|
01-001/2025
|
006/002829/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE |
05.342.580/0001-19 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, nas especificações contidas no Termo de Referência, Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 006/002829/2024. |
R$ 3.004.279,20 |
171 |
09/01/2025 |
12 (doze) meses. |
13/01/2025 |
13/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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01-002/2025
|
013/000009/2025 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE |
05.342.580/0001-19 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias - 85 (oitenta e cinco) vagas, nas especificações contidas no Termo de Referência, conforme Autorizo, Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 013/000009/2025. |
R$ 1.030.098,00 |
418 |
15/01/2025 |
12 (doze) meses |
15/01/2025 |
15/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-003/2025
|
004/000119/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICO E CULTURAIS |
08.827.841/0001-89 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de locação de equipamentos de som e iluminação, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000119/2024. |
R$ 1.609.656,80 |
626 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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01-004/2025
|
004/000118/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICO E CULTURAIS |
08.827.841/0001-89 |
O objeto do presente termo é a realização de serviços de locação de estruturas metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Adesão e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 004/000118/2024. |
R$ 3.221.298,70 |
620 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-005/2025
|
014/001815/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
09-478-089/0001-70 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento de resíduos de serviço de saúde, grupos A, B e E, conforme RDC ANVISA 222/2018, com fornecimento de containeres em comodato, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Termo de Homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001815/2024. |
R$ 2.199.999,00 |
236,237 |
20/01/2025 |
12 (doze) meses |
17/02/2025 |
17/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
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01-006/2025
|
004/000001/2025 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INTERNET S.A. |
19.381.604/0001-53 |
O objeto do presente termo é o fornecimento de licença de uso de softwares, incluindo a prestação de serviço de assistência técnica especializada em ecossistema de plataformas multicanais para interação de softwares integrados com o objetivo de garantir uma maior eficiência da criação, prestação e gestão de serviços públicos municipais, tendo como premissa básica a participação cidadã e a implementação de canal integrado de serviços públicos digitais, para suprir as necessidades, de acordo com as características previstas no presente Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 004/000001/2025. |
R$ 1.490.517,00 |
882 |
06/02/2025 |
12 (doze) meses |
12/02/2025 |
12/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-007/2025
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010/002407/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA |
36.462.778/0001-60 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de solução informatizada para rotinas contábeis e de departamento pessoal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Ato de Dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 010/002407/2024. |
R$ 59.905,92 |
1000,1001, 1002, 1003, 1004, 1005 |
12/02/2025 |
12 (DOZE) MESES |
21/02/2025 |
21/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-008/2025
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010/000322/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INFINITY MULTISERVICOS LTDA |
40.494.483/0001-42 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços e preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mão de obra de merendeiros(as) capacitados(as) responsáveis pelo preparo da Alimentação Escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque, bem como, o abastecimento, instalação, manutenção e conversão de gás liquefeito de petróleo GLP, fornecimento e manutenção/reparos preventivos e corretivos de mobiliários, instalações, equipamentos e utensílios que forem necessários à completa execução dos serviços, para atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias - LOTE 1 (Primeiro Distrito), nas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, conforme processo administrativo n° 010/000322/2024. |
R$ 69.291.073,73 |
1056, 1058 |
18/02/2025 |
12 (doze) meses |
28/02/2025 |
28/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
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01-009/2025
|
010/000322/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
01.920.177/0001-79 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços e preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mão de obra de merendeiros(as) capacitados(as) responsáveis pelo preparo da Alimentação Escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque, bem como, o abastecimento, instalação, manutenção e conversão de gás liquefeito de petróleo GLP, fornecimento e manutenção/reparos preventivos e corretivos de mobiliários, instalações, equipamentos e utensílios que forem necessários à completa execução dos serviços, para atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias - LOTE 2 (Segundo Distrito), nas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 010/000322/2024. |
R$ 73.504.919,76 |
1054, 1055 |
18/02/2025 |
12 (doze) meses |
28/02/2025 |
28/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
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01-010/2025
|
010/000322/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
01.920.177/0001-79 |
O objeto do presente termo é a prestação de serviços e preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento, logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mão de obra de merendeiros(as) capacitados(as) responsáveis pelo preparo da Alimentação Escolar, que farão o recebimento, manipulação, pré-preparo, preparo, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, limpeza e higienização da cozinha, refeitório e estoque, bem como, o abastecimento, instalação, manutenção e conversão de gás liquefeito de petróleo GLP, fornecimento e manutenção/reparos preventivos e corretivos de mobiliários, instalações, equipamentos e utensílios que forem necessários à completa execução dos serviços, para atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias - LOTE 4 (Quarto Distrito), nas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 010/000322/2024. |
R$ 27.525.958,23 |
1059, 1060 |
18/02/2025 |
12 (doze) meses |
28/02/2025 |
28/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
01-011/2025
|
010/000224/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NOME EMPRESARIAL GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA-EPP |
10.564.473/0001-75 |
O objeto do presente termo é a Prestação de Serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 010/000224/2024. |
R$ 1.120.962,00 |
1246, 1247, 1248 |
26/02/2025 |
12 (DOZE) MESES |
28/02/2025 |
28/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-001/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA |
10.201.443/0001-02 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 4, 16 e 21, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 8.489.860,00 |
4771 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-002/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA |
11.405.384/0001-49 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n°11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 17, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 403.400,00 |
4783 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-003/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA |
45.489.614/0001-17 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 3, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 985.000,00 |
4776 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
21/01/2025 |
21/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-004/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA |
90.909.631/0002-00 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 10 e 11, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 22.900,00 |
4778 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-005/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
DIAGITAL-DIAGNÓSTICO DIGITAIS LTDA |
07.416.887/0001-42 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 76.000,00 |
4779 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-006/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
02.377.937/0001-06 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 753.000,00 |
4773 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-007/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MTB TECNOLOGIA LTDA |
01.405.834/0001-40 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 1, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 5.597,99 |
4774 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-008/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
BIOTRINK COMERCIAL MEDICA LTDA |
50.595.271/0001-05 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 2, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo nº 014/002433/2024. |
R$ 11.085,40 |
4781 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-009/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. |
02.799.882/0001-22 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Item 18, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 446.576,00 |
4775 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-010/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |
07.626.776/0001-60 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 6,7,15,23 e 24, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos
autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 563.580,00 |
4780 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-011/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA |
01.449.930/0006-02 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128.809000/1220-07 - Itens 20 e 22, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9 014/002433/2024. |
R$ 6.090.000,00 |
4768 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses |
22/01/2025 |
22/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-012/2025
|
014/002433/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA |
79.805.263/0001-28 |
O objeto do presente termo é a aquisição de equipamentos e material permanente do Hospital do Coração São José, provenientes das emendas parlamentares n° 11128.809000/1220-03, n° 11128.809000/1220-05 e n° 11128 .809000/1220-07- Item 13, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/002433/2024. |
R$ 673.592,00 |
4777 |
20/12/2024 |
12 (doze) meses. |
20/01/2025 |
20/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-014/2025
|
014/000405/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
27.844.493/0001-00 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 014C/2024, para a aquisição de medicamentos em Soluções para uso em toda a rede, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/000405/2023. |
R$ 511.791,00 |
257 |
22/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
22/01/2025 |
22/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
02-016/2025
|
014/000805/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 004A/2024 para a aquisição de correlatos (coletores, colar e aspiração ) - itens 4, 5, 13, 15, 16, 17, 24, 26 e 28, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/R J, nas especificações e condições constantes no Termo de
Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 014/000805/2023. |
R$ 476.552,00 |
185 |
17/01/2025 |
12 (doze) meses |
30/01/2025 |
30/01/2026 |
TR
CONTRATO
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02-018/2025
|
014/000405/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 014F/2024, para a aquisição de medicamentos em Soluções para uso em toda a rede, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 014/000405/2023. |
R$ 2.703.361,25 |
256 |
22/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
22/01/2025 |
22/01/2026 |
TR
CONTRATO
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02-020/2025
|
014/000817/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 011B/2024 referente à aquisição de correlatos (seringa e serra), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000817/2023. |
R$ 118.673,40 |
301 |
28/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
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02-022/2025
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014/000817/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 011A/2024, referente à aquisição de correlatos (seringa e serra), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000817/2023. |
R$ 1.133.556,05 |
303 |
28/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-024/2025
|
014/000818/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA |
11.226.885/0001-68 |
O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n°010B/2023, para a Aquisição de correlatos (sistema de aspiração) - Itens 11 e 12, para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n°014/000818/2023. |
R$ 43.320,00 |
296 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
24/01/2025 |
24/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-025/2025
|
014/000829/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA |
11.226.885/0001-68 |
O objeto do presente Termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 017A/2024, para a Aquisição de Correlatos (Fio Cirúrgico), para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no
Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000829/2023. |
R$ 14.347.009,83 |
338 |
29/01/2025 |
12 (doze) meses |
29/01/2025 |
29/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-026/2025
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014/000829/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 017B/2024, para a Aquisição de Correlatos (Fio Cirúrgico), para uso em toda rede, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000829/2023. |
R$ 324.198,00 |
339 |
29/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
29/01/2025 |
29/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-027/2025
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014/000798/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.504.080/0001-46 |
O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n2 013B/2024, referente ao pregão eletrônico SRP nº 092/2023, para a Aquisição de Correlatos (agulhas e aerocâmaras), - Itens 01, 03 e 20, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000798/2023. |
R$ 73.950,00 |
340 |
29/01/2025 |
12 (doze) meses |
29/01/2025 |
29/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-029/2025
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014/000798/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 013F/2024, referente ao pregão eletrônico SRP nº 092/2023, para a Aquisição de Correlatos (agulhas e aerocâmaras), - Itens 04, 14 e 22, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000798/2023. |
R$ 286.250,00 |
341 |
29/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
29/01/2025 |
29/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-030/2025
|
014/000812/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 009A/2024, referente a aquisição de Correlatos (Fita e Kit para Gastrostomia), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000812/2023. |
R$ 748.730,00 |
196 |
17/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
17/02/2025 |
17/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-033/2025
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014/000828/2023 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
31.342.367/0001-17 |
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços nº 025A/2024 para a aquisição de correlatos (capote e filtro) – Itens 06, 08, 17, 18 e 44, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 014/000828/2023. |
R$ 687.798,68 |
417 |
04/02/2025 |
12 (DOZE) MESES |
04/02/2025 |
04/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
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02-035/2025
|
024/000107/2024 |
TERMO DE FORNECIMENTO |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
30.092.431/0001-96 |
O objeto do presente termo é a aquisição de spray de piperina professional stream med e spray de piperina professional max, para uso da Guarda Municipal de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 024/000107/2024. |
R$ 36.478,40 |
736 |
29/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
25/02/2025 |
25/02/2026 |
TR
CONTRATO
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03-001/2025
|
010/004955/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP |
34.043.125/0001-10 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2020, assinado em 03/01/2020, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 010/004955/2024. |
R$ 1.375.270,31 |
5355 |
19/12/2024 |
12 (doze) meses |
03/01/2025 |
03/01/2026 |
TR
CONTRATO
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03-002/2025
|
014/003480/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONSÓRCIO PROHEALTH |
44.611.359/0001-70 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-001/2022, assinado em 12/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de média e baixa complexidade, para atendimento no Hospital Maternidade Santa Cruz da Serra, Hospital Infantil Parada Angélica e Hospital Infantil Ismélia da Silveira de 7 (sete) novos leitos, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003480/2024. |
R$ 50.258.350,29 |
68 |
10/01/2025 |
12 (doze) meses |
12/01/2025 |
12/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-003/2025
|
010/005021/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
07.046.566/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-002/2023, assinado em 16/01/2023, e seus aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares, bem como no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 010/005021/2024. |
R$ 155.567.112,00 |
127 |
09/01/2025 |
12 (doze) meses |
16/01/2025 |
16/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-004/2025
|
014/003479/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
27243049/0004-74 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-003/2023, assinado em 26/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na unidade do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme Autorizo e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 014/003479/2024. |
R$ 159.286.172,28 |
261 |
23/01/2025 |
12 (doze) meses |
26/01/2025 |
26/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-005/2025
|
006/000083/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-007/2023, assinado em 17/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 006/000083/2025. |
R$ 353.497,92 |
725 |
29/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
17/02/2025 |
17/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-006/2025
|
014/004237/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA |
80.769.680/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-004/2023, assinado em 01/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Prestação de Serviços Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 014/004237/2024. |
R$ 195.600.000,00 |
319, 320 |
28/01/2025 |
12 ( doze) meses |
01/02/2025 |
01/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-007/2025
|
014/003517/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PBZ TRANSPORTES LTDA - ME |
40.172.622/0001-11 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2024, assinado em 31/01/2024, cujo objeto é a locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do programa TFD (Tratamento Fora Domicilio), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003517/2024. |
R$ 4.799.900,00 |
300 |
28/01/2025 |
12 (doze) meses |
31/01/2025 |
31/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-008/2025
|
017/001500/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA |
03.951.766/0001-40 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-004/2024, assinado em 25/01/2024, cujo objeto são os serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística instalação, manutenção preventiva e corretiva de estações de trabalho do tipo desktop, notebook e outros, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 017/001500/2024. |
R$ 639.592,80 |
10, 11 |
24/01/2025 |
12 (doze) meses |
25/01/2025 |
25/01/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-009/2025
|
024/000015/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME |
05.154.533/0001-41 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e SUPRIMIR em aproximadamente 10% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2021, assinado em 03/02/2021, e seus aditivos, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica do município de Duque de Caxias, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, conforme Autorizo, justificativa e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 024/000015/2025. |
R$ 2.146.797,13 |
713 |
28/01/2025 |
12 (doze) meses |
03/02/2025 |
03/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-010/2025
|
014/004102/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA |
06.038.700/0001-51 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº 01-009/2024, e seu aditivo, cujo o objeto é contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, nas especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Autorizo e demais documentos acostado nos autos do Processo Administrativo nº 014/004102/2024. |
R$ 73.673.761,32 |
366, 368, 369, 370 |
03/02/2025 |
12 (doze) meses |
05/02/2025 |
05/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-011/2025
|
003/000011/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNPI |
01.874.717/0001-25 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 06 (seis) meses o Termo de Prestação de Serviços n°01-006/2022, assinado em 25/02/2022, e seus aditivos, cujo o objeto é a dotar a Prefeitura de Duque de Caxias de um novo sistema de Protocolo e o conjunto de Hardwares e Softwares, necessários à sua operação, contemplando cessão de direito de uso do Software e execução de serviços correlatos como a instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, requisitos de suporte, provimento de atualizações e acompanhamentos durante todo o período contratual, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n°003/000011/2025. |
R$ 311.749,98 |
867 |
06/02/2025 |
06 (seis) meses |
01/03/2025 |
01/09/2025 |
TR
CONTRATO
|
|
03-012/2025
|
010/000029/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
DE SÁ SERVIÇOS LTDA |
07.028.841/0001-56 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-008/2023, assinado em 17/02/2023, e seus aditivos, cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra nas 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias, bem como nas instalações da Sede da Secretaria Municipal de Educação e as demais unidades vinculadas à ela, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000025/2025. |
R$ 40.954.464,00 |
875, 877 |
06/02/2025 |
12 (DOZE) MESES |
17/02/2025 |
17/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-013/2025
|
014/003758/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
RENTFOG LTDA- ME |
26.768.741/0001-00 |
O Presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços nº01-013/2023, assinado em 24/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a locação de geradores de gotas de aerossol em ultra baixa volume (UBV), acoplados em veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, e aquisição de insumos (inseticida), conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº014/003758/2024. |
R$ 3.651.187,50 |
639 |
14/02/2025 |
12 (doze) meses |
24/02/2025 |
24/02/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-014/2025
|
010/000361/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA |
02.478.800/0001-48 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n° 01-011/2023, assinado em 03/03/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso e fornecimento dos insumos necessários, exceto papel, incluindo suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 010/000361/2025. |
R$ 5.057.147,52 |
1097 |
18/02/2025 |
12 (doze) meses |
03/03/2025 |
03/03/2026 |
TR
CONTRATO
|
|
03-015/2025
|
014/004238/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA |
10.190.061/0001-12 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços n°01-010/2024, assinado em 28/02/2024, cujo objeto é prestação de Serviços de Apoio à Área Médica para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria
de Saúde de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°014/004238/2024. |
R$ 101.933.946,46 |
754 |
20/02/2025 |
12 (doze) meses |
28/02/2025 |
28/02/2026 |
TR
CONTRATO
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03-018/2025
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003/000013/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
07.797.967/0001-95 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 3,699170% o Termo de Prestação de Serviços n° 01-001/2024, assinado em 26/02/2024, cujo o objeto é o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n° 003/000013/2025. |
R$ 96.066,91 |
1260 |
26/02/2025 |
12 (doze) meses |
03/03/2025 |
03/03/2026 |
TR
CONTRATO
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05-001/2025
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013/000634/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Santa Cruz da Serra, 3° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000634/2024. |
R$ 3.480.000,00 |
5323 |
17/12/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
16/01/2025 |
15/07/2025 |
TR
CONTRATO
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05-002/2025
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013/000610/2024 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
12.647.362/0001-58 |
O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Bairro Aviário, 4° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000610/2024. |
R$ 5.246.986,53 |
4462 |
09/10/2024 |
180 (cento e oitenta) dias corridos |
16/01/2025 |
15/07/2025 |
TR
CONTRATO
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05-004/2025
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013/001185/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
STRATURA ASFALTOS LTDA |
59.128.553/0018-15 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 015A/2024, para a aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ – ITEM 1, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/001185/2022. |
R$ 28.285.352,20 |
565 |
20/01/2025 |
12 (doze) meses |
24/01/2025 |
24/01/2026 |
TR
CONTRATO
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05-005/2025
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013/001185/2022 |
TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CBAA - ASFALTOS LTDA |
05.099.585/0010-53 |
O objeto do presente termo é a Contratação do Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 015B/2024, para a aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias/RJ – ITEMS 2,3 e 4, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 013/001185/2022. |
R$ 36.609.928,90 |
563 |
20/01/2025 |
12 (doze) meses |
23/01/2025 |
23/01/2026 |
TR
CONTRATO
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06-001/2025
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012/001125/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA |
03.319.489/0001-57 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Engenharia nº 05-003/2023, assinado em 16/01/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Gestão de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do Município de Duque de Caxias/RJ, em todos os Distritos, conforme censo quantitativo das Concessionárias de Energia Light com 33.700 pontos de iluminação pública, que abrange o 1º e 4º Distritos, e a Concessionária Enel que abrange o 2º e 3º Distritos com o quantitativo de 28.890 pontos de iluminação pública, perfazendo um total de 62.590 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e componentes elétricos necessários, conforme autorizo e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 012/001125/2024. |
R$ 16.220.613,71 |
331 |
13/01/2025 |
12 (doze) meses. Contados a partir do dia 03/02/2025. |
03/02/2025 |
03/02/2026 |
TR
CONTRATO
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06-002/2025
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013/000973/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
04.874.449/0001-30 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99% e SUPRIMIR em 4,03 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-008/2023, e seu aditivo, cujo objeto é o projeto de construção da Escola Municipal Pantanal, em área total de 2.633,40 m2 (LOTE 2), localizada na Rua Vicente Guerreiro, Campos Elíseos - 29 Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000973/2024. |
R$ 13.100.252,96 |
303 |
13/01/2025 |
- |
- |
- |
TR
CONTRATO
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06-003/2025
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013/000095/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP |
12.104.135/0001-86 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR em 12 (doze) meses, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-009/2022, assinado em 28/01/2022, e seus aditivos, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processos Administrativos n° 013/000095/2025. |
R$ 843.658,75 |
534 |
17/01/2025 |
12 (doze) meses |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
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06-004/2025
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013/001100/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
IRMÃO HADDAD CONSTRUTORA LTDA |
04.128.491/0001-01 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 4,47 % e SUPRIMIR em 0,34 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-021/2024, assinado em 29/08/2024, cujo objeto é a Implantação de Creche Padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa, s/n, Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/001100/2024. |
R$ 9.333.952,45 |
976 |
12/02/2025 |
- |
25/02/2025 |
- |
TR
CONTRATO
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06-006/2025
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013/000189/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA |
22,475.546/0001-31 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 24,99%, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n° 05-029/2024, assinado em 17/09/2024, cujo objeto é implantação e a manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados nos Processo Administrativo n° 013/000189/2025. |
R$ 9.957.047,95 |
1307 |
06/03/2025 |
- |
10/03/2025 |
- |
TR
CONTRATO
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11-001/2025
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014/004087/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
XP LOG FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII |
26.502.794/0001-85 |
O presente Termo tem como objeto o aluguel de imóvel, para abrigar a FARMACIA CENTRAL, da Secretaria Municipal de Saúde, situado no Syslog Galeão, Avenida O LI A, GALPÃO 3 - Parque Duque, Duque de Caxias - RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo
administrativo n° 014/004087/2024. |
R$ 2.887.200,00 |
4699 |
19/12/2024 |
36 (trinta e seis) meses. |
15/01/2025 |
15/01/2028 |
TR
CONTRATO
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11-002/2025
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014/003991/2024 |
TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
LÍDIA DI BLASI PANNO |
052.186.727-42 |
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado a Alameda Corretores, n° 41, Figueira, 22 Distrito - Duque de Caxias/RJ, para funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) III, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo n° 014/003991/2024. |
R$ 56.760,00 |
420 |
04/02/2025 |
12 (doze) meses |
14/02/2025 |
14/02/2026 |
TR
CONTRATO
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15-001/2025
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014/000457/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA-EPP |
05.885.457/0001-44 |
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos Curso Bacharelado de Serviço Social - EAD, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo nº 014/000457/2024. |
R$ - |
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- |
60 (sessenta) meses |
04/02/2025 |
04/02/2030 |
TR
CONTRATO
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15-003/2025
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014/004206/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EM GERAL |
CURSO VENCER DE MADUREIRA LTDA - EPP |
52.383.280/0001-68 |
O presente Convênio tem por objetivo a concessão de estágio supervisionado obrigatório para estudantes dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, e Especializações Técnicas em: Neonatologia, Saúde do Trabalhador, Hemodiálise, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e Emergência e Terapia Intensiva, nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, obedecendo aos preceitos e formalidades legais, conforme Plano de Trabalho, Autorizo e demais documentos constantes no Processo administrativo n° 014/004206/2024.
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R$ |
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- |
60 (sessenta) meses |
05/02/2025 |
05/02/2030 |
TR
CONTRATO
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36-A-001/2025
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014/003767/2024 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR |
31.460.108/0001/90 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento nº 36-005/2024, assinado em 29/01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de oncologia clínica, quimioterapia, hormonioterapia e cirurgia oncológica na Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 004/2023, Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 014/003767/2024. |
R$ 10.800.000,00 |
194 |
17/01/2025 |
12 (DOZE) MESES |
29/01/2025 |
29/01/2026 |
TR
CONTRATO
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36-A-003/2025
|
008/000395/2025 |
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO |
VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
07.799.277/0001-75 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Credenciamento n° 36-002/2023, assinado em 03/03/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de cartão de benefício, aos servidores do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n° 008/000395/2025. |
R$ |
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- |
12 (doze) meses |
03/03/2025 |
03/03/2026 |
TR
CONTRATO
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53-001/2025
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014/003314/2023 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO |
92.685.833/0001-51 |
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo a implementação do projeto de pesquisa “Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratório em Crianças e Adolescentes”, conforme Plano de Trabalho e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/003314/2023. |
R$ - |
- |
- |
12 (doze) meses. |
28/01/2025 |
28/01/2026 |
TR
CONTRATO
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53-A-001/2025
|
014/003775/2024 |
TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO |
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
29.403.763/0001-65 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto, PRORROGAR por 12 (doze) meses o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, assinado em 10 de fevereiro de 2021, e seu aditivo, cujo objeto é a realização de estágios curriculares na rede pública de saúde para os alunos da UNIGRANRIO, nos equipamentos públicos do MUNICÍPIO, em conformidade com a Lei Federal n° 11788/2008, Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990, em seu Art. 27, Lei Municipal 2957/2019 e
Resolução N° 001/2024/COPEMAS/SMS, que regulamenta os estágios curriculares de Nível Superior e de Segundo Grau Profissionalizante, e estabelece as contrapartidas das instituições de ensino. |
R$ |
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- |
12 (doze) meses |
10/02/2025 |
10/02/2026 |
TR
CONTRATO
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57-001/2025
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017/000937/2024 |
TERMO DE FOMENTO |
CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA |
09.615.210/0001-69 |
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Estruturação da rede de serviços do SUAS, oriundo da Emenda Parlamentar nº 2024394720007, na cidade de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho acostado aos autos do processo administrativo nº 017/000937/2024. |
R$ 100.000,00 |
64 |
24/02/2025 |
12 (doze) meses |
06/03/2025 |
06/03/2026 |
TR
CONTRATO
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57-A-001/2025
|
017/001284/2023 |
TERMO ADITIVO DE FOMENTO |
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA |
00.761.702/0001-98 |
O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR por 41 (quarenta e um) dias o Termo de Fomento n° 57-001/2024, assinado em 01/03/2024, cujo objeto é o desenvolvimento, pelos partícipes de atividades destinadas ao atendimento de Serviços de acolhimento Institucional na modalidade
Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, no âmbito da Assistência Social Especial da Alta Complexidade, conforme Autorizo e demais documentos constantes no Processo Administrativo n°017/001284/2023.
|
R$ |
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- |
41 (quarenta e um) dias |
01/03/2025 |
11/04/2025 |
TR
CONTRATO
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