Filtrar por ano:

Número do contrato
Espécie de Contrato
Contratada
Objeto
Valor do Contrato
Número da(s) Nota(s) de Empenho
Data da(s) Nota(s) de Empenho
Vigência
Início da vigência
Término da vigência
TR
Anexo
01-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP
O objeto do presente termo é a manutenção de veículos leves e pesados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Procedimento Administrativo nº 010/001926/2019.
R$ 1.100.216,25
2414
27/12/2019
12 meses
03/01/2020
03/01/2021
   
   
01-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra, localizada à Av. Automóvel Clube, esquina com a Rua Alagoas, Quadra A, Lote 25, loteamento Vila Santa Cruz - 3º Distrito de Duque de Caxias.
R$ 8.520.758,88
28
20/01/2020
150 (cento e cinquenta) dias
20/01/2020
18/06/2020
   
   
01-003/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55137/2017.
R$ 2.499.480,00
82
30/01/2020
12 meses
30/01/2020
30/01/2021
   
   
03-001/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
R$ 252.000,00
2351
10/12/2019
12 (doze) meses
03/01/2020
03/01/2021
   
03-002/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviço 01-002/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Pregão Presencial nº 010/2018 e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 15.225/2018 e 010/002223/2019.
R$ 799.999,92
2401
20/12/2019
12 (meses)
16/01/2020
16/01/2021
   
03-003/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos.
R$ 19.955.238,84
207 e 208
24/01/2020
12 meses
01/02/2020
01/02/2021
   
03-004/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários.
R$ 10.676.326,29
270
30/01/2020
12 (meses)
06/02/2020
06/02/2021
   
05-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a Reforma e Adequação do Mergulhão de Duque de Caxias, localizado na Avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias
R$ 2.084.511,41
2423
27/12/2019
90 dias
02/01/2020
01/04/2020
   
   
05-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a construção de campo de grama sintética com vestiário, alambrado e iluminação do centro esportivo de Xerém – Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 874757/2018/ME/CAIXA, e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 003/000238/2018.
R$ 454.424,64
290
30/01/2020
90 dias
30/01/2020
12/05/2020
   
   
05-003/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém - Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 878561/2018/ME/CAIXA, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000240/2018.
R$ 528.387,65
279
30/01/2020
120 dias
30/01/2020
11/06/2020
   
   
09-002/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI
O objeto do presente Termo é a permissão onerosa de uso de espaço físico, para a construção e instalação de um quiosque destinado à comercialização de alimentos rápidos, conforme descrição no Termo de Referência encartado nos autos do processo administrativo nº 003/000779/2019. Parágrafo primeiro: O logradouro público está localizado nas esquinas da Av. Automóvel Clube e Rua Aporema, no Bairro Santa Cruz da Serra – 3º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, com área total de 16 m². Parágrafo segundo: O PERMITENTE permanecerá com o domínio e a posse indireta do imóvel.
R$ 42.700,00
-
-
10 (dez) anos
03/02/2020
03/02/2030
   
   
12-001/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ALZIMIRA DE SOUZA MELLO DA SILVA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06(seis) meses o 11-001/2019, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, situada à Rua Olegário Maciel, Lote 17, Quadra D, Saracuruna - Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 010/002235/2019.
R$ 19.699,08
2386
19/12/2019
06 (seis) meses
14/01/2020
13/07/2020
   
15-001/2020
TERMO DE CONVENIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME
O presente Convênio tem por objetivo a Realização de Estágio Curricular Supervisionado em Enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014.
R$
-
36 meses
07/01/2020
07/01/2023
   
   
36-003/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ITAÚ UNIBANCO S.A
O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 009/004363/2019.
R$
-
12 (doze) meses
10/01/2020
11/01/2021
   
   
36-A-001/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assistência Oncológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001726/2019.
R$ 5.348.618,40
863
30/12/2019
12 meses
08/01/2020
08/01/2021
   
36-A-002/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2019, assinado em 23/01/2019, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, nas áreas e especialidades definidas no respectivo Projeto Básico.
R$ 9.000.000,00
32
22/01/2020
12 meses
23/01/2020
23/01/2021