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01-001/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Edital de Licitação e demais documentos constantes no Processo administrativo n° 024/000543/2019. |
R$ 1.335.700,00 |
279, 280, 281 |
27/01/2021 |
12 (doze) meses |
03/02/2021 |
03/02/2022 |
TR
CONTRATO
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01-002/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RAFAEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
23.238.982/0001-20 |
O objeto do presente termo é a contratação da sociedade de advogados denominada RAFAEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS para a elaboração de parecer jurídico sobre as questões controvertidas no bojo do Mandado de Segurança nº 0027230-17.2020.8.19.0000, em que é impetrante a AG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.-ME., atual concessionária dos serviços cemiteriais e de administração dos cemitérios públicos do Município de Duque de Caxias, sendo impetrado o Exmo. Sr. Prefeito, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo administrativo n° 006/000346/2021. |
R$ 80.000,00 |
611 |
24/02/2021 |
40 (quarenta) dias |
24/02/2021 |
05/04/2021 |
TR
CONTRATO
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01-003/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
07.311.402/0001-56 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços no procedimento de Hemodiálise em Terapia Renal Substitutiva, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços SEMUS nº 001/2020, referente ao Pregão Presencial SRP nº 019/2019, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Processo Administrativo nº 014/001989/2020. |
R$ 3.456.000,00 |
392 |
26/02/2021 |
12 (doze) meses |
10/03/2021 |
10/03/2022 |
TR
CONTRATO
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01-004/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ITAÚ UNIBANCO S.A |
60.701.190/0001-04 |
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.402/2006, do Conselho Monetário Nacional, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Presencial nº 001/2021 e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 009/011701/2020. |
R$ 75.600.000,00 |
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- |
60 (sessenta) meses |
26/03/2021 |
26/03/2026 |
TR
CONTRATO
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01-005/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIEE |
33.661.745/0001-50 |
O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições de rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, que atuará em conjunto com a secretaria de Fazenda e Planejamento do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino superior para preenchimento de Oportunidades de Vagas de estágio nesta secretaria, conforme descrito no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2020, Homologo e Ratifico e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 009/006699/2020. |
R$ 1.218.300,00 |
884 |
17/03/2021 |
12 (doze) meses |
01/04/2021 |
01/04/2022 |
TR
CONTRATO
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01-006/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
32.738.076/0001-05 |
O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e assessórios consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações administrativas e/ou judiciais para cobrança e recuperação de cobrança sobre taxas de torres de transmissão de telefonia móvel e transmissão de dados, para atendimento das necessidades do município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000955/2020. |
R$ |
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- |
Por tarefa |
16/04/2021 |
- |
TR
CONTRATO
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01-007/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO SÃO JORGE LTDA |
03.571.575/0001-52 |
O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços SEMUS nº 010/2020, referente ao Pregão Presencial SRP nº 009/2020, do tipo Menor Preço Unitário, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Processo Administrativo nº 014/002249/2020. |
R$ 12.074.017,80 |
517 |
26/03/2021 |
12 (doze) meses |
16/04/2021 |
16/04/2022 |
TR
CONTRATO
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01-008/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
22.964.948/0001-08 |
O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e assessórios consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações administrativas e/ou judiciais contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo do município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000986/2019. |
R$ |
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- |
POR TAREFA |
22/04/2021 |
- |
TR
CONTRATO
|
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01-A-001/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
03.184.220/0001-00 |
O objeto do presente termo é a Locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com o fornecimento de oxigênio através de (geradores por PSA), ar medicinal, através de (compressores) e vácuo clínico através de (bombas) com serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases, conforme Especificações e condições constantes no Termo de Referência e seu anexo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000987/2020. |
R$ 5.262.780,00 |
47 |
25/01/2021 |
180 dias |
25/01/2021 |
24/07/2021 |
TR
CONTRATO
|
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01-A-002/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP |
17.820.990/0001-70 |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para executar serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços/dia e 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Dom Helder Câmara, localizado à Rua Frei Fidélis, nº 501, Centro, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 017/000095/2021. |
R$ 2.995.200,00 |
31, 32 |
26/02/2021 |
180 (cento e oitenta) dias |
26/02/2021 |
25/08/2021 |
TR
CONTRATO
|
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01-A-003/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEROLA TRANSPORTES LTDA |
32.007.908/0001-13 |
O objeto do presente termo é a coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U; Coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres no Município de Duque de Caxias (LOTES II), conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000257/2021. |
R$ 28.560.821,16 |
1414 |
27/05/2021 |
180 (cento e oitenta) dias |
27/05/2021 |
23/11/2021 |
TR
CONTRATO
|
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02-001/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA |
20.139.015/0001-42 |
O objeto do presente termo é a aquisição de prótese modular em titânio para amputado transfemural bilateral, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001538/2020. |
R$ 50.000,00 |
61 |
26/01/2021 |
6 (seis) meses |
10/02/2021 |
10/08/2021 |
TR
CONTRATO
|
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02-002/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
05.050.260/0001-95 |
O objeto do presente termo é a Aquisição de reagentes de hemoterapia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001422/2020. |
R$ 19.413,30 |
196 |
05/02/2021 |
180 (cento e oitenta) dias |
05/02/2021 |
04/08/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
02-003/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIBERTY PRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EIRELI |
33.848.018/0001-05 |
O objeto do presente termo é a aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Habitação, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 022A/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 050/000006/2021. |
R$ 34.170,00 |
905 |
18/03/2021 |
12 (doze) meses |
12/04/2021 |
12/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-004/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
QUALITY ATACADO EIRELI |
15.724.019/0001-58 |
O objeto do presente termo é a aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 022B/2020, referente ao Pregão Eletrônico no 021/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 007/000326/2021. |
R$ 2.224,75 |
882 |
16/03/2021 |
12 (doze) meses |
12/04/2021 |
12/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-005/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIBERTY PRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EIRELI |
33.848.018/0001-05 |
O objeto do presente termo é a aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 022A/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 007/000325/2021. |
R$ 85.425,00 |
906 |
18/03/2021 |
12 (doze) meses |
12/04/2021 |
12/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-006/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
QUALITY ATACADO EIRELI |
15.724.019/0001-58 |
O objeto do presente termo é a aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Habitação, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 022B/2020, referente ao Pregão Eletrônico no 021/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 050/000007/2021. |
R$ 889,90 |
887 |
17/03/2021 |
12 (doze) meses |
12/04/2021 |
12/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-007/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA |
21.997.155/0001-14 |
O objeto do presente termo é a aquisições de computadores e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 022D/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 007/000328/2021. |
R$ 3.318,00 |
911 |
18/03/2021 |
12 (doze) meses |
12/04/2021 |
12/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
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02-008/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI |
12.488.669/0001-53 |
O objeto do presente termo é a aquisição de computadores e equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especificações e condições na Ata de Registro de Preços nº 022C/2020, referente ao Edital do Pregão Eletrônico no 021/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 007/000327/2021. |
R$ 5.667,80 |
909 |
18/03/2021 |
12 (doze) meses |
12/04/2021 |
12/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-009/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
50.247.071/0001-61 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamento para cirurgia de bariátrica com comodato de equipamentos conforme especificações, descrições e condições constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001361/2020. |
R$ 2.588.640,00 |
577, 578 |
30/03/2021 |
180 (cento e oitenta) dias |
30/03/2021 |
26/09/2021 |
TR
CONTRATO
|
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02-010/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA |
97.520.092/0001-72 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamento para cirurgia de bariátrica com comodato de equipamentos conforme especificações, descrições e condições constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001361/2020. |
R$ 110.010,72 |
579 |
30/03/2021 |
180 (cento e oitenta) dias |
12/04/2021 |
09/10/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
02-012/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA - ME |
28.823.781/0001-23 |
O objeto do presente termo é a aquisição de eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 006/000542/2021. |
R$ 9.183,00 |
1128 |
27/04/2021 |
12 (doze) meses |
30/04/2021 |
30/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-013/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA |
05.421.585/0001-37 |
O objeto do presente termo é a aquisição de aquisição de material médico-hospitalar de consumo geral em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 021/2020 - 7, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000115/2021. |
R$ 453.387,50 |
761 |
29/04/2021 |
12 (doze) meses |
11/05/2021 |
11/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-014/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A |
34.274.233/0001-02 |
O objeto do presente termo é o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do Município e do seu respectivo transporte para os locais definidos no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 012/000475/2021. |
R$ 3.049.326,00 |
1255 |
07/05/2021 |
90 (noventa) dias |
07/05/2021 |
05/08/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
02-015/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
CPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI |
18.323.709/0001-93 |
O objeto do presente Termo é a aquisição de equipamentos topográficos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Duque de Caxias, conforme especificações, condições e descrições constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 007/000354/2021. |
R$ 16.879,25 |
1273 |
11/05/2021 |
12 (doze) meses |
19/05/2021 |
19/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
02-016/2021
|
TERMO DE FORNECIMENTO |
PHAROS HOSPITALAR EIRELI |
10.839.887/0001-60 |
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições contidas no termo de referência, na Ata de Registro de Preços – Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – CML – 1ª RM – Hospital Central do Exército (Hospital Real Militar e Ultramar - 1769) – Seção de Licitações, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 088/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000070/2021. |
R$ 10.058.900,00 |
850 |
18/05/2021 |
12 (doze) meses |
18/05/2021 |
18/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI |
23.649.800/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2019, assinado em 16/01/2019, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. |
R$ 799.999,92 |
2546 |
29/12/2020 |
12 (doze) meses |
05/01/2021 |
05/01/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-002/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 50.243/2017 e 012/000006/2021. |
R$ 10.676.326,29 |
262 |
26/01/2021 |
12 (doze) meses |
06/02/2021 |
06/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-003/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COOTRAB – COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA |
08.623.284/0001-84 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos, conforme o constante nos Processos Administrativos nº 5.533/2017 e 010/001583/2020. |
R$ 19.955.238,84 |
263 |
26/01/2021 |
12 (doze) meses |
01/02/2021 |
01/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-005/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA |
11.016.135/0001-61 |
O presente termo aditivo tem por finalidade ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2020, tendo como objeto a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, constante no Processo Administrativo nº 014/000031/2021. |
R$ 3.124.350,00 |
13 |
12/01/2021 |
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12/01/2021 |
30/01/2021 |
TR
CONTRATO
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03-006/2021
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TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA |
11.016.135/0001-61 |
O presente termo aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2020, tendo como objeto a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, constante no Processo Administrativo nº 014/000057/2021. |
R$ 3.124.350,00 |
115 |
29/01/2021 |
12 (doze) meses |
30/01/2021 |
30/01/2022 |
TR
CONTRATO
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03-008/2021
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TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,03% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2020, tendo como objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000464/2019 e nº 013/000035/2021. |
R$ 25.351.828,90 |
464 |
09/02/2021 |
|
09/02/2021 |
04/06/2021 |
TR
CONTRATO
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03-009/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GALACTICO INSTALAÇÃO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME |
10.564.473/0001-75 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2020, assinado em 04/02/2020, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços, do tipo menor preço global, com base na lei federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para controle de insetos, roedores e cupins da espécie coptotermes gestrói (cupim subterrâneo), em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 014/000036/2021. |
R$ 812.278,36 |
178 |
03/02/2021 |
12 (doze) meses |
04/02/2021 |
04/02/2022 |
TR
CONTRATO
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03-010/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI |
08.081.993/0003-47 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº. 51.361/2017 e 014/000148/2021. |
R$ 32.248.125,00 |
262, 263, 264 e 266 |
12/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
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03-011/2021
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TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP |
14.204.074/0001-54 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 5,81%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019 e seus aditivos, oriundo da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto os serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ. |
R$ 78.445.992,90 |
552, 553 |
19/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
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03-012/2021
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TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,77% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2020, tendo como objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000004/2019 e nº 013/000774/2020. |
R$ 32.551.754,52 |
612 |
24/02/2021 |
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24/02/2021 |
28/04/2021 |
TR
CONTRATO
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03-013/2021
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TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 9,54% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2018, tendo como objeto a realização de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e nos demais documentos constante no Processo Administrativo nº 013/000441/2020. |
R$ 22.260.855,41 |
465 |
09/02/2021 |
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09/02/2021 |
04/06/2021 |
TR
CONTRATO
|
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03-014/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2020, tendo como objeto o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços da administração pública, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 003/000245/2020 e nº 003/000240/2021. |
R$ 71.800,00 |
698 |
02/03/2021 |
12 (doze) meses |
02/03/2021 |
02/03/2022 |
TR
CONTRATO
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03-015/2021
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TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA |
19.835.437/0001-73 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2020, assinado em 28/02/2020, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto os serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio, a fim de atender as necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/002120/2020. |
R$ 25.875,00 |
332, 333, 334, 335 |
22/02/2021 |
12 (doze) meses |
28/02/2021 |
28/02/2022 |
TR
CONTRATO
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03-016/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA |
08.623.284/0001-84 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, tendo como objeto os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no Processo Administrativo 017/000085/2021. |
R$ 561.328,80 |
722 |
03/03/2021 |
12 (doze) meses |
05/03/2021 |
05/03/2022 |
TR
CONTRATO
|
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03-017/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO |
04.920.616/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2020, assinado em 21/02/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 030/2019, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a prestação de serviços médicos e afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 014/001015/2019 e 014/000125/2021. |
R$ 173.400.000,00 |
304 |
19/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-018/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP |
34.043.125/0001-10 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR EM 3,90% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2018, assinado em 19/03/2018, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço A, Processo n° 502/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto a eventual aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU – 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC), conforme documentos constantes no Processo Administrativo 014/000343/2021. |
R$ 2.245.423,48 |
507,508 |
19/03/2021 |
12 (doze) meses |
19/03/2021 |
19/03/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-019/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
39.845.656/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 4,23% e SUPRIMIR em 4,23% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2018, tendo como objeto a realização de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000080/2021. |
R$ 22.260.855,41 |
|
- |
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25/03/2021 |
04/06/2021 |
TR
CONTRATO
|
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03-020/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA |
08.623.284/0001-84 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2020, assinado em 27/03/2020, que tem por objeto os o apoio Educacional e Assessoramento das unidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos, conforme o constante nos Processos Administrativos nº 010/000506/2018 e 010/000178/2021. |
R$ 34.057.029,93 |
945, 946, 947, 948 |
24/03/2021 |
12 (doze) meses |
27/03/2021 |
27/03/2022 |
TR
CONTRATO
|
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03-021/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2019, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, originada pelo Pregão Presencial nº 017/2017, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 006/000407/2021. |
R$ 130.320,00 |
1006 |
01/04/2021 |
12 (doze) meses |
09/04/2021 |
09/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-022/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO |
20.834.469/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, e seus aditivos, oriundos do Pregão Eletrônico n° 003/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional, conforme o Processo Administrativo nº 013/000043/2021. |
R$ 22.506.151,52 |
1010 |
01/04/2021 |
12 (doze) meses |
20/04/2021 |
20/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-023/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GEO AMBIENTE EMPREENDIMENTOS EIRELI |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2020, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000117/2021. |
R$ 32.551.754,52 |
1037 |
13/04/2021 |
12 (doze) meses |
28/04/2021 |
28/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-024/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME |
04.310.997/0001-37 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2019, assinado em 29/04/2019, tendo como objeto o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000511/2021. |
R$ 525.000,00 |
702, 710 |
20/04/2021 |
12 (doze) meses |
29/04/2021 |
29/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
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03-025/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GLOBAL RENT A CAR LTDA - ME |
01.187.093/0001-78 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2019 e seu aditivo, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
R$ 655.200,00 |
35,36,37,1221 |
04/05/2021 |
12 (doze) meses |
14/05/2021 |
14/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-026/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA |
15.064.270/0001-33 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2020, assinado em 28/05/2020, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em solução de aplicativo de tecnologia da informação totalmente web, modular, objetivando a gestão unificada e integrada da Administração Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme os Processos Administrativos nº 009/009475/2019 e 009/02915/2021. |
R$ 915.000,00 |
1188 |
04/05/2021 |
12 (doze) meses |
20/05/2021 |
20/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-028/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GLOBAL RENT A CAR LTDA - ME |
01.187.093/0001-78 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2019, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. |
R$ 939.600,00 |
1297 |
13/05/2021 |
12 (doze) meses |
15/05/2021 |
15/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-029/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC |
20.120.933/0001-20 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n 01-016/2019, tendo como objeto a seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município, conforme informações contidas nos documentos constante no Processo Administrativo n° 006/001173/2021. |
R$ 1.312.512,00 |
1322 |
17/05/2021 |
12 (doze) meses |
29/05/2021 |
29/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
03-030/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ECM SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI |
26.704.955/0001-13 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 218 (duzentos e dezoito) dias o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2020, assinado em 27/05/2020, oriundo da Concorrência nº 008/2020, do tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei Federal n9 8.666/93, tendo como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do trabalho técnico social pós ocupação, bem como o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: Projeto de Trabalho Social / Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) e Projeto Pós- Ocupação (PPO), pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento São Bento do programa do Programa Minha Casa Minha Vida / PAC, localizado no município de Duque de Caxias, conforme demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 007/000931/2021. |
R$ |
|
- |
218 dias |
27/05/2021 |
31/12/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
03-031/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2020 e seu aditivo, tendo como objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000319/2021. |
R$ 25.351.828,90 |
1406 |
26/05/2021 |
12 (doze) meses |
04/06/2021 |
04/06/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
04-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A |
34.274.233/0001-02 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,698% o Termo de Fornecimento nº 02-047/2019, assinado em 11/11/2019, oriundo do Pregão Eletrônico n° 047/2019, do tipo Maior Percentual de Desconto por Item, com base na Lei nº 10.520/2002, cujo objeto o fornecimento parcelado e contínuo de combustível (gasolina comum e Diesel S-10) para abastecimento das viaturas oficiais e locadas e do seu respectivo transporte, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 012/000294/2018 e 012/000773/2020. |
R$ 6.548.909,40 |
205 |
22/01/2021 |
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02/02/2021 |
09/07/2021 |
TR
CONTRATO
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04-002/2021
|
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA |
18.463.305/0001-03 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO em 18,24% do Termo de Fornecimento nº 02-014/2020, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 24/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 07/2020- SRP, do Tipo Menor Preço por item, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, cujo objeto é aquisição de meio fio e piso intertravado, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 013/000612/2020. |
R$ 24.859.778,69 |
782 |
08/03/2021 |
|
08/03/2021 |
08/07/2021 |
TR
CONTRATO
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04-003/2021
|
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
MARC PRINT GRÁFICA E EDITORIA LTDA |
15.292.830/0001-07 |
Fica ACRESCIDO em 25% o Termo de Fornecimento nº 02-007/2020, assinado em 27/05/2020, com valor global de R$ 476.973,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais), totalizando um acréscimo financeiro no valor de R$ 119.243,25 (cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo assim o valor global de R$ 596.216,25 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000654/2021. |
R$ 596.216,25 |
596,597 |
01/04/2021 |
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01/04/2021 |
27/05/2021 |
TR
CONTRATO
|
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04-004/2021
|
TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO |
DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP |
27.740.877/0001-75 |
Fica ACRESCIDO em 25% o Termo de Fornecimento nº 02-008/2020, assinado em 27/05/2020, com valor global de R$ 145.433,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais), totalizando um acréscimo financeiro no valor de R$ 36.358,25 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo assim o valor global de R$ 181.791,25 (cento e oitenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000653/2021. |
R$ 181.791,25 |
594,595 |
01/04/2021 |
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01/04/2021 |
27/05/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
05-001/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA |
33.462.862/0001-95 |
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das ruas do Bairro do Pilar, 2° Distrito do Município de Duque de Caxias, visando a manutenção periódica e reparação do asfalto antigo, na quantidade de 73.500m², conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Licitação, Homologo e Adjudico e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000545/2020. |
R$ 3.100.000,00 |
2555 |
30/12/2020 |
60 (sessenta) dias corridos |
12/01/2021 |
12/03/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
05-002/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a implantação da Ponte do Pilar que realizará a ligação entre a Avenida Cinco de Julho e o Viaduto da Reduc com extensão de 2.010,45m² - no 2º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 011/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000113/2020. |
R$ 11.887.131,22 |
371 |
01/02/2021 |
300 (trezentos) dias corridos |
10/02/2021 |
07/12/2021 |
TR
CONTRATO
|
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05-003/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
C.R NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA |
29.159.914/0001-81 |
O objeto do presente termo é a construção de Ponte sobre o Rio João Pinto, com área total de 355,20m², localizada à Rua Carlos Mateus com Travessa Venância, Xerém, 4º Distrito, Duque de Caxias/RJ conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 005/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000309/2019. |
R$ 1.940.161,24 |
412 |
04/02/2021 |
150 (cento e cinquenta) dias corridos |
04/02/2021 |
04/07/2021 |
TR
CONTRATO
|
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05-004/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O objeto do presente termo é a reforma do bloco dos vestiários da Escola Municipal Olga Teixeira, localizada à Rua Maria Luiza Reis, n° 155, Engenho do Porto, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Tomada de Preços nº 022/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 11.188/2017. |
R$ 563.346,35 |
463 |
08/02/2021 |
3 meses |
08/02/2021 |
08/05/2021 |
TR
CONTRATO
|
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05-006/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O objeto do presente termo é a implantação da Creche Proinfância, em área total de 1.323,11 m² e a Escola de 6 salas em área total de 708,40m², localizado à Avenida Engenheiros, Lote E, Vila Santa Alice, 4º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Edital de Concorrência nº 025/2020, Homologo emitido pelo Gestor da Pasta e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000126/2020. |
R$ 5.227.050,04 |
699, 700 |
02/03/2021 |
12 (doze) meses |
02/03/2021 |
02/03/2022 |
TR
CONTRATO
|
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05-007/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
04.678.980/0001-37 |
O objeto do presente termo é a reforma da Praça de Parada Angélica, em área total de 2.610,54m² - 3º Distrito, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Memorial Descritivo, Edital e Homologo e Adjudico acostado nos autos do Processo Administrativo nº 55.347/2018. |
R$ 498.876,66 |
932 e 933 |
23/03/2021 |
2 (dois) meses |
06/04/2021 |
06/06/2021 |
TR
CONTRATO
|
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05-008/2021
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TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O objeto do presente termo é a reforma e ampliação do mercado produtor, com área total de 1.792,16 m2, localizada à Av. Plínio Casado, Centro, 1 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes no Processo Administrativo n 013/000008/2020. |
R$ 3.921.951,18 |
1405/1407 |
26/05/2021 |
10 (dez) meses |
26/05/2021 |
26/03/2022 |
TR
CONTRATO
|
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05-010/2021
|
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI |
20.010.416/0001-06 |
O objeto do presente termo é o fornecimento de matérias e serviços de manutenção, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2020, proveniente da Concorrência nº 005/2020, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, constante no Processo Administrativo nº 017/000150/2021. |
R$ 6.730.502,96 |
41, 42, 43 e 1501 |
07/06/2021 |
12 (doze) meses |
07/06/2021 |
07/06/2022 |
TR
CONTRATO
|
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06-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA |
00.615.133/0001-72 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 19,74% e SUPRIMIR em 1,07%, bem como PRORROGAR POR 90 (noventa) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n9 05-007/2020, cujo objeto é a reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, localizada na Rua Professor Muniz Sodré, s/n, Parada Angélica, 39 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 013/000776/2020. |
R$ 6.473.130,89 |
1117 |
30/12/2020 |
90 dias |
05/01/2021 |
05/04/2021 |
TR
CONTRATO
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06-002/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA |
00.615.133/0001-72 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 48,01%, bem como PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2020, cujo objeto é a reforma da UPH de Campos Elíseos, localizada na Avenida Actura, nº 333, Campos Elíseos, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000783/2020. |
R$ 3.520.201,38 |
21 |
14/01/2021 |
180 (cento e oitenta) dias |
15/01/2021 |
14/07/2021 |
TR
CONTRATO
|
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06-003/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
32.310.219/0001-83 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 31,90% e SUPRIMIR em 3,47% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-003/2020, cujo objeto é a reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém – Grêmio, localizado à Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000725/2020. |
R$ 678.614,84 |
590, 591 |
23/02/2021 |
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23/02/2021 |
28/02/2021 |
TR
CONTRATO
|
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06-004/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP |
00.218.105/0001-11 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,10% e SUPRIMIR em 13,88% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-014/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Figueira, em área total de 382,39m², localizado à Rua Solimões, s/n, Figueira, Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000045/2021. |
R$ 2.641.041,55 |
417 |
04/03/2021 |
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04/03/2021 |
04/04/2021 |
TR
CONTRATO
|
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06-005/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
13.145.181/0001-96 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 15,64% e SUPRIMIR em 0,10% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-003/2019, cujo objeto é a construção da nova sede da Escola Municipal Santo Amaro, situada na Rua Antônio Guedes, Xerém – 4º distrito do município de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000380/2020. |
R$ 4.767.364,16 |
718 |
03/03/2021 |
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03/03/2021 |
27/08/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
06-006/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 23,63% e SUPRIMIR em 9,87% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-022/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação da UPH, localizada à Rua Carlos Alvear, S/N, Pilar – 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000048/2021. |
R$ 12.555.379,76 |
505 |
18/03/2021 |
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18/03/2021 |
14/10/2021 |
TR
CONTRATO
|
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06-007/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade Acrescer em aproximadamente 20,10% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-032/2020, o objeto do presente termo é o assentamento de pavimento intertravado de calçadas e pisos de praças, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital da Concorrência nº 020/2020 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 013/000295/2020 e 013/000049/2021. |
R$ 12.825.988,28 |
1014 |
05/04/2021 |
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05/04/2021 |
26/10/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
06-008/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI |
31.959.605/0001-38 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade Acrescer em 24,98% e Suprimir em 2,73% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-027/2020, o objeto do presente termo é a ampliação do CREAS FIGUEIRA, localizado na Rodovia Washington Luís, s/n, Figueira, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital da Concorrência nº 012/2020 e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 017/000004/2018 e 013/000046/2021. |
R$ 326.470,00 |
1038 |
13/04/2021 |
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13/04/2021 |
10/08/2021 |
TR
CONTRATO
|
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11-001/2021
|
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ZELIA MINEIRO COUTINHO |
477.235.137-04 |
O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel, situado à Rua Ceará, Lote 11, Quadra 02, Vila Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do III Conselho Tutelar, conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, Ratifico e demais documentos constantes no processo administrativo nº 000/002891/2017. |
R$ 48.000,00 |
291 |
27/01/2021 |
24 meses |
01/02/2021 |
01/02/2023 |
TR
CONTRATO
|
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11-002/2021
|
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
MILTON PEDRO DE OLIVEIRA |
010.766.517-47 |
O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel, situado à Rua Projetada, nº 02, Quadra 03, Lote 01, Imbariê, Duque de Caxias/RJ, onde será instalado o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Ato de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, Homologo e Ratifico, emitido pelo Gestor da Pasta, constantes no processo administrativo nº 014/001639/2019. |
R$ 120.000,00 |
260 |
12/02/2021 |
48 (quarenta e oito) meses |
12/02/2021 |
12/02/2025 |
TR
CONTRATO
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11-003/2021
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TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO |
304.563.637-34 |
O objeto do presente termo é locação de imóvel, situado à Rua Major Frazão, nº 181,42, 59, 6Q, 79 andar, no bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ, onde funcionarão órgãos de Secretarias Municipais, em conformidade de condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias. |
R$ 1.800.000,00 |
823 |
10/03/2021 |
45 (quarenta e cinco) meses |
11/03/2021 |
11/12/2024 |
TR
CONTRATO
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11-004/2021
|
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SÁDIO e ALZIRA DA CONCEIÇÃO SÁDIO MELO |
384.835.137-49 e 069.878.437-59 |
O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel, situado à Rua Coronel João Teles, nº 43, Centro, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL RENASCER, conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação baseado no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, Ratifico e demais documentos constantes no processo administrativo nº 017/000063/2021. |
R$ 288.000,00 |
968, 970 |
29/03/2021 |
60 (sessenta) meses |
29/03/2021 |
29/03/2026 |
TR
CONTRATO
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12-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
GERALDO DE SOUZA |
396.665.657-49 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2019, assinado em 01/03/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado à Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme o constante no Processo Administrativo nº 017/000374/2020 e apensos. |
R$ 68.098,92 |
658 |
26/02/2021 |
12 (doze) meses |
28/02/2021 |
28/02/2021 |
TR
CONTRATO
|
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12-002/2021
|
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
JOSÉ RICARDO ALVO |
022.789.778-14 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 51 (cinquenta e um) meses e 3 (três) dias e REAJUSTAR em APROXIMADAMENTE 36,49% o Termo de Locação de Imóvel nº 11-009/2016, assinado em 21/10/2016, e seu aditivo, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado à Rua Goiandira, nº 343, Imbariê, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no processo administrativo nº. 010/001597/2020. |
R$ 551.002,11 |
1070 |
19/04/2021 |
51 (cinquenta e um) meses e 3 (três) dias |
19/04/2021 |
22/07/2025 |
TR
CONTRATO
|
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12-003/2021
|
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
MARICELE DA SILVA GOULART |
933.983.287-68 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em APROXIMADAMENTE 28,83% o Termo de Locação de Imóvel nº 11-010/2016, assinado em 01/11/2016, e seu aditivo, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado às Ruas D e EE, quadra 85, lotes 18 e 19, Jardim Anhangá, Duque de Caxias, onde encontra-se funcionando o CCAIC JARDIM ANHANGÁ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/001598/2020. |
R$ 58.746,84 |
1172 |
30/04/2021 |
12 (doze) meses |
30/04/2021 |
30/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
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12-004/2021
|
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
MARIA D AMICO PEREIRA DE CASTRO |
044.803.907-90 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-002/2017, assinado em 12/05/2017, e seus aditivos, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DO IMÓVEL situado à Rua Antenor Rezende, nº 100, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando o CREAS e o CRAS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no processo administrativo nº. 017/000440/2020. |
R$ 62.400,00 |
1260 |
10/05/2021 |
24 meses |
12/05/2021 |
12/05/2023 |
TR
CONTRATO
|
|
12-005/2021
|
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
AFONSO ANTONIO BRECHA E JOSÉ CARLOS BRECHA |
047.177.327-15 E 116.578.047-04 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-003/2018, e seu aditivo, assinado em 21/05/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, situado à Av. Actura, nº 30, lotes 12, 13, 14 e 15, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.225-210, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 014/000541/2021. |
R$ 114.960,00 |
876,877 |
20/05/2021 |
12 (doze) meses |
21/05/2021 |
21/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
16-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO |
INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE |
04.799.559/0001-84 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 48 (quarenta e oito) meses, a
vigência do Termo de Convênio com Instituições em Geral n 15-003/2017, assinado em
07/02/2017, tendo como objeto a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório para
alunos do curso Técnico de Enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Defesa Civil, conforme Autorização do Secretário, constante nos Processos
Administrativos n. 27.255/2016 e 014/002126/2020. |
R$ |
|
- |
48 (quarenta e oito) meses |
05/02/2021 |
05/02/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
19-001/2021
|
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
42.498.600/0001-71 |
O objeto do presente Termo é a formalização por meio de processo licitatório da compra, instalação e manutenção de 02 (dois) elevadores a serem instalados na unidade Habitacional e Interesse Social, localizados nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 a serem remembrados e, os mesmos estão situados na Quadra 23, com frente para a Rua Onze de junho, loteamento Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º distrito de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 006/000466/2021. |
R$ |
|
- |
|
16/03/2021 |
- |
TR
CONTRATO
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|
23-001/2021
|
TERMO DE DOAÇÃO |
BZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - LTDA e , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA |
19.570.437/0001-99 e 00.375.972/0001-60 |
Por este instrumento, e na melhor forma de direito, a BZLOG transfere ao Município, de forma irrevogável e irretratável, a título gratuito, a propriedade sobre o viaduto construído sobre a linha férrea, com acessos compatibilizados com a via PD 04 constante do Plano Diretor do Município, permitindo o acesso rodoviário do primeiro ao segundo distrito do Município (e vice versa), conforme projeto aprovado pelo COMPROMITENTE e pela ANTT, em cumprimento à Cláusula Segunda, alínea “k”, do Termo de Compromisso. |
R$ |
|
- |
|
02/03/2021 |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-001/2021
|
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAS |
026.846.817-67 |
Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de locação de Imóvel de nº 11-004/2016, assinado em 01/04/2016, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do termo supracitado é a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, situado à Travessa Fernão Dias, n° 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 000/028604/2013 e apensos. |
R$ |
|
- |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
25-002/2021
|
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL |
INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA |
10.562.003/0001-72 |
Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo o objeto é a Assistência Oncológica a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/002005/2020 e apensos. |
R$ |
|
- |
|
- |
- |
TR
CONTRATO
|
|
26-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO |
EDILEUZA DA SILVA BARROS |
014.372.027-99 |
O presente termo tem por finalidade retificar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 12-011/2019, assinado em 25/10/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, Sra. EDILEUZA DA SILVA BARROS, inscrita no CPF sob o nº. 014.372.027-99, tendo em vista a alteração qualitativa do contratado. |
R$ |
|
- |
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23/03/2021 |
25/10/2021 |
TR
CONTRATO
|
|
36-001/2021
|
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE |
40.289.134/0001-99 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO do PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE, no que se refere aos serviços clínicos ambulatoriais e procedimentos de quimioterapia/hormonioterapia e cirurgia oncológica, em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), a serem realizados nas dependências do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 002/2020, e constante no Processo Administrativo 014/001942/2020. |
R$ 5.268.000,00 |
382 |
25/02/2021 |
12 (doze) meses |
25/02/2021 |
25/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-003/2021
|
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO BRASIL - ASFB |
27.089.721/0001-76 |
O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituições e Empresas para prestação de serviços de clube de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 002/SMA/2020, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/002219/2020. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
16/03/2021 |
16/03/2022 |
TR
CONTRATO
|
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36-005/2021
|
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VALOR SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A |
07.799.277/0001-75 |
O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2020, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/001988/2020. |
R$ |
|
- |
12 (doze) meses |
17/05/2021 |
17/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-006/2021
|
TERMO DE CREDENCIAMENTO |
MP ASSISTENCIAL CARE SAÚDE LTDA |
19.452.818/0004-16 |
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da MP ASSISTENCIAL CARE SAÚDE LTDA, no que se refere a prestação de serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, e constante no Processo Administrativo 014/000434/2021. |
R$ 600.000,00 |
849 |
18/05/2021 |
12 (doze) meses |
26/05/2021 |
26/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
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36-A-001/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (ANTIGA “GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA-EPP”) |
10.562.003/0001-72 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, assinado em 08/01/2019, e seu aditivo nº 36-A-001/2020, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Assistência Oncológica a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/002005/2020. |
R$ 5.348.618,40 |
1116 |
30/12/2020 |
12 (doze) meses |
08/01/2021 |
08/01/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-002/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
30.788.324/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2019, assinado em 23/01/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, nas áreas e especialidades definidas no respectivo Projeto Básico, conforme documentos encartados nos processos administrativos nº 014/000487/2018 e 014/000024/2021. |
R$ 9.000.000,00 |
35 |
22/01/2021 |
12 (doze) meses |
23/01/2021 |
23/01/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-003/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
HUMANIZALAB LTDA |
28.133.769/0004-40 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-005/2020, assinado em 03/02/2020, cujo objeto é atendimento à serviços laboratoriais (ambulatoriais), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017 para atendimento das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, constantes nos Processos Administrativos nº 014/000107/2020 e 014/000114/2021. |
R$ 4.200.000,00 |
135 |
02/02/2021 |
12 (doze) meses |
03/02/2021 |
03/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-004/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA |
02.795.129/0001-69 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. |
R$ 1.200.000,00 |
245 |
10/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-005/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA |
30.364.285/0001-00 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços de Serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Procedimento Administrativo nº 50482/2018 e 014/002161/2020. |
R$ 1.200.000,00 |
242 |
10/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-006/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL |
01.074.031/0001-50 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é prestação de serviços de fisioterapia para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Processos Administrativos nº 50481/2018 e 014/000085/2021. |
R$ 240.000,00 |
301 |
18/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-007/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME |
30.233.100/0001-29 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-010/2018, assinado em 23/02/2018 e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e nº 014/000158/2021. |
R$ 450.000,00 |
274 |
17/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-008/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME |
13.776.762/0001-26 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seus aditivos, cujo objeto é prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Processos Administrativos nº 59465/2017, 014/001644/2019 e 014/002129/2020. |
R$ 225.000,00 |
280 |
18/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-009/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
05.644.738/0001-05 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-001/2018, assinado em 23/02/2018, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, constante no Processo Administrativo nº 014/000084/2021. |
R$ 300.000,00 |
305 |
19/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-010/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO SEGUMED |
29.578.473/0001-52 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2018, assinado em 23/02/2018 e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise Ambulatorial, recebendo mensalmente os valores repassados “Extrateto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, neste ato representado, por procuração, pela Sra. MERIELEM ROSA CANUTO GUEDES, inscrita no CPF sob nº 108.246.977-74. |
R$ 4.200.000,00 |
259 |
12/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-011/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ |
01.740.278/0001-68 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo nº 59.464/2017 e 014/002130/2020. |
R$ 120.000,00 |
279 |
18/02/2021 |
12 (doze) meses |
21/02/2021 |
21/02/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-012/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
RV9 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA |
10.995.651/0001-12 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento 36-004/2019, assinado em 08/04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo 014/000436/2021. |
R$ 1.020.000,00 |
605 |
05/04/2021 |
12 (doze) meses |
08/04/2021 |
08/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-013/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
CLÍNICA DENTÁRIA ODONTOSUL EIRELI |
00.430.874/0001-89 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento 36-003/2019, assinado em 08/04/2019, cujo objeto é a Prestação de Serviços Ortodôntico dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme Processo Administrativo 014/000437/2021. |
R$ 816.000,00 |
606 |
05/04/2021 |
12 (doze) meses |
08/04/2021 |
08/04/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
36-A-014/2021
|
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EVANGÉLICO-SASE |
33.974.106/0004-98 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-013/2018, assinado em 30/05/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao atendimento à rede de saúde auditiva de alta complexidade, a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 014/000696/2021. |
R$ 7.404.000,00 |
894 |
28/05/2021 |
12 (doze) meses |
28/05/2021 |
28/05/2022 |
TR
CONTRATO
|
|
9912478769/2021
|
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
34.028.316/0002-94 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 9912478769, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 009/019684/2019 e nº 009/000119/2021. |
R$ 800.000,00 |
164 |
19/01/2021 |
12 (doze) meses |
30/01/2021 |
30/01/2022 |
TR
CONTRATO
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