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Número do contrato Número do Processo Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-001/2025 006/002829/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE 05.342.580/0001-19 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, nas especificações contidas no Termo de Referência, Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 006/002829/2024. R$ 3.004.279,20 171 09/01/2025 12 (doze) meses. 13/01/2025 13/01/2026 TR
   

CONTRATO    
01-002/2025 013/000009/2025 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE 05.342.580/0001-19 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias - 85 (oitenta e cinco) vagas, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000009/2025. R$ 1.030.098,00 418 15/01/2025 12 (doze) meses 15/01/2025 15/01/2026 TR
   

CONTRATO    
01-003/2025 004/000119/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICO E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de equipamentos de som e iluminação, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000119/2024. R$ 1.609.656,80 626 24/01/2025 12 (doze) meses 28/01/2025 28/01/2026 TR
   

CONTRATO    
01-004/2025 004/000118/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICO E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 O objeto do presente termo é a realização de serviços de locação de estruturas metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000118/2024. R$ 3.221.298,70 620 24/01/2025 12 (doze) meses 28/01/2025 28/01/2026 TR
   

CONTRATO    
01-005/2025 014/001815/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 09-478-089/0001-70 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento de resíduos de serviço de saúde, grupos A, B e E, conforme RDC ANVISA 222/2018, com fornecimento de containeres em comodato, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001815/2024. R$ 2.199.999,00 236,237 20/01/2025 12 (doze) meses 17/02/2025 17/02/2026 TR
   

CONTRATO    
01-006/2025 004/000001/2025 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INTERNET S.A. 19.381.604/0001-53 O objeto do presente termo é o fornecimento de licença de uso de softwares, incluindo a prestação de serviço de assistência técnica especializada em ecossistema de plataformas multicanais para interação de softwares integrados com o objetivo de garantir uma maior eficiência da criação, prestação e gestão de serviços públicos municipais, tendo como premissa básica a participação cidadã e a implementação de canal integrado de serviços públicos digitais, para suprir as necessidades, de acordo com as características previstas no presente Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 004/000001/2025. R$ 1.490.517,00 882 06/02/2025 12 (doze) meses 12/02/2025 12/02/2026 TR
   

CONTRATO    
01-007/2025 010/002407/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 36.462.778/0001-60 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de solução informatizada para rotinas contábeis e de departamento pessoal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Ato de Dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/002407/2024. R$ 59.905,92 1000,1001, 1002, 1003, 1004, 1005 12/02/2025 12 (DOZE) MESES 21/02/2025 21/02/2026 TR
   

CONTRATO    
01-008/2025 010/000322/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFINITY MULTISERVICOS LTDA 40.494.483/0001-42 O objeto do presente termo é a prestação de serviços e preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mão de obra de merendeiros(as) capacitados(as) responsáveis pelo preparo da Alimentação Escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque, bem como, o abastecimento, instalação, manutenção e conversão de gás liquefeito de petróleo GLP, fornecimento e manutenção/reparos preventivos e corretivos de mobiliários, instalações, equipamentos e utensílios que forem necessários à completa execução dos serviços, para atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias - LOTE 1 (Primeiro Distrito), nas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, conforme processo administrativo n° 010/000322/2024. R$ 69.291.073,73 1056, 1058 18/02/2025 12 (doze) meses 28/02/2025 28/02/2026 TR
   

CONTRATO    
01-009/2025 010/000322/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O objeto do presente termo é a prestação de serviços e preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mão de obra de merendeiros(as) capacitados(as) responsáveis pelo preparo da Alimentação Escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque, bem como, o abastecimento, instalação, manutenção e conversão de gás liquefeito de petróleo GLP, fornecimento e manutenção/reparos preventivos e corretivos de mobiliários, instalações, equipamentos e utensílios que forem necessários à completa execução dos serviços, para atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias - LOTE 2 (Segundo Distrito), nas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 010/000322/2024. R$ 73.504.919,76 1054, 1055 18/02/2025 12 (doze) meses 28/02/2025 28/02/2026 TR
   

CONTRATO    
01-010/2025 010/000322/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O objeto do presente termo é a prestação de serviços e preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mão de obra de merendeiros(as) capacitados(as) responsáveis pelo preparo da Alimentação Escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque, bem como, o abastecimento, instalação, manutenção e conversão de gás liquefeito de petróleo GLP, fornecimento e manutenção/reparos preventivos e corretivos de mobiliários, instalações, equipamentos e utensílios que forem necessários à completa execução dos serviços, para atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias - LOTE 4 (Quarto Distrito), nas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 010/000322/2024. R$ 27.525.958,23 1059, 1060 18/02/2025 12 (doze) meses 28/02/2025 28/02/2026 TR
   

CONTRATO    
01-011/2025 010/000224/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-EPP 10.564.473/0001-75 O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 010/000224/2024. R$ 1.120.962,00 1246, 1247, 1248 26/02/2025 12 (DOZE) MESES 28/02/2025 28/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-001/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 10.201.443/0001-02 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 4, 16 e 21, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. R$ 8.489.860,00 4771 20/12/2024 12 (doze) meses. 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-002/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA 11.405.384/0001-49 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n°11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 17, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. R$ 403.400,00 4783 20/12/2024 12 (doze) meses. 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-003/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA 45.489.614/0001-17 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 3, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. R$ 985.000,00 4776 20/12/2024 12 (doze) meses 21/01/2025 21/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-004/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA 90.909.631/0002-00 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 10 e 11, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. R$ 22.900,00 4778 20/12/2024 12 (doze) meses 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-005/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO DIAGITAL-DIAGNÓSTICO DIGITAIS LTDA 07.416.887/0001-42 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. R$ 76.000,00 4779 20/12/2024 12 (doze) meses 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-006/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 02.377.937/0001-06 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. R$ 753.000,00 4773 20/12/2024 12 (doze) meses 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-007/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO MTB TECNOLOGIA LTDA 01.405.834/0001-40 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 1, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. R$ 5.597,99 4774 20/12/2024 12 (doze) meses 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-008/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO BIOTRINK COMERCIAL MEDICA LTDA 50.595.271/0001-05 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 2, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. R$ 11.085,40 4781 20/12/2024 12 (doze) meses 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-009/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 02.799.882/0001-22 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 18, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. R$ 446.576,00 4775 20/12/2024 12 (doze) meses. 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-010/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 07.626.776/0001-60 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 6,7,15,23 e 24, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. R$ 563.580,00 4780 20/12/2024 12 (doze) meses. 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-011/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA 01.449.930/0006-02 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 20 e 22, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 014/002433/2024. R$ 6.090.000,00 4768 20/12/2024 12 (doze) meses 22/01/2025 22/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-012/2025 014/002433/2024 TERMO DE FORNECIMENTO KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA 79.805.263/0001-28 O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128 .809000/1220-07- Item 13, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. R$ 673.592,00 4777 20/12/2024 12 (doze) meses. 20/01/2025 20/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-013/2025 014/000412/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 062E/2023, para aquisição de medicamentos em frascos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000412/2023. R$ 176.124,34 69 10/01/2025 12 (doze) meses 10/01/2025 10/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-014/2025 014/000405/2023 TERMO DE FORNECIMENTO MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 014C/2024, para a aquisição de medicamentos em Soluções para uso em toda a rede, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000405/2023. R$ 511.791,00 257 22/01/2025 12 (DOZE) MESES 22/01/2025 22/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-015/2025 014/000419/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é a Contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 001A/2024, para a Aquisição de Medicamentos controlados para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000419/2023. R$ 952.366,11 70 10/01/2025 12 (doze) meses 10/01/2025 10/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-016/2025 014/000805/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 004A/2024 para a aquisição de correlatos (coletores, colar e aspiração ) - itens 4, 5, 13, 15, 16, 17, 24, 26 e 28, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/R J, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000805/2023. R$ 476.552,00 185 17/01/2025 12 (doze) meses 30/01/2025 30/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-017/2025 014/000805/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 004C/2024 para a aquisição de correlatos (coletores, colar e aspiração) - item 1, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000805/2023. R$ 60.390,00 186 17/01/2025 12 (doze) meses 30/01/2025 30/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-018/2025 014/000405/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 014F/2024, para a aquisição de medicamentos em Soluções para uso em toda a rede, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000405/2023. R$ 2.703.361,25 256 22/01/2025 12 (DOZE) MESES 22/01/2025 22/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-019/2025 014/000405/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços nº 014E/2024, para a aquisição de medicamentos em Soluções para uso em toda a rede, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000405/2023. R$ 1.517.388,78 258 22/01/2025 12 (doze) meses 22/01/2025 22/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-020/2025 014/000817/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 011B/2024 referente à aquisição de correlatos (seringa e serra), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000817/2023. R$ 118.673,40 301 28/01/2025 12 (doze) meses 28/01/2025 28/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-022/2025 014/000817/2023 TERMO DE FORNECIMENTO RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.342.367/0001-17 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 011A/2024, referente à aquisição de correlatos (seringa e serra), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000817/2023. R$ 1.133.556,05 303 28/01/2025 12 (DOZE) MESES 28/01/2025 28/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-023/2025 014/000806/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 007A/2024, para a aquisição de correlatos (Gastrostomia e CPAP), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000806/2023. R$ 5.297.653,65 249 22/01/2025 12 (doze) meses 22/01/2025 22/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-024/2025 014/000818/2023 TERMO DE FORNECIMENTO TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11.226.885/0001-68 O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n°010B/2023, para a Aquisição de correlatos (sistema de aspiração) - Itens 11 e 12, para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°014/000818/2023. R$ 43.320,00 296 24/01/2025 12 (doze) meses 24/01/2025 24/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-025/2025 014/000829/2023 TERMO DE FORNECIMENTO TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11.226.885/0001-68 O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 017A/2024, para a Aquisição de Correlatos (Fio Cirúrgico), para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000829/2023. R$ 14.347.009,83 338 29/01/2025 12 (doze) meses 29/01/2025 29/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-026/2025 014/000829/2023 TERMO DE FORNECIMENTO RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.342.367/0001-17 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 017B/2024, para a Aquisição de Correlatos (Fio Cirúrgico), para uso em toda rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000829/2023. R$ 324.198,00 339 29/01/2025 12 (DOZE) MESES 29/01/2025 29/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-027/2025 014/000798/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n2 013B/2024, referente ao pregão eletrônico SRP nº 092/2023, para a Aquisição de Correlatos (agulhas e aerocâmaras), - Itens 01, 03 e 20, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000798/2023. R$ 73.950,00 340 29/01/2025 12 (doze) meses 29/01/2025 29/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-028/2025 014/000812/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n°009D/2024, referente a aquisição de Correlatos (Fita e kit para Gastrostomia), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°014/000812/2023. R$ 52.052,00 288 24/01/2025 12 (doze) meses 24/01/2025 24/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-029/2025 014/000798/2023 TERMO DE FORNECIMENTO RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.342.367/0001-17 O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 013F/2024, referente ao pregão eletrônico SRP nº 092/2023, para a Aquisição de Correlatos (agulhas e aerocâmaras), - Itens 04, 14 e 22, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000798/2023. R$ 286.250,00 341 29/01/2025 12 (DOZE) MESES 29/01/2025 29/01/2026 TR
   

CONTRATO    
02-030/2025 014/000812/2023 TERMO DE FORNECIMENTO RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.342.367/0001-17 O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 009A/2024, referente a aquisição de Correlatos (Fita e Kit para Gastrostomia), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000812/2023. R$ 748.730,00 196 17/01/2025 12 (DOZE) MESES 17/02/2025 17/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-031/2025 014/000828/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 025C/2024 para a aquisição de correlatos (capote e filtro) - Itens 10, 45 e 47, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000828/2023. R$ 10.042.306,20 418 04/02/2025 12 (doze) meses 04/02/2025 04/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-032/2025 014/000414/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n°028/2024, para a Aquisição de Medicamentos em Frascos/Comprimidos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°014/000414/2023. R$ 832.244,94 438 04/02/2025 12 (doze) meses 04/02/2025 04/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-033/2025 014/000828/2023 TERMO DE FORNECIMENTO RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.342.367/0001-17 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 025A/2024 para a aquisição de correlatos (capote e filtro) – Itens 06, 08, 17, 18 e 44, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000828/2023. R$ 687.798,68 417 04/02/2025 12 (DOZE) MESES 04/02/2025 04/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-034/2025 014/000394/2023 TERMO DE FORNECIMENTO ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.504.080/0001-46 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n°026/2024 para a aquisição de medicamentos em comprimidos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°014/000394/2023. R$ 184.504,30 399 04/02/2025 12 (doze) meses 04/02/2025 04/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-035/2025 024/000107/2024 TERMO DE FORNECIMENTO CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 O objeto do presente termo é a aquisição de spray de piperina professional stream med e spray de piperina professional max, para uso da Guarda Municipal de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 024/000107/2024. R$ 36.478,40 736 29/01/2025 12 (DOZE) MESES 25/02/2025 25/02/2026 TR
   

CONTRATO    
02-036/2025 014/000318/2025 TERMO DE FORNECIMENTO DECLAN COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA 036.433.077/0001-00 O objeto do presente termo é a aquisição de medicamentos e insumos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, Lotes 03, 07, 10 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000318/2025. R$ 2.932.863,58 1004 12/03/2025 12 (doze) meses 12/03/2025 12/03/2026 TR
   

CONTRATO    
02-037/2025 014/000317/2025 TERMO DE FORNECIMENTO CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 27.764.200/0001-77 O objeto do presente termo é a aquisição de medicamentos e insumos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ - Lotes 01,02,05,09 e 12 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000317/2025. R$ 9.890.206,72 1030 13/03/2025 12 (doze) meses 13/03/2025 13/03/2026 TR
   

CONTRATO    
02-051/2025 010/001486/2022 TERMO DE FORNECIMENTO SUPER UNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 23.311.098/0001-01 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 0221/2024 para a Aquisição de Materiais de Expediente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001486/2022. R$ 88.000,00 1399 12/03/2025 12 (doze) meses 21/03/2025 21/03/2026 TR
   

CONTRATO    
02-052/2025 010/001486/2022 TERMO DE FORNECIMENTO LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA 30.735.771/0001-98 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n°022L/2024 para a Aquisição de Materiais de Expediente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001486/2022. R$ 5.730.133,10 1402 13/03/2025 12 (DOZE) MESES 21/03/2025 21/03/2026 TR
   

CONTRATO    
02-055/2025 010/001486/2022 TERMO DE FORNECIMENTO COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 39.685.747/0001-66 O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 022D/2024 para a Aquisição de Materiais de Expediente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/001486/2022. R$ 95.160,00 1407 13/03/2025 12 (DOZE) MESES 21/03/2025 21/03/2026 TR
   

CONTRATO    
03-001/2025 010/004955/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 34.043.125/0001-10 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2020, assinado em 03/01/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/004955/2024. R$ 1.375.270,31 5355 19/12/2024 12 (doze) meses 03/01/2025 03/01/2026 TR


CONTRATO    
03-002/2025 014/003480/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSÓRCIO PROHEALTH 44.611.359/0001-70 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003480/2024. R$ 50.258.350,29 68 10/01/2025 12 (doze) meses 12/01/2025 12/01/2026 TR


CONTRATO    
03-003/2025 010/005021/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 07.046.566/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2023, assinado em 16/01/2023, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/005021/2024. R$ 155.567.112,00 127 09/01/2025 12 (doze) meses 16/01/2025 16/01/2026 TR


CONTRATO    
03-004/2025 014/003479/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 27243049/0004-74 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2023, assinado em 26/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na unidade do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 014/003479/2024. R$ 159.286.172,28 261 23/01/2025 12 (doze) meses 26/01/2025 26/01/2026 TR


CONTRATO    
03-005/2025 006/000083/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2023, assinado em 17/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 006/000083/2025. R$ 353.497,92 725 29/01/2025 12 (DOZE) MESES 17/02/2025 17/02/2026 TR
   

CONTRATO    
03-006/2025 014/004237/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA 80.769.680/0001-41 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2023, assinado em 01/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 014/004237/2024. R$ 195.600.000,00 319, 320 28/01/2025 12 ( doze) meses 01/02/2025 01/02/2026 TR


CONTRATO    
03-007/2025 014/003517/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PBZ TRANSPORTES LTDA - ME 40.172.622/0001-11 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2024, assinado em 31/01/2024, cujo objeto é a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do programa TFD (Tratamento Fora Domicilio), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003517/2024. R$ 4.799.900,00 300 28/01/2025 12 (doze) meses 31/01/2025 31/01/2026 TR


CONTRATO    
03-008/2025 017/001500/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2024, assinado em 25/01/2024, cujo objeto são os serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística instalação, manutenção preventiva e corretiva de estações de trabalho do tipo desktop, notebook e outros, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/001500/2024. R$ 639.592,80 10, 11 24/01/2025 12 (doze) meses 25/01/2025 25/01/2026 TR


CONTRATO    
03-009/2025 024/000015/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME 05.154.533/0001-41 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e SUPRIMIR em aproximadamente 10% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme Autorizo, justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000015/2025. R$ 2.146.797,13 713 28/01/2025 12 (doze) meses 03/02/2025 03/02/2026 TR


CONTRATO    
03-010/2025 014/004102/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA 06.038.700/0001-51 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2024, e seu aditivo, cujo o objeto é contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, nas especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Autorizo e demais documentos acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/004102/2024. R$ 73.673.761,32 366, 368, 369, 370 03/02/2025 12 (doze) meses 05/02/2025 05/02/2026 TR


CONTRATO    
03-011/2025 003/000011/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI 01.874.717/0001-25 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços n°01-006/2022, assinado em 25/02/2022, e seus aditivos, cujo o objeto é a dotar a Prefeitura de Duque de Caxias de um novo sistema de Protocolo e o conjunto de Hardwares e Softwares, necessários à sua operação, contemplando cessão de direito de uso do Software e execução de serviços correlatos como a instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamentos durante todo o período contratual, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°003/000011/2025. R$ 311.749,98 867 06/02/2025 06 (seis) meses 01/03/2025 01/09/2025 TR


CONTRATO    
03-012/2025 010/000029/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁ SERVIÇOS LTDA 07.028.841/0001-56 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2023, assinado em 17/02/2023, e seus aditivos, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000025/2025. R$ 40.954.464,00 875, 877 06/02/2025 12 (DOZE) MESES 17/02/2025 17/02/2026 TR


CONTRATO    
03-013/2025 014/003758/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RENTFOG LTDA- ME 26.768.741/0001-00 O Presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº01-013/2023, assinado em 24/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a locação de geradores de gotas de aerossol em ultra baixa volume (UBV), acoplados em veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, e aquisição de insumos (inseticida), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº014/003758/2024. R$ 3.651.187,50 639 14/02/2025 12 (doze) meses 24/02/2025 24/02/2026 TR


CONTRATO    
03-014/2025 010/000361/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-011/2023, assinado em 03/03/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000361/2025. R$ 5.057.147,52 1097 18/02/2025 12 (doze) meses 03/03/2025 03/03/2026 TR


CONTRATO    
03-015/2025 014/004238/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA 10.190.061/0001-12 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n°01-010/2024, assinado em 28/02/2024, cujo objeto é prestação de Serviços de Apoio à Área Médica para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°014/004238/2024. R$ 101.933.946,46 754 20/02/2025 12 (doze) meses 28/02/2025 28/02/2026 TR


CONTRATO    
03-017/2025 014/004101/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TVC DAFLON COMUNICACAO VISUAL LTDA 29.867.304/0001-32 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n°01-016/2023, assinado em 02/03/2023, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°014/004101/2024. R$ 1.890.205,00 749 20/02/2025 12 (doze) meses 02/03/2025 02/03/2026 TR


CONTRATO    
03-018/2025 003/000013/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 3,699170% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2024, assinado em 26/02/2024, cujo o objeto é o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000013/2025. R$ 96.066,91 1260 26/02/2025 12 (doze) meses 03/03/2025 03/03/2026 TR


CONTRATO    
03-021/2025 003/000012/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2023, assinado em 01/03/2023, e seus aditivos, cujo o objeto é a terceirização da produção, reprodução e digitalização de documento através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (incluso papel), manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000012/2025. R$ 1.548.720,00 1278 27/02/2025 12 (doze) meses, contados a partir do 01/03/2025 01/03/2025 01/03/2026 TR


CONTRATO    
05-001/2025 013/000634/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Santa Cruz da Serra, 3° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000634/2024. R$ 3.480.000,00 5323 17/12/2024 180 (cento e oitenta) dias corridos 16/01/2025 15/07/2025 TR
   

CONTRATO    
05-002/2025 013/000610/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Bairro Aviário, 4° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000610/2024. R$ 5.246.986,53 4462 09/10/2024 180 (cento e oitenta) dias corridos 16/01/2025 15/07/2025 TR
   

CONTRATO    
05-004/2025 013/001185/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS STRATURA ASFALTOS LTDA 59.128.553/0018-15 O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 015A/2024, para a aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ – ITEM 1, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/001185/2022. R$ 28.285.352,20 565 20/01/2025 12 (doze) meses 24/01/2025 24/01/2026 TR
   

CONTRATO    
05-005/2025 013/001185/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0010-53 O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 015B/2024, para a aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ – ITEMS 2,3 e 4, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/001185/2022. R$ 36.609.928,90 563 20/01/2025 12 (doze) meses 23/01/2025 23/01/2026 TR
   

CONTRATO    
05-006/2025 013/000508/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA 18.463.305/0001-03 O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Galerias, Rede de Esgoto e Águas Pluviais nos Distritos de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação, Ata de Registro de Preços nº 007/2025, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000508/2023. R$ 7.508.749-71 1290 28/02/2025 12 (doze) meses 12/03/2025 12/03/2026 TR
   

CONTRATO    
05/007/2025 013/000257/2025 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de manutenção dos imóveis da saúde do município de Duque de Caxias/RJ, contemplando ações corretivas, preventivas, adequações, adaptações e modernizações, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/000257/2025. R$ 17.052.165,60 954,956 11/03/2025 12 (doze) meses 14/03/2025 14/03/2026 TR
   

CONTRATO    
06-001/2025 012/001125/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Engenharia nº 05-003/2023, assinado em 16/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, em todos os Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de iluminação pública, que abrange o 1º e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 2º e 3º Distritos com o quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 012/001125/2024. R$ 16.220.613,71 331 13/01/2025 12 (doze) meses. Contados a partir do dia 03/02/2025. 03/02/2025 03/02/2026 TR


CONTRATO    
06-002/2025 013/000973/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 4,03 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2023, e seu aditivo, cujo objeto é o projeto de construção da Escola Municipal Pantanal, em área total de 2.633,40 m2 (LOTE 2), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000973/2024. R$ 13.100.252,96 303 13/01/2025 - - - TR


CONTRATO    
06-003/2025 013/000095/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.104.135/0001-86 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000095/2025. R$ 843.658,75 534 17/01/2025 12 (doze) meses 28/01/2025 28/01/2026 TR


CONTRATO    
06-004/2025 013/001100/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS IRMÃO HADDAD CONSTRUTORA LTDA 04.128.491/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 4,47 % e SUPRIMIR em 0,34 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-021/2024, assinado em 29/08/2024, cujo objeto é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa, s/n, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/001100/2024. R$ 9.333.952,45 976 12/02/2025 - 25/02/2025 - TR


CONTRATO    
06-005/2025 013/001230/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO ESTRUTURAS LTDA -EPP 45.177.384/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,47%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n°05-004/2024, assinado em 26/04/2024, cujo objeto é a construção de muro de contenção em cortina atiranda e gabião com área total de 360m², localizado na Rua professor Elias Peçanha, S/N - Parque Muísa, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processo Administrativo n°013/001230/2024. R$ 1.066.369,71 1038 17/02/2025 - 27/02/2025 - TR


CONTRATO    
06-006/2025 013/000189/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA 22,475.546/0001-31 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-029/2024, assinado em 17/09/2024, cujo objeto é implantação e a manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processo Administrativo n° 013/000189/2025. R$ 9.957.047,95 1307 06/03/2025 - 10/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-007/2025 013/001018/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 150 (CENTO E CINQUENTA) dias corridos o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2020, assinado em 06/04/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de drenagem e pavimentação de diversos logradouros públicos do 3º distrito do município de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/001018/2024. R$ 169.897.464,11 - 13/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-009/2025 013/000235/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 1,00 % e SUPRIMIR em 2,00 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-014/2024, assinado em 29/08/2024, cujo objeto é implementação de Creche Padrão FNDE adaptada no bairro de Imbariê, em Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000235/2025. R$ 9.721.218,48 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-010/2025 013/000231/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 2,30 % e ACRESCER em 1,15% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-016/2024, assinado em 28/10/2024, cujo objeto é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro de São Bento, localizada na Benjamin da Rocha Júnior-São Bento-2° Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000231/2025. R$ 8.309.376,43 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-011/2025 013/000230/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 1,13 % e SUPRIMIR em 2,09 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-008/2024, assinado em 30/07/2024, cujo objeto é a implementação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Santa Alice, em Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000230/2025. R$ 25.256.229,79 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-013/2025 013/000244/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA 20.010.416/0001-061 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 1,43 % e ACRESCER em 1,16% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-022/2024, assinado em 29/10/2024, cujo objeto é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Vila São Luiz, em Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000244/2025. R$ 8.772.400,00 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-014/2025 013/000232/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 1,14 % e SUPRIMIR em 2,30 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05/020/2024, assinado em 29/08/2024, cujo objeto é a implementação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santo Antônio, em Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000232/2025. R$ 8.415.091,15 - - - TR


CONTRATO    
06-015/2025 013/000237/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 1,17 % e ACRESCER em 0,58 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-012/2024, assinado em 13/08/2024, cujo objeto é a implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Bom Retiro, localizada na Rua Barra Alegre com a Rua Caboré, s/n, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000237/2025. R$ 8.710.554,18 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-016/2025 013/000233/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 2,30 % e ACRESCER em 1,20% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-011/2024, assinado em 09/10/2024, cujo objeto é a implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro de Xerém, localizada na Rua São Lucas - Xerém - 4° Distrito de Duque de Caxias/RJ conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000233/2025. R$ 8.972.920,34 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-017/2025 013/000234/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 2,25 % e ACRESCER em 1,13 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-023/2024, assinado em 29/08/2024, cujo objeto é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000234/2025. R$ 9.044.914,03 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
06-018/2025 013/000236/2025 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 2,19 % e ACRESCER em 1,16% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-027/2024, assinado em 05/09/2024, cujo objeto é a implantação de Escola Padrão UFRJ Adaptado no Bairro José de Alvarenga, Centro de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000236/2025. R$ 16.301.301,84 - 24/03/2025 - TR


CONTRATO    
11-001/2025 014/004087/2024 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL XP LOG FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII 26.502.794/0001-85 O presente Termo tem como objeto o aluguel de imóvel, para abrigar a FARMACIA CENTRAL, da Secretaria Municipal de Saúde, situado no Syslog Galeão, Avenida O LI A, GALPÃO 3 - Parque Duque, Duque de Caxias - RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 014/004087/2024. R$ 2.887.200,00 4699 19/12/2024 36 (trinta e seis) meses. 15/01/2025 15/01/2028 TR
   

CONTRATO    
11-002/2025 014/003991/2024 TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LÍDIA DI BLASI PANNO 052.186.727-42 O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado a Alameda Corretores, n° 41, Figueira, 22 Distrito - Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) III, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 014/003991/2024. R$ 56.760,00 420 04/02/2025 12 (doze) meses 14/02/2025 14/02/2026 TR
   

CONTRATO    
15-001/2025 014/000457/2024 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA-EPP 05.885.457/0001-44 O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos Curso Bacharelado de Serviço Social - EAD, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/000457/2024. R$ - - 60 (sessenta) meses 04/02/2025 04/02/2030 TR
   

CONTRATO    
15-003/2025 014/004206/2024 TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL CURSO VENCER DE MADUREIRA LTDA - EPP 52.383.280/0001-68 O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, e Especializações Técnicas em: Neonatologia, Saúde do Trabalhador, Hemodiálise, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e Emergência e Terapia Intensiva, nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo n° 014/004206/2024. R$ - 60 (sessenta) meses 05/02/2025 05/02/2030 TR
   

CONTRATO    
36-A-001/2025 014/003767/2024 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR 31.460.108/0001/90 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-005/2024, assinado em 29/01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de oncologia clínica, quimioterapia, hormonioterapia e cirurgia oncológica na Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 004/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003767/2024. R$ 10.800.000,00 194 17/01/2025 12 (DOZE) MESES 29/01/2025 29/01/2026 TR


CONTRATO    
36-A-002/2025 014/003911/2024 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO FISIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA 05.644.738/0001-05 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n°36-004/2024, assinado em 08/02/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, ultrassonografia de abdômen superior, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de aparelho urinário, ultrassonografia de articulação, ultrassonografia de bolsa escrotal, ultrassonografia de mama bilateral, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia pélvica (ginecológica), ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia obstétrica, monitorização ambulatorial de pressão arterial (M.A.P.A), sedação (EDA) - endoscopia digestiva, teste ergométrico, endoscopia digestiva, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n°003/2023, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°014/003911/2024. R$ 600.000,00 474 07/02/2025 12 (doze) meses 08/02/2025 08/02/2026 TR


CONTRATO    
36-A-003/2025 008/000395/2025 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 07.799.277/0001-75 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-002/2023, assinado em 03/03/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de benefício, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 008/000395/2025. R$ - 12 (doze) meses 03/03/2025 03/03/2026 TR


CONTRATO    
53-001/2025 014/003314/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO 92.685.833/0001-51 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo a implementação do projeto de pesquisa “Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratório em Crianças e Adolescentes”, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003314/2023. R$ - - - 12 (doze) meses. 28/01/2025 28/01/2026 TR
   

CONTRATO    
53-A-001/2025 014/003775/2024 TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA 29.403.763/0001-65 O presente Termo Aditivo tem por objeto, PRORROGAR por 12 (doze) meses o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, assinado em 10 de fevereiro de 2021, e seu aditivo, cujo objeto é a realização de estágios curriculares na rede pública de saúde para os alunos da UNIGRANRIO, nos equipamentos públicos do MUNICÍPIO, em conformidade com a Lei Federal n° 11788/2008, Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990, em seu Art. 27, Lei Municipal 2957/2019 e Resolução N° 001/2024/COPEMAS/SMS, que regulamenta os estágios curriculares de Nível Superior e de Segundo Grau Profissionalizante, e estabelece as contrapartidas das instituições de ensino. R$ - 12 (doze) meses 10/02/2025 10/02/2026 TR


CONTRATO    
55277079/2025 009/016069/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS 34.028.316/0002-94 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, nas condições avençadas no Processo Administrativo nº 009/016069/2024. R$ 4.000.000,00 1366 11/03/2025 60 (SESSENTA) MESES 12/03/2025 12/03/2030 TR
   

CONTRATO    
57-001/2025 017/000937/2024 TERMO DE FOMENTO CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA 09.615.210/0001-69 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Estruturação da rede de serviços do SUAS, oriundo da Emenda Parlamentar nº 2024394720007, na cidade de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho acostado aos autos do processo administrativo nº 017/000937/2024. R$ 100.000,00 64 24/02/2025 12 (doze) meses 06/03/2025 06/03/2026 TR
   

CONTRATO    
57-A-001/2025 017/001284/2023 TERMO ADITIVO DE FOMENTO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA 00.761.702/0001-98 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 41 (quarenta e um) dias o Termo de Fomento n° 57-001/2024, assinado em 01/03/2024, cujo objeto é o desenvolvimento, pelos partícipes de atividades destinadas ao atendimento de Serviços de acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, no âmbito da Assistência Social Especial da Alta Complexidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°017/001284/2023. R$ - 41 (quarenta e um) dias 01/03/2025 11/04/2025 TR


CONTRATO