Fundos Municipais
RESOLUÇÃO 019/COMSADC/2025 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS III
RESOLUÇÃO 020/COMSADC/2025 - PUBLICOU ATA DA TERCEIRA REUNIAO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 08/03/2025
RESOLUÇÃO 021/COMSADC/2025 - PUBLICOU ATA DA SEGUNDA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 21/03/2025
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2025 - PUBLICOU DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM DA PLENARIA - NOMES DOS INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA REGIONAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CEREST DC
RESOLUÇÃO 023/COMSADC/2025 - PUBLICOU DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM DA PLENARIA - REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2025 - RETIFICAÇÃO - PUBLICOU DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM - NOMES DOS INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA REGIONAL NA AREA DE ABRANGÊNCIA DO CEREST DC
RESOLUÇÃO 018/COMSADC/2025 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL PARA EXAMES LABORATORIAIS - MODALIDADE EMERGÊNCIA
RESOLUÇÃO 017/COMSADC/2025 - PUBLICOU DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM DA PLENÁRIA - MUNICIPAIO DE DUQUE DE CAXIAS SEDIARÁ A 4ª CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
RESOLUÇÃO 016/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS 2026-2029
RESOLUÇÃO 015/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO COMSADC - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024
RESOLUÇÃO 014/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO REPRESENTANTES COMISSÕES DO COMSADC
RESOLUÇÃO 013/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/02/2025
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2025
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2025
RESOLUÇÃO 011/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO TABELA MUNICIPAL DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/01/2025
RESOLUÇÃO 009/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO AMPLIADA DE FISCALIZAÇÃO
RESOLUÇÃO 008/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
RESOLUÇÃO 007/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD XERÉM
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO 003/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2024
Data: 22/01/2025 Data atualização: 26/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2025 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2024
RESOLUÇÃO 053/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO DELIBERAÇÃO DE GARANTIA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
Data: 03/01/2025 Data atualização: 27/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 052/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO 054/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO DELIBERAÇÕES DO COMSADC
RESOLUÇÃO 051/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMSADC PARA O ANO DE 2025
RESOLUÇÃO 049/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO REMUME 2024
Data: 03/01/2025 Data atualização: 26/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 050/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES
Data: 03/01/2025 Data atualização: 26/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 048/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2024
RESOLUÇÃO 047/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 (PAS 2025)
Data: 18/11/2024 Data atualização: 03/04/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 046/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2024
RESOLUÇÃO 045/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO DE CISTT
RESOLUÇÃO 044/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO COMSADC
RESOLUÇÃO 043/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO MEMBROS PARA COMPOS A COMISSÃO DE DIABETES MELLITUS
RESOLUÇÃO 042/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC DE 10/08/2024
Data: 27/09/2024 Data atualização: 27/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 041/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/07/2024
RESOLUÇÃO 040/COMSADC/2024 - PUBLICOU PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COMSADC - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023
RESOLUÇÃO 039/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/08/2024
RESOLUÇÃO 038/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO TABELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS E FEZ RECOMENDAÇÕES
RESOLUÇÃO 037/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, TRAUMATO ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA VILA SÃO LUIS
RESOLUÇÃO 036/COMSADC/2024 - PUBLICOU A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
RESOLUÇÃO 035/COMSADC/2024 - (TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES 015 E 023) - PUBLICOU DECISÃO DA PLENÁRIA DE NOMEAR DOIS CONSELHEIROS EM UMA ÚNICA RESOLUÇÃO
Data: 16/08/2024 Data atualização: 26/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 033/COMSADC/2024 - (TORNA-SE SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 024) - PUBLICOU A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO DIABETES MELLITUS
RESOLUÇÃO 032/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/07/2024
RESOLUÇÃO 028/COMSADC/2024 - PUBLICOU RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO COMSADC
RESOLUÇÃO 027/COMSADC/2025 - PUBLICOU RELATORIO PLENÁRIA MUNICIPAL DE FESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO 026/COMSADC/2024 - PUBLICOU RELATÓRIO DA OFICINA DE TRABALHO PARA AVALIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 (PAS 2025)
RESOLUÇÃO 024/COMSADC/2024 - (TORNA-SE SEM EFEITO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 033/COMSADC/2024) - PUBLICOU A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO DIABETES MELLITUS DO COMSADC
RESOLUÇÃO 031/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR 02/2024 PARA PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS DO COMSADC
Data: 21/06/2024 Data atualização: 27/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 030/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMSADC DO DIA 25/03/2025
Data: 21/06/2024 Data atualização: 27/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 029/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA RENIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2024
RESOLUÇÃO 023/COMSADC/2024 - (SEM EFEITO ATRAVES DA RESOLUÇÃO 035/COMSADC/2024) - PUBLICOU APROVAÇÃO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO SEGMENTO PROFISSIONAL DE SAÚSE PARA EFETUAR REFISTRO DAAS INFORMAÇÕES E A INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA DIGISUS
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2024 - PUBLICOU PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO COMSADC
RESOLUÇÃO 021/COMSADC/2024 - PUBLICOU RECOMENDAÇÃO DO COMSADC PARA QUE SEJAM REALIZADAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA TODAS AS ETAPAS DE EXAMES LABORATORIAIS
RESOLUÇÃO 020/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DOS NOMES DOS CONSELHEIROS COM REPRESENTANTES DO COMSADC
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC DE 17/02/2024
RESOLUÇÃO 018/COMSADC/2024 - PUBLICOU A APROVAÇÃO PARA QUE O COMSADC NOTIFIQUE O MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE OS ATRASOS PERMANENTES DE AGAMENTO DE SALÁRIOS E DECIMO TERCEIRO - EMPRESA GAIA E RENACOOP
Data: 13/03/2024 Data atualização: 27/03/2025
Anexos:
RESOLUÇAO 018/COMSADC/2024 - PUBLICOU RECOMENDAÇÃOREALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 017/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO CUSTEIO DO MUNICIPIO PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS
RESOLUÇÃO 016/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE SEGMENTO USUÁRIO COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE
RESOLUÇÃO 015/COMSADC/2024 - (SEM EFEITO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 035/COMSADC/2024) - PUBLICOU APROVAÇÃO DA CONSELHEIRA REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO COMSADC
RESOLUÇÃO 014/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE TRABALHO DO COMSAD EM CONJUNTO COM AS ÁREAS TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 013/COMSADC/2024 - PUBLICOU NOMEAÇAO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR REPRESENTATES DO COMSADC PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE PLANOS DE CARGOS
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2024 - PUBLICOU RERIFICAÇ~SO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 009/COMADC/2024
RESOLUÇÃO 011/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR 01/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VACÂNCIA NO COMSADC
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIAO ORDINÁRIA DO COMSASC DE 13/01/2024
Data: 06/03/2024 Data atualização: 27/03/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 008/COMSADC/2024 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES APROVADOS PARA REPRESENTAR O COMSADC
RESOLUÇÃO 007/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 006/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO COMSADC
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO OU REATIVAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECÍFICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO COM AS EXIGÊNCIAS PARA QUE O MUNICIPIO REALIZE CONCURSO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2024 - PUBLICOU ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 02/12/2023
RESOLUÇÃO 009/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERENCIA DE FESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO 003/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA O HMMRC
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2024 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA HMAPN
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2023 (PÓS POSSE) - PUBLICOU ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DE POSSE DO COMSADC REALIZADA EM 25/11/2023
Data: 22/12/2023 Data atualização: 03/04/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2023 (PÓS POSSE) - PUBLICOU TERMO DE POSSE DO COMSADC PARA O QUADRIENIO 2023-2027
RESOLUÇÃO 03/COMSADC/2023 (PÓS POSSE) - PUBLICOU A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE OSSE DO COMSADC DATADO EM 25/11/2023
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2023 (PÓS POSSE) - PUBLICOU RESULTADO DA ELEIÇÃO COMISSÃO EXECUTIVA DO COMSADC PARA O QUADRIENIO 2023-2027
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2023 (PÓS POSSE) - PUBLICOU CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSADC PARA O ANO DE 2024
RESOLUÇÃO 024/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMSADC REALIZADA EM 21/11/2023
RESOLUÇÃO 025/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEIS VAGAS REMANESCENTES DO SEGMENTO PROFISSIONAL DE SAÚDE DO COMSADC
RESOLUÇÃO 026/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA REMANESCENTES DO SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO DO COMSADC
RESOLUÇÃO 07/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU RETIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 20/COMSADC/2023
RESOLUÇÃO 08/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU COMUNICADO DO COMSADC DE SUPRIR VACANCIAS DE INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU ATA DA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMSADC REALIZADA EM 02/10/2023
RESOLUÇÃO 02/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMSADC
RESOLUÇÃO 03/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRA O PROCESSO ELEITORAL DO COMSADC PARA O QUADRIENIO 2023-2027
RESOLUÇÃO 04/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU COMO SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 PARA ELEIÇÃO DO COMSADC PARA QUADRIENIO 2023-2027
RESOLUÇÃO 05/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO REGULAMENTO ELEITORAL DO COMSADC PARA O QUADRIENIO 2023-2027
RESOLUÇÃO 06/COMSADC/CE/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUE APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DO COMSADC PARA O QUADRIENIO 2019-2023
RESOLUÇÃO 001-A/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA REUNIAO REALIZADA EM 20/09/2023 COM REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO ANO DE 2019
RESOLUÇÃO 021/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 19/07/2023
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DE SOROTERAPIA PARA VITIMS DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS
RESOLUÇÃO 023/COMSADC/2023 - PUBLICOU A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO ELEITORAL DO COMSADC PARA O QUADRIENIO DEZEMBRO 2023
RESOLUÇÃO 018/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 21/06/2023
RESOLUÇÃO 019/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO NOME DO CONSELHEIRO QUE IRA OPERAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES BIPARTITE (SMAIB)
RESOLUÇÃO 020/COMSADC/2023 - APROVAÇÃO DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO EXECUTIVA DO COMSADC
RESOLUÇÃO 015/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 19/04/2023
RESOLUÇÃO 016/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 17/05/2023
RESOLUÇÃO 017/COMSADC/2023 - PUBLICOU QUE O COMSADC TOMOU CIENCIA ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA SMS DE QUE HOUVE ALTERAÇÃO QUANTO A METODOLOGIA E PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE METAS E INDICADORES BIPARTITE DE MONITORAMENTO DE SAÚDE PARA O ANO DE 2
RESOLUÇÃO 011/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2023 - APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO PRAINHA
RESOLUÇÃO 013/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS FUTURAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS SARACURUNA, PANTANAL, BAR DOS CAVALEIROS, IMBARIÊ, PARQUE PAULISTA, SANTO ANTONIO DA SERRA, SENHOR DO BONFIM, JARDIM PRIMAVERA, BOM RETIRO
RESOLUÇÃO 014/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA SEC DE OBRAS COM INDICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA UBS JOSE DE FREITAS
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2023 - PUBLICOU REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 15/02/2023
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 16/03/2023
RESOLUÇÃO 006/COMSADC/2023 - PUBLICOU RELATORIO FINAL DA 20ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO 007/COMSADC/2023 - PUBLICOU A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DO COMSADC
RESOLUÇÃO 008/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022
Data: 28/04/2023 Data atualização: 03/04/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2023 - PUBLICOU A APROVAÇÃO DO INICIO DOS ROCEDIMENTOS POR ADESÃO PELO MUNICIPIO
RESOLUÇÃO 009/COMSADC/2023 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
RESOLUÇÃO 003/COMSADC/2023 - PUBLICOU RELATORIO DA COMISSÃO DE GESTÃO FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO EMITINSO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2022
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 25/01/2023
Data: 01/03/2023 Data atualização: 03/04/2025
Anexos:
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2023 - PUBLICOU ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2022
RESOLUÇÃO 054/COMSADC/2022 - PUBLICOU MOÇÃO DE APLAUDOS PARA SERVIDOR MÉDICO
RESOLUÇÃO 053/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PLENARIA QUANTO AO CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES UPH CAMPOS ELISEOS E UPH PILAR
RESOLUÇÃO 052/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES
RESOLUÇÃO 051/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS D COMSADC PARA O ANO DE 2023
RESOLUÇÃO 050/COMSADC/2022 - PUBLICADO APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 20ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO 049/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 16/11/2022
RESOLUÇÃO 048/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO HEMOCENTRO MUNICIPAL NAS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL MINUCIPAL DR MOACYR RODRIGUES DO CARMO
RESOLUÇÃO 047/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO QUANTO A INDICAÇÃO DO NOME DE CONSELHEIRO DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA COORDENAR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO 046/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DO COMSADC QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª CONFERENCIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO 045/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 19/10/2022
RESOLUÇÃO 044/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO PARA REGISTRAR O CENTRO DE ESTUDOS QUE SERA IMPLANTADO NO HIIS
RESOLUÇÃO 043/COMSADC/2022 - PUBLICOU ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFISSIONAL E COORDENADOR MÉDICO DO SAMU
RESOLUÇÃO 042/COMSADC/2022 - PUBLICOU MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CONSELHEIRO E VICE PRESIDENTE DO COMSADC
RESOLUÇÃO 041/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES
RESOLUÇÃO 040/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC REALIZADA EM 21/09/2022
RESOLUÇÃO 039/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PLENÁRIA DO RELATÓRIO DE VISITA/FISCALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE GARANTIA DE DIREITO À SAUDE
RESOLUÇÃO 038/COMSADC/2022 - PUBLICOU O CANCELAMENTO DA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO HMMRC
RESOLIÇÃO 036/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO PARA A COMISSÃO EXECUTIVA FAZER OS ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIOS PARA OUTRAS INSTANCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AS DIFICULDADES DE CUMPRIR A RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO 035/COMSADC/2022 - PUBLICOU A APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES
RESOLUÇÃO 034/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 20/07/2022
RESOLUÇÃO 033/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO PARA OUTORGAR MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFISSIONAL/SERVIDORA DO COMSADC
RESOLUÇÃO 032/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO PILAR
RESOLUÇÃO 031/COMSADC/2025 - PUBLICOU ATA DA REUNIA ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 15/06/2022
RESOLUÇÃO 029/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 11/05/2022
RESOLUÇÃO 027/COMSADC/2022 - PUBLICOU A RECONDUÇÃO A ANTIGA FUNÇÃO A CONSELHEIRA REPRESENTANTE DO SEGUIMENTO PROFISSIONAIS DE SAUDE
RESOLUÇÃO 026/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
RESOLUÇÃO 028/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 023/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 13/04/2022
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CHAMAMENO PÚBLICO 01/2022
RESOLUÇÃO 020/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENCIAMENTO DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL VINCULADAS A ATENÇÃO PRIMARIA
RESOLUÇÃO 019/COMSADC/2022 - PUBLICOU O NOE DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUARIOS PARA REPRESENTAR O COMSADC NA PLENARIA DE HOMOLOGAÇÃO PELA METRO I
RESOLUÇÃO 018/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
RESOLUÇÃO 017/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
RESOLUÇÃO 016/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 16/03/2022
RESOLUÇÃO 021/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UIDADE BASICA DE SAUDE RURAL
RESOLUÇÃO 015/COMSADC/2022 - PUBLICOU MOÇÃO DE APLAUDOS PARA A PROFISSIONAL GESTORA DA SMS
RESOLUÇÃO 01/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TRANSITÓRIO FAZENDA PARAISO NO 4º DISTRITO
RESOLUÇÃO 013/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL PADRE GUILHERME CORNELIO BOT
RESOLUÇÃO 011/COMSADC/2022 - PUBLICOU APTOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERAPICOS
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 16/03/2022
RESOLUÇÃO 009/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 16/03/2022
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINARIO DE DUQUE DE CAXIAS
RESOLUÇÃO 008/COMSADC/2022 - PUBLICOU RELATORIO DA COMISSÃO DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DO COMSADC APROVANDO O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO
RESOLUÇÃO 006/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÇAO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2022 - PUBLICOU SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHIERO NO SEGMENTO USUARIOS
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO
RESOLUÇÃO 003/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 16/02/2022
RESOLUÇÃO 007/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DOS RELATORIOS EMITIDOS PELA COMISSAO QUE FISCALIZA AS UNIDADES DE SAUDE
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMSADC REALIZADA EM 19/01/2022
RESOLUÇÃO 037/COMSADC/2022 - PUBLICOU ATA DA REUNIAO ORDINAIA DO COMSADC REALIZADA EM 17/08/2022
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 17 DE AGOSTO DE 2019 - LOCAL: AUDITÓRIO DO HMMRC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O COMSADC
REGULAMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO COMSADC QUADRIÊNIO 2019/2023
RESOLUÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMSADC
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2019
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2019
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2019
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 08 DE JUNHO DE 2019 - LOCAL: AUDITÓRIO DO HMMRC
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÃO 047/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 046/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 049/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 050/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 051/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 052/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 053/COMSADC/201
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 10 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 08 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC - 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO 047/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 048/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 045/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 044/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 043/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 042/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 041/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 040/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 039/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 038/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 037/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 036/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 035/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 034/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 013/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 033/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 032/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 031/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 030/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 029/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 028/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 020/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 021/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 023/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 024/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 025/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 026/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 027/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 019/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 018/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 017/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 016/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 015/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 014/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 011/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 009/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 008/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 007/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 006/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 003/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 045/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 044/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 043/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 042/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 041/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 039/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 038/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 037/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 036/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 035/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 034/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 033/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 032/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 031/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 030/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 029/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 028/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 027/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 026/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 025/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 024/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 023/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 046/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 022/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 021/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 020/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 019/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 018/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 017/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 016/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 015/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 014/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 013/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 012/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 011/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 010/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 009/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 008/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 007/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 006/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 005/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 004/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 003/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 002/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 046/COMSADC/2018
RESOLUÇÃO 001/COMSADC/2017
RESOLUÇÃO 046/COMSADC/2018
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC - 19 DE OUTUBRO DE 2018
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC - 19 DE OUTUBRO DE 2018
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC - 19 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 10 DE NOVEMBRO DE 2018 - LOCAL: AUDITÓRIO DO HMMRC
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 06 DE OUTUBRO DE 2018
REGIMENTO INTERNO DO COMSADC
RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADA NO ANO DE 2015
LEI ATUAL DO COMSADC - Nº. 2716/2015
LEI DE CRIAÇÃO DO COMSADC - Nº 1068/1991
SERÁ REALIZADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 19 DE OUTUBRO, AS 09:00 H, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO - DUQUE DE CAXIAS - PAUTA: REUNIÃO COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ÁREAS TÉCNICAS
Data: 16/10/2018
Anexos:
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 06 DE OUTUBRO DE 2018 - LOCAL: AUDITÓRIO DO HMMRC
Ata REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
Ata REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LOCAL: AUDITÓRIO DO HMMRC
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 11 DE AGOSTO DE 2018 - LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB DUQUE DE CAXIAS
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA 14 DE JULHO DE 2018
Data: 13/07/2018 Data atualização: 08/08/2018
Anexos:
RESOLUÇÃO 030/COMSADC/2022 - PUBLICOU APROVAÇÃO DA PLENARIA PARA ALTERAÇÃO DAS METAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023
Data: 31/12/1899 Data atualização: 17/04/2025
Anexos:
