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Número do contrato
Espécie de Contrato
Contratada
Objeto
Valor do Contrato
Número da(s) Nota(s) de Empenho
Data da(s) Nota(s) de Empenho
Vigência
Início da vigência
Término da vigência
TR
Anexo
02-005/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
M. A. WORK EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de coletes em brim com brasão “Duque de Caxias” bordado, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para serem utilizados em diligências pelo setor de fiscalização, conforme as condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 009/004036/2018.
R$ 7.040,00
350
05/02/2019
30 (trinta) dias
26/02/2019
26/03/2019
   
005/2019
Termo de Cooperação Técnica e Operacional
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER-RIO
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Cooperação Técnica e Operacional de acordo com a Resolução SEAPEC nº 85, de 09 de dezembro de 2016, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, publicado no D.O do dia 16 de dezembro de 2016 – pág. 58, que institui a Frente de Trabalho Compartilhada, no âmbito do Programa Estradas da Produção. Parágrafo Único: Por força do presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a EMATER-RIO disponibilizará assistência técnica rural e creditícia, engenharia rural, e demais orientações técnicas e cientificas necessárias e quando solicitado e havendo disponibilidade, as máquinas, veículos e equipamentos, a serem descritos após relatório a ser elaborado pela Equipe de Engenharia rural da EMATER-RIO junto ao MUNICÍPIO, de acordo com as necessidades apuradas.
R$
-
24 meses
18/03/2019
18/03/2021
   
01-001/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OMEGA – ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a contratação de empresa pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para a prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 009/003008/2018.
R$ 252.000,00
2508
28/12/2018
12 (doze) meses
04/01/2019
04/01/2020
   
   
01-002/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Edifix Manutenção Civil e Conservação Eireli
O objeto do presente termo é a contratação de empresa pela Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela dos sistemas de refrigeração e climatização de ambientes (ar condicionado), instalados na sede da Secretaria Municipal de Educação e unidades da rede pública municipal de ensino, com o fornecimento e aplicação de todo o material, peças e componentes, bem como a higienização dos dutos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
R$ R$799.999,92
120
16/01/2019
12 (doze) meses
16/01/2019
16/01/2020
   
01-003/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP
R$ 419.985,00
283
30/01/2019
12 (doze) meses
30/01/2019
30/01/2020
   
   
01-004/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a instalação de cortina de ar e aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e outros documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000471/2018.
R$ 465.200,00
14 e 16
17/01/2019
12 (doze) meses
17/01/2019
17/01/2020
   
01-005/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem domiciliar; resíduos sólidos urbanos – R.S.U. de origem não domiciliar; serviços auxiliares para aplicação em limpeza e conservação de logradouros públicos e/ou capina manual e mecanizada e/ou varrição de vias e logradouros públicos e/ou limpeza e higienização de vias e logradouros públicos e/ou feiras livres e/ou atendimento emergenciais no Município de Duque de Caxias/RJ.
R$ 66.723.682,72
505
22/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
   
01-009/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, locação de impressoras e copiadoras, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços n° 04/2018 da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia com o intuito de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, conforme descrito no Termo de Referência e Edital de Licitação, constante no Processo Administrativo nº 006/000459/2019.
R$ 109.740,00
828
11/04/2019
12 (doze) meses
12/04/2019
12/04/2020
   
01-010/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
O objeto do presente termo é o fornecimento de links dedicados de internet, incluindo acompanhamento e operacionalização, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 50060/2018.
R$ R$ 420.000,00
350 e 351
29/04/2019
12 (doze) meses
29/04/2019
29/04/2020
   
01-011/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a instalação de cortina de ar e aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, conforme as especificações, quantidades e demais informações contidas no Termo de Referência, Termo de Adesão e outros documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/000314/2019.
R$ 465.200,00
607
06/03/2019
12 (doze) meses
06/03/2019
06/03/2020
   
01-015/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GEFER Laboratório de Análises Clinicas EIRELI-EPP
O objeto do presente termo é a prestação de serviços na realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos em emergências, nas enfermarias e ambulatórios das unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme descrito no Termo de Referência e Edital de Licitação, constante no Processo Administrativo nº 53.714/2017.
R$ 7.269.267,06
395
12/05/2019
12 (doze) meses
03/06/2019
03/06/2020
   
01-A/001/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de uma solução, de aplicativo de Tecnologia da Informação totalmente WEB, modular, objetivando a gestão unificada e integrada de Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações do Projeto Básico, constantes no Processo Administrativo nº 53.308/2018.
R$ R$ 358.920,00
808
05/04/2019
180 (cento e oitenta) dias
05/04/2019
27/09/2019
   
02-001/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), oriundo do pregão eletrônico nº 033/2018 do tipo menor preço por item, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 54.428/2018.
R$ R$ 39.103,36
880
21/12/2018
12 (doze) meses
09/01/2019
09/01/2020
   
   
02-002/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RAM MARQUES LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), oriundo do pregão eletrônico nº 033/2018 do tipo menor preço por item, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 54.428/2018.
R$ R$ 5.990,00
881
21/12/2018
12 (doze) meses
10/01/2019
10/01/2020
   
   
02-003/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000737/2018.
R$ 492.815,08 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quinze reais e oito centavos)
58
21/01/2019
12 (doze) meses
23/01/2019
23/01/2020
   
02-004/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
D S REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI - ME
O objeto do presente termo é a aquisição de peças para reparo dos Chillers (ar condicionado central a água) do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, oriundo da dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000803/2018.
R$ R$ 318.330,00
94
30/01/2019
180 (cento e oitenta) dias
01/02/2019
01/07/2019
   
   
02-006/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
RIOCIR COMERCIO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de Mamógrafo Digital, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias ( Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo), conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 55.058/2018.
R$ R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais)
67
23/01/2019
12 (doze) meses
23/01/2019
23/01/2020
   
   
02-007/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de ar condicionado e cotina dem ar, oriundo da adesão à ata de registro de preços referente ao pregão presencial nº 007/2017, com base na lei nº 10.520/2002, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000471/2018.
R$ 648.269,00
13 e 15
17/01/2019
12 (doze) meses
17/01/2019
17/01/2020
   
   
02-008/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
RIOCIR COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de sistema de vídeo endoscopia flexível, consoante Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº 55.057/2018.
R$ R$ 196.000,00
263
13/03/2019
12 (doze) meses
20/03/2019
20/03/2020
   
   
02-013/2019
Termo de Fornecimento
DUOLIMP COMÉRCIO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 006E/2018, constantes no Processo Administrativo nº 50.830/2017. Parágrafo Único – A entrega do objeto deverá ser efetuada nas quantidades, prazos e locais indicados no Termo de Referência e seus anexos.
R$ 807.729,00
647
11/03/2019
9 (NOVE) meses
11/03/2019
11/12/2019
   
02-014/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
ST IRAJA AGRICOLA LTDA
O objeto do presente termo trata se de adesão a ata de registro de preços, para eventual aquisição de Inseticidas, raticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seu anexo, constantes no Processo Administrativo nº 014/000516/2018.
R$ 2.713.750,00
288
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-017/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
VGMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 1, 7, 9, 14, 33, 43, 58, 68, 69 e 70, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ R$ 83.751,00
285
27/03/2019
12 (doze) meses
27/03/2019
27/03/2020
   
   
02-018/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
MICROLLAGOS MICROCOSPIA CIENTIFICA EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 2, 5, 6, 8, 10, 12, 15, 16, 22, 28, 30, 38, 40, 44, 47, 49, 53, 62, 65, 73, 74 e 21, 24, 31, 37, 39, 50, 67, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ R$ 164.987,11
289 e 293
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-019/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 13 E 17, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ R$ 19.321,25
290
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-020/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos (itens 3 e 4) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000015/2018.
R$ R$ 17.776,00
269
19/03/2019
12 (doze) meses
22/04/2019
22/04/2020
   
   
02-021/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), item 34, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ R$ 23.900,00
291
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
   
   
02-022/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), itens 18 e 36, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme Termo de Referencia e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000551/2018.
R$ R$ 13.487,70
292
28/03/2019
12 (doze) meses
28/03/2019
28/03/2020
      
   
02-023/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos (itens 6 e 8) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para equipar 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/000015/2018.
R$ R$ 23.039,00
270
19/03/2019
12 (doze) meses
22/04/2019
22/04/2020
   
02-024/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RADA MED COMERCIAL LTDA EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada, de caráter emergencial, para atendimento à solicitação da Defensoria Pública, em favor do paciente JORGE LIMA FARIAS, portador de necessidades especiais, conforme as condições e exigências contidas no Termo de Referência, e demais documentos constante no Processo Administrativo nº 55096/2018.
R$ 9.900,00
344
25/04/2019
180 (cento e oitenta) dias
07/05/2019
07/11/2019
   
   
02-025/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
LIEX RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 2 e 3) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 118.953,70
345
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
02-026/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
M. A. WORK EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 06,07,08,09,10,11,12 e 20) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 164.156,00
346
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
   
02-027/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 13,14,15,16,17 e 18) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 3.876,00
347
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
02-028/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
PALÁCIO DOS UNIFORMES LTDA - ME
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (itens 1 e 5) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 106.383,90
348
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
   
02-029/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
SCLAN MALHAS LTDA - EPP
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes completos (iten 04) para os servidores que compõem a Coordenação de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (CVAVZ), conforme Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 53.555/2017.
R$ 28.592,70
349
26/04/2019
12 (doze) meses
08/05/2019
08/05/2020
   
02-030/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIRELI
O objeto do presente termo é a aquisição de ar condicionado e cotina de ar, oriundo da adesão à ata de registro de preços referente ao pregão presencial nº 007/2017, com base na lei nº 10.520/2002, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 003/000314/2019,
R$ 648.269,00
606
06/03/2019
12 (doze) meses
06/03/2019
06/03/2020
   
   
02-033/2019
TERMO DE FORNECIMENTO
Seplaque Prestadora de Equipamentos e Materiais de Sinalização de Trânsito LTDA
O objeto do presente termo é a aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização de Trânsito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, conforme constante no Processo Administrativo nº 2080/2018.
R$ 88.455,00
1056
27/05/2019
180 (cento e oitenta) dias
10/06/2019
06/12/2019
   
   
03-001/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 02 (dois) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2014, assinado em 12/03/2014, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo da Subsecretária Municipal de Educação, seus anexos, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.671/2016.
R$ R$ 4.519.593,34
2453 e 2454
20/12/2018
02 (dois) meses
11/01/2019
11/03/2019
   
03-002/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n°001-002/2018, assinado em 01/02/2018, oriundo do Pregão Presencial 035/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 5533/17.
R$ R$ 19.955.238,84 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
162, 163, 164, 165 e 166
22/01/2019
12 (doze) meses
01/02/2019
01/02/2020
   
03-003/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto a execução de serviços de gestão do sistema de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 50.243/17.
R$ R$ 10.676.326,29
246
25/01/2019
12 (doze) meses
06/02/2019
06/02/2020
   
03-004/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TGM - TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-003/2017 22/02/2017 22/02/2018 Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação Retificar a cláusula terceira 26-007/2017 28/04/2017 22/02/2018 Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar o prazo 03-002/2018 22/02/2018 22/02/2019 Terceiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços Acrescer 03-022/2018 24/07/2018 22/02/2019 oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Planilha de Preço, Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário Municipal de Obras, constantes no Processo Administrativo nº 013/000029/2019.
R$ R$ 19.029.574,80
448
15/02/2019
12 (MESES)
22/02/2019
22/02/2020
   
03-004/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TGM - TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-003/2017 22/02/2017 22/02/2018 Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação Retificar a cláusula terceira 26-007/2017 28/04/2017 22/02/2018 Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar o prazo 03-002/2018 22/02/2018 22/02/2019 Terceiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços Acrescer 03-022/2018 24/07/2018 22/02/2019 oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2017, nos moldes da Lei 10.520/02, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículo automotor com manutenção e seguro, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Planilha de Preço, Anuência da Contratada, Justificativa, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário Municipal de Obras, constantes no Processo Administrativo nº 013/000029/2019.
R$ 19.029.574,80
448
15/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
03-007/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELI
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 meses e ACRESCER em 25% o Termo nº 02-002/2018, assinado em 23/02/2018, vinculado ao primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 26-016/2018, oriundos do Pregão Presencial SRP nº 014/2017, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários da SMS; além do fornecimento de coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitações e programas da SMS.
R$ R$ 21.937.500,00
202
19/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
03-008/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2018, assinado em 05/03/2018, oriundo do pregão presencial nº 035/2017, do tipo menor preço global, com base na lei federal nº 10.520/02, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº. 5533/17.
R$ 561.328,80
520
25/02/2019
12 (doze) meses
05/03/2019
05/03/2020
   
03-009/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-006/2016 09/03/2016 09/03/2018 Primeiro Termo Aditivo Suprimir 3-A/016/2017 28/12/2017 09/03/2018 Segundo Termo Aditivo Prorrogar 03-007/2018 09/03/2018 09/06/2018 Terceiro Termo Aditivo Prorrogar 03-019/2018 09/06/2018 09/09/2018 Quarto Termo Aditivo Prorrogar 03-033/2018 09/09/2018 09/03/2019 oriundo do Pregão Eletrônico nº 095/2015, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de equipamentos para reprodução, impressão e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno conforme Justificativa, Anuência da Contratada, Relatório de Economicidade e Autorizo do Secretário, constante no Processo Administrativo nº 64.490/2015.
R$ R$ 36.000,00
636
07/03/2019
06 (seis) meses
09/03/2019
09/09/2019
   
03-010/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P. R. DE ARAÚJO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-006/2018 10/03/2018 10/03/2019 oriundo do Pregão Presencial nº 046/2017, do Tipo Menor Preço Global, nos moldes da Lei nº 10.520/02, tendo como objeto prestação de serviços de combate e controle de vetores, combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº 53.699/17.
R$ R$ 252.241,08
637
08/03/2019
06 (seis) meses
10/03/2019
10/09/2019
   
03-011/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e ACRESCER em 25% o CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-005/2018 19/03/2018 19/03/2019 oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços “A”, Processo n° 502/2017, Pregão Eletrônico SRP n° 010/2017, nos moldes da lei federal n° 10.520/2002, tendo como objeto eventual aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, em especial ambulâncias do SAMU - 192, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMS/DC), conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº 59.288/2017.
R$ R$ 2.161.139,06
266 e 267
15/03/2019
12 (doze) meses
19/03/2019
19/03/2020
   
03-012/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-020/2014 01/04/2014 01/10/2014 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Suprimir 03-018/2014 16/07/2014 01/10/2014 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-033/2014 01/10/2014 01/04/2015 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar e Acrescer 03-038/2015 01/04/2015 01/10/2015 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-082/2015 01/10/2015 01/04/2016 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-016/2016 01/04/2016 01/10/2016 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-086/2016 30/09/2016 30/09/2017 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-033/2017 30/09/2017 30/09/2018 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-038/2018 30/09/2018 30/03/2019 oriundo do Pregão Eletrônico n° 003.1/2014, nos moldes da lei federal n° 10.520/2002, tendo como objeto o fornecimento de serviços complementares hospitalares e pré- hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos constantes no Procedimento Administrativo nº 014/000483/2019.
R$ R$ 111.553.151,28
300, 301 e 302
29/03/2019
12 (doze) meses
30/03/2019
30/03/2020
   
03-013/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HB MULTISERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-016/2014, assinado em 12/03/2014, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2014, nos moldes da Lei 10.520/02, tendo como objeto gestão da alimentação escolar, com o preparo e o fornecimento dos gêneros, insumos e utensílios necessários, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento da mão de obra, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anuência da Contratada, Justificativa e Autorizo da Subsecretária Municipal de Educação, constantes no Procedimento Administrativo nº. 24.671/2016.
R$ 13.558.780,02
600 e 601
01/03/2019
06 (seis) meses
11/03/2019
11/09/2019
   
03-014/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS – COOP RIO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses os CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Prestação de Serviços 01-042/2013 04/10/2013 04/10/2014 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-037/2014 03/10/2014 03/10/2015 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Acrescer 03-005/2015 02/02/2015 03/10/2015 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-080/2015 05/10/2015 05/10/2016 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-103/2016 04/10/2016 04/10/2017 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Suprimir 3-A/007/2017 28/03/2017 04/10/2017 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar e Acrescer 03-032/2017 04/10/2017 04/10/2018 Termo Aditivo de Prestação de Serviços Prorrogar 03-041/2018 02/10/2018 02/04/2019 oriundos do Pregão Eletrônico nº 037/2013, nos moldes da Lei Federal 10.520/02, que tem por objeto a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção, combustíveis e seguro total para atender o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino e Equipes Técnicas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo da Subsecretária Municipal de Ensino, constante no Processo Administrativo nº 63.503/2013.
R$ 4.628.175,00
757
29/03/2019
06 (seis) meses
02/04/2019
02/10/2019
   
03-015/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses, e objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional, conforme Justificativa, Autorização do Secretário Municipal de Obras e Anuência da Contratada, constantes no Processo Administrativo nº 52.689/2018
R$ R$ 22.506.151,52
832
11/04/2019
12 (doze) meses
20/04/2019
20/04/2020
   
03-016/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ban Car de Iguaçu Veículos
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 30 (trinta) dias oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 005-A/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 010/CPL/2017, nos moldes da Lei Federal nº 10.520/02, que tem por objeto a locação de 13 (treze) veículos automotores, sem motorista, sem combustível, em regime de quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme documentos constantes no Processo Administrativo n° 26.574/2017.
R$ 50.570,00
42 e 845
16/04/2019
30 (trinta) dias
18/04/2019
17/05/2019
   
04-001/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 11,781% (Onze, setecentos e oitenta e um por cento) o valor global do Termo de Fornecimento nº 02-025/2017, assinado em 17/08/2017, oriundo do pregão presencial nº 017/2017, do tipo menor preço por item, passando este de R$ 5.621.420,00 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais), para o montante de R$ 6.283.692,85 (Seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), com base na lei federal 8.666/93, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme descrito no termo de Referência, constante nos processos administrativos nº 54.652/2017 e 17.216/2017.
R$ R$ 6.283.692,85
648, 650, 651 e 651
12/03/2019
27/03/2019
17/08/2019
   
05-001/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
O objeto do presente termo é a recuperação das praças áreas I, II e III em Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.258/2017.
R$ 1.372.800,23
158
22/01/2019
240 (duzentos e quarenta) dias
30/01/2019
27/09/2019
   
05-002/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
O objeto do presente termo é a urbanização da Avenida Teixeira Mendes e da comunidade Dique 2.
R$ 7.928.136,50
386
08/02/2019
18 (dezoito) meses
08/02/2019
08/08/2020
   
05-003/2019
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
CONE SUL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
O objeto do presente termo é a construção da nova sede da Escola Municipal Santo Amaro, situada na Rua Antônio Guedes, Xerém – 4º distrito do município de Duque de Caxias, conforme descrito nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 55.767/2017. Parágrafo Único - A prestação de serviço será executada com obediência rigorosa, fiel e integral a todas as exigências, prazos, condições gerais e especiais, constantes do PROCESSO, bem como nos detalhes e instruções fornecidas pelo MUNICÍPIO.
R$ 4.126.009,47 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil, nove reais e quarenta e sete centavos)
890
29/04/2019
12 (doze) meses
29/04/2019
29/04/2020
   
06-001/2019
TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSAO
CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
O presente Termo Aditivo tem por finalidade SUPRIMIR em 33,26% (trinta e três vírgula vinte e seis por cento), o valor global do contrato, passando o valor de R$ 35.291.877,82 (trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para o valor de R$ 24.359.615,64 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), sendo a supressão no valor de R$ 10.932.262,18 (dez milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2015, assinado em 28/07/2015, oriundo da Concorrência nº. 09/2015, nos moldes da Lei Federal nº 8666/93, que tem por objeto a execução de urbanização de assentamentos precários das localidades Vila Nova e Vila Ideal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Autorizo do Secretário Municipal de Obras e Anuência da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 13.878/2015.
R$ R$ 24.359.615,64
-
-
11/02/2019
-
   
06-002/2019
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
MASTER ELÉTRICA EIRELI-ME
O presente Aditivo tem por finalidade ACRESCER EM 22,35% o: CONTRATO MOTIVO Nº DO TERMO INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS - 05-006/2018 14/06/2018 09/06/2019 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Retificar e ratificar 26-009/2018 03/09/2018 09/06/2019 Oriundo da tomada de preço nº 001/2018, do tipo menor valor global, que tem por objeto a Construção de Alojamentos na Fazenda Paraíso em Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. 013/000068/2019.
R$ 1.690.158,79
756
28/03/2019
-
05/04/2019
09/07/2019
   
08-001/2019
Termo Aditivo de Convênio para Bolsa de Estudos
FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR de 14 de dezembro de 2018 até 14 de dezembro de 2019, a vigência do Termo de convenio de Bolsas de Estudo para o atendimento às crianças na Educação infantil com idade de 4 (quadro) e 5 (cinco) anos de 100 (cem) alunos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação no valor mensal CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Convênio de Bolsa de Estudos 07-001/2016 14/12/2016 14/12/2017 Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Bolsa de Estudos Prorrogar 08-010/2017 14/12/2017 14/12/2018 por aluno de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo o total anual de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), para alunos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, observados os critérios estabelecidos no Processo Administrativo nº 002422/2016. Parágrafo Primeiro – Só terão direito a Bolsas de Estudo dos alunos com a idade mínima de 04 (quatro) anos e máxima de 05 (cinco) anos completos até a data da concessão da Bolsa. Parágrafo Segundo – Alunos considerados desistentes e os de segunda repetência em quaisquer séries não terão suas bolsas renovadas.
R$ R$ 108.000,00
2406
13/12/2018
12 (DOSE) MESES
14/12/2018
14/12/2019
   
09-001/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RM CURSOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, de forma ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Curso “MEDCURSO - MEDICINE”, curso realizado por instituições privadas com fins lucrativos, sem caráter político-partidário, conforme o art. 10, inciso IX, do Decreto n º 6844/2017, que se realizará nos dias 17, 24 e 31, no horário das 17:00h às 23:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000086/2018.
R$
-
08/01/2019
31/01/2019
   
09-002/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
RMED CURSOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, de forma ONEROSA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Curso “MED – MEDICINE”, curso realizado por instituições privadas com fins lucrativos, sem caráter político-partidário, conforme o art. 10, inciso IX, do Decreto n º 6844/2017, que se realizará nos dias 14, 21 e 28, no horário das 17:00h às 23:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000086/2018.
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08/01/2019
28/01/2019
   
09-003/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
FLAVIA CAROLINE KRAUSS
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO, de Bem Público de FORMA GRATUITA, em caráter eminentemente precário, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “PRÊMIO MELHORES DO ANO DE FUTEBOL – RÁDIO POP”, espetáculo artístico realizado sem cobrança de ingressos, ISENTOS, sediados em Duque de Caxias, conforme o art. 16, inciso I, D, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2019, no horário de 19:00h, situado na Praça do Pacificador, s/n°, Centro – Duque de Caxias/RJ, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000084/2018. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dado destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
R$ --
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1 (um) dia
23/01/2019
23/01/2019
   
09-009/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “TSUNANY”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 24 de março de 2019, no horário das 19:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000019/2019.
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14/02/2019
24/03/2019
   
09-011/2019
Termo de Concessão de Uso de Espaço Público
CEARJ DUQUE DE CAXIAS S.A
O objeto do presente CONTRATO é a concessão de uso do espaço público descrito no ANEXO 3- DESCRITIVO DA ÁREA CONCEDIDA, com encargos de implantação, administração, manutenção, conservação e operação da CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO- CEARJ- DUQUE DE CAXIAS, de acordo com as características e especificações técnicas mínimas descritas no documento Termo de Referência, conforme os autos do Processo Administrativo nº 003/000222/2018.
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35 ( trinta e cinco) ANOS
15/02/2019
15/02/2054
   
09-012/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIO CULTURAL RECICLE E DANCE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “TRAGO A PESSOA AMADA EM TRÊS DIAS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000021/2019.
R$ -
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27/02/2019
27/10/2019
   
09-017/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
JORGE ARNALDO BARBOSA LOHR
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “ERA UMA VEZ... UM BORDEL”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 06 de abril de 2019, no horário das 20h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000017/2019.
R$ -
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01/03/2019
06/04/2019
   
09-018/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
ANELLY AUGUSTA MONTEIRO DE ANDRADE
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Espetáculo “DANÇANDO ATRAVÉS DO TEMPO”, espetáculo realizado por Academias, Escolas de dança, Música, Teatro e afins, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso III, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 28 de julho de 2019, no horário das 18:30h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000018/2019.
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01/03/2019
28/07/2019
   
09-019/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
LEANDRO DA COSTA CUNHA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “FAMÍLIA TUBARÃO E AMIGOS”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso IV, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 24 de março de 2019, no horário das 15h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000020/2019.
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03/03/2019
24/03/2019
   
09-022/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do Espetáculo “BEZERRA DE MENEZES – O MUSICAL”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art. 16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 14 de abril de 2019, no horário das 18:00h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000036/2019. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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15/03/2019
14/04/2019
   
09-026/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MONIQUE COSTA SOARES DE SOUZA
O presente Termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA, em caráter eminentemente precário, de Bem Público, das dependências do TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ, sendo destinada exclusivamente para a realização do ESPETÁCULO “GALA MX”, espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos e produtores culturais, pessoa física ou jurídica, não sediados em Duque de Caxias, com pagamento de tarifa pública, conforme o art.16, inciso VI, do Decreto nº 7.130/2019 c/c Decreto nº 6.728/2016 e Decreto nº 6.844/2017, que se realizará no dia 13 abril de 2019, das 9h às 14h, conforme constante no Processo Administrativo nº 011/000027/2019. Parágrafo Único – Ao TEATRO MUNICIPAL RAUL CORTEZ não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização da Subsecretaria Municipal de Cultura e Turismo sobra a possibilidade do seu uso para a nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
R$ -
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02/04/2019
13/04/2019
   
11-001/2019
Termo de Locação de Imóveis
GERALDO DE SOUZA
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel para a instalação do CRAS JARDIM PRIMAVERA, situado na Avenida Vicente Celestino, Lote 615, Jardim Santana do Pilar, Duque de Caxias – RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Declaração de Anuência do Locador, Autorização e Justificativa emitida pelo Gestor da Pasta, bem como Ato de Dispensa de Licitação baseada no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e Ratificação da Dispensa de Licitação, constantes no processo administrativo nº 1.676/2018.
R$ R$66.000,00
525
25/02/2019
12 (doze) meses
01/03/2019
01/03/2020
   
12-001/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ENRIQUE FERNANDEZ PEREZ
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (SEIS) meses o CONTRATO MOTIVO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Contrato de Locação de Imóvel 11-003/2016 23/03/2016 23/03/2017 Primeiro Termo Aditivo Prorrogação 12-004/2017 22/03/2017 22/03/2018 Segundo Termo Aditivo Reajuste e Prorrogação 12-001/2018 22/03/2018 22/03/2019 oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 referente à locação do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, lote 09, Quadra B, Saracuruna, Duque de Caxias – RJ, onde funciona a E. M. ZILDA ARNS NEUMANN, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 24.582/2014.
R$ R$33.460,92
692
20/03/2019
06 (seis) meses
22/03/2019
22/09/2019
   
12-002/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAS
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (DOZE) meses, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 referente à locação do imóvel situado à Travessa Fernão Dias, nº 30 e 66, loja, Centenário, Duque de Caxias – RJ, para funcionamento do Almoxarifado Geral do Município de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 23.111/2015.
R$ R$ 210.000,00
765
29/03/2019
12 (doze) meses
01/04/2019
01/04/2020
   
12-003/2019
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Maria D Amico Pereira de Castro
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 24 (VINTE E QUATRO) meses oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, referente à locação do imóvel situado à Rua Antenor Rezende, nº 100, Vila Maria Helena, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº. 50.881/2017.
R$ R$ 62.400,00
957
09/05/2019
24 (vinte e quatro) meses
10/05/2019
10/05/2021
   
15-001/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000034/2019.
R$ -
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36 (trinta e seis) meses
31/01/2019
31/01/2022
   
   
15-002/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA - ME
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000080/2019.
R$ -
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25/04/2019
36 (trinta e seis) meses
08/03/2019
08/03/2022
   
   
15-003/2019
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL
CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUSA LTDA
O presente Convênio tem por objetivo a celebração de convênio de estágio para alunos que estão cursando o curso técnico de enfermagem, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme constante no Processo Administrativo nº 014/000323/2019.
R$ -
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36 (trinta e seis) meses
05/04/2019
05/04/2022
   
   
26-002/2019
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05-001/2019, assinado em 28/01/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e, de outro lado, RR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, em vista a ocorrência de erro material.
R$ 1.372.800,23
158 e 159
22/01/2019
240 (duzentos e quarenta) dias
21/01/2019
25/09/2019
   
26-004/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-034/2018, assinado em 12/11/2018, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e, de outro lado, DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando de: CLÁUSULA TERCEIRA – (Valor e Empenho) O valor global deste Contrato é de R$ 64.104,00 (sessenta e quatro mil, cento e quatro reais), conforme constante no Processo Administrativo nº 009/001532/2018. Parágrafo Primeiro – A despesa total deste Termo, mencionada no caput desta CLÁUSULA, será coberta pela Nota de Empenho: Nº DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO S UB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO FONTE 2208 12/11/2018 R$ 64.104,00 2001 04 122 0900 503 3.3.90.39.00 00 Para constar: CLÁUSULA TERCEIRA – (Valor e Empenho) O valor global deste Contrato é de R$ 769.248,00 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais), conforme constante no Processo Administrativo nº 009/001532/2018. Parágrafo Primeiro – A despesa parcial deste Termo, mencionada no caput desta CLÁUSULA, será coberta pela Nota de Empenho: Nº DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO S UB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO FONTE 837 12/04/2019 R$ 705.144,00 0901 04 122 0001 2064 3.3.90.39.00 00
R$ 769.248,00
837
12/04/2019
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12/04/2019
12/11/2019
   
26-005/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE FORNECIMENTO
Super Unidos Comercio de Alimentos EIRELI
O presente termo tem por finalidade retificar o TERMO DE FORNECIMENTO Nº 02-031/2019, assinado em 14/05/2019, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e, de outro lado, SUPER UNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, tendo em vista a ocorrência de erro material
R$ R$ 1.241.780,88
53, 54, 55, 978, 979 e 981
14/05/2019
29/05/2019
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36-001/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESORIAS LTDA-EPP
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESORIAS LIMITADAS-EPP, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2018, constantes no Processo Administrativo nº 55.906/2018.
R$ 5.348.618,40
890
28/12/2018
12 (doze) meses
08/01/2019
08/01/2020
   
   
36-002/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O objeto do presente termo é o CREDENCIAMENTO da BRASIL LAUDOS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS ÁREAS E ESPECIALIDADES DEFINIDAS NO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Edital de Chamamento Público 003/2018, constantes no Processo Administrativo nº 014/000487/2018. Parágrafo Primeiro – A CREDENCIADA disponibilizará ao Contratante: I – Equipamento de Ressonância nuclear magnética de 1,5 Tesla de marca consagrada no mercado nacional, Tomografia Computadorizada, Mamografia, RX, Digitalizadoras CR, Conjunto de Ergometria, Eco doppler, Ecocardiograma, MAPA, Ultrassonografia, Holter, Eletroencefalograma, Prova de função pulmonar, Espirometria e Desitometria óssea, Eletrocardiograma, em quantidade suficiente para atender toda a demanda do município. II – Adequação da infraestrutura para instalação da ressonância nuclear magnética (gaiola) e fornecimento do chilier da Unidade de Saúde. III – Instalação manutenção e reposição de peças de todos os equipamentos adquiridos pela contratada. IV – Sistema de PACs para captura, envio e recebimento dos exames e laudos de ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, mamografias, densitometria óssea e radiografias com suporte remoto de 24 horas. Fornecerá também software de análise das imagens e confecções dos laudos. OBS.: Somente os exames de RX de origem ambulatorial com solicitação de laudos no pedido médico serão laudados. V – Arquivamento das imagens e laudos durante todo o período contratado. VI – Todo o parque de informática e impressão das salas de exame. VII – Treinamento ao corpo clínico (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos radiológicos) na operação dos softwares e equipamentos a fim de realizar, enviar e analisar os exames e confeccionar e enviar os laudos. VIII – Contrato de manutenção com empresa especializada a fim de manter atualizados todos os laudos de certificação técnica de calibração e minimizar o tempo de reparo nos equipamentos. IX – Integração dos equipamentos de raio X, mamografias e tomografia no sistema de PACs para captura, envio e recebimento dos exames e laudos. Parágrafo Segundo – A CREDENCIADA obriga-se ainda a: I - Manter atualizados os prontuários médicos e o arquivo médico, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ressalvados outros prazos previstos em lei; II – Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem usuários para fins de experimentação; III – Atender os usuários com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo a qualidade na prestação de serviços; IV – Justificar aos usuários ou aos seus representantes, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da decisão de não realização de qualquer ato profissional previsto neste Termo; V – Esclarecer os usuários sobre seus direitos e assuntos pertinentes aos serviços oferecidos; VI – Respeitar a decisão do usuário, ao consentir ou recusar prestação de serviços de saúde, salvo em casos de iminente perigo de vida ou obrigação legal; VII – Garantir a confidenciabilidade de dados e informações sobre usuários; VIII – Permitir acesso, desde que devidamente informado e documentado, nos seus estabelecimentos de membros do Conselho Municipal de Saúde no exercício de sua função; IX – Notificar o MUNICÍPIO sobre eventual alteração de seus atos constitutivos ou de sua diretoria, enviando-lhe, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de registro da alteração, cópia autenticada dos respectivos documentos; X – Seguir as diretrizes da Política Nacional de Humanização – PNH; XI – Submeter-se às normas legislações pertinentes editadas pelo Sistema Único de Saúde e/ou pelo MUNICÍPIO. Parágrafo Terceiro - A CONTRATANTE disponibilizará à contratada: I. Todos os meios necessários para o exercício das atividades, tais como: serviço de recepção, limpeza, segurança, energia elétrica, ar condicionado e quaisquer outros que se fizerem justificadamente necessários ao bom atendimento dos paciente e a execução dos serviços contratados. II. Parque de informática e impressão nas áreas administrativas. III. Mobiliário Hospitalar (armários, longarinas, etc.) em todas as unidades de saúde. IV. Profissionais habilitados, para acomodação, condução dos pacientes e realização dos exames (equipe técnica e médica) em número suficiente para que o trabalho ocorra, com máxima eficiência e qualidade, 24 horas por dias, durante todos os dias do ano (inclusive sábados, domingos e feriados). V. Cessão de Equipamentos de: Tomografia computadorizada, Raio X, digitalizador CR, Mamógrafos e demais equipamentos já existentes, assim como quaisquer outros a serem adquiridos, por quaisquer modalidades (convênio, parceria, comodato ou compra). VI. Insumos para realização dos exames (álcool, gazes, eletrodos, luvas, oxigênio, papeis toalha, papel lençol, filmes e quaisquer outros que se fizerem necessários à execução dos serviços contratados). VII. Pagar à CONTRATADA o valores constantes na Cláusula nona, em prazo não superior ao lá estipulado. VIII. Entregar à CONTRATADA além da cópia do Regulamento de Compras e Serviços e Regimento Interno da Unidade, Código de ética, Normas e políticas Institucionais (desde que a unidade já o tiver elaborado), para a devida orientação aos profissionais que serão destacados para a prestação dos serviços ora contratados.
R$ 7.200.000,00
17
17/01/2019
12 (doze) meses
23/01/2019
23/01/2020
   
   
36-003/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CLINICA DENTÁRIA ODONTOSUL EIRELI
O objeto do presente termo é o credenciamento de empresa especializada em atendimento Ortodôntico dentro das instalações do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo aos pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Edital de Chamamento Público 001/2019, constantes no Processo Administrativo nº 014/000411/2018.
R$ R$ 816.000,00
317
08/04/2019
12 (doze) meses
08/04/2019
08/04/2020
   
   
36-004/2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO
RV9 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada em atendimento Ortodôntico com fornecimento de insumos e pessoal especializado nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme Edital de Chamamento Público 001/2019, constantes no Processo Administrativo nº 014/000411/2018.
R$ R$ 816.000,00
318
08/04/2019
12 (doze) meses
08/04/2019
08/04/2020
   
   
36-A-001/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CREDUC - CENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Termo de Credenciamento nº. 36-004/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE ORTOPEDIA, FISOTERAPIA, RADIOLOGIA GERAL, ECG, EEG, USG, E AUDIOMETRIA À PACIENTES PROVENIENTES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50.485/2018.
R$ 1.2000.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais)
164
11/02/2018
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-002/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-009/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do , INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CINTILOGRAFIA, RESSONÂNCIA E MAMOGRAFIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.849/2017.
R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais)
165
11/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-002/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-009/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do , INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CINTILOGRAFIA, RESSONÂNCIA E MAMOGRAFIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.849/2017. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constantes nos Procedimento Administrativo nº 59.849/2017, compreendendo conforme o caso: a)Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b)Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c)Serviços de Enfermagem; d)Serviços Gerais
R$ 420.000,00
165
11/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-003/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR CMH CAXIENSE LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-006/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR CMH CAXIENSE LTDA para prestação de serviços de CONSULTAS ESPECIALIZADAS para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.483/2018.
R$ 60.000,00
125
31/01/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-004/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Termo de Credenciamento nº. 36-003/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA, para prestação de serviços de ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 50482/18. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constantes nos Procedimento Administrativo nº 50482/18, compreendendo conforme o caso: a)Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b)Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c)Serviços de Enfermagem; d)Serviços Gerais.
R$ 1.200.000,00
166
11/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-005/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-005/2018, assinado em 07/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI para prestação de serviços de FISIOTERAPIA, a pacientes proveniente das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.486/2018. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constante no Procedimento Administrativo nº 50.486/2018, compreendendo conforme o caso: a)Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b)Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c)Serviços de Enfermagem; d)Serviços Gerais.
R$ R$ 180.000,00
147
05/02/2019
12 (MESES)
07/02/2019
07/02/2020
   
36-A-006/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Credenciamento 36-001/2018 23/02/2018 23/02/2019 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento 36-A-008/2018 20/08/2018 - cujo objeto é o credenciamento de, FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, RPG E HIDROTERAPIA a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.847/2017.
R$ R$ 300.000,00
180
14/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-007/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER EIRELI-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES o Termo de Credenciamento nº. 36-010/2018, assinado em 23/02/2018, vinculado ao 1° Termo Aditivo de Credenciamento n° 36-A-003/2018, oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LAVOISIER EIRELI-ME, para prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 56.469/2017.
R$ 300.000 (trezentos mil reais)
199
18/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-008/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses e acrescer em 25% o Termo de Credenciamento nº. 36-007/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento da GENESIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA ME para prestação de serviços de analises clinicas e anatomia patológica conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 59.465/2017. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constante no Procedimento Administrativo nº 50.486/2018, compreendendo conforme o caso: a)Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b)Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c)Serviços de Enfermagem; d)Serviços Gerais.
R$ R$ 225.000,00
203
19/02/2019
12 (MESES)
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-009/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
AFAMES - Associação Fluminense de Assistência Médica Social
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-011/2018, assinado em 23/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do AFAMES – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL para prestação de serviços em FISIOTERAPIA para atender as necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.481/2018.
R$ R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
213
20/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-010/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº. 36-008/2018, assinado em 22/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o credenciamento do, CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.464/2017. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constantes nos Procedimento Administrativo nº 59.464/2017, compreendendo conforme o caso: a)Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b)Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c)Serviços de Enfermagem; d)Serviços Gerais
R$ 120.000,00
200
18/02/2019
12 (doze) meses
22/02/2019
22/02/2020
   
36-A-011/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO SEGUMED
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento 36-002/2018 cujo objeto é o credenciamento do, INSTITUTO SEGUMED, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE AMBULATÓRIAL, recebendo mensalmente os valores repassados “extra-teto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.848/2017.
R$ R$ 4.200.000,00
207
20/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-011/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO SEGUMED
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Credenciamento 36-002/2018 23/02/2018 23/02/2019 cujo objeto é o credenciamento do, INSTITUTO SEGUMED, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE AMBULATÓRIAL, recebendo mensalmente os valores repassados “extra-teto” ao Município, para cobertura dos serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AMBULATORIAL, contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores unitários de cada procedimento, previsto na tabela de procedimento Ambulatorial do SUS, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme Edital de Chamamento Público 001/2017, constantes no Processo Administrativo nº 59.848/2017. Parágrafo Primeiro – Os serviços contratados compreendem a utilização pelos usuários locais do SUS, da capacidade instalada da CREDENCIADA, necessária para o atendimento do objeto deste Termo. Parágrafo Segundo – Para o cumprimento do objeto deste Termo, a CREDENCIADA, obriga-se a oferecer aos usuários os recursos necessários a seu atendimento, conforme proposto e aprovado no Edital de Chamamento Público 001/2017 e seus anexos, constantes nos Procedimento Administrativo nº 59.848/2017, compreendendo conforme o caso: a)Todos os recursos de diagnóstico e tratamento disponíveis necessários ao atendimento do paciente na especialidade credenciada; b)Encargos profissionais, incluindo honorários médicos necessários; c)Serviços de Enfermagem; d)Serviços Gerais
R$ 4.200.000,00
207
20/02/2019
12 (doze) meses
23/02/2019
23/02/2020
   
36-A-012/2019
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER em 25% (vinte e cinco por cento) o Termo de Credenciamento nº. 36-005/2018, assinado em 07/02/2018 oriundo do Chamamento Público nº 001/2017, fazendo com que o seu valor global passe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o montante de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), com base na Lei Federal nº 8.080/1990, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DA ASPAS – AÇÃO SOCIAL PAULO VI, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO, conforme documentos acostados no Processo Administrativo nº 50.486/2018.
R$ 225.000,00
319 e 320
09/04/2019
-
09/04/2019
07/02/2020
   
55-001/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ- AEDHA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-006/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 82.500,00
31
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-002/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-007/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 67.500,00
28
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-003/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-001/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 45.000,00
32
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-004/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER -AMIRES
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-004/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 45.000,00
33
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-005/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL – ASCE - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-010/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 45.000,00
35
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-006/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ESPIRITA CAIRBAR SCHUTEL MANSÃO DA ESPERANÇA
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-009/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 67.500,00
27
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-007/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-002/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 45.000,00
34
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-008/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: CONTRATO Nº INÍCIO VIGÊNCIA FIM VIGÊNCIA Termo de Colaboração 54-008/2018 08/03/2018 08/03/2019 cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 45.000,00
36
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019
   
55-010/2019
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
LAR JESUS É AMOR
O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR por 9 (NOVE) meses o: cujo objeto é a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da política de assistência social executadas pelas equipes técnicas de Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico e seus anexos, constantes no Processo Administrativo nº 7183/2017.
R$ R$ 30.000,00
29
07/03/2019
9 (NOVE) meses
08/03/2019
08/12/2019