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Número do contrato
Espécie de Contrato
Contratada
Objeto
Valor do Contrato
Número da(s) Nota(s) de Empenho
Data da(s) Nota(s) de Empenho
Vigência
Início da vigência
Término da vigência
TR
Anexo
01-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP
O objeto do presente termo é a manutenção de veículos leves e pesados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Procedimento Administrativo nº 010/001926/2019.
R$ 1.100.216,25
2414
27/12/2019
12 meses
03/01/2020
03/01/2021
   
   
01-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra, localizada à Av. Automóvel Clube, esquina com a Rua Alagoas, Quadra A, Lote 25, loteamento Vila Santa Cruz - 3º Distrito de Duque de Caxias.
R$ 8.520.758,88
28
20/01/2020
150 (cento e cinquenta) dias
20/01/2020
18/06/2020
   
   
01-003/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55137/2017.
R$ 2.499.480,00
82
30/01/2020
12 meses
30/01/2020
30/01/2021
   
   
01-004/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GALACTICO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie Coptoterms Gestrói (subterrâneo).
R$ 649.822,68
124
04/02/2020
12 (doze) meses
04/02/2020
04/02/2021
   
   
01-005/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços Médicos e Afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001015/2019.
R$ 173.400.000,00
192
21/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
   
01-007/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio a fim de atender a necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo, Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000431/2018. O valor global deste Contrato é de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
R$ 25.875,00
212,233
27/02/2020
12 (doze) meses
28/02/2020
28/02/2021
   
   
01-009/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WRIBEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA -EPP
O objeto do presente termo é a organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria de Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais, conforme o saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2019, referente ao Pregão Presencial n° 001/2019 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 004/000002/2019 e nº 004/000034/2020.
R$ 697.646,46
553
02/03/2020
06 (SEIS) MESES
18/03/2020
18/09/2020
   
   
02-001/2020
TERMO DE FORNECIMENTO
STRATURA ASFALTOS S.A
O objeto do presente termo é a aquisição de material para operação tapa-buraco e diversos tipos de pavimentação nos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º 3º e 4º distritos de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000173/2019.
R$ 27.308.195,20
307
31/01/2020
12 (doze) meses
31/01/2020
31/01/2021
   
   
03-001/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
R$ 252.000,00
2351
10/12/2019
12 (doze) meses
03/01/2020
03/01/2021
   
03-002/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviço 01-002/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Pregão Presencial nº 010/2018 e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 15.225/2018 e 010/002223/2019.
R$ 799.999,92
2401
20/12/2019
12 (meses)
16/01/2020
16/01/2021
   
03-003/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos.
R$ 19.955.238,84
207 e 208
24/01/2020
12 meses
01/02/2020
01/02/2021
   
03-004/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários.
R$ 10.676.326,29
270
30/01/2020
12 (meses)
06/02/2020
06/02/2021
   
03-005/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 11,76% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias.
R$ 74.569.145,00
167
20/01/2020
1 mês
20/01/2020
22/02/2020
   
03-006/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos.
R$ 21.937.500,00
194;195;196;197
21/02/2020
12 MESES
21/02/2020
21/02/2021
   
03-007/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019 e seu Aditivo, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ.
R$ 74.569.145,00
521
21/02/2020
12 (DOZE) MESES
21/02/2020
21/02/2021
   
03-008/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB - COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços Nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
R$ 561.328,80
561
03/03/2020
12 meses
05/03/2020
05/03/2021
   
03-009/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.R. DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA -EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
R$ 252.241,08
595
06/03/2020
06 (SEIS) MESES
10/03/2020
10/09/2020
   
03-010/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA -EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2018, assinado em 19/03/2018, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços “A”, Processo n° 502/2017, Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, nos moldes da Lei Federal n° 10.520/2002, tendo como objeto a eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC).
R$ 2.161.139,06
277 e 278
12/03/2020
12 (doze) meses
19/03/2020
19/03/2021
   
03-011/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,48% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, oriundo da Concorrência Pública SRP nº 005/2017, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993, que tem por objeto prestação de serviços de melhoramento e expansão do Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra especializada no Município de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 52.341/2017 e 012/000178/2018.
R$ 18.844.344,40
721 e 722
26/03/2020
30/03/2020
23/10/2020
   
05-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a Reforma e Adequação do Mergulhão de Duque de Caxias, localizado na Avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias
R$ 2.084.511,41
2423
27/12/2019
90 dias
02/01/2020
01/04/2020
   
   
05-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a construção de campo de grama sintética com vestiário, alambrado e iluminação do centro esportivo de Xerém – Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 874757/2018/ME/CAIXA, e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 003/000238/2018.
R$ 454.424,64
290
30/01/2020
90 dias
30/01/2020
12/05/2020
   
   
05-003/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém - Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 878561/2018/ME/CAIXA, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000240/2018.
R$ 528.387,65
279
30/01/2020
120 dias
30/01/2020
11/06/2020
   
   
05-004/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a Construção de muro de contenção em cortina atirantada da Casa de Passagem no Bairro Centenário, localizada à Rua Manoel Vieira, s/n, Centenário, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 19.412/2017.
R$ 146.161,32
13
10/02/2020
90 (noventa) dias corridos
26/02/2020
27/05/2020
   
   
05-005/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
O objeto do presente termo é a execução do projeto de reforma e ampliação da UPH de Saracuruna, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com Avenida Visconde de Caravelas, Saracuruna – 3º Distrito – Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 55.784/2018.
R$ 1.847.201,20
216
28/02/2020
300 DIAS CORRIDOS
02/02/2020
27/12/2020
   
   
05-006/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a reforma da UPH de Campos Elíseos, localizada na Av. Actura, nº 333, Campos Elíseos, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000571/2019.
R$ 2.378.464,46
218
28/02/2020
180 (cento e oitenta) dias
02/03/2020
02/09/2020
   
   
05-007/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, localizada na Rua Professor Muniz Sodré, s/n, Parada Angélica, 3º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial justificativo e Descritivo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000572/2019.
R$ 5.454.528,76
266
09/03/2020
300 (trezentos) dias corridos
11/03/2020
05/01/2021
   
   
05-009/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000531/2020.
R$ 7.983.998,35
318
26/03/2020
06 meses
26/03/2020
22/09/2020
   
   
06-001/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 8,08% , ACRESCER em 6,73% do valor originalmente contratado, bem como, PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2014, assinado em 08/12/2017, oriundo da Concorrência Pública n° 011/2017, do Tipo Menor Valor Global, que tem por objeto a construção de viaduto ligando Av. Teixeira Mendes à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, no bairro Gramacho, 1° Distrito do Município de Duque de Caxias.
R$ 10.633.730,87
-
06 (SEIS) MESES
10/01/2020
10/07/2020
   
06-002/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EM 150 (cento e cinquenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, assinado em 28/09/2018, e seu aditivo, oriundo da concorrência n° 003/2018, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, constante no Processo Administrativo nº 013/000082/2020.
R$ 14.351.001,82
-
150 (cento e cinquenta)dias
10/03/2020
07/08/2020
   
06-003/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 29,21% e SUPRIMIR em 2,93% o valor originalmente contratado do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2018, assinado em 21/11/2018, e seus termos aditivos, oriundo da Concorrência nº 004/2018, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma de coberturas das unidades escolares municipais no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 53.988/2018 e 013/000437/2019.
R$ 3.082.433,26
786
02/04/2020
02/04/2020
03/06/2020
   
06-004/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo contratual, bem como ACRESCER em 24,16% e SUPRIMIR em 17,13% o valor originalmente contratado no Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2019, assinado em 31/07/2019, oriundo da Tomada de Preços n° 006/2019, do tipo menor valor global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a construção da estrutura em concreto armado da obra de construção da Praça de Xerém – 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 013/000107/2019 e nº 013/000099/2020.
R$ 2.352.155,78
700
23/03/2020
150 (cento e cinquenta)dias
27/03/2020
24/08/2020
   
09-002/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI
O objeto do presente Termo é a permissão onerosa de uso de espaço físico, para a construção e instalação de um quiosque destinado à comercialização de alimentos rápidos, conforme descrição no Termo de Referência encartado nos autos do processo administrativo nº 003/000779/2019. Parágrafo primeiro: O logradouro público está localizado nas esquinas da Av. Automóvel Clube e Rua Aporema, no Bairro Santa Cruz da Serra – 3º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, com área total de 16 m². Parágrafo segundo: O PERMITENTE permanecerá com o domínio e a posse indireta do imóvel.
R$ 42.700,00
-
-
10 (dez) anos
03/02/2020
03/02/2030
   
   
12-001/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ALZIMIRA DE SOUZA MELLO DA SILVA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06(seis) meses o 11-001/2019, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, situada à Rua Olegário Maciel, Lote 17, Quadra D, Saracuruna - Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 010/002235/2019.
R$ 19.699,08
2386
19/12/2019
06 (seis) meses
14/01/2020
13/07/2020
   
12-002/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ELIANA MESSIAS DE ALMEIDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2018, assinado em 01/03/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO JOÃO DÉLIO DOS SANTOS, situada à Avenida Brasil, nº 415, Fazenda Piranema, Xerém, Duque de Caxias/RJ.
R$ 28.800,00
520
21/02/2020
24 MESES
28/02/2020
28/02/2022
   
15-001/2020
TERMO DE CONVENIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME
O presente Convênio tem por objetivo a Realização de Estágio Curricular Supervisionado em Enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014.
R$
-
36 meses
07/01/2020
07/01/2023
   
   
15-003/2020
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA - ME
O presente Convênio tem por objeto a realização de Estágio Curricular Supervisionado em enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/001547/2019.
R$
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36 meses
26/03/2020
26/03/2023
   
   
26-002/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-008/2017, assinado em 08/12/2017, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS e, de outro lado, PREMAG SISTEMA DE CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.152.196/0001-11, neste ato representada pelo Sr. STÉLIO CARDOSO DE SOUZA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando o valor global deste contrato de R$ 10.999.264,55 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro e cinquenta e cinco reais), para 10.779.701,08 (dez milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e um reais e oito centavos),
R$ 10.779.701,08
1849
08/12/2017
03/01/2020
-
   
26-004/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11-004/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, e de outro lado, ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA, tendo em vista a ocorrência de erro material.
R$
-
-
-
   
26-006/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-015/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho, passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 89 e 90 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 702.
R$ 206.748,25
702
23/03/2020
23/03/2020
-
   
26-007/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-014/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 91 e 92 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 703.
R$ 436.186,70
703
23/03/2020
23/03/2020
-
   
36-003/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ITAÚ UNIBANCO S.A
O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 009/004363/2019.
R$
-
12 (doze) meses
10/01/2020
11/01/2021
   
   
36-005/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO
HUMANIZALAB LTDA
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da HUMALIZALAB LTDA, para ATENDIMENTO À SERVIÇOS LABORATORIAIS (AMBULATORIAIS), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo 014/000107/2020.
R$ 1.800.000,00
96
03/02/2020
12 (DOZE) MESES
03/02/2020
03/02/2021
   
   
36-A-001/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assistência Oncológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001726/2019.
R$ 5.348.618,40
863
30/12/2019
12 meses
08/01/2020
08/01/2021
   
36-A-002/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2019, assinado em 23/01/2019, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, nas áreas e especialidades definidas no respectivo Projeto Básico.
R$ 9.000.000,00
32
22/01/2020
12 meses
23/01/2020
23/01/2021
   
36-A-003/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 225.000,00
116
04/02/2020
12 (doze) meses
07/02/2020
07/02/2021
   
36-A-004/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Aditivo é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
R$ 1.200.000,00
174
17/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-005/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
FISIOMED DE CAXIAS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-001/2018, assinado em 23/02/2018, oriundo do chamamento público n° 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidas Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes nos Processos Administrativos nº 59.487/2017 e 014/001645/2019.
R$ 300.00,00
183
19/02/2020
12 (meses)
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-006/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 225.000,00
179
18/02/2020
12 MESES
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-007/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de Serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 1.2000.000,00
181
19/02/2020
12 (meses)
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-008/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
R$ 120.000,00
180
18/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-010/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é prestação de serviços de fisioterapia para atender os pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 240.000,00
182
19/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-011/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO Nº MOTIVO INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Credenciamento 36-010/2018 - 23/02/2018 23/02/2019 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-003/2018 Acrescer 30/07/2018 23/02/2019 Segundo Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-007/2019 Prorrogar 23/02/2019 23/02/2020 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de análises clínicas e anatomia patológica, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e 014/001650/2019.
R$ 300.000,00
184
19/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-012/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO SEGUMED
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2018, assinado em 23/02/2018 e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise Ambulatorial, recebendo mensalmente os valores repassados “Extrateto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 4.200,00
193
21/02/2020
12 (meses)
21/02/2020
21/02/2021