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Número do contrato Número do Processo Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-A-001/2020 014/000533/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA 27.721.364/0001-17 O objeto do presente termo é a Execução de Serviços de Esterilização de Material Médico Hospitalar, compreendendo a esterilização, reesterilização e reprocessamento de todos os artigos médicos da unidade, sejam eles termossensíveis ou termorresistentes, bem como Gestão de Central de Material Esterilizado – CME com locação de equipamentos em atendimento às necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seu anexo, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000533/2020. R$ 918.000,00 386 15/04/2020 06 (seis) meses 20/04/2020 20/10/2020 TR
   

CONTRATO    
01-A-002/2020 014/000551/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS LTDA – EPP 01.631.153/0002-80 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000551/2020. R$ 2.935.335,90 417 28/04/2020 06 (seis) meses 30/04/2020 30/10/2020 TR
   

CONTRATO    
02-004/2020 014/000595/2020 TERMO DE FORNECIMENTO DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA – EPP 36.461.952/0001-50 O objeto do presente termo é o fornecimento de gases para atender as necessidades do Hospital Municipal Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000595/2020. R$ 2.220.000,00 469 18/05/2020 06 meses 21/05/2020 21/11/2020 TR
   

CONTRATO    
02-005/2020 014/000621/2020 TERMO DE FORNECIMENTO LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 17.624.789/0001-54 O objeto do presente Termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico, acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000621/2020. R$ 7.400.000,00 470 19/05/2020 06 meses 21/05/2020 21/11/2020 TR
   

CONTRATO    
05-009/2020 014/000531/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, no Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000531/2020. R$ 7.983.998,35 318 26/03/2020 06 (seis) meses 26/03/2020 26/09/2020 TR
   

CONTRATO    
05-010/2020 014/000532/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 00.218.105/0001-11 O objeto do presente termo é a reforma e adequação da Policlínica buscando abrigar o Centro de Imagem do Município, com área total de 318,77 m². Localizado na Avenida Dr. Manoel Lucas, esquina com a Rua Nicolau da Silva, S/N, Parque Senhor do Bonfim, 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, Planilha Orçamentária, Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000532/2020. R$ 1.661.571,16 381 14/04/2020 3 (três) meses (90 dias corridos) 14/04/2020 14/07/2020 TR
   

CONTRATO    
06-005/2020 013/000276/2020 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 36,74% do valor originalmente contratado, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2020, assinado em 26/03/2020, oriundo da Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, que tem por objeto a reforma do Hospital Municipal Doutor Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, em área total de 4.024,94m², localizado à Rua Nobre de Lacerda, n° 126, Vila Flávia, 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme informações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, no Ato de Dispensa de Licitação e Ratifico emitido pelo Gestor da Pasta, e demais documentos acostados nos autos dos Processos Administrativos nº 014/000531/2020 e 013/000276/2020. R$ 10.175.019,41 511 05/06/2020 05/06/2020 22/09/2020 TR


CONTRATO    
25-004/2020 014/000621/2020 TERMO DE RESCISÃO EM GERAL LINEA-RJ COMÉRCIO LTDA 17.624.789/0001-54 Fica neste ato BILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Fornecimento nº 02-005/2020, assinado em 21/05/2020, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, e art. 4º da Lei nº 13.979/2020, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas. O objeto do presente termo é a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus (Covid-19), por amostra de sangue/soro/plasma, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/000621/2020. R$ - - - - 04/06/2020 - TR


CONTRATO