|
01-001/2023
|
003/001119/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RITA DE CASSIA F S SOUZA GESTÃO PATRIMONIAL - ME |
31.958.402/0001-27 |
O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de linguagem computacional, em prol dos servidores da Subsecretária da Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como no ForPAJ (Formação de Programadores Adultos e Jovens), na FUNDEC, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência, Ato de inexigibilidade, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/001119/2022. |
R$ 300.000,00 |
102 |
11/01/2023 |
12 (doze) meses |
11/01/2023 |
11/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-002/2023
|
010/001487/2021 |
TEMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, oriundo do Pregão Eletrônico nº 079/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Adjudico, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001487/2021. |
R$ 120.873.285,00 |
244 |
16/01/2023 |
12 (doze) meses |
16/01/2023 |
16/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-003/2023
|
014/001500/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
27.243.049/0004-74 |
O objeto do presente Termo é a Prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na unidade do Hospital Municipalizado Adão
Pereira Nunes, oriundo da Concorrência nº 037/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme
especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos
autos do Processo Administrativo nº 014/001500/2022. |
R$ 159.289.172,28 |
186 |
25/01/2023 |
12 (doze) meses |
26/01/2023 |
26/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-004/2023
|
014/001499/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA |
80.769.680/0001-41 |
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes
no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de Homologação e demais
documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001499/2022. |
R$ 195.600.000,00 |
179 |
24/01/2023 |
12 (doze) meses |
01/02/2023 |
01/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-006/2023
|
014/001488/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AD - HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
04.678.980/0001-37 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, oriundo do Pregão Eletrônico nº 076/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Adjudico, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001488/2021. |
R$ 6.086.811,85 |
862 |
09/02/2023 |
12 (doze) meses |
16/02/2023 |
16/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-007/2023
|
006/001683/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia,
com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos
necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos
gerados pelo contrato, conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de
Preços nº 070/2022, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022, Termo de Adesão e
demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 006/001683/2022. |
R$ 353.497,92 |
920 |
14/02/2023 |
12 (doze) meses |
17/02/2023 |
17/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-008/2023
|
010/001489/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, oriundo do Pregão Eletrônico nº 080/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Adjudico, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/001489/2021. |
R$ 36.361.440,00 |
932 |
14/02/2023 |
12 (doze) meses. |
17/02/2023 |
17/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-009/2023
|
017/000969/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
UTILICAR RENT A CAR LTDA ME |
14.217.886/0001-34 |
O objeto do presente termo é a locação de 2 (dois) veículos automotores, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme
especificações e condições na Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão
Presencial SRP n° 069/2021, da Prefeitura de Magé, e demais documentos acostados nos autos
do Processo Administrativos n° 017/000969/2022. |
R$ 235.200,00 |
864 |
09/02/2023 |
12 (doze) meses |
09/02/2023 |
09/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-010/2023
|
004/000091/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TVC DAFLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ME |
29.867.304/0001-32 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas
digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação
Social de Duque de Caxias, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 050/2022, referente ao
Pregão Presencial SRP n° 027/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e
condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de
Homologação, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°
004/000091/2022. |
R$ 1.890.205,00 |
916 |
14/02/2023 |
12 (doze) meses |
13/03/2023 |
13/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-011/2023
|
010/001497/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 070/2022, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/001497/2022. |
R$ 5.057.147,52 |
1068 |
27/02/2023 |
12 (doze) meses. |
03/03/2023 |
03/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-012/2023
|
003/000745/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O objeto do presente Termo é a terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (incluso papel), manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 005/2023 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000745/2022 |
R$ 1.350.000,00 |
1103 |
28/02/2023 |
12 (doze) meses |
01/03/2023 |
01/03/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
01-013/2023
|
014/002976/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENTFOG LTDA |
26.768.741/0001-00 |
O objeto do presente Termo é a locação de geradores de gotas de aerossol em ultra baixa volume
(UBV), acoplados em veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, e aquisição de
insumos (inseticida), através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2022, referente ao Edital
do Pregão Presencial SRP nº 08/2022, do Município de Belford Roxo, conforme Termo de Adesão,
Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº
014/002976/2022 |
R$ 2.920.950,00 |
546; 551; 555; 557. |
24/02/2023 |
12 (doze) meses |
24/02/2023 |
24/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-014/2023
|
003/000167/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O objeto do presente termo é a aquisição de licença para o uso do sistema REAP DESKTOP - Registro
Atos do Pregão, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme Termo de Referência,
Homologo e Ratifico, Ato de Inexigibilidade, Termo de Referência e demais documentos constantes
no Processo Administrativo n° 003/000167/2023 |
R$ 4.560,00 |
1085 |
28/02/2023 |
12 (doze) meses |
20/03/2023 |
20/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-015/2023
|
017/000715/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
00.028.986/0020-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de
Colaboração n° 54-007/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 002/2020, cujo
objeto é a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de
Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos, constantes no Processo Administrativo
n° 017/000799/2022. |
R$ 37.969,64 |
1548 |
30/03/2023 |
12 (doze) meses |
30/03/2023 |
30/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-016/2023
|
014/003316/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TVC DAFLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ME |
29.867.304/0001-32 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas
digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Duque de Caxias, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 050/2022, referente ao
Pregão Presencial SRP n° 027/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do
Processo Administrativo n° 014/003316/2022. |
R$ 1.890.205,00 |
667 |
02/03/2023 |
12 (doze) meses |
02/03/2023 |
02/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-017/2023
|
003/000282/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME |
11.221.984/0001-57 |
objeto do presente termo é a locação de veículo especial para representação, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ através da Secretaria Municipal de Governo, conforme Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos n° 003/000282/2023. |
R$ 123.600,00 |
1723 |
13/04/2023 |
12 (doze) meses |
13/04/2023 |
13/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-018/2023
|
003/000306/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA |
06.132.270/0001-32 |
O objeto do presente termo é a aquisição de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de Licitações e Contratos Administrativos, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo
n° 003/000306/2023. |
R$ 15.700,00 |
1630 |
05/04/2023 |
12 (doze) meses |
05/05/2023 |
05/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-019/2023
|
003/000879/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AUGE TECNLOGIA & SISTEMAS LTDA |
00.830.482/0001-07 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de solução informatizada para a melhoria da qualidade do ensino da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, contemplando um ambiente de gestão da rede de ensino e um ambiente pedagógico, que será denominado de Sistema Educacional da Rede de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000879/2021. |
R$ 4.862.770,28 |
1773 |
19/04/2023 |
12 (doze) meses |
11/05/2023 |
11/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-020/2023
|
014/002153/2022 |
TEERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O objeto do presente Termo é prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com
fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários,
exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo
contrato, conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
070/2022, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP n2 008/2022, conforme Termo de Referência
e seus anexos, Termo de Adesão, e demais documentos acostados nos autos do Processo
Administrativo n° 014/002153/2022 |
R$ 2.679.379,80 |
304;306 |
02/02/2023 |
12 (doze) meses |
27/03/2023 |
27/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-022/2023
|
017/000173/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
07.797.967/001-95 |
O objeto do presente termo é a aquisição de 01 (uma) licença de ferramenta de banco de Dados, de
pesquisa de preços via web, visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, conforme Termo de Referência, Homologo e Ratifico, Ato de
Inexigibilidade, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo n° 017/000173/2021. |
R$ 10.865,00 |
1868 |
27/04/2023 |
12 (doze) meses |
24/05/2023 |
24/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-023/2023
|
017/000350/2020 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, apoio e administrativo, visando assegurar a necessária continuidade no atendimento dos serviços de limpeza, conservação e higienização do imóvel, os serviços de apoio e administrativos da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e equipamentos ligados à mesma, oriundo do Pregão Eletrônico n9 011/2023, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Homologo e Adjudico, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 017/000350/2020. |
R$ 10.076.796,72 |
2039 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
01/06/2023 |
01/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-024/2023
|
007/003765/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de locação de estações de trabalho, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo, Termo de Adesão, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 007/003765/2022. |
R$ 151.500,00 |
2070 |
16/05/2023 |
12 (doze) meses |
16/05/2023 |
16/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-025/2023
|
006/000073/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de estações de trabalho em rede, em atendimento as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 006/000073/2023. |
R$ 235.320,00 |
2171 |
26/05/2023 |
12 (doze) meses |
26/05/2023 |
26/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-026/2023
|
014/000191/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA |
01.017.671/0001-28 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) para Uso Pediátrico e Neonatal, de uso no Hospital Maternidade de Santa Cruz da Serra e Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000191/2022. |
R$ 240.000,00 |
1409 - 1410 |
11/05/2023 |
12 (doze) meses |
28/06/2023 |
28/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-027/2023
|
013/000778/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO LTDA - ME |
18.463.305/0001-03 |
O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 001/2023, referente a Concorrência SRP n° 036/2022, para a prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000778/2022. |
R$ 13.540.951,26 |
1688 |
11/04/2023 |
360 (trezentos e sessenta) dias corridos |
11/07/2023 |
06/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-028/2023
|
017/00377/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INOVARE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME |
23.673.186/0001-45 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de infraestrutura compatíveis com a realização
do evento CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Duque de Caxias, com a criação
de portal online para o evento, com tecnologia para inscrição dos participantes e gravação das
etapas do evento; Internet dedicada e demais medidas de segurança para realização do evento,
produzindo material conceituai e definindo metodologia, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa de Licitação,
Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000377/2023. |
R$ 267.716,50 |
107 |
21/06/2023 |
7 (sete) dias corridos |
23/06/2023 |
30/06/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
01-029/2023
|
013/000781/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA |
33.412.883/0001-04 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico- administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de Homologação, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000781/2022. |
R$ 60.030.000,00 |
2385 |
12/06/2023 |
12 (doze) meses |
16/06/2023 |
16/06/2024 |
TR
CONTRATO
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01-030/2023
|
024/000093/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de gestão, projeto Duque de Caxias Inteligente - DCIN, de forma permanente e continua devido á essencialidade, conforme Termo de Referência e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 024/000093/2021. |
R$ 1.284.000,00 |
2617 |
05/07/2023 |
12 (doze) meses |
19/07/2023 |
19/07/2024 |
TR
CONTRATO
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01-031/2023
|
013/000075/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TVC DAFLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - ME |
29.867.304/0001-32 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil de Duque de Caxias, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 050/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 027/2022, do Tipo Menor Preço Global, conforme Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000075/2023. |
R$ 1.890.205,00 |
2449 |
19/06/2023 |
12 (doze) meses |
26/07/2023 |
26/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
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01-032/2023
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009/007585/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA |
03.725.725/0001-35 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços técnicos especializados na implantação, Indexação, consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação (Leis Ordinárias, Leis Complementares e Decretos do Executivo) do Município de Duque de Caxias, utilizando sistema disponibilizado pela empresa contratada, incluso a cessão de uso de software, propiciando legalidade, publicidade, economia e praticidade no acesso e pesquisa aos Atos Oficiais pelas autoridades públicas e pela população, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Ato de Inexigibilidade de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/007585/2023. |
R$ 88.000,00 |
3063 |
14/08/2023 |
60 (sessenta) meses |
18/08/2023 |
18/08/2028 |
TR
CONTRATO
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01-033/2023
|
017/000198/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN |
21.556.037/0001-70 |
O objeto do presente termo é a assessoria e realização de Serviços (Processo Eletivo) para Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Duque de Caxias, referente ao quadriênio 2024/2027, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa de Licitação, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000198/2023. |
R$ 417.635,90 |
2771 |
17/07/2023 |
04 (quatro) meses |
01/08/2023 |
01/12/2023 |
TR
CONTRATO
|
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01-034/2023
|
014/001087/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VIVER SISTEMAS LTDA |
03.381.389/0001-50 |
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços de fornecimento de software de sistema de
gestão pública da saúde, agregando: Atenção Primária, Policlínica, Programas de Saúde, Rede
Hospitalar e de Emergência; Informatização da parte da Rede de Atenção Básica e; Implementação
de sistemas de informação de regulação de Serviços de Saúde, administração de farmácia,
gerenciamento e informações, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Homologação, Edital e seus
anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001087/2023. |
R$ 3.036.200,00 |
2213; 2214; 2215 |
28/07/2023 |
12 (doze) meses |
31/07/2023 |
31/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-035/2023
|
014/001884/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CRONUS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA |
29.935.188/0001-41 |
|
R$ 758.000,00 |
2334 |
15/08/2023 |
12 (doze) meses |
23/08/2023 |
23/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
01-036/2023
|
003/000304/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS |
21.176.953/0001-85 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços jurídicos e acessórios consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações administrativas e/ou judiciais para cobrança e recuperação de contribuições previdenciárias junto ao INSS, em sentido amplo, em face do Município de Duque de Caxias, oriundo da Concorrência N° 007/2023, do Tipo Maior Percentual de Desconto sobre os 20% Máximo de Honorários, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo N° 003/000304/2022. Não há dispêndio de recursos públicos na presente contratação, uma vez que a remuneração da CONTRATADA advém exclusivamente do percentual aplicado ao valor dos serviços executados. |
R$ |
|
- |
12 (doze) MESES. |
04/09/2023 |
04/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
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01-A-001/2023
|
013/000078/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A |
32.007.908/0001-13 |
O objeto do presente termo é a coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos-
R.S.U; Coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, serviços
auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e
mecanizada e/ou raspagem e pintura de guias e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou
limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres no Município de Duque de
Caxias (LOTES II), oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo e
demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000078/2023. |
R$ 37.431.540,00 |
1269 |
10/03/2023 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
10/03/2023 |
06/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
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01/021/2023
|
014/002154/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de estações de trabalho em rede, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações contidas no
Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo
Administrativo n° 014/002154/2022. |
R$ 636.000,00 |
1080 |
10/04/2023 |
12 (doze) meses |
10/04/2023 |
10/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-002/2023
|
014/000221/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LLS COMERCIO E SERVIÇO EM QUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME |
19.345.406/0001-34 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e
UPA Sarapuí - Itens 1, 2, 3,4, 7,9,10,11,12,13 e 17, conforme especificações e condições constantes
no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do
Processo Administrativo nº 014/000221/2022 |
R$ 185.831,24 |
2505 |
20/12/2022 |
12 (doze) meses |
20/01/2023 |
20/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-003/2023
|
014/000221/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
JM GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP |
31.371.075/0001-02 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Item 8, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022. |
R$ 8.849,99 |
2506 |
20/12/2022 |
12 (doze) meses |
20/01/2023 |
20/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-004/2023
|
014/000221/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MICROLABOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
11.152.442/0001-70 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 16, 25, 26 e 29, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022. |
R$ 38.133,00 |
2507 |
20/12/2022 |
12 (doze) meses |
13/01/2023 |
13/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-005/2023
|
014/000221/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA - ME |
35.322.467/0001-13 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e
UPA Sarapuí - Item 21, conforme especificações e condições constantes no Termo de Homologação,
Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000221/2022. |
R$ 26.160,00 |
2508 |
20/12/2022 |
12 (doze) meses |
20/01/2023 |
20/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-006/2023
|
014/000221/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LICITAPALS COMERCIO DE PLASTICOS LATDA - ME |
39.871.995/0001-00 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário para reestruturação da UPA Parque Lafaiete e
UPA Sarapuí - Itens 27 e 28, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Homologação, Termo de Referência, Edital e seus anexos, acostados nos autos do Processo
Administrativo Nº9 014/000221/2022. |
R$ 12.000,00 |
2509 |
20/12/2022 |
12 (doze) meses |
20/01/2023 |
20/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-007/2023
|
006/002412/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA - ME |
73.224.875/0001-40 |
O objeto do presente termo é a aquisição de galões de água mineral, em atendimento às necessidades
da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias (PGM-DC), nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Autorizo e demais documentos
constantes nos autos do Processo Administrativo n° 006/002412/2022. |
R$ 9.936,00 |
780 |
01/02/2023 |
12 (doze) meses |
09/02/2023 |
09/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-008/2023
|
007/000786/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
DIAMANTE CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA - ME |
19.617.801/0001-29 |
O objeto do presente termo é a aquisição de coletes de identificação multiuso, com faixas refletivas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Duque de Caxias - SMU, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa de Licitação, Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 007/000786/2022. |
R$ 11.187,00 |
687 |
27/01/2023 |
12 (doze) meses |
27/02/2023 |
27/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-009/2023
|
014/003395/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP |
05.529.567/0001-09 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004D/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 037/2021, conforme especificações e condições constantes no Termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/003395/2022. |
R$ 3.833.870,78 |
242 |
27/01/2023 |
12 (doze) meses. |
27/02/2023 |
27/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-011/2023
|
007/003241/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA - ME |
73.224.875/0001-40 |
O objeto do presente termo é a aquisição de galões de água mineral para fins de consumo, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Autorizo e demais documentos
constantes nos autos do Processo Administrativo nº 007/003241/2022. |
R$ 8.611,20 |
1082 |
28/02/2023 |
12 (doze) meses |
21/03/2023 |
22/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-012/2023
|
010/001744/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA-ME |
03.963.184/0001-83 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliários escolares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022 do DETRAN/ES, referente ao Pregão Eletrônico n° 026/2021, conforme especificações e condições constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001744/2022. |
R$ 1.952.247,97 |
1180 |
06/03/2023 |
12 (doze) meses |
24/04/2023 |
24/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-013/2023
|
014/000168/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais para construção civil, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 057B/2022, referente a Concorrência SRP n° 030/2022, conforme Termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000168/2023. |
R$ 4.883.129,00 |
928;929 |
31/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-014/2023
|
014/000167/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo a aquisição de material elétrico, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 047B/2022, referente a Concorrência SRP N° 019/2022, conforme Termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000167/2023. |
R$ 8.125.836,90 |
904;905 |
22/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-016/2023
|
010/001156/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHO ELÉTRICOS LTDA |
17.417.928/0001-79 |
O objeto do presente termo é a aquisição de ar condicionado de 18.000 BTUS, conforme Termo de compromisso de emenda nº 202103924-5, a fim de atender as unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/001156/2023. |
R$ 3.569.000,00 |
1584 - 1583 |
31/03/2023 |
12 (doze) meses |
11/04/2023 |
11/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-018/2023
|
003/000200/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CL SOB MEDIDA LTDA - ME |
41.033.864/0001-97 |
O objeto do presente termo é a aquisição de móveis planejados, em atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Ratifico, Ato de dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000200/2023. |
R$ 49.000,00 |
1518 |
23/03/2023 |
12 (doze) meses |
13/04/2023 |
13/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-020/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA |
95.433.397/0001-11 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 11 e 70, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 6.920,00 |
746 |
- |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-021/2023
|
014/001156/2019 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CENTERDATA ANALISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP |
02.596.872/0001-90 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária - Item 04, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus Anexos, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001156/2019. |
R$ 7.140,00 |
730 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-022/2023
|
014/001156/2019 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEGA BYTE MAGAZINE LTDA |
08.792.763/0001-24 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária - Item 03, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus Anexos, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001156/2019. |
R$ 730.000,00 |
759 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-023/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA |
07.540.203/0001-10 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 54, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 552.948,00 |
762 |
10/03/2023 |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-024/2023
|
014/001156/2019 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP |
30.735.771/0001-98 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária - Itens 09 e 11, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus Anexos, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001155/2019. |
R$ 468.200,00 |
761 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
24/04/2023 |
24/04/2024 |
TR
CONTRATO
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02-025/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MULTI QUADROS E VIDROS LTDA-EPP |
03.961.467/001-96 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o
Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 109, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais
documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 5.748,00 |
744 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
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02-026/2023
|
014/000637/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LUANNA FREIRE FELIX LTDA - EPP |
13.200.879/0001-67 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 14 e 60, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000367/2022. |
R$ 467.500,00 |
757 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
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02-027/2023
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014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - EPP |
28.738.385/0001-48 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 15, 32, 35, 37 e 55, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 74.227,95 |
763 |
10/03/2023 |
12 (doze) meses |
16/05/2023 |
16/05/2024 |
TR
CONTRATO
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02-028/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA |
43.894.609/0001-64 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 30, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 444.000,00 |
770 |
10/03/2023 |
12 (doze) meses |
26/04/2023 |
26/04/2024 |
TR
CONTRATO
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02-029/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME |
21.983.850/0001-27 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 16, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000367/2022. |
R$ 52.499,00 |
766 |
10/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
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02-030/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
TRS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPOTALARES LTDA-ME |
07.565.780/0001-66 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o
Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 6, 26, 28, 29, 36, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 104,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação,
Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°
014/000367/2022. |
R$ 2.175.011,00 |
769 |
10/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-031/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP |
19.001.659/0001-90 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí- Item 16, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000220/2022. |
R$ 22.100,00 |
1128 |
12/04/2023 |
12 (doze) meses |
11/05/2023 |
11/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-032/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP |
09.251.627/0001-90 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 7 e 49, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 9.350,00 |
752 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-033/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME |
33.546.315/0001-98 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o
Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes -Item 5, conforme especificações e condições constantes
no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos
acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 5.000,00 |
754 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
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02-034/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MICROLABOR COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP |
11.152.442/0001-70 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 94, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 36.750,00 |
740 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
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02-035/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP |
39.422.495/0001-82 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o
Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 8, 13, 41 e 69, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais
documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 1.877.144,00 |
750 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
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02-036/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
10.238.563/0001-76 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 09, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 527.999,88 |
747 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-037/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A |
05.209.279/0001-31 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 61, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000367/2022. |
R$ 626.400,00 |
734 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-038/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP |
17.737.428/0001-14 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o
Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Item 42, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais
documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 102.400,00 |
755 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
02/05/2023 |
02/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-039/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP |
33.375.370/0001-62 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 01, 21 e 51, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 12.472,00 |
737 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
11/05/2023 |
11/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-041/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LOTUS MEDICAL LTDA - ME |
25.386.146/0001-48 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 02, 03, 38, 87 e 90, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 21.380,00 |
735 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
02/05/2023 |
02/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-042/2023
|
014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
J.M.F COMERCIAL LTDA - ME |
27.951.336/0001-96 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adio Pereira Nunes - Itens 20, 22, 31, 33 e 96, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000367/2022. |
R$ 87.995,00 |
764 |
10/03/2023 |
12 (doze) meses |
02/05/2023 |
02/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-052/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - ME |
40.600.760/0001-54 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí- Item 03, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000220/2022. |
R$ 400,00 |
533 |
23/02/2023 |
12 (doze) meses |
29/05/2023 |
29/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-053/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
31.770.650000140 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 06, 08, 09, 12, 19, 20 e 55, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000220/2022. |
R$ 12.620,00 |
535 |
23/02/2023 |
12 (doze) meses |
29/05/2023 |
29/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-054/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP |
03.749.855/0001-08 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 07, 22, 27, 28, 46, 47 e 58, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Editai e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000220/2022. |
R$ 8.661,08 |
536 - 1720 |
23/02/2023 |
12 (doze) meses. |
04/07/2023 |
04/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-055/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
J.M.F COMERCIAL LTDA - ME |
27.951.336/0001-96 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 13,17, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000220/2022. |
R$ 35.664,23 |
537 |
23/02/2023 |
12 (doze) meses |
29/05/2023 |
29/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-056/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME |
42.322.863/0001-25 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí- Itens 23, 57 e 59, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000220/2022. |
R$ 975,00 |
539 |
23/02/2023 |
12 (doze) meses. |
29/05/2023 |
29/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-057/2023
|
014/000220/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MICROLABOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
11.152.442/0001-70 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para restruturação da UPA Parque Lafaiete e UPA Sarapuí - Itens 38, 39, 40, 41, 48, 52, 53 e 55, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000220/2022. |
R$ 49.850,00 |
541 |
23/02/2023 |
12 (doze) meses. |
30/05/2023 |
30/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-060/2023
|
014/000629/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
27.844.493/0001-00 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Tiras de Glicemia incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão à Ata de Registro de Preços n2 019/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 001/2022 - FMS, conforme especificações e condições constantes no termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000629/2023. |
R$ 2.710.134,00 |
1065 |
05/04/2023 |
12 (doze) meses |
05/04/2023 |
05/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-061/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
B.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
36.141.328/0001-75 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital Adão Pereira Nunes - Item 37, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000161/2022. |
R$ 9.900,00 |
1442 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-062/2023
|
014/003368/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME |
41.813.885/0001-25 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Kits de Higiene Pessoal, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 06/2022 -
Prefeitura Municipal de Japeri, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/CPL/2022, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Adesão, Termo de Referência e demais
documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/003368/2022. |
R$ 1.023.484,80 |
1707 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
20/06/2023 |
20/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-063/2023
|
014/001698/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é a aquisição de correlatos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Itens 11, 24, 34, 37, 40, 47, 56, 60, 61, 69, 70, 85, 107, 108, 109, 127, 128, 129, 140,141, 150, 158,166,168,170, 200, 216, 234, 240, 257, 258, 266, 270, 271, 282, 294, 295, 297, 303, 305, 308, 315, 319, 322, 324, 327, 328, 350, 352, 355, 357, 361, 374, 390, 408, 412, 435, 474, 528, 529, 530, 533, 535, 536, 537, 538, 539, 548, 549, 551, 552 e 554, através da Ata de Registro de Preços nº 018J/2022, referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2022, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 018J/2022 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001698/2022. |
R$ 3.414.491,68 |
1496 |
22/05/2023 |
12 (doze) meses |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-064/2023
|
014/001698/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
11.858.797/0001-89 |
O objeto do presente termo é a aquisição de correlatos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Itens 13, 14, 15, 20, 21, 38, 53, 90, 91, 92, 93, 94, 149, 180, 182, 184, 187, 188, 202, 239, 276, 277, 293, 318, 329, 360, 362, 397, 400, 401, 407, 413, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 467,469, 543, 546, 559 e 560, através da Ata de Registro de Preços nº 018N/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2022, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 018N/2022 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/001698/2022. |
R$ 736.528,26 |
1497 |
22/05/2023 |
12 (doze) meses. |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-065/2023
|
014/001698/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
11.634.742/0001-95 |
O objeto do presente termo é a aquisição de correlatos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Itens 17, 84,105,122,152,178,189,193,194,195,196, 209, 264, 278, 281, 283, 301, 302, 304, 307, 309, 312, 317, 320, 323, 325, 332, 338, 339, 342, 356, 403, 409, 465, 472, 473, 501, 523, 524, 525, 526, 527, 553 e 561, através da Ata de Registro de Preços n° 018H/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2022, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 018H/2022 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001698/2022. |
R$ 1.100.219,92 |
1638;1635 |
05/06/2023 |
12 (doze) meses. |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-066/2023
|
014/001698/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HEMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |
10.679.738/0001-80 |
O objeto do presente termo é a aquisição de correlatos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Itens 36, 54,100,119, 229, 230, 231 e 335, através da Ata de Registro de Preços n° 018F/2022, referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2022, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 018F/2022 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/001698/2022 |
R$ 282.684,96 |
1527 |
23/05/2023 |
12 (doze) meses. |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-067/2023
|
014/001698/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME |
29.866.866./0001-32 |
O objeto do presente termo é a aquisição de correlatos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Itens 2, 52,139,155,157,165, 173,186,191, 235, 245, 348, 349, 387, 389, 391, 392, 393, 415 e 518, através da Ata de Registro de Preços n° 018E/2022, referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2022, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 018E/2022 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/001698/2022. |
R$ 1.818.548,80 |
1498;1500 |
23/05/2023 |
12 (doze) meses. |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-068/2023
|
014/001698/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS LTDA-ME |
02.078.622/0001-68 |
O objeto do presente termo é a aquisição de correlatos, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - Itens 6, 50, 95, 110, 113, 132, 133, 135, 136, 138, 148, 171, 190, 192, 198, 238,
247, 249, 251, 260, 285, 288, 289, 290, 291, 298, 299, 330, 331, 333, 351, 353, 363, 399, 540 e 544,
através da Ata de Registro de Preços n° 018B/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2022,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços
n° 018B/2022 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°
014/001698/2022. |
R$ 3.386.870,87 |
1499 |
23/05/2023 |
12 (doze) meses |
26/06/2023 |
26/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-070/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUNTENÇÃO LTDA - ME |
31.586.441/0001-40 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital Adão Pereira Nunes - Itens 1, 2, 3, 5, 8, 9, 12, 19, 26, 29, 34, 36 e 40, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000161/2022. |
R$ 198.873,00 |
1434 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-071/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - EPP |
47.771.885/0001-96 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital Adão Pereira Nunes - Item 4, 13, 16, 17, 18, 30, 32 e 33, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000161/2022. |
R$ 183.495,00 |
1436 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-072/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP |
43.134.552/0001-03 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital
Adão Pereira Nunes - Item 06, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 014/000161/2022. |
R$ 2.499,00 |
1437 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-073/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LS REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP |
31.669.124/0001-98 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital Adão Pereira Nunes - Item 07, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000161/2022. |
R$ 3.329,90 |
1438 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-074/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
DIAMOND COMERCIO E SERVS LTDA - EPP |
26.907.589/0001-08 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital Adão Pereira Nunes - Item 21, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000161/2022. |
R$ 10.200,00 |
1439 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-075/2023
|
014/000161/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA - ME |
46.917.445/0001-31 |
O objeto do presente termo é a aquisição de mobiliário, em atendimento às necessidades do Hospital
Adão Pereira Nunes - Item 24, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 014/000151/2022. |
R$ 9.900,00 |
1440 |
15/05/2023 |
12 (doze) meses. |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-077/2023
|
014/000838/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA |
27.764.200/0001-77 |
O objeto do presente termo é a Aquisição de Materiais Coletores e Adjuvantes para Ostomizados, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 036/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 027/2022, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000838/2023. O valor global deste Termo é de R$ 6.609.000,00 (seis milhões e seiscentos e nove mil reais). |
R$ 6.609.000,00 |
2321 |
14/08/2023 |
12 (doze) meses |
24/08/2023 |
24/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-078/2023
|
014/000293/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDRA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de Insumos Hospitalares, através da Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 089/FMS/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº
014/000293/2023 |
R$ 7.674.015,50 |
2335;2336 |
15/08/2023 |
12 (doze) meses |
01/09/2023 |
01/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-079/2023
|
003/001573/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA |
14.370.014/0001-01 |
O objeto do presente termo é a aquisição de material hidráulico, para atender às necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001573/2023. |
R$ 2.178.915,40 |
2915 |
31/07/2023 |
12 (doze) meses |
31/07/2023 |
31/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-080/2023
|
010/001294/2020 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
JM INDUSTRIA DE COONFECÇÕES E BRINDES LTDA - EPP |
13.628.123/0001-13 |
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares, para de atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 040A/2022 e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001294/2020. |
R$ 4.744.890,39 |
3113 |
16/08/2023 |
12 (doze) meses |
21/09/2023 |
21/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-081/2023
|
014/001008/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
HCMIX COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME |
32.077.971/0001-26 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Cestas Básicas, através da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2023, da Prefeitura Municipal De Belford Roxo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/001008/2023. |
R$ 9.796.248,00 |
2470; 2389 |
25/08/2023 |
12 (doze) meses |
05/09/2023 |
05/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-082/2023
|
014/002520/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
27.844.493/0001-00 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de registro de preços n° 042B/2022 para a aquisição de medicamentos para uso em toda rede - Itens 67,109,115,118,120,138,152, 206, 252, 281, 289, 297, 339, 346, 352, 373, 374, 395,408, 492 e 494, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/002520/2022. O valor global deste Termo é de R$ 523.305,05 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e cinco reais e cinco centavos). |
R$ 523.305,05 |
2350 |
16/08/2023 |
12 (doze) meses |
16/08/2023 |
16/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-087/2023
|
007/000372/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo a aquisição de material elétrico, para composição de serviços de manutenção e construção de Obras diversas do Município de Duque de Caxias, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 047B/2022, referente a Concorrência SRP N° 019/2022, conforme Termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 007/000372/2023. |
R$ 7.265.860.60 |
3196 |
24/08/2023 |
12 (doze) meses |
12/09/2023 |
12/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-090/2023
|
010/001294/2020 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME |
19.867.870/0001-90 |
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares, para de atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 040B/2022 e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001294/2020. |
R$ 7.139.027,42 |
3115 |
16/08/2023 |
12 (doze) meses |
21/09/2023 |
21/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-091/2023
|
010/001294/2020 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA |
08.827.389/0001-55 |
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares, para de atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços n° 040C/2022 e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001294/2020. |
R$ 11.100.495,00 |
3116 |
16/08/2023 |
12 (doze) meses |
21/09/2023 |
21/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-092/2023
|
007/000373/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo a aquisição de materiais de construção, para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município de Duque de Caxias, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 057B/2022, referente a Concorrência SRP N° 030/2022, conforme Termo de Adesão, Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 007/000373/2023.
|
R$ 4.416.558.60 |
3193 |
24/08/2023 |
12 (doze) meses |
14/09/2023 |
14/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-093/2023
|
014/001677/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESPICIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA |
00.085.822/0001-12 |
O objeto do presente termo é a aquisição de insumos e correlatos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/001677/2023. O valor global deste Termo é de R$ 3.261.635,95 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). |
R$ 3.261.635,95 |
2479 |
28/08/2023 |
12 (doze) meses |
13/09/2023 |
13/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-095/2023
|
024/000014/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA - ME |
73.224.875/0001-40 |
O objeto do presente termo é a aquisição de água mineral em galão de 20 litros, para preparo de gêneros e consumo de água, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal de Duque de Caxias, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 024/000014/2023. |
R$ 4.014,00 |
3241 |
29/08/2023 |
12 (doze) meses |
19/09/2023 |
19/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
02-096/2023
|
014/000896/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
JP SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA |
30.735.3559/0001-78 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 045/2022 para a aquisição de Lentes de Contato Ocular Rígidas (Corneana e Escleral) de uso específico no Hospital Municipal do Olho Júlio Cândido de Brito, nas condições expostas no Termo de Referência, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000896/2022. |
R$ 6.251.570,00 |
2496 |
31/08/2023 |
12 (doze) meses |
31/08/2023 |
31/08/2024 |
TR
CONTRATO
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02-17/2023
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014/001156/2019 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RC 360 COMERCIO SERVIÇOS LTDA - ME |
32.254.391/0001-67 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária - Itens 02, 06, 07, 08 e 10, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus Anexos, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001156/2019. |
R$ 253.309,95 |
725 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
25/04/2023 |
25/04/2024 |
TR
CONTRATO
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02-40/2023
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014/000367/2022 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - EPP |
18.258.209/0001-15 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos Médicos e Utensílios Médicos, para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes - Itens 04 e 56, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Homologação, Edital e seus anexos, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000367/2022. |
R$ 1.099,00 |
738 |
09/03/2023 |
12 (doze) meses |
02/05/2023 |
02/05/2024 |
TR
CONTRATO
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03-002/2023
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009/015191/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP |
68.852.870/0001-22 |
presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o serviço de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/015191/2022. |
R$ 252.000,00 |
3942 |
28/12/2022 |
12 (doze) meses |
03/01/2023 |
03/01/2024 |
TR
CONTRATO
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03-003/2023
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003/001473/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços nº 01-006/2020, assinado em 02/03/2020, e seus aditivos, cujo objeto o fornecimento de
assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços da administração pública, conforme
autorizo e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº
003/001473/2022. |
R$ 71.800,00 |
108 |
11/01/2023 |
12 (doze) meses |
02/03/2023 |
02/03/2024 |
TR
CONTRATO
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03-004/2023
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014/002831/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONSÓRCIO PROHEALTH |
44611359/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de
Serviços n° 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no
Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantii Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da
Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativos n° 014/002831/2022. |
R$ 47.837.522,88 |
37;38. |
12/01/2023 |
12 (doze) meses |
12/01/2023 |
12/01/2024 |
TR
CONTRATO
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03-005/2023
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010/002487/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO LTDA |
23.649.800/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços 01-002/2019, assinado em 16/01/2019, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial Nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/002487/2022. |
R$ 977.439,74 |
183 |
11/01/2023 |
12 (doze) meses |
16/01/2023 |
16/01/2024 |
TR
CONTRATO
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03-006/2023
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024/000013/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de
Serviços nº 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de
serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias,
incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado
para a perfeita execução dos serviços, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo nº 024/000013/2023 |
R$ 2.385.330,15 |
556 |
24/01/2023 |
12 (doze) meses |
03/02/2023 |
03/02/2024 |
TR
CONTRATO
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03-007/2023
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014/002969/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA - ME |
11.016.135/001-61 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-003/2020, assinado em 30/01/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de
serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação
de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem,
classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com
dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o
controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e
qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais
documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/002969/2022. |
R$ 3.680.484,30 |
198 |
25/01/2023 |
12 (doze) meses |
30/01/2023 |
30/01/2024 |
TR
CONTRATO
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03-008/2023
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003/001507/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de
Prestação de Serviços nº 01-014/2021, assinado em 03/03/2022, cujo objeto é a locação de veículos
automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as
necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados
nos autos do Processo Administrativo nº 003/001507/2022. |
R$ 378.264,00 |
782 |
01/02/2023 |
24 (vinte e quatro) meses |
03/03/2023 |
03/03/2025 |
TR
CONTRATO
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03-009/2023
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003/000009/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI |
01.874.717/0001 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-006/2022, assinado em 25/02/2022, que tem por objeto dotar a Prefeitura de Duque de Caxias de um novo sistema de Protocolo e o conjunto de Hardwares e Softwares, necessários à sua operação, contemplando cessão de direito de uso do Software e execução de serviços correlatos como a instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamentos durante todo o período contratual, conforme especificações e condições prevista no Autorizo e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos n° 003/000009/2023. |
R$ 623.500,00 |
90 |
09/01/2023 |
12 (doze) meses. |
01/03/2023 |
01/03/2024 |
TR
CONTRATO
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03-010/2023
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014/003300/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GALACTICO INSTALAÇÃO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - ME |
10.564.473/0001.75 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços nº 01-004/2020, assinado em 04/02/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de
serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando
processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas
para controle de insetos, roedores e cupins da espécie coptotermes gestrói (cupim subterrâneo), em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais
documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003300/2022 |
R$ 931.277,14 |
326 |
03/02/2023 |
12 (doze) meses |
04/02/2023 |
04/02/2024 |
TR
CONTRATO
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03-011/2023
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013/000087/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA |
14.204.074/0001-54 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, e seus aditivos, oriundo da Concorrência n° 002/2017, tendo como objeto os serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos - R.S.U. de origem domiciliar, resíduos sólidos urbanos - R.S.U. de origem não domiciliar, serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000087/2023. |
R$ 78.445.992,90 |
911 |
13/02/2023 |
12 (doze) meses. |
21/02/2023 |
21/02/2024 |
TR
CONTRATO
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03-012/2023
|
014/003215/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME |
19.835.437/0001-73 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2020, assinado em 28/02/2020, e seus aditivos, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, V, da lei Federal n° 8.666/93, tendo como objeto os serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio, afim de atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003215/2022. |
R$ 32.343,75 |
554, 550 |
24/02/2023 |
12 (doze) meses |
28/02/2023 |
28/02/2024 |
TR
CONTRATO
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03-013/2023
|
003/000204/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 8,252330% o Termo de Prestação de
Serviços n° 01-016/2021, assinado em 06/10/2021, e seu aditivo, cujo objeto é a locação de veículos
automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as
necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados
nos autos do Processo Administrativo n° 003/000204/2023. |
R$ 525.365,88 |
1256 |
09/03/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
03-014/2023
|
014/000174/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VITAE GESTÃO EM SAÚDE LTDA |
18.638.616/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2022, assinado em 30/03/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de nível superior para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000174/2023. |
R$ 68.497.986,90 |
932 |
23/03/2023 |
12 (doze) meses |
30/03/2023 |
30/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-015/2023
|
014/003400/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME |
23.750.682/0001-55 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-012/2022, assinado em 25/03/2022, e seu aditivo, cujo objeto é Manutenção preventiva e corretiva, devidamente registrada no CREA, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo administrativo n° 014/003400/2022. |
R$ 5.395.800 |
800 |
14/03/2023 |
12 (doze) meses |
25/03/2023 |
25/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-016/2023
|
013/000196/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORADE SERVIÇOS GERAIS S/A |
37.839.449/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 15,04% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-018/2021 e seu aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços, nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, com fornecimento de material, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000196/2023. |
R$ 49.466.837,88 |
1126 |
01/03/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
03-017/2023
|
009/003287/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE |
33.661.745/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 5,47% o Termo de prestação de Serviços n° 01-005/2021, assinado em 01/04/2021, e seu aditivo, cujo objeto é a seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições da rede de ensinos superiores, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério de Educação - MEC, que atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino Superior para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio na referida Secretaria, conforme autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 009/003287/2023. |
R$ 1.527.405,00 |
1511 |
29/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
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|
03-018/2023
|
014/000509/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA |
03.571.575/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-007/2021, assinado em 16/04/2021, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços
n° 010/2020, referente ao Pregão Presencial n° 009/2020, do tipo Menor Preço Unitário, com base na
Lei Federal n° 10.520/2002, cujo objeto é a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos
constante no Processo Administrativo n° 014/000509/2023. |
R$ 12.074.017,80 |
1154 |
14/04/2023 |
12 (doze) meses |
16/04/2023 |
16/04/2024 |
TR
CONTRATO
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|
03-019/2023
|
003/000311/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO de 24,3%, do Termo de Prestação de Serviços Nº 01-020/2022, assinado em 13/05/2022, cujo objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000311/2023. |
R$ 1.313.208,00 |
1585 |
03/04/2023 |
- |
03/04/2023 |
15/05/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
03-020/2023
|
017/000250/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EFATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
10.992.676/0001-62 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de
Serviços n° 02-017/2022, assinado em 11/03/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento de placas
de ACM, Letras e Instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo n° 017/000250/2023. |
R$ 493.100,00 |
45;1251 |
09/03/2023 |
12 |
11/03/2023 |
11/03/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
03-021/2023
|
003/000208/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 5,895280% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-025/2021, assinado em 01/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000208/2023. |
R$ 423.233,78 |
1363 |
16/03/2023 |
- |
16/03/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-022/2023
|
017/000293/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
29.613.651/0001-39 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2022, assinado em 24/03/2022, cujo objeto é o fornecimento e instalação de material de comunicação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000293/2023. |
R$ 111.600,00 |
56 |
22/03/2023 |
12 (doze) meses |
24/03/2023 |
24/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-023/2023
|
014/000584/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME |
04.310.997/0001-37 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-010/2019, assinado em 29/04/2019, e seus aditivos, tendo como objeto o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000584/2023. |
R$ 525.000,00 |
1267 |
25/04/2023 |
12 (doze) meses |
29/04/2023 |
29/04/2024 |
TR
CONTRATO
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03-024/2023
|
009/002270/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP |
68.852.870/0001-22 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 25% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o serviço de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme documentos constantes no Processo Administrativo n° 009/002270/2023. |
R$ 315.000,00 |
1753 |
17/04/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
03-025/2023
|
017/000292/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
P. P. ROZENO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
17.479.580/0001-44 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-013/2022, assinado em 24/03/2022, cujo objeto é o fornecimento e instalação de material de comunicação visual para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 017/000292/2023. |
R$ 387.146,60 |
59, 60, 61 e 1433 |
22/03/2023 |
12 (doze) meses |
24/03/2023 |
24/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-026/2023
|
014/000760/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-018/2022, assinado em 02/05/2022, cujo objeto é a prestação de Serviços Gerais de
conservação, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000760/2023. |
R$ 29.490.780,00 |
1341;1345;1346 |
02/05/2023 |
12 (doze) meses |
02/05/2023 |
02/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-027/2023
|
017/000421/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA |
17.820.990/0001-07 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-016/2022, assinado em 27/04/2022, cujo objeto é prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços e 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível, bem como a responsabilidade pelo mobiliário, materiais e equipamentos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva do Restaurante Popular Dom Helder Câmara, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 017/000421/2023. |
R$ 8.995.840,00 |
85 |
26/04/2023 |
12 (doze) meses |
27/04/2023 |
27/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-028/2023
|
010/001429/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente em 3,15% e SUPRIMIR em aproximadamente 3,18% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-002/2023, assinado em 16/01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/001429/2023. |
R$ 120.836.271,84 |
- |
01/01/1900 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
03-029/2023
|
003/000284/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 4,716680% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2020, assinado em 02/03/2020, e seus aditivos, cujo objeto o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços da administração pública, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000284/2023. |
R$ 75.818,14 |
1678 |
11/04/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-030/2023
|
003/000508/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses e REAJUSTAR em 4,184710% o Termo de Prestação de Serviços 01-020/2022, assinado em 13/05/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000508/2023. A presente contratação refere-se à locação de 46 (quarenta e seis) veículos. |
R$ 2.736.319,20 |
1988 |
10/05/2023 |
24 (vinte e quatro) meses |
15/05/2023 |
15/05/2025 |
TR
CONTRATO
|
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03-031/2023
|
024/000040/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-017/2022, assinado em 05/05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de sinalização gráfica vertical de trânsito, com fornecimento de materiais e manutenção corretiva, para o município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 024/000040/2023. |
R$ 1.267.000,00 |
1878 |
28/04/2023 |
12 (doze) meses |
05/05/2023 |
05/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
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03-032/2023
|
013/000447/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-012/2020, e seus aditivos, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000447/2023. |
R$ 50.745.560,74 |
1779 |
19/04/2023 |
12 (doze) meses. |
28/04/2023 |
28/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-033/2023
|
006/001197/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTUTUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC |
20.120.933/0001-20 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-016/2019, assinado em 29/05/2019, e seus aditivos, tendo como objeto a seleção e
administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior,
públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, ora doravante denominadas
de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do
Município, conforme autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°
006/001197/2023. |
R$ 1.312.512,00 |
2153 |
24/05/2023 |
12 (doze) meses |
29/05/2023 |
29/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-034/2023
|
017/000539/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GLOBAL FLEETS RENT A CAR LTDA - ME |
01.187.093/0001-78 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 4,65%
o Termo de Prestação de Serviços n° 01-012/2019, assinado em 17/05/2019, e seus aditivos, tendo como
objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no
Processo Administrativo n° 017/000539/2023. |
R$ 763.146,72 |
90 - 91 - 92 - 2048 |
16/05/2023 |
12 (doze) meses |
17/05/2023 |
17/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-035/2023
|
009/006118/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFOMRÁTICA LTDA |
15.064.270/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-015/2020, assinado em 28/05/2020, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em solução de aplicativo de tecnologia da informação totalmente web, modular, objetivando a gestão unificada e integrada da Administração Pública Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 009/006118/2023. |
R$ 1.115.000,00 |
2169 |
25/05/2023 |
12 (doze) meses |
28/05/2023 |
28/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-036/2023
|
014/000758/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA |
36.461.952/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2022, assinado em 19/05/2022, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos de Tanques e Cilindros de Oxigênio com manutenção preventiva e corretiva na rede de fornecimento dos gases, fornecimento e envasamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000758/2023. |
R$ 63.930.968,80 |
1473 - 1474 |
18/05/2023 |
12 (doze) meses |
19/05/2023 |
19/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-037/2023
|
003/000654/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de
Prestação de Serviços n° 01-027/2022, assinado em 03/06/2022, cujo o objeto é a locação de veículos
automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as
necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados
nos autos do Processo Administrativo n° 003/000654/2023. |
R$ 699.432,00 |
2210 |
31/05/2023 |
24 (vinte e quatro) meses. |
03/06/2023 |
03/06/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-038/2023
|
013/000005/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 20,76% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-034/2020, e seu aditivo, que tem por objeto o aumento de carga e execução de melhorias na infraestrutura elétrica dos estabelecimentos escolares para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000005/2022. |
R$ 1.294.545,58 |
2232 |
31/05/2023 |
- |
31/05/2023 |
06/06/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
03-039/2023
|
013/000540/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n9 01-014/2020, e seus aditivos, oriundo da Concorrência SRP n° 004/2020, do tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993, que tem por objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000540/2023. |
R$ 28.333.491,33 |
2247 |
31/05/2023 |
12 (doze) meses |
04/06/2023 |
04/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-040/2023
|
014/000781/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-019/2022, assinado em 01/06/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de
suporte à área médica e serviços auxiliares, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos
autos do Processo Administrativo n° 014/000781/2023. |
R$ 41.899.999,00 |
1601;1602 |
31/05/2023 |
12 (doze) meses |
01/06/2023 |
01/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-041/2023
|
014/000759/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA |
36.461.952/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12(doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-021/2022, assinado em 19/05/2022, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com fornecimento de oxigênio através de geradores por PSA, ar medicinal através compressores e Vácuo Clínico através de bombas com envasamento de cilindros para cumprimento de mandados judiciais e serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000759/2023. |
R$ 5.756.064,00 |
1476 |
18/05/2023 |
12 (doze) meses |
19/05/2023 |
19/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-042/2023
|
017/000604/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA - EPP |
16.104.867/0001-27 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-024/2022, assinado em 01/06/2022, cujo objeto é a locação de aparelhos novos, portáteis e sobre rodas (EXTINTORES), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 017/000604/2023. |
R$ 57.997,70 |
2227 |
31/05/2023 |
12 (doze) meses |
01/06/2023 |
01/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-043/2023
|
013/00457/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME |
09.077.888/0001-35 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2022, assinado em 16/03/2022, cujo objeto é a prestação de serviços visando a manutenção, conservação, limpeza e implantação de diversos serviços em áreas e logradouros públicos nos 1º, 2º, 3º e 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000457/2023. |
R$ 12.947.737,26 |
2231 |
31/05/2023 |
12 (doze) meses |
01/06/2023 |
01/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-044/2023
|
014/000940/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP |
29.542.404/0001-99 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de
serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia
patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e
ambulatórios das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes
no Processo Administrativo n° 014/000940/2023. |
R$ 2.725.974,32 |
1630 |
02/06/2023 |
03 (três) meses |
03/06/2023 |
03/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
03-045/2023
|
010/001687/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
01.920.177/0001-79 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório n° 010/002414/2022 o Termo de Prestação de Serviços n9 01-017/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001687/2023. |
R$ 35.257.911,07 |
2431 |
19/06/2023 |
12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório n° 010/002414/2022. |
12/07/2023 |
12/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-046/2023
|
010/001685/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
01.920.177/0001-79 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório n° 010/002414/2022 o Termo de Prestação de Serviços n° 01-031/2022, assinado em 01/07/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares do 49 Distrito desta rede pública Municipal de Ensino, supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva deste, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/001685/2023. |
R$ 13.207.639,95 |
2440 |
19/06/2023 |
12 (doze) meses ou até a conclusão do Processo Licitatório n° 010/002414/2022. |
01/07/2023 |
01/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-047/2023
|
003/000695/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESRTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-033/2022, assinado em 15/07/2022, cujo objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativos n° 003/000695/2023. |
R$ 492.456,00 |
2575 |
29/06/2023 |
24 (vinte e quatro) meses |
15/07/2023 |
15/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-048/2023
|
010/001686/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HB MULTISERVIÇOS S.A. |
00.768.165/0001-08 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, do tipo Menor Valor por Lote, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/001686/2023. |
R$ 31.843.611,23 |
2608 -2609 |
04/07/2023 |
12 (doze) meses |
12/07/2023 |
12/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-049/2023
|
014/000718/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
28.413.325/0001-15 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-039/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado com substituição de peças, para atender as unidades de Saúde: Hospital do Olho, Maternidade Santa Cruz da Serra, UBS Vila Canaã, UBS Olavo Bilac, Hospital São José, Hospital Infantil de Parada Angélica, UBS figueira e Moacyr do Carmo (LOTE 1), conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000718/2023. |
R$ 7.240.826,70 |
1942 |
30/06/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-050/2023
|
014/000938/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REPACTUAR em 9,91% o Termo de Prestação de Serviços
n° 01-018/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços gerais de conservação, com o
intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo, Justificativa
e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000938/2023. |
R$ 32.413.316,29 |
1627 |
01/06/2023 |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
03-051/2023
|
013/000674/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2021, assinado em 30/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECOMPOSIÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIA, BASE E VIAS, USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO MECANICA DE MASSA GROSSA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000674/2023. |
R$ 21.329.520,02 |
2558 |
29/06/2023 |
12 (doze) meses |
30/06/2023 |
30/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-052/2023
|
013/000675/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2021, assinado em 23/06/2021, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE USINAGEM DE CBUQ - MASSA FINA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000675/2023. |
R$ 8.862.881,57 |
2559 |
29/06/2023 |
12 (doze) meses |
01/07/2023 |
01/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-053/2023
|
014/001450/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. |
24.721.364/0001-17 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-013/2021, assinado em 06/07/2021, oriundo do Pregão Presencial n° 009/2021, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, cujo objeto é a execução de serviços de esterilização, de material médico, odontológico e hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termoresistentes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001450/2023. |
R$ 8.524.616,76 |
1989 |
06/07/2023 |
12 (doze) meses |
06/07/2023 |
06/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-054/2023
|
014/001431/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
20.738.968/0001-27 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-026/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001431/2023. |
R$ 2.246.875,00 |
2098; 2099 |
14/07/2023 |
12 (doze) meses |
31/07/2023 |
31/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-055/2023
|
003/001074/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
31.347.922/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-035/2022, assinado em 01/09/2022, cujo objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativos n° 003/001074/2023. A presente contratação refere-se à locação de 07 (sete) veículos do item 01, 01 (um) veículo do item 05, 01 (um) veículo do item 06, 01 (um) veículo do item 07, 01 (um) veículo do item 10, 01 (um) veículo do item 13, 01 (um) veículo do item 14 e 06 (seis) veículos do item 19, conforme descrição da Ata de Registro de Preços de n°024A/2021. O valor global deste Aditivo é de R$ 1.984.104,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e quatro reais). |
R$ 1.984.104,00 |
2959 |
01/08/2023 |
24 (vinte e quatro) meses |
01/09/2023 |
01/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-056/2023
|
014/001737/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF |
03.681.070/0001-40 |
O presente termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-027/2019, e seus aditivos, tendo como objeto a execução das ações da Central de Regulação Médica do SAMU - 192, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001737/2023. |
R$ 426.000,00 |
2322 |
14/08/2023 |
12 (doze) meses |
21/08/2023 |
21/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-058/2023
|
014/001139/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESRTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA |
12.085.705/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 20% o Termo de Prestação de Serviços n°
01-028/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a locação de veículos automotores com motorista, incluindo
manutenção, combustível e seguro total para atendimento as Unidades de Saúde do Município, conforme
Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°
014/001139/2023. |
R$ 1.007.475,84 |
2333 |
15/08/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
03-060/2023
|
024/000099/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA |
74.039.116/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-022/2020, assinado em 15/09/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de Trânsito, através da utilização de 40 (quarenta) Smartphones com 3 (três) Impressoras Térmicas, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico, BRAT eletrônico e de gestão, equipamentos ,sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para implantação desta solução na SMSP essencial para o assessoramento dos agentes de trânsito delegados pela Autoridade de Trânsito Municipal, objetivando expandir o poder da fiscalização, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n 024/000099/2023.
|
R$ 685.620.00 |
3170 |
23/08/2023 |
12 (doze) meses |
15/09/2023 |
15/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-061/2023
|
010/002553/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-025/2020, assinado em 18/09/2020, e seus aditivos, cujo o objeto é a locação de computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°010/002553/2023.
|
R$ 564.450.00 |
3168 |
23/08/2023 |
12 (doze) meses |
18/09/2023 |
18/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-062/2023
|
004/000085/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TVC DAFLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - ME |
29.867.304/0001-32 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-010/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 004/000085/2023. |
R$ 2.362.756,25 |
3136 |
18/08/2023 |
|
22/08/2023 |
13/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
03-12/2023
|
014/003215/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME |
19.835.437/0001-73 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação
de Serviços n° 01-007/2020, assinado em 28/02/2020, e seus aditivos, oriundo da Dispensa de
Licitação, com base no art. 24, V, da lei Federal n° 8.666/93, tendo como objeto os serviços de natureza
continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio
de incêndio, denominado extintores de incêndio, afim de atender as necessidades de todas as
unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais
documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003215/2022. |
R$ 32.343,75 |
554;550 |
24/02/2023 |
12 (doze) meses |
28/02/2023 |
28/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
04-001/2023
|
017/000016/2023 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
23.311.098/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 24,9990757% o Termo
de Fornecimento n° 02-014/2022, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios, com
materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento às necessidades dos Abrigos, Casas Sociais,
Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Referência Especializada da Assistência Social e
demais equipamentos públicos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo n°
017/000016/2023. |
R$ 1.217.467,26 |
6;7;;8;9;790. |
02/02/2023 |
02/02/2023 |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
04-002/2023
|
0114/003228/2022 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP |
05.259.567/0001-09 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Fornecimento n° 02-
029/2022, assinado em 27/04/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e conservação,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais
documentos constantes, Processo Administrativo n° 014/003228/2022. |
R$ 15.021.881,25 |
324 |
03/02/2023 |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
04-003/2023
|
017/000100/2023 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
23.311.098/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 24,9999964% o Termo de Fornecimento nº 02-007/2022, assinado em 15/02/2022, tendo como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento às necessidades dos Abrigos, Casas Sociais, Centros de Referências da Assistência Social, Centro de Referência Especializada da Assistência Social e demais equipamentos Públicos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo nº 017/000100/2023. |
R$ 4.078.350,12 |
22 |
06/02/2023 |
- |
06/02/2023 |
15/02/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
04-004/2023
|
014/000628/2023 |
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME |
06.936.418/0001-91 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRESCER em 25% o Termo de Fornecimento n° 02- 0100/2022, assinado em 19/12/2022, oriundo da Adesão a Ata de registro de preços n9 007/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 014/2021, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, cujo objeto é a aquisição de fralda descartável, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000628/2023. |
R$ 5.972.750,00 |
1146 |
13/04/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
05-001/2023
|
013/000196/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA |
29.152.196/0001-11 |
O objeto do presente termo é a construção da ponte Jonas Godin, em área total de 187,31 m², localizada na Av. Castro Alves, s/n, Jonas Godin, Parque Independência - 2° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo n° 013/000196/2022. |
R$ 4.600.583,68 |
307 |
18/01/2023 |
06 ( seis) meses |
18/01/2023 |
18/07/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
05-002/2023
|
013/001132/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP |
00.218.105/0001-11 |
O objeto do presente termo é a Aquisição e Instalação de Fancoils para ambiente hospitalar, serviços de
adequações elétricas e hidráulicas com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos,
instalações dos sistemas, serviços de inspeção e teste de desempenho e retrofit dos chillers, para
atender o Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Homologo e Ratifico e demais
documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001132/2022. |
R$ 13.388.264,91 |
113 |
23/01/2023 |
120 (cento e vinte) dias |
23/01/2023 |
23/05/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
05-003/2023
|
012/000215/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção
preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, em todos os
Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de
iluminação pública, que abrange o 12 e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 25 e 39 Distritos
com o quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de
iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos
necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital de Concorrência nº 039/2022,
Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 012/000215/2022. |
R$ 16.220.613,71 |
771 |
01/02/2023 |
12 (doze) meses |
03/02/2023 |
03/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-004/2023
|
014/000970/2019 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP |
00.218.105/0001-11 |
O objeto do presente termo é a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde, em área total de
2.789,31 m2, localizado na rua da Republica, Centro - l 9 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme
Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes no Processo
Administrativo n° 014/000970/2019. |
R$ 6.899.520,33 |
327 |
06/02/2023 |
180 (cento e oitenta) dias |
06/02/2023 |
05/08/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
05-006/2023
|
013/000733/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA ME |
31.959.605/001-38 |
O objeto do presente termo é a Reforma e adequação do Hospital Municipal do Olho, em área total de
1.100,47 m2, localizado na Avenida Doutor Laureano, n° 1.145, Duque de Caxias/RJ, l2 Distrito, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Ratifico, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000733/2022. |
R$ 1.725.513,05 |
300 |
- |
12 (doze) meses |
23/02/2023 |
23/02/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
05-007/2023
|
013/000221/2019 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA ME |
31.959.605/0001-38 |
O objeto do presente termo é a Reforma e ampliação da Guarda Municipal de Duque de Caxias para implementação de novos espaços, contemplando área total de 432,32 m², conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Adjudico, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000221/2019. |
R$ 4.192.685,91 |
1467 |
24/03/2023 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
24/03/2023 |
20/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
05-008/2023
|
013/000104/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é o projeto de construção da Escola Municipal Pantanal, em área total de 2.633,40 m² (LOTE 2), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000104/2023. |
R$ 10.830.623,37 |
2071 |
16/05/2023 |
12 (doze) meses |
16/05/2023 |
16/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-009/2023
|
013/000104/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O objeto do presente termo é o projeto de construção da Creche Municipal Pantanal, em área total de 2.400,00 m² (LOTE 1), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000104/2023. |
R$ 8.150.066,37 |
2072 |
16/05/2023 |
12 (doze) meses |
16/05/2023 |
16/05/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-010/2023
|
013/000779/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de preparo de base para concretagem e assentamento de piso intertravado, conforme Homologo, Adjudico, Termo de Referência e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo n° 013/000779/2022. |
R$ 42.812.728,21 |
2638 |
06/07/2023 |
12 (doze) meses |
27/07/2023 |
27/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-011/2023
|
013/000322/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12647.362/0001-58 |
Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços n° 041/2022, referente a Concorrência SRP n° 026/2022, para a prestação de serviços de assentamento de meio-fio, conforme Autorizo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo n° 013/000322/2022. |
R$ 6.969.974,89 |
2644 |
10/07/2023 |
12 (doze) meses |
24/07/2023 |
24/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-012/2023
|
013/000291/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME |
18.463.305/0001-03 |
Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços n° 039/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n° 023/2022, para a execução de concreto bombeado para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas no Município de Duque de Caxias-RJ, conforme Autorizo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo n°013/000291/2022. |
R$ 27.147.403,57 |
2606 |
04/07/2023 |
31/07/2023 |
31/07/2023 |
31/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
05-013/2023
|
013/000753/2021 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA |
09.331.341/0001-14 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da ATA n° 031/2022, para a prestação de serviços de execução de obras de sinalização horizontal e vertical, de forma manual e mecânica, nas vias de todos os Distritos do Município de Duque de Caxias, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de Homologação, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000753/2021. |
R$ 4.225.283,38 |
2643 |
10/07/2023 |
12 (doze) meses |
02/08/2023 |
02/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
055-006/2023
|
017/000799/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
AMIRES - ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER |
05.323.797/0001-81 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de
Colaboração n° 54-008/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 002/2020, cujo
objeto é a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de
Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no processo administrativo n°
017/000799/2022. |
R$ 57.504,00 |
68 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
055-007/2023
|
017/000799/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
LAR JESUS É AMOR |
32.005.175/0001-88 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de
Colaboração n° 54-010/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 002/2020, cujo
objeto é a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de
Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos, constantes no processo administrativo
n° 017/000799/2022 |
R$ 38.340,00 |
69 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-001/2023
|
013/000809/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA |
12.104.135/0001-86 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,37%, o Termo de Prestação de Serviços de
Execução de Obras nº 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, cujo objeto é a Prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de
peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados
nos Processos Administrativos nº 013/000809/2022. |
R$ 796.660,58 |
189 |
12/01/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-002/2023
|
013/001222/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 120 (cento e vinte) dias corridos o Termo de
Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-005/2022, assinado em 19/01/2022, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços do Lote III - Projeto de Construção da
Escola Municipal de Imbariê, em área total de 4.550,00 m2, localizado na Rua Almirante Cochrame, s/n,
Imbariê - 3º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no
Processo Administrativo nº 013/001222/2022. |
R$ 12.124.018,64 |
- |
- |
120 (cento e vinte) dias corridos |
19/01/2023 |
19/05/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-003/2023
|
013/001099/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 5,34% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-037/2022, assinado em 21/06/2022, cujo objeto a contratação de empresa especializada para o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m2, Localizado na Av. Nobre de Lacerda, n° 126 - Vila Flávia - Duque de Caxias - Io distrito - RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/001099/2022. |
R$ |
12 |
09/01/2023 |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-004/2023
|
013/000984/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
HILLS CONSTRUTORA LTDA - EPP |
31.692.608/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 120 (cento e vinte) dias corridos, ACRESCER em aproximadamente 24,89% e suprimir em 8,31% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-026/2022, assinado em 12/04/2022, cujo objeto é construção do muro de contenção com solo grampeado, com comprimento total de 20,22 metros e altura variável entre 14 e 16 metros, localizado na rua doze, s/n, Vila Canãa - Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostado no Processo Administrativo nº 013/000984/2022. |
R$ 1.852.209,63 |
193 |
12/01/2023 |
- |
12/01/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-006/2023
|
013/000084/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONSREFOR SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA |
12.104.135/0001-86 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000084/2023. |
R$ 796.660,58 |
655 |
26/01/2023 |
12 (doze) meses. |
28/01/2023 |
28/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-007/2023
|
013/000010/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,78% e SUPRIMIR em 3,46% o Termo de
Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-046/2022, assinado em 19/09/2022, cujo objeto é a
macrodrenagem da Bacia de acumulação do Canal Meriti, em total e 100m, localizado na Rua Canal
Meriti - Centro - Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo nº 013/000010/2023. |
R$ 3.922.871,48 |
1072 |
27/02/2023 |
- |
27/02/2023 |
16/03/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-008/2023
|
010/000581/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em aproximadamente 26,68%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-024/2020, assinado em 03/07/2020, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de matérias e serviços de manutenção, para atender as unidades escolares do Município de Duque de Caxias do 1º, 2º, 3º e 4º Distritos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/000581/2022. |
R$ 21.137.031,27 |
1164 |
03/03/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-009/2023
|
013/001163/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 25% e suprimir em 36,86% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-029/2022, assinado em 31/05/2022, cujo objeto é a ampliação de três salas - CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL POETISA CECÍLIA MEIRELES, em área total de 271,97 m², Localizado na Avenida República do Paraguai, n° 120, Vila Sarapuí, 1° Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/001163/2022. |
R$ 1.168.835,80 |
- |
- |
90 (noventa) dias corridos. |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-010/2023
|
013/000208/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 08 (oito) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-020/2022, assinado em 10/03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote A - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° Distrito de Duque de Caxias, localizado à Rodovia RJ 124, km 34, 5, Cerâmica, Araruama/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000208/2023. |
R$ 60.368.175,90 |
- |
01/01/1900 |
8 (oito) meses |
10/03/2023 |
10/11/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-011/2023
|
013/000149/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 180 (cento e oitenta) dias corridos o Termo
de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-010/2022, assinado em 18/02/2022, cujo objeto é a
Implantação da Escola Municipal Parque das Missões, em área total de 3.394,25 m2, localizado na Rua
Avançada, s/n, Parque das Missões - l 9 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais
documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000149/2023. |
R$ 12.674.481,68 |
- |
01/01/1900 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
24/03/2023 |
20/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-012/2023
|
013/001150/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA |
11.406.882/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e ACRESCER
em 7,37% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n9 05-018/2021, assinado em
30/09/2021, e seu aditivo, cujo objeto construção da Escola Municipal Montese, em área total de 2.343,16
m2, localizado à Rua Sete, s/n, Vila Canaã, Xerém - 49 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e
demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/0001150/2022. |
R$ 5.021.854,22 |
1306 |
13/03/2023 |
150 (cento e cinquenta) dias corridos |
30/03/2023 |
27/08/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-013/2023
|
013/001259/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,84% e SUPRIMIR em 2,78% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-013/2022, assinado em 22/03/2022, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS Vila São Luiz, com área total de 131,95m2. Localizado na Rua 14 de julho, esquina com Av. Brasil, Vila São Luiz, no 1° Distrito de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/001259/2022. |
R$ 1.584.957,51 |
812 |
14/03/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
06-014/2023
|
013/000150/2023 |
TERMO ADTIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.4166/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 180 (cento e oitenta) dias corrido o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2022, assinado em 19/01/2022, cujo objeto é a execução dos serviços do Lote IV - Construção da Escola Municipal Parque Paulista, em área total de 4.357,87 m2, localizado na Rua 29 de Março e Rua 31 de Março, s/n, Parque Paulista - 3º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000150/2023. |
R$ 12.757.192,00 |
- |
- |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
02/04/2023 |
29/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-015/2023
|
013/000207/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-023/2022, assinado em 21/03/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para as Subestações Simplificadas ou Abrigadas em Unidades Hospitalares no Município de Duque de Caxias por Empresa Especializada, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000207/2023. |
R$ 1.399.584,08 |
- |
- |
12 (doze) meses |
21/03/2023 |
21/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-016/2023
|
013/001101/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA |
00.615.133/0001-72 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, ACRESCER em 9,71% e suprimir em 3,97% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-007/2022, assinado em 19/01/2022, cujo objeto é a execução dos serviços do Lote V - Construção da Escola Municipal Olavo Bilac, em área total de 6.310,05 m2. Localizado em rua Projetada adjacente a rua Coral, S/N - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias - l9 distrito - RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostado no Processo Administrativo n° 013/001101/2022. |
R$ 14.356.605,95 |
1587 |
03/04/2023 |
180 (cento oitenta) dias corridos |
03/04/2023 |
30/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-017/2023
|
013/000173/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
TRZ ENGENHARIA LTDA-EPP |
26.749.343/0001-47 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 04 (quatro) meses o Termo de
Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-014/2021, assinado em 08/09/2021, e seus
aditivos cujo objeto é cujo objeto é a reforma e modernização do Teatro Municipal Raul
Cortez, no município de Duque de Caxias/RJ com área construída de 2.944,06 m2, conforme
Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°
013/000173/2023. |
R$ 2.764.011,18 |
|
- |
4 (quatro) meses |
15/05/2023 |
15/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-018/2023
|
013/000320/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 180 (cento e oitenta) dias corrido o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-033/2022, assinado em 27/05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Aumento de Carga para 128 (cento e vinte e oito) Unidades Escolares no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000320/2023. |
R$ 12.674.289,00 |
- |
- |
180 (cento e oitenta) dias |
03/05/2023 |
30/10/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-019/2023
|
013/000463/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 90 (noventa) dias corrido o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-047/2022, assinado em 28/09/2022, cujo objeto é a Ligação, Execução e Instalação de Subestação, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000463/2023. |
R$ 3.088.599,78 |
- |
- |
90 (noventa) dias corridos |
05/03/2023 |
03/06/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-020/2023
|
013/001123/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 21,72% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-033/2021, assinado em 10/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços e fornecimento de todo material para Pavimentação Asfáltica de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com drenagem Superficial - Adequação de estrada Rural, na Estrada Piranema Amapá, 4° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo n° 013/001123/2022. |
R$ 6.893.613,90 |
1850 |
26/04/2023 |
- |
26/04/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-021/2023
|
013/000299/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 49,81% do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-029/2021, assinado em 06/12/2023, cujo objeto é a reforma do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em área total de 11.698,17 m², localizado na Rodovia Washington Luiz, 3.200 - Parque Beira Mar 1º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000299/2023. |
R$ 50.296.403,24 |
1477 |
19/05/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-022/2023
|
013/000462/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses e SUPRIMIR em 4,50% o Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-029/2021, assinado em 15/10/2021, cujo objeto é a implantação e modernização do Ginásio Poliesportivo Universidade (Ginásio CIEEDC), de acordo com o estabelecido no contrato de repasse nº 1062.032-08/2018 - SINCONV 879473/2018, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000462/2023. |
R$ 8.725.366,91 |
- |
- |
6 (seis) meses |
19/05/2023 |
19/11/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-023/2023
|
013/000478/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 7,18 %, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-037/2022, assinado em 21/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m2, Localizado na Av. Nobre de Lacerda, n° 126 - Vila Flávia - Duque de Caxias - 1° distrito - RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000478/2023. |
R$ 29.277.179,83 |
1532 |
25/05/2023 |
- |
25/05/2023 |
21/06/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-024/2023
|
010/001363/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-024/2020, assinado em 03/07/2020, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção para atender as unidades escolares do 1°, 2°, 3° e 4° Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/001363/2023. |
R$ 16.685.585,29 |
2242 |
31/05/2023 |
12 (doze) meses |
03/07/2023 |
03/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-025/2023
|
013/000507/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
SAGA CONSTRUTORA LTDA |
10.948.807/0001-04 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-005/2018, assinado em 05/06/2018, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais nos 1-, 22, 32 e 42 distritos, atendendo as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000507/2023. |
R$ 11.092.825,20 |
2265 |
01/06/2023 |
12 (doze) meses |
05/06/2023 |
05/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-026/2023
|
013/001151/2022 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 25,54% e SUPRIMIR em 4,39% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-041/2022, cujo objeto é a Reforma do Centro Odontológico Professor José de Souza Herdy, com Área total de 172,35 m², localizado na Rua Alcindo Guanabara, s/nº,Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 013/001151/2022. |
R$ 478.341,41 |
611 |
28/02/2023 |
12 (doze) meses |
29/06/2023 |
29/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-027/2023
|
017/000580/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2021, assinado em 07/06/2021, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços de manutenção, nas especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo e demais documentos no Processo Administrativo nº 017/000580/2023. |
R$ 6.730.502,96 |
95 - 96 -97 - 2315 |
05/06/2023 |
12 (doze) meses |
07/06/2023 |
07/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-028/2023
|
013/000418/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 06 (seis) meses, ACRESCER em 10,99% e
SUPRIMIR em 3,49% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-003/2022, assinado em
19/01/2022, cujo objeto é a execução dos serviços do lote II - construção da Escola Municipal de Cangulo,
em área total de 4.926,57 m2, localizado na Rua Projetada/Avenida Branca Dias, Cangulo, Duque de
Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos constante no Processo
Administrativo nº 013/000418/2023. |
R$ 13.057.644,44 |
2576 |
29/06/2023 |
6 (seis) meses |
07/07/2023 |
07/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-029/2023
|
013/000539/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 49,34% e SUPRIMIR em 10,50% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-052/2022, assinado em 26/10/2022, cujo objeto é a Reforma da UPHG Equitativa em área total de 1.113,25 m², localizada na Rua Marquês Lafaiete, nº 146, Parque Equitativa, 3º distrito, Duque de Caxias/RJ - Lote I, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos acostados nos Processos Administrativos nº 013/000539/2023. |
R$ 2.357.654,38 |
2133 |
18/07/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
06-030/2023
|
013/000538/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 49,99% e suprimir em 5,35% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-006/2023, assinado em 23/02/2023, cujo objeto é a Reforma e a adequação do Hospital Municipal do Olho, em área total de 1.100,47m², localizado na Avenida Doutor Laureano, n° 1.145, 1° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000538/2023. |
R$ 2.495.802,87 |
1992 |
06/07/2023 |
90 (noventa) dias |
10/07/2023 |
08/10/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-031/2023
|
013/000541/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 31,17% e SUPRIMIR em 0,09% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-053/2022, assinado em 26/10/2022, cujo objeto é a Reforma da UPH Equitativa em área total de 2.492,62 m², localizada na Rua Marquês Lafaiete, n° 146, Parque Equitativa, 32 distrito, Duque de Caxias/RJ - Lote II, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000541/2023. |
R$ 1.692.839,14 |
2131 |
18/07/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
06-032/2023
|
013/000458/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 48% e SUPRIMIR em 4,20% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-033/2022, assinado em 27/05/2022 e, seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Aumento de Carga para 128 (cento e vinte e oito) Unidades Escolares no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000458/2023. |
R$ 18.225.379,58 |
2785 |
18/07/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
06-033/2023
|
013/000654/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA |
27.113.682/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 48,98% e suprimir em 0,89% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-034/2022, assinado em 01/06/2022, cujo objeto é a Reforma da UPA Beira Mar, em área total 1.362,87m², localizada na Rodovia Washington Luiz, n° 3200, Parque Beira Mar, 12 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000654/2023. |
R$ 4.056.255,66 |
2136 |
18/07/2023 |
90 (noventa) dias |
31/07/2023 |
29/10/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-034/2023
|
013/000358/2023 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
DRV ENGENHARIA LTDA - EPP |
34.551.839/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 60 (sessenta) dias corridos e ACRESCER em 12,56% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-032/2022, assinado em 29/07/2022, cujo objeto é a construção de muro de contenção com solo grampeado, com comprimento total de 63 metros, e altura variável, entre 20 e 23 metros, situado à Rua Aldo Conceição, Vila Ouro Preto, l 9 Distrito de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n9 013/000358/2023. |
R$ 2.887.956,12 |
5 |
20/07/2023 |
60 (sessenta) dias corridos |
31/07/2023 |
29/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-035/2023
|
013/000556/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
TRZ ENGENHARIA LTDA - EPP |
26.749.343/0001-47 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, ACRESCER em 28,25% e suprimir em 21,73% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-014/2021, assinado em 08/09/2021 e seus aditivos n° 06-002/2022, 06-033/2022 e 06-017/2023, cujo objeto é a reforma e modernização do Teatro Municipal Raul Cortez, no município de Duque de Caxias/RJ com área construída de 2.944,06 m², conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000556/2023. |
R$ 2.912.964,43 |
2814 - 2815 |
20/07/2023 |
150 (cento e cinquenta) dias corridos |
04/08/2023 |
01/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
06-036/2023
|
013/000385/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar por 90 (noventa) dias corridos, ACRESCER em 25% e suprimir em 12,03% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-035/2022, assinado em 15/07/2022, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde Santo Antônio Porte I, com área total de 160,94 m², localizado na Rua Antônio Guedes, s/n, Santo Antônio, no 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000385/2023. |
R$ 1.379.386,57 |
2288 |
04/08/2023 |
90 (noventa) dias corridos |
16/08/2023 |
14/11/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
06-037/2023
|
017/000834/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA |
20.010.416/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-043/2022, assinado em 10/08/2022, cujo objeto é fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos no Processo Administrativo n° 017/000834/2023. |
R$ 2.609.626,58 |
2836; 131; 132; 133 |
09/08/2023 |
12 (doze) meses |
09/08/2023 |
09/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
09-0001/2023
|
014/002681/2022 |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO |
HWL CANTINA LTDA-EPP |
10.437.732/0001-05 |
O objeto do presente Termo é a cessão, através de PERMISSÃO de uso a título oneroso de espaço físico,
destinado a instalação de estabelecimento comercial destinado a comercialização de alimentos em
logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 180,78m2 e 82,17m2, localizado
no Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, na Rodovia Washington Luiz, Parque Beira Mar, conforme
descrição constante no Termo de Referência, Homologo e demais documentos constantes do Processo
Administrativo n° 014/002681/2022. |
R$ 872.400,00 |
|
- |
10 (dez) anos |
22/08/2023 |
22/08/2033 |
TR
CONTRATO
|
|
11-001/2023
|
003/000923/2023 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
F.G.2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS |
10.819.336/0001-34 |
O presente Termo tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida Perimetral Tarce Menezes Freitas Lima - 19 complemento - Lote 38 - Parque Pauliceia, Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do ABRIGO DE CRIANÇAS, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei n° 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 003/000923/2023. |
R$ 144.000,00 |
2788 |
19/07/2023 |
48 (quarenta e oito) meses. |
25/07/2023 |
25/07/2027 |
TR
CONTRATO
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11-002/2023
|
003/001434/2022 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
JOSÉ VICENTE DE SOUZA LIMA |
712.185.057-53 |
O presente Termo tem por objeto a locação do imóvel localizado à Avenida Leonel de Moura Brizola, Lote 2327, Gramacho, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GRAMACHO, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei n9 8.666/93, conforme Ato de Dispensa, Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/001434/2022. |
R$ 240.000,00 |
2845 |
24/07/2023 |
48 (quarenta e oito) meses |
28/07/2023 |
28/07/2027 |
TR
CONTRATO
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12-001/2023
|
003/001394/2022 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
GERALDO DE SOUZA |
396.665.657-49 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Locação de Imóveis nº 11-001/2019, assinado em 01/03/2019, e seus aditivos, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado à Avenida Vicente Celestino, Lote n° 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme o Autorizo e demais documentos acostados no processo administrativo n° 003/001394/2022. |
R$ 272.395,68 |
781 |
01/02/2023 |
48 (quarenta e oito) meses |
28/02/2023 |
28/02/2027 |
TR
CONTRATO
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|
12-002/2023
|
003/000127/2023 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
RH PARTICIPAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA |
03.858.605/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 6,52% o Termo de Locação de Imóvel n° 11-005/2019, assinado em 21/10/2019, e seus aditivos, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a sede da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, situado à Avenida Primavera, Lote 13, Quadra 04, Jardim Primavera, 2° Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 003/000127/2023. |
R$ 925.948,32 |
1101 |
28/02/2023 |
- |
28/02/2023 |
21/10/2026 |
TR
CONTRATO
|
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12-003/2023
|
003/000214/2023 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
MARIA D AMICO PEREIRA DE CASTRO |
044.803.907-90 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Locação de Imóvel n° 11-002/2017, assinado em 12/05/2017, e seus aditivos, que tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado à Rua Antenor Rezende, n° 100, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando o CREAS e o CRAS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no processo administrativo n° 003/000214/2023. |
R$ 124.800,00 |
1828 |
24/04/2023 |
48 (quarenta e oito) meses. |
12/05/2023 |
12/05/2027 |
TR
CONTRATO
|
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12-004/2023
|
003/000128/2023 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
RH PARTICIPAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA |
03.858.605/0001-06 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 5,90% o Termo de Locação de Imóvel n° 11-006/2019, assinado em 06/11/2019, e seus aditivos, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontram-se as instalações do estacionamento, armazenamento de arquivos e almoxarifado, situado à Avenida Primavera, Lote 13 e 14, Quadra 03-B, Jardim Primavera, 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais especificações contidas no Processo Administrativo n° 003/000128/2023. |
R$ 208.480,80 |
1742 |
14/04/2023 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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12-005/2023
|
003/000212/2023 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
FRANCISCO GOMES FERREIRA |
303.140.387-87 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses e REEQUILIBRAR em 1,09% o Termo de Locação de Imóvel nº 11-002/2019, assinado em 31/05/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, n° 1.618, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no processo administrativo nº 003/000212/2023. |
R$ 1.334.400,00 |
2085 |
17/05/2023 |
48 (quarenta e oito) meses |
28/05/2023 |
28/05/2027 |
TR
CONTRATO
|
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12-006/2023
|
003/000689/2023 |
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
JC 2010 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
13.169.390/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Locação de Imóvel n° 11-006/2020, assinado em 05/08/2020, e seu aditivo, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Estrada Beira Rio, n° 183, Qd. 85, Lt. 68, Galpão 5A, Área 5, Alameda 3, C.l.4.3.085.068.011, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando o Almoxarifado Central, Arquivo Geral e Depósitos de Secretarias Municipais, conforme Autorizo e demais documentos constantes no processo administrativo n° 003/000689/2023. |
R$ 4.124.815,20 |
2938 |
31/07/2023 |
48 (quarenta e oito) MESES |
05/08/2023 |
05/08/2027 |
TR
CONTRATO
|
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15-002/2023
|
014/001636/2021 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
ÚNICO ESCOLA TÉCNICA LTDA - ME |
31.084.456/0001-00 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular supervisionado de Técnico
em Enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho
constante no Processo Administrativo n° 014/001636/2021. |
R$ - |
- |
- |
36 (trinta e seis) meses |
03/03/2023 |
08/04/2023 |
TR
CONTRATO
|
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15-004/2023
|
014/001058/2022 |
TERMO DE CONVÊNIO |
INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO MÉDICA CARLOS CHAGAS |
12.590.091/0001-02 |
O objeto deste Convênio consiste na realização de estágio na parte prática de pós-graduação lato sensu dos cursos de Cirurgia Geral Oncológica, Cirurgia Plástica e Cirurgia de Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, observando os preceitos e formalidades legais, conforme Autorizo, plano de trabalho e demais documentos constantes no processo administrativo 014/001058/2022. |
R$ - |
- |
01/01/1900 |
36 (trinta e seis) meses |
11/04/2023 |
11/04/2026 |
TR
CONTRATO
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15-005/2023
|
014/000553/2023 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA |
34.075.739/0001-84 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio curricular supervisionado a estudantes de Graduação UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, inscritos no Curso de odontologia, Nutrição, Medicina Veterinária e Psicologia, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Autorizo, Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo n° 014/000553/2023. |
R$ - |
- |
31/03/2023 |
36 (trinta e seis) meses |
21/03/2023 |
21/03/2026 |
TR
CONTRATO
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15-007/2023
|
014/0015/11/2019 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTRO |
29.735.107/0001-60 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio Supervisionado para os alunos do Curso Técnico em Enfermagem nas Unidades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias /RJ, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo n° 014/001511/2019 |
R$ |
|
- |
60 (sessenta) meses |
06/09/2023 |
06/09/2028 |
TR
CONTRATO
|
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15-009/2023
|
014/000435/2021 |
TERMO DE CONVENIO COM INSTRUÇOES EM GERAL |
ITIS - INSTITUTO TÉCNICO INOVE SULLYVAN LTDA |
41.007.651/0001-90 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio nas Unidades/Órgãos da Secretária
Municipal de Saúde de Duque de Caxias pelos alunos do Curso Técnico em Enfermagem, pela
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme
Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo administrativo n°
014/000435/2021 |
R$ - |
- |
- |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
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15-012/2023
|
014/001055/2023 |
TERMO DE CONVENIO COM INSTRUÇOES EM GERAL |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA-EPP |
02.226.047/0003-65 |
O presente Convênio tem por objetivo a realização de estágio supervisionado para alunos do técnico
em Enfermagem, nas Unidades/Órgãos da Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias,
obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho e demais documentos
constantes no Processo administrativo nº 014/001055/2023. |
R$ - |
|
- |
36 (trinta e seis) meses |
17/08/2023 |
17/08/2026 |
TR
CONTRATO
|
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15-013/2023
|
003/000561/2022 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA |
39.092.598/0001-21 |
O presente Convênio tem por objetivo a execução de análises laboratoriais fiscais oficiais, de água de abastecimento e de produtos no âmbito das empresas registradas no SIM/DC, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no processo administrativo 003/000561/2022. |
R$ - |
- |
01/01/1900 |
24 (vinte e quatro) meses |
29/08/2023 |
29/08/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
16-001/2023
|
014/003408/2022 |
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO |
SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA - ME |
09.195.271/0001-14 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses, a
vigência do Termo de Convênio com Instituições em Geral n° 15-001/2020, assinado em
07/01/2020, tendo como objeto a realização de Estágio Curricular Supervisionado em
Enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Autorizo e demais
documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003408/2022. |
R$ - |
- |
- |
24 (vinte e quatro) meses |
07/01/2023 |
07/01/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
16-002/2023
|
014/000015/2023 |
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO |
COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA-EPP |
03.551.445/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses, a
vigência do Termo de Convênio com Instituições em Geral nº 15-003/2020, assinado em
26/03/2020, tendo como objeto a celebração de Convênio para realização de Estágio Curricular
Supervisionado em enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos
constantes no Processo Administrativo nº 014/000015/2023. |
R$ - |
- |
- |
24 (vinte e quatro) meses |
26/03/2023 |
26/03/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
25-001/2023
|
014/001170/2021 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO |
04.920.616/0001-31 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviço n° 01-005/2020,
e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial n° 030/2019, originalmente celebrado entre as
partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços médicos e afins
especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme justificativa, termo de
notificação de rescisão e demais documentos, acostados nos autos do processo Administrativo n°
014/001170/2021.
|
R$ - |
|
- |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-002/2023
|
006/000202/2023 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2019, assinado em 12/04/2019, e seus aditivos, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, originada pelo Pregão Presencial nº 017/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processos Administrativos nº 006/000202/2023. |
R$ - |
|
16/02/2023 |
- |
16/02/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-003/2023
|
010/000423/2022 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
COOTRAB - COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA |
08.623.284/0001-84 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços n° 01- 010/2020, e seus aditivos, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2020, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Educacional e Assessoramento da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos acostados nos autos do processo Administrativo n° 010/000423/2022. |
R$ - |
- |
- |
- |
31/01/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-004/2023
|
010/001713/2021 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
DELTA ELETROMÓVEIS LTDA- ME |
32.396.720/0001-04 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Fornecimento n° 02-077/2022, assinado em 29/11/2022 oriundo do Pregão Eletrônico n° 031/2022, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a aquisição de ar condicionado de 18.000 BTUS, conforme Termo de Compromisso de emenda n° 202103924-5, a fim de atender as Unidades Escolares de Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo Administrativo n° 010/001713/2021. |
R$ - |
- |
- |
- |
24/02/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-005/2023
|
013/000355/2023 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
03.290.982/0001-91 |
Fica neste ato BI LATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-010/2015, assinado em 28/07/2015, e seus aditivos, oriundo da Concorrência do Tipo Menor Preço Global n° 009/2015, realizada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo como objeto a execução de urbanização de assentamento precário das localidades Vila Nova e Vila Ideal, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processos Administrativos n° 013/000355/2023. |
R$ - |
- |
- |
- |
20/04/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-006/2023
|
010/000040/2019 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-040/2019, assinado em 02/12/2019, e seus aditivos, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 168/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos, especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso, e fornecimento de insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos , peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, em atendimento às necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processos Administrativos nº 010/000040/2019. |
R$ - |
- |
- |
- |
21/06/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-007/2023
|
013/000842/2023 |
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA |
00.615.133/0001-72 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Execução de
Obras nº 05-007/2022, assinado em 19/01/2022, e seu aditivo, oriundo da Concorrência N°
021/2021, do Tipo Menor Preço por Lote, com base na Lei Federal N° 8.666/93, realizada pela
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo como objeto a execução dos serviços do Lote V -
Construção da Escola Municipal Olavo Bilac, em área total de 6.310,05 m2. Localizado em rua
Projetada adjacente a rua Coral, S/N - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias - l 2 distrito - RJ,
conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processos Administrativos n°
013/000842/2023.
|
R$ - |
- |
01/01/1900 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
26-002/2023
|
013/000127/2023 |
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
RESTUARANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP |
09.077.954/0001-77 |
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE FORNECIMENTO N° 02-010/2022, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL e, de outro lado, RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP, assinado em 21 de março de 2022, tendo em vista a ocorrência de erro material, vez que a espécie do contrato não se trata de termo de FORNECIMENTO, mas sim de termo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
R$ - |
- |
- |
- |
01/02/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
26-003/2023
|
017/000250/2023 |
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
EFATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP |
10.992.676/0001-62 |
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE FORNECIMENTO N° 02-017/2022, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUOUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUAMNOS e, de outro lado, EFATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, assinado em 11 de março de 2022, tendo em vista a ocorrência de erro material, vez que a espécie do contrato não se trata de termo de FORNECIMENTO, mas sim de termo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
R$ - |
- |
01/01/1900 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
26-004/2023
|
014/001407/2022 |
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA |
08.562.523/0001-33 |
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 36-026/2022, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado, HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, assinado em 08 de junho de 2022, tendo em vista a solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, acostada às fls. 220/225 do processo administrativo n° 014/001407/2022. |
R$ - |
- |
01/01/1900 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
26-005/2023
|
010/001363/2023 |
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
20.010.416/0001-06 |
O presente termo tem por finalidade retificar o Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-024/2023, assinado em 31/05/2023, tendo em vista a ocorrência de erro material. |
R$ 16.685.585,29 |
- |
- |
- |
07/08/2023 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
26-006/2023
|
014/002153/2022 |
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente termo tem por finalidade retificar o Termo de Prestação de Serviços n° 01-020/2023, assinado em 27/03/2023, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde |
R$ - |
- |
01/01/1900 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
36-0008/2023
|
010/000384/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAM |
13.345.892/0001-04 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO MISTA DE PRODUTORES RURAIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAM, no que se refere a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades de
alimentação escolar dos alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Creches e CCAICS, da
Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE,
oriundo do chamamento público nº 001/2023, conforme Edital, Termo de Referência e demais
documentos acostados no Processo Administrativo nº 010/000384/2023. |
R$ 1.516.752,09 |
2717 |
- |
12 (doze) meses |
19/07/2023 |
19/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-001/2023
|
008/004285/2022 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VALOR SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A |
07.799.277/0001-75 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da pessoa jurídica VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, no que se refere a prestação de serviços de cartão de crédito e empréstimo consignado, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2021, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/004285/2022. |
R$ - |
- |
10/01/2023 |
12 (doze) meses |
06/01/2023 |
06/01/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-002/2023
|
008/004370/2022 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A |
07.799.277/0001-75 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da pessoa jurídica VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para prestação de serviços de cartão de benefício, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/004370/2022. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses. |
03/03/2023 |
03/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-004/2023
|
014/000247/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE - PRIMA QUALITÁ |
40.289.134/0001-99 |
O objeto do presente Termo é o CREDENCIAMENTO da empresa PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE
- PRIMA QUALITÁ, para prestação de Serviços clínicos ambulatoriais e procedimentos de
quimioterapia/hormonioterapia e cirurgia oncológica, em Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON), a serem realizados nas dependências do Hospital Municipal Dr. Moacyr
Rodrigues do Carmo, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na
Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n°
002/2020, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo
014/000247/2023 |
R$ 22.800.000,00 |
519 |
22/02/2023 |
12 (doze) meses |
25/02/2023 |
25/02/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-006/2023
|
014/001033/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
KRONEMBERGER LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA - EPP |
45.214.270/0001-33 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da empresa KRONEMBERGER LABORATORIO DE PRÓTESE DENTARIA LTDA - EPP, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, visando atender as necessidades dos usuários do SUS que buscam atendimento na Rede Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Chamamento Público nº 001/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001033/2023. |
R$ 840.000,00 |
1618 |
01/06/2023 |
12 (doze) meses. |
23/06/2023 |
23/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-007/2023
|
010/000384/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - APFAM |
31.848.674/0001-74 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES
DE SANTA RITA E REGIÃO - APFAM, no que se refere a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades de alimentação
escolar dos alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Creches e CCAICS, da Rede
Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, oriundo
do chamamento público n° 001/2023, conforme Edital, Termo de Referência e demais documentos
acostados no Processo Administrativo n° 010/000384/2023. |
R$ 560.856,86 |
2714 |
14/07/2023 |
12 (doze) meses |
19/07/2023 |
19/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-009/2023
|
010/000384/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - COOPAFER |
43.036.767/0001-83 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - COOPAFER, no que se refere a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Creches e CCAICS, da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, oriundo do chamamento público nº 001/2023, conforme Edital, Termo de Referência e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 010/000384/2023. |
R$ 9.240,00 |
2718 |
14/07/2023 |
12 (doze) meses |
19/07/2023 |
19/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-10/2023
|
014/001137/2023 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
FUNDAÇÃO PRÓINSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ |
32.319.972/0001-30 |
O objeto do presente termo é o credenciamento da empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA - RJ, FUNDARJ, para gestão de serviços em hemoterapia nos hemocentros e agências
transfusionais na Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas condições estabelecidas no Edital
de Chamamento Público nº 002/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo n° 014/001137/2023. |
R$ 7.140.000,00 |
1993 |
06/07/2023 |
12 (doze) meses |
06/07/2023 |
06/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-001/2023
|
014/002641/2022 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO SEGUMED |
29.578.473/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 39,32% o Termo de
Credenciamento n9 36-035/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
hemodiálise ambulatorial, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo
Administrativo nº 014/002641/2022. |
R$ - |
- |
- |
- |
09/01/2023 |
08/06/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-002/2023
|
014/001625/2022 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CLÍNICA DENTÁRIA ODONTOSUL LTDA |
00.430.874/0001-89 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25,00% o Termo de Credenciamento nº
36-003/2019, assinado em 08/04/2019, e seus aditivos, cujo objetivo é a prestação de serviços
ortodônticos dentro das instalações do (CEO) Centro Especialidades Odontológicos, atendendo os
pacientes do SUS nas unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme e demais
informações constantes no Processo Administrativo nº 014/001625/2022. |
R$ 1.020.000,00 |
349 |
07/02/2023 |
- |
07/02/2023 |
08/04/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-003/2023
|
014/002361/2022 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE |
33.974.106/0001-45 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 12% o Termo de Credenciamento n° 36- 043/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de ultrassonografia doppler de vasos, teste ergométrico, esofagogastroduodennoscopia, ecocardiograma doppler, cardíaca em adulto, ultrassonografia geral (de aparelho obstétrico, tireoide), holter, mapa, ressonância nuclear magnética, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos em oftalmologia, procedimentos clínicos de otorrinolaringologista de média e alta complexidade em serviço de atenção à saúde auditiva, tomografia computadorizada, densitometria óssea e atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/002361/2022. |
R$ 10.080.000,00 |
526 |
23/02/2023 |
- |
01/01/1900 |
01/01/1900 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-004/2023
|
014/000383/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
RV9 SOLUÇÕES LTDA-EPP |
10.995.651/0001-12 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-004/2019, assinado em 08/04/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação
de serviços ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas Unidades de
Saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos
autos do Processo Administrativo n° 014/000383/2023. |
R$ 1.020.000,00 |
1053 |
04/04/2023 |
12 (doze) meses |
08/04/2023 |
08/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-005/2023
|
014/000384/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CLÍNICA DENTÁRIA ODONTOSUL LTDA |
00.430.874/0001-89 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-003/2019, assinado em 08/04/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços ortodônticos dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo nº 014/000384/2023. |
R$ 1.020.000,00 |
1054 |
04/04/2023 |
12 (doze) meses |
08/04/2023 |
08/04/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-006/2023
|
009/006371/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO BRADESCO S.A |
60.746.948/0001-12 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento
n° 36-011/2019, assinado em 14/06/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o credenciamento de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme
Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 009/006371/2023. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
12/06/2023 |
12/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-007/2023
|
014/000867/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
AFAMES - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL |
01.074.031/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-038/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000867/2023. |
R$ 120.000,00 |
1619 |
01/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-008/2023
|
014/000986/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA-EPP |
02.795.129/0001-69 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-047/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
procedimentos clínicos de ortopedia, fisioterapia, radiologia geral, ECG, EEG, USG, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados
no Processo Administrativo n° 014/000968/2023. |
R$ 600.000,00 |
1669 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-009/2023
|
014/000868/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA |
29.322.666/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-030/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de consulta médica básica e especializada, fisioterapia motora, respiratória, neurológica, traumatologia, exames laboratoriais, eletrocardiograma, tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia de alta resolução, raio-x de 500 MA, ultrassom vascular de artérias e veias dos membros superiores e inferiores, da orta abdominal, carótidas e vertebrais, mapa, holter e acupuntura, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000868/2023. |
R$ 1.800.000,00 |
1665 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-010/2023
|
014/000778/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS - EPP |
01.631.153/0002-80 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-018/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, referentes análises clínicas e anatomia patológica, biopsia e colpocitologia (siscolo), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000778/2023. |
R$ 4.200.000,00 |
1670 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-011/2023
|
014/000966/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CITMED CENTRO IMUNOBIOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA - ME |
22.182.241/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-021/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de ressonância magnética, mamografia por telemedicina, radiologia por telemedicina, ultrassonografia por telemedicina e tomografia computadorizada por telemedicina, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000966/2023. |
R$ 450.000,00 |
1608 |
01/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-012/2023
|
014/000945/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP |
34.298.816/0001-65 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-042/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é o fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000945/2023. |
R$ 600.000,00 |
1676 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-013/2023
|
014/001078/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA |
21.477.534/0002-64 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-048/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é o fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/001078/2023. |
R$ 3.000.000,00 |
1693 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-014/2023
|
014/000969/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
HUMANIZALAB LTDA |
28.133.769/0004-40 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-023/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
laboratoriais (ambulatório), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo
Administrativo n° 014/000969/2023. |
R$ 8.400.000,00 |
1673 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-015/2023
|
014/000941/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA - ME |
29.582.707/0001-35 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-025/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é prestação de serviços laboratoriais (ambulatório), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000941/2023. |
R$ 960.000,00 |
1663 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-016/2023
|
014/000963/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
RENALDUC - INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA |
02.595.920/0001-25 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-032/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços de Hemodiálise (ambulatorial), conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000963/2023. |
R$ 8.352.000,00 |
1664 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-017/2023
|
014/000944/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
JLB RAIO XODONTOLÓGICO LTDA - ME |
41.603.633/0001-71 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-037/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é prestação de serviços de diagnóstico por imagem - odontológico, para a realização de serviços de Radiografia Odontológica Panorâmica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000944/2023. |
R$ 120.000,00 |
1704 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-018/2023
|
014/000948/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
SERVIÇO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP |
30.926.604/0001-24 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 35-036/2022, assinado dia 08/06/2022, cujo o objeto é a prestação de serviços de analises clinicas e anatomia patológica, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000948/2023. |
R$ 3.000.000,00 |
1703 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-019/2023
|
014/000865/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES |
01.740.278/0001-68 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-022/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços relacionados ao atendimento de fisioterapia, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000865/2023. |
R$ 120.000,00 |
1667 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-020/2023
|
014/000776/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA |
03.571.575/0002-33 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-020/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de diagnósticos por imagem, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000776/2023. |
R$ 45.600.000,00 |
1699 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-021/2023
|
014/000943/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA - ME |
13.776.762/0001-26 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-028/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000943/2023. |
R$ 225.000,00 |
1697 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-022/2023
|
014/000880/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
07.311.402/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-040/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
Hemodiálise - Terapia Renal Substitutiva, conforme Autorizo e demais documentos acostados no
Processo Administrativo nº 014/000880/2023. |
R$ 10.800.000,00 |
1695 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-023/2023
|
014/000946/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
ITECK TELERRADIOLOGIA LTDA - ME |
11.654.633/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-049/2022, assinado em 21/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de ressonância magnética e laudo de exames de imagem, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000946/2023. |
R$ 3.840.000,00 |
1839 |
21/06/2023 |
12 (doze) meses |
21/06/2023 |
21/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-024/2023
|
014/000780/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA-EPP |
30.634.285/0001-00 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-019/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é prestação de serviços de
Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no
Processo Administrativo n° 014/000780/2023. |
R$ 1.800.000,00 |
1701 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-026/2023
|
014/001079/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE |
33.974.106/0004-98 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-043/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de de ultrassonografia doppler de vasos, teste ergométrico,esofagogastroduodennoscopia, ecocardiograma doppler, cardíaca em adulto, ultrassonografia geral (de aparelho obstétrico, tireoide), holter, mapa, ressonância nuclear magnética, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos em oftalmologia, procedimentos clínicos de otorrinolaringologista de média e alta complexidade em serviço de atenção à saúde auditiva, tomografia computadorizada, densitometria óssea e atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001079/2023. |
R$ 10.080.000,00 |
1702 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
07/06/2023 |
07/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-027/2023
|
014/001080/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA |
08.562.523/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-026/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de cardiologia intervencionista, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/001080/2023. |
R$ 7.517.589,48 |
1678 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-028/2023
|
014/000779/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP |
29.542.404/0001-99 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses o Termo de Credenciamento n° 36-034/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000779/2023. |
R$ 1.200.000,00 |
1692 |
07/06/2023 |
03 (três) meses |
08/06/2023 |
08/09/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-029/2023
|
014/000869/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP |
01.650.296/0001-59 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n°
36-024/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo
014/000869/2023. |
R$ 840.000,00 |
1696 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-030/2023
|
014/000964/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LAVOISIER LTDA - ME |
30.233.100/0001-29 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-029/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000964/2023. |
R$ 600.000,00 |
1662 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-031/2023
|
014/000878/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA |
05.731.550/0001-02 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento nº 36-033/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
Análises Clínicas nos testes de gasometria, Eletrólitos, Metabólitos, Hemoglobina e frações, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais
documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000878/2023. |
R$ 600.000,00 |
1700 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-033/2023
|
014/000870/2023 |
Termo de Credenciamento |
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
05.644.738/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-039/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Fisioterapia, RPG, hidroterapia, acupuntura, pilates, consulta especializada, consulta nutricional, terapia em grupo e eletrocardiograma sem laudo, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000870/2023.
|
R$ 840.000,00 |
1694 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-034/2023
|
014/000879/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIOS CARRION LTDA - ME |
32.847.517/0003-79 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-044/2022, assinado em 21/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 014/000879/2023. |
R$ 28.800.000,00 |
1790; 1791 |
19/06/2023 |
12 (doze) meses |
21/06/2023 |
21/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-035/2023
|
014/000877/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME |
39.465.752/0001-63 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-031/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
Análises Clínicas e Anatomia Patológica, conforme Autorizo e demais documentos acostados no
Processo Administrativo n° 014/000877/2023. |
R$ 1.200.00,00 |
1698 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-036/2023
|
014/000965/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO SEGUMED |
29.578.473/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-035/2022, assinado em 08/06/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação
de serviços de hemodiálise ambulatorial, conforme Autorizo e demais documentos acostados no
Processo Administrativo nº 014/000965/2023. |
R$ 6.480.000,00 |
1691 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-037/2023
|
014/001451/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA |
10.562.003/0004-15 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-011/2021, assinado em 01/07/2021, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de oncologia para atendimento clínico e quimioterapia, para dispor serviços clínicos ambulatoriais em atendimento à população de Duque de Caxias, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a serem inseridos na Rede de atenção à Saúde deste Município, observadas as regras de referência e contrarreferência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2021, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/001451/2023. |
R$ 6.000.000,00 |
1941 |
30/06/2023 |
12 (doze) meses. |
01/07/2023 |
01/07/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-038/2023
|
009/008046/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A |
00.000.000/0001-91 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n°. 36-054/2022, assinado em 16/09/2022, cujo objeto é o credenciamento do Banco do Brasil S.A no que se refere ao recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
16/09/2023 |
16/09/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
36A-033/2023
|
014/000870/2023 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
05.644.738/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de
Credenciamento n° 36-039/2022, assinado em 08/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
Fisioterapia, RPG, hidroterapia, acupuntura, pilates, consulta especializada, consulta nutricional,
terapia em grupo e eletrocardiograma sem laudo, conforme Autorizo e demais documentos
acostados no Processo Administrativo n° 014/000870/2023. |
R$ 840.000,00 |
1694 |
07/06/2023 |
12 (doze) meses |
08/06/2023 |
08/06/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
53-002/2023
|
024/000001/2023 |
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF |
35.382.109/0001-15 |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação para desenvolvimento de atividades de interesse dos PARTÍCIPES, objetivando a gestão associada de ações e serviços públicos de segurança pública, de interesse dos consorciados, observadas as normas e diretrizes das legislações aplicáveis a cada espécie, em especial no que tange a cessão de pessoas do Município de Duque de Caxias ao CISPBAF que sejam servidores efetivos, comissionados, estagiários, primeira chances, cedidos de outros órgãos ao município ou outro meio de contratação, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000001/2023. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses |
17/08/2023 |
17/08/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
53-A-001/2023
|
003/000242/2021 |
TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO |
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
29.403.763/0001-65 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto, PRORROGAR por 24(vinte e quatro) meses o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA assinado em 10 de fevereiro de 2021, cujo objeto é a realização de estágios curriculares na rede pública de saúde para os alunos da UNIGRANRIO, nos equipamentos públicos do MUNICÍPIO, em conformidade com a Lei Federal n° 11788/2008, Lei Federai 8080 de 19 de setembro de 1990, em seu Art. 27, Lei Municipal 2957/2019 e Resolução SMSDC N° 001/SMSDC/2020, que regulamenta os estágios curriculares de Nível Superior e de Segundo Grau Profissionalizante, e estabelece as contrapartidas das instituições de ensino. |
R$ - |
- |
- |
24 (vinte e quatro) meses. |
10/02/2023 |
10/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
55-001/2023
|
017/000796/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA |
00.761.702/0001-98 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n° 54-006/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000796/2022. |
R$ 105.435,00 |
66 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
55-002/2023
|
017/000796/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL - AMAC |
24.119.219/0001-72 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n° 54-005/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000796/2022. |
R$ 57.504,00 |
65 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
|
|
55-003/2023
|
017/000796/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS |
00.242.478/0001-28 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração
n° 54-003/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 001/2020, tendo como objeto a
Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência
Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°
017/000796/2022. |
R$ 31.627,20 |
64 |
24/03/2023 |
12 |
24/04/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
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55-004/2023
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017/000796/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ |
03.552.801/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n° 54-004/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000796/2022. |
R$ 57.504,00 |
63 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
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55-005/2023
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017/000796/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES |
01.740.278/0001-68 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração n° 54-001/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 001/2020, tendo como objeto a Execução de Projeto de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de Assistência Social Executadas Pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000796/2022. |
R$ 57.504,00 |
62 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
29/03/2023 |
29/03/2024 |
TR
CONTRATO
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55-008/2023
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017/000799/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI |
36.066.967/0001-13 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de
Colaboração n° 54-009/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 002/2020, cujo
objeto é a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de
Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos, constantes no processo administrativo
n° 017/000799/2022. |
R$ 86.265,00 |
71 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
01/05/2024 |
TR
CONTRATO
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55-009/2023
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017/000799/2022 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMAR |
04.090.760/0004-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de
Colaboração n° 54-007/2020, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público n° 002/2020, cujo
objeto é a Execução de Projetos de Atendimento aos Indivíduos e das Famílias Usuárias da Política de
Assistência Social Executadas pelas Equipes Técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos, constantes no Processo Administrativo
n° 017/000799/2022. |
R$ 57.504,00 |
67 |
24/03/2023 |
12 (doze) meses |
31/03/2023 |
31/03/2024 |
TR
CONTRATO
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55-010/2023
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017/000099/2023 |
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL - MANSÃO DA ESPERANÇA |
29.392.065/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Colaboração nº 54-002/2022, assinado em 19/05/2022, oriundo do Chamamento Público nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de serviços de acolhimento de idosos - grau I de dependência, com limite máximo de 45 vagas de usuários, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000099/2023. |
R$ 86.265,00 |
74 |
06/04/2023 |
12 (doze) meses |
19/05/2023 |
19/05/2024 |
TR
CONTRATO
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57-001/2023
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017/000493/2023 |
TERMO DE FOMENTO |
OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI |
36.066.967/0001-13 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio da estruturação da rede de serviços do SUAS, oriunda da Emenda Parlamentar nº 202327780003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo administrativo nº 017/00493/2023. |
R$ 125.841,00 |
130 |
09/08/2023 |
12 (doze) meses |
29/08/2023 |
29/08/2024 |
TR
CONTRATO
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57-002/2023
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017/000494/2023 |
TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA |
00.751.702/0001-98 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio da estruturação da rede de serviços do SUAS, oriunda da Emenda Parlamentar nº 202327780003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo n° 017/000494/2023. |
R$ 200.000,00 |
128 |
08/08/2023 |
12 (doze) meses |
29/08/2023 |
29/08/2024 |
TR
CONTRATO
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57-003/2023
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017/000495/2023 |
TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO À CRIANÇA-ASCAC |
08.338.559/0001-38 |
presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio para reestruturação da rede de serviços do SUAS, por meio da Emenda Parlamentar n° 202327780001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo administrativo nº 017/000495/2023. |
R$ 200.000,00 |
134 |
10/08/2023 |
12 (doze) meses |
29/08/2023 |
29/08/2024 |
TR
CONTRATO
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57-004/2023
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017/000492/2023 |
TERMO DE FOMENTO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMAR |
04.090.760/0004-30 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o custeio para reestruturação da rede de serviços do SUAS, por meio da Emenda Parlamentar n° 202327780001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do processo administrativo n° 017/000492/2023. |
R$ 125.841,00 |
129 |
09/08/2023 |
12 (doze) meses |
29/08/2023 |
29/08/2024 |
TR
CONTRATO
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58-001/2023
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007/002643/2022 |
TERMO DE PERMUTA |
CAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
29.331.840/0001-19 |
O presente Termo tem por objeto a permuta de imóveis, conforme documentos constantes no Processo Administrativo n° 007/002643/2022.
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R$ - |
- |
- |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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9912478769/2023
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009/000058/2023 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
34.028.316/0002-94 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de
Serviços n° 9912478769, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços e aquisição de
produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias,
conforme documentos constantes nos Processos Administrativos n° 009/019684/2019 e n°
009/000058/2023. |
R$ 800.000,00 |
657 |
26/01/2023 |
12 (doze) meses |
30/01/2023 |
30/01/2024 |
TR
CONTRATO
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