Pregão Eletrônico n° 003/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 52.689/2018 e nº 013/000154/2020. R$ 22.506.151,52 871 20/04/2020 12 (doze) meses 20/04/2020 20/04/2021 TR


CONTRATO    
03-016/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME 04.310.997/0001-37 oriundo do Pregão Presencial n° 007/2019, do tipo menor preço global, tendo como objeto o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 50060/2018 e 014/000320/2020. R$ 525.000,00 418 28/04/2020 12 (doze) meses 29/04/2020 29/04/2021 TR


CONTRATO    
03-017/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GLOBAL RENT A CAR LTDA - ME 01.187.093/0001-78 oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2019 referente ao Pregão Presencial SRP nº 85/2018, com base na Lei nº 10.520/2002, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 017/000085/2019 e 017/000157/2020. R$ 655.200,00 42,43,44 e 985 05/05/2020 12 (doze) meses 15/05/2020 15/05/2021 TR


CONTRATO    
03-018/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC 20.120.933/0001-20 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2019, tendo como objeto prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município. Constantes nos Processos Administrativos nº 10.111/2018 e 006/000778/2020. R$ 969.993,60 1014 14/05/2020 12 (doze) meses 29/05/2020 29/05/2021 TR


CONTRATO    
03-019/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GLOBAL RENT A CAR LTDA -ME 01.187.093/0001-78 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2019, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Constantes nos Processos Administrativos nº 003/000264/2019, 003/000710/2019 e 003/000599/2020. R$ 939.600,00 1025 15/05/2020 12 (doze) meses 15/05/2020 15/05/2021 TR


CONTRATO    
03-020/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI-EPP 29.542.404/0001-99 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 50% (cinquenta por cento) o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2019, do tipo de Menor Preço Global, nos moldes da Lei n° 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, , conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 53.714/2017 e 014/000585/2020. R$ 10.903.897,28 493 28/05/2020 6 dias 22/05/2020 03/06/2020 TR


CONTRATO    
03-021/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI - EPP 29.542.404/0001-99 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2019, do tipo de Menor Preço Global, nos moldes da Lei n° 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 53.714/2017 e 014/000722/2020. R$ 10.903.897,28 504 02/06/2020 12 meses 03/06/2020 03/06/2021 TR


CONTRATO    
03-022/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 03.184.220/0001-00 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Fornecimento nº 02-043/2015, tendo como objeto a prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais incluindo a instalação e manutenção dos recipientes de armazenamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 64.119/2015 e nº 014/000796/2020. R$ 4.109.002,50 507 04/06/2020 04/06/2020 14/07/2020 TR


CONTRATO    
03-023/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviço nº 01-013/2018, cujo objeto é a realização de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 60.122/2017 e nº 013/000236/2020. R$ 19.580.546,64 1111 04/06/2020 12 meses 04/06/2020 04/06/2021 TR


CONTRATO    
03-024/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI 01.874.717/0001-25 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2015, assinado em 09/06/2015, oriundo da tomada de preços nº 008/2015, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, tendo como objeto a contratação de serviço especializado para o licenciamento e uso de sistema de protocolo, incluindo conjunto de hardwares e software, conforme consta nos autos dos Processos Administrativos nº 8419/2017, 10.774/2018 e 003/000474/2020. R$ 276.180,00 1108 03/06/2020 12 (doze) meses 08/06/2020 08/06/2021 TR


CONTRATO    
03-025/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HB MULTISERVIÇOS LTDA 00.768.165/0001-08 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, assinado em 12/07/2018, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2018, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos. R$ 26.780.000,00 1284 e 1285 08/07/2020 12 (doze) meses 12/07/2020 12/07/2021 TR


CONTRATO    
03-027/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO-EIRELI 20.522.050/0001-46 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2018, assinado em 12/07/2018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos. R$ 9.580.371,62 1288 e 1289 08/07/2020 12 (doze) meses 12/07/2020 12/07/2021 TR


CONTRATO    
03-028/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADINP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - EPP 03.458.001/0001-72 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o quantitativo do Termo de Fornecimento nº 02-038/2016, assinado em 12/08/2016, oriundo do Pregão Eletrônico n° 063/2016, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de publicação de avisos e matéria legal em jornal de grande circulação, no Diário da União e no Diário do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os documentos juntados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001383/2020. R$ 410.625,00 1349 14/07/2020 - 14/07/2020 10/08/2020 TR


CONTRATO    
05-001/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a Reforma e Adequação do Mergulhão de Duque de Caxias, localizado na Avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000341/2019. R$ 2.084.511,41 2423 27/12/2019 90 dias 02/01/2020 01/04/2020 TR
   

CONTRATO    
05-002/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a construção de campo de grama sintética com vestiário, alambrado e iluminação do centro esportivo de Xerém – Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 874757/2018/ME/CAIXA, e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 003/000238/2018. R$ 454.424,64 290 30/01/2020 90 dias 30/01/2020 12/05/2020 TR
   

CONTRATO    
05-003/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém - Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 878561/2018/ME/CAIXA, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000240/2018. R$ 528.387,65 279 30/01/2020 120 dias 30/01/2020 11/06/2020 TR
   

CONTRATO    
05-004/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 12.622.365/0001-37 O objeto do presente termo é a Construção de muro de contenção em cortina atirantada da Casa de Passagem no Bairro Centenário, localizada à Rua Manoel Vieira, s/n, Centenário, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 19.412/2017. R$ 146.161,32 13 10/02/2020 90 (noventa) dias corridos 26/02/2020 27/05/2020 TR
   

CONTRATO    
05-005/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a execução do projeto de reforma e ampliação da UPH de Saracuruna, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com Avenida Visconde de Caravelas, Saracuruna – 3º Distrito – Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 55.784/2018. R$ 1.847.201,20 216 28/02/2020 300 DIAS CORRIDOS 02/02/2020 27/12/2020 TR
   

CONTRATO    
05-006/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CRATER CONSTRUÇÕES LTDA 00.615.133/0001-72 O objeto do presente termo é a reforma da UPH de Campos Elíseos, localizada na Av. Actura, nº 333, Campos Elíseos, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000571/2019. R$ 2.378.464,46 218 28/02/2020 180 (cento e oitenta) dias 02/03/2020 02/09/2020 TR
   

CONTRATO    
05-007/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CRATER CONSTRUÇÕES LTDA 00.615.133/0001-72 O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, localizada na Rua Professor Muniz Sodré, s/n, Parada Angélica, 3º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial justificativo e Descritivo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000572/2019. R$ 5.454.528,76 266 09/03/2020 300 (trezentos) dias corridos 11/03/2020 05/01/2021 TR
   

CONTRATO    
05-008/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 3° distrito do município de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000529/2019. R$ 90.429.460,85 755 30/03/2020 12 (doze) meses 06/04/2020 06/04/2021 TR
   

CONTRATO    
05-009/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, no Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000531/2020. R$ 7.983.998,35 318 26/03/2020 06 (seis) meses 26/03/2020 26/09/2020 TR
   

CONTRATO    
05-010/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva, S/N, Parque Senhor do Bonfim, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Planilha Orçamentária, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000532/2020. R$ 1.661.571,16 381 14/04/2020 3 (três) meses (90 dias corridos) 14/04/2020 14/07/2020 TR
   

CONTRATO    
05-011/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA-EPP 20.721.029/0001-70 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de micro revestimento asfáltico a frio, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital de Concorrência nº 009/20019 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000077/2018. R$ 9.748.321,67 838 13/04/2020 12 (doze) meses 06/05/2020 06/05/2021 TR
   

CONTRATO    
05-012/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a obra de canalização do Canal dos Caboclos, no trecho compreendido entre sua foz, no Rio São João de Meriti e a Avenida Doutor Manoel Teles, conforme estabelecido no Contrato de Repasse nº 2592.0218780-47/2007 e seu Termo Aditivo, bem como informações descritas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo acostados no Processo Administrativo nº 013/000009/2019. R$ 23.302.428,28 938 e 939 30/04/2020 540 (quinhentos e quarenta) dias 30/04/2020 22/10/2021 TR
   

CONTRATO    
05-013/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é o assentamento e pavimentação com pedra portuguesa, nas calçadas do bairro 25 de Agosto, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias. Conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000007/2020. R$ 311.239,91 968 06/05/2020 2 meses 19/05/2020 19/07/2020 TR
   

CONTRATO    
05-014/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Figueira, em área total de 382,39m², localizado à Rua Solimões, s/n – Figueira – 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ. Conforme informações acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000022/2020. R$ 2.396.027,20 458 12/05/2020 6 meses 12/05/2020 12/11/2020 TR
   

CONTRATO    
05-015/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CRATER CONSTRUÇÃO LTDA 00.615.133/0001-72 O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Moacyr do Carmo, localizado na Rodovia Washington Luiz, 3200, Parque Beira Mar, 1° Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo da Concorrência nº 001/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000429/2019. R$ 17.529.417,24 466 15/05/2020 12 (doze) meses 21/05/2020 21/05/2021 TR
   

CONTRATO    
05-016/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza de canal, instalação e recuperação de comportas, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital da Carta Convite nº 003/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000109/2018. R$ 266.816,34 1056 22/05/2020 04 (quatro) meses 22/05/2020 22/09/2020 TR
   

CONTRATO    
05-017/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a implantação e modernização do Ginásio Poliesportivo Universidade (Ginásio CIEEDC), de acordo com o estabelecido pelo Contrato de Repasse nº 1062.032-08/2018 – SICONV 879473/2018, conforme o Edital da Concorrência nº 010/2020, Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000121/2020. R$ 7.028.554,32 1063 e 1064 25/05/2020 12 (doze) meses 25/05/2020 20/05/2021 TR
   

CONTRATO    
05-018/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é o Retrofit das Subestações do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro de Obras e Serviços, Ato de Dispensa de Licitação emitido pela Secretaria Municipal de Governo, Homologo e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e nos demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000061/2020. R$ 1.890.310,00 483 26/05/2020 60 DIAS CORRIDOS 26/05/2020 25/07/2020 TR
   

CONTRATO    
05-019/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME 27.113.682/0001-03 O objeto do presente termo é a construção da Escola Municipal Drª Zilda Arns Neumann, situada entre a Avenida Nelson Mauro e Rua Belizário de Souza, s/n, Campos Elíseos, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 006/2020, Homologo assinado pelo Gestor da Pasta e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 8657/2018. R$ 3.883.785,75 1062 22/05/2020 12 MESES 22/05/2020 22/05/2021 TR
   

CONTRATO    
05-020/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI 31.959.605/0001-38 O objeto do presente termo é a construção da Unidade Básica de Saúde Porte I – UBS Vila Canaã, com área total de 131,93m², localizado à Rua Bonsucesso, s/n, Vila Canaã, no 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Planilha Orçamentária, Edital de Tomada de Preços nº 007/2020 e Homologo e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 53.152/2018. R$ 566.316,41 552 22/06/2020 180 dias 22/06/2020 19/12/2020 TR
   

CONTRATO    
05-021/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSÓRCIO ARTELAGOS FMV 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS 37.283.186/0001-43 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 2° Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000528/2019. R$ 96.679.226,40 1216 24/06/2020 12 meses 09/07/2020 09/07/2021 TR
   

CONTRATO    
05-022/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para implantação da UPH, localizada à Rua Carlos Alvear, S/N, Pilar – 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Ratifico, emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000018/2020. R$ 11.036.848,92 568 30/06/2020 10 meses 30/06/2020 30/04/2021 TR
   

CONTRATO    
05-023/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 33.462.862/0001-95 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico localizado à Avenida Coronel Sisson, 3° Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000207/2020. R$ 2.286.294,37 1247 01/07/2020 02 (dois) meses 01/07/2020 01/09/2020 TR
   

CONTRATO    
05-024/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para fornecimento de matérias e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1º, 2º, 3º e 4º distrito do Município de Duque de Caxias, conforme informações constantes no Termo de Referência, Planilha Descritiva, Quantitativa com Estimativa Orçamentária de Serviços, Edital de Concorrência nº 005/2020, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/002434/2019. R$ 13.477.130.30 1260 03/07/2020 12 (doze) meses 03/07/2020 03/07/2021 TR
   

CONTRATO    
05-025/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para execução de gabião e construção do muro da divisa do terreno situado à Rodovia Washington Luiz, Km 120 + 950, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Justificativo, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000090/2020. R$ 309.286,34 1272 07/07/2020 90 dias 07/07/2020 07/10/2020 TR
   

CONTRATO    
05-026/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O objeto do presente termo é a reforma da fachada e cobertura do CEO Imbariê, com área total de 486,65 m², localizada à Rua Feliciano Sodré, esquina com Venceslau Braz, s/n, Imbariê – 3º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 013/000011/2020. R$ 139.440,80 589 08/07/2020 02 (dois) meses 08/07/2020 08/09/2020 TR
   

CONTRATO    
05-027/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI 31.959.605/0001-38 O objeto do presente termo é a ampliação do CREAS FIGUEIRA, em área total de 180,19 m², localizado na Rodovia Washington Luís, S/N – Figueira – 2º Distrito/Duque de Caxias, conforme informações constantes no Contrato de Repasse nº 872806/2018/FNAS/CAIXA, Edital de Tomada de Preços nº 012/2020, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 017/000004/2018. R$ 267047,62 1383; 1384 20/07/2020 150 dias corridos 20/07/2020 17/12/2020 TR
   

CONTRATO    
05-028/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, projetos executivos de serviços em geral, projetos complementares e planilhas com quantitativos de matérias e serviços, com área construída de 2.944,06m², referentes à reforma do Teatro Municipal Raul Cortez, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas e planilhas de quantitativos, conforme informações constantes no Edital da Carta Convite nº 004/2020, Homologo e Adjudico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 011/000004/2020. R$ 166.218,00 1388 20/07/2020 30 dias corridos 20/07/2020 19/08/2020 TR
   

CONTRATO    
06-001/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA 29.152.196/0001-11 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 8,08% , ACRESCER em 6,73% do valor originalmente contratado, bem como, PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2017, assinado em 08/12/2017, oriundo da Concorrência Pública n° 011/2017, do Tipo Menor Valor Global, que tem por objeto a construção de viaduto ligando Av. Teixeira Mendes à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, no bairro Gramacho, 1° Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 56.820/2017. R$ 10.633.730,87 - - 6 MESES 10/01/2020 10/07/2020 TR
   

CONTRATO
06-002/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EM 150 (cento e cinquenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, assinado em 28/09/2018, e seu aditivo, oriundo da concorrência n° 003/2018, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, constante no Processo Administrativo nº 013/000082/2020. R$ 14.351.001,82 - 150 (cento e cinquenta)dias 10/03/2020 07/08/2020 TR


CONTRATO    
06-003/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME 27.113.682/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 29,21% e SUPRIMIR em 2,93% o valor originalmente contratado do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2018, assinado em 21/11/2018, e seus termos aditivos, oriundo da Concorrência nº 004/2018, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma de coberturas das unidades escolares municipais no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 53.988/2018 e 013/000437/2019. R$ 3.082.433,26 786 02/04/2020 02/04/2020 03/06/2020 TR


CONTRATO    
06-004/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo contratual, bem como ACRESCER em 24,16% e SUPRIMIR em 17,13% o valor originalmente contratado no Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2019, assinado em 31/07/2019, oriundo da Tomada de Preços n° 006/2019, do tipo menor valor global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a construção da estrutura em concreto armado da obra de construção da Praça de Xerém – 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 013/000107/2019 e nº 013/000099/2020. R$ 2.352.155,78 700 23/03/2020 150 (cento e cinquenta)dias 27/03/2020 24/08/2020 TR


CONTRATO    
06-005/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 36,74% do valor originalmente contratado, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2020, assinado em 26/03/2020, oriundo da Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, que tem por objeto a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, no Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 014/000531/2020 e 013/000276/2020. R$ 10.175.019,41 511 05/06/2020 05/06/2020 22/09/2020 TR


CONTRATO    
06-006/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS SAGA CONSTRUTORA EIRELI 10.948.807/0001-04 O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (Doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-005/2018, e seus aditivos, assinado em 05/06/2018, oriundo da Concorrência nº 002/2018, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais nos 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades do Município de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constante nos Processos Administrativos nº 57.998/2018, 53.369/2018, 53.648/2018, 54.017/2018, 013/000204/2019 e 013/000253/2020. R$ 9.157.790,40 1112 04/06/2020 12 (doze) meses 05/06/2020 05/06/2021 TR


CONTRATO    
06-007/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 4,47% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, assinado em 28/09/2018, e seus aditivos, oriundo da concorrência n° 003/2018, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, constante no Processo Administrativo nº 013/000135/2020. R$ 14.922.491,67 1251 01/07/2020 01/07/2020 07/08/2020 TR


CONTRATO    
09-002/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI 27.274.882/0001-30 O objeto do presente Termo é a permissão onerosa de uso de espaço físico, para a construção e instalação de um quiosque destinado à comercialização de alimentos rápidos, conforme descrição no Termo de Referência encartado nos autos do processo administrativo nº 003/000779/2019. R$ 42.700,00 - - 10 (dez) anos 03/02/2020 03/02/2030 TR
   

CONTRATO    
11-001/2020 TERMO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL MARCIO RICARDO DA FONTE 792.992.297-91 O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Saldanha Marinho, nº 104, Vila Centenário, Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de receber uma Unidade Básica de Saúde, constantes no processo administrativo nº 014/000081/2020. R$ 76.320,00 315 25/03/2020 48 meses 25/03/2020 25/03/2024 TR


CONTRATO    
11-002/2020 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GENI DE SOUZA BARROS 055.980.567-55 O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel, situado à Rua Nilo Vieira, nº 353 (Térreo) e 07 (sete) apartamentos (101, 303, 307, 406, 408, 503 e 507), Qd. A, Lt. 20 – Vila Meriti, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, para instalação do Centro Especializado em reabilitação II e o Centro de Atenção Psicossocial AD Renato Russo – CAPS AD, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Ato de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, Homologo e Ratifico, emitido pelo Gestor da Pasta, constantes no processo administrativo nº 014/000712/2019. R$ 425.280,00 586 07/07/2020 48 meses 07/07/2020 07/07/2024 TR
   

CONTRATO    
11-003/2020 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CÁSSIA MARIA MARTINS CUNHA 520.861.277-15 O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel, situado à Rua Araruama, nº 333, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ, por abrigar a Residência Terapêutica Parque Lafaiete, o local servirá como moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizados ou não no Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Ato de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, Homologo e Ratifico, emitido pelo Gestor da Pasta, constantes no processo administrativo nº 014/000713/2019. R$ 215.520,00 605 14/07/2020 48 meses 14/07/2020 14/07/2024 TR
   

CONTRATO    
12-001/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ALZIMIRA DE SOUZA MELLO DA SILVA 473.798.127-34 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06(seis) meses o 11-001/2019, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, situada à Rua Olegário Maciel, Lote 17, Quadra D, Saracuruna - Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 010/002235/2019. R$ 19.699,08 2386 19/12/2019 06 (seis) meses 14/01/2020 13/07/2020 TR


CONTRATO    
12-002/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ELIANA MESSIAS DE ALMEIDA 054.083.577-32 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2018, assinado em 01/03/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO JOÃO DÉLIO DOS SANTOS, situada à Avenida Brasil, nº 415, Fazenda Piranema, Xerém, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos nº. 55709/2016 e 010/002235/2019. R$ 28.800,00 520 21/02/2020 24 MESES 28/02/2020 28/02/2022 TR


CONTRATO    
12-003/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS GERALDO DE SOUZA 396.665.657-49 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 3,180200% o Termo de Locação de Imóveis nº 11-001/2019, assinado em 01/03/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado à Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Constantes no processo administrativo n° 017/000342/2019. R$ 68.098,92 548 28/02/2020 12 (doze) meses 28/02/2020 28/02/2021 TR


CONTRATO    
12-004/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALESSANDRO PINHEIRO DA CAS 026.846.817-67 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 0,9%, o Termo de Locação de Imóveis nº 11-004/2016, assinado em 01/04/2016, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, situado à Travessa Fernão Dias, nº 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias – RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 23.111/2015 e 003/000284/2020. R$ 219.600,00 778 31/03/2020 12 (doze) meses 01/04/2020 01/04/2021 TR


CONTRATO    
12-005/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS HUGO WILLIANS DA SILVA LEITE 879.143.287-15 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 15,422700% o Termo de Locação de Imóveis nº 11-002/2018, assinado em 01/06/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS LAGUNAS E DOURADOS, situado à Rua Major Tomas Gonçalves, Lt. 11, Qd. 04, Parque Lagunas e Dourados, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 017/000042/2020 e 50879/2017. R$ 42.937,02 945 04/05/2020 12 (doze) meses 01/06/2020 01/06/2021 TR


CONTRATO    
12-006/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FRANCISCO GOMES FERREIRA 303.140.387-87 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóveis nº 11-002/2019, assinado em 31/05/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 017/000041/2020 e 2890/2017. R$ 330.000,00 1073 25/05/2020 12 (doze) meses 29/05/2020 29/05/2021 TR


CONTRATO    
12-007/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AFONSO ANTONIO BRECHA E JOSÉ CARLOS BRECHA 047.177.327-15 / 116.578.047-04 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 27,734% o Termo de Locação de Imóveis nº 11-003/2018, assinado em 21/05/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, situado à Av. Actura, nº 30, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.225-210, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 014/000717/2020 e 58024/2017. R$ 114.960,00 474 / 475 21/05/2020 12 (doze) meses 21/05/2020 21/05/2021 TR


CONTRATO    
12-008/2020 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ANGELA MARIA BRAVIN 581.478.297-87 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses, e ACRESCER o Termo de em 11,559820% Locação de Imóveis nº 11-004/2018, assinado em 18/06/2018, que tem por objeto à locação do imóvel onde encontra-se funcionando o II Conselho Tutelar, situado à Alameda Rui Barbosa, Lote 01, Quadra 06, Jardim Primavera, Duque de Caxias /RJ, CEP: 25.211-190, em atendimento às necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n. 2893/2017 e 017/000043/2020. R$ 56.225,04 1144 12/06/2020 24 meses 01/07/2020 01/07/2022 TR


CONTRATO    
15-001/2020 TERMO DE CONVENIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME 09.195.271/0001-14 O presente Convênio tem por objetivo a Realização de Estágio Curricular Supervisionado em Enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014. R$ - 36 meses 07/01/2020 07/01/2023 TR
   

CONTRATO    
15-003/2020 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA - ME 03.551.445/0001-58 O presente Convênio tem por objeto a realização de Estágio Curricular Supervisionado em enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/001547/2019. R$ - 36 meses 26/03/2020 26/03/2023 TR
   

CONTRATO    
25-001/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-013/2019, assinado em 13/11/2019, oriundo da Concorrência Pública n° 010/2019, do Tipo Menor Valor Global, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do termo supracitado é a finalização da construção do projeto do Ginásio – CEEDC, de acordo com o estabelecido pelos contratos de repasse nº 1041826-74/2017 e 1062032-08/2018, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.789/2018. R$ - 30/03/2020 - TR


CONTRATO    
25-002/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL. GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME 18.463.305/0001-03 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-A/003/2019, assinado em 26/11/2019, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a locação de equipamentos, para atendimento aos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Projeto Básico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000507/2019. R$ - 27/04/2020 - TR


CONTRATO    
25-003/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL CARLOS RENATO SANTOS PARIZ 874.851.177-34 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Locação de imóvel nº 11-006/2014, assinado em 18/12/2014, oriundo da dispensa de licitação, com base no art.24, x, da lei federal 8.666/93. O objeto do termo supracitado é a locação do imóvel situado à Rua Aylton da Costa, nº 115, salas 601 a 611 – Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.071-160, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 66.962/2013 e apensos. R$ - 20/05/2020 - TR


CONTRATO    
25-004/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 17.624.789/0001-54 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Fornecimento nº 02-005/2020, assinado em 21/05/2020, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, e art. 4º da Lei nº 13.979/2020, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000621/2020. R$ - - - - 04/06/2020 - TR


CONTRATO    
25-005/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA 11.922.238/0001-90 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-019/2019, assinado em 05/06/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2019, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/02, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a prestação de serviços para gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimento assistenciais de saúde do município de Duque de Caxias - RJ, conforme o Processo Administrativo nº 51.364/2017. R$ - 11/05/2020 - TR


CONTRATO    
25-006/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA 03.319.489/0001-57 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, oriundo da Concorrência Pública SRP n° 005/2017, do tipo técnica e preço, com base na Lei Federal nº 8.666/1993, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a prestação de serviços de melhoramento e expansão do Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias/RJ, conforme o Processo Administrativo nº 52.341/2017. R$ - 07/07/2020 - TR


CONTRATO    
26-001/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ 285.318.097-20 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11-003/2019, assinado em 01/08/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e, de outro lado, as Sras. ESTHER COSTA DE ALMEIDA, CLÁUDIA COSTA DE ALMEIDA e MARCIA COSTA DE ALMEIDA, neste ato representadas, por procuração, pelo Sr. PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ, tendo em vista a ocorrência de erro material, na cláusula terceira, parágrafo primeiro. Processo Administrativo nº 003/000484/2019. R$ 96.000,00 2398 20/12/2019 - 07/01/2020 01/08/2021 TR


CONTRATO    
26-002/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA 29.152.196/0001-11 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-008/2017, assinado em 08/12/2017, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS e, de outro lado, PREMAG SISTEMA DE CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.152.196/0001-11, neste ato representada pelo Sr. STÉLIO CARDOSO DE SOUZA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando o valor global deste contrato de R$ 10.999.264,55 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro e cinquenta e cinco reais), para 10.779.701,08 (dez milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e um reais e oito centavos), constantes no Processo Administrativo nº. 56.820/2017. R$ 10.779.701,08 1849 08/12/2017 - - TR


CONTRATO    
26-004/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA 199.504.707-49 e 023.848.147-61 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11-004/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, e de outro lado, ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA, tendo em vista a ocorrência de erro material. Constante e decidido no Processo Administrativo nº 014/001202/2019, contendo as seguintes cláusulas e condições: R$ - - - TR


CONTRATO    
26-005/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO ESTACIONE FÁCIL ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA 08.840.866/0001-12 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 09-01/2011, assinado em 19/07/2011, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e, de outro lado, ESTACIONE FÁCIL ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo nº 006/000102/2019. R$ - - - - - - TR


CONTRATO    
26-006/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 12.622.365/0001-37 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-015/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, tendo em vista a ocorrência de erro material, na cláusula terceira, Nota de Empenho, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo nº 50.790/2018 R$ 206.748,25 702 23/03/2020 - - TR


CONTRATO    
26-007/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 12.622.365/0001-37 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-014/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 91 e 92 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 703, conforme constante no Processo Administrativo nº 50.792/2018. R$ 436.186,70 703 23/03/2020 - - TR


CONTRATO    
26-008/2020 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI - EPP 29.542.404/0001-99 O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-020/2020, assinado em 28/05/2020, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e, de outro lado, GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI - EPP, tendo em vista o erro no objeto e finalidade descritos nas Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo supracitado, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo nº 53.714/2017 e 014/000585/2020. R$ - - - TR


CONTRATO    
36-003/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO ITAÚ UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 009/004363/2019. R$ - 12 (doze) meses 10/01/2020 11/01/2021 TR
   

CONTRATO    
36-005/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO HUMANIZALAB LTDA 28.133.769/0004-40 O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da HUMALIZALAB LTDA, para ATENDIMENTO À SERVIÇOS LABORATORIAIS (AMBULATORIAIS), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo 014/000107/2020. R$ 1.800.000,00 96 03/02/2020 12 (DOZE) MESES 03/02/2020 03/02/2021 TR
   

CONTRATO    
36-009/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA-ME 03.571.575/0001-52 O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA-ME, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo 014/000277/2020. R$ 34.587.270,72 505 03/06/2020 12 meses 03/06/2020 03/06/2021 TR
   

CONTRATO    
36-A-001/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP 10.562.003/0004-15 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assistência Oncológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001726/2019. R$ 5.348.618,40 863 30/12/2019 12 meses 08/01/2020 08/01/2021 TR


CONTRATO    
36-A-002/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 30.788.324/0001-05 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2019, assinado em 23/01/2019, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, nas áreas e especialidades definidas no respectivo Projeto Básico, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001705/2019. R$ 9.000.000,00 32 22/01/2020 12 meses 23/01/2020 23/01/2021 TR


CONTRATO    
36-A-003/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI 28.756.146/0012-33 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001646/2019. R$ 225.000,00 116 04/02/2020 12 (doze) meses 07/02/2020 07/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-004/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO CREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA 02.795.129/0001-69 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes nos Procedimento Administrativo nº 50485/2018 e 014/001762/2019. R$ 1.200.000,00 174 17/02/2020 12 (doze) meses 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-005/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO FISIOMED DE CAXIAS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA 05.644.738/0001-05 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-001/2018, assinado em 23/02/2018, oriundo do chamamento público n° 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidas Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes nos Processos Administrativos nº 59.487/2017 e 014/001645/2019. R$ 300.00,00 183 19/02/2020 12 (meses) 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-006/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME 13.776.762/0001-26 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidas Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes nos Processos Administrativos nº 59465/2017 e 014/01644/2019. R$ 225.000,00 179 18/02/2020 12 MESES 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-007/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA 30.364.285/0001-00 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de Serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 50482/2018 e 014/001649/2019. R$ 1.2000.000,00 181 19/02/2020 12 (meses) 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-008/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ 01.740.278/0001-68 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, constantes nos Processos Administrativos nº 59.464/2017 e 014/001643/2019. R$ 120.000,00 180 18/02/2020 12 (doze) meses 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-010/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL 01.074.031/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é prestação de serviços de fisioterapia para atender os pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 50481/2018 e 014/001648/2019. R$ 240.000,00 182 19/02/2020 12 (doze) meses 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-011/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME 30.233.100/0001-29 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO Nº MOTIVO INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Credenciamento 36-010/2018 - 23/02/2018 23/02/2019 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-003/2018 Acrescer 30/07/2018 23/02/2019 Segundo Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-007/2019 Prorrogar 23/02/2019 23/02/2020 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de análises clínicas e anatomia patológica, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e 014/001650/2019. R$ 300.000,00 184 19/02/2020 12 (doze) meses 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-012/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO SEGUMED 29.578.473/0001-52 O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2018, assinado em 23/02/2018 e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise Ambulatorial,contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.848/2017 e 014/001759/2019. R$ 4.200,00 193 21/02/2020 12 (meses) 21/02/2020 21/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-013/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO RV9 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA 10.995.651/0001-12 Oriundo do Chamamento Público nº 001/2019, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000222/2020. R$ 1.020.000,00 345 06/04/2020 12 (doze) meses 08/04/2020 08/04/2021 TR


CONTRATO    
36-A-014/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO CLINICA DENTÁRIA ODONTOSUL EIRELI 00.430.874/0001-89 Oriundo do Chamamento Público nº 001/2019, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços Ortodôntico dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000226/2020. R$ 816.000,00 353 06/04/2020 12 (doze) meses 08/04/2020 08/04/2021 TR


CONTRATO    
36-A-015/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO 33.974.106/0004-98 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-013/2018, assinado em 30/05/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, a pacientes provenientes das Unidades de Saúde. O valor global deste Contrato é de R$ 7.404.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quatro mil reais), constantes no Processo Administrativo nº 54.199/2018. R$ 7.404.000,00 498 29/05/2020 12 (DOZE) MESES 29/05/2020 29/05/2021 TR


CONTRATO    
36-A-016/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO HUMANIZALAB LTDA 28.133.769/0004-40 O presente Termo Aditivo tem por objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO em aproximadamente 133,334% do Termo de Credenciamento nº 36-005/2020, assinado em 03/02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços laboratoriais (ambulatório), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/000107/2020 e 014/000966/2020. R$ 4.200.000,000 557 24/06/2020 - 24/06/2020 03/02/2021 TR


CONTRATO    
36-A-017/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP 01.650.296/0001-59 É a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica a pacientes provenientes das unidades municipais de saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 55.644/2017 e 014/000924/2020. R$ 450.000,00 580 03/07/2020 12 (doze) meses 24/07/2020 24/07/2021 TR


CONTRATO    
36-A-018/2020 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA – ME 29.582.707/0001-35 O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-018/2019, assinado em 13/10/2019, cujo objeto é o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA – ME, para atendimento à Serviços Laboratoriais (ambulatoriais), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra- referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 014/001009/2019 e 014/000578/2020. R$ 150.000,00 598 10/07/2020 10/07/2020 13/10/2020 TR


CONTRATO    
53-001/2020 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO DE JANEIRO 11424022000103 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objeto a remessa a protestos das Certidões da Dívida Ativa do Município de Duque de Caxias (CDAs), conforme disposto no § único do art. 1º da Lei Federal 9.442/97, art. 198, § 3º, II, da Lei Federal 5.172/66 (CTN) e legislação municipal aplicável, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 006/002138/2019. R$ - 30 (trinta) meses 30/06/2020 30/12/2022 TR
   

CONTRATO    
54-001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ 748.368.207-82 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. R$ 71.880,00 31 01/04/2020 15 (quinze) meses 01/04/2020 01/07/2021 TR
   

CONTRATO    
54-002/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO 33.861.865/0001-02 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. R$ 71.880,00 32 01/04/2020 15 meses 01/04/2020 01/07/2020 TR
   

CONTRATO    
54-003/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS 00.242.478/0001-28 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. R$ 39.534,00 33 01/04/2020 15 meses 01/04/2020 01/07/2020 TR
   

CONTRATO    
54-004/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ 03.552.801/0001-58 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. R$ 71.880,00 34 01/04/2020 15 (quinze) meses 01/04/2020 01/07/2021 TR
   

CONTRATO    
54-005/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL 24.119.219/0001-72 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. R$ 71.880,00 35 01/04/2020 15 meses 01/04/2020 01/07/2021 TR
   

CONTRATO    
54-006/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ 00.761.702/0001-98 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. R$ 131.793,75 36 01/04/2020 15 meses 01/04/2020 01/07/2021 TR
   

CONTRATO    
9912478769/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0002-94 O objeto do presente termo é a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Termo de Ratificação de Dispensa, constante no processo administrativo nº 009/019684/2019 R$ 800.000,00 241 28/01/2020 30/01/2020 30/01/2020 30/01/2021 TR


CONTRATO