Termos e Contratos

O objeto do presente termo é a manutenção de veículos leves e pesados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Procedimento Administrativo nº 010/001926/2019.

O objeto do presente termo é a execução das instalações da Maternidade Santa Cruz da Serra, localizada à Av. Automóvel Clube, esquina com a Rua Alagoas, Quadra A, Lote 25, loteamento Vila Santa Cruz - 3º Distrito de Duque de Caxias.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme as rotinas e horários estabelecidos pela coordenação de hotelaria das unidades, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55137/2017.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie Coptoterms Gestrói (subterrâneo).

O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços Médicos e Afins especializados para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/001015/2019.

O objeto do presente termo é a o FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000245/2020.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva com recarga de dispositivo de combate ao princípio de incêndio, denominado extintores de incêndio a fim de atender a necessidades de todas as unidades da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação, Homologo, Ratifico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000431/2018. O valor global deste Contrato é de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

O objeto do presente termo é a organização e produção de eventos e serviços correlatos, sob demanda, gerenciados e fiscalizados pela Secretaria de Municipal de Comunicação Social, tendo por objetivo prover recursos físicos, técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento de demandas em eventos a serem realizados para atender as necessidades desta Municipalidade, visando o cumprimento de suas respectivas competências e missões institucionais, conforme o saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2019, referente ao Pregão Presencial n° 001/2019 e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 004/000002/2019 e nº 004/000034/2020.

O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços de apoio educacional e assessoramento das Unidades Escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 010/000506/2018.

O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em recuperação de base e execução de tratamento betuminoso superficial duplo, para atender a diversos logradouros do Município de Duque de Caxias.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo e Adjudico constantes no Processo Administrativo nº 013/000004/2019. Parágrafo Primeiro - O objeto do presente contrato será executado sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Parágrafo Segundo – A prestação de serviços será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.

O objeto do presente termo é a Execução de Serviços de Esterilização de Material Médico Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado – CME com locação de equipamentos em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seu anexo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000533/2020.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000551/2020.

O objeto do presente termo é a aquisição de material para operação tapa-buraco e diversos tipos de pavimentação nos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º 3º e 4º distritos de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000173/2019.

O objeto do presente termo é o fornecimento de gases para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna.

O objeto do presente Termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviço 01-002/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 010/2018, do Tipo Menor Valor Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Pregão Presencial nº 010/2018 e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 15.225/2018 e 010/002223/2019.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2018, assinado em 01/02/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, e seus anexos.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 11,76% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019 e seu Aditivo, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2017, nos moldes da Lei nº 8666/93, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços Nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2018, assinado em 19/03/2018, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços “A”, Processo n° 502/2017, Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, nos moldes da Lei Federal n° 10.520/2002, tendo como objeto a eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC).

O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,48% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, oriundo da Concorrência Pública SRP nº 005/2017, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993, que tem por objeto prestação de serviços de melhoramento e expansão do Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra especializada no Município de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 52.341/2017 e 012/000178/2018.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o Contrato de Prestação de Serviços nº 01-030/2018, assinado em 15/10/2018, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2017, referente ao Pregão Presencial nº 030/2017, do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n° 10.520/2002, tendo como objeto o fornecimento e instalação de gavetas mortuárias para o cemitério público de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº 55.901/2017 e nº 013/000054/2020.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, bem como ACRESCER em 18,753417167851% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2019, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, originada pelo Pregão Presencial nº 017/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 25%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2019, assinado em 01/08/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2019, do tipo de Menor Valor Global nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, e seus aditivos, oriundos do Pregão Eletrônico n° 003/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional. O valor global deste Aditivo é R$ 22.506.151,52 (vinte e dois milhões, quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

oriundo do Pregão Presencial n° 007/2019, do tipo menor preço global, tendo como objeto o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização conforme documentos constantes nos Processos Administrativos nº. 50060/2018 e 014/000320/2020.

oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2019 referente ao Pregão Presencial SRP nº 85/2018, com base na Lei nº 10.520/2002, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos Processos Administrativos nº 017/000085/2019 e 017/000157/2020.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2019, tendo como objeto prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa - Escola, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-013/2019, tendo como objeto a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

O objeto do presente termo é a Reforma e Adequação do Mergulhão de Duque de Caxias, localizado na Avenida Presidente Vargas, Centro – Duque de Caxias

O objeto do presente termo é a construção de campo de grama sintética com vestiário, alambrado e iluminação do centro esportivo de Xerém – Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 874757/2018/ME/CAIXA, e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 003/000238/2018.

O objeto do presente termo é a reforma e modernização do Centro Esportivo de Xerém - Grêmio, localizado na Rua São Lucas, s/n, Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de acordo com o estabelecido pelo contrato de repasse nº 878561/2018/ME/CAIXA, conforme especificações e quantidades contidas no Memorial Justificativo e Descritivo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 003/000240/2018.

O objeto do presente termo é a Construção de muro de contenção em cortina atirantada da Casa de Passagem no Bairro Centenário, localizada à Rua Manoel Vieira, s/n, Centenário, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 19.412/2017.

O objeto do presente termo é a execução do projeto de reforma e ampliação da UPH de Saracuruna, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com Avenida Visconde de Caravelas, Saracuruna – 3º Distrito – Duque de Caxias/RJ, conforme descrito no Memorial Descritivo e Justificativo acostado nos autos do Processo Administrativo nº 55.784/2018.

O objeto do presente termo é a reforma da UPH de Campos Elíseos, localizada na Av. Actura, nº 333, Campos Elíseos, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000571/2019.

O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Infantil de Parada Angélica, localizada na Rua Professor Muniz Sodré, s/n, Parada Angélica, 3º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial justificativo e Descritivo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000572/2019.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 3° distrito do município de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Licitação, Homologo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000529/2019.

O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000531/2020.

O objeto do presente termo é a reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva, S/N, Parque Senhor do Bonfim, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Planilha Orçamentária, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000532/2020.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de micro revestimento asfáltico a frio, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital de Concorrência nº 009/20019 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000077/2018.

O objeto do presente termo é a obra de canalização do Canal dos Caboclos, no trecho compreendido entre sua foz, no Rio São João de Meriti e a Avenida Doutor Manoel Teles, conforme estabelecido no Contrato de Repasse nº 2592.0218780-47/2007 e seu Termo Aditivo, bem como informações descritas no Termo de Referência, Edital de Licitação e Homologo acostados no Processo Administrativo nº 013/000009/2019.

O objeto do presente termo é o assentamento e pavimentação com pedra portuguesa, nas calçadas do bairro 25 de Agosto, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias.

O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Figueira, em área total de 382,39m², localizado à Rua Solimões, s/n – Figueira – 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ.

O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Moacyr do Carmo, localizado na Rodovia Washington Luiz, 3200, Parque Beira Mar, 1° Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Memorial Justificativo e Descritivo, Homologo da Concorrência nº 001/2020 e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 013/000429/2019.

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza de canal, instalação e recuperação de comportas, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Edital da Carta Convite nº 003/2020 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000109/2018.

O objeto do presente termo é a implantação e modernização do Ginásio Poliesportivo Universidade (Ginásio CIEEDC), de acordo com o estabelecido pelo Contrato de Repasse nº 1062.032-08/2018 – SICONV 879473/2018, conforme o Edital da Concorrência nº 010/2020, Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000121/2020.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 8,08% , ACRESCER em 6,73% do valor originalmente contratado, bem como, PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2014, assinado em 08/12/2017, oriundo da Concorrência Pública n° 011/2017, do Tipo Menor Valor Global, que tem por objeto a construção de viaduto ligando Av. Teixeira Mendes à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, no bairro Gramacho, 1° Distrito do Município de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EM 150 (cento e cinquenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, assinado em 28/09/2018, e seu aditivo, oriundo da concorrência n° 003/2018, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, constante no Processo Administrativo nº 013/000082/2020.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 29,21% e SUPRIMIR em 2,93% o valor originalmente contratado do Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-012/2018, assinado em 21/11/2018, e seus termos aditivos, oriundo da Concorrência nº 004/2018, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obras de reforma de coberturas das unidades escolares municipais no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 53.988/2018 e 013/000437/2019.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo contratual, bem como ACRESCER em 24,16% e SUPRIMIR em 17,13% o valor originalmente contratado no Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-006/2019, assinado em 31/07/2019, oriundo da Tomada de Preços n° 006/2019, do tipo menor valor global, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a construção da estrutura em concreto armado da obra de construção da Praça de Xerém – 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 013/000107/2019 e nº 013/000099/2020.

O objeto do presente Termo é a permissão onerosa de uso de espaço físico, para a construção e instalação de um quiosque destinado à comercialização de alimentos rápidos, conforme descrição no Termo de Referência encartado nos autos do processo administrativo nº 003/000779/2019. Parágrafo primeiro: O logradouro público está localizado nas esquinas da Av. Automóvel Clube e Rua Aporema, no Bairro Santa Cruz da Serra – 3º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, com área total de 16 m². Parágrafo segundo: O PERMITENTE permanecerá com o domínio e a posse indireta do imóvel.

O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Saldanha Marinho, nº 104, Vila Centenário, Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de receber uma Unidade Básica de Saúde

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06(seis) meses o 11-001/2019, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, situada à Rua Olegário Maciel, Lote 17, Quadra D, Saracuruna - Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 010/002235/2019.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-001/2018, assinado em 01/03/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando a ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO JOÃO DÉLIO DOS SANTOS, situada à Avenida Brasil, nº 415, Fazenda Piranema, Xerém, Duque de Caxias/RJ.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 3,180200% o Termo de Locação de Imóveis nº 11-001/2019, assinado em 01/03/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado à Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 0,9%, o Termo de Locação de Imóveis nº 11-004/2016, assinado em 01/04/2016, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, situado à Travessa Fernão Dias, nº 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias – RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

O presente Convênio tem por objetivo a Realização de Estágio Curricular Supervisionado em Enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014.

O presente Convênio tem por objeto a realização de Estágio Curricular Supervisionado em enfermagem (ECS), obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/001547/2019.

Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-013/2019, assinado em 13/11/2019, oriundo da Concorrência Pública n° 010/2019, do Tipo Menor Valor Global, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do termo supracitado é a finalização da construção do projeto do Ginásio – CEEDC, de acordo com o estabelecido pelos contratos de repasse nº 1041826-74/2017 e 1062032-08/2018, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.789/2018.

Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-A/003/2019, assinado em 26/11/2019, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a locação de equipamentos, para atendimento aos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme Projeto Básico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000507/2019.

O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-008/2017, assinado em 08/12/2017, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS e, de outro lado, PREMAG SISTEMA DE CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.152.196/0001-11, neste ato representada pelo Sr. STÉLIO CARDOSO DE SOUZA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando o valor global deste contrato de R$ 10.999.264,55 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro e cinquenta e cinco reais), para 10.779.701,08 (dez milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e um reais e oito centavos),

O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11-004/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, e de outro lado, ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA, tendo em vista a ocorrência de erro material.

O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-015/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho, passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 89 e 90 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 702.

O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-014/2019, assinado em 08/11/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.622.365/0001-37, tendo em vista a alteração da fonte do Empenho passando de despesa parcial, coberta pelas notas de empenho n° 91 e 92 para despesa global, coberta pela nota de empenho n° 703.

O objeto do presente termo é o credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 009/004363/2019.

O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da HUMALIZALAB LTDA, para ATENDIMENTO À SERVIÇOS LABORATORIAIS (AMBULATORIAIS), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo 014/000107/2020.

O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-001/2019, oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assistência Oncológica, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do Município, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/001726/2019.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2019, assinado em 23/01/2019, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde, nas áreas e especialidades definidas no respectivo Projeto Básico.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG E AUDIOMETRIA, A PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Aditivo é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-001/2018, assinado em 23/02/2018, oriundo do chamamento público n° 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Fisioterapia, RPG e Hidroterapia, a pacientes provenientes das Unidas Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes nos Processos Administrativos nº 59.487/2017 e 014/001645/2019.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de Serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é prestação de serviços de fisioterapia para atender os pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.

O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO Nº MOTIVO INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Credenciamento 36-010/2018 - 23/02/2018 23/02/2019 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-003/2018 Acrescer 30/07/2018 23/02/2019 Segundo Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-007/2019 Prorrogar 23/02/2019 23/02/2020 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de análises clínicas e anatomia patológica, para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados nos Processos Administrativos nº 56.469/2017 e 014/001650/2019.

O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2018, assinado em 23/02/2018 e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Hemodiálise Ambulatorial, recebendo mensalmente os valores repassados “Extrateto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.

Oriundo do Chamamento Público nº 001/2019, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000222/2020.

Oriundo do Chamamento Público nº 001/2019, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a Prestação de Serviços Ortodôntico dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/000226/2020.

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses com limite máximo de 55 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 55 vagas de usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses, adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses e idosos a partir de 60 anos, com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 vagas de usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende crianças de 06 a 11 anos e 11 meses, adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, com limite máximo de 100 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Básica terá como valor de per capita a importância de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 100 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/000297/2019. Parágrafo Primeiro – O público alvo deste Termo de Colaboração compreende a acolhimento de pessoa com deficiência física e intelectual, com limite máximo de 55 vagas de usuários, conforme plano de trabalho aprovado. Parágrafo Segundo – A Proteção Social Especial terá como valor de per capita a importância de R$ 159,75 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) por usuário atendido, respeitando o limite máximo de 55 usuários atendidos. Parágrafo Terceiro – O objeto deste Termo de Colaboração está inserido no âmbito do Programa de Proteção Social Básica, visando a sua plena execução, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo MUNICÍPIO no âmbito do Anexo I do Edital.

O objeto do presente termo é a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Termo de Ratificação de Dispensa.