|
01-001/2025
|
006/002829/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE |
05.342.580/0001-19 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, nas especificações contidas no Termo de Referência, Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 006/002829/2024. |
R$ 3.004.279,20 |
171 |
09/01/2025 |
12 (doze) meses. |
13/01/2025 |
13/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-002/2025
|
013/000009/2025 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE |
05.342.580/0001-19 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias - 85 (oitenta e cinco) vagas, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000009/2025. |
R$ 1.030.098,00 |
418 |
15/01/2025 |
12 (doze) meses |
15/01/2025 |
15/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-003/2025
|
004/000119/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICO E CULTURAIS |
08.827.841/0001-89 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de equipamentos de som e iluminação, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000119/2024. |
R$ 1.609.656,80 |
626 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-004/2025
|
004/000118/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICO E CULTURAIS |
08.827.841/0001-89 |
O objeto do presente termo é a realização de serviços de locação de estruturas metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000118/2024. |
R$ 3.221.298,70 |
620 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-005/2025
|
014/001815/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
09-478-089/0001-70 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento de resíduos de serviço de saúde, grupos A, B e E, conforme RDC ANVISA 222/2018, com fornecimento de containeres em comodato, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001815/2024. |
R$ 2.199.999,00 |
236,237 |
20/01/2025 |
12 (doze) meses |
17/02/2025 |
17/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-001/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA |
10.201.443/0001-02 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 4, 16 e 21, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 8.489.860,00 |
4771 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-002/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA |
11.405.384/0001-49 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n°11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 17, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 403.400,00 |
4783 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-003/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA |
45.489.614/0001-17 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 3, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 985.000,00 |
4776 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
21/01/2025 |
21/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-004/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA |
90.909.631/0002-00 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 10 e 11, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 22.900,00 |
4778 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-005/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
DIAGITAL-DIAGNÓSTICO DIGITAIS LTDA |
07.416.887/0001-42 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 76.000,00 |
4779 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-006/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
02.377.937/0001-06 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 753.000,00 |
4773 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-007/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MTB TECNOLOGIA LTDA |
01.405.834/0001-40 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 1, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 5.597,99 |
4774 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-008/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
BIOTRINK COMERCIAL MEDICA LTDA |
50.595.271/0001-05 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 2, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 11.085,40 |
4781 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-009/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. |
02.799.882/0001-22 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 18, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 446.576,00 |
4775 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-010/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |
07.626.776/0001-60 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 6,7,15,23 e 24, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos
autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 563.580,00 |
4780 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-011/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA |
01.449.930/0006-02 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 20 e 22, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 014/002433/2024. |
R$ 6.090.000,00 |
4768 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
22/01/2025 |
22/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-012/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA |
79.805.263/0001-28 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128 .809000/1220-07- Item 13, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 673.592,00 |
4777 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-001/2025
|
010/004955/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP |
34.043.125/0001-10 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2020, assinado em 03/01/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/004955/2024. |
R$ 1.375.270,31 |
5355 |
19/12/2024 |
12 (doze) meses |
03/01/2025 |
03/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-002/2025
|
014/003480/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONSÓRCIO PROHEALTH |
44.611.359/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003480/2024. |
R$ 50.258.350,29 |
68 |
10/01/2025 |
12 (doze) meses |
12/01/2025 |
12/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-003/2025
|
010/005021/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2023, assinado em 16/01/2023, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/005021/2024. |
R$ 155.567.112,00 |
127 |
09/01/2025 |
12 (doze) meses |
16/01/2025 |
16/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-007/2025
|
014/003517/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PBZ TRANSPORTES LTDA - ME |
40.172.622/0001-11 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2024, assinado em 31/01/2024, cujo objeto é a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do programa TFD (Tratamento Fora Domicilio), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003517/2024. |
R$ 4.799.900,00 |
300 |
28/01/2025 |
12 (doze) meses |
31/01/2025 |
31/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-008/2025
|
017/001500/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2024, assinado em 25/01/2024, cujo objeto são os serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística instalação, manutenção preventiva e corretiva de estações de trabalho do tipo desktop, notebook e outros, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/001500/2024. |
R$ 639.592,80 |
10, 11 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
25/01/2025 |
25/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-009/2025
|
024/000015/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e SUPRIMIR em aproximadamente 10% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme Autorizo, justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000015/2025. |
R$ 2.146.797,13 |
713 |
28/01/2025 |
12 (doze) meses |
03/02/2025 |
03/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-010/2025
|
014/004102/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA |
06.038.700/0001-51 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2024, e seu aditivo, cujo o objeto é contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, nas especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Autorizo e demais documentos acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/004102/2024. |
R$ 73.673.761,32 |
366, 368, 369, 370 |
03/02/2025 |
12 (doze) meses |
05/02/2025 |
05/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-012/2025
|
010/000029/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2023, assinado em 17/02/2023, e seus aditivos, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000025/2025. |
R$ 40.954.464,00 |
875, 877 |
06/02/2025 |
12 (DOZE) MESES |
17/02/2025 |
17/02/2026 |
TR
CONTRATO
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05-001/2025
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013/000634/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Santa Cruz da Serra, 3° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000634/2024. |
R$ 3.480.000,00 |
5323 |
17/12/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
16/01/2025 |
15/07/2025 |
TR
CONTRATO
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05-002/2025
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013/000610/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Bairro Aviário, 4° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000610/2024. |
R$ 5.246.986,53 |
4462 |
09/10/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
16/01/2025 |
15/07/2025 |
TR
CONTRATO
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05-004/2025
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013/001185/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
STRATURA ASFALTOS LTDA |
59.128.553/0018-15 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 015A/2024, para a aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ – ITEM 1, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/001185/2022. |
R$ 28.285.352,20 |
565 |
20/01/2025 |
12 (doze) meses |
24/01/2025 |
24/01/2026 |
TR
CONTRATO
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05-005/2025
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013/001185/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CBAA - ASFALTOS LTDA |
05.099.585/0010-53 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 015B/2024, para a aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ – ITEMS 2,3 e 4, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/001185/2022. |
R$ 36.609.928,90 |
563 |
20/01/2025 |
12 (doze) meses |
23/01/2025 |
23/01/2026 |
TR
CONTRATO
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06-001/2025
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012/001125/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Engenharia nº 05-003/2023, assinado em 16/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, em todos os Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de iluminação pública, que abrange o 1º e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 2º e 3º Distritos com o quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 012/001125/2024. |
R$ 16.220.613,71 |
331 |
13/01/2025 |
12 (doze) meses. Contados a partir do dia 03/02/2025. |
03/02/2025 |
03/02/2026 |
TR
CONTRATO
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06-002/2025
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013/000973/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 4,03 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2023, e seu aditivo, cujo objeto é o projeto de construção da Escola Municipal Pantanal, em área total de 2.633,40 m2 (LOTE 2), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000973/2024. |
R$ 13.100.252,96 |
303 |
13/01/2025 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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06-003/2025
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013/000095/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP |
12.104.135/0001-86 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000095/2025. |
R$ 843.658,75 |
534 |
17/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
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11-001/2025
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014/004087/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
XP LOG FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII |
26.502.794/0001-85 |
O presente Termo tem como objeto o aluguel de imóvel, para abrigar a FARMACIA CENTRAL, da Secretaria Municipal de Saúde, situado no Syslog Galeão, Avenida O LI A, GALPÃO 3 - Parque Duque, Duque de Caxias - RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo
administrativo n° 014/004087/2024. |
R$ 2.887.200,00 |
4699 |
19/12/2024 |
36 (trinta e seis) meses. |
15/01/2025 |
15/01/2028 |
TR
CONTRATO
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15-001/2025
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014/000457/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA-EPP |
05.885.457/0001-44 |
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos Curso Bacharelado de Serviço Social - EAD, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/000457/2024. |
R$ - |
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- |
60 (sessenta) meses |
04/02/2025 |
04/02/2030 |
TR
CONTRATO
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53-001/2025
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014/003314/2023 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO |
92.685.833/0001-51 |
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo a implementação do projeto de pesquisa “Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratório em Crianças e Adolescentes”, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003314/2023. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses. |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
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