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Número do contrato
Espécie de Contrato
Contratada
CNPJ
Objeto
Valor do Contrato
Nº da(s) Nota(s) de Empenho
Data da(s) Nota(s) de Empenho
Vigência
Início da vigência
Término da vigência
TR / Anexo
01-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP
34.043.125/0001-10
O objeto do presente termo é a manutenção de veículos leves e pesados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Procedimento Administrativo nº 010/001926/2019.
R$ 1.100.216,25
2414
27/12/2019
12 meses
03/01/2020
03/01/2021
       
01-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
00.218.105/0001-11
O objeto do presente termo é a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra, localizada à Av. Automóvel Clube, esquina com a Rua Alagoas, Quadra A, Lote 25, loteamento Vila Santa Cruz - 3º Distrito de Duque de Caxias.
R$ 8.520.758,88
28
20/01/2020
150 (cento e cinquenta) dias
20/01/2020
18/06/2020
       
01-003/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA
11.016.135/0001-61
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55137/2017.
R$ 2.499.480,00
82
30/01/2020
12 meses
30/01/2020
30/01/2021
       
01-004/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GALACTICO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME
10.564.473/0001-75
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie Coptoterms Gestrói (subterrâneo).
R$ 649.822,68
124
04/02/2020
12 (doze) meses
04/02/2020
04/02/2021
       
01-005/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENACOOP – RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
04.920.616/0001-31
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços Médicos e Afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001015/2019.
R$ 173.400.000,00
192
21/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
       
01-006/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
07.797.967/0001-95
O objeto do presente termo é a o FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000245/2020.
R$ 71.800,00
549
02/03/2020
12 (doze) meses
02/03/2020
02/03/2021
   
01-007/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
19.835.437/0001-73
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio a fim de atender a necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo, Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000431/2018. O valor global deste Contrato é de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
R$ 25.875,00
212,233
27/02/2020
12 (doze) meses
28/02/2020
28/02/2021
       
01-009/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WRIBEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA -EPP
15.631.516/0001-01
O objeto do presente termo é a organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria de Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais, conforme o saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2019, referente ao Pregão Presencial n° 001/2019 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 004/000002/2019 e nº 004/000034/2020.
R$ 697.646,46
553
02/03/2020
06 (SEIS) MESES
18/03/2020
18/09/2020
       
01-010/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08.623.284/0001-84
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços de apoio educacional e assessoramento das Unidades Escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 010/000506/2018.
R$ 34.057.029,93
745,746,748,749
27/03/2020
12 (doze) meses
27/03/2020
27/03/2021
   
01-011/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
39.845.656/0001-40
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em recuperação de base e execução de tratamento betuminoso superficial duplo, para atender a diversos logradouros do Município de Duque de Caxias.
R$ 7.613.963,89
835
13/04/2020
12 MESES
13/04/2020
13/04/2021
       
01-012/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
18.463.305/0001-03
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo e Adjudico constantes no Processo Administrativo nº 013/000004/2019. Parágrafo Primeiro - O objeto do presente contrato será executado sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Parágrafo Segundo – A prestação de serviços será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 26.089.095,72
904
27/04/2020
12 (doze) meses
28/04/2020
28/04/2021
   
01-A-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA
27.721.364/0001-17
O objeto do presente termo é a Execução de Serviços de Esterilização de Material Médico Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado – CME com locação de equipamentos em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seu anexo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000533/2020.
R$ 918.000,00
386
15/04/2020
06 (seis) meses
20/04/2020
20/10/2020
       
01-A-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS LTDA – EPP
01.631.153/0002-80
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000551/2020.
R$ 2.935.335,90
417
28/04/2020
06 (seis) meses
30/04/2020
30/10/2020
       
02-001/2020
TERMO DE FORNECIMENTO
STRATURA ASFALTOS S.A
59.128.533/0036-05
O objeto do presente termo é a aquisição de material para operação tapa-buraco e diversos tipos de pavimentação nos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º 3º e 4º distritos de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000173/2019.
R$ 27.308.195,20
307
31/01/2020
12 (doze) meses
31/01/2020
31/01/2021
       
02-004/2020
TERMO DE FORNECIMENTO
DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA – EPP
36.461.952/0001-50
O objeto do presente termo é o fornecimento de gases para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna.
R$ 2.220.000,00
469
18/05/2020
06 meses
21/05/2020
21/11/2020
       
02-005/2020
TERMO DE FORNECIMENTO
LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
17.624.789/0001-54
O objeto do presente Termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma.
R$ 7.400.000,00
470
19/05/2020
06 meses
21/05/2020
21/11/2020
       
03-001/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA
68.852.870/0001-22
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
R$ 252.000,00
2351
10/12/2019
12 (doze) meses
03/01/2020
03/01/2021
   
03-002/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
23.649.800/0001-33
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviço 01-002/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Pregão Presencial nº 010/2018 e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 15.225/2018 e 010/002223/2019.
R$ 799.999,92
2401
20/12/2019
12 (meses)
16/01/2020
16/01/2021
   
03-003/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08.623.284/0001-84
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos.
R$ 19.955.238,84
207 e 208
24/01/2020
12 meses
01/02/2020
01/02/2021
   
03-004/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
03.319.489/0001-57
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários.
R$ 10.676.326,29
270
30/01/2020
12 (meses)
06/02/2020
06/02/2021
   
03-005/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP
14.204.074/0001-54
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 11,76% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias.
R$ 74.569.145,00
167
20/01/2020
1 mês
20/01/2020
22/02/2020
   
03-006/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI
08.081.993/0003-47
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos.
R$ 21.937.500,00
194;195;196;197
21/02/2020
12 MESES
21/02/2020
21/02/2021
   
03-007/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP
14.204.074/0001-54
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019 e seu Aditivo, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ.
R$ 74.569.145,00
521
21/02/2020
12 (DOZE) MESES
21/02/2020
21/02/2021
   
03-008/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB - COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08.623.284/0001-84
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços Nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
R$ 561.328,80
561
03/03/2020
12 meses
05/03/2020
05/03/2021
   
03-009/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.R. DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA -EPP
86.791.175/0001-80
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
R$ 252.241,08
595
06/03/2020
06 (SEIS) MESES
10/03/2020
10/09/2020
   
03-010/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA -EPP
34.043.125/0001-10
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2018, assinado em 19/03/2018, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços “A”, Processo n° 502/2017, Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, nos moldes da Lei Federal n° 10.520/2002, tendo como objeto a eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC).
R$ 2.161.139,06
277 e 278
12/03/2020
12 (doze) meses
19/03/2020
19/03/2021
   
03-011/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
03.319.489/0001-57
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,48% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, oriundo da Concorrência Pública SRP nº 005/2017, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993, que tem por objeto prestação de serviços de melhoramento e expansão do Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra especializada no Município de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 52.341/2017 e 012/000178/2018.
R$ 18.844.344,40
721 e 722
26/03/2020
30/03/2020
23/10/2020
   
03-012/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA
29.152.196/0001-11
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Contrato de Prestação de Serviços nº 01-030/2018, assinado em 15/10/2018, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2017, referente ao Pregão Presencial nº 030/2017, do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n° 10.520/2002, tendo como objeto o fornecimento e instalação de gavetas mortuárias para o cemitério público de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 55.901/2017 e nº 013/000054/2020.
R$
-
180 (cento e oitenta) dias
31/03/2020
27/09/2020
   
03-013/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
02.478.800/0001-48
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, bem como ACRESCER em 18,753417167851% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2019, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, originada pelo Pregão Presencial nº 017/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias.
R$ 130.320,00
831
09/04/2020
12 (doze) meses
09/04/2020
09/04/2021
   
03-014/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP
20.738.968.0001-27
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 25%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2019, assinado em 01/08/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2019, do tipo de Menor Valor Global nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município.
R$ 2.246.875,00
398, 399, 400 e 401
17/04/2020
17/04/2020
01/08/2020
   
03-015/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
OBJETIVA COOPERATIVA DE T
20.834.469/0001-33
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, e seus aditivos, oriundos do Pregão Eletrônico n° 003/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional. O valor global deste Aditivo é R$ 22.506.151,52 (vinte e dois milhões, quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
R$ 22.506.151,52
871
-
12 (doze) meses
20/04/2020
20/04/2021
   
03-016/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
04.310.997/0001-37
oriundo do Pregão Presencial n° 007/2019, do tipo menor preço global, tendo como objeto o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 50060/2018 e 014/000320/2020.
R$ 525.000,00
418
28/04/2020
12 (doze) meses
29/04/2020
29/04/2021
   
03-017/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GLOBAL RENT A CAR LTDA - ME
01.187.093/0001-78
oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2019 referente ao Pregão Presencial SRP nº 85/2018, com base na Lei nº 10.520/2002, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 017/000085/2019 e 017/000157/2020.
R$ 655.200,00
42,43,44 e 985
05/05/2020
12 (doze) meses
15/05/2020
15/05/2021
   
03-018/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC
20.120.933/0001-20
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2019, tendo como objeto prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município.
R$ 969.993,60
1014
14/05/2020
12 (doze) meses
29/05/2020
29/05/2021
   
03-019/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GLOBAL RENT A CAR LTDA -ME
01.187.093/0001-78
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2019, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
R$ 939.600,00
1025
15/05/2020
12 (doze) meses
15/05/2020
15/05/2021
   
05-001/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30
O objeto do presente termo é a Reforma e Adequação do Mergulhão de Duque de Caxias, localizado na Avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias
R$ 2.084.511,41
2423
27/12/2019
90 dias
02/01/2020
01/04/2020
       
05-002/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
32.310.219/0001-83
O objeto do presente termo é a construção de campo de grama sintética com vestiário, alambrado e iluminação do centro esportivo de Xerém – Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 874757/2018/ME/CAIXA, e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 003/000238/2018.
R$ 454.424,64
290
30/01/2020
90 dias
30/01/2020
12/05/2020
       
05-003/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
32.310.219/0001-83
O objeto do presente termo é a reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém - Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 878561/2018/ME/CAIXA, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000240/2018.
R$ 528.387,65
279
30/01/2020
120 dias
30/01/2020
11/06/2020
       
05-004/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
12.622.365/0001-37
O objeto do presente termo é a Construção de muro de contenção em cortina atirantada da Casa de Passagem no Bairro Centenário, localizada à Rua Manoel Vieira, s/n, Centenário, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 19.412/2017.
R$ 146.161,32
13
10/02/2020
90 (noventa) dias corridos
26/02/2020
27/05/2020
       
05-005/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
00.218.105/0001-11
O objeto do presente termo é a execução do projeto de reforma e ampliação da UPH de Saracuruna, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com Avenida Visconde de Caravelas, Saracuruna – 3º Distrito – Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 55.784/2018.
R$ 1.847.201,20
216
28/02/2020
300 DIAS CORRIDOS
02/02/2020
27/12/2020
       
05-006/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72
O objeto do presente termo é a reforma da UPH de Campos Elíseos, localizada na Av. Actura, nº 333, Campos Elíseos, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000571/2019.
R$ 2.378.464,46
218
28/02/2020
180 (cento e oitenta) dias
02/03/2020
02/09/2020
       
05-007/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
00.615.133/0001-72
O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, localizada na Rua Professor Muniz Sodré, s/n, Parada Angélica, 3º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial justificativo e Descritivo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000572/2019.
R$ 5.454.528,76
266
09/03/2020
300 (trezentos) dias corridos
11/03/2020
05/01/2021
       
05-008/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 3° distrito do município de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000529/2019.
R$ 90.429.460,85
755
30/03/2020
12 (doze) meses
06/04/2020
06/04/2021
       
05-009/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30
O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000531/2020.
R$ 7.983.998,35
318
26/03/2020
06 (seis) meses
26/03/2020
26/09/2020
       
05-010/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
00.218.105/0001-11
O objeto do presente termo é a reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva, S/N, Parque Senhor do Bonfim, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Planilha Orçamentária, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000532/2020.
R$ 1.661.571,16
381
14/04/2020
3 (três) meses (90 dias corridos)
14/04/2020
14/07/2020
       
05-011/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA-EPP
20.721.029/0001-70
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de micro revestimento asfáltico a frio, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital de Concorrência nº 009/20019 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000077/2018.
R$ 9.748.321,67
838
13/04/2020
12 (doze) meses
06/05/2020
06/05/2021
       
05-012/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58
O objeto do presente termo é a obra de canalização do Canal dos Caboclos, no trecho compreendido entre sua foz, no Rio São João de Meriti e a Avenida Doutor Manoel Teles, conforme estabelecido no Contrato de Repasse nº 2592.0218780-47/2007 e seu Termo Aditivo, bem como informações descritas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo acostados no Processo Administrativo nº 013/000009/2019.
R$ 23.302.428,28
938 e 939
30/04/2020
540 (quinhentos e quarenta) dias
30/04/2020
22/10/2021
   
05-013/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58
O objeto do presente termo é o assentamento e pavimentação com pedra portuguesa, nas calçadas do bairro 25 de Agosto, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias.
R$ 311.239,91
968
06/05/2020
2 meses
19/05/2020
19/07/2020
       
05-014/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
00.218.105/0001-11
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Figueira, em área total de 382,39m², localizado à Rua Solimões, s/n – Figueira – 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ.
R$ 2.396.027,20
458
12/05/2020
6 meses
12/05/2020
12/11/2020
   
05-015/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CRATER CONSTRUÇÃO LTDA
00.615.133/0001-72
O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Moacyr do Carmo, localizado na Rodovia Washington Luiz, 3200, Parque Beira Mar, 1° Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo da Concorrência nº 001/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000429/2019.
R$ 17.529.417,24
466
15/05/2020
12 (doze) meses
21/05/2020
21/05/2021
       
05-016/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
32.310.219/0001-83
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza de canal, instalação e recuperação de comportas, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital da Carta Convite nº 003/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000109/2018.
R$ 266.816,34
1056
22/05/2020
04 (quatro) meses
22/05/2020
22/09/2020
       
05-017/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30
O objeto do presente termo é a implantação e modernização do Ginásio Poliesportivo Universidade (Ginásio CIEEDC), de acordo com o estabelecido pelo Contrato de Repasse nº 1062.032-08/2018 – SICONV 879473/2018, conforme o Edital da Concorrência nº 010/2020, Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000121/2020.
R$ 7.028.554,32
1063 e 1064
25/05/2020
12 (doze) meses
25/05/2020
20/05/2021
   
06-001/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA
29.152.196/0001-11
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 8,08% , ACRESCER em 6,73% do valor originalmente contratado, bem como, PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2014, assinado em 08/12/2017, oriundo da Concorrência Pública n° 011/2017, do Tipo Menor Valor Global, que tem por objeto a construção de viaduto ligando Av. Teixeira Mendes à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, no bairro Gramacho, 1° Distrito do Município de Duque de Caxias.
R$ 10.633.730,87
-
06 (SEIS) MESES
10/01/2020
10/07/2020
   
06-002/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
18.463.305/0001-03
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EM 150 (cento e cinquenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, assinado em 28/09/2018, e seu aditivo, oriundo da concorrência n° 003/2018, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, constante no Processo Administrativo nº 013/000082/2020.
R$ 14.351.001,82
-
150 (cento e cinquenta)dias
10/03/2020
07/08/2020
   
06-003/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME
27.113.682/0001-03
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 29,21% e SUPRIMIR em 2,93% o valor originalmente contratado do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2018, assinado em 21/11/2018, e seus termos aditivos, oriundo da Concorrência nº 004/2018, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma de coberturas das unidades escolares municipais no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 53.988/2018 e 013/000437/2019.
R$ 3.082.433,26
786
02/04/2020
02/04/2020
03/06/2020
   
06-004/2020
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
12.647.362/0001-58
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo contratual, bem como ACRESCER em 24,16% e SUPRIMIR em 17,13% o valor originalmente contratado no Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2019, assinado em 31/07/2019, oriundo da Tomada de Preços n° 006/2019, do tipo menor valor global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a construção da estrutura em concreto armado da obra de construção da Praça de Xerém – 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 013/000107/2019 e nº 013/000099/2020.
R$ 2.352.155,78
700
23/03/2020
150 (cento e cinquenta)dias
27/03/2020
24/08/2020
   
09-002/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MINI MERCADO E MERCEARIA ESTRELA EIRELI
27.274.882/0001-30
O objeto do presente Termo é a permissão onerosa de uso de espaço físico, para a construção e instalação de um quiosque destinado à comercialização de alimentos rápidos, conforme descrição no Termo de Referência encartado nos autos do processo administrativo nº 003/000779/2019. Parágrafo primeiro: O logradouro público está localizado nas esquinas da Av. Automóvel Clube e Rua Aporema, no Bairro Santa Cruz da Serra – 3º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, com área total de 16 m². Parágrafo segundo: O PERMITENTE permanecerá com o domínio e a posse indireta do imóvel.
R$ 42.700,00
-
-
10 (dez) anos
03/02/2020
03/02/2030
       
11-001/2020
TERMO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL
MARCIO RICARDO DA FONTE
792.992.297-91
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Saldanha Marinho, nº 104, Vila Centenário, Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de receber uma Unidade Básica de Saúde
R$ 76.320,00
315
25/03/2020
48 meses
25/03/2020
25/03/2024
   
12-001/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ALZIMIRA DE SOUZA MELLO DA SILVA
473.798.127-34
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06(seis) meses o 11-001/2019, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, situada à Rua Olegário Maciel, Lote 17, Quadra D, Saracuruna - Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 010/002235/2019.
R$ 19.699,08
2386
19/12/2019
06 (seis) meses
14/01/2020
13/07/2020
   
12-002/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ELIANA MESSIAS DE ALMEIDA
054.083.577-32
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2018, assinado em 01/03/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO JOÃO DÉLIO DOS SANTOS, situada à Avenida Brasil, nº 415, Fazenda Piranema, Xerém, Duque de Caxias/RJ.
R$ 28.800,00
520
21/02/2020
24 MESES
28/02/2020
28/02/2022
   
12-003/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
GERALDO DE SOUZA
396.665.657-49
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 3,180200% o Termo de Locação de Imóveis nº 11-001/2019, assinado em 01/03/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado à Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
R$ 68.098,92
548
28/02/2020
12 (doze) meses
28/02/2020
28/02/2021
   
12-004/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAS
026.846.817-67
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 0,9%, o Termo de Locação de Imóveis nº 11-004/2016, assinado em 01/04/2016, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, situado à Travessa Fernão Dias, nº 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias – RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
R$ 219.600,00
778
31/03/2020
12 (doze) meses
01/04/2020
01/04/2021
   
15-001/2020
TERMO DE CONVENIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
SEICE - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME
09.195.271/0001-14
O presente Convênio tem por objetivo a Realização de Estágio Curricular Supervisionado em Enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014.
R$
-
36 meses
07/01/2020
07/01/2023
       
15-003/2020
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA - ME
03.551.445/0001-58
O presente Convênio tem por objeto a realização de Estágio Curricular Supervisionado em enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/001547/2019.
R$
-
36 meses
26/03/2020
26/03/2023
       
25-001/2020
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
04.874.449/0001-30
Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-013/2019, assinado em 13/11/2019, oriundo da Concorrência Pública n° 010/2019, do Tipo Menor Valor Global, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do termo supracitado é a finalização da construção do projeto do Ginásio – CEEDC, de acordo com o estabelecido pelos contratos de repasse nº 1041826-74/2017 e 1062032-08/2018, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.789/2018.
R$
-
-
-
   
25-002/2020
TERMO DE RESCISÃO EM GERAL.
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
18.463.305/0001-03
Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-A/003/2019, assinado em 26/11/2019, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a locação de equipamentos, para atendimento aos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Projeto Básico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000507/2019.
R$
-
27/04/2020
27/04/2020
-
   
26-002/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA
29.152.196/0001-11
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-008/2017, assinado em 08/12/2017, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS e, de outro lado, PREMAG SISTEMA DE CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.152.196/0001-11, neste ato representada pelo Sr. STÉLIO CARDOSO DE SOUZA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando o valor global deste contrato de R$ 10.999.264,55 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro e cinquenta e cinco reais), para 10.779.701,08 (dez milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e um reais e oito centavos),
R$ 10.779.701,08
1849
08/12/2017
03/01/2020
-
   
26-004/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA
199.504.707-49 e 023.848.147-61
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11-004/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, e de outro lado, ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA, tendo em vista a ocorrência de erro material.
R$
-
-
-
   
26-006/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
12.622.365/0001-37
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-015/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho, passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 89 e 90 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 702.
R$ 206.748,25
702
23/03/2020
23/03/2020
-
   
26-007/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
12.622.365/0001-37
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-014/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 91 e 92 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 703.
R$ 436.186,70
703
23/03/2020
23/03/2020
-
   
36-003/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ITAÚ UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 009/004363/2019.
R$
-
12 (doze) meses
10/01/2020
11/01/2021
       
36-005/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO
HUMANIZALAB LTDA
28.133.769/0004-40
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da HUMALIZALAB LTDA, para ATENDIMENTO À SERVIÇOS LABORATORIAIS (AMBULATORIAIS), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo 014/000107/2020.
R$ 1.800.000,00
96
03/02/2020
12 (DOZE) MESES
03/02/2020
03/02/2021
       
36-A-001/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP
10.562.003/0004-15
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assistência Oncológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001726/2019.
R$ 5.348.618,40
863
30/12/2019
12 meses
08/01/2020
08/01/2021
   
36-A-002/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
30.788.324/0001-05
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2019, assinado em 23/01/2019, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, nas áreas e especialidades definidas no respectivo Projeto Básico.
R$ 9.000.000,00
32
22/01/2020
12 meses
23/01/2020
23/01/2021
   
36-A-003/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI
28.756.146/0012-33
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 225.000,00
116
04/02/2020
12 (doze) meses
07/02/2020
07/02/2021
   
36-A-004/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CREDUC CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA
02.795.129/0001-69
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Aditivo é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
R$ 1.200.000,00
174
17/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-005/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
FISIOMED DE CAXIAS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA
05.644.738/0001-05
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-001/2018, assinado em 23/02/2018, oriundo do chamamento público n° 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidas Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes nos Processos Administrativos nº 59.487/2017 e 014/001645/2019.
R$ 300.00,00
183
19/02/2020
12 (meses)
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-006/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA-ME
13.776.762/0001-26
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 225.000,00
179
18/02/2020
12 MESES
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-007/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA
30.364.285/0001-00
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de Serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 1.2000.000,00
181
19/02/2020
12 (meses)
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-008/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
01.740.278/0001-68
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
R$ 120.000,00
180
18/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-010/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL
01.074.031/0001-50
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é prestação de serviços de fisioterapia para atender os pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 240.000,00
182
19/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-011/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME
30.233.100/0001-29
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO Nº MOTIVO INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Credenciamento 36-010/2018 - 23/02/2018 23/02/2019 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-003/2018 Acrescer 30/07/2018 23/02/2019 Segundo Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-007/2019 Prorrogar 23/02/2019 23/02/2020 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de análises clínicas e anatomia patológica, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e 014/001650/2019.
R$ 300.000,00
184
19/02/2020
12 (doze) meses
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-012/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO SEGUMED
29.578.473/0001-52
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2018, assinado em 23/02/2018 e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise Ambulatorial, recebendo mensalmente os valores repassados “Extrateto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 4.200,00
193
21/02/2020
12 (meses)
21/02/2020
21/02/2021
   
36-A-013/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
RV9 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
10.995.651/0001-12
Oriundo do Chamamento Público nº 001/2019, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000222/2020.
R$ 1.020.000,00
345
06/04/2020
12 (doze) meses
08/04/2020
08/04/2021
   
36-A-014/2020
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CLINICA DENTÁRIA ODONTOSUL EIRELI
00.430.874/0001-89
Oriundo do Chamamento Público nº 001/2019, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços Ortodôntico dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000226/2020.
R$ 816.000,00
353
06/04/2020
12 (doze) meses
08/04/2020
08/04/2021
   
54-001/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
748.368.207-82
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.
R$ 71.880,00
31
01/04/2020
15 (quinze) meses
01/04/2020
01/07/2021
       
54-002/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO
33.861.865/0001-02
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.
R$ 71.880,00
32
01/04/2020
15 meses
01/04/2020
01/07/2020
       
54-003/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO
CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS
00.242.478/0001-28
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses com limite máximo de 55 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 55 vagas de usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.
R$ 39.534,00
33
01/04/2020
15 meses
01/04/2020
01/07/2020
       
54-004/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO
FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ
03.552.801/0001-58
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses, adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses e idosos a partir de 60 anos, com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 vagas de usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.
R$ 71.880,00
34
01/04/2020
15 (quinze) meses
01/04/2020
01/07/2021
       
54-005/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL
24.119.219/0001-72
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses, adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.
R$ 71.880,00
35
01/04/2020
15 meses
01/04/2020
01/07/2021
       
54-006/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ
00.761.702/0001-98
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende a acolhimento de pessoa com deficiência física e intelectual, com limite máximo de 55 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Especial terá como valor de per capita a importância de R$ 159,75 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 55 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.
R$ 131.793,75
36
01/04/2020
15 meses
01/04/2020
01/07/2021
       
9912478769/2020
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
34.028.316/0002-94
O objeto do presente termo é a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Termo de Ratificação de Dispensa.
R$ 800.000,00
241
28/01/2020
30/01/2020
30/01/2020
30/01/2021