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Número do contrato
Espécie de Contrato
Contratada
Objeto
Valor do Contrato
Número da(s) Nota(s) de Empenho
Data da(s) Nota(s) de Empenho
Vigência
Início da vigência
Término da vigência
TR
Anexo
005/2019
Termo de Cooperação Técnica e Operacional
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER-RIO
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Cooperação Técnica e Operacional de acordo com a Resolução SEAPEC nº 85, de 09 de dezembro de 2016, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, publicado no D.O do dia 16 de dezembro de 2016 – pág. 58, que institui a Frente de Trabalho Compartilhada, no âmbito do Programa Estradas da Produção. Parágrafo Único: Por força do presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a EMATER-RIO disponibilizará assistência técnica rural e creditícia, engenharia rural, e demais orientações técnicas e cientificas necessárias e quando solicitado e havendo disponibilidade, as máquinas, veículos e equipamentos, a serem descritos após relatório a ser elaborado pela Equipe de Engenharia rural da EMATER-RIO junto ao MUNICÍPIO, de acordo com as necessidades apuradas.
R$
-
24 meses
18/03/2019
18/03/2021
   
01-001/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OMEGA – ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a contratação de empresa pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para a prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 009/003008/2018.
R$ 252.000,00
2508
28/12/2018
12 (doze) meses
04/01/2019
04/01/2020
   
   
01-002/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Edifix Manutenção Civil e Conservação Eireli
O objeto do presente termo é a contratação de empresa pela Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
R$ 799.999,92
120
16/01/2019
12 (doze) meses
16/01/2019
16/01/2020
   
01-003/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP
O objeto do presente termo é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Conforme condições e especificações do Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 50.693/2018.
R$ 419.985,00
283
30/01/2019
12 (doze) meses
30/01/2019
30/01/2020
   
   
01-004/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a instalação de cortina de ar e aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e outros documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000471/2018.
R$ 465.200,00
14 e 16
17/01/2019
12 (doze) meses
17/01/2019
17/01/2020
   
01-005/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ.
R$ 66.723.682,72
505
22/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
   
01-006/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
R$ 47.940,00
537
26/02/2019
12 (doze) meses
26/02/2019
26/02/2020
   
   
01-009/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços n° 04/2018 da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência e Edital de Licitação, constante no Processo Administrativo nº 006/000459/2019.
R$ 109.740,00
828
11/04/2019
12 (doze) meses
12/04/2019
12/04/2020
   
01-010/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
O objeto do presente termo é o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 50060/2018.
R$ 420.000,00
350 e 351
29/04/2019
12 (doze) meses
29/04/2019
29/04/2020
   
01-011/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a instalação de cortina de ar e aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e outros documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/000314/2019.
R$ 465.200,00
607
06/03/2019
12 (doze) meses
06/03/2019
06/03/2020
   
01-012/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GLOBAL RENT A CAR LTDA
O objeto do presente termo é a Locação de Veículos Automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000085/2019.
R$ 608.400,00
973, 50, 51 e 52
13/05/2019
12 (DOSE) MESES
17/05/2019
17/05/2020
   
   
01-013/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GLOBAL RENT A CAR LTDA
O objeto do presente termo é a locação de veículos automotores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/000264/2019
R$ 783.000,00
999
17/05/2019
12 (DOSE) MESES
17/05/2019
17/05/2020
   
   
01-014/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
O objeto do presente termo é a IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Municipais) DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (Internet) e CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS NORMAS NO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 003/000348/2019.
R$ 9.000,00
1029
22/05/2019
12 (doze) meses
22/05/2019
22/05/2020
   
01-015/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GEFER Laboratório de Análises Clinicas EIRELI-EPP
O objeto do presente termo é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme descrito no Termo de Referência e Edital de Licitação, constante no Processo Administrativo nº 53.714/2017.
R$ 7.269.267,06
395
12/05/2019
12 (doze) meses
03/06/2019
03/06/2020
   
01-016/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC
O objeto do presente termo é a prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, ora doravante denominadas de Agente de Integração Empresa-Escola, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2019 e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 10.111/2018.
R$ 969.993,60
1074
29/05/2019
12 (DOSE) MESES
29/05/2019
29/05/2020
   
   
01-017/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SÉRGIO MACHADO REIS EPP
O objeto do presente termo é a contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e redes sociais) contendo temas de interesse da prefeitura da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2019 e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 004/000005/2019.
R$ 20.800,00
1066
28/05/2019
12 (doze) meses
28/05/2019
28/05/2020
   
01-018/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de proteção radiológica com fornecimento de 91 dosímetros e 1 dosímetro padrão, para utilização dos profissionais que trabalham sujeitos à exposição radiológica ocupacional nas unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme previsto no Processo Administrativo nº 51.749/2018.
R$ 14.241,60
532
24/07/2019
12 (doze) meses
30/07/2019
30/07/2020
   
01-019/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços para gerenciamento do parque tecnológico à rede municipal de estabelecimento assistenciais de saúde do município de Duque de Caxias - RJ, conforme o Processo Administrativo nº 51.364/2017.
R$ 1.147.500,00
430
05/06/2019
12 (doze) meses
05/06/2019
05/06/2020
   
   
01-020/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7 LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
O objeto do presente termo é a ampliação do Sistema de Videomonitoramento já implantado nesta municipalidade, através da aquisição de equipamentos, de prestação de serviços para instalação, montagem, configuração, além de serviços de obtenção de licenças e/ou registros para um sistema funcional de transmissão, recebimento, gerenciamento, e gravação de imagens no Centro de Videomonitaramento na Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, oriundas de câmeras de vídeo instaladas em logradouros públicos, conforme previsto no Processo Administrativo nº 2.084/2018.
R$ 997.700,00
1348 e 1349
15/07/2019
180 (cento e oitenta) dias
15/07/2019
10/01/2020
   
01-021/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DE AVALIAÇÃO - IAN
O objeto do presente termo é a assessoria e realização de Serviços (Processo Eletivo) para Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Duque de Caxias, referente ao quadriênio 2020/2023, conforme previsto no Processo Administrativo nº 017/000082/2019. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 307.361,01
1387
19/07/2019
-
19/07/2019
15/11/2019
   
   
01-022/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para ações de melhoria de mobilidade urbana de sinalização e iluminação no 1° distrito de Duque de Caxias, respectivamente na Avenida Brigadeiro Lima e Silva e trechos da Avenida Marechal Floriano.
R$ 1.768.227,49
1493 e 1494
07/08/2019
60 (sessenta) dias corridos
07/08/2019
06/10/2019
   
   
01-023/2019
Termo de Prestação de Serviços
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para ações de melhoria de mobilidade urbana de sinalização e iluminação no 4° distrito de Duque de Caxias, respectivamente na Avenida Pastor Manoel Avelino.
R$ R$ 2.303.450,21
1491 e 1492
07/08/2019
60 dias corridos
07/08/2019
06/10/2019
   
   
01-024/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para ações de melhoria de mobilidade urbana de sinalização e iluminação no 3° distrito de Duque de Caxias, respectivamente na Avenida Automóvel Clube, Santa Cruz da Serra, conforme constante no Processo Administrativo nº 58.914/2017.
R$ R$ 1.252.161,76
1488 E 1490
06/08/2019
30 dias
07/08/2019
07/09/2019
   
   
01-025/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SINALVIDA – DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
O objeto do presente termo é o fornecimento, implantação e manutenção de sistema de gestão, projeto Duque de Caxias Inteligente – DCIN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, conforme descrito no Termo de Referência, Edital de Licitação e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 024/000156/2018.
R$ 4.899.808,00
1486, 1485 e 1482
06/08/2019
18 meses
14/08/2019
15/02/2021
   
   
01-026/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATLANTICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
O objeto do presente termo é a contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento as Unidades de Saúde do Município, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2019 e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 004/000005/2019.
R$ 1.797.500,00
551, 552, 553 e 554
31/07/2019
12 (doze) meses
01/08/2019
01/08/2020
   
01-027/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF
O objeto do presente termo é a execução das funções da Central de Regulação Médica do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme previsto no Processo Administrativo nº 014/000981/2019.
R$ 426.000,00
600
22/08/2019
12 (doze) meses
22/08/2019
22/08/2020
   
   
01-028/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de serviço de locação de veículos automotores com motorista, incluindo manutenção, combustível e seguro total para atendimento as Unidades de Saúde do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2019 e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 53599/2017.
R$ 689.999,20
668
16/09/2019
12 (doze) meses
16/09/2019
16/09/2020
   
   
01-029/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
J E M TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de serviços de transporte de água potável através de caminhão pipa destinado ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de saúde de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital do Pregão Presencial nº 020/2019 e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 014/000070/2018.
R$ R$ 1.885.000,00
694
24/09/2019
12 (doze) meses
24/09/2019
24/09/2020
   
   
01-030/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECISION TEAM EIRELI
O objeto do presente termo é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Geradores instalados nas unidades de saúde desta Municipalidade, com cobertura integral de peças e insumos, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 51.833/2018.
R$ 799.980,00
696
26/09/2019
12 (doze) meses
07/10/2019
07/10/2020
   
   
01-A/002/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME
O objeto do presente termo é a contratação emergencial de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico do Município de Duque de Caxias, conforme Projeto Básico e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 024/000168/2018. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 339.366,00
1411
23/07/2019
180 (cento e oitenta) dias
29/07/2019
25/01/2020
   
02-001/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), oriundo do pregão eletrônico nº 033/2018 do tipo menor preço por item, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 54.428/2018.
R$ 39.103,36
880
21/12/2018
12 (doze) meses
09/01/2019
09/01/2020
   
   
02-002/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RAM MARQUES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), oriundo do pregão eletrônico nº 033/2018 do tipo menor preço por item, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 54.428/2018.
R$ 5.990,00
881
21/12/2018
12 (doze) meses
10/01/2019
10/01/2020
   
   
02-003/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000737/2018.
R$ 492.815,08
58
21/01/2019
12 (doze) meses
23/01/2019
23/01/2020
   
02-005/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
M. A. WORK EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de coletes em brim com brasão “Duque de Caxias” bordado, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para serem utilizados em diligências pelo setor de fiscalização, conforme as condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 009/004036/2018.
R$ 7.040,00
350
05/02/2019
30 (trinta) dias
26/02/2019
26/03/2019
   
02-006/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
RIOCIR COMERCIO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de Mamógrafo Digital, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias ( Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo), conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 55.058/2018.
R$ 709.000,00
67
23/01/2019
12 (doze) meses
23/01/2019
23/01/2020
   
   
02-007/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de ar condicionado e cotina dem ar, oriundo da adesão à ata de registro de preços referente ao pregão presencial nº 007/2017, com base na lei nº 10.520/2002, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000471/2018.
R$ 648.269,00
13 e 15
17/01/2019
12 (doze) meses
17/01/2019
17/01/2020
   
   
02-008/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
RIOCIR COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de sistema de vídeo endoscopia flexível, consoante Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 55.057/2018.
R$ 196.000,00
263
13/03/2019
12 (doze) meses
20/03/2019
20/03/2020
   
   
02-009/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
NAYR CONFECÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 005B/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 51.545/2017.
R$ 1.277.257,58
643
11/03/2019
9 (nove) meses
11/03/2019
11/12/2019
   
   
02-013/2019
Termo de Fornecimento
DUOLIMP COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 006E/2018, constantes no Processo Administrativo nº 50.830/2017. Parágrafo Único – A entrega do objeto deverá ser efetuada nas quantidades, prazos e locais indicados no Termo de Referência e seus anexos.
R$ 807.729,00
647
11/03/2019
9 (NOVE) meses
11/03/2019
11/12/2019
   
02-014/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
ST IRAJA AGRICOLA LTDA
O objeto do presente termo trata se de adesão a ata de registro de preços, para eventual aquisição de Inseticidas, raticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seu anexo, constantes no Processo Administrativo nº 014/000516/2018.
R$ 2.713.750,00
288
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-015/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SAFE Suporte a Vida e Comércio Internacional LTDA
O objeto do presente termo é o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000227/2019.
R$ 896.000,00
312
04/04/2019
12 (doze) meses
12/04/2019
12/04/2020
   
   
02-016/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
NAYR CONFECÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, referente às AFOs n° 005/2019 e 006/2019, Conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 010/000844/2019.
R$ 1.925.869,25
223 e 214
07/08/2019
45 dias
15/03/2019
28/04/2019
   
   
02-017/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
VGMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 1, 7, 9, 14, 33, 43, 58, 68, 69 e 70, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ 83.751,00
285
27/03/2019
12 (doze) meses
27/03/2019
27/03/2020
   
   
02-018/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
MICROLLAGOS MICROCOSPIA CIENTIFICA EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 2, 5, 6, 8, 10, 12, 15, 16, 22, 28, 30, 38, 40, 44, 47, 49, 53, 62, 65, 73, 74 e 21, 24, 31, 37, 39, 50, 67, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ 164.987,11
289 e 293
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-019/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 13 E 17, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ 19.321,25
290
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-020/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos (itens 3 e 4) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000015/2018.
R$ 17.776,00
269
19/03/2019
12 (doze) meses
22/04/2019
22/04/2020
   
   
02-021/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), item 34, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ 23.900,00
291
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-022/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 18 e 36, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ 13.487,70
292
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-023/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos (itens 6 e 8) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000015/2018.
R$ 23.039,00
270
19/03/2019
12 (doze) meses
22/04/2019
22/04/2020
   
   
02-024/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RADA MED COMERCIAL LTDA EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada, de caráter emergencial, para atendimento à solicitação da Defensoria Pública, em favor do paciente JORGE LIMA FARIAS, portador de necessidades especiais, conforme as condições e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 55096/2018.
R$ 9.900,00
344
25/04/2019
180 (cento e oitenta) dias
07/05/2019
07/11/2019
   
   
02-025/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
LIEX RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 2 e 3) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 118.953,70
345
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
02-026/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
M. A. WORK EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 06,07,08,09,10,11,12 e 20) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 164.156,00
346
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
   
02-027/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 13,14,15,16,17 e 18) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 3.876,00
347
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
02-028/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
PALÁCIO DOS UNIFORMES LTDA - ME
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 1 e 5) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 106.383,90
348
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
   
02-029/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SCLAN MALHAS LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (iten 04) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 28.592,70
349
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
02-030/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de ar condicionado e cotina de ar, oriundo da adesão à ata de registro de preços referente ao pregão presencial nº 007/2017, com base na lei nº 10.520/2002, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/000314/2019,
R$ 648.269,00
606
06/03/2019
12 (doze) meses
06/03/2019
06/03/2020
   
   
02-031/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para fornecimento de diversos gêneros alimentícios, conforme as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 017/000061/2019.
R$ 1.241.780,88
53,54,55,978,979 e 981
14/05/2019
12 (DOSE) MESES
14/05/2019
14/05/2020
   
   
02-032/2019
Termo de Fornecimento
YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo tipo van com 16(dezesseis) lugares para a Secretaria Municipal de Cultural e Turismo, conforme Pregão Eletrônico nº 009/2019 constante no Processo Administrativo nº 57.815/2017.
R$ 149.500,00
1266
01/07/2019
12 (doze) meses
01/07/2019
01/07/2020
   
02-033/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
Seplaque Prestadora de Equipamentos e Materiais de Sinalização de Trânsito LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização de Trânsito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, conforme constante no Processo Administrativo nº 2080/2018.
R$ 88.455,00
1056
27/05/2019
180 (cento e oitenta) dias
10/06/2019
06/12/2019
   
   
02-034/2019
Termo de Fornecimento
NAYR CONFECÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares, conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 005C/2018, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referencia, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 51.545/2017. Parágrafo Único – A entrega do objeto deverá ser efetuada nas quantidades, prazos e locais indicados no Termo de Referência e seus anexos.
R$ 6.809.934,99
1196
14/06/2019
09 (nove) meses
20/06/2019
20/03/2020
   
02-035/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
HCMIX REPRESENTAÇÕES EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (cesta básica), para serem distribuídas exclusivamente aos pacientes em tratamento de tuberculose, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 59.287/2017. O valor global deste Termo é de R$ 931.560,00 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais).
R$ 931.560,00
477
28/06/2019
12 (doze) meses
09/07/2019
09/07/2020
   
   
02-036/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
737 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de veículos de transporte sanitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000448/2018.
R$ 527.000,00
490
10/07/2019
12 (doze) meses
12/07/2019
12/07/2020
   
02-038/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na Prova Brasil, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/000082/2019.
R$ 6.232.720,00
1518
09/08/2019
12 (doze) meses
09/08/2019
09/08/2020
   
   
02-039/2019
Termo de Fornecimento
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
O objeto do presente termo é contratação emergencial para o fornecimento de combustíveis parcelado e contínuo de Gasolina Comum e Diesel S-10 e do seu respectivo transporte, para o posto de propriedade do Município de Duque de Caxias (denominado posto interno), para abastecimento das viaturas oficiais e locadas.
R$ 1.444.400,00
1581 a 1584
21/08/2019
90 dias
23/08/2019
21/11/2019
   
   
02-040/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SAGA PARIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de 2 (dois) veículos tipo van, adaptado (0 KM), para atender as unidades e os setores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em atendimento ao Termo de Convênio nº 827903/2016, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 59.088/2017.
R$ 306.800,00
62 e 63
15/08/2019
12 (doze) meses
05/09/2019
05/09/2020
   
   
02-041/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
HEMED PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI
O objeto do presente termo é a adesão a ata de registro de preços para eventual aquisição de materiais da ‘’Grade de Curativos’’, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000810/2019.
R$ 3.480.960,00
666
13/09/2019
12 (doze) meses
13/09/2019
13/09/2020
   
   
02-043/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos de informática abrangendo: computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para que, através da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Modernização Administrativa, tenha recursos materiais e condições de atender as diversas solicitações da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência (fl. 08) e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/009389/2019.
R$ 760.000,00
1728
09/09/2019
12 (meses)
10/09/2019
10/09/2020
   
   
03-001/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 02 (dois) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2014, assinado em 12/03/2014, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo da Subsecretária Municipal de Educação, seus anexos, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.671/2016.
R$ 4.519.593,34
2453 e 2454
20/12/2018
02 (dois) meses
11/01/2019
11/03/2019
   
03-002/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n°001-002/2018, assinado em 01/02/2018, oriundo do Pregão Presencial 035/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 5533/17.
R$ 19.955.238,84
162, 163, 164, 165 e 166
22/01/2019
12 (doze) meses
01/02/2019
01/02/2020
   
03-003/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 50.243/17.
R$ 10.676.326,29
246
25/01/2019
12 (doze) meses
06/02/2019
06/02/2020
   
03-004/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TGM - TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-003/2017 22/02/2017 22/02/2018 Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação Retificar a cláusula terceira 26-007/2017 28/04/2017 22/02/2018 Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar o prazo 03-002/2018 22/02/2018 22/02/2019 Terceiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços Acrescer 03-022/2018 24/07/2018 22/02/2019 oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Planilha de Preço, Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário Municipal de Obras, constantes no Processo Administrativo nº 013/000029/2019.
R$ 19.029.574,80
448
15/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
03-005/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VF DA ROSA REFEIÇÕES
COOTRAB – COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 4,37% o Primeiro termo Aditivo de Prestação de Serviços oriundo do Pregão Presencial nº. 023/2017, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de apoio técnico operacional, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº. 5.534/2017.
R$ 24.918.784,08
485
19/02/2019
12 (doze) meses
01/02/2019
01/02/2020
   
03-006/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VF DA ROSA REFEIÇÕES
GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 03 (três) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-045/2014, assinado em 29/05/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços 03-047/2014, ao Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviço 03-045/2015, ao Terceiro Termo Aditivo 03-102/2015, ao Quarto Termo Aditivo 26-025/2015, ao Quinto Termo Aditivo 26-015/2016, ao Sexto Termo Aditivo 03-057/2016, ao Sétimo Termo Aditivo 03-084/2016, ao Oitavo Termo Aditivo 03-A/001/2017, ao Nono Termo Aditivo 03-023/2017, ao Décimo Termo Aditivo 03-036/2018 oriundo do Pregão Eletrônico 018/2014, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e impermeabilização de reservatório de água potável, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 61.323/2013 e 68.688/2013.
R$ 192.000,00
489
19/02/2019
03 (três) meses
23/02/2019
23/05/2019
   
03-007/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses e ACRESCER em 25% o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, vinculado ao primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 26-016/2018, oriundos do Pregão Presencial SRP nº 014/2017, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS.
R$ 21.937.500,00
202
19/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
03-008/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, oriundo do pregão presencial nº 035/2017, do tipo menor preço global, com base na lei federal nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 5533/17.
R$ 561.328,80
520
25/02/2019
12 (doze) meses
05/03/2019
05/03/2020
   
03-011/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% Termo de Prestação de Serviços 01-005/2018 oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços “A”, Processo n° 502/2017, Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, nos moldes da lei federal n° 10.520/2002, tendo como objeto eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC), conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº 59.288/2017.
R$ 2.161.139,06
266 e 267
15/03/2019
12 (doze) meses
19/03/2019
19/03/2020
   
03-012/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços 01-020/2014 oriundo do Pregão Eletrônico n° 003.1/2014, nos moldes da lei federal n° 10.520/2002, tendo como objeto o fornecimento de serviços complementares hospitalares e pré- hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº 014/000483/2019.
R$ 111.553.151,28
300, 301 e 302
29/03/2019
12 (doze) meses
30/03/2019
30/03/2020
   
03-014/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS – COOP RIO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses os CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-042/2013 04/10/2013 04/10/2014 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-037/2014 03/10/2014 03/10/2015 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Acrescer 03-005/2015 02/02/2015 03/10/2015 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-080/2015 05/10/2015 05/10/2016 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-103/2016 04/10/2016 04/10/2017 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Suprimir 3-A/007/2017 28/03/2017 04/10/2017 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar e Acrescer 03-032/2017 04/10/2017 04/10/2018 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-041/2018 02/10/2018 02/04/2019 oriundos do Pregão Eletrônico nº 037/2013, nos moldes da Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção, combustíveis e seguro total para atender o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino e Equipes Técnicas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo da Subsecretária Municipal de Ensino, constante no Processo Administrativo nº 63.503/2013.
R$ 4.628.175,00
757
29/03/2019
06 (seis) meses
02/04/2019
02/10/2019
   
03-015/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, e objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional, conforme Justificativa, Autorização do Secretário Municipal de Obras e Anuência da Contratada, constantes no Processo Administrativo nº 52.689/2018
R$ 22.506.151,52
832
11/04/2019
12 (doze) meses
20/04/2019
20/04/2020
   
03-016/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ban Car de Iguaçu Veículos
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 30 (trinta) dias oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 005-A/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 010/CPL/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a locação de 13 (treze) veículos automotores, sem motorista, sem combustível, em regime de quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no Processo Administrativo n° 26.574/2017.
R$ 50.570,00
42 e 845
16/04/2019
30 (trinta) dias
18/04/2019
17/05/2019
   
03-018/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-045/2014, assinado em 29/05/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços 03-047/2014, ao Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviço 03-045/2015, ao Terceiro Termo Aditivo 03-102/2015, ao Quarto Termo Aditivo 26-025/2015, ao Quinto Termo Aditivo 26-015/2016, ao Sexto Termo Aditivo 03-057/2016, ao Sétimo Termo Aditivo 03-084/2016, ao Oitavo Termo Aditivo 03-A/001/2017, ao Nono Termo Aditivo 03-023/2017, ao Décimo Termo Aditivo 03-036/2018, ao Décimo Primeiro Termo Aditivo 03-036/2018 e ao Décimo Segundo Termo Aditivo 03-006/2019 oriundo do Pregão Eletrônico 018/2014, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e impermeabilização de reservatório de água potável, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes nos Processos Administrativos nº 61.323/2013 e 68.688/2013.
R$ 384.000,00
1027
22/05/2019
06 (seis) meses
23/05/2019
23/11/2019
   
03-019/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Sexto Termo Aditivo de Prestação de Serviços oriundo do Pregão Presencial nº. 008.1/2014, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destino final dos resíduos e/ou cinzas resultantes dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E das Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 014/000813/2019.
R$ 745.395,00
419
31/05/2019
12 (doze) meses
02/06/2019
02/06/2020
   
03-019/2019
HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Terceiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº. 03-02/2013, assinado em 29/01/2013, referente ao Contrato 01 03/2011, assinado em 31/01/2011, seu Primeiro Termo Aditivo n°. 26 25/2011 e seu Segundo Termo Aditivo nº. 03 06/2012, oriundos do Pregão Presencial nº. 002/2011, com base nos arts. 57, II e 65, I, b da Lei Federal 8.666/1993, para execução de serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, supervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrangendo toda a rede municipal de ensino, conforme descrito no Termo de Referência em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Justificativa, Anuência CONTRATADA, Autorização da Secretária Municipal de Educação, Demonstração de Vantajosidade, constantes no Procedimento Administrativo nº. 802/2012, 71.316/2010 e 71.316/2010.
R$ 21.798.288,11
1067
27/06/2013
-
-
   
03-020/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB - COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 20,53% o Termo de Prestação de Serviços 01-031/2017, vinculado ao Termo Aditivo de Prestação de Serviços 03-051/2018 e ao Termo Aditivo de Prestação de Serviços 03-005/2019, oriundo do Pregão Presencial 023/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de apoio técnico operacional, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 010/001278/2019.
R$ 28.777.209,36
1217 e 1218
21/06/2019
-
21/06/2019
01/12/2019
   
03-021/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços 01-013/2018, oriundo de concorrência nº 01/2018, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a realização de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico, conforme consta no Projeto Básico, constantes no Processo Administrativo nº 60.122/2017.
R$ 19.580.546,64
1123
03/06/2019
12 (doze) meses
04/06/2019
04/06/2020
   
03-022/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-018/2015 09/06/2015 09/06/2017 Primeiro Termo Aditivo de prestação de serviços Prorrogar 03-039/2017 09/06/2017 09/06/2018 Segundo Termo Aditivo de prestação de serviços Prorrogar 03-018/2018 08/06/2018 08/06/2019 oriundo da tomada de preços nº 008/2015, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a contratação de serviço especializado para o licenciamento e uso de sistema de protocolo, incluindo conjunto de hardwares e software, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8419/2017.
R$ 276.180,00
1158
05/06/2019
12 (doze) meses
06/08/2019
08/06/2020
   
03-023/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INOVATEC SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI-EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-022/2015 e seus aditivos Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 051/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Temo de Referência, conforme Anuência da Contratada, Justificativa e Autorizo do Secretário Municipal de Saúde, constantes nos Processos Administrativos nº. 61.175/2015 e 54.225/2017. O valor global deste Termo Aditivo é de R$ R$ 546.107,40 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sete reais e quarenta centavos).
R$ 546.107,40
435
06/06/2019
12 (doze) meses
22/07/2019
22/07/2020
   
03-024/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
O presente Termo Aditivo de prestação de serviços tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses a execução de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos, RSU: coleta, remoção e transporte até o destino final de resíduos volumosos e do tipo inerte, limpeza e conservação de logradouros públicos, limpeza e higienização de vias e logradouros públicos, inclusive feiras livres; e equipes para atendimentos emergenciais no Município de Duque de Caxias, para atuar no Lote 2, conforme Justificativa e Autorizo do Secretário Municipal de Obras, constantes no Processo Administrativo nº 5621/2016.
R$ 57.121.642,32
1309
08/07/2019
12 (doze) meses
10/07/2019
10/07/2020
   
03-025/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ETR JARDIM GRAMACHO S.A
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR em 27,90% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2017, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 tendo como objeto o transbordo e destinação final de resíduos e lixo urbano, oriundos da coleta de lixo regular, atendendo as necessidades do Município de Duque de Caxias conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 013/000195/2018.
R$ 42.075.124,29
1361
16/07/2019
12 (doze) meses
16/07/2019
20/12/2019
   
03-026/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo de Fornecimento tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses a prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais incluindo a instalação e manutenção dos recipientes de armazenamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos acostados no Procedimento Administrativo nº 64.119/2015.
R$ 2.629.761,60
516
15/07/2019
12 (doze) meses
15/07/2019
15/07/2020
   
03-028/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme constante no Procedimento Administrativo nº. 52.285/2017.
R$ 28.749.724,58
1321 e 1322
10/07/2019
12 (doze) meses
12/07/2019
12/07/2020
   
03-029/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme constante no Procedimento Administrativo nº. 52.285/2017.
R$ 26.780.000,00
1319 e 1320
10/07/2019
12 (doze) meses
12/07/2019
12/07/2020
   
03-030/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO-EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2018, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, GLP, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme constante no Procedimento Administrativo nº. 52.285/2017.
R$ 9.580.371,62
1323 e 1324
10/07/2019
12 (doze) meses
12/07/2019
12/07/2020
   
03-031/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADINP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e SUPRIMIR EM APROXIMADAMENTE 39,16% o Termo de Fornecimento nº 02-038/2016 oriundo do pregão eletrônico nº 063/2016, do tipo menor preço por item, com base na lei federal 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em publicação de avisos e matéria legal em jornal de grande circulação, Diário da União, e no Diário do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência, Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 063/2016, constante no Procedimento Administrativo nº 66.118/2013.
R$ 328.500,00
1505
08/08/2019
12 (doze) meses
10/08/2019
10/08/2020
   
03-032/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RJ
Fica ACRESCIDO EM APROXIMADAMENTE 18,12%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-026/2016, assinado em 29/08/2016, e seus respectivos aditivos, com valor original de R$ 1.545.600,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), totalizando um acréscimo financeiro de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), perfazendo assim o valor total de R$ 1.825.600,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme autorizo, justificativa e demais documentos juntados pela Secretaria Municipal de Educação, constantes no Processo Administrativo nº 19.258/2015.
R$ 1.825.600,00
1001
31/07/2019
29 dias
31/07/2019
29/08/2019
   
03-033/2019
Termo Aditivo de Prestação de Serviços
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Fica PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES e SUPRIMIDO EM 5% o Termo de Prestação de Serviços nº 01-027/2016, assinado em 23/08/2016, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 03-032/2018, passando o valor Global de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), para o valor de R$ 133.380,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e oitenta reais), totalizando uma supressão financeira de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), conforme documentos juntados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, constantes no Processo Administrativo nº. 20.485/2015.
R$ 133.380,00
1610
21/08/2019
12 (doze) meses
23/08/2019
23/08/2020
   
03-034/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2016, oriundo do Pregão Eletrônico nº 095/2015, que tem por objeto a locação de equipamentos para reprodução, impressão e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno conforme Justificativa, Anuência da Contratada, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário, constante nos Processos Administrativos nº 64.490/2015 e nº 005/000032/2019.
R$ 36.000,00
1636
27/08/2019
06 (seis) meses
09/09/2019
09/03/2020
   
03-035/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018 oriundo da Concorrência Pública SRP nº 005/2017, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993, que tem por objeto prestação de serviços de melhoramento e expansão do Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra especializada no Município de Duque de Caxias em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas nos demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 52.341/2017 e 012/000178/2018.
R$ 15.138.231,35
1704, 1707
03/09/2019
12 (doze) meses
23/10/2019
23/10/2020
   
03-036/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RJ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 meses o Termo de Prestação de Serviços 01-026/2016 oriundo do Pregão Eletrônico n° 056/2016, da Lei Federal nº 10.520/2002, tendo como objeto serviços de seleção e administração de vagas para estagiários de nível médio e superior, visando futuras contratações, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 19.258/2015.
R$ 1.825.600,00
1662
28/08/2019
12 (doze) meses
29/08/2019
29/08/2020
   
03-037/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
J.C.A DOS SANTOS TRANSPORTES ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços, oriundo do Pregão Presencial nº. 007/2017, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto o transporte de água potável proveniente da CEDAE, conforme descrito no termo de referência, constantes nos Processos Administrativos nº. 50.376/2017 e 55.674/2017.
R$ 1.720.224,00
1661
28/08/2019
12 (doze) meses
30/08/2019
30/08/2020
   
03-038/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P. R. DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2018, assinado em 10/03/2018, e seus aditivos, oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
R$ 252.241,08
1723
09/09/2019
6 (seis) meses
10/09/2019
10/03/2020
   
03-039/2019
Termo Aditivo de Prestação de Serviços
HB Multiserviços LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2014, assinado em 12/03/2014 e seus aditivos, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa e Autorizo da Subsecretária Municipal de Educação, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.671/2016.
R$ 13.558.780,02
1729, 1730, 1731, 1732
10/09/2019
06 (seis) meses
11/09/2019
11/03/2019
   
03-043/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de prestação de serviço Nº 01-031/2018, assinado em 11/10/2018, oriundo do Pregão Presencial Nº 004/2018, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para outsourcing de equipamentos de TI para as unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, visando atender a portaria nº 2920 de 31 de Outubro de 2017, que instituiu o programa de informatização das unidades básicas de saúde – PIUBS, no âmbito da política nacional de atenção básica – PNAB e da política nacional de informação e informática em saúde – PNIIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 59.998/2017.
R$ 2.688.750,00
723
11/10/2019
12 (doze) meses
11/10/2019
11/10/2020
   
03-A-001/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em aproximadamente 0,999%, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, passando o valor Global de R$ 15.138.837,84 (Quinze milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o valor de R$ 15.138.231,35 (Quinze milhões, cento e trinta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), sendo a supressão no valor de R$ 606,49 (seiscentos e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme demonstrado no Autorizo do Secretário acostado aos autos dos Processos Administrativos nº 52.341/2017 e 012/000178/2018. Importante destacar que os itens contratados no Termo de Prestação de Serviços nº 01-032/2018, assinado em 23/10/2018, sofreram acréscimo de 24,05% e supressão de 24,06%, sendo sabido que o único reflexo financeiro decorre da supressão de valor mencionada no caput desta cláusula. O valor global deste Aditivo é R$ 15.138.231,35 (Quinze milhões, cento e trinta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº 012/000178/2018.
R$ 15.138.231,35
-
-
-
   
04-002/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 12,832% (doze, oitocentos e trinta e dois por cento) o valor global do Termo de Fornecimento nº 02-025/2017, assinado em 17/08/2017, oriundo do pregão presencial nº 017/2017, do tipo menor preço por item, passando este de R$ 6.283.692,85 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) – valor oriundo do acréscimo promovido pelo termo nº 04-001/2019 –, para o montante de R$ 7.005.048,65 (sete milhões, cinco mil e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), com base na lei federal 8.666/93, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme descrito no termo de Referência, constante nos processos administrativos nº 54.652/2017 e 17.216/2017.
R$ 7.005.048,65
994, 995, 996 e 997
16/05/2019
16/05/2019
-
   
05-002/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
O objeto do presente termo é a urbanização da Avenida Teixeira Mendes e da comunidade Dique 2.
R$ 7.928.136,50
386
08/02/2019
18 (dezoito) meses
08/02/2019
08/08/2020
   
05-003/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
O objeto do presente termo é a construção da nova sede da Escola Municipal Santo Amaro, situada na Rua Antônio Guedes, Xerém – 4º distrito do município de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55.767/2017. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 4.126.009,47
890
29/04/2019
12 (doze) meses
29/04/2019
29/04/2020
   
05-004/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
SERPLEX ENGENHARIA LTDA
O objeto do presente termo é a execução de obras de pavimentação e urbanização dos logradouros, recuperação do passeio público e implantação de sinalização vertical/horizontal, na localidade do bairro Parque Paulicéia – 1º Distrito – Duque de Caxias/RJ, através de equipes de profissionais especializados, com utilização de equipamentos e materiais específicos para realização satisfatória dos serviços conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 60.274/2017. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO
R$ 2452.387,34
1021,1022
21/05/2019
120 (cento e vinte) dias
04/06/2019
02/10/2019
   
   
05-006/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para construção da estrutura em concreto armado da obra de construção da Praça de Xerém – 4º Distrito de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000107/2019. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 2.197.577,74
1418
24/07/2019
180 (cento e oitenta) dias
31/07/2019
27/01/2020
   
05-007/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
O objeto do presente termo é a construção de duas rotatórias de acesso, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000145/2019
R$ 317.231,20
1423
26/07/2019
02 (dois) meses
02/08/2019
02/10/2019
   
05-008/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para a implantação de ponte sobre o Rio Saracuruna, ligado entre a Estrada Coivara com a Rua Rio Grande do Norte, Santa Cruz, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000003/2019.
R$ 2.704.785,15
1469
01/08/2019
120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato
22/08/2019
22/12/2019
   
   
05-009/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a execução de obras no campo de grama sintética, quadra poliesportiva, vestiário e implantação de playground no Centro Esportivo Samuel Correia - SAMUCÃO, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 53.136/2017.
R$ 953.719,24
1526 e 1525
13/08/2019
120 (cento e vinte) dias
20/08/2019
18/12/2019
   
   
05-010/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para reforma da unidade especializada da Administração do Hospital Infantil Ismélia da Silva, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 54.363/2018.
R$ 322.685,46
570 e 571
06/08/2019
150 (cento e cinquenta) dias corridos
26/08/2019
26/01/2020
   
   
06-001/2019
TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSAO
CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 33,26% (trinta e três vírgula vinte e seis por cento), o valor global do contrato, passando o valor de R$ 35.291.877,82 (trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para o valor de R$ 24.359.615,64 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), sendo a supressão no valor de R$ 10.932.262,18 (dez milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2015, assinado em 28/07/2015, oriundo da Concorrência nº. 09/2015, nos moldes da Lei Federal nº 8666/93, que tem por objeto a execução de urbanização de assentamentos precários das localidades Vila Nova e Vila Ideal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Autorizo do Secretário Municipal de Obras e Anuência da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 13.878/2015.
R$ 24.359.615,64
-
-
11/02/2019
-
   
06-003/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
SAGA CONSTRUTORA EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-005/2018, oriundo do Edital de Concorrência nº 002/2018, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais nos 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades do Município de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constante nos Processos Administrativos nº 57.998/2018, 53.369/2018, 53.648/2018 e 54.017/2018.
R$ 9.157.790,40
1157
05/06/2019
12 (doze) meses
05/06/2019
05/06/2020
   
06-006/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 14,81% e ADITAR por 30 (trinta) dias o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras 05-006/2017, Oriundo da concorrência n° 004/2017, do tipo menor valor global, cujo objeto é a reforma e implantação de leitos de enfermaria clínica do 4º pavimento do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme Projeto Básico em anexo, constante nos Processos Administrativos nº. 51.047/2017 e 56.041/2017.
R$ 247.366,35
466
25/06/2019
30 (trinta) dias
15/07/2019
14/08/2019
   
06-008/2019
Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Execução de Obras
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 15,35% o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-009/2018, assinado em 28/09/2018, oriundo da Concorrência n° 003/2018, do tipo menor valor global por lote, com valor original de R$ 12.794.890,05 (doze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa reais e cinco centavos), passando para o valor de R$ 14.351.001,82 (quatorze milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, um real e oitenta e dois centavos) perfazendo assim um acréscimo no valor de R$ 1.556.111,77 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e seis mil, cento e onze reais e setenta e sete centavos), cujo objeto é a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias.
R$ 14.351.001,82
1635
27/08/2019
27/08/2019
-
   
06-010/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo 05-011/2018, assinado em 05/10/2018, oriundo da Concorrência SRP n° 005/2018, cujo objeto é o assentamento de pavimento intertravado, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação da pavimentação de calçadas e praças nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias - RJ. O valor global deste Aditivo é de R$ 3.913.312,71 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e doze reais e setenta e um centavos).
R$ 3.913.312,71
1725
09/09/2019
12 (doze) meses
04/10/2019
04/10/2020
   
08-001/2019
Termo Aditivo de Convênio para Bolsa de Estudos
FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR de 14 de dezembro de 2018 até 14 de dezembro de 2019, a vigência do Termo de convenio de Bolsas de Estudo para o atendimento às crianças na Educação infantil com idade de 4 (quadro) e 5 (cinco) anos de 100 (cem) alunos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação no valor mensal por aluno de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo o total anual de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), para alunos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, observados os critérios estabelecidos no Processo Administrativo nº 002422/2016.
R$ 108.000,00
2406
13/12/2018
12 (DOSE) MESES
14/12/2018
14/12/2019
   
09-001/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RM CURSOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, de forma ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Curso “MEDCURSO - MEDICINE”, curso realizado por instituições privadas com fins lucrativos, sem caráter político-partidário, conforme o art. 10, inciso IX, do Decreto n º 6844/2017, que se realizará nos dias 17, 24 e 31, no horário das 17:00h às 23:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000086/2018.
R$
-
08/01/2019
31/01/2019
   
09-002/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RMED CURSOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, de forma ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Curso “MED – MEDICINE”, curso realizado por instituições privadas com fins lucrativos, sem caráter político-partidário, conforme o art. 10, inciso IX, do Decreto n º 6844/2017, que se realizará nos dias 14, 21 e 28, no horário das 17:00h às 23:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000086/2018.
R$
-
08/01/2019
28/01/2019
   
09-003/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
FLAVIA CAROLINE KRAUSS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “PRÊMIO MELHORES DO ANO DE FUTEBOL – RÁDIO POP”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, sediados em Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2019, no horário de 19:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000084/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dado destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
R$ --
-
1 (um) dia
23/01/2019
23/01/2019
   
09-005/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
VIVIANE CRISTINA FARIAS DA SILVA DOS SANTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “FESTIVAL XSTYLE DANCE”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará nos dias 25 e 26 de maio de 2019, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000007/2019.
R$
-
06/02/2019
-
   
09-006/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO BATISTA CAXIENSE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “ESPETÁCULO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA ASSOCIAÇÃO BATISTA CAXIENSE”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 26 de abril de 2019, no horário das 18h e 30, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000023/2019.
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09-008/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ANA MARIA DA COSTA BARBOSA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “A DAMA E O VAGABUNDO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 28 de abril de 2019, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000013/2019.
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09-009/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “TSUNANY”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 24 de março de 2019, no horário das 19:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000019/2019.
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14/02/2019
24/03/2019
   
09-011/2019
Termo de Concessão de Uso de Espaço Público
CEARJ DUQUE DE CAXIAS S.A
O objeto do presente CONTRATO é a concessão de uso do espaço público descrito no ANEXO 3- DESCRITIVO DA ÁREA CONCEDIDA, com encargos de implantação, administração, manutenção, conservação e operação da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO- CEARJ- DUQUE DE CAXIAS, de acordo com as características e especificações técnicas mínimas descritas no documento Termo de Referência, conforme os autos do Processo Administrativo nº 003/000222/2018.
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35 ( trinta e cinco) ANOS
15/02/2019
15/02/2054
   
09-013/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE
O presente Termo de ISENTOS, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “3° EDIÇÃO MOVI DANCE – MOSTRA SOLIDÁRIA 2019 RECICLE E DANCE”, espetáculo com cobrança simbólica, tais como arrecadação de alimentos não perecíveis, conforme o art. 16, inciso I, a, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 27 de outubro de 2019, no horário das 9h às 16h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000037/2019.
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27/10/2019
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09-014/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
DENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS SANTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “HOMENAGEM A MULHER DUQUECAXIENSE”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, sediados em Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 29 de março de 2019, no horário de 18:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000041/2019.
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28/02/2019
29/03/2019
   
09-017/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
JORGE ARNALDO BARBOSA LOHR
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “ERA UMA VEZ... UM BORDEL”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 06 de abril de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000017/2019.
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01/03/2019
06/04/2019
   
09-019/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “FAMÍLIA TUBARÃO E AMIGOS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 24 de março de 2019, no horário das 15h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000020/2019.
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03/03/2019
24/03/2019
   
09-020/2019
Termo de Permissão de uso de bem público
Mitra Diocesana de Duque de Caxias
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Paixão de Cristo: Um ato de amor.”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 20 de abril de 2019, no horário das 16h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000043/2019.
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13/03/2019
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09-021/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
HELTON MOUZINHO MARQUES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “NATAL SOLIDÁRIO”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, sediados em Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, no horário das 19:00h às 23:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000045/2019.
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13/03/2019
20/12/2019
   
09-022/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “BEZERRA DE MENEZES – O MUSICAL”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 14 de abril de 2019, no horário das 18:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000036/2019. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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15/03/2019
14/04/2019
   
09-025/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Bonde do Humor – Os Melhores Comediantes do Youtube Carioca”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 30 de março 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000034/2019.
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1 (um) dia
30/03/2019
30/03/2019
   
09-026/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MONIQUE COSTA SOARES DE SOUZA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “GALA MX”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art.16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 13 abril de 2019, das 9h às 14h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000027/2019. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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02/04/2019
13/04/2019
   
09-027/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “AS PRINCESAS E OS SUPER HERÓIS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 31 de março 2019, no horário das 16h30, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000035/2019.
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09-028/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “UTC NO TEATRO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará 13 de abril de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000053/2019.
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09-029/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “TSUNANY”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 23 de junho de 2019, no horário das 19:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000061/2019.
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23/06/2019
23/06/2019
   
09-030/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “FAMÍLIA TUBARÃO E AMIGOS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 19 de abril de 2019, no horário das 15:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000060/2019.
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19/04/2019
19/04/2019
   
09-032/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “FESTA DA LOL E DOS VINGADORES”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará dia 13 de abril de 2019, no horário das 16h30, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000052/2019.
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09-034/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ANELLY AUGUSTA MONTEIRO DE ANDRADE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “A FLORESTA MÁGICA”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará nos dias 25 e 26 de maio de 2019, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000026/2019.
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2 (dois) dias
25/05/2019
26/05/2019
   
09-035/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “TAL PAI - TAL FILHO”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, os quais se isentam do pagamento de tarifa pública por destinar mais de 40% (quarenta por cento) do número total de ingressos das sessões para projeto de formação de platéia, nos termos do que preleciona o Art.16, § 1°, do Decreto Municipal n° 7.130/2019, que se realizará no dia 25 de abril de 2019, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000068/2019.
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25/04/2019
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09-039/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “O Bem Humorado com Diguinho Coruja”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 11 de maio 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000069/2019.
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09-040/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Frozen 2”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 19 de maio 2019, no horário das 16:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000070/2019.
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1 (um) dia
19/05/2019
19/05/2019
   
09-041/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ARTEIRA EVENTOS CULTURAIS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Dança, dança minha gente”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 18 de julho 2019, no horário das 19h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000072/2019.
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14/05/2019
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09-042/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ARTEIRA EVENTOS CULTURAIS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “2ª Noite de Gala de Dança: O Grande Baile”, espetáculo realizado por academias, escolas de dança, música, teatro e afins, sediadas em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 13 de setembro de 2019, às 18h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000057/2019.
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14/05/2019
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09-043/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Mãe: Doadora do Amor Eterno”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 11 de maio 2019, no horário das 9h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000054/2019.
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11/05/2019
11/05/2019
   
09-045/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “SESSÃO DE DESCARREGO COM BISPO ARNALDO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 07 de junho 2019, no horário das 19h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000071/2019.
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20/05/2019
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09-046/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MUDART COMERCIAL E EVENTOS LTDA ME
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “FEST DANCE CAXIAS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará nos dias 01, 02, 08 e 09 de junho de 2019, no horário das 09 às 22h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000040/2019.
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01/06/2019
09/06/2019
   
09-047/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “2º MOSTRA CULTURAL IN MOVE, conforme o art. 16, inciso I, E, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 30 de junho de 2019, no horário das 10:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000083/2019.
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09-048/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GEOVANE DESIDERIO FLORIANO
O presente Termo de ISENTOS, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “RESPLANDECER IN CONCERT 25 ANOS”, espetáculo com cobrança simbólica, tais como arrecadação de alimentos não perecíveis, conforme o art. 16, inciso I, e, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 24 de outubro de 2019, no horário das 18h30, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000087/2019.
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04/06/2019
24/10/2019
   
09-051/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS
O presente Termo de ISENTOS, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “FORMATURA DO CEJA”, formaturas de instituições de ensino da cidade de Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso X, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 11 de dezembro de 2019, no horário das 17 às 22h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000085/2019.
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05/06/2019
11/12/2019
   
09-054/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “BABY SHARK E FAMÍLIA”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 23 de junho, no horário das 11h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000096/2019.
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21/06/2019
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09-055/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Constitui objeto desta CESSÃO DE USO, área da sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendida em trecho da Alameda Presidente Wilson, com coordenadas à 22°41’06,57”S 43°17’01,41”W, com área total de 6,5m x 3,00m, que integra o patrimônio municipal, conforme o demonstrado nos autos do Processo Administrativo nº 019/000095/2019.
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15(quinze) anos
08/07/2019
08/07/2034
   
09-056/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “DE VOLTA AO COMEÇO – SHOW JOANA”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 09 de agosto, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000107/2019.
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04/07/2019
09/08/2019
   
09-057/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “MOANA – UMA AVENTURA NO MAR”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 30 de junho, no horário das 16:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000098/2019.
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28/06/2019
30/06/2019
   
09-058/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “O ANIVERSÁRIO DE CHAVES”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 27 de julho, no horário das 16h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000030/2019.
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10/07/2019
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09-060/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Reféns”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 13 de julho de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000103/2019.
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13/07/2019
13/07/2019
   
09-063/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Um Sonho Encantado – A Jasmine Vai se Casar”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 13 de julho de 2019, no horário das 16:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000115/2019.
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13/07/2019
13/07/2019
   
09-064/2019
termo de permissão de uso de bem público
Carlos Henrique Nagipe Assunção
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Bezerra De Menezes”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 18 de agosto de 2019, no horário das 17h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000110/2019.
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18/08/2019
18/08/2019
   
09-065/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MK PUBLICITA PRODUÇÕES, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Gravação DVD Musical- Elaine Martins”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 02 de agosto de 2019, no horário das 19:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000123/2019.
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18/07/2019
02/08/2019
   
09-070/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ISENTOS, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “FORMAÇÃO DO CURSO TECNICO INTEGRADO DE PETROLEO E GÁS”, tratando-se de Formaturas de Instituições de Ensino da cidade de Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso X, §2º, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 12 de setembro de 2019, no horário das 16h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000094/2019.
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12/09/2019
12/09/2019
   
09-071/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “BABY SHARK EM UMA AVENTURA NA SELVA”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 25 de agosto de 2019, no horário das 16h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000134/2019.
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08/08/2019
25/08/2019
   
09-072/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “ED GAMA”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 14 de agosto de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000133/2019.
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08/08/2019
14/08/2019
   
09-073/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
REJANE ALVES LOPES DA SILVA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ISENTA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “11º AFRICANIDADE”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 19 de setembro de 2019, no horário das 14h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000135/2019.
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19/09/2019
19/09/2019
   
09-075/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “SANDRA DE SÁ – O SHOW”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019
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10/08/2019
29/08/2019
   
09-078/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “CIRCO MAGIC SHOW”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 31 de agosto de 2019, no horário das 16:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000129/2019.
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09-079/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “DRAGS COMEDY – SHOW DE HUMOR”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 31 de agosto de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000146/2019.
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09-084/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MARCIA CRISTINA NUNES BRAIR DE OLIVEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “PRIMAVERA CONCERTOS CEM VIOLINOS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, não enquadrados na categoria cinco, nos termos do que preleciona o art. 16, VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 22 de setembro de 2019, no horário das 16h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000150/2019.
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22/09/2019
22/09/2019
   
09-086/2019
Termo de Permissão de Uso de bem Público
Leandro Costa Cunha
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “O MELHOR DO GOSPEL - 1° EDIÇÃO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará nos dias 06 e 07 de setembro de 2019, no horário das 19:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000151/2019.
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06/10/2019
07/10/2019
   
09-087/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “CEZAR MARACUJA - REFLETINDO O SUBURBIO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 21 de setembro de 2019, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000142/2019.
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21/09/2019
21/09/2019
   
09-088/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “MUSICAL GONZAGUINHA – O ETERNO APRENDIZ”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 25 outubro de 2019, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000144/2019
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25/10/2019
25/10/2019
   
09-089/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LETICIA FARIA SOARES DIAS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “HEROIS”, espetáculos artísticos realizados por academias, escolas de dança, música, teatro e afins, sediadas em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 24 de novembro de 2019, às 11h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000165/2019.
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24/11/2019
24/11/2019
   
09-090/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA ME
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “MUSICAL DE NATAL”, espetáculos artísticos realizados por academias, escolas de dança, música, teatro e afins, sediadas em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2019, às 18h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000167/2019.
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12/12/2019
12/12/2019
   
09-091/2019
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CENTRO DE DANÇA ANELLY DE ANDRADE LTDA ME
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “O CIRCO CHEGOU”, espetáculos artísticos realizados por academias, escolas de dança, música, teatro e afins, sediadas em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2019, às 18h30, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000172/2019.
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15/12/2019
15/12/2019
   
09-092/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RODRIGO FREITAS LEITE PINTO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ISENTA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “RODRIGO AUAD – TURNÊ AGORA”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, o qual se isenta do pagamento de tarifa pública por destinar mais de 40% (quarenta por cento) do número total de ingressos da sessão para projeto de formação de platéia, nos termos do que preleciona o art. 16, VI c/c art. 16, § 1°, do Decreto nº 7.130/2019, que se realizará no dia 16 de outubro de 2019, no horário das 09:00h e no dia 27 de outubro de 2019, no horário das 20:00h conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000171/2019.
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27/11/2019
27/11/2019
   
09-098/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
JAQUELINE DA SILVA LOPES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinados exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “ENTRE HERÓIS E VILÕES”, espetáculo artístico realizado por academias, escolas de dança, música, teatro e afins, sediadas em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2018, que se realizará no dia 10 de novembro de 2019, no horário das 11h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000177/2019.
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10/11/2019
10/11/2019
   
11-001/2019
Termo de Locação de Imóveis
GERALDO DE SOUZA
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel para a instalação do CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado na Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias – RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, bem como Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 1.676/2018.
R$ 66.000,00
525
25/02/2019
12 (doze) meses
01/03/2019
01/03/2020
   
11-002/2019
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FRANCISCO GOMES FERREIRA
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618 – Bairro 25 de agosto – Duque de Caxias – RJ, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, bem como Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 2890/2017.
R$ 330.000,00
1092
31/05/2019
12 (doze) meses
31/05/2019
31/05/2020
   
11-003/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Correia Meyer, nº 127 – Bairro 25 de agosto – Duque de Caxias – RJ, para funcionamento da instituição Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, bem como Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 003/000484/2019. Parágrafo Único – A ocupação do imóvel será realizada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidos pelo MUNICÍPIO.
R$ 96.000,00
1460
31/07/2019
24 (vinte e quatro) meses
01/08/2019
01/08/2021
   
11-004/2019
Termo de Locação de Imóvel
ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Av. Washington Luiz, nº 5602, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito - Duque de Caxias/RJ, para abrigar a farmácia central do Município de Duque de Caxias. O valor global deste Contrato é de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).
R$ 744.000,00
664 e 665
12/09/2019
48 (quarenta e oito) meses
12/09/2019
12/09/2023
   
12-002/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAS
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (DOZE) meses, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 referente à locação do imóvel situado à Travessa Fernão Dias, nº 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias – RJ, para funcionamento do Almoxarifado Geral do Município de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 23.111/2015.
R$ 210.000,00
765
29/03/2019
12 (doze) meses
01/04/2019
01/04/2020
   
12-003/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Maria D Amico Pereira de Castro
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (VINTE E QUATRO) meses oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, referente à locação do imóvel situado à Rua Antenor Rezende, nº 100, Vila Maria Helena, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 50.881/2017.
R$ 62.400,00
957
09/05/2019
24 (vinte e quatro) meses
10/05/2019
10/05/2021
   
12-004/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
CARLOS RENATO SANTOS PARIZ
O presente Termo Aditivo de Locação de Imóvel tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses à locação do imóvel situado na Aylton da Costa, nº. 115, salas 601 a 611 - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Autorizo e Justificativa do Secretário e Anuência do Locador, constante no Processo Administrativo nº. 54.002/2018.
R$ 162.079,20
1273
02/07/2019
12 (doze) meses
18/06/2019
18/06/2020
   
12-005/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
DAYESKA LIMA FERRAZ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR e SUPRIMIR em 12,6% o TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11-003/2017, assinado em 14/07/2017, por 12 (doze) meses, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, referente à locação do imóvel onde encontra-se funcionando o VI CONSELHO TUTELAR, situado na Avenida Presidente Kennedy, s/n, Quadra A, Lote 10, Parque Muísa, Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 50.880/2017.
R$ 19.200,00
1337
12/07/2019
12 (doze) meses
12/07/2019
12/07/2020
   
12-006/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ALZIMIRA DE SOUZA MELLO DA SILVA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO do termo de contrato de locação de imóveis n° 11-001/2009 por 6 (seis) meses o Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 11-001/2009, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, que tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o E. M. Pedro Rodrigues do Carmo, situado à Rua Olegário Maciel, Lote 17, Quadra D - Saracuruna, Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 20.356/2014.
R$ 19.699,08
1325
11/07/2019
6 (seis) meses
14/07/2019
14/01/2020
   
12-009/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ENRIQUE FERNANDEZ PEREZ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (SEIS) meses o Termo de Contrato de Locação de Imóvel Nº 11-003/2016 , assinado em 23/03/2016, e seus aditivos, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, referente à locação do imóvel situado à Rua Barão do Rio Branco, lote 09, Quadra B, Saracuruna, Duque de Caxias – RJ, onde funciona a E. M. ZILDA ARNS NEUMANN, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 24.582/2014.
R$ 33.460,92
1780
20/09/2019
06 (seis) meses
22/09/2019
22/03/2020
   
12-010/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
MARIA APARECIDA PEREIRA E JOÃO BATISTA PEREIRA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Contrato de Locação de Imóvel N º11-004/2017, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, referente à locação do imóvel situado à Rua Narciso, quadra 08, lotes 02 e 03, Vila Canaã, Duque de Caxias/ RJ, onde funciona a ESCOLA MUNICIPAL MONTESE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 16.280/2017.
R$ 102.000,00
1748
13/09/2019
12 (doze) meses
14/09/2019
14/09/2020
   
15-001/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000034/2019.
R$ -
-
-
36 (trinta e seis) meses
31/01/2019
31/01/2022
   
   
15-002/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA - ME
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000080/2019.
R$ -
-
25/04/2019
36 (trinta e seis) meses
08/03/2019
08/03/2022
   
   
15-003/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUSA LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000323/2019.
R$ -
-
-
36 (trinta e seis) meses
05/04/2019
05/04/2022
   
   
15-004/2019
Convênio com Instituições em Geral
Fundação de apoio à escola técnica, ciência, tecnologia, esporte, lazer, cultura, e políticas sociais de Duque de Caxias - FUNDEC
Constitui objeto do presente convênio o abastecimento dos veículos da frota da Fundec, de sua propriedade ou locados, de representação ou de prestação de serviço, pela Prefeitura de duque de Caxias, em sua garagem municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2014 e consoante o Processo Administrativo nº 000119/2019.
R$
-
12 (doze) meses
13/05/2019
13/05/2020
   
15-005/2019
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CENTRO EDUCACIONAL SILVA BATISTA LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão matriculados no curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000558/2019.
R$ -
-
-
36(trinta e seis) meses
29/05/2019
29/05/2022
   
   
15-006/2019
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão matriculados no curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000448/2019.
R$
-
36 (trinta e seis) meses
30/05/2019
30/05/2022
   
   
15-007/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão matriculados no curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000544/2019.
R$
-
36 (trinta e seis) meses
04/06/2019
04/06/2022
   
   
15-008/2019
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão matriculados no curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000546/2019.
R$
-
36 (trinta e seis) meses
04/06/2019
04/06/2022
   
   
15-009/2019
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000545/2019.
R$
-
36 (trinta e seis) meses
04/06/2019
04/06/2022
   
   
15-010/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
ONG - RENASCENDO
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de radiologia, especialização em mamografia e especialização em tomografia, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000485/2019.
R$
-
36 (trinta e seis) meses
05/06/2019
05/06/2022
   
   
15-011/2019
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA ME
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, técnico em análises clínicas e técnico em radiologia, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000190/2019.
R$ -
-
-
36(trinta e seis) meses
17/06/2019
17/06/2022
   
   
15-012/2019
Convênio com instituições em geral
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando a graduação de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000350/2019.
R$
-
36 meses
17/06/2019
17/06/2022
   
   
15-013/2019
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000605/2019.
R$ -
-
-
36(trinta e seis) meses
17/06/2019
17/06/2022
   
   
23-002/2019
TERMO DE DOAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI
O presente Termo, celebrado na forma dos artigos 538 e seguintes do Código Civil e observado o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, tem por objeto a doação de 01 (um) Veículo de marca VOLKSWAGEN, Modelo GOL 1.0, de Placa KRI 1904, Chassi: 9BWAA05WXCP087616, Combustível Flex, Ano (Fab/Modelo) 2011/2012, Cor BRANCA, tendo como finalidade a utilização da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme Procedimento Administrativo nº 006/000080/2019.
R$
-
19/07/2019
15/11/2019
   
25-001/2019
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME
Fica neste Ato AMIGAVELMENTE RESCINDIDO o Termo de Prestação de Serviços nº 01-054/2014, assinado em 06/06/2014, e seus Termos Aditivos, oriundos do Pregão Eletrônico n° 065/2014, originalmente celebrados entre as partes inicialmente identificadas. O objeto dos termos supracitados é a prestação de serviços de reprodução de documentos, impressão, digitalização e plotagem mediante locação de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, componentes e materiais, fornecimento de insumos originais e papel, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município, tendo em vista o constante nos Processos Administrativos 62.527/2013 e 11.613/2016.
R$
-
-
11/04/2019
   
26-001/2019
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
O presente termo tem por finalidade retificar o QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-021/2018, vinculado ao TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-054/2014, assinado em 06/06/2014, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e, de outro lado, WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, em vista a ocorrência de erro material
R$ 106.800,00
1017
-
-
-
   
26-004/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-034/2018, assinado em 12/11/2018, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e, de outro lado, DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando de: CLÁUSULA TERCEIRA – (Valor e Empenho) O valor global deste Contrato é de R$ 64.104,00 (sessenta e quatro mil, cento e quatro reais), conforme constante no Processo Administrativo nº 009/001532/2018. Parágrafo Primeiro – A despesa total deste Termo, mencionada no caput desta CLÁUSULA, será coberta pela Nota de Empenho: Nº DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO S UB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO FONTE 2208 12/11/2018 R$ 64.104,00 2001 04 122 0900 503 3.3.90.39.00 00 Para constar: CLÁUSULA TERCEIRA – (Valor e Empenho) O valor global deste Contrato é de R$ 769.248,00 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais), conforme constante no Processo Administrativo nº 009/001532/2018. Parágrafo Primeiro – A despesa parcial deste Termo, mencionada no caput desta CLÁUSULA, será coberta pela Nota de Empenho: Nº DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO S UB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO FONTE 837 12/04/2019 R$ 705.144,00 0901 04 122 0001 2064 3.3.90.39.00 00
R$ 769.248,00
837
12/04/2019
-
12/04/2019
12/11/2019
   
26-005/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE FORNECIMENTO
Super Unidos Comercio de Alimentos EIRELI
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE FORNECIMENTO Nº 02-031/2019, assinado em 14/05/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, tendo em vista a ocorrência de erro material.
R$ 1.241.780,88
53, 54, 55, 978, 979 e 981
14/05/2019
-
-
   
   
26-007/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
ARTEIRA EVENTOS CULTURAIS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “Dança, dança minha gente”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 7.122/2019, que se realizará no dia 08 de agosto de 2019, no horário das 19h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000072/2019.
R$ -
-
-
-
   
26-009/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
MARIA D AMICO PEREIRA DE CASTRO
O presente termo tem por finalidade retificar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 12-003/2019, assinado em 10/05/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, MARIA D AMICO PEREIRA DE CASTRO.
R$ 62.400,00
957
09/05/2019
24 (vinte e quatro) meses
08/08/2019
08/08/2021
   
26-010/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RDM – CONSTRUÇÕES LTDA
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, assinado em 04/04/2018, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e, de outro lado, RDM - CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando de: (Valor e Empenho) O valor global deste contrato é de R$ 149.122,69 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e dois reais, sessenta e nove centavos), conforme condições e especificações contidas de acordo com a Carta Convite nº 006/2017, do tipo Menor Valor Global, constantes no Processo Administrativo nº 57.164/2017. Parágrafo Único – A despesa total decorrente deste Termo será coberta pelas: Nota de Empenho nº. 289 – emitida em 28/03/2018, no valor R$ 149.122,69 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e dois reais, sessenta e nove centavos), atendida pela classificação orçamentária: Unidade: 1491; Função: 10; Sub-função 301; Programa 0021; Ação 1101; Elemento: 4.4.90.51.00; Fonte: 00. Para Constar: (Valor e Empenho) O valor global deste contrato é de R$ 123.333,33 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme condições e especificações contidas de acordo com a Carta Convite nº 006/2017, do tipo Menor Valor Global, constantes no Processo Administrativo nº 57.164/2017.
R$ 123.333,33
409
21/05/2018
-
-
   
36-001/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESORIAS LTDA-EPP
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESORIAS LIMITADAS-EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2018, constantes no Processo Administrativo nº 55.906/2018.
R$ 5.348.618,40
890
28/12/2018
12 (doze) meses
08/01/2019
08/01/2020
   
   
36-002/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS ÁREAS E ESPECIALIDADES DEFINIDAS NO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Edital de Chamamento Público 003/2018, constantes no Processo Administrativo nº 014/000487/2018.
R$ 7.200.000,00
17
17/01/2019
12 (doze) meses
23/01/2019
23/01/2020
   
   
36-003/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CLINICA DENTÁRIA ODONTOSUL EIRELI
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa especializada em atendimento Ortodôntico dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Edital de Chamamento Público 001/2019, constantes no Processo Administrativo nº 014/000411/2018.
R$ 816.000,00
317
08/04/2019
12 (doze) meses
08/04/2019
08/04/2020
   
   
36-004/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
RV9 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em atendimento Ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Edital de Chamamento Público 001/2019, constantes no Processo Administrativo nº 014/000411/2018.
R$ 816.000,00
318
08/04/2019
12 (doze) meses
08/04/2019
08/04/2020
   
   
36-005/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de planos odontológicos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do chamamento público 001/2019/SMA, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 008/001399/2019.
R$
-
12 (doze) meses
14/05/2019
14/05/2020
   
36-006/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de clube de benefícios, planos de saúde e odontológico e seguros de saúde e vida, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do chamamento público 001/2019/SMA, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 008/001407/2019.
R$
-
12 (doze) meses
14/05/2019
14/05/2020
   
36-007/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do chamamento público 001/2018/SMA, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 008/001950/2019.
R$ -
-
-
12 (doze) meses
21/05/2019
21/05/2020
   
   
36-008/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
INVICTA SOLUÇÕES EM SAÚDE E BENFÍCIOS LTDA
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para prestação de serviço de clube de benefício, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do chamamento público 001/2019/SMA, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 008/001468/2019.
R$
-
12 (doze) meses
27/05/2019
27/05/2020
   
36-010/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para prestação de serviço de clube de benefício, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do chamamento público 001/SMA/2019, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 008/001796/2019.
R$ -
-
-
12 (doze) meses
10/06/2019
10/06/2020
   
   
36-016/2019
Termo de Credenciamento
ÓTICA DI VICENT LTDA
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa para prestação de serviço de óticas, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, oriundo do Decreto nº 7.341/2019, conforme o constante no Procedimento Administrativo nº 003/000592/2019
R$
-
12 meses
23/07/2019
23/07/2020
   
36-018/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA- ME
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-ME, para ATENDIMENTO À SERVIÇOS LABORATORIAIS (AMBULATORIAIS), a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constante no Processo Administrativo 014/001009/2019. O valor global deste Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), constante no Processo Administrativo 014/001009/2019.
R$ 120.000,00
699
27/09/2019
12 (doze) meses
13/10/2019
13/10/2020
   
   
36-A-001/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CREDUC - CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG, E AUDIOMETRIA À PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.485/2018.
R$ 1.2000.000,00
164
11/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-002/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-009/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do , INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CINTILOGRAFIA, RESSONÂNCIA E MAMOGRAFIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.849/2017.
R$ 420.000,00
165
11/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-003/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR CMH CAXIENSE LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-006/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR CMH CAXIENSE LTDA para prestação de serviços de CONSULTAS ESPECIALIZADAS para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.483/2018.
R$ 60.000,00
125
31/01/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-004/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA, para prestação de serviços de ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50482/18.
R$ 1.200.000,00
166
11/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-005/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-005/2018, assinado em 07/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI para prestação de serviços de FISIOTERAPIA, a pacientes proveniente das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.486/2018.
R$ 180.000,00
147
05/02/2019
12 (MESES)
07/02/2019
07/02/2020
   
36-A-006/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento 36-001/2018 cujo objeto é o credenciamento de, FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, RPG E HIDROTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.847/2017.
R$ 300.000,00
180
14/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-007/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Termo de Credenciamento nº. 36-010/2018, assinado em 23/02/2018, vinculado ao 1° Termo Aditivo de Credenciamento n° 36-A-003/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LAVOISIER EIRELI-ME, para prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 56.469/2017.
R$ 300.000 (trezentos mil reais)
199
18/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-008/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e acrescer em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA ME para prestação de serviços de analises clinicas e anatomia patológica conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 59.465/2017.
R$ 225.000,00
203
19/02/2019
12 (MESES)
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-009/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
AFAMES - Associação Fluminense de Assistência Médica Social
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL para prestação de serviços em FISIOTERAPIA para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.481/2018.
R$ 240.000,00
213
20/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-010/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do, CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.464/2017.
R$ 120.000,00
200
18/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-011/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO SEGUMED
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento 36-002/2018 cujo objeto é o credenciamento do, INSTITUTO SEGUMED, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE AMBULATÓRIAL, recebendo mensalmente os valores repassados “extra-teto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.848/2017.
R$ 4.200.000,00
207
20/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-012/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER em 25% (vinte e cinco por cento) o Termo de Credenciamento nº. 36-005/2018, assinado em 07/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, fazendo com que o seu valor global passe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o montante de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DA ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.486/2018.
R$ 225.000,00
319 e 320
09/04/2019
-
09/04/2019
07/02/2020
   
36-A-013/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento cujo objeto é o credenciamento do, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE, para ATENDIMENTO À REDE DE SAÚDE AUDITIVA DE ALTA COMPLEXIDADE, a pacientes provenientes das Unidades de Saúde, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 54.199/2018.
R$ 7.404.000,00
394
22/05/2019
12 (doze) meses
30/05/2019
30/05/2020
   
36-A-014/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA- EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-002/2017, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 36-A-007/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, cujo objeto é o credenciamento do MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.644/2017.
R$ 450.000,00
362
03/05/2019
12 (doze) meses
24/07/2019
24/07/2020
   
36-A-015/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
Centro de Gastroenterologia de Duque de Caxias EIRELI-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o termo de credenciamento nº 36-009/2017, cujo objeto é o credenciamento do CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA DE DUQUE DE CAXIAS EIRELI-ME, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.647/2017.
R$ 300.000,00
406
28/05/2019
12 meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-016/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
Associação Médica Independente Social - AMIS
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento 36-008/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/90, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, como Raio-x, mamografia e densitometria óssea. No que concerne aos exames de mamografia, esses serão pagos “extra-teto”, tendo em vista o repasse realizado ao município pelo Governo Federal, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Resolução nº. 008/2010/SMS, Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.649/2017.
R$ 180.000,00
398
24/05/2019
12 meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-017/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
RENALDUC - INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-005/2017 e o Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-009/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE (AMBULATÓRIO), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 55.642/2017.
R$ 6.960.000,00
399
24/05/2019
12 (doze) meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-018/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-006/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/90, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, FISIOTERAPIA MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA, TRAUMATOLOGIA, EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCARDIOGRAMA, VIDEOCOLASCOPIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, RAIO-X DE 500 MA, ECOCARDIOGRAMA UNI E BIDIMENSIONAL COM DOPPLER COLORIDO E PRETO E BRANCO, ULTRASSOM VASCULAR DE ARTERIAIS E VEIAS DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, DA ORTA ABDOMINAL, CARÓTICAS E VERTEBRAIS E TESTE ERGOMÉTRICO EM ESTEIRA ROLANTE E DESTOMETRIA ÓSSEA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.648/2017.
R$ 720.000,00
407
28/05/2019
12 (doze) meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-019/2019
Termo Aditivo de Credenciamento
Laboratório Xerém de Análises Clínicas LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-003/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/90, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.646/2017.
R$ 600.000,00
361
02/05/2019
12 meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-020/2019
Termo Aditivo de Credenciamento
Laboratório de Análises Clínicas Salomão e Pardelhas LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-004/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA- EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICAS, BIÓPSIAS E COLPOCITOLOGIA (SISCOLO), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.643/2017.
R$ 2.250.000,00
476 e 475
27/06/2019
12 meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-021/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
SEPAC - Serviço de Patologia e Análises Clínicas LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-010/2017, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.645/2017.
R$ 2.250.000,00
474
27/07/2019
12 (doze) meses
01/08/2019
01/08/2020
   
36-A-023/2019
Termo Aditivo de Credenciamento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-012/2017, assinado em 06/09/2017, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA DOPLER DE VASOS, TESTE ERGOMÉTRICO, ESOFAGOGASTRODUODENNOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA DOPPLER CARDÍACA EM ADULTO, ULTRASSONOGRAFIA GERAL (DE APARELHOS, OBSTÉTRICA, TIREÓIDE), HOLTER, MAPA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EM OTORRINOLAGINCOLOGIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSITOMETIA ÓSSEA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e/ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO.
R$ 4.224.834,48
633
30/08/2019
12 (doze) meses
06/09/2019
06/09/2020
   
36-A-024/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
HSCOR- SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2017, assinado em 06/09/2017, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é a prestação de serviços de CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias. O valor global deste Aditivo de Credenciamento é R$ 7.517.589,48 (Sete milhões, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
R$ 7.517.589,48
634
02/09/2019
12 (doze) meses
06/09/2019
06/09/2020
   
36-A-025/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CITMED – CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2017, assinado em 22/09/2017, e seus aditivos, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento CITMED - CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA-ME, para prestação de serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR TELEMEDICINA, MAMOGRAFIA POR TELEMEDICINA, RADIOLOGIA POR TELEMEDICINA, ULTRASONOGRAFIA POR TELEMEDICINA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR TELEMEDICINA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias.
R$ 450.000,00
663
11/09/2019
12 (doze) meses
22/09/2019
22/09/2020
   
53-001/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO
INSTITUTO CENTRAL DE CIDADANIA - ICEC
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto potencializar o CRAS Jardim Gramacho que é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais, o qual contribui para melhora da qualidade de vida das crianças em situação de risco nas comunidades localizadas ao em torno do “Lixão do Gramacho”, conforme Justificativa fl. 49 constante no processo administrativo nº 017/000068/2018.
R$
-
12 (doze) meses
07/06/2019
07/06/2020
   
53-004/2019
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto auxiliar o programa de controle e combate a tuberculose, sem envolvimento com recursos financeiros ao município de Duque de Caxias, conforme justificativa (fl. 185) constante no processo administrativo nº 59.297/2017.
R$
-
12 (doze) meses
26/09/2019
26/09/2020
   
55-001/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ- AEDHA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração nº 54-006/2018, cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 82.500,00
31
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-002/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração nº 54-007/2018, cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 67.500,00
28
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-003/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo nº 54-001/2018, cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 45.000,00
32
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-004/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER -AMIRES
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração nº 54-004/2018, cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 45.000,00
33
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-005/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL – ASCE - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração nº 54-010/2018, cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 45.000,00
35
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-006/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ESPIRITA CAIRBAR SCHUTEL MANSÃO DA ESPERANÇA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração nº 54-009/2018, cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 67.500,00
27
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-007/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração 54-002/2018 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 45.000,00
34
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-008/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o Termo de Colaboração 54-008/2018 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 45.000,00
36
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-010/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
LAR JESUS É AMOR
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ 30.000,00
29
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019