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Número do contrato Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-A-001/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA 27.721.364/0001-17 O objeto do presente termo é a Execução de Serviços de Esterilização de Material Médico Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado – CME com locação de equipamentos em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seu anexo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000533/2020. R$ 918.000,00 386 15/04/2020 06 (seis) meses 20/04/2020 20/10/2020 TR
   

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01-A-002/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS LTDA – EPP 01.631.153/0002-80 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000551/2020. R$ 2.935.335,90 417 28/04/2020 06 (seis) meses 30/04/2020 30/10/2020 TR
   

CONTRATO    
02-004/2020 TERMO DE FORNECIMENTO DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA – EPP 36.461.952/0001-50 O objeto do presente termo é o fornecimento de gases para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000595/2020. R$ 2.220.000,00 469 18/05/2020 06 meses 21/05/2020 21/11/2020 TR
   

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02-005/2020 TERMO DE FORNECIMENTO LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 17.624.789/0001-54 O objeto do presente Termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000621/2020. R$ 7.400.000,00 470 19/05/2020 06 meses 21/05/2020 21/11/2020 TR
   

CONTRATO    
05-009/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, no Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000531/2020. R$ 7.983.998,35 318 26/03/2020 06 (seis) meses 26/03/2020 26/09/2020 TR
   

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05-010/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva, S/N, Parque Senhor do Bonfim, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Planilha Orçamentária, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000532/2020. R$ 1.661.571,16 381 14/04/2020 3 (três) meses (90 dias corridos) 14/04/2020 14/07/2020 TR
   

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06-005/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 36,74% do valor originalmente contratado, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2020, assinado em 26/03/2020, oriundo da Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, que tem por objeto a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, no Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 014/000531/2020 e 013/000276/2020. R$ 10.175.019,41 511 05/06/2020 05/06/2020 22/09/2020 TR


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25-004/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 17.624.789/0001-54 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Fornecimento nº 02-005/2020, assinado em 21/05/2020, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, e art. 4º da Lei nº 13.979/2020, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000621/2020. R$ - - - - 04/06/2020 - TR


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