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014/000532/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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016/2020
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SAÚDE
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Reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município de Duque de Caxias, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva , S/N - Parque Senhor do Bonfim - 1º Distrito de Duque de Caxias - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 275/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
Reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município de Duque de Caxias, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva , S/N - Parque Senhor do Bonfim - 1º Distrito de Duque de Caxias - 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 275/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000551/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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015/2020
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SAÚDE
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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FINALIZADA
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LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de EXAMES LABORATORIAIS nas condições do Termo de Referência, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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003/000438/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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14/2020
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GOVERNO
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Prestação de Serviços de mútua cooperação para distribuição de benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em contas de pagamento pré-pagas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, autorizada pela Lei Municipal 3.013/2020, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Acordo de Cooperação Técnica, com fulcro no Art. 4º da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 181/2020/PGM/GPG.
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FINALIZADA
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PICPAY SERVIÇOS S.A.
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
Prestação de Serviços de mútua cooperação para distribuição de benefício financeiro provisório e temporário para suprir a necessidade de alimentação das crianças da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em contas de pagamento pré-pagas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus, autorizada pela Lei Municipal 3.013/2020, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Duque de Caxias, através de Acordo de Cooperação Técnica, com fulcro no Art. 4º da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 181/2020/PGM/GPG.
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014.000564-2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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13/2020
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SAÚDE
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O COMBATE DE CORONAVÍRUS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 253/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADA
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LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANEANTES MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA O COMBATE DE CORONAVÍRUS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 253/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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14.000527.2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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12/2020
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SAÚDE
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 215/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADA
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PHAROS HOSPITALAR LTDA.
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e do art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 215/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014.000531.2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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011/2020
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SAÚDE
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OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94 m². Localizado na Rua Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - 1º Distrito de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 244/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADA
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AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94 m². Localizado na Rua Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - 1º Distrito de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 244/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014.000533-2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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009/2020
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SAÚDE
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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Esterilização de material Médico e Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado - CME com locação de equipamentos para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 218/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADA
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BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Esterilização de material Médico e Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado - CME com locação de equipamentos para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 218/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000481/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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007/2020
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SAÚDE
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020.
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FINALIZADA
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MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES
E
ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 23.750.682/0001-55
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DO ART. 4º DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ART. 4º DA LEI FEDERAL 13.979/2020.
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003/000557/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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017/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO CLOROQUINA para o combate de Coronavírus, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 285/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADA
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CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO CLOROQUINA para o combate de Coronavírus, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 285/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000621/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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019/2020
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SAÚDE
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OBJETO: AQUISIÇÃO de Teste Rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para Coronavírus (COVID-19), por amostra de sangue/soro/plasma, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 282/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: AQUISIÇÃO de Teste Rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para Coronavírus (COVID-19), por amostra de sangue/soro/plasma, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993, com fulcro no Parecer nº 282/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000658/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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021/2020
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SAÚDE
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OBJETO: AQUISIÇÃO de Equipamentos Auxiliares para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 318/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: AQUISIÇÃO de Equipamentos Auxiliares para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 318/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000595/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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022/2020
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SAÚDE
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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GASES, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 280/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA-EPP
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE GASES, para atender o Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 4º da Lei 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 280/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/001047/2020
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PREGAO PRESENCIAL
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PP SRP 016/2020
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SAÚDE
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o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, COM DISCRIMINAÇÃO DE INFECÇÃO PRIMÁRIA (IGM) E INFECÇÃO SECUNDÁRIA (IGG), E COM PIPETAS PARA COLETA DE SANGUE NA MESMA QUANTIDADE E TESTES, em conformidade com a Lei 13.979/2020, com condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independentemente de transcrição, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS.
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FINALIZADO
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EMPRESAS VENCEDORAS:
TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 11.172.836/0001-90.
HEALTH SUPPLIES COM DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRURGICOS, HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.656.202/0001-01.
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Anexo 1 :
Anexo 2 :
Anexo 3 :
Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
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014/000949/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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038/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVIRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART 4ª DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 463/2020/CTCC/SUBTC/PGM
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FINALIZADO
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YIN’S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 02.462.686/0001-68
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVIRUS (COVID-19), POR AMOSTRA DE SANGUE/SORO/PLASMA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART 4ª DA LEI 13.979/2020, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, com fulcro no parecer nº 463/2020/CTCC/SUBTC/PGM
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014/000765/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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046/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo II), ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
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FINALIZADO
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ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo II), ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
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014/000765/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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047/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Item 16 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.869.711/0001-58
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José (Item 16 do ANEXO I), e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000765/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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048/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do ANEXO II), , ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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ESTILO DESIGN SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 21.366.391/00001-05
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Móveis e Utensílios para Aparelhamento do Hospital São José e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do ANEXO II), , ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por dispensa de licitação, na forma do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 494/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000734/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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053/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 17.624.789/0001-54
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000734/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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054/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Item 8).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ: 06.888.658/0001-68
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Equipamentos de proteção Individual para o combate de Coronavírus, por Dispensa de Licitação, na forma do art. 4º da lei 13.979/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (Item 8).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 391/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000764/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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056/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26, 30, 31, 36, 37, 42 e 45 do ANEXO I), (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 38 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 23.750.682/0001-55
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26, 30, 31, 36, 37, 42 e 45 do ANEXO I), (ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 38 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000764/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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057/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 3, 9, 21, 22, 24, 28, 29, 32, 33, 38, 39, 40 e 41 do ANEXO I), (ITENS 3, 9, 18, 19, 21, 23, 24, 29, 30, 35, 36 e 37 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME
CNPJ: 31.586.441/0001-40
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 3, 9, 21, 22, 24, 28, 29, 32, 33, 38, 39, 40 e 41 do ANEXO I), (ITENS 3, 9, 18, 19, 21, 23, 24, 29, 30, 35, 36 e 37 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000764/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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058/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 18, 23, 27, 34, 35 e 43 do ANEXO I), (ITENS 15, 20, 28, 31, 32 e 39 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 11.619.992/0001-56
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 18, 23, 27, 34, 35 e 43 do ANEXO I), (ITENS 15, 20, 28, 31, 32 e 39 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000764/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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059/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 7 e 19 do ANEXO I), (ITENS 7 e 16 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP
CNPJ: 26.570.361/0001-67
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Materiais e Equipamentos Médicos para Aparelhamento do Hospital São José, e a Destinação do 4º Andar do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, ambos para uso dedicado ao combate COVID 19, por Dispensa de Licitação, do art. 4º e seus Subartigos 4º-A ao 4º-I da Lei 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de Março de 2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (ITENS 7 e 19 do ANEXO I), (ITENS 7 e 16 do ANEXO II).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 422/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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014/000733/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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089/2020
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SAÚDE
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AQUISIÇÃO de Máscaras e Luvas para o combate de Coronavírus (item 1), por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.797/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 4º DA LEI 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 392/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
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FINALIZADO
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PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - EIRELI-EPP.
CNPJ: 32.654.902/0001-38
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Nenhuma informações extras como dispensa e/ou inexigibilidade.
Dispensa:
AQUISIÇÃO de Máscaras e Luvas para o combate de Coronavírus (item 1), por dispensa de licitação, na forma do art. 4º da Lei 13.797/2020, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 4º DA LEI 13.979/2020, com fulcro no Parecer nº 392/2020/CTCC/SUBTC/PGM.
