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Número do contrato Número do Processo Espécie de Contrato Contratada CNPJ Objeto Valor do Contrato Nº da(s) Nota(s) de Empenho Data da(s) Nota(s) de Empenho Vigência Início da vigência Término da vigência TR / Anexo
01-001/2024 013/002386/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 O objeto do presente termo é o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através da inexigibilidade de licitação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Ato de inexigibilidade, Homologo, Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/002386/2023. R$ 92.640,00 6 08/01/2024 12 (doze) meses 03/03/2024 03/03/2025 TR
   

CONTRATO    
01-003/2024 014/003015/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 O objeto do presente termo é a contratação da pessoa jurídica NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal, com o objetivo de apuar e reaver os valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/003015/2023. R$ PERCENTUAL DE DESCONTO DE 20% (vinte por cento) - 12 (doze) meses 16/01/2024 16/01/2025 TR
   

CONTRATO    
01-004/2024 017/000874/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 O objeto do presente termo são os serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística instalação, manutenção preventiva e corretiva de estações de trabalho do tipo desktop, notebook e outros, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos vinculados, nas especificações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000874/2023. R$ 639.592,80 03; 04; 089. 10/01/2024 12 (doze) meses 25/01/2024 25/01/2025 TR
   

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01-005/2024 004/000075/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BCA PROPAGANDA LTDA 03.598.189/0001-54 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência e seus anexos, Termo de Homologação, e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 004/000075/2022. R$ 12.000.000,00 492 17/01/2024 12 (doze) meses 25/01/2024 25/01/2025 TR
   

CONTRATO    
01-006/2024 004/000120/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP 05.153.757/0001-39 O objeto do presente termo é a realização e serviços de locação de estrutura metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000120/2023. R$ 1.520.610,00 452 17/01/2024 12 (doze) meses 30/01/2024 31/01/2025 TR
   

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01-007/2024 004/000121/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89 O objeto do presente termo é a realização de serviços de locação de estrutura metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000121/2023. R$ 2.479.389,00 224 10/01/2024 12 (doze) meses 30/01/2024 30/01/2025 TR
   

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01-008/2024 014/001624/2020 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PBZ TRANSPORTES LTDA - ME 40.172.622/0001-11 O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), nas especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/001624/2020. R$ 4.799.900,00 180 23/01/2024 12 (doze) meses 31/01/2024 31/01/2025 TR
   

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01-009/2024 014/001317/2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA - ME 06.038.700/0001-51 O objeto do presente termo é a contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, nas especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/001317/2021. R$ 66.459.005,28 260 30/01/2024 12 (doze) meses 05/02/2024 05/02/2025 TR
   

CONTRATO    
01-010/2024 014/000490/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA 10.190.061/0001-12 O objeto do presente termo é a prestação de Serviços de Apoio à Área Médica para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias/RJ, oriundo da Concorrência n° 015/2023, do Tipo Menor Preço Global, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 014/000490/2023. R$ 101.933.946,46 471 14/02/2024 12 (doze) meses 28/02/2024 28/02/2025 TR
   

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01-011/2024 003/003217/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MADA ATIVIDADES DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA - EPP 34.196.628/0001-26 O objeto do presente termo é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software específico e patenteado pelo INPI, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à recuperação de crédito tributário referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), oriundo da Concorrência n° 022/2023, do Tipo Maior Percentual de Desconto sobre os 20% Máximo de Honorários, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, acostado nos autos do Processo Administrativo n° 003/003217/2023. Para a execução do referido objeto, deverá ser pago a título de honorários um percentual de 19% (dezenove por cento) o qual deverá incidir exclusivamente no êxito da demanda judicial ou administrativa. R$ - Por escopo. 27/02/2024 - TR
   

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01-012/2024 014/002607/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de outsourcing de equipamentos de TI para as unidades municipais de Saúde de Duque de Caxias/RJ, visando atender a Portaria n° 2920 de 31 de Outubro de 2017, que instituiu o programa de informatização das unidades básicas de saúde - PIUBS, no âmbito da política nacional de atenção básica - PNAB e da política nacional de informação e informática em saúde - PNIIS, nas especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços n° 008/2024, Edital de Licitação, Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/002607/2022. R$ 10.823.520,00 777 05/03/2024 12 (doze) meses 21/03/2024 21/03/2025 TR
   

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01-013/2024 009/002686/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARIOCA SOLUTION LTDA - EPP 22.567.346/0001-09 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, nos aparelhos de ar condicionado Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 009/002686/2024 R$ 249.771,86 2044 22/04/2024 12 (doze) meses 03/05/2024 03/05/2025 TR
   

CONTRATO    
01-014/2024 003/000351/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de natureza continuada de técnica de outsourcing de equipamentos de TI, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostado nos autos do Processo Administrativo n° 003/000351/2024. R$ 459.972,00 2088 29/04/2024 12 (doze) meses 09/05/2024 09/05/2025 TR
   

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01-A-001/2024 013/000214/2024 TERMO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEROLA TRANSPORTES E SERVICOS S/A 32.007.908/0001-13 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de Resíduos Sólidos Urbanos - R.S.U.; Coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres no Munícipio de Duque de Caxias/RJ (Lote II), nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Ato de Dispensa, Ratifico e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000214/2024. R$ 82.137.869,16 2095 29/04/2024 12 (doze) meses 02/05/2024 02/05/2025 TR
   

CONTRATO    
02-001/2024 009/014225/2022 TERMO DE FORNECIMENTO FG ALMEIDA LTDA-ME 39.526.184/0001-63 O objeto do presente termo é o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário planejado, a serem utilizadas no setor de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Fazenda de Duque de Caxias, devendo estar incluso todos e quaisquer custos, de qualquer natureza conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Ratifico e Termo de Dispensa constantes no Processo Administrativo n° 009/014225/2022. R$ 17.000,00 220 10/01/2024 12 (doze) meses 23/01/2024 23/01/2025 TR
   

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02-002/2024 003/001530/2023 TERMO DE FORNECIMENTO POLY REI AUTO PEÇAS LTDA - ME 30.319.588/0001-01 O objeto do presente termo é a aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados, para equiparem os veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/001530/2023. R$ 17.528,00 205 10/01/2024 12 (doze) meses 06/02/2024 06/02/2025 TR
   

CONTRATO    
02-003/2024 007/003061/2022 TERMO DE FORNECIMENTO TS SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA 38.170.385/0002-99 O objeto do presente termo é a aquisição de peças e insumos para lavadora e secadora de piso pela necessidade de auxiliar na limpeza do Equipamento Público Mergulhão, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Homologo e Ratifico, Ato de Dispensa de Licitação, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 007/003061/2022. R$ 7.472,19 721 25/01/2024 12 (doze) meses 05/02/2024 05/02/2025 TR
   

CONTRATO    
02-004/2024 010/000811/2023 TERMO DE FORNECIMENTO FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA 68.858.539/0001-10 O objeto do presente termo é a aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento às necessidades das unidades escolares, Sede de Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados, através do Adesão à ata de Registro de Preço n° 001/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2022, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 010/000811/2023. R$ 10.034.499,08 484 17/01/2024 12 (doze) meses 17/01/2024 17/01/2025 TR
   

CONTRATO    
02-005/2024 014/002524/2023 TERMO DE FORNECIMENTO TAG DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE IMPORTADOS EM GERAL LTDA - ME 13.979.459/0001-20 O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de uso médico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 546/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002524/2023. R$ 12.202.000,00 264 30/01/2024 12 (doze) meses 20/02/2024 20/02/2025 TR
   

CONTRATO    
02-006/2024 017/000545/2022 TERMO DE FORNECIMENTO AXR DO BRASIL CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA - EPP 10.828.597/0001-10 O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Cegonha – Itens 1 e 2, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000545/2022. R$ 383.120,00 47, e 48 14/02/2024 12 (doze) meses 08/03/2024 08/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-007/2024 014/003141/2023 TERMO DE FORNECIMENTO PHAROS HOSPITALAR LTDA 10.839.887/0001-60 O objeto do presente termo é a aquisição de Equipos e Bombas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/003141/2023. R$ 10.617.356,00 286 30/01/2024 12 (doze) meses 06/03/2024 06/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-008/2024 017/000545/2022 TERMO DE FORNECIMENTO LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA 30.735.771/0001-98 O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Natalinos - Item 3, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 017/000545/2022. R$ 71.440,00 49 14/02/2024 12 (doze) meses 04/03/2024 04/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-009/2024 017/000545/2022 TERMO DE FORNECIMENTO RV9 SOLUCOES LTDA - EPP 10.995.651/0001-12 O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Humanitários – Item 4, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000545/2022. R$ 47.300,00 50 14/02/2024 12 (doze) meses 08/03/2024 08/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-010/2024 017/000545/2022 TERMO DE FORNECIMENTO COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O objeto do presente termo é a aquisição de KITS Natalinos - Item 5, para Unidades de Proteção Social Especial Média, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Alta, visando a Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência, conforme Homologação e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000545/2022. R$ 424.839,00 51 14/02/2024 12 (doze) meses 04/03/2024 04/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-011/2024 013/000926/2023 TERMO DE FORNECIMENTO URIB COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA-ME 13.417.073/0001-25 O objeto do presente termo é a aquisição de tubos e galerias para canalização na Rua Francisco Azevedo Teixeira Alves, localizado no bairro do Pilar - 29 distrito do município de Duque de Caxias - Item 2, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000926/2023. R$ 132.526,81 1197 26/02/2024 12 (doze) meses 01/03/2024 01/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-012/2024 013/000926/2023 TERMO DE FORNECIMENTO A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 34.059.060/0001-00 O objeto do presente termo é a aquisição de tubos e galerias para canalização na Rua Francisco Azevedo Teixeira Alves, localizado no bairro do Pilar - 2º distrito do município de Duque de Caxias - Itens 1, 2, 3, 4 e 5, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Homologo e Adjudico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 013/000926/2023. R$ 6.558.134,26 1196 26/02/2024 12 (doze) meses 01/03/2024 01/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-013/2024 014/003409/2022 TERMO DE FORNECIMENTO XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME 34.348.113/0001-02 O objeto do presente Termo é a aquisição de Nebulizadores e/ou Pulverizadores costais leve a frio motorizado UBV para Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (S.V.A.V.Z) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para atuar de forma complementar no controle do Aedes aegypti, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologo e Adjudicação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/003409/2022. R$ 31.914,72 666 27/02/2024 12 (doze) meses 03/04/2024 03/04/2025 TR
   

CONTRATO    
02-014/2024 003/002672/2023 TERMO DE FORNECIMENTO SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME 38.234.368/0001-97 O objeto do presente termo é a aquisição de material de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 062/2023, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao Pregão Presencial SRP n° 021/2023, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/002672/2023. R$ 1.003.182,24 1260 29/02/2024 12 (doze) meses 19/03/2024 19/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-015/2024 003/001500/2023 TERMO DE FORNECIMENTO INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME 12.959.463/0001-64 O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática - Itens 24 e 40, para atender o Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001500/2023. R$ 2.700,00 1475 11/03/2024 12 (doze) meses 28/03/2024 28/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-016/2024 003/001500/2023 TERMO DE FORNECIMENTO AUGUSTO & COIMBRA LTDA - EPP 30.747.960/0001-80 O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática - Item 3, para atender ao Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/001500/2023. R$ 7.400,90 1482 12/03/2024 12 (doze) meses 28/03/2024 28/03/2025 TR
   

CONTRATO    
02-018/2024 003/001500/2023 TERMO DE FORNECIMENTO REDILUX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME 39.251.946/0001-66 O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos, materiais e licenças de informática - Itens 1, 5, 37, 38 e 39, para atender ao Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência, Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/001500/2023. R$ 37.166,72 1477, 1483, 1804 11/03/2024 12 (doze) meses 08/04/2024 08/04/2025 TR
   

CONTRATO    
03-001/2024 014/003009/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME 11.016.135/0001-61 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-003/2020, assinado em 30/01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para locação de enxoval e lavagem de enxoval, com prestação de serviço de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras simples, classificação final, embalagem, e entrega de roupas limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval, em condições adequadas de preservação, em quantidade e qualidade conforme a rotina e horários estabelecidos pela hotelaria das unidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/003009/2023. R$ 3.680.484,30 52 12/01/2024 12 (doze) meses 30/01/2024 30/01/2025 TR


CONTRATO    
03-002/2024 014/002908/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSÓRCIO PROHEALTH 44.611.359/0001-70 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/002908/2023. R$ 47.837.522,88 33 09/01/2024 12 (doze) meses 12/01/2024 12/01/2025 TR


CONTRATO    
03-003/2024 010/003750/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 07.046.566/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-002/2023, assinado em 16/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/003750/2023. R$ 120.836.271,84 235 11/01/2024 12 (doze) meses 16/01/2024 16/01/2025 TR


CONTRATO    
03-004/2024 009/014112/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP 68.852.870/0001-22 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de prestação de Serviços nº 01-001/2019, assinado em 04/01/2019, e seus aditivos, cujo objeto é o serviço de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/014112/2023. R$ 315.000,00 4703 03/01/2024 12 (doze) meses 03/01/2024 03/01/2025 TR


CONTRATO    
03-005/2024 003/002673/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RITA DE CASSIA F S SOUZA GESTÃO PATRIMONIAL - ME 31.958.402/0001-27 O objeto é a prestação de serviços de ensino de linguagem computacional, em prol dos servidores da SubTI da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, bem como no ForPaj (Formação de Programadores Adultos e Jovens), na Fundec, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/002673/2023. R$ 300.000,00 - 02 (dois) meses 11/01/2024 11/03/2024 TR


CONTRATO    
03-006/2024 010/003938/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AD- HOC SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA 04.678.980/0001-37 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2023, assinado 16/02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços hidráulicos, sanitários, estruturais, elétricos, pinturas e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/003938/2023. R$ 6.086.811.85 462 17/01/2024 12 (doze) meses 16/02/2024 16/02/2025 TR


CONTRATO    
03-007/2024 014/002930/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 27.243.049/0004-74 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-003/2023, assinado em 26/01/2023, cujo objeto é a prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na unidade do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/002930/2023. R$ 159.289.172,28 227 25/01/2024 12 (doze) meses 26/01/2024 26/01/2025 TR


CONTRATO    
03-008/2024 024/000010/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME 05.154.533/0001-41 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000010/2024. R$ 2.385.330,15 797 31/01/2024 12 (doze) meses 03/02/2024 03/02/2025 TR


CONTRATO    
03-009/2024 017/000029/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILICAR RENT A CAR LTDA ME 14.217.886/000134 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2023, assinado em 09/02/2023, cujo objeto é a locação de 2 (dois) veículos automotores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000029/2024. R$ 235.200,00 839 31/01/2024 12 (doze) meses 09/02/2024 09/02/2025 TR


CONTRATO    
03-010/2024 013/001109/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA 33.412.883/0001-04 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,09% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-029/2023, assinado em 16/06/2023, cujo objeto a prestação de serviços nas áreas de limpeza, asseio, conservação, roçagem, aceiros, da construção civil em geral e apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/001109/2023. R$ 74.491.075,62 837 31/01/2024 - 01/01/1900 01/01/1900 TR


CONTRATO    
03-011/2024 014/000121/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA 80.769.680/0001-41 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2023, assinado em 01/02/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo n° 014/000121/2024. R$ 195.600.000,00 350 31/01/2024 12 (doze) meses 01/02/2024 01/02/2025 TR


CONTRATO    
03-012/2024 014/000190/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTA - EPP 29.542.404/0001-99 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 04 (quatro) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-015/2019, assinado em 03/06/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000190/2024. R$ 3.634.632,42 360 02/02/2024 04 (quatro) meses 03/02/2024 03/06/2024 TR


CONTRATO    
03-013/2024 003/000159/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 31.347.922/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 21,429% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-025/2021, e seus aditivos, assinado em 01/12/2021, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000159/2024. R$ 1.203.604,25 848 31/01/2024 - 01/02/2024 01/12/2024 TR


CONTRATO    
03-014/2024 003/000156/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RRT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 31.347.922/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 23,53% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-016/2021, e seus aditivos, assinado em 06/10/2021, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/0Ó0156/2024. R$ 1.486.807,08 849 31/01/2024 - 01/02/2024 06/10/2025 TR


CONTRATO    
03-015/2024 014/000312/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-EPP 10.564.473/0001-75 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses e REEQUILIBRAR em 20,00% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2020, assinado em 04/02/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores) combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para controle de insetos, roedores e cupins da espécie Coptotermes Gestrói (cupim subterrâneo), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000312/2024. R$ 1.117.532,57 359 02/02/2024 12 (doze) meses 04/02/2024 04/02/2025 TR


CONTRATO    
03-016/2024 003/003308/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI 01.874.717-0001-25 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-006/2022, e seu aditivo, assinado em 25/02/2022, cujo o objeto é a dotar a Prefeitura de Duque de Caxias de um novo sistema de Protocolo e o conjunto de Hardwares e Softwares, necessários à sua operação, contemplando cessão de direito de uso do Software e execução de serviços correlatos como a instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamentos durante todo o período contratual, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/003308/2023. R$ 623.500,00 1052 16/02/2024 12 (doze) meses 01/03/2024 01/03/2025 TR


CONTRATO    
03-017/2024 013/000039/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA 14.204.074/0001-54 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-005/2019, assinado em 22/02/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000039/2024. R$ 78.445.992,90 1075 19/02/2024 12 (doze) meses. 21/02/2024 21/02/2025 TR


CONTRATO    
03-018/2024 006/000198/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-007/2023, assinado em 17/02/2023, cujo objeto do presente Termo é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 006/000198/2024. R$ 353.497,92 1041 16/02/2024 12 (doze) meses 17/02/2024 17/02/2025 TR


CONTRATO    
03-019/2024 003/003310/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-012/2023, e seu aditivo, assinado em 01/03/2023, cujo o objeto é a terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (incluso papel), manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/003310/2023. R$ 1.548.720,00 1092 19/02/2024 12 (doze) meses 01/03/2024 01/03/2025 TR


CONTRATO    
03-020/2024 013/000766/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 17,38% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2021, assinado em 23/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de usinagem de CBUQ - MASSA FINA para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000766/2022. R$ 10.403.156,39 1122 21/02/2024 - - - TR


CONTRATO    
03-021/2024 013/000767/2022 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 16,38% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2021, assinado em 30/06/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro sanitárias, base e vias, usinagem, transporte e aplicação mecânica de massa grossa para o Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000767/2022. R$ 24.823.839,69 1121 21/02/2024 - - - TR


CONTRATO    
03-022/2024 010/000332/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2023, assinado em 03/03/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/000332/2024 R$ 5.057.147,52 1230 27/02/2024 12 (doze) meses 01/03/2024 01/03/2025 TR


CONTRATO    
03-023/2024 014/000373/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAFLON COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME 29.867.304/0001-32 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2023, assinado em 02/03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão com fornecimento de lonas digitais e instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 014/000373/2024. O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 1.890.205,00 (Um milhão, oitocentos e noventa mil, duzentos e cinco reais). R$ 1.890.205,00 714 29/02/2024 12 (doze) meses, passando a vigor a partir do dia 02/03/2024 02/03/2024 02/03/2025 TR


CONTRATO    
03-024/2024 010/003937/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁ SERVIÇOS LTDA 07.028.841/0001-56 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2023, assinado em 17/02/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/003937/2023. R$ 36.361.440,00 1056 16/02/2024 12 (doze) meses. 17/02/2024 17/02/2025 TR


CONTRATO    
03-025/2024 010/000284/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 11,77% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-017/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 010/000284/2024. R$ 39.408.948,10 1274 29/02/2024 - 06/03/2024 12/04/2024 TR


CONTRATO    
03-026/2024 014/000123/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RENTFOG LTDA 26.768.741/0001-00 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Prestação de Serviços n9 01-013/2023, assinado em 24/02/2023, cujo objeto é a locação de geradores de gotas de aerossol em ultra baixa volume (UBV), acoplados em veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, e aquisição de insumos (inseticida), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000123/2024. R$ 3.651.187,50 640,631 23/03/2024 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/02/2024 24/02/2024 24/02/2025 TR


CONTRATO    
03-027/2024 017/000182/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 10.992.676/0001-62 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 02-017/2022, assinado em 11/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é o fornecimento de placas de ACM, Letras e Instalação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/000182/2024. R$ 493.100,00 65, 1289 04/03/2024 12 (doze) meses 11/03/2024 11/03/2025 TR


CONTRATO    
03-028/2024 014/000428/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VITAE GESTÃO EM SAÚDE LTDA 18.638.616/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-011/2022, assinado em 30/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de nível superior para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/000428/2024. R$ 68.497.986,90 747 04/03/2024 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/03/2024 30/03/2024 30/03/2025 TR


CONTRATO    
03-029/2024 010/001413/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ILHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em aproximadamente 9,64% o Termo de Prestação de Serviços nº 03-080/2023, assinado em 03/11/2023, cujo objeto é o transporte escolar e educacional, visando a garantia ao acesso e permanência dos alunos às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/001413/2023. R$ 22.996.424,56 1643 20/03/2024 - 11/04/2024 - TR


CONTRATO    
03-031/2024 009/001083/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE 33.661.745/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em aproximadamente 3,86% o Termo de prestação de Serviços nº 01-005/2021, assinado em 01/04/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a seleção e administração de vagas para estágio de modo remunerado, para estudantes de instituições da rede de ensinos superiores, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério de Educação - MEC, que atuará em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duque de Caxias e instituições de ensino Superior para preenchimento de oportunidades de vagas de estágio na referida Secretaria, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/001083/2024. R$ 1.530.780,00 1549 14/03/2024 12 (doze) meses 01/04/2024 01/04/2025 TR
   

CONTRATO
03-032/2024 014/003483/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA 12.085.705/0001-38 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 9,90% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-028/2019, e seus aditivos, cujo o objeto é a locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atendimento as Unidades de Saúde do Município, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativos n° 014/003483/2023. R$ 1.107.215,95 955 18/03/2024 - 03/04/2024 - TR


CONTRATO    
03-033/2024 014/000505/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-020/2023, assinado em 27/03/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000505/2024. R$ 6.764.615,05 1011, 1012 19/03/2024 12 (doze) meses 27/03/2024 27/03/2024 TR


CONTRATO    
03-034/2024 010/000299/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA 40.494.483/0001-42 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 8,10% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2021, assinado em 15/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é o preparo da Alimentação Escolar, incluindo: o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento das Unidades Escolares do 3º Distrito e das Entidades Filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação; mão de obra de merendeiros (as) escolares capacitados (as) responsáveis pelo preparo da alimentação escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque; abastecimento, instalação, manutenção com reposição de peças e conversão de gás liquefeito de petróleo - GLP; além do fornecimento, supervisão, reposição, complementação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, utensílios e mobiliários que forem necessários à completa execução dos serviços somente nas Unidades Escolares do 3º Distrito, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000299/2024. R$ 17.532.027,44 1698 26/03/2024 - 15/04/2024 15/12/2024 TR


CONTRATO    
03-035/2024 010/000300/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HB MULTSERVIÇOS S.A 00.768.165/0001-08 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em aproximadamente 12,79% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, assinado em 12/07/2018, e seus aditivos, cujo objeto prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/000300/2024. R$ 35.915.114,12 1697 26/04/2024 04/04/2024 12/07/2024 TR


CONTRATO    
03-037/2024 003/000131/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME 11.221984/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 24 (vinte e quatro) meses e REEQUILIBRAR em 30% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2023, assinado em 13/04/2023, cujo objeto é a locação de veículo especial para representação, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 003/000131/2024. R$ 321.360,00 1509 14/03/2024 24 (vinte e quatro) meses 09/04/2024 09/05/2026 TR


CONTRATO    
03-038/2024 003/000533/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 31.347.922/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER 23.8866% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-033/2022, e seus aditivos, assinado em 15/07/2022, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 003/000533/2024. Este contrato refere-se à locação de 05 (cinco) veículos do item 1 e 1 (um) veículo do item 19, Ata de Registro de Preços n° 024A/2021. R$ 734.400,00 1732 28/03/2024 - 01/04/2024 - TR


CONTRATO    
03-039/2024 003/000532/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 31.347.922/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 15,6914% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2022, e seus aditivos, assinado em 03/03/2022, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 003/000532/2024. R$ 522.000,00 1730 28/03/2024 - 01/04/2024 - TR


CONTRATO    
03-040/2024 003/000534/2024 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 31.347.922/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 17,0274% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-027/2022, e seus aditivos, cujo o objeto é a locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000534/2024. Este contrato refere-se à locação de 05 (cinco) veículos do item 01 e 02 (dois) veículos do item 19, da Ata de Registros de Preços n° 24A/2021. R$ 973.200,00 1731 28/03/2024 - 01/04/2024 - TR


CONTRATO    
03-041/2024 017/000257/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 29.613.651/0001-39 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-010/2022, assinado em 24/03/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o fornecimento e instalação de material de comunicação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000257/2024. R$ 111.600,00 1674 e 70 21/03/2024 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/03/2024 24/03/2024 24/03/2025 TR


CONTRATO    
03-043/2024 014/000213/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATLAS BJ EMPREENDIMENTO LTDA-ME 23.750.682/0001-55 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2022, assinado em 25/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é Manutenção preventiva e corretiva, devidamente registrada no CREA, para prestação de serviços de gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimentos assistenciais de saúde do município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo administrativo nº 014/000213/2024. R$ 5.395.800,80 975 18/03/2024 12 (doze) meses 25/03/2024 25/03/2024 TR


CONTRATO    
03-045/2024 017/000328/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA 17.820.990/0001-07 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2022, assinado em 27/04/2022, e seu aditivo, cujo objeto é prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 4.000 (quatro mil) refeições diárias, sendo estas 2.000 (dois mil) almoços e 2.000 (dois mil) café da manhã/dia a preço acessível, bem como a responsabilidade pelo mobiliário, materiais e equipamentos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva do Restaurante Popular Dom Helder Câmara, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/000328/2024. R$ 8.995.840,00 83 22/04/2024 12 (doze) meses 27/04/2024 27/04/2025 TR


CONTRATO    
03-046/2024 024/000045/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME 05.154.533/0001-41 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2022, e seu aditivo, assinado em 05/05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de sinalização gráfica vertical de trânsito, com fornecimento de materiais e manutenção corretiva, para o município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 024/000045/2024. R$ 1.267.000,00 2067 26/04/2024 12 (doze) meses 03/05/2024 03/05/2025 TR


CONTRATO    
03-047/2024 014/000913/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 07.046.566/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2022, assinado em 02/05/2022, cujo objeto é a prestação de Serviços Gerais de conservação, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000913/2024. R$ 32.413.316,29 1470 30/04/2024 12 (doze) meses 02/05/2024 02/05/2025 TR


CONTRATO    
03-049/2024 013/000405/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA 18.463.305/0001-03 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-012/2020, e seus aditivos, que tem por objeto a locação de equipamentos com manutenção e seguro, de natureza contínua, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000405/2024. R$ 50.745.560,74 2080 26/04/2024 12 (doze) meses 28/04/2024 28/04/2025 TR


CONTRATO    
03-051/2024 014/000535/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA 36.461.952/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2022, assinado em 19/05/2022, e seus aditivos, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos de Tanques e Cilindros de Oxigênio com manutenção preventiva e corretiva na rede de fornecimento dos gases, fornecimento e envasamento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000535/2024. R$ 63.930.968,80 1772 17/05/2024 12 (doze) meses 19/05/2024 19/05/2025 TR


CONTRATO    
03-052/2024 014/000526/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA 36.461.952/0001-50 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-021/2022, assinado em 19/05/2022, e seu aditivo, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação e instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, com fornecimento de oxigênio através de geradores por PSA, ar medicinal através compressores e Vácuo Clínico através de bombas com envasamento de cilindros para cumprimento de mandados judiciais e serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de fornecimento dos gases, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000526/2024. R$ 5.756.064,00 1773 17/05/2024 12 (doze) meses 19/05/2024 19/05/2025 TR


CONTRATO    
03-053/2024 013/000472/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-014/2020, assinado em 04/06/2020, e seus aditivos, que tem por objeto os serviços correspondentes a engenharia elétrica, no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000472/2024. R$ 28.333.491,33 2284 14/05/2024 12 (doze) meses 04/06/2024 04/06/2025 TR


CONTRATO    
04-001/2024 017/000221/2024 TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 23.311.098/0001-01 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REEQUILIBRAR em 14,157750% o Termo de Fornecimento nº 02-116/2023, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e Cesta Básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza, em atendimento às necessidades das Casas e Abrigos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais informações constantes no Processo Administrativo nº 017/000221/2024. R$ 4.191.042,97 79,80,78,81 26/03/2024 - 02/04/2024 - TR


CONTRATO    
05-001/2024 013/001064/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O objeto do presente termo é a reforma da parte elétrica das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, objetivando climatização, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Edital de Concorrência nº 021/2023 e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001064/2023. R$ 9.887.075,02 1040 16/02/2024 360 (trezentos e sessenta) dias 16/02/2024 10/02/2025 TR
   

CONTRATO    
05-002/2024 013/000307/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O objeto do presente termo é a reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Ceii da Silva Cerdeira, em área total de 1.142,78 m², localizado na Avenida Primavera, nº 10, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e condições contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000307/2022. R$ 9.380.608,00 1001 04/03/2024 180 (cento e oitenta) dias corridos. 07/03/2024 03/09/2024 TR
   

CONTRATO    
05-003/2024 013/000356/2023 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 12.647.362/0001-58 O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços nº 051/2023, referente a Concorrência SRP nº 010/2023, para o Fornecimento e Aplicação de Muro de Concreto armado em áreas públicas, em todos os distritos de Duque de Caxias, conforme Autorizo e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo nº 013/000356/2023. R$ 7.874.105,17 1634 19/03/2024 12 (doze) meses 04/04/2024 04/04/2025 TR
   

CONTRATO    
05-004/2024 013/001269/2022 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEO ESTRUTURAS LTDA 45.177.384/0001-50 0 objeto do presente termo é a Construção de muro de contenção em cortina atirantada e gabião, com área total de 360m2, localizado na Rua Professor Elias Peçanha, S/N - Parque Muísa - Duque de Caxias/RJ, nas especificações constantes no Memorial Justificativo e Descritivo, conforme Homologo e Adjudico, e demais documentos encartados aos autos do Processo Administrativo n° 013/001269/2022. R$ 856.707,21 1654 21/03/2024 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. 26/04/2024 21/04/2025 TR
   

CONTRATO    
06-001/2024 012/000001/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA 03.319.489/0001-57 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Engenharia nº 05-003/2023, assinado em 16/01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, em todos os Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de iluminação pública, que abrange o 1º e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 2º e 3º Distritos com o quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 012/000001/2024. R$ 16.220.613,71 309 15/01/2024 12 (doze) meses 03/02/2024 03/02/2025 TR


CONTRATO    
06-003/2024 013/000766/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 21,89% e SUPRIMIR em 0,35 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a Implantação da Escola Municipal Parque das Missões, em área total de 3.394,25 m2, localizado na Rua Avançada, s/n, Parque das Missões - 1º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000766/2023. R$ 15.665.745,41 46 01/01/2024 - 01/01/1900 01/01/1900 TR


CONTRATO    
06-004/2024 013/001017/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA 22.475.546/0001-31 O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar em 6 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de obras n° 05-026/2021, assinado em 02/12/2021, cujo objeto é o fornecimento de materiais e serviços necessários para execução de reformas e implantação de campo de futebol em grama sintética, drenagem e colocação de tela de proteção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/001017/2023. R$ 12.993.037,34 - - 6 (seis) meses 05/02/2024 05/08/2024 TR


CONTRATO    
06-005/2024 013/000960/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 210 (duzentos e dez) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-024/2022, assinado em 23/03/2022, cujo objeto é a implantação de Escola Padrão FNDE, em área total de 4.057,55 m2, localizado na Rua Maturim, S/N, Loteamento Jardim São Paulo, Parque Bom Retiro, 29 distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 013/000960/2023. R$ R$ 677.221,77 485 17/01/2024 210 (duzentos e dez) dias 29/01/2024 26/08/2024 TR


CONTRATO    
06-006/2024 013/001160/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 12.104.135/0001-86 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/001160/2023. R$ 843.658,75 553 17/01/2024 12 (doze) meses 28/01/2024 28/01/2025 TR


CONTRATO    
06-007/2024 013/000966/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 210 (duzentos e dez) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-036/2022, assinado em 20/06/2022, cujo objeto é a implantação da Procuradoria, com área total de 773,54m², localizado na Av. Primavera, Jardim Primavera, Duque de Caxias, 2º Distrito-RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000966/2023. R$ 3.282.792,52 - - 210 (duzentos e dez) dias. 05/02/2024 02/09/2024 TR


CONTRATO    
06-008/2024 013/000990/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001-30 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 180 (cento e oitenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-036/2020, assinado em 24/11/2020, e seu aditivos, cujo objeto é o projeto de reforma do Hospital Adão Pereira Nunes, localizado à Rodovia Washington Luís, S/N, BR040, KM109, Jardim Primavera, 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000990/2023. R$ 58.811.738,35 - - 19/01/2024 - TR


CONTRATO    
06-009/2024 013/001255/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 90 (noventa) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-050/2022, assinado em 24/09/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal de Parque Eldorado, em área total de 1138,68 m2, localizada na Rua Pirangi, s/n, Parque Eldorado - 2° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/001255/2023. R$ 5.583.485,51 - 90 (noventa) dias corridos 16/02/2024 16/05/2024 TR


CONTRATO    
06-010/2024 013/001175/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O Presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 60 (sessenta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-044/2022, assinado em 24/08/2022, cujo objeto é reforma de cozinha da UPH Imbariê, com área total de 112,07 m2, localizado à Rua Santa Catarina, nº 10, Imbariê, 3º Distrito, Duque de Caxias/RJ, referente ao lote I, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001175/2023. R$ 402.670,99 - - 60 (sessenta) dias 07/03/2024 06/05/2024 TR


CONTRATO    
06-011/2024 013/000983/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 4,49% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-020/2022, assinado em 10/03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atender ao Lote A - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2° Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000983/2023. R$ 72.746.810,50 1009 14/02/2024 240 (duzentos e quarenta) dias corridos 26/02/2024 23/10/2024 TR


CONTRATO    
06-012/2024 013/001122/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 Oriundo da Concorrência nº 014/2022, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é o projeto de reforma e construção do anexo para implementação do hospital do Coração, em área total de 7.464,17 m², localizado na Av. Nobre de Lacerda, nº 126 - Vila Flávia - Duque de Caxias - I o distrito - RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/001122/2023. R$ 29.277.179,83 - - 6 (seis) meses 16/02/2024 16/08/2024 TR


CONTRATO    
06-014/2024 013/000188/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 39.845.656/0001-40 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 2,93% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-018/2022, assinado em 21/02/2022, e seu aditivo, cujo objeto é o projeto de implementação de via de interligação entre a Estrada Rio DOuro e Rua Dr. Sabino Arias, com área total de 1932,89 m², localizado na Rod. Washington Luiz, 3.200 - Xerém, 4º Distrito - Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000188/2024. R$ 20.380.623,86 1273 29/02/2024 - - - TR


CONTRATO    
06-015/2024 013/000951/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 4,40% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-031/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal da Pedreira, em área total de 859,41 m2, localizada na Rua Matriz e Barros, s/n°, Jardim 25 de Agosto - 1- Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, justificativa técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo n2 013/000951/2023. R$ 3.616.006,90 1456 11/03/2024 - 12/03/2024 - TR


CONTRATO    
06-017/2024 013/000950/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 6,02% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-030/2022, cujo objeto é a construção da Creche Municipal Jardim Primavera, em área total de 859,41 m², localizada na Rua Professor Hélio Rangel, s/n°, Jardim Primavera – 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa Técnica e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000950/2023. R$ 4.411.460,22 1620 18/03/2024 - - TR


CONTRATO    
06-018/2024 013/000878/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRZ ENGENHARIA LTDA-EPP 26.749.343/0001-47 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 11,22% o Quarto Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 06-035/2023, assinado em 04/08/2023, cujo objeto é a reforma e modernização do Teatro Municipal Raul Cortez, no Município de Duque de Caxias/RJ com área construída de 2.944,06 m², conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000878/2023. R$ 3.169.214,49 1646 21/03/2024 - - TR


CONTRATO    
06-020/2024 013/000070/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 04.874.449/0001/30 presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,98% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n2 05-005/2022, assinado em 19/01/2022, e seu aditivo, cujo objeto é a execução dos serviços do Lote III - Projeto de construção da Escola Municipal de Imbariê, em área total de 4.550,00 m2, localizado na Rua Almirante Cochrame, s/n, Imbariê - 32 Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000070/2024. R$ 15.153.187,77 1767 04/04/2024 - 11/04/2024 12/04/2024 TR


CONTRATO    
06-021/2024 013/000216/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 20.010.416/0001-06 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-023/2022, assinado em 21/03/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para as Subestações Simplificadas ou Abrigadas em Unidades Hospitalares no Município de Duque de Caxias por Empresa Especializada, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos nº 013/000216/2024. R$ 1.622.921,62 939 14/03/2024 12 (doze) meses 21/03/2024 21/03/2025 TR


CONTRATO    
06-022/2024 013/000645/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001.58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 6,62% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-033/2021, assinado em 10/12/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços e fornecimento de todo material para Pavimentação Asfáltica de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com drenagem Superficial - Adequação de estrada Rural, na Estrada Piranema Amapá, 4º Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n9 013/000645/2023. R$ 7.350.065,03 1985 16/04/2024 - 18/04/2024 10/12/2024 TR


CONTRATO    
06-023/2024 013/000285/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESXECUÇÃO DE OBRAS CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 32.310.219/0001-83 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 05 (cinco) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2021, assinado em 26/05/2021, e seus aditivos, cujo objeto é a reforma e ampliação do mercado produtor, com área total de 1.792,16 m², localizada na Av. Plínio Casado, Centro, l° Distrito, Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 013/000285/2024. R$ - - - 05 (cinco) meses 24/04/2024 24/09/2024 TR


CONTRATO    
06-024/2024 013/000275/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,28% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-010/2023, assinado em 27/07/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços de preparo de base para concretagem e assentamento de piso intertravado, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 013/000275/2024. R$ 53.205.609,29 2026 22/04/2024 22/04/2024 - TR


CONTRATO    
06-025/2024 013/000416/2024 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 12.647.362/0001-58 O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,95% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n9 05-003/2024, assinado em 04/04/2024, Cujo objeto é a contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços n° 051/2023, para o fornecimento e aplicação de muro de concreto armado em áreas públicas, em todos os distritos de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n9 013/000416/2024. R$ 9.838.432,66 2053 24/04/2024 24/04/2024 - TR


CONTRATO    
12-001/2024 010/003936/2023 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MARTA BRAGA DE CASTRO 744.733.957-15 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 36 (trinta e seis) meses o Termo de Locação de Imóvel n° 11-001/2022, cujo objeto é a locação de imóvel, onde encontra-se funcionando a CRECHE CENTRO DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA CAXIENSE - CCAIC AMAPÁ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos acostados aos autos do Processo administrativo n° 010/003936/2023. R$ 115.200,00 1126 22/02/2024 36 (trinta e seis) meses 25/02/2024 25/02/2027 TR


CONTRATO    
12-002/2024 014/000404/2024 TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA E MARIA DA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA 199.504.707-49 e 023.848.147-61 O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Locação de Imóvel nº 11-004/2019, assinado em 12/09/2019, e seus aditivos, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Av. Washington Luiz, nº 5602, Bairro Jardim Gramacho, l g Distrito - Duque de Caxias/RJ, onde encontra-se funcionando a Farmácia Central do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/000404/2024. R$ 186.000,00 884 11/03/2024 12 (doze) meses 12/03/2024 12/03/2025 TR


CONTRATO    
25-001/2024 014/001431/2023 TERMO DE RESCISÃO ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 20.738.968/0001-27 Fica neste ato UNILATERALMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços n° 01- 026/2019, assinado em 01/08/2019, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial n° 015/2019, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as unidades de saúde do Município, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do processo Administrativo n° 014/001431/2023. R$ - - - 02/04/2024 - TR


CONTRATO    
26-001/2024 014/002772/2023 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO INSTITUTO SEGUMED 29.578.473/0010-43 O presente termo tem por finalidade retificar o Termo de Credenciamento nº 36-068/2022, assinado em 01/12/2022, e seu aditivo, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado INSTITUTO SEGUMED, tendo em vista a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde. R$ - - - - 11/03/2024 01/12/2024 TR


CONTRATO    
36-001/2024 008/000034/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO HEALTH-MED SISTEMA DE SAUDE LTDA 27.047.334-0001-77 O objeto do presente termo é o credenciamento da HEALTH-MED SISTEMA DE SAUDE LTDA, para prestação de serviços de Plano de Saúde, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/000034/2024. R$ - - - 12 (doze) meses 29/02/2024 01/03/2025 TR
   

CONTRATO    
36-002/2024 008/000035/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO CLUB DE BENEFICIOS ELEGIBILIDADE CARD 36.514.725/0001-45 O objeto do presente termo é o credenciamento da CLUB DE BENEFICIOS ELEGIBILIDADE CARD, para prestação de serviços de Cartão benefício, Plano funerário, Plano de Saúde e Plano odontológico aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000035/2024. R$ - - - 12 (doze) meses 29/02/2024 01/03/2025 TR
   

CONTRATO    
36-003/2024 008/000089/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO WRE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA 33.331.873/0001-36 O objeto do presente termo é o credenciamento da WRE BENEFÍCIOS EM SAUDE LTDA, para prestação de serviço de Plano de Saúde, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público N° 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/000089/2024. R$ - - - 12 (doze) meses 29/02/2024 01/03/2025 TR
   

CONTRATO    
36-004/2024 014/003176/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO FISIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA 05.644.738/0001-05 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, ultrassonografia de abdômen superior, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de aparelho urinário, ultrassonografia de articulação, ultrassonografia de bolsa escrotal, ultrassonografia de mama bilateral, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia pélvica (ginecológica), ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia obstétrica, monitorização ambulatorial de pressão arterial (M.A.P.A), sedação (EDA) - endoscopia digestiva, teste ergométrico, endoscopia digestiva, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003176/2023. R$ 600.000,00 50 12/01/2024 12 (doze) meses 08/02/2024 08/02/2025 TR
   

CONTRATO    
36-005/2024 014/003540/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR 31.460.108/0001-90 O objeto do presente termo é a prestação de serviços de oncologia clínica, quimioterapia, hormonioterapia e cirurgia oncológica na Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 004/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003540/2023. R$ 10.800.000,00 181 23/01/2024 12 (doze) meses 29/01/2024 29/01/2025 TR
   

CONTRATO    
36-006/2024 008/000153/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA 34.539.000/0001-86 O objeto do presente termo é o credenciamento da KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA, para prestação de serviços de Plano de Saúde, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000153/2024. R$ - - - 12 (doze) meses - - TR
   

CONTRATO    
36-007/2024 008/000343/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 33.634.999/0001-80 O objeto do presente Termo é o Credenciamento da COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, para a prestação de serviços de Seguro de vida e Seguros Pós vida, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2022, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000343/2024. R$ - - - 12 (doze) meses 03/04/2024 03/04/2025 TR
   

CONTRATO    
36-009/2024 008/000693/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO BANCO MASTER S/A 33.923.798/0001-00 O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO MASTER S.A, para a prestação de serviços de cartão de crédito, cartão de benefício saque e cartão benefício compra, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público nº 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo nº 008/000693/2024. R$ - - 12 (doze) meses 12/04/2024 12/04/2025 TR


CONTRATO    
36-010/2024 008/000821/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A 07.799.277/0001-75 O objeto do presente termo é o credenciamento da VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, e cartão de crédito aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Chamamento Público n° 001/SMA/2024, conforme o constante no Processo Administrativo n° 008/000821/2024. R$ - - - 12 (doze) meses 13/05/2024 13/05/2025 TR


CONTRATO    
36-A-001/2024 014/003616/2023 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO GEFER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP 29.542.404/0001-99 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 04 (quatro) meses o Termo de Credenciamento nº 36-034/2022, assinado em 08/06/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de Serviços de exames laboratoriais compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/003616/2023. R$ 1.600.000,00 211 23/01/2024 04 (quatro) meses 08/02/2024 08/06/2024 TR


CONTRATO    
36-A-002/2024 008/000385/2024 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A 07.799.277/0001-75 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-002/2023, assinado em 03/03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de benefício, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 008/000385/2024. R$ - - 12 (doze) meses 03/03/2024 03/03/2025 TR


CONTRATO    
36-A-003/2024 008/000523/2024 TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 07.652.226/0001-16 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-005/2022, assinado em 12/04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de benefícios Meu CashCard, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 008/000553/2024. R$ - - 12 (doze) meses 12/04/2024 12/04/2025 TR


CONTRATO    
54-001/2024 017/001096/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES 01.740.278/0001-68 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico, Plano de Trabalho e demais documentos constantes no processo administrativo n° 017/001096/2023. R$ 82.170,00 67 13/03/2024 15 (quinze) meses 01/04/2024 01/07/2025 TR
   

CONTRATO    
54-002/2024 017/001096/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA 00.761.702/0001-98 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, para o serviço de acolhimento de pessoas com deficiência física e intelectual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico, Plano de Trabalho e demais documentos, constantes no processo administrativo n° 017/001096/2023. R$ 148.500,00 69 13/03/2024 15 (quinze) meses 01/04/2024 01/07/2025 TR
   

CONTRATO    
54-003/2024 017/001096/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI 36.066.967/0001-13 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias/RJ, para serviço de acolhimento de idosos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e Plano de Trabalho e demais constantes no processo administrativo n° 017/001096/2023. R$ 121.500,00 68 13/03/2024 15 (quinze) meses 01/04/2024 01/07/2025 TR
   

CONTRATO    
57-001/2024 017/001284/2023 TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA 00.761.702/0001-98 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o desenvolvimento, pelos partícipes de atividades destinadas ao atendimento de Serviço de acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, no âmbito da Assistência Social Especial de Alta Complexidade, conforme exposto no plano de trabalho e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 017/001284/2023. R$ 187.200,00 33 25/01/2024 12 (doze) meses 01/03/2024 01/03/2025 TR
   

CONTRATO    
9912478769/2024 009/016117/2023 TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0002-94 O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 9912478769, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços e aquisição de produtos de caráter postal, que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme documentos constantes nos Processos Administrativos 009/019684/2019 e n° 009/016117/2023. R$ 800.000,00 443 17/01/2024 12 (doze) meses 30/01/2024 30/01/2025 TR


CONTRATO