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Número do contrato
Espécie de Contrato
Contratada
Objeto
Valor do Contrato
Número da(s) Nota(s) de Empenho
Data da(s) Nota(s) de Empenho
Vigência
Início da vigência
Término da vigência
Anexo
09-135/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ADRIANA MIRANDA DE ALBUQUERQUE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “NATAL MÁGICO”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso III, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 02 de dezembro de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000016/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
R$
-
02 de dezembro de 2018
02/12/2018
-
   
09-145/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PATRICIA HELENA DE ANDRADE LOUREIRO SOARES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo de Dança “Sonhos”, espetáculo artístico, realizado por Academias, Escolas de Dança, Música, Teatro e afins sediadas fora de Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 10, inciso V, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011.000021/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
R$
-
13 de dezembro de 2018
13/12/2018
-
   
00-000/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.
O presente Termo tem por objeto o estabelecimento da integralidade das medidas mitigatórias e compensatórias a serem adotadas pela COMPROMISSADA, visando ao pleno funcionamento do Empreendimento, especialmente em atendimento e à luz do EIV constante no Processo Administrativos nº 9.966/2016 e n° 55.421/2017, do processo de licenciamento ambiental, da Lei Complementar nº 01/2006 e das unidades de conservação municipais.
R$ -
-
-
0000000
07/03/2018
13/03/2018
   
01-001/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa, eletrônica e digital, contendo temas de interesse da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (PMDC), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº. 57.172/2017.
R$ 57.600,00
293
26/01/2018
12 (doze) meses
09/02/2018
09/02/2019
   
01-002/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos dispostos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 5.533/2017.
R$ 19.955.238,84
316
30/01/2018
12 (doze) meses
01/02/2018
01/02/2019
   
01-003/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CIAP PROJETO LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de curso técnico de capacitação para área de fiscalização tributária, que atenda às necessidades da SEFASPLAN – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Cidade de Duque de Caxias - RJ, a ser realizado nos dias 12 a 16 de março de 2018, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 706/2018.
R$ 7.950,00
733
28/02/2018
15 DIAS
01/03/2018
16/03/2018
   
01-004/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de acordo com as especificações e quantitativos dispostos, conforme Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 5.533/2017.
R$ 561.328,80
359 e 598
05/02/2018
12 (doze) meses
05/03/2018
05/03/2019
   
01-005/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA
O objeto do presente termo é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO “A”, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF, para eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC), conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 59.288/2017.
R$ 1.728.911,25
178, 180
02/03/2018
12 (doze) meses
19/03/2018
19/03/2019
   
01-006/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P. R. DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 53.699/2017.
R$ 504.482,16
622
09/03/2018
12 (doze) meses
10/03/2018
10/03/2019
   
01-010/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a promoção de melhorias nos equipamentos existentes no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, em razão de depreciação e obsolescência dos bens, fatores limitadores para avanço da estratégia de redução dos custos relacionados ao consumo de energia do Município, constante nos Processos Administrativos nº 52.341/2017, 56.103/2017 e 57.671/2017.
R$ 508.192,44
785
28/03/2018
30 a 90 dias
02/04/2018
-
   
01-011/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de 13 (treze) veículos automotores, sem motorista, sem combustível, em regime de quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio de “carona externa” à Ata de Registro de Preços nº 005-A/2017, Pregão Presencial nº 010/CPL/2017, de acordo com o detalhamento constante no Termo de Referência e seus anexos, Termo de Adesão, Autorização do Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, anuência da contratada (fls. 124 e 140), e demais documentos constante no processo administrativo nº 26.574/2018.
R$ 606.840,00
860
11/04/2018
18/04/2018
-
   
01-011/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de 13 (treze) veículos automotores, sem motorista, sem combustível, em regime de quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio de “carona externa” à Ata de Registro de Preços nº 005-A/2017, Pregão Presencial nº 010/CPL/2017, de acordo com o detalhamento constante no Termo de Referência e seus anexos, Termo de Adesão, Autorização do Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, anuência da contratada (fls. 124 e 140), e demais documentos constante no processo administrativo nº 26.574/2018.
R$ 606.840,00
860 e 23
11/04/2018
12 (doze) meses
18/04/2018
18/04/2019
   
01-012/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTRDA
O objeto do presente termo é a promoção de melhorias nos equipamentos existentes no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, em razão de depreciação e obsolescência dos bens, fatores limitadores para avanço da estratégia de redução dos custos relacionados ao consumo de energia do Município, constante nos Processos Administrativos nº 52.341/2017, 56.103/2017 e 57.671/2017.
R$ 371.241,75
923 e 924
07/05/2018
07/05/2018
-
   
01-013/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
O objeto do presente termo é a Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente e aplicação mecânica de revestimento asfáltico, conforme projeto básico constante no Processo Administrativo nº 60.122/2017.
R$ R$19.580.546,64
1064
04/06/2018
12 (doze) meses
04/06/2018
04/06/2019
   
01-014/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTRDA
O objeto do presente termo é a promoção de melhorias nos equipamentos existentes no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, em razão de depreciação e obsolescência dos bens, fatores limitadores para avanço da estratégia de redução dos custos relacionados ao consumo de energia do Município, constante nos Processos Administrativos nº 52.341/2017, 56.103/2017, 57.671/2017 e 57.885/2017.
R$ 1.536.585,33
1043 e 1037
29/05/2018
29/05/2018
-
   
01-016/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, glp, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 52.285/2017.
R$ 26.780.000,00
1229 e 1230
05/07/2018
12 (doze) meses
12/07/2018
12/07/2019
   
01-017/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, glp, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 52.285/2017.
R$ 28.749.724,58
1227 e 1228
05/07/2018
12 (doze) meses
12/07/2018
12/07/2019
   
01-018/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO- EIRELI
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e abastecimento de gás, glp, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares desta Rede Pública Municipal de Ensino e supervisão, reposição e complementação dos equipamentos e utensílios, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 52.285/2017.
R$ R$ 9.580.371,62
1231 e 1232
05/07/2018
12 (doze) meses
12/07/2018
12/07/2019
   
01-019/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTRDA
O objeto do presente termo é a promoção de melhorias nos equipamentos existentes no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, em razão de depreciação e obsolescência dos bens, fatores limitadores para avanço da estratégia de redução dos custos relacionados ao consumo de energia do Município, constante nos Processos Administrativos nº 52.341/2017, 56.103/2017, 57.671/2017, 57.885/2017 e 56.980/2017.
R$ 919.989,32
1358 e 1360
06/07/2018
12/07/2018
-
   
01-020/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em fornecimento de Coffee Break para o evento referente ao 11º Encontro dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará no dia 27 de julho de 2018, no Museu Ciência e Tecnologia localizado na Rua Aílton da Costa, S/N – Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-160, constante no Processo Administrativo nº 54.083/2018.
R$ 4.600,00
1437
18/07/2018
27/07/2018
27/07/2018
27/07/2018
   
01-021/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF
O objeto do presente termo é a execução das ações da Central de Regulação Médica do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme o Processo Administrativo nº 52.827/2018.
R$ 426.000,00
501
06/07/2018
12 (doze) meses
30/07/2018
30/07/2019
   
01-022/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI-ME
R$ 6.658,00
1240
06/07/2018
12 (doze) meses
27/07/2018
27/07/2019
   
01-023/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a promoção de melhorias nos equipamentos existentes no Parque de Iluminação Pública de Duque de Caxias, em razão de depreciação e obsolescência dos bens, fatores limitadores para avanço da estratégia de redução dos custos relacionados ao consumo de energia do Município, constante nos Processos Administrativos nº 52.341/2017, 56.103/2017, 57.671/2017, 57.855/2017 e 56.980/2017.
R$ 5.001.198,81
1581 e 1582
13/08/2018
-
-
   
01-025/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA- EPP
O objeto do presente termo é a participação de 2 (dois) servidores no Curso de Administração Financeira e Orçamentária a ser subsidiado pelo Município, através da sua Secretaria Municipal de Controle Interno para os servidores Ademar Hiunes Borges Junior e Edrisio Avelino da Costa, executado através da GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA- EPP, a ser realizado em 10 à 12 de setembro de 2018, conforme o Processo Administrativo nº 005/000003/2018. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 3.920,00
1748
05/09/2018
10 à 12 de setembro de 2018
10/09/2018
12/09/2018
   
01-A-001/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a contratação emergencial dos serviços contínuos de coleta, transporte e varredura de resíduo domiciliar produzido pela população de Duque de Caxias - RJ, conforme constante nos autos do Processo Administrativo nº 59.922/2017.
R$ 28.004,284,65
256
23/01/2018
23/01/2018
-
   
01-A-002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GLOBAL RENT A CAR LTDA
O objeto do presente termo é a locação emergencial de veículo tipo passeio, com até 03 (três) anos de fabricação, na cor branca, capacidade para 05 (cinco) passageiro, tipo popular, motor 1.6, movida a gasolina e álcool (flex), ar condicionado, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, sem abastecimento e sem motorista, conforme constante no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 51.699/2018.
R$ 104.040,00
638
12/03/2018
30 DIAS
12/03/2018
11/04/2018
   
01-A-006/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de Empresa de Engenharia Clínica em caráter emergencial devidamente registrada no CREA, conforme resolução do CONFEA336/89 Art. 15, para prestação de serviços para gerenciamento do parque tecnológico à rede Municipal de estabelecimentos assistenciais de Saúde do município de Duque de Caxias conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 52.514/2018.
R$ 1.380.017,76
456
15/06/2018
-
15/06/2018
-
   
01-A/005/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI- ME
O objeto do presente termo é a contratação emergencial de Empresa de Locação de Veículos Automotores Aclopado à Máquinas de Fumacê para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 60.089/2017.
R$ 757.401,60
427
30/05/2018
180 dias
30/05/2018
30/11/2018
   
01-A/007/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ, constante no Processo Administrativo nº 53.894/2018.
R$ 28.117.319,88
1536
06/08/2018
180 (cento e oitenta) dias
06/08/2018
02/02/2019
   
02-001/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos de fotografia e imagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme Termo de Referência e Autorização do gestor da Pasta, constantes no Processo Administrativo nº 53.894/2017.
R$ 45.658,94
7
08/03/2018
30 (trinta) dias
18/01/2018
10/03/2018
   
02-004/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
CARDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Homologo e Termo de Referência, constante no Processo Administrativo nº 26.044/2017.
R$ 705.924,00
295
26/01/2018
30 dias
19/03/2018
19/04/2018
   
02-005/2018
TERMO DE COMPRA
LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores com monitor, em atendimento as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, por meio de “carona externa” à Ata de Registro de Preços nº 116/2017, Pregão Eletrônico nº 041/2017, conforme Termo de Referência, Termo de Adesão de fls. 230/231, Autorização dos Secretários Municipais de Educação e de Governo, anuência da contratada em fornecer os microcomputadores com monitor (fl. 43), e demais documentos constantes nos processos administrativos nº 24.803/2017 e 21.535/2017.
R$ 897.000,00
310
30/01/2018
15/03/2018
-
   
02-007/2018
TERMO DE COMPRA
NAYR CONFECÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, (item 2), conforme Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 51.545/2017.
R$ 1.014.925,64
762, 763, 765 e 766
27/03/2018
12 (doze) meses
18/04/2018
18/04/2019
   
02-009/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 51.009/2017.
R$ 1.807.062,30
1062 e 1065
04/06/2018
04/06/2018
-
   
02-01/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
INFO MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
O objeto do presente termo é aquisição de equipamentos de fotografia e imagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme Termo de Referência e Autorização do gestor da Pasta, constantes no Processo Administrativo nº 53.894/2017.
R$ 45.658,94
7
17/01/2018
30 (trinta) dias
18/01/2018
18/02/2018
   
02-010/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
R$ 199.940,00
1127
15/06/2018
15/06/2018
-
   
02-011/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
R$ 2.199.340,00
1123 e 1125
15/06/2018
15/06/2018
-
   
02-015/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI
O objeto do presente termo é a aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas, utilizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme a Ata de Registro de Preços nº 002/2017, constante nos Processo Administrativo nº 12.333/2018 apenso ao processo administrativo n° 50.883/2017.
R$ 996.899,82
27, 28, 29, 1169 e 1198
22/06/2018
20/07/2018
-
   
02-016/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
RLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais de escritório, para suprimento dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme a Ata de Registro de Preços nº 016-A/CPL/2017, constante no Processo Administrativo nº 59.663/2017.
R$ 622.785,00
31
06/07/2018
-
26/07/2018
-
   
02-017/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA EIRELLI-EPP
O objeto do presente termo é aquisição de aparelhos de Headset (fone de ouvido com microfone) para uso na Central de Agendamentos de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referência e Autorização do gestor da Pasta, constantes no Processo Administrativo nº 51.891/2018.
R$ 7.756,80
508
10/07/2018
30 (trinta) dias
10/07/2018
02/08/2018
   
02-018/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
JEM TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA-ME
O objeto do presente termo é a contratação de serviços de transporte de água potável através de caminhão pipa destinado ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no processo administrativo nº 59.178/2016.
R$ 327.600,00
516
13/07/2018
12 (doze) meses
13/07/2018
13/07/2019
   
02-02/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI
O objeto do presente termo é a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 51.361/2017.
R$ 17.550.000,00
155
23/02/2018
12 (doze) meses
23/02/2018
23/02/2019
   
02-036/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento CPIII - 40, oriundo do Pregão Eletrônico n° 018/2018, do tipo menor preço por item, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias, conforme as condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 51.076/2018.
R$ 69.187,68
1613
18/08/2018
12 (doze) meses
17/08/2018
17/08/2019
   
02-037/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
STRATURA ASFALTOS S.A.
O objeto do presente termo é a aquisição de insumos betuminosos para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, oriundo do Pregão Eletrônico n° 024/2018, do tipo menor preço por item, conforme as condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 53.777/2018.
R$ 26.373.322,78
1563
10/08/2018
-
-
   
02-039/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
DIOGO ARAUJO PIMENTEL
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento CPIII - 40, oriundo do Pregão Eletrônico n° 018/2018, do tipo menor preço por item, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias, conforme as condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 51.076/2018.
R$ 381.178,08
1561
10/08/2018
12 (doze) meses
17/08/2018
17/08/2019
   
02-042/2018
TERMO DE FORNECIMENTO
M. A. WORK EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em confecção de coletes com impressão em silkscreen para atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de Duque de Caxias, conforme as condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 51.454/2018.
R$ 7.950,00
1559
09/08/2018
12 (doze) meses
30/08/2018
30/08/2019
   
03-001/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2017, assinado em 06/02/2017, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, nos termos do Termo de Referência, Anuência da Contratada, Justificativa e Autorizo emitido pelo Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, constantes no Processo Administrativo nº 50.243/2017.
R$ 10.676.326,29
347
02/02/2018
12 (doze) meses
06/02/2018
06/02/2019
   
03-002/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TGM TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2017, assinado em 22/02/2017 e vinculado ao Primeiro termo Aditivo nº 26-007/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Planilha de Preço, Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário Municipal de Obras, constantes no Processo Administrativo nº 50.208/2017.
R$ 15.232.379,82
449
16/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2018
22/02/2019
   
03-003/2018
ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 02 (dois) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-023/2015, assinado em 28/07/2015, vinculado ao Primeiro termo Aditivo nº 03-008/2016, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-069/2016, vinculado ao Terceiro termo Aditivo nº 03-098/2016, vinculado ao Quarto Termo Aditivo nº 03-019/2017, vinculado ao Quinto Termo Aditivo nº 03-034/2017 e vinculado ao Sexto Termo Aditivo nº 03-041/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 093/2015, do Tipo Menor Preço, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços para apoio técnico e operacional em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/1223/2011 entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Planilhas de Preços, Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Procurador, constante no Processo Administrativo nº. 16.534/2016.
R$ 460.674,40
454
19/02/2018
02 (dois) meses
28/02/2018
28/04/2018
   
03-004/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2015, assinado em 15/04/2015, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/1993, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº. 03-041/2016, assinado em 15/04/2016 e vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-003/2017, assinado em 08/03/2017, tendo como objeto a contratação da ferramenta “Banco de Preços”, conforme Processo Administrativo nº 60.248/2015, conforme Justificativa e Autorizo do Secretário Municipal de Governo, seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº. 60.626/2016.
R$ 47.940,00
369
07/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
03-005/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 03 (três) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2014, assinado em 12/03/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-015/2015, ao Segundo Termo Aditivo nº 03-015/2016, ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-042/2016, ao Quarto Termo Aditivo nº 03-074/2016, ao Quinto Termo Aditivo nº 03-105/2016, ao Sexto Termo Aditivo nº 03-005/2017 e ao Sétimo Termo Aditivo nº 03-021/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo da Secretária Municipal de Educação, seus anexos, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.671/2016.
R$ 6.779.390,01
1921
21/12/2017
03 (três) meses
11/01/2018
11/04/2018
   
03-006/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 03 (três) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2014, assinado em 12/03/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-014/2015, ao Segundo Termo Aditivo nº 03-014/2016, ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-043/2016, ao Quarto Termo Aditivo nº 03-071/2016, ao Quinto Termo Aditivo nº 03-075/2016, ao Sexto Termo Aditivo nº 03-104/2016, ao Sétimo Termo Aditivo nº 03-006/2017 e ao Oitavo Termo Aditivo nº 03-022/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei Nº 8.666/1993, tendo como objeto a gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário Municipal de Educação, seus anexos, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.670/2016.
R$ 5.125.930,50
1929
21/12/2017
03 (três) meses
11/01/2018
11/04/2018
   
03-007/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 03 (três) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2016, assinado em 09/03/2016, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 3-A/016/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 095/2015, tendo como objeto a locação de equipamentos para reprodução, impressão e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Justificativa, Anuência da Contratada, Autorizo da Secretária e Relatório de Economicidade, constantes no Processo Administrativo nº 64.490/2015.
R$ 18.000,00
173
22/01/2018
03 MESES
09/03/2018
09/06/2018
   
03-009/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente termo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses, referente ao Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo n° 03-A/002/2018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 003/2017, nos moldes da lei Federal n 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional.
R$ R$18.662.119,52
882
19/04/2018
12 (doze) meses
20/04/2018
20/04/2019
   
03-009/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR POR 12 (doze) meses, referente ao Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-A/002/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 003/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional, conforme Autorizo do Secretário Municipal de Obras e Anuência da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 52.689/2018.
R$ 18.662.119,52
882
19/04/2018
12 (doze) meses
20/04/2018
20/04/2019
   
03-010/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-015/2015, assinado em 27/05/2015, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-051/2016, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-110/2016 e vinculado ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-013/2017 oriundo da concorrência nº 004/2015, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção dos sistemas integrados de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, em atendimento às necessidades Secretaria Municipal de Administração, conforme Autorizo, Anuência, Justificativa e Relatório de Economicidade, constantes no Processo Administrativo nº. 52.547/2018.
R$ 524.160,00
995
21/05/2018
12 (doze) meses
24/05/2018
24/05/2019
   
03-011/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2015, assinado em 01/06/2015, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-052/2016, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-112/2016 e vinculado ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-012/2017 oriundo da concorrência nº 006/2015, que tem por objeto a manutenção e suporte para licença do patrimônio da Subsecretaria e da Secretaria Municipal de Administração, conforme Autorizo, Anuência, Justificativa e Relatório de Economicidade, constantes no Processo Administrativo nº. 52.548/2018.
R$ 274.560,00
950
14/05/2018
12 (doze) meses
24/05/2018
24/05/2019
   
03-012/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IBCADS
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 40 (quarenta) dias o Termo de Colaboração nº 54-015/2017, assinado em 22/12/2017, que tem por objeto a execução do programa do Governo Federal ACESUAS – TRABALHO, com o objetivo de promover a integração dos usuários da política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio de da articulação, identificação, sensibilização e mobilização, desenvolvimento de habilidade e orientação para o mundo do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo nº. 18.461/2017.
R$
-
40 dias
22/04/2018
02/06/2018
   
03-013/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA
O presente termo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o termo de prestação de serviços n° 01-050/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo n° 03-054/2015, vinculado ao Segundo Termo Aditivo n° 03-047/2016, vinculado ao Terceiro Termo Aditivo n°03-082/2016, vinculado ao Quarto Termo Aditivo n° 03-004/2017 e vinculado ao Quinto Termo Aditivo n° 03-031/2017 tendo como objeto a prestação de serviços de esterilização de equipamentos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
R$ 2.380.000,00
428
01/06/2018
12( DOZE) meses
02/06/2018
02/06/2019
   
03-014/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 02 (dois) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-023/2015, assinado em 28/07/2015, vinculado ao Primeiro termo Aditivo nº 03-008/2016, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-069/2016, vinculado ao Terceiro termo Aditivo nº 03-098/2016, vinculado ao Quarto Termo Aditivo nº 03-019/2017, vinculado ao Quinto Termo Aditivo nº 03-034/2017, vinculado ao Sexto Termo Aditivo nº 03-041/2017 e vinculado ao Sétimo Termo Aditivo n° 03-003/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº 093/2015, do Tipo Menor Preço, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços para apoio técnico e operacional em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/1223/2011 entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Planilhas de Preços, Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Procurador, constante no Processo Administrativo nº. 16.534/2016
R$ 460.674,40
852
11/04/2018
02 (dois) meses
28/04/2018
28/06/2018
   
03-015/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
R$ 5.125.930,50
811, 813 e 820
04/04/2018
03 (três) meses
11/04/2018
11/07/2018
   
03-015/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 03 (três) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-017/2014, assinado em 12/03/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-014/2015, ao Segundo Termo Aditivo nº 03-014/2016, ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-043/2016, ao Quarto Termo Aditivo nº 03-071/2016, ao Quinto Termo Aditivo nº 03-075/2016, ao Sexto Termo Aditivo nº 03-104/2016, ao Sétimo Termo Aditivo nº 03-006/2017, Oitavo Termo Aditivo nº 03-022/2017 e ao Nono Termo Aditivo nº 03-006/2018, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei Nº 8.666/1993, tendo como objeto a gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário Municipal de Educação, seus anexos, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.670/2016.
R$ 5.125.930,50
811, 813 e 820
04/04/2018
03 (três) meses
11/04/2018
11/07/2018
   
03-016/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 03 (três) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2014, assinado em 12/03/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-015/2015, ao Segundo Termo Aditivo nº 03-015/2016, ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-042/2016, ao Quarto Termo Aditivo nº 03-074/2016, ao Quinto Termo Aditivo nº 03-105/2016, ao Sexto Termo Aditivo nº 03-005/2017, Sétimo Termo Aditivo nº 03-021/2017 e ao Oitavo Termo Aditivo nº 03-005/2018, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo da Secretária Municipal de Educação, seus anexos, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.671/2016.
R$ 6.779.390,01
814 e 823
04/04/2018
03 (três) meses
11/04/2018
11/07/2018
   
03-018/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-018/2015, assinado em 09/06/2015, oriundo da Tomada de Preços nº 008/2015, do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a contratação de serviço especializado para o licenciamento e uso de sistema de protocolo, incluindo conjunto de hardwares e software, conforme Justificativa, Anuência da Contratada e Autorizo do Secretário, constante no Processo Administrativo nº. 10.774/2018.
R$ 276.180,00
1090
08/06/2018
12 (doze) meses
08/06/2018
08/06/2019
   
03-019/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP
O objeto do presente termo é a locação de equipamentos para reprodução, impressão e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno.
R$ R$18.000,00
1083
07/06/2018
3 (Três) meses
09/06/2018
09/09/2018
   
03-020/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
G.M.FONSECA 6768 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços nº 01-060/2014, assinado em 07/07/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-065/2015, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-061/2016, vinculado ao Terceiro termo Aditivo nº 3-A-009/2017, vinculado ao Quarto Termo Aditivo nº 26-014/2017 e vinculado ao Quinto Termo Aditivo n° 03-018/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2014, do tipo Menor Preço Por Item, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/93, tendo como objeto a prestação de serviços em locação de veículo pesado com motorista e combustível, tipo caminhão baú, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anuência da Contratada, Autorizo do Secretário de Saúde e Relatório Justificativo de Economicidade, constantes no Processo Administrativo nº 71.689/2013.
R$ 114.795,00
494
05/07/2018
12 (doze) meses
07/07/2018
07/07/2019
   
03-021/2018
Termo Aditivo de Prestação de Serviços
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-054/2014, assinado em 06/06/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-053/2015, assinado em 03/06/2015, vinculado ao Segundo Termo Aditivo n° 03-050/2016, assinado em 06/06/2016 e vinculado ao Terceiro Termo Aditivo n° 03-011/2017, assinado em 06/06/2017, oriundos do Pregão Eletrônico nº 065/2014, tendo como objeto a prestação de serviços de reprodução de documentos, impressão, digitalização e plotagem mediante locação de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, componentes e materiais, fornecimento de insumos originais e papel, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município, conforme Justificativa, Anuência da Contratada e Autorizo do Procurador Geral do Município, constantes no Processo Administrativo nº 11.613/2016
R$ R$ 53.400,00
870
16/04/2018
12( DOZE) meses
06/06/2018
06/06/2019
   
03-022/2018
Termo Aditivo de prestação de Serviços
TGM TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
O Termo Aditivo tem por finalidade acrescer em 24,93% referente ao Termo de Prestação de Serviços n 002/2017, assinado em 22/02/2017, oriundo do Pregão Eletrônico n 002/2017, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo n° 26-007/2017 e ao Segundo Termo Aditivo n° 03-002/2018, nos moldes da Lei Federal 10.520/02, constante no Processo Administratvo n° 50.208/2017 que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
R$ R$ 3.797.194,98
1405
09/07/2018
24/07/2018
-
   
03-023/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo e ACRESCER aproximadamente em 5,00%, o que corresponde à importância de R$ 29.295,00 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais), o Termo de Prestação de Serviços nº 01-053/2014, assinado em 02/06/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-055/2015, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-048/2016, vinculado ao Terceiro Termo Aditivo nº 3-A/012/2017 e vinculado ao Quarto Termo Aditivo n° 03-043/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 008.1/2014, com base na Lei nº 10.520/2002, firmado entre o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e a empresa RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, em conformidade com Autorização do Secretário de Saúde e Defesa Civil, constante no Processo Administrativo nº. 70.029/2013.
R$ 615.195,00
422
25/05/2018
12 (doze) meses
02/06/2018
02/06/2019
   
03-025/2018
Termo Aditivo de Prestação de Serviços
Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro- CIEE/RJ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por 4 (quatro meses) o Termo de Prestação de Serviços n° 01-021/2014 assinado em 01/04/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo n° 03-013/2015, ao Segundo Termo Aditivo n° 03-007/2017 e ao Terceiro Termo Aditivo n° 03-025/2018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 012/2014, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993, cujo objeto do presente termo é o Registro de Preços de serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes do ensino superior, visando futuras contratações, em atendimento às necessidades da Procuradoria Geral do Município.
R$ R$ 182.042,40
1492
27/07/2018
4 (quatro) meses
29/07/2018
29/11/2018
   
03-027/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADINP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA-EPP
R$ 364.500,00
1540
06/08/2018
12 (doze) meses
10/08/2018
10/08/2019
   
03-029/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INOVATEC SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI-EPP
R$ 546.107,40
541
20/07/2018
12 (doze) meses
22/07/2018
22/07/2019
   
03-030/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP
R$ 42.000,00
1404
09/07/2018
12 (doze) meses
09/07/2018
09/07/2019
   
03-030/2018
POR
R$
-
-
-
03-030/2018
Termo Aditivo de Prestação de Serviços
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços nº 01-061/2014, assinado em 10/07/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 03-059/2015, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 03-065/2016 e vinculado ao Terceiro Termo Aditivo nº 03-016/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 056/2014, que tem por objeto a prestação de serviços em locação de equipamentos para reprodução de documentos, impressões, digitalização e envelopamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Justificativa, Anuência da Contratada, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário, constante no Processo Administrativo nº 55.450/2018.
R$ R$ 42.000,00
1404
09/07/2018
12 (doze) meses
09/07/2018
09/07/2019
   
03-032/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 140.400,00
1664
23/08/2018
12 (doze) meses
23/08/2018
23/08/2019
   
03-032/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (DOZE) meses e SUPRIMIR em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global do Termo de Prestação de Serviços N° 01-027/2016, oriundo do Pregão Eletrônico 106/2016, nos moldes da Lei 10.520/2002, tendo como objeto a manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores que atendem ao edifício na Praça Roberto Silveira, 31, conforme Autorizo da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Anuência da Contratada, Justificativa e Relatório de Economicidade, constantes no Processo Administrativo nº. 20.485/2015.
R$ 140.400,00
1664
23/08/2018
12 (doze) meses
23/08/2018
23/08/2019
   
03-033/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços nº 01-006/2016, assinado em 09/03/2016, VINCULADO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 03-A 016/2017, VINCULADO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 03-007/2018 E VINCULADO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 03-019/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº 095/2015, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de equipamentos para reprodução, impressão e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno conforme Justificativa, Anuência da Contratada, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário, constante no Processo Administrativo nº 64.490/2015.
R$ 36.000,00
1777
05/09/2018
06 (seis) meses
09/09/2018
09/02/2019
   
03-034/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-026/2016, assinado em 29/08/2016, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo n° 03-028/2017, assinado em 29/08/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 056/2016, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto serviços de seleção e administração de vagas para estagiários de nível médio e superior, visando futuras contratações, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico, Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 056/2016, Ata de Registro de Preços nº 32/2016, constantes nos Processos Administrativos nº. 19.258/2015 e 55.917/2016.
R$ 1.545.600,00
1680
28/08/2018
12 (doze) meses
29/08/2018
29/08/2019
   
03-035/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
J.C.A. DOS SANTOS TRANSPORTES ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses E ACRESCER em 8,60% o Termo de Prestação de Serviços N° 01-021/2017, assinado em 30/08/2017, oriundo do Pregão Presencial nº. 007/2017, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto o transporte de água potável proveniente da CEDAE, conforme descrito no termo de referência, constantes nos Processos Administrativos nº. 50.376/2017 e 55.674/2017.
R$ 1.720.224,00
1708
30/08/2018
12 (doze) meses
30/08/2018
30/08/2019
   
03-036/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GALACTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA – EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-045/2014, assinado em 29/05/2014, oriundo do Pregão Eletrônico 018/2014, vinculado aos Termos Aditivos nº 03-047/2014, nº 03-045/2015, nº 03-102/2015, nº 26-025/2015, nº 26-015/2016, nº 03-057/2016, nº 03-084/2016, nº 3-A/001/2017, nº 03-001/2017 e nº 03-023/2017, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e impermeabilização de reservatório de água potável, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Justificativa e Autorizo do Secretário de Educação, seus anexos, constantes nos Processos Administrativos 61.323/2013 e 68.688/2013.
R$ 384.000,00
1643
23/08/2018
06 (seis) meses
24/09/2018
24/02/2019
   
04-001/2018
Termo Aditivo de Fornecimento
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
O presente termo tem como objeto a Aquisição de combustíveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme descrito no Termo de Referência, constante no Processo Administrativo.
R$ R$2.650.678,50
14,15,16,17
18/01/2018
12 (doze) meses
17/08/2018
17/08/2019
   
05-001/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
O objeto do presente termo é a conclusão da obra da Maternidade de Santa Cruz da Serra, conforme Projeto Básico em anexo, constante no Processo Administrativo nº. 58.656/2017.
R$ 4.729.43,00
141
16/02/2018
12 (doze) meses
01/03/2018
01/03/2019
   
05-003/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RDM - CONSTRUÇÕES LTDA
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de obras de demolição e reconstrução do anexo do Posto de Saúde Edina Siqueira Sales, localizado na Rua Paracatu, Lote 50, Quadra 82, Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 57.164/2017.
R$ 149.122,69
289
28/03/2018
90 DIAS
04/04/2018
04/06/2018
   
05-004/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de reforma e manutenção da Subestação do antigo prédio da Unimed, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 50.692/2018.
R$ 49.887,30
1063
04/06/2018
60 (sessenta) dias
04/06/2018
04/08/2018
   
05-005/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
SAGA CONSTRUTORA EIRELI
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de galerias, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais nos 1º, 2º, 3º e 4º distritos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, de acordo com o Edital, Termo de Referência e seus anexos, constante nos Processos Administrativos nº 57.998/2018, 53.369/2018, 53.648/2018 e 54.017/2018.
R$ 9.157.790,40
1067
05/06/2018
12 (doze) meses
05/06/2018
05/06/2019
   
05-005/2018
Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras
SAGA CONSTRUTORA EIRELI
R$ R$9.157.790,40
1067
05/06/2018
12 (doze) meses
05/06/2018
05/06/2019
   
05-006/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Max Willian Cleverson Pedroni
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para realizar construção de alojamentos na Fazenda Paraíso em Duque de Caxias, de acordo com o Edital, constante no Processo Administrativo n° 51.339/2018.
R$ 1.381.442,05
1119
14/06/2018
90 dias
14/06/2018
14/09/2018
   
05-008/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
JOA ENGENHARIA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de urbanização da Praça Sete e reforma de campo na Rua 7, Vila Canaã – 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 59.564/2017. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 322.815,00
1841
18/09/2018
60 (sessenta) dias corridos
03/10/2018
02/12/2018
   
05-009/2018
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO LTDA ME, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2018, DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de 05 (cinco) escolas de educação infantil do projeto PROINFANCIA referente ao convênio 3025/12, para atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, de acordo com o Homologo (fl. 2116), constante no Processo Administrativo nº 2.113/2018 e 2.114/2018. Parágrafo Único – A prestação de serviços será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, nas quantidades, prazos, condições gerais e especiais e locais indicados no Projeto Básico, constantes no PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidos pelo MUNICÍPIO.
R$ 12.794.890,05
1926 / 1927
28/09/2018
10 (dez) meses
28/09/2018
28/06/2019
   
06-001/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
NM ENGENHARIA LTDA
O presente Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 210 (duzentos e dez) dias corridos o prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº. 05-003/2014, assinado em 28/01/2016, e seus termos aditivos, oriundo da Concorrência Pública n° 005/2013, do tipo Menor Preço, que tem por objeto a execução de reforma e adequação do Centro de Apoio Ambulatorial (Policlínica de Especialidades), instalado na Avenida Manoel Lucas e Rua Nicolau da Silva, 1° Distrito de Duque de Caxias, conforme Autorizo do Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil e Anuência da Contratada, constantes no Processo Administrativo nº. 53.700/2018.
R$
-
210 (duzentos e dez) dias corridos
06/10/2018
04/05/2019
   
09-005/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo Musical com a Cantora “THALITA PERTUZATTI”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediado em Duque de Caxias, não enquadrados na categoria 3, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 20 de janeiro de 2018, no horário das 20:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 26.666/2017.
R$
-
17/01/2018
20/01/2018
   
09-007/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RM CURSOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “AVENTURA NA TERRA DO NUNCA”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará nos dias 03 e 04 de março de 2018, no horário das 16:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 714/2018.
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09-009/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, de Bem Público, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo Teatral “CRISE NO SHOW BIZZI”, espetáculo artístico, realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias”, para qual se recolhe tarifa pública conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 21 de abril de 2018, no horário das 20:00h , situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 715/2018.
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23/01/2018
21/04/2018
   
09-010/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GILBERT SAMPAIO MAGALHÃES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo teatral “DEPOIS DO FIM”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará nos dias 17 e 18 de março de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 193/2018.
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09-011/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RMED CURSOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Evento Artístico “CD do Projeto Raboni e Eu”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 28 de abril de 2018, no horário das 14:00h às 22:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 22.125/2017.
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09-013/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MARCIO DIAS BARBOSA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Stand Up “Miguel Marques Tudo de Novo”, espetáculos realizados por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 26 de maio de 2018, no horário das 11:00h às 22:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 713/2018.
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09-013/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Stand Up “Miguel Marques Tudo de Novo”, espetáculos realizados por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 26 de maio de 2018, no horário das 11:00h às 22:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 713/2018.
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26/05/2018
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09-016/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RENATO TOUDZDJIAN PINHEIRO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Monólogo Músico-Teatral “A Terceira Margem do Rio: a de Dentro”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 17 de maio de 2018, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 1.139/2018.
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17/05/2018
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09-017/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização da Peça Teatral “Era Uma Vez”, espetáculos realizados por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 21 de abril de 2018, no horário das 16:00h às 22:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 1.736/2018.
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09-017/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização da Peça Teatral “Era Uma Vez”, espetáculos realizados por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 21 de abril de 2018, no horário das 16:00h às 22:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 1.736/2018.
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05/02/2018
21/04/2018
   
09-018/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
O presente Termo de CESSÃO DE USO do imóvel de propriedade do Município de Duque de Caxias, localizado na Rua Piracicaba, Lote 02 ao 24, quadra 15, Jardim Gramacho, Duque de Caxias – RJ, com fim específico de que ali seja instalada a Escola Padrão, nos termos do Acordo de Cooperação firmado em 25/07/2017, registrado no INMETRO, sob o nº 04/2017 e publicado no DOU em 29/08/2017, COB o nº 166. A presente Cessão de Uso tornar-se-á nula, independente de ato especial, caso seja dado ao imóvel destinação diversa da prevista, conforme constante no Processo Administrativo nº 50.541/2018.
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09-020/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ALINE DA SILVA ARAUJO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo de Dança “A Bela e a Fera”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 20 de maio de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.292/2018.
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09-021/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo teatral “Confissões de uma Velha Senhora”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 09 e 10 de março de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.293/2018.
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09-022/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ALINE DA SILVA ARAUJO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo de Dança “No Beco da Malandragem”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 23 e 24 de junho de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.289/2018.
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09-023/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MONIQUE COSTA SOARES DE SOUZA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “FUNK – Pré + Conceito”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 04 de março de 2018, no horário das 17:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 3.348/2018.
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09-025/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Pedro Manso - Sacolão de Risadas”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 05 de maio de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.922/2018.
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05/03/2018
05/05/2018
   
09-026/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Miraculous – As Aventuras de Lady Bug e Cat Noir”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 10 de março de 2018, no horário das 16:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.924/2018.
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06/03/2018
10/03/2018
   
09-027/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Cabaré – Um Musical Baseado no Filme Moulin Rouge”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 16 de março de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.304/2018.
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07/03/2018
16/03/2018
   
09-028/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “As Aventuras de PJ”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 18 de março de 2018, no horário das 17:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.294/2018.
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07/03/2018
18/03/2018
   
09-030/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Cesár Maracujá – Eu Acho que Sou Escroto”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 07 de abril de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.280/2018.
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07/03/2018
07/04/2018
   
09-031/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “O Encontro de Léon Denis com Joanna de Ângelis no Plano Terreno nunca Aconteceu”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 14 de abril de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.301/2018.
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07/03/2018
14/04/2018
   
09-032/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o evento “Festival de Enquetes SATED Rio em Ação”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto nº 6844/2017, que se realizará no dia 27 de março de 2018, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.923/2018.
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08/03/2018
27/03/2018
   
09-034/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Festival Kids”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 14 de abril de 2018, no horário das 17:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 2.303/2018.
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12/03/2018
14/05/2018
   
09-035/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MAYO PRODUÇÕES E EVENTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Standy Up Comedy com Vini Rodrigues (Jacinto manto)”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 12 de abril de 2018, no horário das 20:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 3.582/2018.
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12/03/2018
12/04/2018
   
09-036/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MAYO PRODUÇÕES E EVENTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “STANDY UP COMEDY FRANKLIN MEDRADO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 20 de abril de 2018, no horário das 20:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 3.579/2018.
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12/03/2018
20/04/2018
   
09-037/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RODRIGO BERNARDO DE LARA ME
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Evento “Aventuras Caninas”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediado em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 06 de maio de 2018, no horário das 15:00h e 17:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 3.350/2018.
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12/03/2018
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09-045/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “O Circo Show”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 26 de maio de 2018, no horário das 16:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 3.578/2018.
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09/05/2018
26/05/2018
   
09-048/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
D.G.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para Show Beneficiente “Pocket Five”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 08 de abril de 2018, no horário das 18:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 4.352/2018.
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14/03/2018
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09-050/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
COLÉGIO ÔMEGA LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o evento intitulado “Espetáculo Dia das Mães”, espetáculo artístico, realizado por Academias, escolas de Dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formaturas e/ou enceramento da atividades do ano letivo, com pagamento de tarifa pública conforme o art. 10, inciso III, do decreto nº 6844/2017, e deverá ocorrer no dia 09 de maio de 2018, no horário das 18:00h às 21:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 5.588/2017.
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21/03/2018
09/05/2018
   
09-052/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CONTANDO HISTÓRIAS PRODUÇÕES TEATRAIS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “O Quarto de Giulia”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV c/c parágrafo primeiro, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 30 de maio e 03 de junho de 2018, no horário das 16:00h para apresentação exclusiva para a Rede Municipal de Escolas de Duque de Caxias, e 06 e 07 de julho de 2018, no horário das 16:00h, para a apresentação ao público geral com cobrança de ingressos. O espetáculo se isenta do pagamento de tarifa pública, tendo em vista que destina 50% do número total de ingressos das sessões para distribuição em projeto de formação de plateia (gratuitamente para a Rede Pública Municipal), conforme constante no Processo Administrativo nº 5.585/2018.
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09/04/2018
07/07/2018
   
09-056/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GUSTAVO ARIEL MORENO CANARIO
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06/04/2018
27/04/2018
   
09-056/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GUSTAVO ARIEL MORENO CANARIO
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06/04/2018
27/04/2018
   
09-056/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GUSTAVO ARIEL MORENO CANARIO
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06/04/2018
27/04/2018
   
09-056/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GUSTAVO ARIEL MORENO CANARIO
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06/04/2018
27/04/2018
   
09-056/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GUSTAVO ARIEL MORENO CANARIO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Show de Humor “Gustavo Ariel – Posso Errar?”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 27 de abril de 2018, no horário das 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 7.608/2018.
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06/04/2018
27/04/2018
   
09-060/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PORTUGAL-ESCOLA CEBOLINHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para “Comemoração do Dia das Mães – Escola Cebolinha”, espetáculo artístico, realizado por Academias, Escolas de Dança, Música, Teatro e afins sediadas fora de Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formatura e/ou encerramento de atividades do ano letivo, com ou sem cobrança de ingressos, conforme o art. 10, inciso V, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará nos dias 03 de maio de 2018, no horário das 16:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 7.605/2018.
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16/04/2018
03/05/2018
   
09-061/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Stand Up “Culto-Show do Bispo Arnaldo”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 25 de maio de 2018, no horário das 20:00h às 21:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 8.835/2018.
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25/05/2018
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09-062/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Stand Up do “Sérgio Malandro”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 11 de maio de 2018, no horário das 20:00h às 21:30h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 8.836/2018.
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16/04/2018
11/05/2018
   
09-063/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Troll – E a Festa na Floresta”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 08 de julho de 2018, no horário das 16:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 8.838/2018.
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16/04/2018
08/07/2018
   
09-064/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GRUPO TEATRAL TUDO SOB CONTROLE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “15º Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará de 28 de setembro de 2018 a 13 de outubro de 2018, com horários de apresentação e montagens definidos pela direção do Teatro, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 8.834/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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28 de setembro de 2018 a 13 de outubro de 2018
28/09/2018
13/10/2018
   
09-065/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
EDNA MARIS MENDES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “Fio a Fio”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 15 de Junho de 2018, no horário das 15:30h e, para o Espetáculo “Fio a Fio”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, nos dias 15 e 16 de Junho, no horário das 20:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 7.282/2018.
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17/04/2018
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09-066/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GEOVANE DESIDERIO FLORINDO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “Resplandecer in Concert XXIV”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 19 de outubro de 2018, no horário das 18:30h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 8.837/2018.
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19/10/2018
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09-067/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA DOS SONHOS S/C
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o evento intitulado “Minha mãe é uma peça”, espetáculo artístico, realizado por Academias, escolas de Dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, que tenham como finalidade apresentação de seus alunos, formaturas e/ou enceramento da atividades do ano letivo, com pagamento de tarifa pública conforme o art. 10, inciso III, do decreto nº 6844/2017, e deverá ocorrer no dia 05 de maio de 2018, no horário das 09:00h às 14:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 7.280/2018.
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20/04/2018
05/05/2018
   
09-069/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MAYO PRODUÇÕES E EVENTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Word of Hope, O Musical”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 19 de julho de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 9.532/2018.
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24/04/2018
19/07/2018
   
09-072/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MAYO PRODUÇÕES E EVENTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Stand Up Comedy Jonathan Nemer”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 21 de julho de 2018, no horário das 20:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 9.540/2018.
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25/04/2018
21/07/2018
   
09-073/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “Entre dois Mundos”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 12 de maio de 2018, no horário das 16:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 9.777/2018.
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12/05/2018
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09-074/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
HUGO CARDOSO DE FARIA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “#RHComedy”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 07 de julho de 2018, no horário das 20:00h às 22h, conforme constante no Processo Administrativo nº 9.778/2018.
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07/07/2018
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09-076/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CLEISON ALVES TEIXEIRA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Stand Up do “Stand Up com Mariana Rodrigues - Tranquiloo”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 18 de maio de 2018, no horário das 20:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 10.510/2018.
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18/05/2018
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09-078/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
GLEICE MARJORIE GONÇALVES DOS SANTOS FELIX
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Evento “Desfile Beneficente Little Fashion Rio”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará nos dias 08 de julho de 2018, no horário das 10h às 14h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 10.312/2018.
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08/07/2018
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09-089/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ELIOMAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR
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23 de maio de 2018 às 16:00h
23/05/2018
23/05/2018
   
09-093/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CRISTIANO DEX DA FONSECA JUNIOR
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “MORTE SOLIDÃO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 15 de julho de 2018, no horário das 16h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 14.762/2018.
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15 de julho de 2018
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15/07/2018
   
09-096/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo artístico “DANÇA, DANÇA, MINHA GENTE! TEMA: ÊXODO” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 13 de julho de 2018, no horário das 19h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 14.759/2018.
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28/06/2018
13/07/2018
   
09-097/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo artístico “AS AVENTURAS DO MAR – LANÇAMENTO DO DVD” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 18 de agosto de 2018, no horário das 17h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 14.761/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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18 de agosto de 2018, no horário das 17h
18/08/2018
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09-098/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “Apresentação da Orquestra Petrobras Sinfônica”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 28 de julho de 2018, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 15.373/2018.
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29/06/2018
28/07/2018
   
09-104/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
HELENA RAQUEL GONÇALVES COSTA DIONEL
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “LANCAMENTO DA COLETÂNEA DE LIVROS CRESCENDO COM AS MULHERES DA BÍBLIA”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 01 de agosto de 2018, às 19 horas situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 18.685/2018.
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24/07/2018
01/08/2018
   
09-105/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
jairo de lima cavalcante
O presente termo tem por finalidade a permissão de uso, de bem público de forma gratuira, em caráter eminentemente precário, das dependências do Teatro Municipal Raul Cortez, sendo destinado para o Espetáculo '1 GOSPELFEST MUSIC' espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017. Que se realizará no dia 15 de agosto de 2018, de 16 às 21h.
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09-107/2018
Termo de Permissão de Uso de Bem Público
Leandro da Costa Cunha
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “UM SÍTIO MUITO LOUCO” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 02 de setembro de 2018, no horário das 16:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 16.982/2018.
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09-108/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente termo tem por finalidade a permissão de uso, de bem público de forma, em caráter eminentemente precário, das dependências do Teatro Municipal Raul Cortez, sendo destinado para o Espetáculo 'JOVEM ESTUDANTE PROCURA' espetáculo artístico, realizado com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, d, do Decreto 6844/2017. Que se realizará no dia 01 de setembro de 2018, no horário das 15:00.
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09-110/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
cleison alves teixeira
O presente termo de permissão de uso, de bem público de forma onerosa, em caráter eminentemente precário, das dependências do Teatro Municipal Raul Cortez, sendo destinado para a realização do espetáculo 'Rei Leão, O ciclo da vida'.
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09-112/2018
TERMO DE CESSÃO DE USO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO - PMERJ
Constitui objeto desta CESSÃO DE USO o imóvel localizado com frentes para Rua Piracicaba, Av. Pistóia e Rodovia Washington Luis - Loteamento Jardim Gramacho - Bairro Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ, com área total do terreno de 5.096,25 m², que integra o Patrimônio Municipal, e está delimitado por muros, sendo a edificação com 1.769,82 m², dividida em dois pavimentos, tendo acesso principal pela Rua Piracicaba. Parágrafo único: O CEDENTE permanecerá com o domínio e a posse indireta do imóvel.
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20 (vinte) anos
01/08/2018
01/08/2037
   
09-114/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Projeto Escola No Teatro” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 14 de setembro de 2018, no horário das 09:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 20.065/2018.
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02/08/2018
14/09/2018
   
09-116/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MICHELE SILVA DE OLIVEIRA SOUSA
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31 de outubro de 2018
31/10/2018
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09-116/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MICHELE SILVA DE OLIVEIRA SOUSA
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31 de outubro de 2018
31/10/2018
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09-116/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MICHELE SILVA DE OLIVEIRA SOUSA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Caminhos” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, conforme o art. 10, categoria IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 31 de outubro de 2018, no horário das 19:30h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 20.067/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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31 de outubro de 2018
31/10/2018
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09-119/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
FELIPE MENDONÇA BASTOS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “O Rei Leão”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 16 de setembro de 2018, no horário das 15:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000003/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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17/08/2018
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09-120/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ANELLY AUGUSTA MONTEIRO DE ANDRADE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo de dança “A Floresta Mágica”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso III, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2018, no horário das 16:00h às 21:00, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000004/2018.
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17/08/2018
15/12/2018
   
09-125/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
AILENE DA SILVA GONÇALVES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “4º ENCONTRO DE CORAIS”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 20 de setembro de 2018, no horário das 12:00h às 17:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000001/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dado destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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20 de setembro de 2018
20/09/2018
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09-136/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
JAQUELINE SILVA LOPES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “O NORDESTE VAI TE ENCANTAR”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso III, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 11 de novembro de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000011/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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05/09/2018
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09-138/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
HELENA MARIA NUNES FARIA SOARES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “AO REI”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso III, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 14 de dezembro de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000008/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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05/09/2018
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09-139/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “DIA DE GALA DA DANÇA”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso III, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 09 de novembro de 2018, no horário das 16:00h às 21:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000019/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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05/09/2018
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09-143/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “RYDER E SEUS AMIGOS” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 09 de setembro de 2018, no horário das 16:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000032/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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09 de setembro de 2018, no horário das 16:00h
09/09/2018
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09-148/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ELIZETH BARROS DOS REIS TELÁCIO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “LANÇAMENTO DO LIVRO – APAIXONADA POR EXU e Espetáculo DO TRONCA AO ENQUADRO’’ espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 20 de outubro de 2018, no horário de 20:00h às 22:00, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000038/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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20 de outubro de 2018, no horário de 20:00h às 22:00
20/10/2018
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09-157/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “TAL PAI/TAL FILHO”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com isenção de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV c/c § 1º do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 21 de outubro de 2018, no horário de 19:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000044/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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21 de outubro de 2018, no horário de 19:00h
21/10/2018
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09/105/2018
Termo de Permissão de Uso de Bem Público
Jairo de Lima Cavalcante
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “1° GOSPELFEST MUSIC”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 15 de agosto de 2018, de 16 às 21h situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 18.684/2018.
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09/108/2018
Termo de Permissão de Uso de Bem Público
Leandro da Costa Cunha
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “JOVEM ESTUDANTE PROCURA” espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso IV, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, que se realizará no dia 01 de setembro de 2018, no horário das 15:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 18.686/2018.
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10-001/2018
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CENTRO EDUCACIONAL RABONI LTDA - ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o prazo para início das obras, constante do item I da cláusula terceira do Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº 09-027/2017, assinado em 06/12/2017, nos moldes da Lei Nº 8.666/1993, tendo como objeto a cessão de uma área de 8.000,00m² (oito mil metros quadrados) a ser desmembrada do lote nº 4, da Estrada Oscar Vidal (antigo caminho) Fazenda Cachoeira Bembeca, localizada no 4º Distrito deste Município, tendo por finalidade a construção de um Centro Educacional para acolhimento de dependentes químicos e sua consequente retirada das ruas e cracolândias, conforme Declaração da PERMISSIONÁRIA (fl. 27) e Autorização do Secretário Municipal de Governo (fl. 28), constantes no Procedimento Administrativo nº. 53.799/2017.
R$ -
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02/04/2018
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11-001/2018
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ELIANA MESSIAS DE ALMEIDA
O Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL, para o funcionamento da Escola Municipal Sargento João Délio dos Santos, situado na Av. Brasil, nº 283, Fazenda Piranema, Xerém, Duque de Caxias – RJ - RJ, CEP: 25.245-000, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 55.709/2016.
R$ 28.800,00
466
20/02/2018
24 meses
01/03/2018
01/03/2020
   
11-002/2018
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
HUGO WILLIANS DA SILVA LEITE
O Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL, para o funcionamento do CRAS VILA IDEAL, situado na Rua Major Tomas Gonçalves, Lote 11, Quadra 04, Parque Lagunas e Dourados, Duque de Caxias – RJ, CEP 25.011-230, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 50.879/2017.
R$ 74.400,00
752
26/03/2018
24 (vinte e quatro) meses
01/06/2018
01/06/2020
   
11-004/2018
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ANGELA MARIA BRAVIN
O Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL para o funcionamento do II Conselho Tutelar, situado na Alameda Rui Barbosa, Lote 01, Quadra 06, Jardim Primavera, Duque de Caxias – RJ, CEP 25.211-190, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 2.893/2017.
R$ 50.399,04
1133
18/06/2018
24 (vinte e quatro) meses
18/06/2018
18/06/2020
   
11-005/2018
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
RH PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
O Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL com a finalidade de implantação de um novo posto de vistoria do DETRAN-RJ no Município de Duque de Caxias, conforme declaração de anuência do Locador, autorização e justificativa emitidas pelo Gestor da Pasta, Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e Ratificação de Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 55.520/2018.
R$ 960.000,00
1491
27/07/2018
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01/08/2018
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12-001/2018
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ENRIQUE FERNANDEZ PEREZ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR e PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 11-003/2016, assinado em 23/03/2016, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 12-004/2017, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 referente à locação do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, lote 09, Quadra B, Saracuruna, Duque de Caxias – RJ, onde funciona a E. M. ZILDA ARNS NEUMANN, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 24.582/2014.
R$ -
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12 MESES
22/03/2018
22/03/2019
   
12-003/2018
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
MARIA D AMICO PEREIRA DE CASTRO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR o TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11-002/2017 por 12 (doze) meses, referente o Termo Contrato de Locação de Imóvel nº 11-002/2017, assinado em 12/05/2017, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Antenor Rezende, nº 100, Vila Maria Helena, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos nº. 50.881/2017.
R$ 25.200,00
920
07/05/2018
12 (doze) meses
12/05/2018
12/05/2019
   
12-003/2018
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
MARIA D AMICO PEREIRA DE CASTRO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR o TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11-002/2017 por 12 (doze) meses, referente o Termo Contrato de Locação de Imóvel nº 11-002/2017, assinado em 12/05/2017, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Antenor Rezende, nº 100, Vila Maria Helena, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos nº. 50.881/2017.
R$ 25.200,00
920
07/05/2018
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12/05/2018
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12-004/2018
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAS
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR o TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11-004/2016, assinado em 01/04/2016, por 12 (doze) meses, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, tem por objeto a locação do imóvel situado à Travessa Fernão Dias, nº 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias – RJ, conforme especificações contidas nos Processos Administrativos nº. 28.604/2013, 28.605/2013, 64.053/2013, 4.034/2013, 23.111/2015.
R$ 210.000,00
610
07/03/2018
12 (doze) meses
01/04/2018
01/04/2019
   
12-005/2018
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
DAYESCA LIMA FERRAZ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR o CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11-003/2017, assinado em 14/07/2017, por 12 (doze) meses, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, tem por objeto a locação do imóvel onde encontra-se funcionando o VI CONSELHO TUTELAR, situado na Avenida Presidente Kennedy s/n Quadra A, Lote 10, Parque Muísa, Duque de Caxias - RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 50.880/2017.
R$ 21.960,00
1423
13/07/2018
12 MESES
13/07/2018
12/07/2019
   
12-006/2018
Termo Aditivo de Locação de Imóveis
Carlos Renato Santos Pariz
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, o prazo referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 11-006/2014, assinado em 18/12/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo nº 12-002/2015, vinculado ao Segundo Termo Aditivo nº 12-001/2016, vinculado ao Terceiro Termo aditivo nº 12-005/2016 e vinculado ao Quarto Termo Aditivo nº 12-008/2017 oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, referente à locação do imóvel situado na Aylton da Costa, nº. 115, salas 601 a 611 - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Autorizo e Justificativa do Secretário e Anuência do Locador, constante no Processo Administrativo nº. 54.002/2018
R$ 156.165,84
1396
06/07/2018
12 (doze) meses
18/07/2018
18/07/2019
   
12-007/2018
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
geni de souza barros
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por doze meses, o prazo referente ao Contrato de Locação de Imóvel n° 11-001/2014, assinado em 01/08/2014, vinculado ao Primeiro Termo Aditivo n° 12-001/2017, oriundo da Dispensa de Licitação, referente à locação do imóvel situado na Rua Nilo Vieira, n 353, frente ( térreo) e 07 (sete) apartamentos.
R$ 84.000,00
56
26/01/2018
12 (doze) meses
30/01/2018
30/01/2019
   
15-002/2018
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
ESCOLA TÉCNICA VENCER
O presente Convênio tem por objeto adequar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes matriculados nos cursos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Auxiliar de Saúde Bucal da Escola Técnica Vencer.
R$
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48 (quarenta e oito) meses
26/03/2018
26/03/2022
   
15-004/2018
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
INFOLLY UNO CENTRO INFORMÁTICA E CURSOS LTDA-ME
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio curricular para alunos da Universidade Unopar (RJ), nas áreas de saúde e assistência social, bem como especializações e MBAs (Serviço Social, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Pedagogia, etc), nos Hospitais/Unidades de Saúde no âmbito desta Secretaria, conforme constante no Processo Administrativo nº 50.270/2018.
R$
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48 MESES
27/03/2018
27/03/2022
   
15-005/2018
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convenio de estágio para alunos da Escola Técnica em Enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 51.105/2018.
R$
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48 (quarenta e oito) meses
21/09/2018
21/09/2022
   
15-008/2018
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS
O presente CONVÊNIO tem como tendo por objeto a conjugação de esforços para infraestrutura física do II Colégio da Polícia Militar – II CPM e dotá-las de mobiliários e equipamentos escolares, além de garantir condições necessárias para o pleno funcionamento, como suporte, logística e administrativo.
R$
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60 (sessenta) meses
11/10/2018
11/10/2023
   
19-002/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização das Modificações ao projeto aprovado, de 01 (uma) unidade residencial, situados à Rua do Cobre, nº 176, Lote 09, Quadra 16, Vila Sarapuí, 1º Distrito – Duque de Caxias - RJ, tendo em vista que não atende os Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal de três metros previsto no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto 3536/99, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação às fl. 29 do Processo Administrativo nº 24.270/2017.
R$ -
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19-003/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
TENEUZA MARIA CAVALCANTI FERREIRA E DENILSON LIMA DOMINGUES
O objeto do presente Termo é para LEGALIZAÇÃO de 01 (um) Imóvel Comercial, situado na Rua Murtinho, Lote 10, Quadra 116, Jardim Gramacho, 1º Distrito – Duque de Caxias - RJ, não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao AFASTAMENTO FRONTAL de 3,0 (três) metros previsto no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto nº 3536 de 30 Dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo às fl. 82, do processo administrativo nº 18.691/2017.
R$ -
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15/01/2018
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19-005/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
STATUS VEÍCULOS LTDA
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização de obras, do imóvel situado na Avenida perimetral Floriano de Godói, Lotes 48, 50, 52,54, 56 e 58 quadra 20, Parque Duque de Caxias, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao Recúo Progressivo de Perimetrais de 3,00m (três metros), previsto no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 85 do Processo Administrativo nº 59.000/2017 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
R$ -
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18/01/2018
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19-006/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
MARCELO TOSHIMORI YANASE
O objeto do presente Termo é o pedido de Licença Especial para termino de obras de 01 (um) EDIFÍCIO COMERCIAL, situado na Rua Lazáro Cádenas (antiga Rua da Matriz), lote 13-A, Quadra “A” – Vila Santa Cruz – 3º Distrito – Duque de Caxias - RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao AFASTAMENTO FRONTAL DE 3,00 (três) metros do alinhamento para a Rua Lazáro Cádenas, previsto no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 69 do Processo Administrativo nº 53.983/2017 e em atendimento às diretrizes do decreto nº 3.536/1999.
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19/01/2018
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19-007/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
LUCILENE DA CRUZ SILVA
O objeto do presente Termo é o pedido de Licença Especial para término de construção de acréscimo de prédio de uso misto, situado na Av. Rio Branco, Lote 1.379, Vila Leopoldina III, Gramacho, 1º Distrito - Duque de Caxias - RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao raio mínimo de curvatura de 8,00 (oito) metros, conforme Decreto 860/74, e ao afastamento frontal de no mínimo 3,00 (três) metros, previsto no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise a folha 26 e legislação em vigor, memória de cálculo e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 30 do Processo Administrativo nº 27.051/2016 e em entendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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18/01/2018
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19-009/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
EDUARDO PACHECO DA COSTA
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização de obras, de 02 (duas) unidades residenciais unifamiliares situadas na Avenida Perimetral Primavera, Lote 20, Quadra 05, Jardim Primavera, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal de 3,00 (três) metros do alinhamento para a Avenida Perimetral Primavera, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 60 do Processo Administrativo nº 18.553/2017 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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07/02/2018
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19-010/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização de obras, de 02 (duas) unidades residenciais unifamiliares situadas na Rua Jair Vilela de Oliveira, Lote 175, Parque Paulicéia, 1º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal de 6,00 (seis) metros do alinhamento para a Rua Jair Vilela de Oliveira, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 38 do Processo Administrativo nº 25.665/2017 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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09/02/2018
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19-011/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
CARLOS JOSÉ SILVA FREITAS
O objeto do presente Termo é o pedido de LICENÇA ESPECIAL para término de obras, de prédio comercial situado na Rua Nabucodonozor Salles (antiga Rua Machado de Assis), Lote 10, Quadra 01, Parque Uruguaiana, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal de 3,00 (três) metros e área de balanço sobre logradouro público, conforme Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 42 do Processo Administrativo nº 59.867/2017 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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08/02/2018
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19-012/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
SCHEILA SANTIAGO KLIMROTH
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização de Acréscimo e Licença de Construção, de prédios de uso misto e comercial de imóvel situado na Rua Princesa Isabel, Lote 21, Quadra 29, nº 265, Santa Cruz da Serra, 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal mínimo de 3,00 (três) metros do alinhamento para a Avenida Santa Luzia, conforme projeto, ficha de análise, memória de cálculo e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 55 do Processo Administrativo nº 19.384/2017 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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09/02/2018
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19-014/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
LUZENI MARQUES DE SOUZA
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização à Título Precário de 02 (DUAS) unidades residenciais unifamiliares, de imóvel situado na Rua das Verbenas, Lote 06, Quadra 13, Parque Chuno, Jardim Primavera, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal mínimo de 3,00 (três) metros fixados pelo Decreto 4590/05, conforme planta situação, ficha de análise a folha 15 e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 19 do Processo Administrativo nº 57.709/2016 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999. Parágrafo Único – A LEGALIZAÇÃO do imóvel supramencionado será realizada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como aos detalhes e instruções fornecidos pelo MUNICÍPIO.
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27/02/2018
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19-015/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
JOSÉ TELMO DE ALENCAR (PROCURADOR)
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização das Modificações com Acréscimo de Área de 02 (DUAS) unidades residenciais, de imóvel situado na Avenida Perimetral Expedicionário José Amaro, nº 825, Vila São Luiz, 1º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao Recuo progressivo para a Avenida Perimetral Expedicionário José Amaro e raio mínimo de curvatura de 8,00m (Decreto 860/74), conforme projeto, ficha de análise a folha 15 e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 69 do Processo Administrativo nº 18.549/2015 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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27/02/2018
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19-018/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
AUTO POSTO SÃO JORGE DA BR 040 LTDA
O objeto do presente Termo é o pedido de LICENÇA ESPECIAL PARA TÉRMINO DE OBRAS de 1 (uma) edificação comercial, situada na Rodovia Washington Luiz, nº 13.010, Chácaras Rio-Petrópolis, Parque Dona Amélia, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange à Faixa Não Edificante de 15,00 (quinze) metros a partir da faixa de domínio da via e 45 (quarenta e cinco) metros a partir do eixo da via, conforme instruções da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (fl. 83) do Processo Administrativo nº 70.441/2015.
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12/03/2018
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19-020/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ENRIQUE SEBASTIAN LOPEZ
O objeto do presente Termo é o pedido de LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL situado na Rua Mogi, Lote 36, Quadra 79, Loteamento Jardim Gramacho, Dr. Laureano, 1º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal mínimo de 5,00 (cinco) metros para a Rua Mogi conforme Decreto 5028/06, conforme projeto, ficha de análise à folha 29 e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 38 do Processo Administrativo nº 50.683/2018 e em atendimento às diretrizes do Decreto nº 3.536/1999.
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14/03/2018
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19-021/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
WILKINSON ARAUJO DA SILVA
O objeto do presente Termo é o pedido de LEGALIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES COM ACRÉSCIMO DE ÁREA situado na Rua Jamuru, Lote 20, Quadra 22, Loteamento dos lotes 1-A, 1-B e 1-C da Fazenda Mato Grosso, Imbariê, 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao recuo de 12,00m (6,00m a partir do eixo da via) para a Rua Jamuru, conforme Decreto 860/74, conforme projeto, ficha de análise à folha 33 e Decreto nº 3.536 de dezembro de 1999, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 36 do Processo Administrativo nº 150875/2015.
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14/03/2018
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19-022/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ADRIANO DORIGHETTO LUPES
O objeto do presente Termo é o pedido de LEGALIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES COM ACRÉSCIMO DE ÁREA, de imóvel situado à Rodovia Washington Luiz, Lotes nº 07, 08 e 09 pertencentes à Quadra 03, Loteamento 1 das Chácaras Rio Petrópolis, Jardim Primavera, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange a faixa non aedificandi de 15,00m (45,00m a partir do eixo da via), para a Rodovia Washington Luiz (Decreto 6766/79), conforme projeto, ficha de análise à folha 43 e legislação em vigor, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 45 do Processo Administrativo nº 51.484/2018.
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23/03/2018
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19-023/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
MÁRCIO FERNANDES THEODORO
O objeto do presente Termo é o pedido de LEGALIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES COM ACRÉSCIMO DE ÁREA, de imóvel situado à Rua Dr. João Hercílio Gross, Lote 16 da Quadra 09, Loteamento Parque Uruguaiana, Saracuruna, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange aos afastamentos frontais mínimos de 3,00m para a Rua Dr. Hercílio Gross e para a Rua Padre Marinho, fixados no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise à folha 37 e legislação em vigor, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 77 do Processo Administrativo nº 11.953/2017.
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23/03/2018
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19-026/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ALEXANDRE TOSCANO DA SILVA
O objeto do presente Termo é o pedido de LEGALIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES COM ACRÉSCIMO DE ÁREA de imóvel situado à Rua Pastor Manoel Elizário da Silva (antiga Rua Uruana) esquina com Rua Corumbá, Lote 13 da Quadra 28, Loteamento Vila Ema, Imbariê, 3º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange aos afastamentos frontais mínimos de 3,00 (três) metros para a Rua Pastor Manoel Elizário da Silva (antiga Rua Uruana) e para a Rua Corumbá, fixados no Decreto 4590/05, conforme projeto, ficha de análise à folha 26 e legislação em vigor, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 29 do Processo Administrativo nº 3.057/2018.
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04/04/2018
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19-028/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
JOSÉ RANULPHO DAFLON
R$ 0
0
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09/04/2018
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19-030/2018
Termo de Compromissos e Obrigações
Joaquim Bogalhão de Oliveira, Lúcia Cristina Ferreira de Oliveira e Joaquim Carlos Ferreira de Oliveira
O objeto do presente termo é o pedido de licença especial para término de obras de prédio comercial, situado na Avenida Perimetral Emílio de Menezes, Lotes 01,02 e 03 da Quadra 21, Jardim Primavera, 2° Distrito- Duque de Caxias- RJ.
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19-031/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
VALMIR LUIZ DE SOUZA
O objeto do presente Termo é o pedido de Licença Especial para Término de Obras de prédio das Modificações e com Acréscimo de Área em prédio de uso misto, situado na Avenida Perimetral Pedro Lessa, Lote 03 da Quadra 39, Jardim Olavo Bilac, 1º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal mínimo de 3,00 (três) metros, fixados no Decreto 4590/05 para o uso residencial, conforme projeto, ficha de análise à fl. 30 e legislação em vigor, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 38 do Processo Administrativo nº 51.096/2018.
R$ -
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13/04/2018
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19-034/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
JANAINA BAPTISTA PRIMO
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização de duas unidades residenciais unifamiliares, de imóvel situado à Rua Afonso Arinos, Lote 07, QD.10 – Loteamento parque Uruguaiana, Saracuruna – Duque de Caxias/RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao afastamento frontal mínimo de 6,00 (seis) metros para a Rua Afonso Arinos, fixados no Decreto 4590/05, conforme planta situação, ficha de análise à fl. 12 e legislação em vigor, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 29 do Processo Administrativo nº 57.158/2016. Parágrafo Único – A LEGALIZAÇÃO do imóvel supramencionado será realizada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como aos detalhes e instruções fornecidos pelo MUNICÍPIO.
R$
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01/06/2018
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19-038/2018
TERMO DE COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES
LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
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01/06/2018
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19-038/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
O objeto do presente Termo é o pedido de Legalização de Imóvel Comercial situado à Av. Perimetral Marechal Floriano, Lote 1-C, QD. 90 – Loteamento Jardim 25 de agosto, Bairro 25 de agosto, 1º Distrito – Duque de Caxias/RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao recuo para Avenidas Perimetrais de 18,00 (dezoito) metros (9,00m a partir do eixo da via) para Avenida Marechal Floriano, conforme projeto, ficha de análise à fl. 33 e legislação em vigor, de acordo com o exposto pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo à fl. 37 do Processo Administrativo nº 51.572/2018. Parágrafo Único – A LEGALIZAÇÃO do imóvel supramencionado será realizada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como aos detalhes e instruções fornecidos pelo MUNICÍPIO
R$
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01/06/2018
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26-003/2018
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
EDNA MARIS MENDES
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo “Fio a Fio”, espetáculo artístico, realizado sem cobrança de ingresso, ou inteiramente revertidos para o Fundo Municipal de Cultura, isentos, conforme o art. 10, inciso I, d, do Decreto 6844/2017 c/c Decreto 6.728/2016, que se realizará no dia 15 de Junho de 2018, no horário das 15:30h e, para o Espetáculo “Fio a Fio”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº 6844/2017 c/c Decreto nº 6.728/2016, nos dias 15 e 16 de Junho, no horário das 20:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 7.282/2018.
R$ -
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12/06/2018
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26-005/2018
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-050/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DE OUTRO LADO, BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, celebrado entre as partes em 02 de junho de 2014, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando de: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA DESPESA O valor global deste Aditivo é R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) conforme Processos Administrativos nº 72.059/2013. Parágrafo Primeiro – A despesa parcial decorrente deste termo será coberta pela: Nota de Empenho nº 270, emitida em 26/05/2017, no valor de R$ 2.677,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0007; Ação: 2217; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 03. Parágrafo Segundo - O complemento do valor global mencionado no caput desta Cláusula será pago mediante a emissão de nota de empenho complementar em momento oportuno.” Para Constar: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA DESPESA O valor global deste Aditivo é R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais) conforme Processos Administrativos nº 72.059/2013. Parágrafo Primeiro – A despesa parcial decorrente deste termo será coberta pela: Nota de Empenho nº 270, emitida em 26/05/2017, no valor de R$ 2.677,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais) e Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função: 10; Sub-Função: 302; Programa: 0007; Ação: 2217; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 03. Parágrafo Segundo - O complemento do valor global mencionado no caput desta Cláusula será pago mediante a emissão de nota de empenho complementar em momento oportuno.
R$ 2.380.000,00
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20/05/2018
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26-007/2018
Termo Aditivo de Rerratificação
PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- EPP
Rerratificação do Contrato de Compra n° 02-009/2018 assinado em 04/06/2018
R$ R$ 1.675.062,30
1062 e 1065
04/06/2018
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26-009/2018
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MASTER ELÉTRICA EIRELI-ME
R$
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360 (trezentos e sessenta) dias corridos
03/09/2018
29/08/2019
   
3-A-001/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
I.H. TIMM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI-EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) o valor do contrato, passando o TETO FINANCEIRO MENSAL reservado para atendimento dos serviços descritos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo o acréscimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reis) referente ao Contrato de Credenciamento nº 36-013/2017, assinado em 06/09/2017, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, tendo como objeto a prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, conforme Anuência da Contratada e Autorizo do Secretário de Saúde e Defesa Civil, constantes no Processo Administrativo nº 56.471/2017.
R$ 25.000,00
321
13/04/2018
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27/04/2018
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3-A/002/2018
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento), passando o valor anual de R$ 18.005.774,40 (dezoito milhões, cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) para o valor de R$ 18.662.119,52 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e dezenove reais, cinquenta e dois centavos), sendo o acréscimo no valor de R$ 656.345,12 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), para cobrir o período de 01 de abril de 2018 a 20 de abril de 2018, referente ao Termo de Prestação de Serviços nº 01-008/2017, assinado em 20/04/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 003/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional, conforme Autorizo do Secretário Municipal de Obras e Anuência da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 50.588/2017.
R$ 656.345,12
780
26/03/2018
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36-001/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DA FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, RPG E HIDROTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.847/2017.
R$ 240.000,00
92
08/02/2018
12 (doze) meses
23/02/2018
23/02/2019
   
36-002/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO SEGUMED
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO SEGUMED, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE AMBULATÓRIAL, recebendo mensalmente os valores repassados “extra-teto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.848/2017.
R$ 4.200.000,00
125
16/02/2018
12 (doze) meses
23/02/2018
23/02/2019
   
36-003/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.482/2018.
R$ 1.200.000,00
94
09/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2018
22/02/2019
   
36-004/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DA CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA., para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG, ENM E AUDIOMETRIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.485/2018.
R$ 1.200.000,00
89
05/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2018
22/02/2019
   
36-005/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DA ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.486/2018.
R$ 180.000,00
91
07/02/2018
-
07/02/2018
-
   
36-006/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR CMH CAXIENSE LTDA
O objeto do presente termo é o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR CMH CAXIENSE, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.483/2017.
R$ 60.000,00
93
09/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2018
22/02/2019
   
36-007/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO DA GENESIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.465/2017.
R$ 180.000,00
96
15/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2018
22/02/2019
   
36-008/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
O objeto do presente termo é o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.464/2017.
R$ 120.000,00
90
06/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2018
22/02/2019
   
36-009/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.
O objeto do presente termo é o CREDECNIAMENTO DO INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CINTILOGRAFIA, RESSONANCIA E MAMOGRAFIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.849/2017.
R$ 420.000,00
95
14/02/2018
12 (doze) meses
23/02/2018
23/02/2019
   
36-010/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELE-ME
O objeto do presente termo é o CREDECNIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 56.469/2017.
R$ 240.000,00
74
30/01/2018
12 (doze) meses
23/02/2018
23/02/2019
   
36-011/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO
AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO do AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.481/2018.
R$ 240.000,00
87
02/02/2018
12 (doze) meses
23/02/2018
23/02/2019
   
36-A-001/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
SEPAC - SERVIÇO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-010/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do SEPAC - SERVIÇO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.645/2017.
R$ 2.250.000,00
537
20/07/2018
12 MESES
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-002/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO & PARDELHAS LTDA- EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICAS, BIÓPSIAS E COLPOCITOLOGIA (SISCOLO), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.643/2017.
R$ 2.250.000,00
538 e 542
20/07/2018
12 (doze) meses
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-003/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI - ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-010/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 56.469/2017.
R$ 300.000,00
547
30/07/2018
-
30/07/2018
-
   
36-A-004/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA (PDC-SAÚDE)
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-006/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento da POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS LTDA (PDC-SAÚDE), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, FISIOTERAPIA MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA, TRAUMATOLOGIA, EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCARDIOGRAMA, VIDEOCOLASCOPIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, RAIO-X DE 500 MA, ECOCARDIOGRAMA UNI E BIDIMENSIONAL COM DOPPLER COLORIDO E PRETO E BRANCO, ULTRASSOM VASCULAR DE ARTERIAIS E VEIAS DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, DA ORTA ABDOMINAL, CARÓTICAS E VERTEBRAIS E TESTE ERGOMÉTRICO EM ESTEIRA ROLANTE E DESTOMETRIA ÓSSEA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.648/2017.
R$ 720.000,000
584
01/08/2018
12 (doze) meses
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-005/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do LABORATÓRIO XERÉM DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.646/2017.
R$ 600.000,00
588
01/08/2018
12 (doze) meses
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-006/2018
Termo Aditivo de Credenciamento
Centro de Gastroenterologia de Duque de Caxias EIRELI-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-009/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA DE DUQUE DE CAXIAS EIRELI-ME, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.647/2017.
R$ R$ 300.000,00
546
27/07/2018
12( DOZE) meses
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-007/2018
Termo Aditivo de Credenciamento
MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA- EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-002/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o credenciamento do MICRO LÂMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 55.644/2017.
R$ R$ 450.000,00
544
24/07/2018
12( DOZE) meses
24/07/2018
24/07/2019
   
36-A-008/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-001/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, RPG E HIDROTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.847/2017.
R$ 300.000,00
605
20/08/2018
-
-
   
36-A-009/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
RENALDUC - INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-005/2017, assinado em 01/08/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da RENALDUC – INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE (AMBULATÓRIO), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 55.642/2017.
R$ 6.960.000,00
587
01/08/2018
12 (doze) meses
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-010/2018
Termo Aditivo de Credenciamento
ASSOCIAÇÃO MÉDICA INDEPENDENTE SOCIAL - AMIS
R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
585
01/08/2018
12 (doze) meses
01/08/2018
01/08/2019
   
36-A-011/2018
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CITMED - CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES e ACRESCER em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2017, assinado em 22/09/2017 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento CITMED - CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA-ME, para prestação de serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR TELEMEDICINA, MAMOGRAFIA POR TELEMEDICINA, RADIOLOGIA POR TELEMEDICINA, ULTRASONOGRAFIA POR TELEMEDICINA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR TELEMEDICINA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 14.059/2017. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constantes nos Procedimento Administrativo nº 14.059/2017, compreendendo conforme o caso: a) Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b) Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c) Serviços de Enfermagem; d) Serviços Gerais.
R$ 450.000,00
659
20/09/2018
12 (DOZE) MESES
22/09/2018
22/08/2019
   
53-002/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR - ONG GUARDIÕES DO MAR
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto a prestação de apoio institucional ao Projeto EDUC – realizado pela Associação dos Protetores do Mar – Guardiões do Mar, em cinco comunidades do município de Duque de Caxias, conforme Justificativa de fl. 73/76 constante no processo administrativo nº 3621/2018.
R$ -
-
-
-
25/06/2018
-
   
54-001/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
CIRES - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 54.000,00
04
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-002/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 54.000,00
08
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-003/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
LAR JESUS É AMOR
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 36.000,00
11
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-004/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
AMIRES - ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 54.000,00
05
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-005/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
LAR BENEFICENTE ARCO-ÍRIS
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 36.000,00
12
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-006/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 99.000,00
13
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-007/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 81.000,00
10
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-008/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 54.000,00
06
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-009/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL MANSÃO DA ESPERANÇA
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 81.000,00
09
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
54-010/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍUOS E DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos, constantes no processo administrativo nº 7183/2017.
R$ 54.000,00
07
21/02/2018
12 (doze) meses
08/03/2018
08/03/2019
   
TERMO 19-018/2018
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
AUTO POSTO SÃO JORGE DA BR 040 LTDA
O objeto do presente Termo é o pedido de LICENÇA ESPECIAL PARA TÉRMINO DE OBRAS de 1 (uma) edificação comercial, situada na Rodovia Washington Luiz, nº 13.010, Chácaras Rio-Petrópolis, Parque Dona Amélia, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, tendo em vista que o projeto não atende aos Parâmetros Urbanísticos, no que tange à Faixa Não Edificante de 15,00 (quinze) metros a partir da faixa de domínio da via e 45 (quarenta e cinco) metros a partir do eixo da via, conforme instruções da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (fl. 83) do Processo Administrativo nº 70.441/2015.
R$ -
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12/03/2018
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